| Campo5 | Campo7 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O GOVERNADOR: 104/2025 | REQUERIMENTO Nº 099/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DEFENÇA METÁLICA, TAMBÉM CONHECIDA COMO CERCA DE PROTEÇÃO, DE APROXIMADAMENTE 60 METROS DE EXTENSÃO NA PA-431, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES BOA FÉ E TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | REQUERIMENTO Nº 103/2025, SOLICITA PARA QUE DETERMINE A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESLOQUE ATÉ A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÊ, E ALI PROCEDAM COM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS E DE LÂMPADAS, E PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE ASA 92 CASAS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, HAJA VISTA QUE A ESCURIDÃO DIFICULTA O TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM SAIR DE CASA À NOITE, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANSCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025 | REQUERIMENTO Nº 102/2025, SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO DE EVENTOS NO TERRENO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO ENTRE A RUA HAROLDO VELOSO E DEPUTADO JOSÉ MACEDO, NO BAIRRO CENTRO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Santa Júlia | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2025 | REQUERIMENTO Nº 101/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE GTERRAPLENAGEM COM PIÇAMENTO NO RAMAL DA AÇAIZAL, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Santa Júlia | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | REQUERIMENTO Nº 100/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇAMENTO NO RAMAL DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Santa Júlia | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2025 | REQUERIMENTO Nº 099/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE BOA FÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Santa Júlia | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 98/2025 | REQUERIMENTO Nº 098/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTELINHA , DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Santa Júlia | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 97/2025 | REQUERIMENTO Nº 097/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS MARANHENSES, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Santa Júlia | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 96/2025 | REQUERIMENTO Nº 096/2025, SOLICITA REALIZAR O CAMPEONATO PRINCIPAL MASCULINO DE FUTEBOL DA SANTARÉM JABUTI, DE INICIATIVA DO VEREADOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA. | Wallace Lalá | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2025 | REQUERIMENTO Nº 095/2025, SOLICITA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. MAURÍCIO SANTAMARIA E O PREFEITO JAILSON DA COSTA ALVES COM A FINALIDADE DE DIALOGAR A CERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA UNIÃO DOS MUNICÍPIOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA. | Wallace Lalá | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2025 | REQUERIMENTO Nº 094/2025, SOLICITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIIDADE SÃO TOMÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA. | Arnaldo Galvão | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2025 | REQUERIMENTO Nº 093/2025, SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM QUADRO DE VIDRO BRANCO E A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO LUIS DE GONÇAGA DA COMUNIDADE BAIXA D'ÁGUA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA. | Arnaldo Galvão | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2025 | REQUERIMENTO Nº 91/2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DA COMUNIDADE SÃO XAVIER, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA. | Diego do Zé Neto | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2025 | REQUERIMENTO Nº 090/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ELEVADO PARA ALOCAR A CAIXA D¹ÁGUA DO MICROSSISTEMA DA COMUNIDADE SÃO XAVIER, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA. | Diego do Zé Neto | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2025 | REQUERIMENTO Nº 089/2025, SOLICITA RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO OURO VERDE, DE INICIATIVA DO VEREADOR REGES RABELO. | Reges Rabelo | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 88/2025 | REQUERIMENTO Nº 088/2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) SALAS DE AULA E 1 (UM) REFEITÓRIO NA ESCOLA PEDRO TEIXEIRA EM BOA FÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR EVERALDO CAMILO. | Everaldo Camilo | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2025 | REQUERIMENTO Nº 087/2025, SOLICITA SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇAMENTO NAS COMUNIDADES: BOA SORTE, RIACHO VERDE, PORTO ALEGRE E PORTO LUIZ DE SOUSA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa do Palhalzinho | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2025 | REQUERIMENTO Nº 086/2025, SOLICITA SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO PINDOBA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa do Palhalzinho | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2025 | REQUERIMENTO Nº 084/2025, SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa do Palhalzinho | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | INDICAÇÃO Nº 030/2025, SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOA FÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR EVERALDO CAMILO. | Everaldo Camilo | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | PROJETO DE LEI Nº 002/2025, INSTITUI O "DIA DO EVANGELHO" NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa do Palhalzinho | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2025 | REQUERIMENTO Nº 079/2025 SOLICITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | Joilson da Santa Júlia | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2025 | REQUERIMENTO Nº 083/2025 SOLICITA A INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO PO MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTILE ENSINO FUNDAMENTL JÚLIO WALFREDO DA PONTE, DE AUTORIA DO VEREADOR MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR. | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2025 | REQUERIMENTO Nº 082/2025 SOLICITA A INSTALAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL FRANCISCO CHAGAS LIMA, BAIRRO CIDADE ALTA II. | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2025 | REQUERIMENTO Nº 081/2025 SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE E CONFORTO AOS ALUNOS QUE SE SERVEM DAQUELE EDUCANDÁRIO, VISTO QU O PRÉDIO APRESENTA PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE FRANCISCO PANTOJA. | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2025 | REQUERIMENTO Nº 080/2025 REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE PALHAL /PA 431, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2025 | REQUERIMENTO Nº 078/2025 SOLICITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGA NA COMUNIDADE CASTANAHLA DAS 04 BOCAS., DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILOSN NOGUEIRA. | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2025 | REQUERIMENTO Nº 077/2025 SOLICITA A CONSTRUÇÃOD E ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2025 | REQUERIMENTO Nº 076/2025 - RETIRADO DE PAUTA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2025 | REQUERIMENTO Nº 075/2025 SOLICITA A CONSTRUÇAO DE UM ELEVADO PARA CAIXA DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2025 | REQUERIMENTO Nº 074/2025, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE BAIXA D'AGUA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | Joilson da Santa Júlia | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2025 | REQUERIMENTO Nº 073/2025, SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Santa Júlia | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2025 | REQUERIMENTO Nº 072/2025, IMPLANTAR 05 UMEIS( UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL0 NOS BAIRROS ALTO ALEGRE, CIDADE ALTA 1, CIDADE ALTA 2, ESPERANÇA E VILA NOVA DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE PESSOA. | Wallace Lalá | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2025 | REQUERIMENTO Nº 071/2025, REQUERENDO A AMPLIAÇÃO DE 03 SALAS DE AULAS, CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, DA ESCOLA JÚLIO WALFREDO DA PONTE, DE AUTORIA DOS PARTIDOS REPUBLICANOS, UNIÃO BRASIL E MDB. | Wallace Lalá | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2025 | REQUERIMENTO Nº 070/2025, REQUERENDO A AMPLIAÇÃO DE 06 SALAS DE AULAS, REFORMA DA ESCOLA E CLIMATIZAÇÃO DE 03 SALAS, CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, CONCLUSÃO DO MURO DA ESCOLA RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA DE AUTORIA DOS PARTIDOS REPUBLICANOS, UNIÃO BRASIL E MDB. | Reges Rabelo | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2025 | REQUERIMENTO Nº 069/2025 SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRICOLAS PAR ATENDER A REGIÃO DO ASSENTAMENTO PA 1E 2, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO EMANUEL RABELO. | Reges Rabelo | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2025 | REQUERIMENTO Nº 068/2025 SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM KIT DE PATRULHA MECANIZADA CONTENDO UMA MOTONIVELADORA, UMA PÁ CARREGADEIRA, UMA RETROESCAVADEIRA E DUAS CAÇAMBAS PARA ATENDER A REGIÃO AO ASSENTAMENTO, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO EMANUEL RABELO. | Reges Rabelo | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2025 | REQUERIMENTO Nº 067/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES DA EMPRESA FORNECEDORA DA MASSA ASFÁLTICA PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO, TAIS COMO: NOME DA EMPRESA, SE ESTA É RESPONSÁVE APENAS PELO FORNECIMENTO DA MASSA ASFÁLTICA OU TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO DESTE, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKLIN BENJAMIN. | Enfermeiro Frank | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2025 | REQUERIMENTO Nº 065/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA VOLVO, TAIS COMO: NOME DA EMPRESA E CONTRATO CONTENDO VALORES E PRAZO DE VIGENCIA, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKLIN BENJAMIN. | Enfermeiro Frank | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2025 | REQUERIMENTO Nº 064/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SEDIA A SEMCEL( SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER), TAIS COMO CONTRATO CONTENDO LOCADOR, VALRES E PRAZO DE VIGÊNCIA, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKLIN BENJAMIN. | Enfermeiro Frank | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2025 | REQUERIMENTO Nº 063/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS E A AMPLIAÇÃO DO BALNEÁRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR ARNALDO GALVÃO. | Arnaldo Galvão | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2025 | REQUERIMENTO Nº 062/2025, SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARAA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO, DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO GALVÃO. | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | INDICAÇÃO Nº 029/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO AR-CONDICIONADO, TROCA DE JUNTA MASSONETE E TROCA DE ÓLEO DO MOTOR, DA VAN QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE. | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | INDICAÇÃO Nº 028/2025 DE INICIATIVA DO VEREADOR CLEI DO POVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE 500(QUINHENTOS) E 1.000 (MIL) NO CENTRO DA CIDADE | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2025 | REQUERIMENTO Nº 061/2025, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NE ESTRADA DA COMUNIDADE NOVA CANÃA KM 140, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2025 | REQUERIMENTO Nº 060/2025, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO RAMAL DO FAVEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2025 | REQUERIMENTO Nº 059/2025, SOLICITANDO REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE FEITOSA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2025 | REQUERIMENTO Nº 058/2025, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 15 KM DE ESTRADA QUE LIGA A PA 445 ATÉ A COMUNIDADE DE VISTA DO RIO MOJÚ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2025 | REQUERIMENTO Nº 057/2025, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA NO RIO CURUÁ-UNA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2025 | REQUERIMENTO Nº 056/2025, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO NA COMUNIDADE NOVA CANÃA - KM 140, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA- RETIRADO DE PAUTA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2025 | REQUERIMENTO Nº 055/2025, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE VILA GOIÂNIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2025 | REQUERIMENTO Nº 054/2025, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 2 KM DO RAMAL DA COMUNIDADE PALHALZINHO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2025 | REQUERIMENTO Nº 053/2025, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE CINCO AMIGOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2025 | REQUERIMENTO Nº 052/2025, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 20 CARTEIRAS ESCOLARES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RIACHO VERDE, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2025 | REQUERIMENTO Nº 051/2025, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE RIACHO VERDE, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2025 | REQUERIMENTO Nº 050/2025, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2025 | REQUERIMENTO Nº 049/2025, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E A CLIMATIZAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, NA CIDADE ALTA LI, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2025 | REQUERIMENTO Nº 048/2025, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ATENDIMENTOS DE SAÚDE, NA COMUNIDADE CASTANHEIRA DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2025 | REQUERIMENTO Nº 047/2025, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO EXPANSÃO DA REDE DE CANOS DE ÁGUA NA COMUNIDADE CASTANHEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2025 | REQUERIMENTO Nº046/2025, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA COMUNIDADE JACARÉ DO PERÍMETRO DA CASA DO SEU ARTUR A RESIDÊNCIA DO SEU CHICO DE OGENES ( CHICO DOIDO), DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2025 | REQUERIMENTO Nº 045/2025, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM EM TRÊS (03) LADEIRAS, APÓS A PONTE DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. EDIVALDO ARRUDA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 27/2025 | INDICAÇÃO Nº 027, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE PALHAL DO CHAVES, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 26/2025 | INDICAÇÃO Nº 026/2025, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE PALHAL DO UNA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | INDICAÇÃO Nº 025/2025, SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS EM MOJUÍ DOS CAMPOS" QUE SE EMPENHE JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, E A DEPUTADOS ESTADUAIS E DEPUTADOS FEDERAIS NA AQUISIÇÃO DE RECURSOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR EVERALDO CAMILO. | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2025 | REQUERIMENTO Nº 044/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO ONÇA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2025 | REQUERIMENTO Nº 043/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PORTELINHA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2025 | REQUERIMENTO Nº 042/2025 SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDO O PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS ACE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O GOVERNADOR: 41/2025 | REQUERIMENTO Nº 041/2025 EM ATENÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O MURO DE CONTENÇÃO COM PASSAGEM PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA BAIXA NA PA 431, COMUNIDADE BOA FÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2025 | REQUERIMENTO Nº 040/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIADDE NOVO PROGRESSO, DE INICIATVA DO VEREADOR ARNALDO GALVÃO. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2025 | REQUERIMENTO Nº 039/2025 SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 02 SEMAFOROS, PARA SEREM INSTALADOS NA RUA ANTONIO WALFREDO COM CASTELO BRANCO, E ANTONIO WALFREDO COM OSVALDO CRUZ NO BAIRRO CIDADE ALTA 1, DE INCIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2025 | REQUERIMENTO Nº 038/2025 QUE PROVIDENCIE A DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA,DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2025 | REQUERIMENTO Nº 037/2025 SOLICITANDO ESFORÇOS JUNTO AO OITAVO BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SEDIADO EM SANTARÉM, VISANDO A INSTALAÇÃO DA JUNTA DO SERVVIÇO MILITAR, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2025 | REQUERIMENTO Nº 036/2025 SOLICITANDO A CONTRATAÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGO, NEUROPSIQUITRIA E PSICÓLOGO PARA ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, DE INICITAVA D VEREADOR WALLACE PESSOA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2025 | REQUERIMENTO Nº 035/2025 SOLICITANDO RETORNO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE EXAME NAS COMUNIADDES PIRANHA, BAIXA DA ONÇA, VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MOJÚ DO BERLARMINO E CORPUS CHRISTI, DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE PESSOA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2025 | REQUERIMENTO Nº 034/2025 SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PARESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO QUE AUTORIZOU A DEVOLUÇÃO DO TRATOR DE ESTEIRA D61, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN PORTELA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O GOVERNADOR: 33/2025 | REQUERIMENTO Nº 033/2025 AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PA 445, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS PESSOA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2025 | REQUERIMENTO Nº 032/2025 SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO KM 135- ASSENTAMENTO PA MOJÚ, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS PESSOA, | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2025 | REQUERIMENTO Nº 031/2025 SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRAMENTO DA ESTADA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE A COMUNIDADE XAVIER, IGARAPÉ VERMELHO E BANANEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS PESSOA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2025 | REQUERIMENTO Nº 030/2025 SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E MONITOR (A) PARA CONDUZIR AS CRIANÇAS AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) MARIA INÊS NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS PESSOA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2025 | REQUERIMENTO Nº 029/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA TRAVESSA ANTONIO WALFREDO( CANTO DO ZECA MAURÍCIO) ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS PESSOA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2025 | REQUERIMENTO Nº 028/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02( DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS PESSOA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 27/2025 | REQUERIMENTO Nº 027/2025 SOLICITANDO AO PRESIDENTE FRANCISCO PANTOJA QUE REALIZE A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 07 DE MARÇO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 26/2025 | REQUERIMENTO Nº 026, SOLICITANDO AO PRESIDENTE FRANCISCO PANTOJA, UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO DIA 03(QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2025, AS 09:30 HORAS, NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2025 | REQUERIMENTO Nº 025/2025 SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DEFUTEBOL DA COMUNIDADE IGARAPÉ SECO, DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2025 | REQUERIMENTO Nº 024/2025 SOLICITANDO A ROTA DO COLETOR DE LIXO UM AVEZ POR SEMANA NA COMUNIDADE OURO VERDE, DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2025 | REQUERIMENTO Nº 023/2025 SOLICITANDO A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS NNA COMUNIDADE PALHALZINO, DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | INDICAÇÃO Nº 023/2025 SOLICITA A COLOCAÇÃOD E LÂMPADAS NA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | INDICAÇÃO Nº 022/2025 SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2025 | REQUERIMENTO Nº 022/2025 SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA TRAVESSA MAIA DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADADE ALTA I, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | INDICAÇÃO Nº 021/2025 SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2025 | REQUERIMENTO Nº 021/2025 SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PAULO MARANHÃO, EM FRENTE AOCAMPO UNIÃO, BAIRO CIDADE ALTA II, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | INDICAÇÃO Nº 020/2025 SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS MARANHENSES, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2025 | REQUERIMENTO Nº 020/2025 SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL PEDRO JUCA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICAÇÃO Nº 019/2025 SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O GOVERNADOR: 19/2025 | REQUERIMENTO Nº019/2025 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, A ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM MOJUÍ DOS CAMPOS, DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO CAMILO. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2025 | REQUERIMENTO Nº SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO MÉDICO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PALHAL DO UNA, DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO OLIVEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICAÇÃO Nº 018/2025 SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA RESIDÊNCIA DOS EU ADEMIR ATÉ A VILA DO MUNDOLA NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | INDICAÇÃO Nº 017/2025 SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2025 | REQUERIMENTO Nº 017/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS PONTES NO RIO MOJÚ, UMA NO BAIRRO ALTO ALEGRE AO BAIRRO CIDADE ALTA 2, E OUTRA QUE LIGUE O BAIRRO DA ESPERANÇA AO BAIRRO DA CIDADE DE ALTA 1, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2025 | REQUERIMENTO Nº 016/2025 SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL D COMUNIDADE SÃO PAULO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | INDICAÇÃO Nº 016/2025 SOLICITA A COLOCAÇÃO DE 10 LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÃO PAULO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | INDICAÇÃO Nº 015/2025 REIVINDICA O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE DÁ ACESSO A ROÇA DOS AGRICULTORES AO LADO DA CASA DO SENHOR CLOVES NA COMUNIDADE BAIXA D'AGUA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2025 | REQUERIMENTO Nº 015/2025 SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA COMUNIDADE SÃO PAULO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICAÇÃO Nº 014/2025 REIVINDICA O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE DÁ ACESSO A ROÇA DOS AGRICULTORES AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2025 | REQUERIMENTO Nº 014/2025 SOLICITANDO A RECOSNTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO MANOEL, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICAÇÃO Nº 013/2025 SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE CASTANHAL DAS 4 BOCAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2025 | REQUERIMENTO Nº 013/2025 ENCAMINHAMENTO A EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANAS. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICAÇÃO Nº 012/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃOD E 10 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DO AÇAIZAL, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2025 | REQUERIMENTO Nº 012/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE NOVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILOSN NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | INDICAÇÃO Nº 011/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE PORTELINHA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2025 | REQUERIMENTO Nº 011/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PALHAL/PAS 431, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | INDICAÇÃO Nº 010/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE PALHAL-PA 431, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2025 | REQUERIMENTO Nº 010/2025 REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2025 | REQUERIMENTO Nº 009/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃOD E UMA PRAÇA PÚBLCA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILOSN NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | INDICAÇÃO Nº 09/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE NOVO DESTINO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2025 | REQUERIMENTO Nº 008/2025 SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO MURO, PINTURA E PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICAÇÃO Nº 08/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE 10 LÂMPADAS NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2025 | REQUERIMENTO Nº 007/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE NA COMUNIADDE SANTA JÚLIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | INDICAÇÃO Nº 07/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE 10 LÂMPADAS NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABOCLOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICAÇÃO Nº 06/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE MERCADINHO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2025 | REQUERIMENTO Nº 006/2025 SOLICITANDO A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS NO BAIRRO CIDADE NOVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICAÇÃO Nº 05/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE CEBOLINHA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICAÇÃO Nº 04/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE BAIXA D'AGUA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2025 | REQUERIMENTO Nº 004/2025 SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA LADEIRA DO BAIXINHO NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICAÇÃO Nº 03/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2025 | REQUERIMENTO Nº 003/2025 SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABOCLOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILOSN NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAÇÃO Nº 02/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA 2, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2025 | REQUERIMENTO Nº 002/2025, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2025/2026”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 02/2025 | RESOLUÇÃO Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2025/2026”. | Mesa Diretora | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICAÇÃO Nº 024/2025 SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA OSVALDO CRUZ ATÉ O VAI QUEM QUER NO BAIRRO CIDADE ALTA 2, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2025 | REQUERIMENTO Nº 001/2025 SOLICITANDO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ODONTÓLOGICA NO POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA 2. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 01/2025 | RESOLUÇÃO Nº 001/2025 “ INSTITUI A GALERIA DAS LEGISLATURAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICAÇÃO Nº 01/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA 1, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025“ INSTITUI A GALERIA DAS LEGISLATURAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE INICIATIVA DO VEREADR EVERALDO CAMILO. | 05/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO ESTUDANTE RAIMUNDO TYSON PONTES MOURÃO”. | 06/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA”. | 06/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR ILITCH PAIVA MESQUITA”. | 06/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA TERESA SILVA DE SOUSA”. | 06/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA”. | 06/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SILVAN ALCÂNTARA DE SOUSA”. | 06/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MARCELO DE ARAÚJO JARES MARTINS”. | 06/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR WEBERTON SILVA OLIVEIRA”. | 06/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA SENADOR: 464/2024 | REQUERIMENTO Nº 464/2024 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO SENHOR JADER BARBALHO, SENADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES) PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DO BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ. | Núbia Angelino | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 463/2024 | REQUERIMENTO Nº 463/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 17 LÂMPADAS NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO. | Joilson da Sta Julia | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 462/2024 | REQUERIMENTO Nº 462/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO LAGO – COMUNIDADE SÃO PAULO QUE DÁ ACESSO À SANTARÉM JABUTI. | Joilson da Sta Julia | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 461/2024 | REQUERIMENTO Nº 461/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA PARA QUE ENCAMINHE A EQUATORIAL ENERGIA , SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE E TRANSFORMADOR DE ENERGOA ELÉTRICA NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 460/2024 | REQUERIMENTO Nº 460/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE PINTURAS NA SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTOS DAS RUAS RECÉM-ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Joilson da Sta Julia | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 40/2024 | MOÇÃO DE PESAR Nª040/2024 À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE EMERSON DA COSTA PESSOA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2024, DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 30/2024 | INDICAÇÃO Nª030/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 12 (DOZE) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE CASTANHAL DAS 4 BOCAS. | Joilson da Sta Julia | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 29/2024 | INDICAÇÃO Nª029/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 8 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA NO PERÍMETRO DA CASA DO MARQUINHO ATÉ A VILA DO MUNDOLA. | Joilson da Sta Julia | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 25/2024 | PROJETO DE LEI Nª025/2024 “DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO VILA NOVA EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | Clei do Povo | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2024 | PROJETO DE LEI Nº024/2024 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº001/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marco Antônio Machado Lima | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO ESTUDANTE RAIMUNDO TYSON PONTES MOURÃO”, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | Clei do Povo | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2024 | PROJETO DE LEI Nº023/2024 “DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº173/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024”, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. | Marco Antônio Machado Lima | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR ILITCH PAIVA MESQUITA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | Clei do Povo | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA TERESA SILVA DE SOUSA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Sta Julia | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SILVAN ALCÂNTARA DE SOUSA”, DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MARCELO DE ARAÚJO JARES MARTINS”, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS. | Marlon da Terra Preta | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR WEBERTON SILVA OLIVEIRA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS. | Marlon da Terra Preta | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA SILVA”. | 28/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº15/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SUB-TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, JONAS FONTELES DA SILVA”. | 28/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº14/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PASTOR JACÓ VIEIRA DE ABREU”. | 28/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº13/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SILVANEI ALCÂNTARA DA SILVA”. | 28/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 459/2024 | REQUERIMENTO Nº 459/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE PORT ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 27/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 458/2024 | REQUERIMENTO Nº 458/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS NO RAMAL DO PINDOBA, RAMAL DO CHICO CABOQUIM, E DO SEU ANTÔNIO FILHO ATÉ A OFICINA DO SINEY, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA. | Cavaquinho do Mojú | 27/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 457/2024 | REQUERIMENTO Nº 457/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 05 SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 27/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA SILVA”, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 27/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SUB-TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, JONAS FONTELES DA SILVA”, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR. | Antonio Aguiar | 27/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº014/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PASTOR JACÓ VIEIRA DE ABREU”, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA PESSOA. | Cavaquinho do Mojú | 27/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SILVANEI ALCANTARA DA SILVA”, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA PESSOA. | Cavaquinho do Mojú | 27/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO POLICIAL MILITAR, SENHOR MARCELO LIMA RABELO”. | 22/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE LIMA”. | 22/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DANIEL WELBERT SILVA RIBEIRO”. | 22/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EUDES LIMA FROTA”. | 22/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DOUTOR EM PSICOLOGIA SOCIAL SENHOR HERMES CORRÊA BESSA”, | 22/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 456/2024 | REQUERIMENTO Nº456/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 21/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 39/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nª039/2024, A VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO, BASEADO NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE, APÓS DECURSO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCRITORA NEUZA LIMA DA SILVA ,PELO LIVRO “LITERATURA AO MÉDICO PEDRO HENRIQUE. | Núbia Angelino | 21/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO POLICIAL MILITAR, SENHOR MARCELO LIMA RABELO, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WANDERLEI SILVA DE SOUSA. | Vanderlei Baú | 21/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE LIMA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WANDERLEI SILVA DE SOUSA | Assis Nogueira | 21/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DANIEL WELBERT SILVA RIBEIRO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Sta Julia | 21/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EUDES LIMA FROTA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 21/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DOUTOR EM PSICOLOGIA SOCIAL SENHOR HERMES CORRÊA BESSA , DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR. | Antonio Aguiar | 21/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nª07/2024 “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TCM/PA – TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO ESTADO DO PARÁ, PROCESSO Nª1760001.2022.1000/RESOLUÇÃO Nº16892, QUE DECIDIU EMITIR PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2022. | 21/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 38/2024 | MOÇÃO DE PESAR Nº 038/2024, A FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE RAIMUNDO ALVES FROTA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 37/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº037/2024, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO, BASEADO NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE, APÓS DECURSO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR LUCAS AGUIAR E A SENHORA RENATA MIRELLA, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE “AGENTE MULTIPLICADOR EM EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO”, MINISTRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 36/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº036/2024, O VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO, BASEADO NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE, APÓS DECURSO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCRITORA NEUZA LIMA DA SILVA ,PELO LIVRO “LITERATURA E CORDEL”, LANÇADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Marlon da Terra Preta | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (IN MEMORIAM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ARAÚJO DA SILVA DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (IN MEMORIAM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ARAÚJO DA SILVA” . | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO”. | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ALUÍZO VICTOR SILVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ALUÍZO VICTOR SILVA”. | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA. | Teté | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMERÍTO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DENILSON ANTÔNIO FROTA AGUIAR, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA. | Teté | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA”. | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DENILSON ANTÔNIO FROTA AGUIAR”. | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 455/2024 | REQUERIMENTO Nº455/2024 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO,SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE, PARA A ENTREGA DAS MEDALHAS DA CAMINHADA DE FÉ COM MARIA , A SER REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 9:30 HORAS NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Núbia Angelino | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 454/2024 | REQUERIMENTO Nº454/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS MARANHENSES. (RETIRADO DE PAUTA) | Marlon da Terra Preta | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 453/2024 | REQUERIMENTO Nº453/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NAS REFERIDAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PALHAL DO UNA, BOA SORTE, BAIXA DA ONÇA, MOJU DO BERLAMINO, SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 452/2024 | REQUERIMENTO Nº452/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 451/2024 | REQUERIMENTO Nº451/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DAS 04 BOCAS, CEBOLINHA MOJUÍ DOS CABOCLOS, MERCADINHO, SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Joilson da Sta Julia | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 450/2024 | REQUERIMENTO Nº450/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 10 LÂMPADAS NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Joilson da Sta Julia | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 449/2024 | REQUERIMENTO Nº449/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VALE VERDE. | Joilson da Sta Julia | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 448/2024 | REQUERIMENTO Nº448/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMVBRO DO ANO EM CURSO. | Jesa | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 447/2024 | REQUERIMENTO Nº447/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO , VICINAL KM 124. | Assis Nogueira | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O GOVERNADOR: 446/2024 | REQUERIMENTO Nº446/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 433. | Assis Nogueira | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 445/2024 | REQUERIMENTO Nº445/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À ALEPA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA433 SANTARÉM JABUTI ATÉ A COMUNIDADE SOMBRA SANTA. | Assis Nogueira | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 444/2024 | REQUERIMENTO Nº444/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 443/2024 | REQUERIMENTO Nº443/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS.(RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 442/2024 | REQUERIMENTO Nº442/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE LIGA VISTA ALEGRE DO MOJÚ AO SÃO JOSÉ DO ARÚ NA REGIÃO DO CURUÁ-UNA. | Cavaquinho do Mojú | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 441/2024 | REQUERIMENTO Nº441/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Cavaquinho do Mojú | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 35/2024 | MOÇÃO DE PESAR Nª035/2024 À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ANTÔNIO DAVI OLIVEIRA DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | Clei do Povo | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 34/2024 | MOÇÃO DE PESAR Nª034/2024 À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE WALMIR FROTA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2024, DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 28/2024 | INDICAÇÃO Nº028/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO 03 LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Joilson da Sta Julia | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 27/2024 | INDICAÇÃO Nº027/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO 05 LÂMPADAS NA COMUNIDADE BRILHOSA. | Joilson da Sta Julia | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 26/2024 | INDICAÇÃO Nº026/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO 05 LÂMPADAS NA COMUNIDADE MERCADINHO. | Joilson da Sta Julia | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2024 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº022/2024 “ESTABELECE O DIA 04 DE MARÇO, COMO DATA DE ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ – AGROUCONSFRANP, VISANDO COMEMORAR ANUALMENTE O ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO QUE SE DEU EM 04 DE MARÇO DE 2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2024 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº021/2024 “DENOMINA MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA. | Cavaquinho do Mojú | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 439/2024 | REQUERIMENTO Nº439/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 438/2024 | REQUERIMENTO Nº438/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 437/2024 | REQUERIMENTO Nº437/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UBINZAL. | Assis Nogueira | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 436/2024 | REQUERIMENTO Nº436/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VALHA ME DEUS.(RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 435/2024 | REQUERIMENTO Nº435/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DAS RUAS: LUIZ GONZAGA, GRAMIXÓ, JOSÉ ALMEIDA E TRAVESSA DOS PROFESSORES, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 434/2024 | REQUERIMENTO Nº434/2024, DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA DE SAÚDE EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE TERRA DE ARREIA. | Joilson da Sta Julia | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 433/2024 | REQUERIMENTO Nº433/2024, DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS, ENTRE AS COMUNIDADES BAIXA D’AGUA E NOVO DESTINO. | Joilson da Sta Julia | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 432/2024 | REQUERIMENTO Nº432/2024, DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BARÃO DO RIO BRANCO NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 431/2024 | REQUERIMENTO Nº431/2024, DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FREIRE DE AMORIM, RUA DO PROFETA E LOBO D’ALMADA NO BAIRRO ESPERANÇA. | Joilson da Sta Julia | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 430/2024 | REQUERIMENTO Nº430/2024, DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA DISPONIOBILIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA SÃO LUIS, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 429/2024 | REQUERIMENTO Nº429/2024, DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA MANIFESTADO SUPORTE E APOIO AS FAMÍLIAS ATÍPICAS NA ÁREA DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Joilson da Sta Julia | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 428/2024 | REQUERIMENTO Nº428/2024, DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA COMUNIDADE BAIXA D’AGUA. | Joilson da Sta Julia | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 427/2024 | REQUERIMENTO Nº427/2024, DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE. | Joilson da Sta Julia | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 426/2024 | REQUERIMENTO Nº426/2024, DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A LIMPEZA E ROÇAGEM NA ÁREA INTERNA E EXTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO LUIZ DE GONZAGA, DA COMUNIDADE BAIXA D’AGUA. | Joilson da Sta Julia | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 425/2024 | REQUERIMENTO Nº425/2024, DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Cavaquinho do Mojú | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 424/2024 | REQUERIMENTO Nº424/2024, DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 423/2024 | REQUERIMENTO Nº423/2024, DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE 07 BRAÇOS NA COMUNIDADE UNA 1 E 2. | Cavaquinho do Mojú | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 33/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 033/2024, QUE SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A MÉDICA SOLANGE GOMES, DE INICIATIVA DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ. | Vanderlei Baú | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 32/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 032/2024, QUE SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A MÉDICA GABRIELLE DE FREITAS NOGUEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ. | Vanderlei Baú | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 422/2024 | REQUERIMENTO Nº422/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 421/2024 | REQUERIMENTO Nº421/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 420/2024 | REQUERIMENTO Nº420/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 419/2024 | REQUERIMENTOS Nº419/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE BANANEIRA.(RETIRADO DE PAUTA) | Cavaquinho do Mojú | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA DEPUTADOS: 418/2024 | REQUERIMENTO Nº418/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 30 TONELADAS DE CIMENTO PARA COLOCAÇÃO DA BLOQUETES EM PÁTIOS DE ESCOLA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. | Cavaquinho do Mojú | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 417/2024 | REQUERIMENTO Nº417/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÊ. | Cavaquinho do Mojú | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 416/2024 | REQUERIMENTO Nº416/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 415/2024 | REQUERIMENTO Nº415/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO PÁTIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Cavaquinho do Mojú | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 414/2024 | REQUERIMENTO Nº414/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA. | Cavaquinho do Mojú | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 413/2024 | REQUERIMENTO Nº413/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÊ. | Cavaquinho do Mojú | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 412/2024 | REQUERIMENTO Nº412/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO ATÉ O FINAL DA RUA JUVENTUDE NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Cavaquinho do Mojú | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2024 | PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. | Marco Antônio Machado Lima | 16/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2024 | PROJETO DE LEI Nº 019/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 147, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERANDO O VENCIMENTO BASE DOS PROCURADORES E REMUNERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. | Marco Antônio Machado Lima | 16/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2024 | PROJETO DE LEI Nº 018/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. | Marco Antônio Machado Lima | 16/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2024 | PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | Marco Antônio Machado Lima | 09/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 411/2024 | REQUERIMENTO Nº 411/2024, EM ATENÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARA QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A COLOCAÇÃO DE POSTES NA COMUNIDADE CASTANHAL DOS CAVAQUEIROS, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA. | Clei do Povo | 02/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 410/2024 | REQUERIMENTO Nº 410/2024 EM ATENÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARA QUE REALIZE A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL DOS SANTOS NA COMUNIDADE ALTO SECO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA. | Clei do Povo | 02/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 409/2024 | REQUERIMENTO Nº 409/2024, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOUTOR ISMAEL ARAÚJO NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO.DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA. | Clei do Povo | 02/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 408/2024 | REQUERIMENTO Nº408/2024, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO PAULO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | Joilson da Sta Julia | 02/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 31/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 031/2024, À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS-TEMPLO CENTRAL PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO UNIFICADO NOS DIAS 27 A 29 SETEMBRO DO ANO CORRENTE, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS PESSOA. | Jesa | 02/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 | PROJETO DE LEI Nº 001/2024 "MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. – FIXA SUBSÍDIO – AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS – VEREADORES - PODER EXECUTIVO – PREFEITO – VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – LEGISLATURA 2025 – 2028", DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO. | Jesa | 30/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 407/2024 | REQUERIMENTO Nº407/2024 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO. SOLICITANDO INCENTIVO E CONSTRUÇÃO DE SUMIDOUROS ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Núbia Angelino | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 406/2024 | REQUERIMENTO Nº406/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO ESPERANÇA. | Joilson da Sta Julia | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 405/2024 | REQUERIMENTO Nº405/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BARÃO DO RIO BRANCO NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 404/2024 | REQUERIMENTO Nº404/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA LUIZ GONZAGA, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 403/2024 | REQUERIMENTO Nº403/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JÚLIO WALFREDO. | Joilson da Sta Julia | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 402/2024 | REQUERIMENTO Nº402/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO À TROCA DE 15 LÂMPADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA. | Marlon da Terra Preta | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 401/2024 | REQUERIMENTO Nº401/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 400/2024 | REQUERIMENTO Nº400/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO À TROCA DE 15 LÂMPADAS NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 399/2024 | REQUERIMENTO Nº399/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO À TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 398/2024 | REQUERIMENTO Nº398/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 397/2024 | REQUERIMENTO Nº397/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI. | Cavaquinho do Mojú | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 396/2024 | REQUERIMENTO Nº396/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA II. | Assis Nogueira | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 395/2024 | REQUERIMENTO Nº395/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO IDADE ALTA II. | Assis Nogueira | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 394/2024 | REQUERIMENTO Nº394/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 393/2024 | REQUERIMENTO Nº393/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ. | Assis Nogueira | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2024 | MOÇÃO DE PESAR Nª 030/2024 À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ADELINA PORTELA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024, DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2024 | PROJETO DE LEI Nº016/2024 DO PODER EXECUTIVO “SÚMULA: CRIA A COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ NO TRAVESSÃO FAVEIRA, PERTENCENTE Á ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Jesa | 25/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 392/2024 | REQUERIMENTO Nº 392/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE ENCAMINHE A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Joilson da Sta Julia | 18/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 391/2024 | REQUERIMENTO Nº 391/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE ENCAMINHE A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Joilson da Sta Julia | 18/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 390/2024 | REQUERIMENTO Nº 390/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UM CARRO DE APOIO PARA A COMUNIDADE DE NOVO PROGRESSO. | Joilson da Sta Julia | 18/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 389/2024 | REQUERIMENTO Nº 389/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Joilson da Sta Julia | 18/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 388/2024 | REQUERIMENTO Nº 388/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM, RASPAGEM E IRRIGAÇÃO COM CARRO PIPA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MÁRCIA PA 445 COMUNIDADE PALHALZINHO , DEVIDO A QUANTIDADE DE POEIRA EXISTENTE NO PERÍMETRO. | Jesa | 18/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 387/2024 | REQUERIMENTO Nº 387/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE AUTORIZE A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 18/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 386/2024 | REQUERIMENTO Nº 386/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE BELA VISTA. | Cavaquinho do Mojú | 18/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 385/2024 | REQUERIMENTO Nº 385/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS NA RUA FREIRE DE AMORIM, BAIRRO ESPERANÇA. | Cavaquinho do Mojú | 18/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 384/2024 | REQUERIMENTO Nº 384/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA , A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CASTANHEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 18/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 383/2024 | REQUERIMENTO Nº 383/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA , AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SALA ODONTOLÓGICA UNIDADE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 18/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 382/2024 | REQUERIMENTO Nº 382/2024 DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 12 LÂMPADAS NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA, | Joilson da Sta Julia | 11/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 381/2024 | REQUERIMENTO Nº 381/2024 DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BICA 1. | Joilson da Sta Julia | 11/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 380/2024 | REQUERIMENTO Nº 380/2024 DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 02 BURACOS EM FRENTE A PIZZARIA BEIRA RIO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO CENTRO. | Jesa | 11/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 379/2024 | REQUERIMENTO Nº 379/2024 DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS CANALETAS NO CENTRO COMERCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. | Jesa | 11/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 378/2024 | REQUERIMENTO Nº 378/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 11/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 377/2024 | REQUERIMENTO Nº 377/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE BANANEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 11/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 376/2024 | REQUERIMENTO Nº 376/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 11/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 375/2024 | REQUERIMENTO Nº 375/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 11/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 374/2024 | REQUERIMENTO Nº 374/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO, A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARA QUE REALIZE A EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES: PURAQUÉ DA PONTE, SÃO XAVIER, ALTO SECO, SANTA MARIA, IGARAPÉ VERMELHO, BANANEIRA, PAU ROSA E SANTA TEREZINHA. | Cavaquinho do Mojú | 11/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 373/2024 | REQUERIMENTO Nº 373/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 11/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 372/2024 | REQUERIMENTO Nº 372/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 11/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 371/2024 | REQUERIMENTO Nº 371/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS POLO DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 11/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 29/2024 | MOÇÃO DE PESAR Nº 029/2024 À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE JOARLEN BARBOSA DE SOUSA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024 DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 11/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024 | PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART. 47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022( DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E ART. 12 DA LEI Nº 056 DE NOVEMBRO DE 2015( PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E SERVIDORES DE GRUPO DE MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO). DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. | Marco Antônio Machado Lima | 09/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 370/2024 | REQUERIMENTO Nº370/2024 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO RAMAL VISTA LONGE NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Clei do Povo | 04/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 369/2024 | REQUERIMENTO Nº369/2024 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE BOA FÉ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Clei do Povo | 04/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 368/2024 | REQUERIMENTO Nº368/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 ÔNIBUS PARA OS DIAS 3 E 10 DE NOVEMBRO PARA OS CANDIDATOS QUE REALIZARÃO A PROVA DO ENEM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Antonio Aguiar | 04/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 367/2024 | REQUERIMENTO Nº367/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE 04 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. | Antonio Aguiar | 04/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 366/2024 | REQUERIMENTO Nº366/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 04/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 365/2024 | REQUERIMENTO Nº365/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DO PARÁ. | Joilson da Sta Julia | 04/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 364/2024 | REQUERIMENTO Nº364/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALVORADA (TRAVESSA CID) CANTO COM A RUA LOBO D’ALMADA E OUTRA LOMBADA NA RUA ALVORADA (TRAVESSA CID) CANTO COM A RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO ESPERANÇA. | Assis Nogueira | 04/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 363/2024 | REQUERIMENTO Nº363/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DA SELVA NA COMUNIDADE RAINHA DA FLORESTA. | Cavaquinho do Mojú | 04/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA DEPUTADOS: 362/2024 | REQUERIMENTO Nº362/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA. | Cavaquinho do Mojú | 04/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA DEPUTADOS: 361/2024 | REQUERIMENTO Nº361/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS VISANDO ATENDER A ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. | Cavaquinho do Mojú | 04/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 360/2024 | REQUERIMENTO Nº360/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A REABERTURA DAS RUAS DA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 04/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA DEPUTADOS: 359/2024 | REQUERIMENTO Nº359/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 04/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2024 | INDICAÇÃO Nº025/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, ROÇAGEM, E RETIRADAS DOS ENTULHOS DAS RUAS DS COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 04/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 358/2024 | REQUERIMENTO EM ATENÇÃO AO SENHOR PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DE AUTORIA DA BANCADA DOS PARTIDOS DO PODEMOS, PSDB, PSD E PP. | Antonio Aguiar, Teté, Assis Nogueira, Jesa, Joilson da Sta Julia e Marlon da Terra Preta | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 357/2024 | REQUERIMENTO Nº 357/2024 SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE UM CENTRO DE ZOONOSE COMPOSTO DE LABORATÓRIO-VETERINÁRIO, INFRAESTRUTURA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | Joilson da Sta Julia | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 356/2024 | REQUERIMENTO Nº 356/2024 PARA QUE SEJA FEITO UM ELEVADO COM UMA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO (CAIXA D’ÁGUA) NO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA DO PROFETA, BAIRRO ESPERANÇA DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | Joilson da Sta Julia | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 355/2024 | REQUERIMENTO Nº 355/2024 SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE NOVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | Joilson da Sta Julia | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 353/2024 | REQUERIMENTO Nº 354/2024 SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NAS ESTRADAS DO TRAVESSÃO 124,101, COMUNIDADE ESTRELA DA BICA 1, ESTRELA DA BICA 1, ESTRELA DA BICA 2, PDS, VALE VERDE, NOVA VITÓRIA E FAVEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS. | Marlon da Terra Preta | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 353/2024 | REQUERIMENTO Nº 353/2024 SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS. | Marlon da Terra Preta | 28/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 352/2024 | REQUERIMENTO Nº 352/2024 SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS. | Marlon da Terra Preta | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 351/2024 | REQUERIMENTO Nº 351/2024 SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, SENTIDO BAIRRO CIDADE ALTA 1 E CIDADE ALTA 2, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS. | Marlon da Terra Preta | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 350/2024 | REQUERIMENTO Nº 350/2024, REQUERENDO AO PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO, A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA NA COMUNIDADE BOA FÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO. | Marlon da Terra Preta | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O GOVERNADOR: 349/2024 | REQUERIMENTO Nº 349/2024, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO 1 (UM) QUILÔMETRO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE MORADA NOVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 348/2024 | REQUERIMENTO Nº 348/2024 SOLICITANDO O COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA RUI BARBOSA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALTO ALEGRE, ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO E FERNANDO GUILHON, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O GOVERNADOR: 347/2024 | REQUERIMENTO Nº 347/2024 EM ATENÇÃO A GOVERNADORIA DO ESTADO SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO-PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA MINISTROS: 346/2024 | REQUERIMENTO Nº 346/2024 SOLICITA O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- ESTADO DO PARÁ, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA DEPUTADOS: 345/2024 | REQUERIMENTO Nº 345/2024 EM ATENÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE PDS- IGARAPÉ DO ANTA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 28/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA DEPUTADOS: 344/2024 | REQUERIMENTO Nº 344/2024 EM ATENÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA ATENDER O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 343/2024 | REQUERIMENTO Nº 343/2024, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 342/2024 | REQUERIMENTO Nº 342/2024 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL PORTUGUESA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 341/2024 | REQUERIMENTO Nº 341/2024 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE GARRAFÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ. | Vanderlei Baú | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 340/2024 | REQUERIMENTO Nº 340/2024 SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA SORTE, DE INICIATIVA DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ. | Vanderlei Baú | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 339/2024 | REQUERIMENTO Nº 339/2024, SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CASTANHEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ. | Vanderlei Baú | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 338/2024 | REQUERIMENTO Nº 338/2024 SOLICITA A EXPANSÃO DE 1000 METROSDE REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE CASTANHEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ. | Vanderlei Baú | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 28/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ANTÔNIO SILVA DA SILVA ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024, DE AUTORIA DA VEREADORA NUBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA . | Núbia Angelino | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2024 | INDICAÇÃO Nº 024/2024, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | Joilson da Sta Julia | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2024 | INDICAÇÃO Nº 023/2024, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE SÃO PAULO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | Joilson da Sta Julia | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2024 | INDICAÇÃO Nº 022/2024, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | Joilson da Sta Julia | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 | PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Marco Antônio Machado Lima | 27/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 337/2024 | REQUERIMENTO Nº 337/2024, EM ATENÇÃO, A EXMA. SRA.ELCIONE BARBALHO DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 100(CEM) UNIDADES DE MANILHA DE CONCRETO COM MEDIÇÃO DE 1M PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ, DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 21/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O GOVERNADOR: 0336/2024 | REQUERIMENTO Nº 336/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE PALHALZINHO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 21/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 335/2024 | REQUERIMENTO Nº 335/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 21/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O GOVERNADOR: 334/2024 | REQUERIMENTO Nº 334/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 21/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O GOVERNADOR: 0333/2024 | REQUERIMENTO Nº 333/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 21/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 332/2024 | REQUERIMENTO Nº 332/2024, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 21/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA DEPUTADOS: 0331/2024 | REQUERIMENTO Nº 331/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 5 CARRADAS DE ASFALTO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS DA ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | Cavaquinho do Mojú | 21/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 330/2024 | REQUERIMENTO Nº 330/2024, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, PERÍMETRO DA RUA JUVENTUDE ATÉ O FIM DO ASFALTO NO BAIRRO CIDADE ALTA 2, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | Cavaquinho do Mojú | 21/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA DEPUTADOS: 0329/2024 | REQUERIMENTO Nº 329/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SALA DE AULA DO ENSINO MODULAR NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PIRANHA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | Cavaquinho do Mojú | 21/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 328/2024 | REQUERIMENTO Nº 328/2024, PARA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, PERÍMETRO DA RUA JUVENTUDE ATÉ O FIM DO ASFALTO NO BAIRRO CIDADE ALTA 2, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | Cavaquinho do Mojú | 21/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 327/2024 | REQUERIMENTO Nº 327/2024, PARA QUE RETIRE AS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, DA RUA CASTELO BRANCO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS ANTÔNIO WALFREDO E SEIS DE JANEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A PRAÇA DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO, PARA QUE SIRVA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DAS PESSOAS QUE SE SERVEM DO COMÉRCIO LOCAL, E QUE HOJE NÃO TEM ONDE ESTACIONAR. (RETIRADO DE PAUTA) | Pantoja do Cartório | 14/08/2024 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 326/2024 | REQUERIMENTO Nº 326/2024, IMPLANTE 2 PLACAS DE CARGA E DESCARGA NA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, PERÍMETRO COMERCIAL COMPREENDIDO ENTRE A OFICINA MECÂNICA DE MOTOS DO EMPRESÁRIO TONZINHO E O PONTO COMERCIAL DO SENHOR GORDINHO DO SATURNO, VISANDO FALICITAR A CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA NOS PONTOS COMERCIAIS ALI LOCALIZADOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 325/2024 | REQUERIMENTO Nº 325/2024, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO MÉDICO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PALHAL DO UNA, DE INCIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | Clei do Povo | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 324/2024 | REQUERIMENTO Nº 324/2024,EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JOSÉ PRIANTE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE MUJUÍ DOS CAMPOS/PA, DE INCIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | Clei do Povo | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 323/2024 | REQUERIMENTO Nº 323/2024, SOLICITANDO A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Sta Julia | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 322/2024 | REQUERIMENTO Nº 322/2024,SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | Cavaquinho do Mojú | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 321/2024 | REQUERIMENTO Nº321/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA 445 ATÉ A COMUNIDADE BANANEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | Cavaquinho do Mojú | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 320/2024 | REQUERIMENTO Nº320/2024, PARA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | Cavaquinho do Mojú | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 319/2024 | REQUERIMENTO Nº319/2024, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 18(DEZOITO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE PEDRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | Cavaquinho do Mojú | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 318/2024 | REQUERIMENTO Nº318/2024,EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE PORTO LUÍZ DE SOUSA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 317/2024 | REQUERIMENTO Nº317/2024, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DO KM 135, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 316/2024 | REQUERIMENTO Nº316/2024, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE PALHAL DO UNA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 315/2024 | REQUERIMENTO Nº315/2024, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE SÃO XAVIER, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 314/2024 | REQUERIMENTO Nº314/2024, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 313/2024 | REQUERIMENTO Nº313/2024, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE FEITOSA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 312/2024 | REQUERIMENTO Nº312/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. HERDERSON PINTO – DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES COLETOR/COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Assis Nogueira | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 311/2024 | REQUERIMENTO Nº311/2024, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 PÓRTICOS DE ENTRADA DA CIDADE , NA PA-431 QUE LIDA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ E OUTRO NA PA-431 QUE LIGA A COMUNIDADE SANTA ROSA , RODOVIA PA 370. DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS NOGUEIRA. | Assis Nogueira | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 310/2024 | REQUERIMENTO Nº310/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. HERDERSON PINTO – DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 QUILÔMETRO DE PAVIMENTAÇÃO ASFFÁLTICA PARA A COMUNIDADE UBINZAL, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS NOGUEIRA. | Assis Nogueira | 14/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 309/2024 | REQUERIMENTO Nº309/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. HERDERSON PINTO – DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 QUILÔMETRO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS NOGUEIRA. | Assis Nogueira | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 308/2024 | REQUERIMENTO Nº308/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. HERDERSON PINTO – DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A DISPONIBILIDADE DE 1,5 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS NOGUEIRA. | Assis Nogueira | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 307/2024 | REQUERIMENTO Nº307/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE UBINZAL SANTARÉM/JABUTI, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS NOGUEIRA. | Assis Nogueira | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 27/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nª027/2024 AO SUB TENENTE DA POLÍCIA MILITAR IRANILSON DOS SANTOS ALMEIDA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 306/2024 | REQUERIMENTO Nº306/2024, DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ KM-140. | Jesa | 07/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 305/2024 | REQUERIMENTO Nº305/2024, DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ. | Jesa | 07/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 304/2024 | REQUERIMENTO Nº304/2024, DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 4 VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 07/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 303/2024 | REQUERIMENTO Nº303/2024, DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DOS OLIVEIRAS, NA COMUNIDADE PALHAL, PA 431. | Cavaquinho do Mojú | 07/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 302/2024 | REQUERIMENTO Nº302/2024, DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO O TRABALHO DE TERRAPLENAGEM COM NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE MAIS LUMINÁRIAS NA NOSSA PRINCIPAL PRAÇA DE ESPORTES, CAMPO NOGUEIRÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Vanderlei Baú | 07/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 301/2024 | REQUERIMENTO Nº301/2024, DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO CAMPO DO BAIRRO VILA NOVA E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO MESMO. | Vanderlei Baú | 07/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 300/2024 | REQUERIMENTO Nº300/2024, DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE TERRA NOVA. | Jesa | 07/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 299/2024 | REQUERIMENTO Nº299/2024, DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ KM-140. | Jesa | 07/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 298/2024 | REQUERIMENTO Nº298/2024, DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE PEDRA. | Jesa | 07/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 297/2024 | REQUERIMENTO Nº297/2024, DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES: IGARAPÉ DO LAMA, PALHALZINHO. | Jesa | 07/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 26/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº026/2024 A 3ª CAVALGADA REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO NO ASSENTAMENTO PA MOJÚ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 07/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 296/2024 | REQUERIMENTO Nº 296/2024, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE BOA FÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO. | Marlon da Terra Preta | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 295/2024 | REQUERIMENTO Nº 295/2024, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA BAIXA SOBRE O IGARAPÉ DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO MANOEL, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO. | Marlon da Terra Preta | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 294/2024 | REQUERIMENTO Nº 294/2024, SOLICITA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO PA MOJÚ I E II ( COMUNIDADES PIRANHA 101, 119, BICA 1E 2), DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO. | Marlon