13ª Sessão Ordinária do 2º período da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

Em pauta, 5 Indicações, 20 Requerimentos, apresentação de dois Projetos de Lei do Executivo e aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo.

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#Sessões POR Vitória 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Na manhã dessa quarta-feira 27 de outubro de 2021, aconteceu no Plenário Nicias Lopes Ribeiro a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

O presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira Iniciou os trabalhos implorando a proteção Divina e com os pensamentos voltado ao destino da Pátria. Em seguida colocou em discussão e votação a ata da 12ª Sessão Ordinária que foi aprovada por todos os pares da casa.

No Grande Expediente foi pautada as seguintes indicações:

Indicação Nº184/2021 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a instalação de 01(um) braço de iluminação na Rua Plácido de Castro com a Rua Rui Barbosa, Bairro Esperança.

Indicação Nº185/2021 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja feita a implantação de um Sistema de Energia Solar na Escola Municipal São José na Comunidade Bananeira.

Indicação Nº186/2021 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja feita a implantação de um Sistema de Energia Solar na Escola Municipal São Francisco na Comunidade Nova Canaã.

Indicação Nº187/2021 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja feita a reforma da sala de aula e construção de banheiro na Escola municipal São Francisco da Comunidade Canaã.

Indicação Nº188/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito a Limpeza e Roçagem dos Bairros Esperança e Vila Nova.

Na ordem do dia:

Requerimento Nº 343/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Nova Canaã no Km 140.

Requerimento Nº 344/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a construção de uma Escola Padrão MEC na Comunidade Boa Sorte.

Requerimento Nº 345/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando Atendimento Médico uma vez por Mês na Comunidade Bananeira.

Requerimento Nº 346/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando uma Contribuição Mensal para Auxiliar no Funcionamento do Motor Gerador de Energia na Comunidade São Xavier.

Requerimento Nº 347/2021 do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, solicitando a construção do Mercado Municipal de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº 348/2021 do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, que seja feita a construção de uma Escola Padrão MEC na Comunidade Portelinha.

Requerimento Nº 349/2021 do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, que seja feito a troca de Lâmpadas Queimadas na Comunidade de Brilhosa.

Requerimento Nº 350/2021 do Vereador Antônio Welliton Sena da Silva, solicitando a contratação de servidores através de Processo Seletivo Simplificado aos cargos autorizados por Lei.

Requerimento Nº 351/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feita a Construção de Uma Sala na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida da Comunidade Patauá.

Requerimento Nº 352/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feita a Construção de Duas Salas na Escola Municipal Novo Progresso na Comunidade Novo Progresso.

Requerimento Nº 353/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja Colocado Grades de Proteção no Posto de Saúde na Comunidade São Raimundo do Mojú.

Requerimento Nº 354/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, Solicitando Mecanização Agrícola

Para atender 25 Famílias da Comunidade São Raimundo do Mojú.

Requerimento Nº 355/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, Solicitando Mecanização Agrícola

Para atender 15 Famílias da Comunidade Mojú do Berlamino.

Requerimento Nº 356/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, Solicitando Mecanização Agrícola

Para atender 05 Famílias da Comunidade Mojú Igarapé Seco.

Requerimento Nº 357/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, Solicitando Mecanização Agrícola

Para atender as Famílias das Comunidades Patauá, Jacaré e Onça.

Requerimento Nº 358/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito a troca de Lâmpadas Queimadas no Perímetro da PA-431, Comunidade de Boa Fé.

Requerimento Nº 359/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito a Recuperação da Ladeira da Comunidade São Raimundo do Mojú.

Requerimento Nº 360/2021 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para que seja feito a Recuperação dos Buracos na Rua Lobo D'Almada, Bairro Alto Alegre.

Requerimento Nº 361/2021 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando os extratos Bancários em PDF do 1º Quadrimestre, 2º Quadrimestre e 3º Quadrimestre meses de setembro e outubro da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº 362/2021 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para que seja realizada a Eleição dos Dirigentes das Escolas Municipais do Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº 363/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito a Recuperação da Rua Paulo Maranhão, Bairro Cidade Alta 1.

Apresentação dos Projetos:

Projeto de Lei Nº021/2021 "DISPÕE SOBRE A POLITÍCA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E INSTITUI O SISTEMA SOCIAL SUAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Nº022/2021 "INTITUI A INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E ECOLÓGICAS, DE FORMA INDIVIDUAL, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Discursão, votação e aprovação das seguintes proposições:

Projeto de Decreto legislativo Nº006/2021 do Vereador Antônio Everaldo da Silva, "Concede o Título de Cidadão Honorário de Mojuí dos Campos ao Senhor Eraldo Jorge Sebastião Pimenta."

Projeto de Lei Nº 017/2021 do Poder Executivo, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS".

Em seguida foi dado três minutos para cada vereador fazer as considerações finais.

A Sessão foi transmitida ao vivo pela página:

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