| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÕES - 00A/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 01/09/2023 |
| RESOLUÇÕES - 00/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2023. | 03/08/2023 |
| RESOLUÇÕES - 004/2022 | Resolução Nº004/2022 Emenda Modificativa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos de 28 de setembro de 2022. SÚMULA: MODIFICA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ADEQUAÇÃO AO ART.79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2022 |
| RESOLUÇÕES - 003/2022 | Resolução Nº003/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DANDO NOVA REDEÇÃO AO ARTIGO 25 DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2022 |
| RESOLUÇÕES - 002/2022 | Resolução Nº002/2022 “INSTITUI O CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS CAMPOS”. | 22/08/2022 |
| RESOLUÇÕES - 001/2022 | Resolução Nº001/2022 da Mesa Diretora, “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 |
| RESOLUÇÕES - 003/2023 | Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, informa que NÃO HOUVE Resolução no mês de Janeiro de 2023. | 31/01/2022 |
| RESOLUÇÕES - 019/2019 | RESOLUÇÃO 019/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/04/2019 |
| RESOLUÇÕES - 018/2019 | RESOLUÇÃO Nº 018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2019/2020. | 06/02/2019 |
| RESOLUÇÕES - 017/2017 | RESOLUÇÃO Nº016 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DO OESTE DO PARÁ -ADOP. | 30/10/2017 |
| RESOLUÇÕES - 016/2017 | RESOLUÇÃO Nº 016, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 015/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS". | 09/10/2017 |
| RESOLUÇÕES - 015/2017 | RESOLUÇÃO Nº 015, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS". | 02/10/2017 |
| RESOLUÇÕES - 014/2017 | RESOLUÇÃO N° 014 DE 20 DE ABRIL DE 2017 "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS -PÁ PARA DESMEMBRAR A COMISSÃO DE OBRAS, AGRICULTURA , TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO EM DUAS , CRIANDO A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E TURISMO E A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , AGRICULTURA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO". | 20/04/2017 |
| RESOLUÇÕES - 013/2017 | RESOLUÇÃO Nº 013 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2017/2018. | 08/02/2017 |
| RESOLUÇÕES - 012/2016 | RESOLUÇÃO Nº 012 DE 29 DE JUNHO DE 2016 "ALTERA , ACRESCENTA, SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DE 01 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/06/2016 |
| RESOLUÇÕES - 011/2016 | RESOLUÇÃO Nº 011 DE 01 DE JUNHO DE 2016 "ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 |
| RESOLUÇÕES - 010/2016 | RESOLUÇÃO Nº 010 DE 01 DE JUNHO DE 2016 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 |
| RESOLUÇÕES - 009/2016 | RESOLUÇÃO Nº 009 DE 01 DE JUNHO DE 2016 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/06/2016 |
| RESOLUÇÕES - 008/2016 | RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE MARÇO DE 2016 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL QUE VISE ALTERAR, REFORMAR OU SUBSTITUIR O REGIMENTO INTERNO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, | 30/03/2016 |
| RESOLUÇÕES - 007/2013 | RESOLUÇÃO Nº 007 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2013 A RESOLUÇÃO Nº 01/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 13/11/2013 |
| RESOLUÇÕES - 006/2013 | RESOLUÇÃO Nº 006 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 " ALTERA OS ARTIGOS 11, 39 E 41, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ESTABELECER O VOTO ABERTO NOS CASOS EM QUE MENCIONA TERMINADO COM O VOTO SECRETO DO PARLAMENTO". | 13/11/2013 |
| RESOLUÇÕES - 005/2013 | RESOLUÇÃO Nº 005 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 " INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 18/09/2013 |
| RESOLUÇÕES - 004/2013 | RESOLUÇÃO Nº 004 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2013 |
| RESOLUÇÕES - 003/2013 | RESOLUÇÃO Nº 003 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2013 |
| RESOLUÇÕES - 002/2013 | RESOLUÇÃO Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2013 |
| RESOLUÇÕES - 001/2013 | RESOLUÇÃO Nº001/2013 "SÚMULA:dISPÕE SOBRE O rEGIMENTO iNTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS". | 11/01/2013 |