| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - 09/2022 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÂO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2022, | 03/10/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - 08/2022 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÂO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2022, | 05/09/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - 06/2022 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÂO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2022, | 05/07/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - 05/2022 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÂO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2022, | 01/06/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - 04/2022 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÂO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2022, | 02/05/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - 03/2022 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÂO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2022, | 31/03/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - 001/2022 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÂO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2022, | 01/02/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - 007/2021 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÂO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2021, | 03/01/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - 006/2021 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÂO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, | 01/12/2021 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - 005/2021 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÂO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2021, | 01/11/2021 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - 004/2021 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÂO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2021, | 30/09/2021 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - 003/2021 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÂO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2021, | 31/08/2021 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - 002/2021 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÂO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2021, | 30/07/2021 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - 01/2021 | DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÂO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021 | 08/07/2021 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - 001/2019 | TERMO DE CONFÊNCIA DE CAIXA 2019 | 31/12/2019 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - 001/2018 | ATÉ A PRESENTE DATA, O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NÃO EFETUOU A ANALISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICIPIO. | 16/05/2018 |