da Terra Preta | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 293/2024 | REQUERIMENTO Nº 293/2024, SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE MORADA NOVA, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR. | Antonio Aguiar | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 292/2024 | REQUERIMENTO Nº 292/2024, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL PORTUGUESA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 291/2024 | REQUERIMENTO Nº 291/2024, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO NA ROTA DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 290/2024 | REQUERIMENTO Nº 290/2024, SOLICITA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE PALHALZINHO QUE LIGA A COMUNIDADE RIACHO VERDE, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 289/2024 | REQUERIMENTO Nº 289/2024, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 288/2024 | REQUERIMENTO Nº 288/2024, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CASTANHAL DAS 04 BOCAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | Joilson da Sta Julia | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 287/2024 | REQUERIMENTO Nº 287/2024, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUEBOL DA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA, DE INICIATIVA JOILSON NOGUEIRA. | Joilson da Sta Julia | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 25/2024 | MOÇÃO DE PESAR Nº 025/2024, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSA GOMES, OCCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS PESSOA. | Jesa | 01/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 24/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 024/2024, VOTOS DE APLAUSOS , AO SB TEN PM JONAS FONTENELES DA SILVA, POR SUA NOMEAÇÃO DE COMANDANTE DO 6º PELOTÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS., DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR. | Antonio Aguiar | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2024 | INDICAÇÃO Nº 020/2024, SOLICITA O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE DÁ ACESSO A ROÇA DOS AGRICULTORES AO LADO DA CASA DO SENHOR CLOVES NA COMUNIDADE BAIXA D'AGUA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | Joilson da Sta Julia | 01/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 20/2024 | INDICAÇÃO Nº 021/2024, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE DÁ ACESSO A ROÇA DOS AGRICULTORES AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA. | Joilson da Sta Julia | 01/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 286/2024 | REQUERIMENTO Nº286/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO MÉDICO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 26/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 285/2024 | REQUERIMENTO Nº285/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 26/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 284/2024 | REQUERIMENTO Nº284/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO ONÇA. | Assis Nogueira | 26/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 283/2024 | REQUERIMENTO Nº283/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, KM 124 BR 163. | Assis Nogueira | 26/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 282/2024 | REQUERIMENTO Nº282/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR BETO FARO - PT, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO PARA A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS. (RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 26/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 281/2024 | REQUERIMENTO Nº 281/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA FASE DO PROGRAMA CNH PAI D´EGUA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Antonio Aguiar | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 280/2024 | REQUERIMENTO Nº 280/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA: LUIZ OZÓRIO, RAIMUNDO ELIEZER E RUA NOVA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Joilson da Sta Julia | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 279/2024 | REQUERIMENTO Nº 279/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Joilson da Sta Julia | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 278/2024 | REQUERIMENTO Nº 278/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Joilson da Sta Julia | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 277/2024 | REQUERIMENTO Nº 277/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Joilson da Sta Julia | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 276/2024 | REQUERIMENTO Nº 276/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Joilson da Sta Julia | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 275/2024 | REQUERIMENTO Nº 275/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LUIZ OZÓRIO E RUA NOVA AMBAS NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Joilson da Sta Julia | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 274/2024 | REQUERIMENTO Nº 274/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE BEZERRA DA SILVA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Cavaquinho do Mojú | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 273/2024 | REQUERIMENTO Nº 273/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE BEZERRA DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 12 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE BOM JESUS. | Cavaquinho do Mojú | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 272/2024 | REQUERIMENTO Nº 272/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE BEZERRA DA SILVA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PURAQUÉ DA PONTE PARA REALIZAÇÕES DE AÇÃO DE SAÚDE, VACINAÇÃO DENTRE OUTROS SERVIÇOS. | Cavaquinho do Mojú | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 271/2024 | REQUERIMENTO Nº 271/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE BEZERRA DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE CORAÇÃO DE MÃE(PIRANHINHA) | Cavaquinho do Mojú | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 23/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº023/2024 ÀS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 113 ANOS COMEMORADO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 22/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº022/2024 AO TÉCNICO JÂNIO DENIS DE AGUIAR E À SELEÇÃO VICE-CAMPEÃ DO TIME VILA NOVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR. | Antonio Aguiar | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 21/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº021/2024 AO TÉCNICO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA COSTA E À SELEÇÃO CAMPEÃ DO TIME ALTO ALEGRE, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR. | Antonio Aguiar | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 270/2024 | REQUERIMENTO Nº 270/2024 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO ANTA. | Clei do Povo | 12/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 269/2024 | REQUERIMENTO Nº 269/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS SALAS DE AULAS DAS TURMAS DE PRÉ I E II NAS ESCOLAS MUNUCIPAIS: FRANCISCO CHAGAS LIMA, PROFESSORA MARIA DO CARMO FÉLIX, FRANCISCO ARTHUR CALAZANS. | Assis Nogueira | 12/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 268/2024 | REQUERIMENTO Nº 268/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DAS MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 12/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 267/2024 | REQUERIMENTO Nº 267/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO. | Assis Nogueira | 12/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 20/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nª020/2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHORA ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA INTEGRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 12/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 19/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nª019/2024 A JOVEM SOLANGE GOMES, PELA CONCLUSÃO E FORMATURA NO CURSO DE MEDICINA DE AUTORIA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 12/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 18/2024 | MOÇÃO DE PESAR Nº018/2024 À FAMÍLIA , AMIGOS E CONHECIDOS DE NATANAEL DE SOUSA TEIXEIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 12/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 17/2024 | MOÇÃO DE PESAR Nº017/2024 À FAMÍLIA , AMIGOS E CONHECIDOS DE MIGUEL MEDEIROS LIMA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 12/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 16/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nª016/2024 A SECRETÁRIA ADRIELLY LINHARES LIMA E AOS JOVENS ATORES, AURISSÉLIO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR, VICTOR FERREIRA E MARA GEYSE MARTINS DE MORAES, PELA PARTICIPAÇÃO DO VÍDEO DE DIVULGUÇÃO DA 12ª FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI BAÚ. | Vanderlei Baú | 12/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 266/2024 | REQUERIMENTO Nº 266/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS NOGUEIRA QUE SOLICITA AOS CORREIOS QUE PROVIDENCIE O CEP PARA AS RUAS CASTELO BRANCO E ANTÔNIO WALFREDO E DEMAIS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Assis Nogueira | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2024 | REQUERIMENTO Nº 265/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SOLICITA SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA COMUNIDADE BOEIRA, TERCHO QUE COMPREENDE O BAIRRO VILA NOVA ATÉ A COMUNIDADE BOA FÉ. | Antonio Aguiar | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264/2024 | REQUERIMENTO Nº 264/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃ DE UM ESCOLA NA COMUNIADDE ESTRELA DA BICA I. | Vanderlei Baú | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 263/2024 | REQUERIMENTO Nº 263/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLO DAMASCENO, QUE SOLICITA O SERVIÇOD E TERRAPLENAGEM NO TRAVESSÃO KM 101, PIRANHA ATÉ A PONTE DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 261/2024 | REQUERIMENTO Nº 261/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO JOSUÉ PAIVA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA . | Cavaquinho do Mojú | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2024 | REQUERIMENTO Nº 260/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE E VELOCIDADE NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 259/2024 | REQUERIMENTO Nº 259/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO JOSUÉ PAIVA ,PARA A CONSTRUÇÃOD E QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERARDO MONTEIRO, NA COMUNIDADE UBINZAL. | Cavaquinho do Mojú | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 258/2024 | REQUERIMENTO Nº 258/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA DO PROFETA, BAIRRO ESPERANÇA. | Jesa | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2024 | REQUERIMENTO Nº 257/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA RUA RAIMUNDO DANIEL, BAIRRO VILA NOVA. | Jesa | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2024 | REQUERIMENTO Nº 256/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DS RUAS E TRAVESSAS DA ZONA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS | Teté | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2024 | REQUERIMENTO Nº 255/2024 DO VEREADOR JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A TROCA DE LOMBADAS DA ÁREA URBANA PARA REDUTORES DE VELOCIDADES. | Clei do Povo | 29/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2024 | REQUERIMENTO Nº 254/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 29/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2024 | REQUERIMENTO Nº 253/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ SENTIDO CIDADE ALTA 1 CIDADE ALTA 2. | Marlon da Terra Preta | 29/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2024 | REQUERIMENTO Nº 252/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OSVALDO CRUZ, SENTIDO BAIRRO CIDADE ALTA 1 E 2. | Jesa | 29/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2024 | REQUERIMENTO Nº 251/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES: IGARAPÉ DA LAMA, PALHALZINHO E PEDRA. | Jesa | 29/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 250/2024 | REQUERIMENTO Nº 250/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 29/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2024 | REQUERIMENTO Nº 249/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE E VELOCIDADE NA ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 29/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 248/2024 | REQUERIMENTO Nº 248/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PARA QUE REALIZE A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA BRASIL E RUA SILVEIRA, NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 29/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2024 | REQUERIMENTO Nº 247/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Cavaquinho do Mojú | 29/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2024 | REQUERIMENTO Nº 246/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO ESPERANÇA SENTIDO AO BAIRRO VILA NOVA. | Joilson da Sta Julia | 29/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2024 | REQUERIMENTO Nº245/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 29/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2024 | REQUERIMENTO Nº 244/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 29/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024 | PROJETO DE LEI Nº004/2024 REVOGA A LEI Nº 144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Marco Antônio Machado Lima | 29/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2024 | REQUERIMENTO Nº 243/2024 SOLICITADO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR. | Antonio Aguiar | 23/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2024 | REQUERIMENTO Nº 242/2024 SOLICTANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE TERRA NOVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 23/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2024 | REQUERIMENTO Nº 241/2024 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE TERRA NOVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANAIS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 23/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2024 | PROJETO DE LEI Nº 007/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. | Vanderlei Baú | 23/05/2024 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. | Marco Antônio Machado Lima | 23/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTUA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. | Marco Antônio Machado Lima | 23/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2024 | REQUERIMENTO Nº 240/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO( QUIOSQUE) NA PRAÇA DA COMUNIDADE PALHAL, PA 431. | Assis Nogueira | 15/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2024 | REQUERIMENTO Nº 239/2024 DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI OLIVEIRA, SOLICITA A CONSTRUÇÃOD E PONTE NO RAMAL DO AÇAIZAL DA COMUNIDADE MOUÍ DOS CAMPOS. | Clei do Povo | 15/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2024 | REQUERIMENTO Nº 238/2024 DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA, SOLICITANDO QUE A TREZENA DE SANTO ANTÔNIO SEJA COLOCADO NO CAENDÁRIO CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO- RETIRADO DE PAUTA. | Vanderlei Baú | 15/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 237/2024 | REQUERIMENTO Nº 237/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DO NOME DO PONTO DE APOIO (POSTO DE SAÚDE) DE VALDIVINO FERREIRA OU VALDISÃO. | Vanderlei Baú | 15/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2024 | REQUERIMENTO Nº 236/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO VANDELEI SILVA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA RUI BARBOSA E TRAVESS ARATIUNS NO BAIRRO ESPERANÇA. | Vanderlei Baú | 15/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2024 | REQURIMENTO Nº 235/2024, DE INICIATIVA OD VEREADOR ZUVEIDE SILVA, SOLIICTANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL VALE DA BENÇÃO NA COMUNIADDE PORTO ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 15/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 234/2024 | REQUERIMENTO Nº 234/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA, SOLICITANDO A EXPANSÃO DE REDE DE CANOS NO RAMAL DO PINDOBA, RAMAL DO CHICO CABOQUIM E DO SEU ANTÔNIO FILHO ATÉ A OFICINA DO SINEY, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA. | Cavaquinho do Mojú | 15/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2024 | REQUERIMENTO Nª233/2024 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO RAMAL DO AÇAIZAL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. (RETIRADO DE PAUTA) | Clei do Povo | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2024 | REQUERIMENTO Nª232/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA BARRAGEM DA COMUNIDADE TERRA NOVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA POIS ESTÁ CORRENDO RISCO DE DESABAMENTO. | Jesa | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2024 | REQUERIMENTO Nª231/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE GRADES NAS CANALETAS EM FRENTE A CASA LOTÉRICA. | Jesa | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2024 | REQUERIMENTO Nª230/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ KM-140, ATUALMENTE DOADA PARA A ASSOCIAÇÃO E NECESSITA DE AMPLIAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS COMUNITÁRIOS COMO POSTO DE SAÚDE. | Jesa | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 229/2024 | REQUERIMENTO Nª229/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA NOVA CANAÃ KM-140. | Jesa | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 228/2024 | REQUERIMENTO Nª228/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, EM ATENÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO JOÃO PIGARILHO, PARA QUE EM CARATER DE URGÊNCIA, ENVIDE O MÁXIMO DE ESFORÇO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE INSTALE UMA DEFENSA METÁLICA, TAMBÉM CONHECIDA COMO CERCA DE PROTEÇÃO, DE APROXIMADAMENTE 60 METROS DE EXTENSÃO, NA PA-431 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES BOA FÉ E TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Pantoja do Cartório | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2024 | REQUERIMENTO Nª227/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE. | Assis Nogueira | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2024 | REQUERIMENTO Nª226/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA. | Assis Nogueira | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2024 | REQUERIMENTO Nª225/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Assis Nogueira | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2024 | REQUERIMENTO Nª224/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO, VICINAL DO KM 124. | Assis Nogueira | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2024 | REQUERIMENTO Nª223/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA CEMEX ATÉ AS 4 BOCAS PRÓXIMO A ÁREA DA ULBRA. | Cavaquinho do Mojú | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2024 | REQUERIMENTO Nª222/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE LIGA VISTA ALEGRE DO MOJÚ AO SÃO JOSÉ DO ARÚ NA REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA. | Cavaquinho do Mojú | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 221/2024 | REQUERIMENTO Nª221/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Cavaquinho do Mojú | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2024 | REQUERIMENTO Nª220/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUM IDADE PORTO ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2024 | REQUERIMENTO Nª219/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 05 SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2024 | REQUERIMENTO Nª218/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, SRA. LÚRIA DE SOUSA FIGUEIREDO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REABERTURA DA BARRAGEM DO PINDOBA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Marlon da Terra Preta | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2024 | INDICAÇÃO Nº019/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 12(DOZE) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE CASTANHAL DAS 4 BOCAS. | Joilson da Sta Julia | 08/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2024 | PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. | Marco Antônio Machado Lima | 08/05/2024 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2024 | REQUERIMENTO Nº216/2024 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTELINHA. | Clei do Povo | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2024 | REQUERIMENTO Nº215/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2024 | REQUERIMENTO Nº214/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CASA DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 213/2024 | REQUERIMENTO Nº213/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2024 | REQUERIMENTO Nº212/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA. | Cavaquinho do Mojú | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 211/2024 | REQUERIMENTO Nº211/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2024 | REQUERIMENTO Nº210/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SANTA TEREZINHA E COMPLEMENTO DA RUA LOBO D’ALMADA, NO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2024 | REQUERIMENTO Nº209/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2024 | REQUERIMENTO Nº208/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2024 | REQUERIMENTO Nº207/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O CALENDÁRIO CULTURAL AOS EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2024 | REQUERIMENTO Nº206/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA COMUNIDADE ULBRA, NO TRECHO DA COMUNIDADE PRAIA GRANDE E 4 BOCAS DO ANTA. | Assis Nogueira | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2024 | REQUERIMENTO Nº205/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO MONTEIRO DA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2024 | REQUERIMENTO Nº204/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL E DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO. | Assis Nogueira | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2024 | INDICAÇÃO Nº018/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 12(DOZE) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE CASTANHAL DAS 4 BOCAS, PRÓXIMO AO MICROSSISTEMA DE ÁGUA. | Joilson da Sta Julia | 30/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2024 | REQUERIMENTO Nº203/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO VISTA LONGE QUE LIGA A COMUNIDADE BOA FÉ A COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABOCLOS. | Marlon da Terra Preta | 24/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2024 | REQUERIMENTO Nº202/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Marlon da Terra Preta | 24/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2024 | REQUERIMENTO Nº201/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA BRASÍLIA COM A RUA SÃO CUSTÓDIO NO BAIRRO CIDADE ALTA II. | Cavaquinho do Mojú | 24/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 200/2024 | REQUERIMENTO Nº200/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) MIL LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, RAMAIS E VICINAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 24/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2024 | REQUERIMENTO Nº199/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 24/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2024 | REQUERIMENTO Nº198/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO FEITOSA. | Antonio Aguiar | 24/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2024 | REQUERIMENTO Nº197/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE 4 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. | Antonio Aguiar | 24/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2024 | REQUERIMENTO Nº196/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADAS (PONTOS) DE ÔNIBUS EM CADA BAIRRO E COMUNIDADES VIZINHAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Vanderlei Baú | 24/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2024 | REQUERIMENTO Nº195/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO A CONCLUSÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO ATÉ A LOBO D’ALMADA, PRÓXIMO AO MERCANTIL JR. | Vanderlei Baú | 24/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2024 | INDICAÇÃO Nº017/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DO ABRIGO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 24/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 12/2024 | MOÇÃO DE PESAR Nº012/2024 À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE SÔNIA MARIA SOUSA OLIVEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE ABRIL, DE AUTORIA DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 24/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 11/2024 | MOÇÃO DE PESAR Nº011/2024 À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE VALDIVINO FERREIRA (SR. VALDIR), OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 24/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 10/2024 | MOÇÃO DE PESAR Nº010/2024 À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE DENIS DOS SANTOS MOTA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19 DE ABRIL, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS. | Marlon da Terra Preta | 24/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2024 | REQUERIMENTO Nº194/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Jesa | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2024 | REQUERIMENTO Nº193/2023 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTELINHA. | Clei do Povo | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2024 | REQUERIMENTO Nº192/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS,SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA AÇÕES HUMANITÁRIAS EM FACE DO DECRETO Nº 175/2023 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM FACE DA CRISE HÍDRICA (ESTIAGEM) NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Marlon da Terra Preta | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2024 | REQUERIMENTO Nº191/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO RAMAL OURO VERDE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO PALHAL. | Marlon da Terra Preta | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 190/2024 | REQUERIMENTO Nº190/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2024 | REQUERIMENTO Nº189/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE (IMPRESSA), REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES EM CARÁCTER DE URGÊNCIA. | Marlon da Terra Preta | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2024 | REQUERIMENTO Nº188/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO LAGO, COMUNIDADE SÃO PAULO QUE DÁ ACESSO À SANTARÉM-JABUTI. | Joilson da Sta Julia | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 187/2024 | REQUERIMENTO Nº187/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE E UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2024 | REQUERIMENTO Nº186/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE PINTURAS E SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO DAS RUAS RECÉM ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Joilson da Sta Julia | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2024 | REQUERIMENTO Nº185/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE UNA 2. | Cavaquinho do Mojú | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2024 | REQUERIMENTO Nº184/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÉ. | Cavaquinho do Mojú | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2024 | REQUERIMENTO Nº183/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Cavaquinho do Mojú | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2024 | REQUERIMENTO Nº182/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2024 | REQUERIMENTO Nº181/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2024 | REQUERIMENTO Nº180/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO, À ALEPA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA-433 SANTARÉM-JABUTI ATÉ A COMUNIDADE SOMBRA SANTA. | Assis Nogueira | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2024 | REQUERIMENTO Nº179/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULO. | Assis Nogueira | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2024 | REQUERIMENTO Nº178/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA LADEIRA DA TRAVESSA MAIA DE SOUSA, BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Jesa | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2024 | INDICAÇÃO Nº016/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 8 (OITO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA NO PERÍMETRO DA CASA DO MARQUINHO ATÉ A VILA DO MUNDOLA. | Joilson da Sta Julia | 17/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 15/2024 | INDICAÇÃO Nº015/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DOS ENTULHOS DAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 17/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2024 | REQUERIMENTO Nº177/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2024 | REQUERIMENTO Nº176/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 17 LÂMPADAS NA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO. | Joilson da Sta Julia | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2024 | REQUERIMENTO Nº175/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 10 LÂMPADAS NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Joilson da Sta Julia | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2024 | REQUERIMENTO Nº174/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS TRAVESSAS: SILVINO PINTO, RAIMUNDO DANIEL, BENEDITO GUIMARÃES E ANTÔNIO JACINTO, NO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2024 | REQUERIMENTO Nº173/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2024 | REQUERIMENTO Nº172/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, TRAVESSÃO DO KM 130. | Marlon da Terra Preta | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2024 | REQUERIMENTO Nº171/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR NAS REFERIDAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: PALHAL DO UNA, BOA SORTE, BAIXA DA ONÇA, MOJÚ DO BERLAMINO, SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2024 | REQUERIMENTO Nº170/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 433. | Assis Nogueira | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2024 | REQUERIMENTO Nº169/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Assis Nogueira | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2024 | REQUERIMENTO Nº168/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2024 | REQUERIMENTO Nº167/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DAS RUAS: LUIZ GONZAGA, GRAMIXO, JOSÉ ALMEIDA E TRAVESSA DOS PROFESSORES, BAIRRO DO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2024 | REQUERIMENTO Nº166/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2024 | REQUERIMENTO Nº165/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2024 | REQUERIMENTO Nº164/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UBINZAL. | Assis Nogueira | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2024 | REQUERIMENTO Nº163/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Assis Nogueira | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2024 | REQUERIMENTO Nº162/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2024 | REQUERIMENTO Nº161/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE BANANEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2024 | REQUERIMENTO Nº160/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 30 TONELADAS DE CIMENTO PARA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM PÁTIOS DE ESCOLAS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. | Cavaquinho do Mojú | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2024 | REQUERIMENTO Nº159/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÉ. (RETIRADO DE PAUTA) | Cavaquinho do Mojú | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2024 | REQUERIMENTO Nº158/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2024 | REQUERIMENTO Nº157/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, FAÇA ENCAMINHAR A EQUATORIAL, A SOLICITAÇÃO DE TROCA DE 6 POSTES NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO ESPERANÇA. | Vanderlei Baú | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2024 | REQUERIMENTO Nº156/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA FREI ROGÉRIO, BAIRRO CENTRO. | Jesa | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2024 | REQUERIMENTO Nº155/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IPIRANGA M A RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO CIDADE ALTA I. | Jesa | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2024 | REQUERIMENTO Nº154/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DE REDE DE CANOS NA COMUNIDADE PALHALZINHO. | Jesa | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2024 | REQUERIMENTO Nº153/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE PALHALZINHO QUE DÁ ACESSO A PEDREIRA. | Jesa | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2024 | REQUERIMENTO Nº152/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS EM FRENTE DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA. | Jesa | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2024 | REQUERIMENTO Nº151/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VALA DA RUA 6 DE JANEIRO COM A RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO, BAIRRO CENTRO. | Jesa | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 09/2024 | MOÇÃO DE PESAR Nº009/2024, À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE JUSIANO SOUSA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEY DO POVO. | Clei do Povo | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2024 | REQUERIMENTO Nº150/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 10 LÂMPADAS NA COMUNIDADE VALE VERDE. | Joilson da Sta Julia | 03/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2024 | REQUERIMENTO Nº149/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VALE VERDE. | Joilson da Sta Julia | 03/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2024 | REQUERIMENTO Nº148/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DAS COMUNIDADES: 4 BOCAS , CEBOLINHA, MOJUÍ DOS CABOCLOS, MERCADINHO E SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Joilson da Sta Julia | 03/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2024 | REQUERIMENTO Nº147/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS, ENTRE AS COMUNIDADES BAIXA D’ÁGUA E NOVO DESTINO. | Joilson da Sta Julia | 03/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2024 | REQUERIMENTO Nº146/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BARÃO DO RIO BRANCO NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 03/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2024 | REQUERIMENTO Nº145/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FREIRE DE AMORIM, RUA DO PROFETA E LOBO D’ALMADA NO BAIRRO ESPERANÇA. | Joilson da Sta Julia | 03/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2024 | REQUERIMENTO Nº144/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 03/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2024 | REQUERIMENTO Nº143/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO PÁTIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Cavaquinho do Mojú | 03/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2024 | REQUERIMENTO Nº142/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA. | Cavaquinho do Mojú | 03/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2024 | REQUERIMENTO Nº141/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REFORMA NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÉ. | Cavaquinho do Mojú | 03/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2024 | REQUERIMENTO Nº140/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO ATÉ O FINAL DA RUA JUVENTUDE NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Cavaquinho do Mojú | 03/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2024 | INDICAÇÃO Nº014/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 05 LÂMPADAS NA COMUNIDADE MERCADINHO. | Joilson da Sta Julia | 03/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 13/2024 | INDICAÇÃO Nº013/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 05 LÂMPADAS NA COMUNIDADE BRILHOSA. | Joilson da Sta Julia | 03/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 12/2024 | INDICAÇÃO Nº012/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 03 LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Joilson da Sta Julia | 03/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2024 | REQUERIMENTO Nº 139/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRAMENTO NA COMUNIDADE PALHALZINHO ATÉ A COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Jesa | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2024 | REQUERIMENTO Nº 138/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE ADESIVO NOS VEÍCULOS ALUGADOS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2024 | REQUERIMENTO Nº 137/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO PINDOBA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA. | Jesa | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2024 | REQUERIMENTO Nº 136/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE GRADES DE FERRO COM DOBRADIÇA PARA AS CANALETAS NO BAIRRO CENTRO. | Jesa | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2024 | REQUERIMENTO Nº 135/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS BURACOS NA BAIXA DO PASSIM, RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Jesa | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2024 | REQUERIMENTO Nº 134/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRAVESSA SÃO LUÍS, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2024 | REQUERIMENTO Nº 133/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA MANIFESTADO SUPORTE E APOIO AS FAMÍLIAS ATÍPICAS NA ÁREA DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Joilson da Sta Julia | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2024 | REQUERIMENTO Nº 132/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS FRANCISCO SALES, LUIZ GONZAGA E NOVA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DE BOA FÉ. | Vanderlei Baú | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2024 | REQUERIMENTO Nº 131/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS EM ALGUNS PONTOS DA COMUNIDADE DE BOA FÉ. | Vanderlei Baú | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2024 | REQUERIMENTO Nº 130/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO ASFALTAMENTO DAS RUAS ENTRADA DO CASTANHAL COM EVERALDO MARTINS LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA 2 E FUTURO BAIRRO CIDADE NOVA. | Vanderlei Baú | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2024 | REQUERIMENTO Nº 129/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2024 | REQUERIMENTO Nº 128/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI. | Cavaquinho do Mojú | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2024 | REQUERIMENTO Nº 127/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA. | Cavaquinho do Mojú | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2024 | REQUERIMENTO Nº 126/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CERCA DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS.(RETIRADO DE PAUTA) | Joilson da Sta Julia | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2024 | REQUERIMENTO Nº 125/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LASER COM QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA COMUNIDADE BAIXA D’ ÁGUA. | Joilson da Sta Julia | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2024 | REQUERIMENTO Nº 124/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE. | Joilson da Sta Julia | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2024 | REQUERIMENTO Nº 123/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A LIMPEZA E ROÇAGEM NA ÁREA INTERNA E EXTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO LUIZ GONZAGA, DA COMUNIDADE BAIXA D’ ÁGUA. | Joilson da Sta Julia | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2024 | REQUERIMENTO Nº 122/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PAR QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Antonio Aguiar | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2024 | REQUERIMENTO Nº 121/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NOS PRINCIPAIS TRECHOS: NO PERÍMETRO DE ENTRADA DA CIDADE, BAIRRO CENTRO E SAÍDA (BAIRRO VILA NOVA), NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Antonio Aguiar | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2024 | REQUERIMENTO Nº 120/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PAR QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE GARRAFÃO. | Antonio Aguiar | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2024 | REQUERIMENTO Nº 119/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS MARANHENSES. | Marlon da Terra Preta | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2024 | REQUERIMENTO Nº 118/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 08/2024 | MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2024 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 07/2024 | MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2024 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE LAUDÍZIAS GOMES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 6/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2024, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA , COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESSE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, PELOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, AOS 42 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO E AOS 12 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MODULAR, COMEMORADO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024. | Cavaquinho do Mojú | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2024 | REQUERIMENTO Nº117/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ. | Assis Nogueira | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2024 | REQUERIMENTO Nº116/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2024 | REQUERIMENTO Nº115/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJÚ E BERLAMINO. | Assis Nogueira | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2024 | REQUERIMENTO Nº114/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO CIDADE ALTA II. | Assis Nogueira | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2024 | REQUERIMENTO Nº113/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA II. | Assis Nogueira | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2024 | REQUERIMENTO Nº112/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JÚLIO WALFREDO. | Joilson da Sta Julia | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2024 | REQUERIMENTO Nº111/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BARÃO DO RIO BRANCO NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2024 | REQUERIMENTO Nº110/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA LUIZ GONZAGA, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2024 | REQUERIMENTO Nº109/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA ESPERANÇA. | Joilson da Sta Julia | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2024 | REQUERIMENTO Nº108/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, EM ATENÇÃO, A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTE DE MADEIRA PARA POSTES DE CONCRETO NA PA 431 ATÉ A COMUNIDADE SANTA ROSA. | Teté | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2024 | REQUERIMENTO Nº107/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2024 | REQUERIMENTO Nº106/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTELINHA. | Marlon da Terra Preta | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2024 | REQUERIMENTO Nº105/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Marlon da Terra Preta | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2024 | REQUERIMENTO Nº104/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA DAS COMUNIDADES: SÃO PAULO, SANTA JÚLIA E MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Joilson da Sta Julia | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024 | PROJETO DE LEI Nº02/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO “SÚMULA: CRIA A COMUNIDADE TERRA NOVA, PERTECENTE À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Jesa | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2024 | REQUERIMENTO Nº103/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. | Antonio Aguiar | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2024 | REQUERIMENTO Nº102/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO À TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2024 | REQUERIMENTO Nº101/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO À TROCA DE 15 LÂMPADAS NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2024 | REQUERIMENTO Nº100/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2024 | REQUERIMENTO Nº099/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE 15 LÂMPADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA. | Cavaquinho do Mojú | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 98/2024 | REQUERIMENTO Nº098/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS NA RUA FREIRE DE AMORIM BAIRRO ESPERANÇA. | Cavaquinho do Mojú | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 97/2024 | REQUERIMENTO Nº097/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DE UMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DA CASTANHEIRA, PARA SER UTILIZADA COMO BARRACÃO COMUNITÁRIO. | Cavaquinho do Mojú | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 96/2024 | REQUERIMENTO Nº096/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA – PA-445. | Cavaquinho do Mojú | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2024 | REQUERIMENTO Nº095/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2024 | REQUERIMENTO Nº094/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PAR QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE BELA VISTA. | Cavaquinho do Mojú | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2024 | REQUERIMENTO Nº093/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2024 | REQUERIMENTO Nº092/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS POLO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DE CAMPOS. | Assis Nogueira | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2024 | REQUERIMENTO Nº091/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DE CAMPOS. | Assis Nogueira | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 90/2024 | REQUERIMENTO Nº090/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:30H, NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO. | Joilson da Sta Julia | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2024 | REQUERIMENTO Nº089/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA PARA O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO CASTANHAL, BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Joilson da Sta Julia | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 88/2024 | REQUERIMENTO Nº088/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 12 LÂMPADAS NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2024 | REQUERIMENTO Nº087/2024 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FERNANDO GUILHON, JOSÉ CALAZANS, RUA PALMEIRAS, TV. PEREIRA DE SOUSA, PERÍMETRO ENTRE A RUA LOBO DALMADA E RUA JOSÉ CALAZANS, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Núbia Angelino | 06/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2024 | REQUERIMENTO Nº086/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 06/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2024 | REQUERIMENTO Nº085/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 06/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2024 | REQUERIMENTO Nº084/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE BANANEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 06/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2024 | REQUERIMENTO Nº083/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 06/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2024 | REQUERIMENTO Nº082/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 2 LOMBADAS E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALVORADA (TRAVESSA CID) CANTO COM A RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO ESPERANÇA. | Assis Nogueira | 06/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2024 | REQUERIMENTO Nº081/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA A AQUISIÇÃO DE 07 CARRADAS DE ASFALTO PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS DA ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 06/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2024 | REQUERIMENTO Nº080/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO O TRABALHO DE TERRAPLANAGEM EM TODOS OS BAIRROS. | Vanderlei Baú | 06/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2024 | REQUERIMENTO Nº079/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS 4 SALAS DE AULAS NO COLÉGIO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO VILA NOVA. | Vanderlei Baú | 06/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2024 | REQUERIMENTO Nº078/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO UM CAIXA ELETRÔNICO BANCO 24 HORAS, EM NOSSA CIDADE. | Vanderlei Baú | 06/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2024 | REQUERIMENTO Nº077/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA NAS LATERAIS DA BAIXA DO JOÃO BEL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABOCOS. | Joilson da Sta Julia | 06/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2024 | REQUERIMENTO Nº076/2024 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER BARBALHO GOVERNADOR DO ESTADO E ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON E A CONCLUSÃO DA QUADRA. | Núbia Angelino | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2024 | REQUERIMENTO Nº075/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO TRAVESSÃO 124, 101, ESTRELA DA BICA 1, ESTRELA DA BICA 2, PDS, VALE VERDE, NOVA VITÓRIA E FAVEIRA. | Marlon da Terra Preta | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2024 | REQUERIMENTO Nº074/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA. | Marlon da Terra Preta | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2024 | REQUERIMENTO Nº073/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA. | Marlon da Terra Preta | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2024 | REQUERIMENTO Nº072/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DE DUAS PONTES NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2024 | REQUERIMENTO Nº071/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, SENTIDO BAIRRO CIDADE ALTA 1 E CIDADE ALTA 2. | Marlon da Terra Preta | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2024 | REQUERIMENTO Nº070/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2024 | REQUERIMENTO Nº069/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2024 | REQUERIMENTO Nº068/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARA QUE REALIZE A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES: PURAQUÉ DA PONTE, SÃO XAVIER, ALTO SECO, SANTA MARIA, IGARAPÉ VERMELHO, BANANEIRA, PAU ROSA E SANTA TEREZINHA. | Cavaquinho do Mojú | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2024 | REQUERIMENTO Nº067/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DA SELVA NA COMUNIDADE RAINHA DA FLORESTA. | Cavaquinho do Mojú | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 66/2024 | REQUERIMENTO Nº066/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA. | Cavaquinho do Mojú | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2024 | REQUERIMENTO Nº065/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE INTERNET, NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Cavaquinho do Mojú | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 64/2024 | REQUERIMENTO Nº064/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS VISANDO ATENDER A ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. | Cavaquinho do Mojú | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 63/2024 | REQUERIMENTO Nº063/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DE ESTADO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO – PA-431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 62/2024 | REQUERIMENTO Nº062/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA ATENDER O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 61/2024 | REQUERIMENTO Nº061/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BETO FARO-PT, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 60/2024 | REQUERIMENTO Nº060/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA COMUNIDADE PDS- IGARAPÉ DO ANTA. | Assis Nogueira | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2024 | REQUERIMENTO Nº059/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- ESTADO DO PARÁ. | Assis Nogueira | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2024 | REQUERIMENTO Nº058/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BICA 1. | Joilson da Sta Julia | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2024 | REQUERIMENTO Nº057/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO APÓS O PERÍMETRO DO VAI QUEM QUER ATÉ AS 4 BOCAS. | Joilson da Sta Julia | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2024 | REQUERIMENTO Nº056/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DAS 4 BOCAS, CEBOLINHA, MOJUÍ DOS CABLOCOS ATÉ A BAIXA DO JOÃO BEL. | Joilson da Sta Julia | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2024 | REQUERIMENTO Nº055/2024 DA BANCADA DOS PARTIDOS DO PODEMOS E PSDB, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | Antonio Aguiar, Teté, Assis Nogueira, Jesa, Joilson da Sta Julia e Marlon da Terra Preta | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2024 | INDICAÇÃO Nº011/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 14(QUATORZE) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA. | Joilson da Sta Julia | 28/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | INDICAÇÃO Nº010/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10(DEZ) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE SÃO PAULO. | Joilson da Sta Julia | 28/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 09/2024 | INDICAÇÃO Nº09/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10(DEZ) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 28/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2024 | PROJETO DE LEI Nº 017/2023 ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, PARA CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E CONTROLE DE ESTATÍSTICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. | Marco Antônio Machado Lima | 23/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DEFINE AS ÁREAS URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO, PLANEJAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. | Marco Antônio Machado Lima | 23/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2024 | REQUERIMENTO Nº054/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINARIAS NOS BAIRROS ONDE A EQUATORIAL JÁ FEZ A AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA. (SUBSCRITO PELO VEREADOR ZUVEIDE SILVA) | Vanderlei Baú | 21/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2024 | REQUERIMENTO Nº053/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO OS TRECHOS RUA 13 DE MAIO, 6 DE JANEIRO E JACARÉ. | Vanderlei Baú | 21/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2024 | REQUERIMENTO Nº052/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ESPERANÇA PARTE ALTA. | Vanderlei Baú | 21/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2024 | REQUERIMENTO Nº051/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DAS RUAS DA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 21/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2024 | REQUERIMENTO Nº050/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 21/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 49/2024 | REQUERIMENTO Nº049/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 21/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2024 | REQUERIMENTO Nº048/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DE 10 KM DE ESTRADA DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA ATÉ A COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 21/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2024 | REQUERIMENTO Nº047/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, PERÍMETRO DA RUA JUVENTUDE ATÉ O FIM DO ASFALTO NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Cavaquinho do Mojú | 21/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2024 | REQUERIMENTO Nº046/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA DO ENSINO MODULAR NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PIRINHA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. (SUBSCRITO PELOS VEREADORES JOSÉ JOSICLEY, ANTÔNIO AGUIAR E FRANCISCO PANTOJA) | Cavaquinho do Mojú | 21/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2024 | REQUERIMENTO Nº045/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE MORADA NOVA. | Antonio Aguiar | 21/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2024 | REQUERIMENTO Nº44/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, PERÍMETRO DA RUA JUVENTUDE ATÉ O FIM DO ASFALTO NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Cavaquinho do Mojú | 16/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 43/2024 | REQUERIMENTO Nº43/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 05 CARRADAS DE ASFALTO PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS DA ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 42/2024 | REQUERIMENTO Nº42/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CURUÁ UNA À COMUNIDADE BANANEIRA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS -PA. | Cavaquinho do Mojú | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2024 | REQUERIMENTO Nº41/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 18 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE PEDRA. | Cavaquinho do Mojú | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 40/2024 | REQUERIMENTO Nº40/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA. | Cavaquinho do Mojú | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2024 | REQUERIMENTO Nº39/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 38/2024 | REQUERIMENTO Nº38/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA 445 ATÉ A COMUNIDADE BANANEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2024 | REQUERIMENTO Nº37/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS. | Cavaquinho do Mojú | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2024 | REQUERIMENTO Nº36/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2024 | REQUERIMENTO Nº35/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA BAIXA SOBRE O IGARAPÉ DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO MANOEL. | Marlon da Terra Preta | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2024 | REQUERIMENTO Nº34/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE PRAIA GRANDE. | Marlon da Terra Preta | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2024 | REQUERIMENTO Nº33/2024 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA PA MOJÚ I E II (COMUNIDADE DO PIRANHA, 101, 119, BICA 1 E 2). | Marlon da Terra Preta | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2024 | REQUERIMENTO Nº32/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS E A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS, NESTA PRIMEIRA ETAPA, NOS POSTES DO CENTRO DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, ASSIM COMO NOS DA FRENTE DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS, IGREJA CATÓLICAS E IGREJA DA PAZ. | Pantoja do Cartório | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2024 | REQUERIMENTO Nº31/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS, NO SENTIDO DE COLOCAR EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, TANTO NO SENTIDO DE COLOCAR EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, TANTO PARA PEDESTRES COMO PARA USUÁRIOS DE VEÍCULOS, A RUA RUI BARBOSA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, NO CENTRO E O BAIRRO ALTO ALEGRE. | Pantoja do Cartório | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 30/2024 | REQUERIMENTO Nº30/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ADQUIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, DE ASFALTO, PARA PAVIMENTAR 100 METROS EM FRENTE AS ESCOLAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: RAMAL DA BOA SORTE; VALHA-ME-DEUS; IGARAPÉ DO LAMA; PALHAZINHO; IGARAPÉ DO PEDRA; ÁGUA FRIA; IGARAPÉ DO ONÇA; MORADA NOVA; MOJÚ DO BERLAMINO; SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ; UNA II, UBINZAL; SÃO BENEDITO DOS BAIANOS; VILA GOIANA, QUATRO BOCAS DO ANTA; PIRANHA; SÃO PAULO; MOJUÍ DOS PEREIRAS ; SANTA JÚLIA E SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Pantoja do Cartório | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2024 | REQUERIMENTO Nº29/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, ENCAMINHADO PLEITO A DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR EM SANTARÉM, NO SENTIDO DE INSTALAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2024 | REQUERIMENTO Nº28/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE REVITALIZE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ. | Pantoja do Cartório | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2024 | REQUERIMENTO Nº27/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE CONSTRUA UMA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, PARA SERVIR COMO POSTO, COM A POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM. | Pantoja do Cartório | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2024 | REQUERIMENTO Nº26/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, A FIM DE QUE, ATRAVÉS DE EMPRESA DE ENGENHARIA, CONSTRUA DUAS NOVAS PONTES NO RIO MOJUÍ, NOTADAMENTE NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE; SENDO UMA QUE LIGUE O BAIRRO ALTO ALEGRE AO BAIRRO CIDADE ALTA 2 E OUTRA O BAIRRO ESPERANÇA AO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Pantoja do Cartório | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2024 | REQUERIMENTO Nº25/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO UM ELEVADO COM UMA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO (CAIXA D’ÁGUA) NO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA DO PROFETA, BAIRRO ESPERANÇA. | Joilson da Sta Julia | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2024 | REQUERIMENTO Nº24/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Joilson da Sta Julia | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2024 | REQUERIMENTO Nº23/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ GONZAGA NA COMUNIDADE BAIXA D’ÁGUA. | Joilson da Sta Julia | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2024 | REQUERIMENTO Nº22/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CEDÊNCIA DO ESPAÇO AO LADO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO BRADESCO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 21/2024 | REQUERIMENTO Nº21/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO, SOLICITANDO DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES- GOVERNO DO PARÁ, A RECUPERAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM- JABUTI. (RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2024 | REQUERIMENTO Nº20/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SÃO SEBASTIÃO – COMUNIDADE ONÇA, GERALDO MONTEIRO – COMUNIDADE UBINZAL, RAINHA DA FLORESTA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS, DOUTOR ISMAEL ARAÚJO – COMUNIDADE MOJÚ DOS BERLAMINO, ROSÁLIA NUNES - COMUNIDADE PIRANHA, SÃO JOÃO – KM 135. | Assis Nogueira | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2024 | REQUERIMENTO Nº19/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11 KM DO RAMAL DOS CHAVES, TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM – JABUTI. | Assis Nogueira | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2024 | REQUERIMENTO Nº18/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2024 | REQUERIMENTO Nº17/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2024 | REQUERIMENTO Nº16/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE PALHALZINHO QUE LIGA A COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Assis Nogueira | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2024 | REQUERIMENTO Nº15/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DA PA-433 SANTARÉM- JABUTI. | Assis Nogueira | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2024 | REQUERIMENTO Nº14/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL PORTUGUESA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. (SUBSCRITO PELO VEREADOR ZUVEIDE) | Assis Nogueira | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2024 | REQUERIMENTO Nº13/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA BAIXA DO PORRONQUINHA DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PIRANHA. | Jesa | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2024 | REQUERIMENTO Nº12/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MONITOR(A) PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA COMUNIDADE 135. | Jesa | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 11/2024 | REQUERIMENTO Nº11/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE “ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO – EMPRESA PEPA, CARTEIRA DE ESTUDANTIL, AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA, VALORES DE PASSAGENS E O QUE OCORRER, COM DATA A SER MARCADA, ÀS 9:30H NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Jesa | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2024 | REQUERIMENTO Nº10/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE BANANEIRA. | Jesa | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2024 | REQUERIMENTO Nº09 /2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE BOA SORTE ATÉ A COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA. | Jesa | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2024 | REQUERIMENTO Nº08/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O RETORNO DA AMBULÂNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOA SORTE. | Jesa | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2024 | REQUERIMENTO Nº07/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES – GOVERNO DO PARÁ, A RECUPERAÇÃO DA PA-445. (SUBSCRITO PELO VEREADOR ZUVEIDE) | Jesa | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2024 | REQUERIMENTO Nº06/2024 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO VEÍCULO PARA AUXILIAR OS AGRICULTORES NA ESCOAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTORA FAMILIAR DA COMUNIDADE PARA A ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2024 | REQUERIMENTO Nº05/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2024 | REQUERIMENTO Nº04/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO. | Antonio Aguiar | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2024 | REQUERIMENTO Nº03/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ESPERANÇA, PARTE ALTA. (RETIRADO DE PAUTA) | Vanderlei Baú | 15/02/2024 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2024 | REQUERIMENTO Nº02/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS BAIRROS ONDE A EQUATORIAL JÁ FEZ A AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA. (RETIRADO DE PAUTA) | Vanderlei Baú | 15/02/2024 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2024 | REQUERIMENTO Nº01/2024 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO OS TRECHOS RUA 13 DE MAIO, 6 DE JANEIRO E JACARÉ. (RETIRADO DE PAUTA) | Vanderlei Baú | 15/02/2024 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 4/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº04/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E A CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE HERSON WAGNER MIRANDA DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Antonio Aguiar | 14/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 3/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº03/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E A CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE ALCIDES ALVES DA SILVA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO NOVO PÁROCO DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PARÁ. | Antonio Aguiar | 14/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 2/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº002/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E A CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE AURICÉLIO PAULINO, DA ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM E DO REGIONAL NORTE 2 DA CNBB, QUE SE ENCONTRA NO CONGRESSO INTERNACIONAL EM ROMA – ITÁLIA, NA FORMAÇÃO PERMANENTE DOS PRESBÍTEROS. | Assis Nogueira | 14/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 | MOÇÃO DE FELICITAÇÃO Nº001/2024, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI DE OLIVEIRA, COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE VEM MANIFESTAR VOTOS DE FELICITAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO PORTELA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO CORRENTE. | Clei do Povo | 14/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | INDICAÇÃO Nº08/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE DÁ ACESSO A ROÇA DOS AGRICULTORES AO LADO DA CASA DO SENHOR CLOVES NA COMUNIDADE BAIXA D’AGUA. | Joilson da Sta Julia | 07/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | INDICAÇÃO Nº07/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE DÁ ACESSO A ROÇA DE AGRICULTORES AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 07/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | INDICAÇÃO Nº06/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA PROCEDER A REFORMA DAS PONTES DE MADEIRA DA COMUNIDADE GARRAFÃO, TANTO A QUE LIGA GARRAFÃO A TRACUÁ,POR ONDE PASSA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAQUELA REGIÃO, COMO TAMBÉM A DO RAMAL DO TOSHY, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 07/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | INDICAÇÃO Nº05/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE APERFEIÇOE O BOLETO DE COBRANÇA RELATIVO AO CONSUMO D’ÁGUA, EVITANDO QUE OS CONSUMIDORES QUE DEIXEM DE RECOLHER O VALOR DO CONSUMO NA DATA DO VENCIMENTO, TENHAM QUE VOLTAR AO SETOR COMPETENTE, PARA REQUEREREM NOVO BOLETO ACRESCIDO DA MULTA. | Pantoja do Cartório | 07/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | INDICAÇÃO Nº04/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, ADQUIRA UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 07/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | INDICAÇÃO Nº03/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR ADQUIRA UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA O BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 07/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICAÇÃO Nº02/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE AUTORIZE A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROCEDER A REPOSIÇÃO DE OITO LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTO ALEGRE, REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA, QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS. | Pantoja do Cartório | 07/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICAÇÃO Nº01/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA RECUPERAR A ESTRADA, DA VICINAL 130, DA BR163, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A ALTURA DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, POR ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE TANTO PARA PEDESTRE, COMO PARA VEÍCULOS. | Pantoja do Cartório | 07/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 232/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA ELI DA SILVA MOREIRA. | Jesa | 07/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 231/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA SANDRA MAIA CHAGAS. | Jesa | 07/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 230/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR LAURIANO NETO DA SILVA. | Jesa | 07/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 229/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 229, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA DEUSILENE SOUSA PORTELA. | Jesa | 07/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 228/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 07 DE DEZEMBRODE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ORLANEI AMARAL SANTANA. | Jesa | 07/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 227/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 227, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IN MEMORIAM DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JAYME COSTA. | Jesa | 07/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 226/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EMANUEL SANSÃOMACIEL PEREIRA. | Jesa | 07/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 547/2023 | REQUERIMENTO Nº547, DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO CELEBRE CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES CCZ- NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS” | Núbia Angelino | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 546/2023 | REQUERIMENTO Nº 546, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA,SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOZE (12) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE BOM JESUS. | Cavaquinho do Mojú | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 545/2023 | REQUERIMENTO Nº 545, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE CORAÇÃO DE MÃE- PIRAINHA. | Cavaquinho do Mojú | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 544/2023 | REQUERIMENTO Nº 544, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA REATIVADO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PURAQUÉ DA PONTE PARA REALIZAÇÕES DE AÇÃO DE SAÚDE, VACINAÇÃO DENTRE OUTROS SERVIÇOS. | Cavaquinho do Mojú | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 48/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº048/2023, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR ABEL SOLANO COHEN FERREIRA, COORDENADOR DA 29ª CAMINHADA DE FÉ COM MARIA. | Antonio Aguiar | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 47/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº047 /2023, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, AOS PASTORES, DIRIGENTES E LIDERANÇAS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº029/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA ELI DA SILVA MOREIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº028/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA SANDRA MAIA CHAGAS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº027/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR LAURIANO NETO DA SILVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS. | Marlon da Terra Preta | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº026/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA DEUSILENE SOUSA PORTELA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR. | Antonio Aguiar | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº025/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ORLANEI AMARAL SANTANA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA. | Teté | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº024/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IN MEMORIAM DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JAYME COSTA, DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº023/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EMANUEL SANSÃO MACIEL PEREIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS. | Marlon da Terra Preta | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº022/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JONIEL ABREU – PRESIDENTE DA EMATER-PARÁ, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 543/2023 | REQUERIMENTO Nº543/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO À TROCA E COLOCAÇÃO DE 20 LÂMPADAS NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS MARANHENSES. | Marlon da Terra Preta | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 542/2023 | REQUERIMENTO Nº542/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 541/2023 | REQUERIMENTO Nº541/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. | Jesa | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 540/2023 | REQUERIMENTO Nº540/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO “PREFEITURA EM AÇÃO” E EMISSÃO DE TÍTULO ELEITORAL NA COMUNIDADE NOVA CANÃA KM 140. (RETIRADO DE PAUTA) | Jesa | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 539/2023 | REQUERIMENTO Nº539/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Cavaquinho do Mojú | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 538/2023 | REQUERIMENTO Nº538/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 02 POSTES DE MADEIRA E INSTALAÇÃO DE POSTE DE ALTA TENSÃO, NA RUA LOBO D’ALMADA, BAIRRO ALTO ALEGRE, MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 225/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUZA. | Jesa | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 224/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FREDSON DE ARAÚJO MATOS. | Jesa | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 223/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SÉRGIO LUIZ MATIAS DA COSTA. | Jesa | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 222/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ RAINERIO LACERDA DA SILVA. | Jesa | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 221/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EVILÁSIO DINIZ DA SILVA. | Jesa | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 220/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA. | Jesa | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 219/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR HELCIAS COELHO LIMA FILHO. | Jesa | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 218/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 218, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO E SENHORA ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA. | Jesa | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 217/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 217, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO PASTOR OLIVEIROS ELIAS DE CARVALHO PIRES NETO. | Jesa | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 216/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JHONES RODRIGUES PEREIRA . | Jesa | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº021/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUZA, DE AUTORIA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº020/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FREDSON DE ARAÚJO MATOS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | Clei do Povo | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº019/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SÉRGIO LUIZ MATIAS DA COSTA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | Clei do Povo | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ RAINÉRIO LACERDA DA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA BEZERRA. | Jesa | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EVILÁSIO DINIZ DA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Sta Julia | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR FRANCISCO DE SOUSA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Sta Julia | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR HELCIAS COELHO LIMA FILHO, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | Cavaquinho do Mojú | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº014/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | Cavaquinho do Mojú | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PASTOR OLIVEIROS ELIAS DE CARVALHO PIRES NETO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JHONES RODRIGUES PEREIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 537/2023 | REQUERIMENTO Nº537/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REABERTURA DA BARRAGEM DO PINDOBA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Marlon da Terra Preta | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 536/2023 | REQUERIMENTO Nº536/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Cavaquinho do Mojú | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 535/2023 | REQUERIMENTO Nº535/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERARDO MONTEIRO, NA COMUNIDADE UBINZAL. | Cavaquinho do Mojú | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 534/2023 | REQUERIMENTO Nº534/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE E VELOCIDADE, NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 533/2023 | REQUERIMENTO Nº533/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 532/2023 | REQUERIMENTO Nº532/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARA QUE REALIZE A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA BRASIL E RUA SILVEIRA, NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 531/2023 | REQUERIMENTO Nº531/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE E VELOCIDADE NA ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 530/2023 | REQUERIMENTO Nº530/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE. | Assis Nogueira | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 529/2023 | REQUERIMENTO Nº529/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO, VICINAL DO KM 124. | Assis Nogueira | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 528/2023 | REQUERIMENTO Nº528/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Assis Nogueira | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 527/2023 | REQUERIMENTO Nº527/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA. | Assis Nogueira | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 526/2023 | REQUERIMENTO Nº526/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 215/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 215, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR PROFESSOR JARILSON NONATO TAVARES SOUSA. