| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. | 03/02/2025 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 012/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. | 31/12/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 011/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. | 02/12/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 010/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. | 01/10/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 009/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. | 01/10/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 008/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE AGOSTO DE 2024. | 02/09/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 007/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE JULHO DE 2024. | 01/08/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 006/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE JUNHO DE 2024. | 01/07/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 005/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE MAIO DE 2024. | 03/06/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 004/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 02/05/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 003/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 01/04/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 002/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO REALIZOU A AQUISIÇÃO DE BENS MOVÉIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 04/03/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 002/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 04/03/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 001/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 02/02/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 04/01/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 04/12/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 03/11/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 02/10/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 149/2023 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 134/2023 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 67/2023 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/07/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 030/2023 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 023/2023 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 018/2023 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2023 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2022 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DE 2022. | 31/01/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2023 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 31/01/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2022 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 28/12/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2022 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2022 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/11/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2022 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2022 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 05/09/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2022 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2022 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 05/07/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2022 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2022 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2022 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2022 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2022 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 013/2021 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DE 2021. | 05/01/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 012/2021 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/01/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 011/2021 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 30/11/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2021 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2021 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2021 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2021 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 30/07/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2021 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 30/06/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2021 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2021 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2021 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2021 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2021 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS CELEBRARAM-SE ENTRE SI O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO , ESQUINA COM TRAVESSA AROLDO VELOSO, CENTRO,S/Nº, CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ QUE ATUALMENTE SE FAZ O FUNCIONAMENTODA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 29/01/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 012/2020 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O ATUAL PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, SE ENCONTRA ALUGADO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS À PARTIR DO DIA 15 DE DEZEMBRO RECEBEU UM PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MACEDO S/N. | 30/12/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 011/2020 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O ATUAL PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, SE ENCONTRA ALUGADO. | 30/11/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 011/2020 | DECLARA PARA O DEVIDO FINS , QUE O ATUAL PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SE ENCONTRA ALUGADO. | 31/10/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 010/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DECLARA QUE CONTINUA SEU FUNCIONAMENTO EM UM PRÉDIO ALUGADO. | 30/10/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 009/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DECLARA QUE CONTINUA SEU FUNCIONAMENTO EM UM PRÉDIO ALUGADO. | 30/09/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 008/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DECLARA QUE CONTINUA SEU FUNCIONAMENTO EM UM PRÉDIO ALUGADO. | 31/08/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 007/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DECLARA QUE CONTINUA SEU FUNCIONAMENTO EM UM PRÉDIO ALUGADO. | 31/07/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 006/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DECLARA QUE CONTINUA SEU FUNCIONAMENTO EM UM PRÉDIO ALUGADO. | 30/06/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 005/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DECLARA QUE CONTINUA SEU FUNCIONAMENTO EM UM PRÉDIO ALUGADO. | 29/05/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 004/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DECLARA QUE CONTINUA SEU FUNCIONAMENTO EM UM PRÉDIO ALUGADO. | 30/04/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 003/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS DECLARA QUE O ATUAL PRÉDIO DA CÂMARA É ALUGADO. | 31/03/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 002/2020 | DECLARO QUE O ATUAL PRÉDIO ALOCADO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS É ALUGADO , CELEBRADO VIA CONTRATO. | 28/02/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 001/2020 | DECLARO PARA OS DEVIDO FINS, QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SE ENCONTRA ALUGADO. | 31/01/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 012/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS , QUE O ATUAL PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , SE ENCONTRA ALUGADO. | 31/12/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 011/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS , QUE O ATUAL PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , SE ENCONTRA ALUGADO . | 20/12/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 010/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDO FINS, QUE O ATUAL PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS É ALUGADO. | 31/10/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS É ALUGADO. | 30/09/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2019 | DECLARO QUE O PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS É ALUGADO. | 30/08/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2019 | DECLARO QUE PREDIO CEDIDO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS É ALUGADO. | 31/07/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2019 | DECLARO QUE O ATUAL PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , E ALUGADO E CELEBRADO VIA CONTRATO DE ALUGUEL. | 03/06/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2019 | DECLARO QUE O PREDIO CEDIDO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , SE ENCONTRA ALUGADO. | 02/05/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2019 | DECLARO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO , QUE O PREDIO CEDIDO ´PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , SE ENCONTRA ALUGADO. | 01/04/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2019 | DECLARO QUE O ATUAL PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , FOI ALOCADO VIA CONTRATO DE ALUGUEL. | 04/03/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2019 | DECLARO QUE O ATUAL PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , FOI CELEBRADO VIA CONTRATO DE ALUGUEL. | 01/02/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS , QUE O ATUAL PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, SE ENCONTRA ALUGADO , SENDO O MESMO CELEBRADO VIA CONTRATO DE ALUGUEL. | 02/01/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2018 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS , QUE O ATUAL PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, É ALUGADO. | 27/12/2018 |