| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| CONVENIOS - 010/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO ADQUIRIU BEM IMÓVEL NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. | 01/10/2024 |
| CONVENIOS - 009/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INFORMA QUE NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICASNO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. | 01/10/2024 |
| CONVENIOS - 008/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INFORMA QUE NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICASNO MÊS DE AGOSTO DE 2024. | 02/09/2024 |
| CONVENIOS - 007/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INFORMA QUE NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICASNO MÊS DE JUNHO DE 2024. | 01/08/2024 |
| CONVENIOS - 006/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INFORMA QUE NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICASNO MÊS DE JUNHO DE 2024. | 01/07/2024 |
| CONVENIOS - 005/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INFORMA QUE NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICASNO MÊS DE MAIO DE 2024. | 03/06/2024 |
| CONVENIOS - 004/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INFORMA QUE NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICASNO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 02/05/2024 |
| CONVENIOS - 003/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INFORMA QUE NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICASNO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 01/04/2024 |
| CONVENIOS - 002/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INFORMA QUE NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICASNO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 04/03/2024 |
| CONVENIOS - 001/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 02/02/2024 |
| CONVENIOS - 12/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 04/01/2024 |
| CONVENIOS - 11/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 04/12/2023 |
| CONVENIOS - 10/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 03/11/2023 |
| CONVENIOS - 09/2023 | DECLARAMOS PARA O DEVIDO FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EM SETEMBRO DE 2023. | 03/10/2023 |
| CONVENIOS - 144/2023 | DECLARAMOS PARA O DEVIDO FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EM AGOSTO DE 2023. | 01/09/2023 |
| CONVENIOS - 128/2023 | DECLARAMOS PARA O DEVIDO FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EM JULHO DE 2023. | 03/08/2023 |
| CONVENIOS - 66/2023 | DECLARAMOS PARA O DEVIDO FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EM JUNHO DE 2023. | 03/07/2023 |
| CONVENIOS - 029/2023 | DECLARAMOS PARA O DEVIDO FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EM MAIO DE 2023. | 02/06/2023 |
| CONVENIOS - 022/2023 | DECLARAMOS PARA O DEVIDO FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EM ABRIL DE 2023. | 02/05/2023 |
| CONVENIOS - 017/2023 | DECLARAMOS PARA O DEVIDO FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EM MARÇO DE 2023. | 03/04/2023 |
| CONVENIOS - 11/2023 | DECLARAMOS PARA O DEVIDO FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EM FEVEREIRO DE 2023. | 01/03/2023 |
| CONVENIOS - 006/2023 | DECLARAMOS PARA O DEVIDO FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EM JANEIRO DE 2023. | 01/02/2023 |
| CONVENIOS - 12/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 28/12/2022 |
| CONVENIOS - 11/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | 01/12/2022 |
| CONVENIOS - 10/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | 03/11/2022 |
| CONVENIOS - 09/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. | 03/10/2022 |
| CONVENIOS - 08/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM NENHAM INSTITUIÇÃO PÚBLICA NO MÊS DE AGOSTO DE 2022. | 05/09/2022 |
| CONVENIOS - 07/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO CELEBROU CONVÊNIO NO MÊS DE JULHO DE 2022. | 01/08/2022 |
| CONVENIOS - 06/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, INSCRITA NA CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÙBLICAS NO MÊS DE JUNHO DE 2022. | 05/07/2022 |
| CONVENIOS - 05/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, INSCRITA NA CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÙBLICAS NO MÊS DE MAIO DE 2022. | 02/06/2022 |
| CONVENIOS - 04/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, INSCRITA NA CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÙBLICAS NO MÊS DE ABRIL DE 2022. | 02/05/2022 |
| CONVENIOS - 03/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, INSCRITA NA CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÙBLICAS NO MÊS DE MARÇO DE 2022. | 31/03/2022 |
| CONVENIOS - 02/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, INSCRITA NA CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÙBLICAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 03/03/2022 |
| CONVENIOS - 01/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, INSCRITA NA CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÙBLICAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022. | 01/02/2022 |
| CONVENIOS - 012/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, INSCRITA NA CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÙBLICAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. | 03/01/2022 |