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 214/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A EMATER-PARÁ. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 213/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR MARTINIANO FÉLIX TEIXEIRA. | Jesa | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 212/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 212, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ERCI DALLAGNOL. | Jesa | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 211/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 211, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DANILO COUTO MARQUES. | Jesa | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 210/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO MOURÃO DA SILVA. | Jesa | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 209/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 209, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR HILDO FRANCISCO EUGÊNIO. | Jesa | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 208/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SIDMAR DE OLIVEIRA. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 207/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO PASTOR LEOPOLDINO LEAL LOPES. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 206/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO REVERENDO PADRE HESRON WAGNER MIRANDA DA CRUZ. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 205/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 205, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO EX VEREADOR SENHOR ANTÔNIO EVERLADO DA SILVA. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PROFESSOR JARILSON NONATO TAVARES SOUSA, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2023, CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A EMATER-PARÁ, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MARTINIANO FÉLIX TEXEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. | Vanderlei Baú | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ERCI DALLAGNOL, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. | Vanderlei Baú | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR DOUTOR DANILO COUTO MARQUES, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR. | Antonio Aguiar | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO EX-VEREADOR, SENHOR FRANCISCO MOURÃO DA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA. | Teté | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR HILDO FRANCISCO EUGÊNIO, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SIDMAR DE OLIVEIRA, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO PASTOR LEOPOLDINO LEAL LOPES, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO REVERENDO PADRE HESRON WAGNER MIRANDA DA CRUZ, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO EX-VEREADOR, SENHOR ANTÔNIO EVERALDO DA SILVA, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº012/2023 LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO AGUIAR. | Antonio Aguiar | 22/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 525/2023 | REQUERIMENTO Nº525/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 524/2023 | REQUERIMENTO Nº524/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA LADEIRA DA BARRAGEM DO PORRONQUINHA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PIRANHA. | Jesa | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 523/2023 | REQUERIMENTO Nº523/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINIO. | Cavaquinho do Mojú | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 522/2023 | REQUERIMENTO Nº522/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO PREFEITURA EM AÇÃO, NA COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, LOCALIZADA NO RAMAL DO FAVEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 521/2023 | REQUERIMENTO Nº521/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 520/2023 | REQUERIMENTO Nº520/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO PREFEITURA EM AÇÃO, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ | Cavaquinho do Mojú | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 519/2023 | REQUERIMENTO Nº519/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA APOIO NA ÁREA DA SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ. | Cavaquinho do Mojú | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 518/2023 | REQUERIMENTO Nº518/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 517/2023 | REQUERIMENTO Nº517/2023 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE UNA 2. | Clei do Povo | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 516/2023 | REQUERIMENTO Nº516/2023 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE MORADA NOVA. | Clei do Povo | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 515/2023 | REQUERIMENTO Nº515/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 12KM DE ESTRADA DO RAMAL DO PRATA. | Assis Nogueira | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 514/2023 | REQUERIMENTO Nº514/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO IGARAPÉ SECO QUE DÁ ACESSO A SANTARÉM/JABUTI. | Assis Nogueira | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 513/2023 | REQUERIMENTO Nº513/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERARADO MONTEIRO NA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 512/2023 | REQUERIMENTO Nº512/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 511/2023 | REQUERIMENTO Nº511/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 6KM DE ESTRADA DO RAMAL DO PACA. | Assis Nogueira | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 46/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº046/2023, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E À CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VANDERLEI BARROSO DOS SANTOS PELA HONRARIA “A CRUZ DO MÉRITO EMPREENDEDOR, GRAU COMENDADOR” ENTREGUE NO IV ENCONTRO DE NOTÁVEIS DA AMAZÔNIA, NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. | Assis Nogueira | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 45/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº045/2023, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E À CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO PLEITO 2020 À 2023 DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 44/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº044/2023, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVO HORIZONTE DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PIRANHA, AO PASTOR PRESIDENTE DAVI FERRAZ PELA REALIZAÇÃO DA FESTA UNIFICADA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO E JOVENS OCORRIDA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2023. | Jesa | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2023 | PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO CONTIDO NA LEI Nº 158/2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023). | Marco Antônio Machado Lima | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 510/2023 | REQUERIMENTO Nº510/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO O RETORNO DA AMBULÂNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOA SORTE. | Jesa | 08/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 509/2023 | REQUERIMENTO Nº509/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE PALHALZINHO. | Jesa | 08/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 508/2023 | REQUERIMENTO Nº508/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS NA COMUNIDADE PALHALZINHO. | Jesa | 08/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 507/2023 | REQUERIMENTO Nº507/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DE MADEIRA, QUE LIGA A COMUNIDADE GARRAÃO À COMUNIDADE TRACOÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 08/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 506/2023 | REQUERIMENTO Nº506/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS E LIMPEZA DAS LATERAIS DA PA 431 ATÉ O SÃO JOSÉ, EM RAZÃO DA CAMINHADA DE FÉ COM MARIA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023. | Antonio Aguiar | 08/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 43/2023 | MOÇÃO DE PESAR Nº043/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, A FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE DAVI ELIAS NOGUEIRA TAPAJÓS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cavaquinho do Mojú | 08/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 505/2023 | REQUERIMENTO DE Nº505/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE 1200 METROS DE FIO DUPLO10MM PARA O MOTOR GERADOR DE ENERGIA DA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Cavaquinho do Mojú | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 504/2023 | REQUERIMENTO DE Nº504/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS NO RAMAL DO PINDOBA, RAMAL DO CHICO CABOQUIM E DO SEU ANTÔNIO FILHO ATÉ A OFICINA DO SINEY, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA. | Cavaquinho do Mojú | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 503/2023 | REQUERIMENTO DE Nº503/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA PORTEIROS E VIGIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 502/2023 | REQUERIMENTO DE Nº502/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AVERIGUAÇÃO E POSTERIORMENTE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS RAMAIS ONDE PASSA FIAÇÃO ELÉTRICA NO ASSENTAMENTO PA MOJÚ I E II, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 501/2023 | REQUERIMENTO DE Nº501/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO MONTEIRO DA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 500/2023 | REQUERIMENTO DE Nº500/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA COMUNIDADE ULBRA NO TRECHO DA COMUNIDADE PRAIA GRANDE E 4 BOCAS DO ANTA. | Assis Nogueira | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 499/2023 | REQUERIMENTO DE Nº499/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2023 | INDICAÇÃO Nº062/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, QUE FAÇA ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO CAMPO NOGUEIRÃO. | Vanderlei Baú | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 42/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº042/2023, À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ E AO PASTOR PEDRO GUIMARÃES, AOS 41 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA, REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | Cavaquinho do Mojú | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APOIO : 41/2023 | MOÇÃO DE APOIO DE Nº 041/2023 PARA O DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA, REFERENTE À PEC 05/2023, QUE PREVÊ A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TEMPLOS RELIGIOSOS E PARA OBRAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, ASILOS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | Cavaquinho do Mojú | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 40/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE Nº040/2023 AO JOVEM COORDENADOR DIONAS JACKSON DIAS E A EQUIPE ORGANIZADORA DO GRUPAJ PELA REALIZAÇÃO DO DNJ 2023 NA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, OCORRIDO NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 39/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE Nº039/2023 AOS SENHORES LUCAS AGUIAR, JORGE MAGNO, KLEYSON RAMOS E A SENHORA RANATA MIRELLA, PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “INTEGRAR NO TRÂNSITO” MINISTRADO NO DIA 20 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2023 | PROJETO DE LEI Nº014/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº142 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021”. | Marco Antônio Machado Lima | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 498/2023 | REQUERIMENTO Nº498/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RECUPERAR 8 QUILÔMETROS DE ESTRADA NA VICINAL DO KM 130, DA BR 163, A ALTURA DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO, POR ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE TANTO PARA PEDESTRES, COMO PARA VEÍCULOS. | Pantoja do Cartório | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 497/2023 | REQUERIMENTO Nº497/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS NOS DIAS 05 E 12 DE NOVEMBRO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DO ENEM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Antonio Aguiar | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 496/2023 | REQUERIMENTO Nº496/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUZA. | Cavaquinho do Mojú | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 495/2023 | REQUERIMENTO Nº495/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL VALE DA BENÇÃO NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 494/2023 | REQUERIMENTO Nº494/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REABERTURA E TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE LIGA VISTA ALEGRE DO MOJÚ AO SÃO JOSÉ DO ARÚ NA REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA. | Cavaquinho do Mojú | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 493/2023 | REQUERIMENTO Nº493/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 492/2023 | REQUERIMENTO Nº492/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Cavaquinho do Mojú | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 491/2023 | REQUERIMENTO Nº491/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Cavaquinho do Mojú | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 490/2023 | REQUERIMENTO Nº490/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA VISTA LONGE QUE LIGA A COMUNIDADE BOA FÉ A COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABLOCOS. | Marlon da Terra Preta | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 489/2023 | REQUERIMENTO Nº489/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Marlon da Terra Preta | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 488/2023 | REQUERIMENTO Nº488/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 487/2023 | REQUERIMENTO Nº487/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE ESTRELA DA BICA. | Marlon da Terra Preta | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 486/2023 | REQUERIMENTO Nº486/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR REGINALDO RABELO, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE-IMPRESSA, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES EM CARÁCTER DE URGÊNCIA. | Marlon da Terra Preta | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 485/2023 | REQUERIMENTO Nº485/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ, KM 140. | Jesa | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 484/2023 | REQUERIMENTO Nº484/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ KM 140. | Jesa | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 483/2023 | REQUERIMENTO Nº483/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, EM ATENÇÃO AO SENHOR PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO DAS OBRAS PARADAS: QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E A CONSTRUÇÃO DAS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA. | Jesa | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 482/2023 | REQUERIMENTO Nº482/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO PINDOBA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA. | Jesa | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 481/2023 | REQUERIMENTO Nº481/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE BOA SORTE ATÉ A COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA. | Jesa | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 480/2023 | REQUERIMENTO Nº480/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA. | Jesa | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 479/2023 | REQUERIMENTO Nº479/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 478/2023 | REQUERIMENTO Nº478/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 477/2023 | REQUERIMENTO Nº477/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À ALEPA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI ATÉ A COMUNIDADE SOMBRA SANTA. | Assis Nogueira | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 476/2023 | REQUERIMENTO Nº476/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O CALENDÁRIO CULTURAL AOS EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2023 | INDICAÇÃO Nº061/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 12(DOZE) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE CASTANHAL DAS 04 BOCAS, PROXÍMO AO MICROSSISTEMA DE ÁGUA. | Joilson da Sta Julia | 25/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 38/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº038/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA MANIFESTADO OS VOTOS DE APLAUSOS AO PORTAL DO CARPÊ, PELA SUA PRESENÇA ELEVADA NO ESTADO ATRAVÉS DO RANKING SIMILARWEB QUE COLOCAR COMO O PORTAL ENTRE OS SITES DE NOTÍCIAS MAIS ACESSADOS NO ESTADO DO PARÁ. | Antonio Aguiar | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 475/2023 | REQUERIMENTO Nº475/2023 DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARÁ PAZ. | Núbia Angelino | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 474/2023 | REQUERIMENTO Nº474/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE TERRA NOVA. | Jesa | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 473/2023 | REQUERIMENTO Nº473/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE TERRA NOVA – REGIÃO DA ULBRA. | Jesa | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 472/2023 | REQUERIMENTO Nº472/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA,PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NA RUA JUVENTUDE, BAIRRO CIDADE ALTA L. | Jesa | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 471/2023 | REQUERIMENTO Nº471/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE TERRA NOVA – REGIÃO DA ULBRA. | Jesa | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 470/2023 | REQUERIMENTO Nº470/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 469/2023 | REQUERIMENTO Nº469/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, TRAVESSÃO DO KM 130. | Marlon da Terra Preta | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 468/2023 | REQUERIMENTO Nº468/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR NAS REFERIDAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: PALHAL DO UNA, BOA SORTE, BAIXA DA ONÇA, MOJÚ DO BERLAMINO E SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 467/2023 | REQUERIMENTO Nº467/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS MARANHENSES. | Marlon da Terra Preta | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 466/2023 | REQUERIMENTO Nº466/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS | Marlon da Terra Preta | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 465/2023 | REQUERIMENTO Nº465/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTELINHA. | Marlon da Terra Preta | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 464/2023 | REQUERIMENTO Nº464/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O DESTINO DA APLICAÇÃO DO RECURSO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 463/2023 | REQUERIMENTO Nº463/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS. (RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 462/2023 | REQUERIMENTO Nº462/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULO. | Assis Nogueira | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 461/2023 | REQUERIMENTO Nº461/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 05 SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, | Assis Nogueira | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 460/2023 | REQUERIMENTO Nº460/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 459/2023 | REQUERIMENTO Nº459/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA. | Cavaquinho do Mojú | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 458/2023 | REQUERIMENTO Nº458/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 457/2023 | REQUERIMENTO Nº457/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CASA DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 456/2023 | REQUERIMENTO Nº456/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 455/2023 | REQUERIMENTO Nº455/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO ESPERANÇA. | Joilson da Sta Julia | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 454/2023 | REQUERIMENTO Nº454/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE PINTURAS NA SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTOS DAS RUAS RECÉM ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Joilson da Sta Julia | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 453/2023 | REQUERIMENTO Nº453/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA, PARA QUE ENCAMINHE A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE E UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 452/2023 | REQUERIMENTO Nº452/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL MARIA DO CARMO MARTINS, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN NO TRANSPORTE DE PACIENTES AUTISTAS PARA A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTARÉM. | Joilson da Sta Julia | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 451/2023 | REQUERIMENTO Nº451/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO LAGO – COMUNIDADE DE SÃO PAULO QUE DÁ ACESSO À SANTARÉM JABUTI. | Joilson da Sta Julia | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 60/2023 | INDICAÇÃO Nº060/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA NO PERÍMETRO DA CASA DO MARQUINHO ATÉ A VILA DO MONDOLA. | Joilson da Sta Julia | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 59/2023 | INDICAÇÃO Nº059/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, QUE ENVIE PARA O MINISTÉRIO DO TURISMO O PROJETO DE UMA ORLA NAS LATERAIS DO IGARAPÉ MOJUÍ (NO BEIRA RIO). | Vanderlei Baú | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2023 | INDICAÇÃO Nº058/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, QUE SEJA FEITO ABERTURA DO RAMAL, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO OURO VERDE À COMUNIDADE PALHAL NA PA 431, AO MESMO TEMPO PEDIMOS NESTE REQUERIMENTO O TRABALHO DE TERRAPLENAGEM NESSA MESMA ESTRADA. | Vanderlei Baú | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 57/2023 | INDICAÇÃO Nº057/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO NO BAIRRO VILA NOVA. | Vanderlei Baú | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 56/2023 | INDICAÇÃO Nº056/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA 13 DE MAIO, RUA DO JACARÉ E TODAS AS TRAVESSAS ADJACENTES. | Vanderlei Baú | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 55/2023 | INDICAÇÃO Nº055/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DO ABRIGO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 54/2023 | INDICAÇÃO Nº054/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÊ. | Cavaquinho do Mojú | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 02/2023 | RESOLUÇÃO Nº 002/2023 SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 450/2023 | REQUERIMENTO Nº 450/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA REGIÃO DE RIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 11/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 01/2023 | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA | Mesa Diretora | 06/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 449/2023 | REQUERIMENTO Nº449/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DE REDE DE CANOS NA RUA FREIRE DE AMORIM, BAIRRO ESPERANÇA. | Cavaquinho do Mojú | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 448/2023 | REQUERIMENTO Nº448/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, RAMAIS E VICINAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 447/2023 | REQUERIMENTO Nº447/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA CONSTUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 446/2023 | REQUERIMENTO Nº446/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE UNA 2. (SUBSCRITO PELO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR). | Cavaquinho do Mojú | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 445/2023 | REQUERIMENTO Nº445/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REFORMS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÊ. | Cavaquinho do Mojú | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 444/2023 | REQUERIMENTO Nº444/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 443/2023 | REQUERIMENTO Nº443/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO PÁTIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Cavaquinho do Mojú | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 442/2023 | REQUERIMENTO Nº442/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 441/2023 | REQUERIMENTO Nº441/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE BANANEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 440/2023 | REQUERIMENTO Nº440/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 439/2023 | REQUERIMENTO Nº439/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 438/2023 | REQUERIMENTO Nº438/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 437/2023 | REQUERIMENTO Nº437/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 436/2023 | REQUERIMENTO Nº436/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 435/2023 | REQUERIMENTO Nº435/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE UBINZAL. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 434/2023 | REQUERIMENTO Nº434/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA-433. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 433/2023 | REQUERIMENTO Nº433/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 37/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº037/2023 AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 36/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº036/2023 A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONCELHO TUTELAR, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APOIO : 35/2023 | MOÇÃO DE APOIO Nº035/2023 AO CONGRESSO NACIONAL EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVOS E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Mesa Diretora | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2023 | PROJETO DE LEI Nº 013/2023 "SÚMULA: REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES CASAS NOTURNAS E SIMILILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | Clei do Povo | 04/10/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2023 | PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Marco Antônio Machado Lima | 04/10/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2023 | PROJETO DE LEI Nº 011/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 153.859,28( CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA AS AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. | Marco Antônio Machado Lima | 04/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 34/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 034/2023, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS, À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, COMUNIDADE BOA FÉ, AO PASTOR PRESIDENTE ALIELSON GOMES CAROLINO E NELCILENE GOMES CAROLINO PELA REALIZAÇÃO DO 22° CONGRESSO DE JOVENS E CÍRCULO DE ORAÇÃO, OCORRIDO NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS PESSOA. | Jesa | 27/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 432/2023 | REQUERIMENTO Nº 432/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 17 LÂMPADAS NA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO. | Joilson da Sta Julia | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 431/2023 | REQUERIMENTO Nº 431/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 10 LÂMPADAS NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Joilson da Sta Julia | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 430/2023 | REQUERIMENTO Nº 430/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DEDUAS (02) LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 429/2023 | REQUERIMENTO Nº 429/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA PEDRO AIRES, BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 428/2023 | REQUERIMENTO Nº 428/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE FEITOSA. | Antonio Aguiar | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 427/2023 | REQUERIMENTO Nº 427/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PRA QUE ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A MANDAR FISCALIZAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PROVIDENCIANDO A SUBSTITUIÇÃO DE FILTROS DE ÁGUA E BEBEDOUROS QUE SE ENCONTRAM FORA DOS PADRÕES DE HIGIENE E SAÚDE. | Pantoja do Cartório | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 426/2023 | REQUERIMENTO Nº 426/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, ADQUIRA E INSTALE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 20/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 425/2023 | REQUERIMENTO Nº 425/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 30 TONELADAS DE CIMENTO PARA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM PÁTIOS DE ESCOLAS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. | Cavaquinho do Mojú | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 424/2023 | REQUERIMENTO Nº 424/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÉ. | Cavaquinho do Mojú | 20/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 423/2023 | REQUERIMENTO Nº 423/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 422/2023 | REQUERIMENTO Nº 422/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO PÁTIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Cavaquinho do Mojú | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 421/2023 | REQUERIMENTO Nº 421/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 420/2023 | REQUERIMENTO Nº 420/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 419/2023 | REQUERIMENTO Nº 419/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJU DO BERLAMINO. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 418/2023 | REQUERIMENTO Nº 418/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UNA II. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 417/2023 | REQUERIMENTO Nº 417/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO CIDADE ALTA II. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 416/2023 | REQUERIMENTO Nº 416/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA II. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 415/2023 | REQUERIMENTO Nº 415/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 414/2023 | REQUERIMENTO Nº 414/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS POLO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 413/2023 | REQUERIMENTO Nº 413/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 412/2023 | REQUERIMENTO Nº412/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM KIT PATRULHA AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 411/2023 | REQUERIMENTO Nº411/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) ROÇADEIRAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 410/2023 | REQUERIMENTO Nº410/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) CORTADORES DE GRAMA A GASOLINA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 409/2023 | REQUERIMENTO Nº409/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA E PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 408/2023 | REQUERIMENTO Nº408/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, EM ATENÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE PROGRAME A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DAS MEDALHAS DE FÉ COM MARIA E A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 9:30H NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO. | Antonio Aguiar | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 /2023 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 407/2023 | REQUERIMENTO Nº 407/2023, PEDE AO PREFEITO MARCO ANTÔNIO QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 406/2023 | REQUERIMENTO Nº 406/2023, SOLICITA AO PREFEITO MARCO ANTÔNIO, EM ATENÇÃO AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO QUE ALOQUE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS PONTES NO RIO MOJUÍ; UMA LIGUE O BAIRRO ALTO ALEGRE AO BAIRRO DA CIDADE ALTA 2, E OUTRA QUE LIGUE O BAIRRO ESPERANÇA AO BAIRRO DA CIDADE ALTA 1, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 405/2023 | REQUERIMENTO Nº 405/2023, SOLICITA O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA ANTONIO WALFREDO E O BAIRRO ALTO ALEGRE, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 404/2023 | REQUERIMENTO Nº404/2023, SOLICITA REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA, PA-445, DE INICIATIVA DO PRESIDENTE JESANIAS PESSOA. | Jesa | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 403/2023 | REQUERIMENTO Nº 403/2023, EM ATENÇÃO DO PREFEITO MARCO ANTONIO MACHADO LIMA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA WALLACE PESSOA QUE AUTORIZE O CAMINHÃO PIPA 03 VEZES POR SEMANA PARA AMENIZAR A POEIRA EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES: IGARAPÉ DA LAMA, PALHALZINHO E PEDRA, DE INCIATIVA DO PRESIDENTE JESANIAS PESSOA. | Jesa | 13/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 402/2023 | REQUERIMENTO Nº 402/2023, SOLICITA O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA SÃO CRISTÓVÃO COM EVERALDO MARTINS, BAIRRO CIDADE ALTA 2, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO. | Marlon da Terra Preta | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 401/2023 | REQUERIMENTO Nº 401/2023, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO. | Marlon da Terra Preta | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 400/2023 | REQUERIMENTO Nº 400/2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE NOVO PROGRESSO, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO. (RETIRADO DE PAUTA) | Marlon da Terra Preta | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 399/2023 | REQUERIMENTO Nº 399/2023, SOLICITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO. | Marlon da Terra Preta | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 398/2023 | REQUERIMENTO Nº 398/2023, SOLICITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE PRAIA GRANDE, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO. | Marlon da Terra Preta | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 397/2023 | REQUERIMENTO Nº 397/2023, SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA NO RIO CURUÁ-UNA, DE INCIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA. | Cavaquinho do Mojú | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 396/2023 | REQUERIMENTO Nº 396/2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JUVENTUDE NO BAIRRO CIDADE ALTA II, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA. | Cavaquinho do Mojú | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 395/2023 | REQUERIMENTO Nº 395/2023, SOLICITA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE, NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA PEDRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA. | Cavaquinho do Mojú | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 394/2023 | REQUERIMENTO Nº 394/2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA. | Cavaquinho do Mojú | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 393/2023 | REQUERIMENTO Nº 393/2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA. | Cavaquinho do Mojú | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 392/2023 | REQUERIMENTO Nº 392/2023, SOLICITA O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE MONTE SINAI, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA. | Cavaquinho do Mojú | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 391/2023 | REQUERIMENTO Nº 391/2023, SOLICITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE PEDRA, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA. | Cavaquinho do Mojú | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 390/2023 | REQUERIMENTO Nº390/2023 SOLICITA EXPANSÃO DA REDE DE CANOS NA RUA FREI AMORIM, BAIRRO ESPERANÇA, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA. (RETIRADO DE PAUTA). | Cavaquinho do Mojú | 13/09/2023 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 53/2023 | INDICAÇÃO Nº 053/2023 - SOLICITA O TRABALHO DE TERRAPLENAGEM NA RUA JOSÉ CALAZANS, DE INICIATIVA DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ. | Vanderlei Baú | 13/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 52/2023 | INDICAÇÃO Nº 052/2023 - SOLICITA O TRABALHO DE TERRAPLENAGEM NA RUA TRAVESSA PEREIRA DE SOUSA, DE INICIATIVA DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ. | Vanderlei Baú | 13/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 33/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 033, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS, AO PADRE HESRON WAGNER MIRANDA, SEMINARISTA PAULO ROBERTO E A EQUIPE ORGANIZADORA DO ARRAIAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, OCORRIDO DOS DIAS 08 A 10 DE