Na manhã do dia 11 de maio de 2022, foi realizada a 15ª Sessão Ordinária do 1º período da 3ª Legislatura no plenário Nicias Lopes Ribeiro, Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

A O Presidente da Câmara Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus e com os pensamentos voltados ao destino da pátria. Em seguida foi lida, discutida e aprovada por unanimidade a ata da sessão e posteriormente foi apresentada a Indicação:

Indicação Nº044/2022 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito a limpeza e Roçagem das Ruas da Comunidade Boa Fé.

Na ordem do dia foram apresentados os seguintes requerimentos, todo aprovados por unanimidade:

Requerimento Nº202/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para que seja Disponibilizado um Computador para o Posto de Saúde da Comunidade Piranha.

Requerimento Nº203/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Solicitar Instalação de Internet Gratuita no Posto de Saúde da Comunidade Piranha, município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº204/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Solicitando a Instalação de 10 braços de Iluminação Pública nos postes da Comunidade Santo Antônio Km 124.

Requerimento Nº205/2022 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para que seja feita a Troca de Lâmpadas Queimadas na Vila do Piranha.

Requerimento Nº206/2022 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, a Construção de um Microssistema de Água no perímetro da Rua Nova na Comunidade Boa Fé.

Requerimento Nº207/2022 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a realização de Ação Saúde e Assistência Social na Comunidade Ubinzal.

Requerimento Nº208/2022 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a realização de Ação Saúde e Assistência Social na Comunidade São Raimundo do Mojú.

Requerimento Nº209/2022 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a realização de Ação Saúde e Assistência Social nas Comunidades Una 1 e Una 2.

Requerimento Nº210/2022 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feito a recuperação do Ramal da Comunidade Actaia.

Requerimento Nº211/2022 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feito a recuperação da estrada da Comunidade Vila Goiânia.

Requerimento Nº212/2022 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, em atenção a Operadora Vivo, solicitando a Instalação de uma Torre de Celular na Comunidade Vista Alegre do Rio Mojú no Município de Mojuí dos Campos-PA.

Requerimento Nº213/2022 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, em atenção a Operadora Vivo, solicitando a Instalação de uma Torre de Celular na Comunidade Piranha no Município de Mojuí dos Campos-PA.

Requerimento Nº214/2022 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, em atenção a Operadora Vivo, solicitando a Instalação de uma Torre de Celular na Comunidade Ubinzal no Município de Mojuí dos Campos-PA.

Requerimento Nº215/2022 do Vereador Antônio Aguiar, para que seja feito a troca de Lâmpadas queimadas em todas as ruas do Bairro Esperança.

Requerimento Nº216/2022 do Vereador Antônio Aguiar, para que seja feita a Construção de Escola Padrão MEC no Bairro Cidade Alta I.

Requerimento Nº217/2022 do Vereador Antônio Aguiar, para que seja feito a troca de Lâmpadas queimadas em todas as ruas do Bairro Vila Nova.

Requerimento Nº218/2022 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja feito melhorias no Bueiro da Ladeira da Comunidade Mojuí dos Pereiras.

Requerimento Nº219/2022 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja feito melhorias no Bueiro da Ladeira do João Bel, Bairro Alto Alegre.

Requerimento Nº220/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja feito a Recuperação da Estrutura da Boca do Poço Artesiano da Comunidade Palhazinho.

Requerimento Nº221/2022 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja feito a Troca de Lâmpadas Queimadas em Todas as Ruas da Comunidade Garrafão.

Requerimento Nº222/2022 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, vem Requerer ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora, se digne determinar o encaminhamento como matéria de urgência, a presente proposição ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Marco Antônio, com cópias para a Secretária do Trabalho e Assistência, Sra. Adrielly Lima, e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC, solicitando esclarecimentos urgentes quanto o total de pessoas afetada e discriminadas no Decreto Nº54, de 28 de abril de 2022, com a descrição dos seguintes quantitativos 1.172 pessoas desalojadas e 2736 pessoas em condições de outros afetados, indicando onde se encontram as pessoas desalojadas, sob pena de convocação do Senhor Prefeito, Secretária e Coordenador do COMDEC, explicarem a esta Casa Fiscalizadora e representante do povo, conforme previsão Regimental.

Requerimento Nº223/2022 do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, solicitando a Revitalização da Praça da Matriz, Santo Antônio no Bairro Centro.

Logo após foi apresentado o Projeto de Lei do Executivo Nº06/2022 "ALTERA, ACRESENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº54, DE 2015, E REVOGA O INCISO XXXI DO ART. 3º DA LEI Nº25 DE 2013.

Em seguida os pares da Casa Legislativa fizeram as considerações finais e foi encerrada a sessão, que pode ser acompanhada na íntegra no link abaixo: