COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMPOSTA POR 3 (TRÊS) VEREADORES É A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR OPINAR SOBRE O ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL E REGIMENTAL DAS PROPOSIÇÕES, AS QUAIS NÃO PODERÃO TRAMITAR NA CÂMARA SEM O SEU PARECER.

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA

PRESIDENTE

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA

RELATOR

MARLON DAMASCENO FREITAS

MEMBRO

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 13/2021 Parecer Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final favorável a aprovação do Projeto de Lei Nº013/2021 25/05/2021  
PARECER: 05/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº05/2021 do poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM COMFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA REFORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020". 14/04/2021  
PARECER: 04/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº04/2021 do poder Executivo que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 14/04/2021  
PARECER: 02/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº02/2021 do poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 15/03/2021  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA
01/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR IZAILTON DE SOUSA
01/01/2019 - 31/12/2019 MEMBRO ANTONIO EVERALDO DA SILVA
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao
07/05/2024 13ª 2024 PAUTA DA 13ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
29/04/2024 12ª 2024 PAUTA DA 12ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
23/04/2024 11ª 2024 PAUTA DA 11ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
09/04/2024 2024 PAUTA DA 9ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
26/03/2024 2024 PAUTA DA 8ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024.
19/03/2024 2024 PAUTA DA 7ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
12/03/2024 2024 PAUTA DA 6ª REUNIÃO DAS COMISSÕES
05/03/2024 2024 PAUTA DA 5ª REUNIÃO DAS COMISSÕES
27/02/2024 2024 PAUTA DA 4ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
20/02/2024 2024 PAUTA DA 3ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
09/02/2024 2024 PAUTA DA 2ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
06/02/2024 2024 PAUTA DA 1ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
04/12/2023 19ª 2023 Pauta da 19ª Reunião da Comissões
28/11/2023 18ª 2023 Pauta da 18ª reunião das comissões
21/11/2023 17ª 2023 Pauta da 17ª reunião das comissões
14/11/2023 16ª 2023 Pauta da 16ª Reunião das Comissões
27/10/2023 14ª 2023 Pauta da 14ª Reunião das Comissões
24/10/2023 13ª 2023 PAUTA DA 13ª REUNIÃO DAS COMISSÕES
17/10/2023 12ª 2023 Pauta da 12ª Reunião das Comissões.
03/10/2023 11ª 2023 Pauta da 11ª Reunião das Comissões
26/09/2023 10ª 2023 Pauta da 10ª Reunião das Comissões
19/09/2023 2023 Pauta da 9ª Reunião da Comissão de todas as Comissões.
12/09/2023 2023 Pauta da 8ª Reunião da Comissão de todas as Comissões
05/09/2023 2023 Pauta da 7ª Reunião da Comissão de todas as Comissões
29/08/2023 2023 Pauta da 6ª Reunião da Comissão de todas as Comissões.
11/08/2023 2023 Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para discutir o Projeto de Lei nº 001/2023.
01/08/2023 2023 Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e da Comissão de Obras, Agricultura, Transporte, Comunicação, e Meio ambiente.
20/06/2023 2023 Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Comissão de Finanças e Orçamentos, Discussão do Projto de Lei nº 005/2023 LDO.
23/05/2023 2023 Pauta da 1ª Reunião das Comissões

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