| CONVENIOS - 011/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | 30/11/2021 |
| CONVENIOS - 10/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | 27/10/2021 |
| CONVENIOS - 09/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 30/09/2021 |
| CONVENIOS - 08/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2021. | 30/08/2021 |
| CONVENIOS - 07/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE JULHO DE 2021. | 30/07/2021 |
| CONVENIOS - 06/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE JUNHO DE 2021. | 30/06/2021 |
| CONVENIOS - 05/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 |
| CONVENIOS - 04/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE ABRIL DE 2021. | 30/04/2021 |
| CONVENIOS - 03/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE MARÇO DE 2021. | 31/03/2021 |
| CONVENIOS - 02/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | 26/02/2021 |
| CONVENIOS - 01/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, NÃO CLELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 29/01/2021 |
| CONVENIOS - 012/2020 | DECLARO PARA O DEVIDO FINS , QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INTITUIÇÕES PÚBLICAS NO ANO 2020. | 30/12/2020 |
| CONVENIOS - 011/2020 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NÃO REALIZOU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇOES PÚBLICAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. | 30/11/2020 |
| CONVENIOS - 010/2020 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NÃO REALIZOU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇOES PÚBLICAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 31/10/2020 |
| CONVENIOS - 009/2020 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NÃO REALIZOU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇOES PÚBLICAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. | 30/09/2020 |
| CONVENIOS - 008/2020 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NÃO REALIZOU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇOES PÚBLICAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. | 31/08/2020 |
| CONVENIOS - 007/2020 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, NÃO REALIZOU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇOES PÚBLICAS NO MÊS DE JULHO DE 2020. | 31/07/2020 |
| CONVENIOS - 006/2020 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NÃO REALIZOU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇOES PÚBLICAS NO MÊS DE JUNHO DE 2020. | 30/06/2020 |
| CONVENIOS - 005/2020 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NÃO REALIZOU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇOES PÚBLICAS NO MÊS DE MAIO DE 2020. | 29/05/2020 |
| CONVENIOS - 004/2020 | DECLARO , PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NÃO REALIZOU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇOES PÚBLICAS NO MÊS DE ABRIL DE 2020. | 30/04/2020 |
| CONVENIOS - 003/2020 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NÃO CELEBROU NENHUM CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO PUBLICA NO MÊS DE MARÇO DE 2020. | 31/03/2020 |
| CONVENIOS - 002/2020 | DECLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, NÃO CELEBROU NENHUM CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PUBLICAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. | 28/02/2020 |
| CONVENIOS - 001/2020 | DECLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2020. | 31/01/2020 |
| CONVENIOS - 012/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. | 31/12/2019 |
| CONVENIOS - 011/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO PÚBLICAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. | 20/12/2019 |
| CONVENIOS - 010/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, DECLARA QUE NÃO REALIZOU NENHUM CONVÊNIO COM INSTITUICÕES PÚBLICAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. | 31/10/2019 |
| CONVENIOS - 09/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, NÃO REALIZOU NENHUM CONVÊNIO COM INSTITUIÇOES PÚBLICAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. | 30/09/2019 |
| CONVENIOS - 08/2019 | DECLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS NAO REALIZOU CONVENIOS NO MÊ DE AGOSTO DE 2019. | 30/08/2019 |
| CONVENIOS - 07/2019 | DECLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS NÃO CELEBROU NENHUM CONVÊNIO COM INSTUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE JULHO DE 2019. | 31/07/2019 |
| CONVENIOS - 06/2019 | DECLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES NO MÊS DE JUNHO DE 2019. | 28/06/2019 |
| CONVENIOS - 04/2019 | DECLARAÇÃO DE NÃO CONVÊNIO NO MÊS ABRIL DE 2019. | 30/04/2019 |
| CONVENIOS - 03/2019 | DECLARAÇÃO DE NÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NO MÊS DE MARÇO DE 2019. | 31/03/2019 |
| CONVENIOS - 02/2019 | DECLARAÇÃO DE NÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NO MES DE FEVERERIO DE 2019. | 28/02/2019 |
| CONVENIOS - 01/2019 | DECLARAÇÃO DE NÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2019. | 31/01/2019 |
| CONVENIOS - 01/2018 | DECLARAÇÃO DE NAO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NO ANO DE 2018 | 31/12/2018 |
| CONVENIOS - 05/2019 | DECLARAÇÃO DE NÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NO MÊS DE MAIO DE 2019. | 31/05/2018 |
| CONVENIOS - 01/2017 | DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTENCIA DE CONVÊNIOS CELEBRADOS NO ANO DE 2017 | 31/12/2017 |