SETEMBRO, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS NOGUEIRA. | Assis Nogueira | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 32/2023 | MOÇÃO DE PESAR Nº 032/2023, MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ANTÔNIO FERREIRA MOTA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, DE INCIATIVA DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 31/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 031/2023, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS, AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PELA ENTREGA DA RESOLUÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2023 | PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL EM CUMPRIMENTOS AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Marco Antônio Machado Lima | 12/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 389/2023 | REQUERIMENTO Nº 389/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALVORADA (TRAVESSA CID), CANTO COM A RUA LOBO D’ALMADA E OUTRA LOMBADA NA RUA ALVORADA (TRAVESSA CID), CANTO COM A RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO ESPERANÇA. | Assis Nogueira | 06/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 388/2023 | REQUERIMENTO Nº 388/2023 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO JOSÉ LEÃO GUILHON E A CONCLUSÃO DA QUADRA. | Núbia Angelino | 06/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 387/2023 | REQUERIMENTO Nº 387/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA A REFORMA DE UMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA, PARA SER UTILIZADA COMO BARRACÃO COMUNITÁRIO. | Cavaquinho do Mojú | 06/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 386/2023 | REQUERIMENTO Nº 386/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA CEMEX ATÉ AS 4 BOCAS. | Cavaquinho do Mojú | 06/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 385/2023 | REQUERIMENTO Nº 385/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 06/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 384/2023 | REQUERIMENTO Nº 384/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE BELA VISTA. | Cavaquinho do Mojú | 06/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 383/2023 | REQUERIMENTO Nº 383/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO WALFREDO ATÉ O BAIRRO VILA NOVA. | Cavaquinho do Mojú | 06/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 382/2023 | REQUERIMENTO Nº 382/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 06/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 381/2023 | REQUERIMENTO Nº 381/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 06/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 380/2023 | REQUERIMENTO Nº 380/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VALE VERDE. | Joilson da Sta Julia | 06/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 379/2023 | REQUERIMENTO Nº 379/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 10 LÂMPADAS NA COMUNIDADE VALE VERDE. | Joilson da Sta Julia | 06/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 51/2023 | INDICAÇÃO Nº 051- SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL COMUNIDADE SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE BANANEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | Cavaquinho do Mojú | 06/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 30/2023 | VOTOS DE APLAUSOS Nº 030/2023, A JOVEM “ADRIANA COSTA MORREIRA” COFUNDADORA DO PROJETO “PLANTE AMOR, COLHA O BEM”, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 06/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 378/2023 | REQUERIMENTO Nº378/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALVORADA (TRAVESSA CID) CANTO COM A RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO ESPERANÇA. (RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 30/08/2023 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 377/2023 | REQUERIMENTO Nº377/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 30/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 376/2023 | REQUERIMENTO Nº376/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 30/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 375/2023 | REQUERIMENTO Nº375/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO NA COMUNIDADE CASTANHEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 30/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 374/2023 | REQUERIMENTO Nº374/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REABERTURA E TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA LICA, REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA. | Cavaquinho do Mojú | 30/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 29/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº029/2023 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DA VEREADORA INFRA-ASSINADA COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR, VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO, DIRETOR GERAL DA RÁDIO PRINCESA FM, PELA INAUGURAÇÃO DA TV MOJUÍ CANAL 47,1 HD, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023, LOCALIZADA NA RUA CAMPOS SALES, CENTRO. | Núbia Angelino | 30/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 28/2023 | MOÇÃO DE PESAR Nº028/2023 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, QUE SEJA MANIFESTADA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023. | Núbia Angelino | 30/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 27/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº027/2023 DA VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADA COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR, VOTOS DE APLAUSOS, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO UNIFICADO NOS DIAS 24, 25, 26 E 27 AGOSTO DO ANO CORRENTE. | Jesa | 30/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 373/2023 | REQUERIMENTO Nº 373/2023 DE INICIATIVA DOS PARTIDOS PSC, PSDB, REPUBLICANOS E MDB. REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 23/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 372/2023 | REQUERIMENTO Nº 372/2023 DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BICA 1. | Joilson da Sta Julia | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 371/2023 | REQUERIMENTO Nº 371/2023 DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS PESSOA, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 445. | Jesa | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 370/2023 | REQUERIMENTO Nº 370/2023 DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA, SOLITANDO A INSTALAÇÃO DE 20 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ. | Pantoja do Cartório | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 369/2023 | REQUERIMENTO Nº369/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ADQUIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, DOIS QUILÔMETROS DE ASFALTO, PARA PAVIMENTAR 100 METROS, EM FRENTE AS ESCOLAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: RAMAL DA BOA SORTE; VALHA-ME-DEUS; IGARAPÉ DA LAMA; PALHAZINHO; IGARAPÉ DO PEDRA, ÁGUA FRIA; IGARAPÉ DO ONÇA; MORADA NOVA; MOJU DO BELAMINIO; SÃO RAIMUNDO DO MOJU; UNA II; UBINZAL; SÃO BENEDITO DOS BAIANOS; VILA GOIANA; QUATRO BOCAS DO ANTA; PIRANHA; SÃO PAULO; MOJUÍ DOS PEREIRAS; SANTA JÚLIA E SÃO FRANCISCO DO MOJU. | Pantoja do Cartório | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 368/2023 | REQUERIMENTO Nº368/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 367/2023 | REQUERIMENTO Nº367/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE INTERNET, NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Cavaquinho do Mojú | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 366/2023 | REQUERIMENTO Nº366/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA A COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Cavaquinho do Mojú | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 365/2023 | REQUERIMENTO Nº365/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARA QUE REALIZE A EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES: PURAQUÉ DA PONTE, SÃO XAVIER, ALTO SECO, SANTA MARIA, IGARAPÉ VERMELHO, BANANEIRA, PAU ROSA E SANTA TEREZINHA. | Cavaquinho do Mojú | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 364/2023 | REQUERIMENTO Nº364/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DA SELVA NA COMUNIDADE RAINHA DA FLORESTA. | Cavaquinho do Mojú | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 363/2023 | REQUERIMENTO Nº363/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. JADER BARBALHO FILHO, MINISTRO DAS CIDADES, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS. | Assis Nogueira | 23/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 362/2023 | REQUERIMENTO Nº362/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA ATENDER O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 361/2023 | REQUERIMENTO Nº361/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. SENADOR BETO FARO-PT, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO PARA A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 360/2023 | REQUERIMENTO Nº360/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE PDS - IGARAPÉ DO ANTA. | Assis Nogueira | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 359/2023 | REQUERIMENTO Nº359/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOA CAMPOS. | Assis Nogueira | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 358/2023 | REQUERIMENTO Nº358/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO À TROCA DE 15 LÂMPADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA. | Marlon da Terra Preta | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 357/2023 | REQUERIMENTO Nº 357/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO À TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SÂO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 356/2023 | REQUERIMENTO Nº356/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO À TROCA DE 15 LÂMPADAS NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 50/2023 | INDICAÇÃO Nº050/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 03 LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Joilson da Sta Julia | 23/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 49/2023 | INDICAÇÃO Nº049/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 05 LÂMPADAS NA COMUNIDADE MERCADINHO. | Joilson da Sta Julia | 23/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 48/2023 | INDICAÇÃO Nº048/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 05 LÂMPADAS NA COMUNIDADE BRILHOSA. | Joilson da Sta Julia | 23/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 355/2023 | REQUERIMENTO Nº355/2023 DA BANCADA DOS PARTIDOS PSC E PSDB, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. (RETIRADO DE PAUTA) | Mesa Diretora | 16/08/2023 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 47/2023 | INDICAÇÃO Nº047/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A TROCA DE 14 LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA. | Joilson da Sta Julia | 16/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 46/2023 | INDICAÇÃO Nº046/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10(DEZ) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 16/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 45/2023 | INDICAÇÃO Nº045/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10(DEZ) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE SÃO PAULO. | Joilson da Sta Julia | 16/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 354/2023 | REQUERIMENTO Nº354/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ NO KM 140. | Jesa | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 353/2023 | REQUERIMENTO Nº353/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO APÓS DO PERÍMETRO DO VAI QUEM QUER ATÉ AS 4 BOCAS. | Joilson da Sta Julia | 09/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 353/2023 | REQUERIMENTO Nº353/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO APÓS DO PERÍMETRO DO VAI QUEM QUER ATÉ AS 4 BOCAS. | Joilson da Sta Julia | 09/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 352/2023 | REQUERIMENTO Nº352/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DAS 4 BOCAS, CEBOLINHA, MOJUÍ DOS CABOCLOS ATÉ A BAIXA DO JOÃO BEL. | Joilson da Sta Julia | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 351/2023 | REQUERIMENTO Nº351/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS, ENTRE AS COMUNIDADES BAIXA D’ÁGUA E NOVO DESTINO. | Joilson da Sta Julia | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 350/2023 | REQUERIMENTO Nº350/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO NA ROTA 433 SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 349/2023 | REQUERIMENTO Nº349/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE PALHALZINHO QUE LIGA A COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Assis Nogueira | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 348/2023 | REQUERIMENTO Nº348/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 347/2023 | REQUERIMENTO Nº347/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO CIDADE ALTA 2 NO PERÍMETRO DO FUTURO BAIRRO CIDADE NOVA. | Joilson da Sta Julia | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 346/2023 | REQUERIMENTO Nº346/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE PEDRA. | Jesa | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 345/2023 | REQUERIMENTO Nº345/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE GRADE DE FERRO NAS CANALETAS NO CENTRO COMERCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 344/2023 | REQUERIMENTO Nº344/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO DA RUA ANTÔNIO WALFREDO ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Jesa | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 343/2023 | REQUERIMENTO Nº343/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE A TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PRAIA GRANDE À COMUNIDADE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, A QUAL SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. | Pantoja do Cartório | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 342/2023 | REQUERIMENTO Nº342/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE OITO BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE PALHALZINHO. | Jesa | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 341/2023 | REQUERIMENTO Nº341/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DO PARÁ. | Cavaquinho do Mojú | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 340/2023 | REQUERIMENTO Nº340/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 18(DEZOITO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE PEDRA. | Cavaquinho do Mojú | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 339/2023 | REQUERIMENTO Nº339/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CURUÁ-UNA À COMUNIDADE BANANEIRA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ. | Cavaquinho do Mojú | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 338/2023 | REQUERIMENTO Nº338/2023 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PORTELINHA. | Clei do Povo | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 337/2023 | REQUERIMENTO Nº337/2023 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA ÁREA DOADA PARA UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE PORTELINHA. | Clei do Povo | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 24/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA Nº024/2023 QUE SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS AO SR. LAURIMAR NASCIMENTO DE CONCEIÇÃO E A EQUIPE ORGANIZADORA DO XI FESTIVAL DO MAMÃO, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ, REALIZADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2023 | Assis Nogueira | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 23/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº023/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA QUE SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS AO GERENTE DO CIRETRAN/SANTARÉM, SENHOR EDNEY MARTINS PIMENTEL E A DIRETORA GERAL DO DETRAN/BELÉM, SRA. RENATA MIRELLA COELHO PELA AÇÃO ITINERANTE QUE OCORREU NOS DIAS 05, 06 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 336/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA Nº336/2023, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SÃO SEBASTIÃO- COMUNIDADE ONÇA, GERALDO MONTEIRO-COMUNIDADE UMBIZAL, RAINHA DA FLORESTA-COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS, DOUTO ISMAEL ARAÚJO-COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO, RASÁLIA NUNES-COMUNIDADE DO PIRANHA E SÃO JOÃO-KM 135. | Assis Nogueira | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 335/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA Nº335/2023, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DAS RUAS: JOSÉ ALMEIDA, GRAMIXÓ, LUIZ GONZAGA E TRAVESSA DOS PROFESSORES. | Assis Nogueira | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 334/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA Nº334/2023, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11KM DO RAMAL DOS CHAVES, TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 02/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 333/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA Nº333/2023, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 332/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS N332/2023, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO TRAVESSÃO 124, 101, COMUNIDADE ESTRELA DA BICA 1, ESTRELA DA BICA 2, PDS, VALE VERDE, NOVA VITÓRIA E FAVEIRA. | Marlon da Terra Preta | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 331/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS N331/2023, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA. | Marlon da Terra Preta | 02/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 330/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS N330/2023, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA. | Marlon da Terra Preta | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 329/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS N329/2023, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DE DUAS PONTES NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 328/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS Nº328/2023, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 327/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS Nº327/2023, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, SENTIDO BAIRRO CIDADE ALTA 1 E CIDADE ALTA 2. | Marlon da Terra Preta | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 326/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA Nº326/2023, PARA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS. | Cavaquinho do Mojú | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 325/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA Nº325/2023, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA TRAVESSA WALFREDO, PERÍMETRO DA RUA JUVENTUDE ATÉ O FIM DO ASFALTO NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Cavaquinho do Mojú | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 324/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA Nº324/2023, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 5(CINCO) CARRADAS DE ASFALTO PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS DA ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 323/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA Nº323/2023, EM ATENÇÃO AO SR. JOSÉ MARIA TAPAJÓS – SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 07(SETE) CARRADAS DE ASFALTO PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS DA ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 322/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA Nº322/2023, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER ZALUTH BARBALHO SOLICITANDO ASFÁLTICA DA PA 445. | Jesa | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 321/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA Nº321/2023, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE BANANEIRA. | Jesa | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 320/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA Nº320/2023, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRAMENTO DA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Jesa | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 319/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA Nº319/2023, PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE ÁGUA RESERVAS PARA OS MICROSSISTEMAS DA ÁREA URBANA. | Jesa | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 318/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR Nº318/2023, SOLICITANDO DADOS DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSCRITA NO CNPJ: 17.349.848/0001-23, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020, 2021, 2022. | Antonio Aguiar | 02/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 317/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR Nº317/2023, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO `PROJETO DE LEI REFERENTE AO ÔNIBUS QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO. | Antonio Aguiar | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 316/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR Nº316/2023, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. | Antonio Aguiar | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 315/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR Nº315/2023, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE GARRAFÃO. | Antonio Aguiar | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 314/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR Nº314/2023, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NOS PRINCIPAIS TRECHOS: NO PERÍMETRO DE ENTRADA DA CIDADE, BAIRRO CENTRO E SAÍDA BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Antonio Aguiar | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 22/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 022/2023, PELA FORMATURA DO JOVEM RANDERSON MONTE DE SOUSA, OCORRIDA NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS PESSOA. | Jesa | 02/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 21/2023 | MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2023, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS BATISTA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS PESSOA. | Jesa | 02/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 20/2023 | MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2023, PELO FALECIMENTO DE SILVANE LIRA PESSOA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS PESSOA. | Jesa | 02/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2023 | PROJETO DE LEI Nº 009/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS PROREFAZ/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Marco Antônio Machado Lima | 28/07/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 313/2023 | REQUERIMENTO Nº313/2023 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, SOLICITANDO INCENTIVO E CONSTRUÇÃO DE SUMIDOUROS ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Núbia Angelino | 28/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 312/2023 | REQUERIMENTO Nº312/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 3 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Cavaquinho do Mojú | 28/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 311/2023 | REQUERIMENTO Nº311/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA-445 ATÉ A COMUNIDADE DO BANANEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 28/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 310/2023 | REQUERIMENTO Nº310/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA A COMUNIDADE GARRAFÃO A TRACOÁ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. | Pantoja do Cartório | 28/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 309/2023 | REQUERIMENTO Nº309/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, EM ATENÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO, JOSÉ MARIA TAPAJÓS, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA DEFENÇA METÁLICA, TAMBÉM CONHECIDA COMO CERCA DE PROTEÇÃO, DE TRINTA METROS DE COMPRIMENTO, PARA COLOCAÇÃO NA PA-431, MAIS PRECISAMENTE NA CURVA DA COMUNIDADE PAXIUBINHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE GARRAFÃO E VILA NOVA. | Pantoja do Cartório | 28/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 308/2023 | REQUERIMENTO Nº308/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE O VEREADOR JESANIAS PESSOA CONVIDE O SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EQUATORIAL ENERGIA, A SE FAZER PRESENTE NESTA CASA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES DISPAROS DE CARTUCHOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS COMUNIDADES INTERIORANAS DESTE MUNICÍPIO E SOBRE A AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS QUE ATUEM REGIONALMENTE COM SEGURANÇA NO RESTABELECIMENTO DA ENERGIA. | Pantoja do Cartório | 28/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 307/2023 | REQUERIMENTO Nº307/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEDRO TEIXEIRA NA COMUNIDADE DE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 28/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 19/2023 | MOÇÃO DE PESAR Nº019/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE MOÇÂO DE PESAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA DE 18 JUNHO DE 2023. | Jesa | 28/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 306/2023 | REQUERIMENTO Nº 306/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA BARRAGEM DO PORROQUINHA NA COMUNIDADE DO PIRANHA. | Jesa | 21/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 305/2023 | REQUERIMENTO Nº 305/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS VISANDO ATENDER A ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. | Cavaquinho do Mojú | 21/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 304/2023 | REQUERIMENTO Nº 304/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA. | Cavaquinho do Mojú | 21/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 303/2023 | REQUERIMENTO Nº 303/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 21/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 302/2023 | REQUERIMENTO Nº 302/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SALA DE AULA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PIRANHA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 21/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 301/2023 | REQUERIMENTO Nº301/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE UBINZAL NA SANTARÉM-JABUTI. | Joilson da Sta Julia | 21/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 300/2023 | REQUERIMENTO Nº300/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO UM ELEVADO COM UMA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO (CAIXA D’ÁGUA) NO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADO NA RUA DO PROFETA BAIRRO ESPERANÇA. | Joilson da Sta Julia | 21/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 18/2023 | MOÇÃO DE PESAR Nº018/2023 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, QUE SEJA MANIFESTADA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE JURACI VALENTIM SOARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023. | Núbia Angelino | 21/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 17/2023 | MOÇÃO DE PESAR Nº017/2023 DO VEREADOR JEANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA MANIFESTADA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE JOSÉ LEITE DE LACERDA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023. | Jesa | 21/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2023 | PROJETO DE LEI Nº05/2023 DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO) | Marco Antônio Machado Lima | 21/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 299/2023 | REQUERIMENTO Nº299/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO ESPERANÇA. | Assis Nogueira | 07/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 298/2023 | REQUERIMENTO Nº298/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 07/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 297/2023 | REQUERIMENTO Nº297/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA CERCA DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Joilson da Sta Julia | 07/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 296/2023 | REQUERIMENTO Nº296/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA COMUNIDADE BAIXA D’ÁGUA. | Joilson da Sta Julia | 07/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 295/2023 | REQUERIMENTO Nº295/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE. | Joilson da Sta Julia | 07/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 294/2023 | REQUERIMENTO Nº294/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA LUIZ GONZAGA, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 07/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 293/2023 | REQUERIMENTO Nº293/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 07/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 292/2023 | REQUERIMENTO Nº292/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE BOA FÉ | Antonio Aguiar | 07/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 16/2023 | MOÇÃO DE PESAR Nº016/2023 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, QUE SEJA MANIFESTADA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ANTÕNIO ALVES FROTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2023. | Núbia Angelino | 07/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 15/2023 | MOÇÃO DE PESAR Nº015/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA MANIFESTADA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE DEUSALINA MEDEIROS DE LAVOR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023. | Assis Nogueira | 07/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 14/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº014/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR MOISÉS NOGUEIRA E A SENHORA REGINA FREITAS, PELA INAUGURAÇÃO DO SUPERMERCADO “MOISÉS” NO CENTRO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 07/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 291/2023 | REQUERIMENTO Nº291/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 290/2023 | REQUERIMENTO Nº290/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A LIMPEZA E ROÇAGEM NA ÁREA INTERNA E EXTERNA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO LUIZ DE GONZAGA, DA COMUNIDADE BAIXA D’ÁGUA. | Joilson da Sta Julia | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 289/2023 | REQUERIMENTO Nº289/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOZE (12) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE BOM JESUS. | Cavaquinho do Mojú | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 288/2023 | REQUERIMENTO Nº288/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REATIVADO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PURAQUÊ DA PONTE PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE, VACINAÇÃO DENTRE OUTROS SERVIÇOS. | Cavaquinho do Mojú | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 287/2023 | REQUERIMENTO Nº287/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE CORAÇÃO DE MÃE – PIRANHA. | Cavaquinho do Mojú | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 286/2023 | REQUERIMENTO Nº286/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, RECONSTRUA O BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA, NESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES. | Pantoja do Cartório | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 285/2023 | REQUERIMENTO Nº285/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE PROVIDENCIE AQUISIÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, E MANDE INSTALÁ-LOS NOS CRUZAMENTOS DAS TRAVESSAS: ANTÔNIO WALFREDO COM CASTELO BRANCO, BAIRRO CENTRO E ANTÔNIO WALFREDO COM OSVALDO CRUZ, BAIRRO CIDADE ALTA I. | Pantoja do Cartório | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 284/2023 | REQUERIMENTO Nº284/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Jesa | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 283/2023 | REQUERIMENTO Nº283/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GETÚLIO NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA. | Jesa | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 282/2023 | REQUERIMENTO Nº282/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MÁRCIA NA COMUNIDADE PALHALZINHO. | Jesa | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 281/2023 | REQUERIMENTO Nº281/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BOM JESUS NA COMUNIDADE DO PEDRA. | Jesa | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 280/2023 | REQUERIMENTO Nº280/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE FEITOSA. | Jesa | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 279/2023 | REQUERIMENTO Nº279/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA SERVENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE FEITOSA QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE. | Jesa | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 278/2023 | REQUERIMENTO Nº278/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE CASTANHEIRA. | Jesa | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 277/2023 | REQUERIMENTO Nº277/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GETÚLIO VARGAS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA. | Jesa | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 276/2023 | REQUERIMENTO Nº276/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MÁRCIA NA COMUNIDADE PALHALZINHO. | Jesa | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 275/2023 | REQUERIMENTO Nº275/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BOM JESUS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA. | Jesa | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 274/2023 | REQUERIMENTO Nº274/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTA JÚLIO WALFREDO. | Joilson da Sta Julia | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 273/2023 | REQUERIMENTO Nº273/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE BOA FÉ. (RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO VEREADOR) | Antonio Aguiar | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 272/2023 | REQUERIMENTO Nº272/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 271/2023 | REQUERIMENTO Nº271/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 270/2023 | REQUERIMENTO Nº270/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM-124. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 269/2023 | REQUERIMENTO Nº269/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO – PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 268/2023 | REQUERIMENTO Nº268/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A REFORMA URGENTE DA PASSARELA DE MADEIRA NO IGARAPÉ DO BEIRA RIO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 267/2023 | REQUERIMENTO Nº267/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, KM 124 BR-163. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 266/2023 | REQUERIMENTO Nº266/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA ONÇA. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2023 | REQUERIMENTO Nº265/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264/2023 | REQUERIMENTO Nº264/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO NA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 263/2023 | REQUERIMENTO Nº263/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOUTOR ISMAEL ARAÚJO NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 262/2023 | REQUERIMENTO Nº262/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DOS MACHADOS NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2023 | REQUERIMENTO Nº261/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA. | Joilson da Sta Julia | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2023 | REQUERIMENTO Nº260/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 259/2023 | REQUERIMENTO Nº259/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE BAIXA D’ÁGUA. | Joilson da Sta Julia | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 258/2023 | REQUERIMENTO Nº258/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2023 | REQUERIMENTO Nº257/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO ESPERANÇA. | Joilson da Sta Julia | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2023 | REQUERIMENTO Nº256/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 44/2023 | INDICAÇÃO Nº044/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA NAS CALÇADAS NA RUA LOBO D’ALMADA, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 43/2023 | INDICAÇÃO Nº043/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA LIMPEZA DA RUA SIMÃO JATENE, NO BAIRRO ESPERANÇA. | Marlon da Terra Preta | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 42/2023 | NDICAÇÃO Nº042/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO A REFORMA E COBERTURA DA ACADEMIA DE SAÚDE. | Vanderlei Baú | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 41/2023 | INDICAÇÃO Nº041/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO PERÍMETRO DO VAI QUEM QUER SENTIDO A COMUNIDADE CASTANHAL. | Joilson da Sta Julia | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 40/2023 | INDICAÇÃO Nº040/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 4 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA MARCIANO BARBOSA NO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 39/2023 | INDICAÇÃO Nº039/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA NAS COMUNIDADES: MOJUÍ DOS CABLOCOS, SÃO PAULO, SANTA JÚLIA, MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Joilson da Sta Julia | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 13/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº013/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, AO PROFESSOR JARLISON TAVARES, ELEITO PARA PRESIDÊNCIA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ E AO VICE-PRESIDENTE NEDSON FÉLIX TEIXEIRA. | Jesa | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 12/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº012/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, À FAMÍLIA, E AMIGOS, DO SENHOR EWERTON ANTONIO SANTOS DA SILVA, PELA SUA FORMATURA DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, NA CAPITAL BELÉM. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 | PROJETO DE LEI Nº008/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCEMO FREITAS INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marlon da Terra Preta | 31/05/2023 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2023 | PROJETO DE LEI Nº005/2023 DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marco Antônio Machado Lima | 31/05/2023 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2023 | PROJETO DE LEI Nº004/2023 DO PODER EXECUTIVO DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A “FESTA JUNINA INTEGRADA DAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marco Antônio Machado Lima | 31/05/2023 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2023 | REQUERIMENTO Nº255/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE PROCEDA COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DA RUA NOVO HORIZONTE, QUE SE ENCONTRA TOMADA PELO MATO, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NAQUELA ARTÉRIA. | Pantoja do Cartório | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2023 | REQUERIMENTO Nº254/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE PROCEDA COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DA RUA MAIA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RAMAL DA PIÇARREIRA, POR ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL, DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA ARTÉRIA. | Pantoja do Cartório | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2023 | REQUERIMENTO Nº253/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023. | Teté | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2023 | REQUERIMENTO Nº252/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DA PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER OS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Marlon da Terra Preta | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2023 | REQUERIMENTO Nº251/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO RIO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 250/2023 | REQUERIMENTO Nº250/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO PERÍMETRO DA RUA NOVA NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2023 | REQUERIMENTO Nº249/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA NOVA NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 248/2023 | REQUERIMENTO Nº248/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO PA MOJÚ I E II (COMUNIDADES: PIRANHA, 101, 119, 130 E BICA 2). | Marlon da Terra Preta | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2023 | REQUERIMENTO Nº247/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE. | Cavaquinho do Mojú | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2023 | REQUERIMENTO Nº246/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE 08 BRAÇOS NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE. | Cavaquinho do Mojú | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2023 | REQUERIMENTO Nº245/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE. | Cavaquinho do Mojú | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2023 | REQUERIMENTO Nº244/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 243/2023 | REQUERIMENTO Nº243/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARA QUE REALIZE A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL DA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.(RETIRADO DE PAUTA) | Cavaquinho do Mojú | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2023 | REQUERIMENTO Nº242/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A LIMPEZA E ROÇAGEM NA ÁREA INTERNA E EXTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFALTIL E FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2023 | REQUERIMENTO Nº 241/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2023 | INDICAÇÃO Nº038/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BÁU, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO ONÇA. | Vanderlei Baú | 24/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 37/2023 | INDICAÇÃO Nº037/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 24/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| VETO : 1/2023 | QUEBRA DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR PARCIALMENTE (ART. 41), POR RAZÕES DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº02/2023, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/05/2023 | Em Tramitação | #e67e22 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2023 | REQUERIMENTO Nº240/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2023 | REQUERIMENTO Nº239/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA. | Assis Nogueira | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2023 | REQUERIMENTO Nº238/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Assis Nogueira | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 237/2023 | REQUERIMENTO Nº237/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO, VICINAL DO KM 124. | Assis Nogueira | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2023 | REQUERIMENTO Nº236/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE. | Assis Nogueira | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2023 | REQUERIMENTO Nº235/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO ASSENTAMENTO PA MOJÚ, NO DIA 07 DE JUNHO DO ANO CORRENTE. | Marlon da Terra Preta | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 234/2023 | REQUERIMENTO Nº234/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Antonio Aguiar | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2023 | REQUERIMENTO Nº233/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. | Antonio Aguiar | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2023 | REQUERIMENTO Nº232/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2023 | REQUERIMENTO Nº231/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ | Cavaquinho do Mojú | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 230/2023 | REQUERIMENTO Nº230/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO SR. UALAME MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ , MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 229/2023 | REQUERIMENTO Nº229/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PARA QUE REALIZE A EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA BRASIL E RUA SILVEIRA, NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 228/2023 | REQUERIMENTO Nº228/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE E VELOCIDADE, NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2023 | REQUERIMENTO Nº227/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REABERTURA DA BARRAGEM DO PINDOBA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Marlon da Terra Preta | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2023 | REQUERIMENTO Nº226/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO ASSENTAMENTO PA MOJÚ, NO DIA 07 DE JUNHO DO ANO CORRENTE. | Marlon da Terra Preta | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2023 | REQUERIMENTO Nº225/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2023 | REQUERIMENTO Nº224/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2023 | INDICAÇÃO Nº 036/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA CURVA DO VAI QUEM QUER NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Antonio Aguiar | 17/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 11/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº011/2023 DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO, QUE SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. | Núbia Angelino | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 10/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº010/2023 DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO, QUE SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO. | Núbia Angelino | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2023 | REQUERIMENTO Nº223/2023 DA BANCADA DOS PARTIDOS PSDB, PSC REPUBLICANOS E MDB, EM ATENÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-163 E CONSTRUIR FAIXA ADICIONAL (3ªPISTA) EM PONTOS CRÍTICOS (SERRA PIQUIATUBA) NO TRECHO QUE COMPREENDE O ACESSO A CIDADE MOJUÍ DOS CAMPOS ENTRE COMUNIDADE PORTÃO ATÉ A SERRA DO PIQUIATUBA, (32KM), PERTENCENTE A REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM-RMS (SANTARÉM, MOJUÍ DOS CAMPOS E BELTERRA). | Joilson da Sta Julia, Antonio Aguiar, Teté, Assis Nogueira, Jesa e Marlon da Terra Preta | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2023 | REQUERIMENTO Nº222/2023 DA BANCADA DOS PARTIDOS PSDB E PSC, EM ATENÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DIEGO OLIVEIRA SILVA, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS-IMPRESSA DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 AO MÊS DE JULHO DE 2022, NA GESTÃO DO EX- SECRETÁRIO ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. | Antonio Aguiar, Teté, Assis Nogueira, Marlon da Terra Preta e Jesa | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 221/2023 | REQUERIMENTO Nº221/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE. | Jesa | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2023 | REQUERIMENTO Nº220/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Jesa | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2023 | REQUERIMENTO Nº219/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A LIMPEZA NA TUBULAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Jesa | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2023 | REQUERIMENTO Nº218/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Jesa | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 217/2023 | REQUERIMENTO Nº217/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA. | Jesa | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2023 | REQUERIMENTO Nº216/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL VISTA LONGE QUE LIGA A COMUNIDADE BOA FÉ A COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABOCLOS. | Marlon da Terra Preta | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2023 | REQUERIMENTO Nº215/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Marlon da Terra Preta | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2023 | REQUERIMENTO Nº214/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE ESTRELA DA BICA. | Marlon da Terra Preta | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 213/2023 | REQUERIMENTO Nº213/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 212/2023 | REQUERIMENTO Nº212/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 211/2023 | REQUERIMENTO Nº211/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2023 | REQUERIMENTO Nº210/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO QUE SEJA TAMPADO O BURACO AO LADO DA CASA SO SENHOR FRANCISCO ARIGÓ, NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2023 | REQUERIMENTO Nº209/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 08 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2023 | REQUERIMENTO Nº208/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA APOIO NA ÁREA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ. | Cavaquinho do Mojú | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2023 | REQUERIMENTO Nº207/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ. | Cavaquinho do Mojú | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2023 | REQUERIMENTO Nº206/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2023 | REQUERIMENTO Nº205/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, LOCALIZADO NO RAMAL DO FAVEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2023 | REQUERIMENTO Nº204/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM MOJUÍ DOS CAMPOS-ESTADO DO PARÁ. | Cavaquinho do Mojú | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2023 | REQUERIMENTO Nº203/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA, PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO. | Cavaquinho do Mojú | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2023 | REQUERIMENTO Nº202/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO MONTEIRO NA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2023 | REQUERIMENTO Nº201/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2023 | REQUERIMENTO Nº200/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 6 KM DE ESTRADA DO RAMAL DO PACA. | Assis Nogueira | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2023 | REQUERIMENTO Nº199/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 12 KM DE ESTRADA DO RAMAL DO PRATA. | Assis Nogueira | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2023 | REQUERIMENTO Nº198/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO IGARAPÉ SECO QUE DÁ ACESSO A SANTARÉM/JABUTI. | Assis Nogueira | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2023 | INDICAÇÃO Nº035/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DE 500 METROS DE REDE DE ÁGUA NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Vanderlei Baú | 10/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 34/2023 | INDICAÇÃO Nº034/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NAS BAIXAS DO PEDRO LEITE, BAIXA DO FIA E BAIXA CONHECIDA COMO RAMBU, NA OSVALDO CRUZ QUE LIGA CIDADE ALTA 1 A COMUNIDADE IGARAPÉ DO MANOEL. | Vanderlei Baú | 10/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 09/2023 | MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA, MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ROSILENE LIMA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2023. | Assis Nogueira | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 08/2023 | MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE AMÉRICO PEREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 03 DE MAIO. | Núbia Angelino | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023 | PROJETO LEI Nº006/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Joilson da Sta Julia | 09/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2023 | REQUERIMENTO Nº196/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA 01 IMPRESSORA, 01 DRONE, 02 GPS E 01 VEÍCULO CAMINHONETE PARA A EMATER/PA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 26/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2023 | REQUERIMENTO Nº195/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Cavaquinho do Mojú | 26/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2023 | REQUERIMENTO Nº194/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Cavaquinho do Mojú | 26/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2023 | REQUERIMENTO Nº193/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 26/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2023 | REQUERIMENTO Nº192/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA ULBRA NO TRECHO DA COMUNIDADE PRAIA GRANDE E 4 BOCAS DO ANTA. | Assis Nogueira | 26/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2023 | REQUERIMENTO Nº191/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO MONTEIRO DA COMUNIDADE DO UBINZAL. | Assis Nogueira | 26/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 190/2023 | REQUERIMENTO Nº190/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AVERIGUAÇÃO E POSTERIORMENTE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS RAMAIS ONDE PASSA FIAÇÃO ELÉTRICA NO ASSENTAMENTO PA MOJÚ I E II, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 26/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2023 | REQUERIMENTO Nº189/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM-124. | Assis Nogueira | 26/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2023 | REQUERIMENTO Nº188/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, NO INTUITO DE LIBERAR RECURSOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS PONTES NO RIO MOJUÍ, NOTADAMENTE NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, SENDO UMA QUE LIGA O BAIRRO ALTO ALEGRE AO BAIRRO DA CIDADE ALTA 2 E OUTRA QUE LIGUE O BAIRRO DA ESPERANÇA AO BAIRRO DA CIDADE ALTA 1. | Pantoja do Cartório | 26/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2023 | REQUERIMENTO Nº187/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PROCEDER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA ESPERANÇA, DA COMUNIDADE CORAÇÃO DE MÃE, CONHECIDA COMO PIRANHINHA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE E CONFORTO AOS ALUNOS QUE SE SERVEM DAQUELE EDUCANDÁRIO, VISTO QUE O PRÉDIO APRESENTA PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, COMO CONSTA NA JUSTIFICATIVA. | Pantoja do Cartório | 26/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2023 | INDICAÇÃO Nº033/2023 DO VEREADOR JOILSON DA SILVA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 7(SETE) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE CASTANHAL DOS CAVAQUEIROS. | Joilson da Sta Julia | 26/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2023 | INDICAÇÃO Nº032/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE AUTORIZE A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO, PROCEDER A REPOSIÇÃO DE OITO LÂMPADAS DE LED, NOS POSTES DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTO ALEGRE, REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA, QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS. | Pantoja do Cartório | 26/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2023 | INDICAÇÃO Nº031/2023 DO VEREADOR JOILSON DA SILVA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 12(DOZE) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE CASTANHAL DAS 4 BOCAS. | Joilson da Sta Julia | 26/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº007/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR. A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDOAPOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR VOTOS DE FELICITAÇÃO, AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO ANO CORRENTE. | Antonio Aguiar | 26/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2023 | REQUERIMENTO Nº186/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À ALEPA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA-433 SANTARÉM-JABUTI ATÉ A COMUNIDADE SOMBRA SANTA. | Assis Nogueira | 19/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2023 | REQUERIMENTO Nº185/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS DOS BAIRROS: ALTO ALEGRE, CIDADE ALTA I E II, ESPERANÇA E VILA NOVA. | Assis Nogueira | 19/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2023 | REQUERIMENTO Nº184/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O CALENDÁRIO CULTURAL DOS EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 19/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2023 | REQUERIMENTO Nº183/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 19/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2023 | REQUERIMENTO Nº182/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ISABEL NO TRAVESSÃO KM 130, COMUNIDADE SÃO MIGUEL. | Jesa | 19/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2023 | REQUERIMENTO Nº181/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NAS RUAS DO LOTEAMENTO BELA VISTA NO BAIRRO CIDADE ALTA II. | Jesa | 19/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2023 | REQUERIMENTO Nº180/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Jesa | 19/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2023 | REQUERIMENTO Nº179/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE REGULARIZE E PROVIDENCIE A CONCESSÃO DOS CERTIFICADOS DE MAIS DE 2.000 ALUNOS, QUE SE ENCONTRAM PREJUDICADOS POR FALTA DE CERTIFICADO. | Jesa | 19/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2023 | REQUERIMENTO Nº178/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE PROVIDENCIE O PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PPP PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 19/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2023 | INDICAÇÃO Nº030/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUZA, SOLICITO RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BOEIROS NA RUA DO PROFETA BAIRRO ESPERANÇA. | Vanderlei Baú | 19/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 29/2023 | INDICAÇÃO Nº029/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUZA, SOLICITANDO O TRABALHO DE TERRAPLENAGEM COM NIVELAMENTO DO CAMPO NOGUEIRÃO, AMPLIAÇÃO E LÂMPADAS DE LED EM CADA POSTE. | Vanderlei Baú | 19/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 6/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº006/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, AOS COORDENADORES E ATORES DO GRUPO DE TEATRO ARTE ,E MISSÃO DA IGREJA CATÓLICA, PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO SOB O OLHAR DE UMA MÃE, MARIA. QUE OCORREU NOS DIAS 07 E 09 DE ABRIL NA PRAÇA DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. | Assis Nogueira | 19/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 | PROJETO DE LEI Nº003/2023 DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO ‘‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Núbia Angelino | 19/04/2023 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023 | PROJETO DE LEI Nº001/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR ‘‘DECLARA PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ NA CIDADE DE SANTARÉM/PA, COM ABRANGÊNCIA A TODAS AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A ELA RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. | Antonio Aguiar | 19/04/2023 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2023 | REQUERIMENTO Nº177/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA IMPLANTADO COM URGÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO O DETECTOR DE METAL. | Antonio Aguiar | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2023 | REQUERIMENTO Nº176/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA SALA DE AULA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANSÃO DA SILVA NA COMUNIDADE DO ANTA. | Cavaquinho do Mojú | 12/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2023 | REQUERIMENTO Nº175/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE DO ANTA. | Cavaquinho do Mojú | 12/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2023 | REQUERIMENTO Nº174/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Assis Nogueira | 12/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2023 | REQUERIMENTO Nº173/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 12/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2023 | REQUERIMENTO Nº172/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 12/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2023 | REQUERIMENTO Nº171/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO PARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 12/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2023 | REQUERIMENTO Nº170/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A SENHORA RENATA MIRELLA COELHO, DIRETORA GERAL DO DETRAN, PARA QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DOS RADARES LOCALIZADOS NA PA 431 NO PERÍMETRO DA COMUNIDADE TERRA PRETA. | Assis Nogueira | 12/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2023 | REQUERIMENTO Nº 169/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 MIL REAIS, PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN NO TRANSPORTE DE PACIENTES AUTISTAS A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS EXCEPCIONAIS DE SANTARÉM. | Joilson da Sta Julia | 12/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2023 | REQUERIMENTO Nº168/2023 VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTELINHA. | Marlon da Terra Preta | 29/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2023 | REQUERIMENTO Nº167/2023 VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 29/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2023 | REQUERIMENTO Nº166/2023 VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS MARANHENSES. | Marlon da Terra Preta | 29/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2023 | REQUERIMENTO Nº165/2023 VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO RAMAL DO FAVEIRA. | Marlon da Terra Preta | 29/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2023 | REQUERIMENTO Nº164/2023 VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR NAS REFERIDAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: PALHAL DO UNA, BOA SORTE, BAIXA DA ONÇA, MOJÚ DO BERLAMINO E SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 29/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2023 | REQUERIMENTO Nº163/2023 VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE PROVIDENCIE UMA SALA DE AULA PROVISÓRIA AOS ALUNOS, NO BARRACÃO DA COMUNIDADE TERRA NOVA. | Jesa | 29/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2023 | REQUERIMENTO Nº162/2023 VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 10KM DE ESTRADA NA COMUNIDADE TERRA NOVA. | Jesa | 29/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2023 | INDICAÇÃO Nº027/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, SOLICITANDO MAIS AGILIDADE NOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO VILA NOVA. | Vanderlei Baú | 29/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 05/2023 | MOÇÃO DE PESAR Nº005/2023 DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO, QUE SEJA MANIFESTADA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE JOÃO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023. | Núbia Angelino | 29/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2023 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº02/2023 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Marco Antônio Machado Lima | 29/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2023 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº02/2023. “EMENTA: MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 41 DA LEI Nº 05/2015”. | Jesa | 29/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2023 | REQUERIMENTO Nº161/2023 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE A “SEGURAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS” A SER REALIZADA DIA 13 DE ABRIL DE 2023, ÀS 9:30H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PARÁ. | Núbia Angelino | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2023 | REQUERIMENTO Nº160/2023 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS COMPETENTES QUANTO AOS USUÁRIOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FRENTE À IGREJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EM VOLTA DA ÁRVORE NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Núbia Angelino | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2023 | REQUERIMENTO Nº159/2023 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, QUE SEJA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA. | Núbia Angelino | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2023 | REQUERIMENTO Nº158/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA. | Cavaquinho do Mojú | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2023 | REQUERIMENTO Nº157/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO PÁTIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Cavaquinho do Mojú | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2023 | REQUERIMENTO Nº156/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2023 | REQUERIMENTO Nº155/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CASA DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2023 | REQUERIMENTO Nº154/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 05 SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2023 | REQUERIMENTO Nº153/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2023 | REQUERIMENTO Nº152/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE MANDE CONSTRUIR EM LUGAR ADEQUADO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE, UM ESPAÇO PARA ABRIGAR OS MOTOTAXISTAS QUE ALI FAZEM PONTO E QUE NÃO TÊM ONDE SE ABRIGUEM DA CHUVA OU DO SOL QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. | Pantoja do Cartório | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2023 | REQUERIMENTO Nº151/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE A LICITAÇÃO PARA COMPRA DE OVOS DE PÁSCOA NO VALOR DE R$ 233.300,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) SEJA DESTINADO A COMPRA DE CESTAS BÁSICAS À POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2023 | REQUERIMENTO Nº150/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O DESTINO DA APLICAÇÃO DO RECURSO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2023 | REQUERIMENTO Nº149/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU COLOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2023 | REQUERIMENTO Nº148/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULO. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2023 | REQUERIMENTO Nº147/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2023 | REQUERIMENTO Nº146/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2023 | REQUERIMENTO Nº145/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA SORTE. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2023 | REQUERIMENTO Nº144/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2023 | REQUERIMENTO Nº143/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2023 | REQUERIMENTO Nº142/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO ESPERANÇA. | Joilson da Sta Julia | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2023 | REQUERIMENTO Nº141/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONTRAÇÃO DE UM VIGIA PARA O CONSELHO TUTELAR. | Jesa | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2023 | REQUERIMENTO Nº140/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE ADESIVO NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2023 | REQUERIMENTO Nº139/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DE UMA SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE NOVA CANÃA QUE ESTAR DESATIVADA PARA SER UTILIZADA COMO UM POSTO MÉDICO. | Jesa | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2023 | REQUERIMENTO Nº138 /2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2023 | REQUERIMENTO Nº137 /2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2023 | REQUERIMENTO Nº136 /2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2023 | REQUERIMENTO Nº135 /2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES NAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2023 | REQUERIMENTO Nº134/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE NOVA CANÃA – KM 140. | Jesa | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2023 | REQUERIMENTO Nº133/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2023 | REQUERIMENTO Nº132 /2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÉ. | Cavaquinho do Mojú | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2023 | REQUERIMENTO Nº131 /2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÉ. | Cavaquinho do Mojú | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2023 | REQUERIMENTO Nº130 /2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS EM MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Cavaquinho do Mojú | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2023 | REQUERIMENTO Nº129/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE UNA 2. | Cavaquinho do Mojú | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2023 | REQUERIMENTO Nº127/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2023 | REQUERIMENTO Nº126/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE BANANEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2023 | REQUERIMENTO Nº125/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, RAMAIS E VICINAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2023 | REQUERIMENTO Nº124/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2023 | REQUERIMENTO Nº123/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS POLO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2023 | REQUERIMENTO Nº122/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2023 | REQUERIMENTO Nº121/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA 2. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2023 | REQUERIMENTO Nº120/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2023 | REQUERIMENTO Nº119/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UNA 2. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2023 | REQUERIMENTO Nº118/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2023 | REQUERIMENTO Nº117/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2023 | REQUERIMENTO Nº116/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2023 | REQUERIMENTO Nº116/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2023 | REQUERIMENTO Nº115/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UBINZAL. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2023 | REQUERIMENTO Nº114/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2023 | REQUERIMENTO Nº113/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, ÀS 9:30HORAS, NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO. | Joilson da Sta Julia | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2023 | REQUERIMENTO Nº112/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE PINTURAS NA SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTOS DAS RUAS RECÉM ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Joilson da Sta Julia | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2023 | MOÇÃO DE FELICITAÇÕES DE Nº004/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, , A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR VOTOS DE FELICITAÇÕES PELOS 51 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL GERARDO MONTEIRO, NA COMUNIDADE DE UBINZAL. | Cavaquinho do Mojú | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 3/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE Nº003/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR CARLOS NOIMANN PELA ABERTURA NACIONAL DA COLHEITA DA SOJA, NO DIA 09 DE MARÇO, NA FAZENDA MODELO, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Marlon da Terra Preta | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2023 | REQUERIMENTO Nº111/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A LOCAÇÃO OU CONCESSÃO DE UM VEÍCULO CAMINHONETE PARA O CONSELHO TUTELAR. | Jesa | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2023 | REQUERIMENTO Nº110/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A LOCAÇÃO OU CONCESSÃO DE UM VEÍCULO CAMINHONETE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Jesa | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2023 | REQUERIMENTO Nº109/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, ENCAMINHANDO PLEITO A DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR DE SANTARÉM NO SENTIDO DE INSTALAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2023 | REQUERIMENTO Nº108/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE DETERMINE À EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESLOQUE ATÉ A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE PURAQUÉ, E ALI PROCEDA O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS E DE LÂMPADAS, A FIM DE PROCEDER A NECESSÁRIA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DA VILA. | Jesa | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2023 | REQUERIMENTO Nº107/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE REVITALIZE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA, QUE SE ENCONTRA COM O TELHADO COMPLETAMENTE CHEIO DE GOTEIRAS. | Pantoja do Cartório | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2023 | REQUERIMENTO Nº106/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA SESSÃO DE BUEIROS NA PONTE DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Joilson da Sta Julia | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2023 | REQUERIMENTO Nº105/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA PARA QUE ENCAMINHE A EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE E UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2023 | REQUERIMENTO Nº104/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM KIT PATRULHA AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2023 | REQUERIMENTO Nº103/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) ROÇADEIRAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2023 | REQUERIMENTO Nº102/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 05 CORTADOR DE GRAMA A GASOLINA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2023 | REQUERIMENTO Nº101/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA E PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2023 | REQUERIMENTO Nº100/2023 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO, POLDA DAS ÁRVORES, PINTURA DOS BANCOS E LIMPEZA DA PRAÇA DA MATRIZ, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO BAIRRO CENTRO. | Núbia Angelino | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2023 | REQUERIMENTO Nº099/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 98/2023 | REQUERIMENTO Nº098/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 97/2023 | REQUERIMENTO Nº097/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE TERRA NOVA –ÁREA DA ULBRA. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 96/2023 | REQUERIMENTO Nº096/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2023 | REQUERIMENTO Nº095/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE BANANEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2023 | REQUERIMENTO Nº094/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA SALA DE AULA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DA COMUNIDADE CANAÃ. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2023 | REQUERIMENTO Nº093/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA NO RIO CURUÁ-UNA. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2023 | REQUERIMENTO Nº092/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2023 | REQUERIMENTO Nº091/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JUVENTUDE NO BAIRRO CIDADE ALTA II. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2023 | REQUERIMENTO Nº090/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE TAMBOR. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2023 | REQUERIMENTO Nº089/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 88/2023 | REQUERIMENTO Nº088/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE BELA VISTA. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2023 | REQUERIMENTO Nº087/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2023 | REQUERIMENTO Nº086/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2023 | REQUERIMENTO Nº085/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE MONTE SINAL. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2023 | REQUERIMENTO Nº084/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO WALFREDO ATÉ O BAIRRO VILA NOVA. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2023 | REQUERIMENTO Nº083/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA CEMEX ATÉ AS 4 BOCAS. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2023 | REQUERIMENTO Nº082/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DE UMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA, PARA SER USADA COMO BARRACÃO COMUNITÁRIO. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2023 | REQUERIMENTO Nº081/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2023 | REQUERIMENTO Nº080/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO CIDADE ALTA II, NA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2023 | REQUERIMENTO Nº079/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EM FRENTE AO TERRENO DO CHICO ANJO ATÉ A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO CIDADE ALTA II. | Teté | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2023 | REQUERIMENTO Nº078/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITA A INAUGURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE CASTANHEIRA. | Teté | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2023 | REQUERIMENTO Nº077/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITA A INAUGURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Teté | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 76/2023 | REQUERIMENTO Nº076/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, EM ATENÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JESANIAS DA SILVA PESSOA – PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, SOLICITANDO UM TEMPO DESTINADO A HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA. | Antonio Aguiar | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2023 | REQUERIMENTO Nº075/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SANTA TEREZINHA, JÚLIO WALFREDO DA PONTE, MARIA DO CARMO FÉLIX, FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUSA E FRANCISCO CHAGAS. | Antonio Aguiar | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2023 | REQUERIMENTO Nº074/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2023 | REQUERIMENTO Nº073/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Marlon da Terra Preta | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 2/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, AOS PROFESSORES E ORGANIZADORES PELA REALIZAÇÃO DO BLOCO DE CARNAVAL OCORRIDO DIA 21 DE FEVEREIRO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 72/2023 | REQUERIMENTO Nº072/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 71/2023 | REQUERIMENTO Nº071/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE PDS – IGARAPÉ DO ANTA. | Assis Nogueira | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 70/2023 | REQUERIMENTO Nº070/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. SENADOR BETO FARO-PT, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO PARA A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 69/2023 | REQUERIMENTO Nº069/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA ATENDER O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 68/2023 | REQUERIMENTO Nº068/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS. | Assis Nogueira | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 67/2023 | REQUERIMENTO Nº067/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE DE MOJÚ DO BERLAMINO. | Assis Nogueira | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 66/2023 | REQUERIMENTO Nº066/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. JADER BARBALHO FILHO, MINISTRO DAS CIDADES, SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2023 | REQUERIMENTO Nº065/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BICA 1. | Joilson da Sta Julia | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2023 | REQUERIMENTO Nº064/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABLOCOS QUE SE ENCONTRA DESATIVADA. | Jesa | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2023 | REQUERIMENTO Nº063/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE TERRA PRETA QUE SE ENCONTRA DESATIVADA. | Jesa | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2023 | REQUERIMENTO Nº062/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO O RETORNO DA AMBULÂNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOA SORTE. | Jesa | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2023 | REQUERIMENTO Nº061/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Jesa | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2023 | REQUERIMENTO Nº060/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA BAIXA DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2023 | REQUERIMENTO Nº059/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGEIRA XAVIER, QUE VIABILIZE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Joilson da Sta Julia | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2023 | REQUERIMENTO Nº058/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, A SUBSTITUIR COM MÁXIMA URGÊNCIA 18 LÂMPADAS COMUNS, POR LÂMPADAS DE LED. NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE GARRAFÃO. | Pantoja do Cartório | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2023 | REQUERIMENTO Nº057/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, A PROCEDER LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DO PRÉ-ESCOLAR, RESIDENTES NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, VICINAL DO KM 130 DA BR 163, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR AINDA EM 2023, UMA TURMA NA ESCOLA SANTA ISABEL. | Pantoja do Cartório | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2023 | REQUERIMENTO Nº056/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DA SEMIFRA, PROCEDA COM MAIOR URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, JÁ PAVIMENTADAS. | Pantoja do Cartório | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2023 | REQUERIMENTO Nº055/2023 DA BANCADA DOS PARTIDOS PSC E PSDB, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | Antonio Aguiar, Teté, Assis Nogueira, Jesa, Joilson da Sta Julia e Marlon da Terra Preta | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2023 | REQUERIMENTO Nº054/2023 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS ENTRE O LIMITE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA 431 A COMUNIDADE GARRAFÃO. | Núbia Angelino | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2023 | REQUERIMENTO Nº053/2023 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, SOLICITANDO A LIMPEZA E PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO IGARAPÉ EM FRENTE AO BALNEÁRIO DO BEIRA RIO. | Núbia Angelino | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2023 | REQUERIMENTO Nº052/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ), PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA BAIXA DO PASSIM, RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Teté | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2023 | REQUERIMENTO Nº051/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA. | Teté | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2023 | REQUERIMENTO Nº050/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ), SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE MORADA NOVA. | Teté | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2023 | REQUERIMENTO Nº049/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ), QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA. | Teté | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2023 | REQUERIMENTO Nº048/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO RIO MOJÚ), PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2023 | REQUERIMENTO Nº047/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO RIO MOJÚ), SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA A COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Cavaquinho do Mojú | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2023 | REQUERIMENTO Nº046/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO RIO MOJÚ), EM ATENÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARA QUE REALIZE A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES: PURAQUÉ DA PONTE, SÃO XAVIER, ALTO SECO, SANTA MARIA, IGARAPÉ VERMELHO E BANANEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2023 | REQUERIMENTO Nº045/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO RIO MOJÚ), PARA QUE REALIZE A PODA DE UMA MANGUEIRA NA AVENIDA FREI LUCAS ENFRENTE A CASA DO SENHOR VIANEI NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2023 | REQUERIMENTO Nº044/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO RIO MOJÚ), SOLICITANDO A LIMPEZA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO DO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Cavaquinho do Mojú | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2023 | REQUERIMENTO Nº043/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO RIO MOJÚ), PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DA SELVA NA COMUNIDADE RAINHA DA FLORESTA. | Cavaquinho do Mojú | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2023 | REQUERIMENTO Nº042/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO RIO MOJÚ), PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS CANALETAS DAS RUAS DO BAIRRO CENTRO. | Cavaquinho do Mojú | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2023 | REQUERIMENTO Nº041/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA (CAVAQUINHO DO RIO MOJÚ), PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, PERÍMETRO DA RUA JUVENTUDE ATÉ O FIM DO ASFALTO NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Cavaquinho do Mojú | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2023 | REQUERIMENTO Nº040/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES: PALHALZINHO, PEDRA E IGARAPÉ DO LAMA. | Jesa | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2023 | REQUERIMENTO Nº039/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Jesa | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2023 | REQUERIMENTO Nº038/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES- GOVERNO DO PARÁ, A RECUPERAÇÃO DA PA 445. | Jesa | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2023 | REQUERIMENTO Nº 037/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE PRAIA GRANDE. | Marlon da Terra Preta | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2023 | REQUERIMENTO Nº 036/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DOS BURACOS DA RUA OSVALDO CRUZ, SENTIDO BAIRRO CIDADE ALTA I E CIDADE ALTA II. | Marlon da Terra Preta | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2023 | REQUERIMENTO Nº 035/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2023 | REQUERIMENTO Nº 034/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DE DUAS PONTES NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2023 | REQUERIMENTO Nº 033/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA. | Marlon da Terra Preta | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2023 | REQUERIMENTO Nº 032/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA. | Marlon da Terra Preta | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2023 | REQUERIMENTO Nº 031/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. (RETIRADO DE PAUTA) | Marlon da Terra Preta | 08/02/2023 | Matéria Retirada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2023 | REQUERIMENTO Nº 030/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO TRAVESSÃO 124, 101, COMUNIDADE ESTRELA DA BICA I , ESTRELA DA BICA II, PDS, VALE VERDE, NOVA VITÓRIA E FAVEIRA. | Marlon da Terra Preta | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2023 | REQUERIMENTO Nº 029/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2023 | REQUERIMENTO Nº 028/2023 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE 15 LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA. | Marlon da Terra Preta | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2023 | REQUERIMENTO Nº 027/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS. | Cavaquinho do Mojú | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 26/2023 | REQUERIMENTO Nº 026/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO DO OESTE DO PARÁ, SR. JOSÉ MARIA TAPAJÓS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 07(SETE) CARRADAS DE ASFALTO PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS DA ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2023 | REQUERIMENTO Nº 025/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SÃO SEBASTIÃO – COMUNIDADE DO ONÇA, GERALDO MONTEIRO – COMUNIDADE UMBIZAL, RAINHA DA FLORESTA - COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS, DOUTOR ISMAEL ARAÚJO – COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO, ROSÁLIA NUNES – COMUNIDADE DO PIRANHA, E SÃO JOÃO KM 135. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2023 | REQUERIMENTO Nº 024/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2023 | REQUERIMENTO Nº 023/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DAS RUAS: JOSÉ ALMEIDA, GRAMIXÓ, LUIZ GONZAGA E TRAVESSA DOS PROFESSORES. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2023 | REQUERIMENTO Nº 022/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11 KM DE RAMAL DOS CHAVES, TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2023 | REQUERIMENTO Nº 021/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 020/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO NA ROTA DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2023 | REQUERIMENTO Nº 019/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2023 | REQUERIMENTO Nº 018/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE PALHAZINHO QUE LIGA A COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2023 | REQUERIMENTO Nº 017/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MAIA DE SOUSA, BAIRRO CIDADE ALTA I. | Jesa | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2023 | REQUERIMENTO Nº 016/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA BAIXA, PRÓXIMO A SOARES CONSTRUÇÃO NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO, BAIRRO CENTRO. | Jesa | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2023 | REQUERIMENTO Nº 015/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRRAMENTO NA COMUNIDADE PALHAZINHO. | Jesa | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2023 | REQUERIMENTO Nº 014/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRRAMENTO NA COMUNIDADE BOA SORTE. | Jesa | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2023 | REQUERIMENTO Nº 013/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRRAMENTO NAS COMUNIDADES RIACHO VERDE E VALHA ME DEUS. | Jesa | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2023 | REQUERIMENTO Nº 012/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRRAMENTO NA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA ATÉ A COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Jesa | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2023 | REQUERIMENTO Nº 011/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRRAMENTO NO RAMAL DO PINDOBA NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAMA. | Jesa | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2023 | REQUERIMENTO Nº 010/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRRAMENTO DA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Jesa | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2023 | REQUERIMENTO Nº 009/2023 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇARRRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ ATÉ A COMUNIDADE BANANEIRA. | Jesa | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMARA NOS PRINCIPAIS TRECHOS: NO PERÍMETRO DE ENTRADA DA CIDADE, BAIRRO CENTRO E SAÍDA (BAIRRO VILA NOVA), NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Antonio Aguiar | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Antonio Aguiar | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO ÔNIBUS QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO. | Antonio Aguiar | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE GARRAFÃO. | Antonio Aguiar | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE 4 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. | Antonio Aguiar | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO NO PERÍMETRO DO VAI QUEM QUER ATÉ AS 4 BOCAS. | Joilson da Sta Julia | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DAS 4 BOCAS, CEBOLINHA, MOJUÍ DOS CABLOCOS ATÉ A BAIXA DO JOÃO BEL. | Joilson da Sta Julia | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICAÇÃO Nº 002/2023 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO CIDADE ALTA II, NAS SEGUINTES RUAS: IMPERADOR, 12 DE OUTUBRO, EVERALDO MARTINS, AV. NAIR DE FURTADO, AV. SÃO FRANCISCO E CORAÇÃO DE MÃE. | Vanderlei Baú | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 1/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº001/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, VOTOS DE APLAUSOS, À SELEÇÃO CAMPEÃ DO CAMPEONATO PARAENSE DE FUT7 FEMININO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Pantoja do Cartório | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS, ENTRE AS COMUNIDADES BAIXA D’ÁGUA E NOVO DESTINO. | Joilson da Sta Julia | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 490/2022 | REQUERIMENTO Nº490/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA LADEIRA DO JOÃO BEL, BAIRRO DO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 489/2022 | REQUERIMENTO Nº489/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA. | Jesa | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 488/2022 | REQUERIMENTO Nº488/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Jesa | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 487/2022 | REQUERIMENTO Nº487/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 486/2022 | REQUERIMENTO Nº486/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUE ESTÁ QUEBRADO, NA RUA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CIDADE ALTA 2, MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº022/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR VALDIR EVA DE OLIVEIRA. | Marlon da Terra Preta | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº021/2022 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS. | Núbia Angelino | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº020/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA. | Vanderlei Baú | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº019/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ERISON MENDONÇA DA SILVA. | Vanderlei Baú | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2022 DO VEREADOR JAILSON MESQUITA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA. | Jailson do Mojú | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2022 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MANOEL PINTO DA SILVA. | Núbia Angelino | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2022 DO VEREADOR JAILSON MESQUITA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SÉRGIO SCHWADE. | Jailson do Mojú | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 485/2022 | REQUERIMENTO DE Nº485/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO, VICINAL DO KM 124. (RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 484/2022 | REQUERIMENTO DE Nº484/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE. (RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 483/2022 | REQUERIMENTO DE Nº483/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE PALHAZINHO. | Jesa | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 482/2022 | REQUERIMENTO DE Nº482/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 06 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Jesa | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 481/2022 | REQUERIMENTO DE Nº481/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO APOIO A ADEPARÁ E EMATER, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÃO COM PALESTRA E ORIENTAÇÕES AOS AGRICULTORES E MORADORES, NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ E COMUNIDADES VIZINHAS NO DIA 03 DE DEZEMBRO, ÀS 9:00 DA MANHÃ. | Jesa | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 480/2022 | REQUERIMENTO DE Nº480/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA CERCA DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Joilson da Sta Julia | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 479/2022 | REQUERIMENTO DE Nº479/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA COMUNIDADE BAIXA D´ÁGUA. | Joilson da Sta Julia | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 478/2022 | REQUERIMENTO DE Nº478/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE. | Joilson da Sta Julia | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 477/2022 | REQUERIMENTO DE Nº477/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A MELHORIA NO BUEIRO NA LADEIRA DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Joilson da Sta Julia | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 476/2022 | REQUERIMENTO DE Nº476/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A MELHORIA NO BUEIRO NA LADEIRA DO JOÃO BEL, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 475/2022 | REQUERIMENTO DE Nº475/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA LUIZ GONZAGA, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 474/2022 | REQUERIMENTO DE Nº474/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO UM ELEVADO COM UMA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO (CAIXA D’ÁGUA) NO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA DO PROFETA, BAIRRO ESPERANÇA. | Joilson da Sta Julia | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 473/2022 | REQUERIMENTO DE Nº473/2022 DO VEREADOR JAILSON MESQUITA, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA PEDRA. | Jailson do Mojú | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 472/2022 | REQUERIMENTO DE Nº472/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI. (RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 93/2022 | INDICAÇÃO DE Nº093/2022 DO VEREADOR VANDERLEI BÁU, PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA BAIXA DO CHICO ROCHA NA COMUNIDADE PALHAL DO UNA. | Vanderlei Baú | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 471/2022 | REQUERIMENTO DE Nº471/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, (SEXTA-FEIRA), NO HORÁRIO REGIMENTAL. | Jesa | 16/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 470/2022 | REQUERIMENTO DE Nº470/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE 08 LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Jesa | 16/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 469/2022 | REQUERIMENTO Nº469/2022 DO VEREADOR JAILSON MESQUITA, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE. | Jailson do Mojú | 09/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 468/2022 | REQUERIMENTO Nº468/2022 DO VEREADOR JAILSON MESQUITA, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS NA COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Jailson do Mojú | 09/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 467/2022 | REQUERIMENTO Nº467/2022 DO VEREADOR JAILSON MESQUITA, SOLICITANDO ÔNIBUS PARA OS DIAS 13 E 20 DE NOVEMBRO PARA ATENDER OS ALUNOS QUE REALIZARÃO A PROVA DO ENEM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Jailson do Mojú | 09/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 466/2022 | REQUERIMENTO Nº466/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Marlon da Terra Preta | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 465/2022 | REQUERIMENTO Nº465/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Antonio Aguiar | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 464/2022 | REQUERIMENTO Nº464/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO MICROSSISTEMA DO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 01/11/2022 | Matéria Aprovada Com Veto Integral | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 463/2022 | REQUERIMENTO Nº463/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 462/2022 | REQUERIMENTO Nº462/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 461/2022 | REQUERIMENTO Nº461/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BAIXA D´ÁGUA. | Joilson da Sta Julia | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 460/2022 | REQUERIMENTO Nº460/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE OUTRO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 459/2022 | REQUERIMENTO Nº459/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA. | Joilson da Sta Julia | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 458/2022 | REQUERIMENTO Nº458/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE PIRANHA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Marlon da Terra Preta | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 457/2022 | REQUERIMENTO Nº457/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 456/2022 | REQUERIMENTO Nº456/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO PERÍMETRO DA RUA NOVA NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 455/2022 | REQUERIMENTO Nº455/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA NOVA NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 454/2022 | REQUERIMENTO Nº454/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA. | Assis Nogueira | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 453/2022 | REQUERIMENTO Nº453/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM124. | Assis Nogueira | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2022 | PROJETO DE LEI Nº010/2022 DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2022. | Marco Antônio Machado Lima | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 2/2022 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2022 “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” | Marco Antônio Machado Lima | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2022 | EMENDA PARLAMENTAR Nº01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS” | Comissão de Finanças e Orçamento | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 452/2022 | REQUERIMENTO Nº452/2022 DE VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MÁRCIA. | Jesa | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 451/2022 | REQUERIMENTO Nº451/2022 DE VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GETÚLIO VARGAS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Jesa | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 450/2022 | REQUERIMENTO Nº450/2022 DE VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MÁRCIA NA COMUNIDADE PALHALZINHO. | Jesa | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 449/2022 | REQUERIMENTO Nº449/2022 DE VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DO RAMAL DO PINDOBA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Jesa | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 448/2022 | REQUERIMENTO Nº448/2022 DE VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO GUAJIRÚ NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAMA. | Jesa | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 447/2022 | REQUERIMENTO Nº447/2022 DE VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ. | Jailson do Mojú | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 446/2022 | REQUERIMENTO Nº446/2022 DE VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Jailson do Mojú | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 445/2022 | REQUERIMENTO Nº445/2022 DE VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE 08 BRAÇOS NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE. | Jailson do Mojú | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 444/2022 | REQUERIMENTO Nº444/2022 DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DE ESTADO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO – PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 443/2022 | REQUERIMENTO Nº443/2022 DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO IGARAPÉ SECO QUE DÁ ACESSO A SANTARÉM/JABUTI. | Assis Nogueira | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 442/2022 | REQUERIMENTO Nº442/2022 DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 12 KM DE ESTRADA DO RAMAL DO PRATA. | Assis Nogueira | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 441/2022 | REQUERIMENTO Nº441/2022 DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 6 KM DE ESTRADA DO RAMAL DO PACA. | Assis Nogueira | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 440/2022 | REQUERIMENTO Nº440/2022 DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 439/2022 | REQUERIMENTO Nº439/2022 DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERARDO MONTEIRO NA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 438/2022 | REQUERIMENTO Nº438/2022 DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA IPIRANGA, APÓS O ASFALTO, NO SENTIDO AO IGARAPÉ DO BEIRA RIO, NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Núbia Angelino | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 437/2022 | REQUERIMENTO Nº437/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 436/2022 | REQUERIMENTO Nº436/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO ESGOTO EM FRENTE A PIZZARIA DO JEAN, NA RUA ESTRADA DE RODAGEM, BAIRRO CENTRO. | Jesa | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 435/2022 | REQUERIMENTO Nº435/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRANS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO - PA 433. | Antonio Aguiar | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 434/2022 | REQUERIMENTO Nº434/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO MONTEIRO DA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 433/2022 | REQUERIMENTO Nº433/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE DO ULBRA NO TRECHO DA COMUNIDADE PRAIA GRANDE E 4 BOCAS DO ANTA. | Assis Nogueira | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 432/2022 | REQUERIMENTO Nº432/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA D ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 431/2022 | REQUERIMENTO Nº431/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, EM ATENÇÃO A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PA 431, NO TRECHO ENTRE MOJUÍ DOS CAMPOS À SANTA ROSA. | Jesa | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 430/2022 | REQUERIMENTO Nº430/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA | Jesa | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 429/2022 | REQUERIMENTO Nº429/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Jesa | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 428/2022 | REQUERIMENTO Nº428/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA PARA POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NO CANTO DA RUA AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Jesa | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 427/2022 | REQUERIMENTO Nº427/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 426/2022 | REQUERIMENTO Nº426/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE 15 KM E A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ. | Jesa | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 425/2022 | REQUERIMENTO Nº425/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA QUE ESTÁ NO CHÃO, APÓS A LIMPEZA QUE FOI FEITA AO REDOR DA REDE ELÉTRICA, NA COMUNIDADE CASTANHAL DOS CAVAQUEIROS, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Joilson da Sta Julia | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 424/2022 | REQUERIMENTO Nº424/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE 02 LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE 05 BRAÇOS NA COMUNIDADE CASTANHAL DOS CAVAQUEIROS. | Joilson da Sta Julia | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 423/2022 | REQUERIMENTO Nº423/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA MESQUITA, PARA QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS DO MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA. | Jailson do Mojú | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 422/2022 | REQUERIMENTO Nº422/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA MESQUITA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Jailson do Mojú | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 31/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº031/2022 DOS VEREADORES FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA E JESANIAS DA SILVA PESSOA, ATRAVÉS DOS VEREADORES INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS -TEMPLO CENTRAL PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO UNIFICADO NOS DIAS 12,14,15 E 16 DE OUTUBRO. | Assis Nogueira e Jesa | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 421/2022 | REQUERIMENTO Nº 421/2022 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE BOEIRA. | Núbia Angelino | 11/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 420/2022 | REQUERIMENTO Nº 420/2022 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COLÔNIA OURO VERDE. | Núbia Angelino | 11/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 419/2022 | REQUERIMENTO Nº 419/2022 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO GOVERNADOR DO ESTADO E ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON E A CONCLUSÃO DA QUADRA. | Núbia Angelino | 11/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 418/2022 | REQUERIMENTO Nº 418/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO AVERIGUAÇÃO E POSTERIORMENTE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS RAMAIS ONDE PASSA A FIAÇÃO ELÉTRICA DO ASSENTAMENTO PA MOJÚ I E II, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 11/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 418/2022 | REQUERIMENTO Nº 418/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO AVERIGUAÇÃO E POSTERIORMENTE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS RAMAIS ONDE PASSA A FIAÇÃO ELÉTRICA DO ASSENTAMENTO PA MOJÚ I E II, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 11/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 417/2022 | REQUERIMENTO Nº 417/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A ALEPA- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA-433 SANTARÉM-JABUTI ATÉ A COMUNIDADE SOMBRA SANTA. | Assis Nogueira | 11/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 416/2022 | REQUERIMENTO Nº 416/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Jailson do Mojú | 11/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 415/2022 | REQUERIMENTO Nº 415/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM CARROÇA DE LIXO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Jailson do Mojú | 11/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 30/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº030/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, AO COORDENADOR AMAURY AGUIAR, EQUIPE ORGANIZADORA, PADRE HESRON WAGNER MIRANDA, VIGÁRIO VALDSON NUNES, PADRE RUY, PELA VISITA PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 11/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 414/2022 | REQUERIMENTO Nº414/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA PA MOJÚ I E II (COMUNIDADE DO PIRANHA, 101, 119, 130, BICA 2) | Marlon da Terra Preta | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 413/2022 | REQUERIMENTO Nº413/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER OS PSICULTORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Marlon da Terra Preta | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 412/2022 | REQUERIMENTO Nº412/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO. | Marlon da Terra Preta | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 411/2022 | REQUERIMENTO Nº411/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A REABERTURA E RECUPERAÇÃO DA RUA DA PAZ, JOSÉ DE ALENCAR E OURO VERDE, PERÍMETRO DO FUTURO BAIRRO CIDADE NOVA. | Marlon da Terra Preta | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 410/2022 | REQUERIMENTO Nº410/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITA A ABERTURA NAS LATERAIS E RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE TERRA PRETA ATÉ A COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Marlon da Terra Preta | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 409/2022 | REQUERIMENTO Nº409/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO TRECHO DA ENTRADA DA COMUNIDADE PORTO ALEGRE ATÉ A COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA. | Jailson do Mojú | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 408/2022 | REQUERIMENTO Nº408/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE. | Jailson do Mojú | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 407/2022 | REQUERIMENTO Nº407/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Jailson do Mojú | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 406/2022 | REQUERIMENTO Nº406/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS DOS BAIRROS: ALTO ALEGRE, CIDADE ALTA I E II, ESPERANÇA E VILA NOVA | Assis Nogueira | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 405/2022 | REQUERIMENTO Nº405/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 404/2022 | REQUERIMENTO Nº404/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O CALENDÁRIO CULTURAL AOS EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 29/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº029/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA PELA NOTA 5,5 ALCANÇADA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2022 | PROJETO DE LEI Nº015/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Marco Antônio Machado Lima | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2022 | PROJETO DE LEI Nº014/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Marco Antônio Machado Lima | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2022 | PROJETO DE LEI Nº013/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Marco Antônio Machado Lima | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2022 | PROJETO DE LEI Nº012/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Marco Antônio Machado Lima | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2022 | PROJETO DE LEI Nº011/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Marco Antônio Machado Lima | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 403/2022 | REQUERIMENTO Nº402/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA LOUSA BRANCA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO FAVEIRA. | Joilson da Sta Julia | 28/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 402/2022 | REQUERIMENTO Nº402/2022 DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC), FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO NAS SEGUINTES COMUNIDADES: UBINZAL, UNA, JABUTI, MOJUÍ DOS CABOCLOS, SÃO FRANCISCO DO MOJÚ E PRAIA GRANDE. | Marlon da Terra Preta e Jesa | 28/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 401/2022 | REQUERIMENTO Nº401/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE VILA GOIÂNIA. | Marlon da Terra Preta | 28/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 400/2022 | REQUERIMENTO Nº400/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 28/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 399/2022 | REQUERIMENTO Nº399/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 28/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 398/2022 | REQUERIMENTO Nº398/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Assis Nogueira | 28/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 397/2022 | REQUERIMENTO Nº397/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO COMANDO GERAL DE BOMBEIROS DO PARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 28/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 28/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº028/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, À COORDENAÇÃO DO FESTIVAL DO ABACAXI OCORRIDO NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Assis Nogueira | 28/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 04/2022 | RESOLUÇÃO Nº004/2022 EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. SÚMULA: MODIFICA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ADEQUAÇÃO AO ART.79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 28/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 396/2022 | REQUERIMENTO Nº396/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA MESQUITA, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NAS RUAS DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA. | Jailson do Mojú | 21/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 395/2022 | REQUERIMENTO Nº395/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À SEDOP – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ACOSTAMENTO DE 2KM NA COMUNIDADE PORTELINHA, PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 21/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 394/2022 | REQUERIMENTO Nº394/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À SEDOP – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ACOSTAMENTO DE 3KM NA COMUNIDADE BOA FÉ, PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 21/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 393/2022 | REQUERIMENTO Nº393/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A TROCA DA FIAÇÃO DE ELÉTRICA DO POSTE DE MADEIRA PARA O POSTE DE CONCRETO QUE ESTÃO PRÓXIMOS UM DO OUTRO LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO WALFREDO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Joilson da Sta Julia | 21/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 392/2022 | REQUERIMENTO Nº392/2022 DO VEREADOR VANDERLEI BÁU, SOLICITAR DA MESA DIRETORA ESFORÇOS NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS Nº001, Nº007, Nª009, Nº010. | Vanderlei Baú | 21/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS Nº004/2022. SÚMULA:MODIFICA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ADEQUAÇÃO AO ART.79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 21/09/2022 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 391/2022 | REQUERIMENTO Nº391/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL NAS COMUNIDADES DA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Marlon da Terra Preta | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 390/2022 | REQUERIMENTO Nº390/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DE 12 KM DE ESTRADA NA COMUNIDADE NOVA CANÃA – KM 140. | Jesa | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 389/2022 | REQUERIMENTO Nº389/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA COM PROTEÇÃO DE GRADE DE FERRO NO CANTO DA RUA ANTÔNIO WALFREDO COM A LOBO D’ALMADA NO BAIRRO CENTRO. | Joilson da Sta Julia | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 388/2022 | REQUERIMENTO Nº388/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A EXMA. SR(A). DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 387/2022 | REQUERIMENTO Nº387/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, AO SENHOR MARCELO LIMA GUEDES, DIRETOR GERAL DO DETRAN, PARA QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DOS RADARES LOCALIZADOS NA PA 431 NO PERÍMETRO DA COMUNIDADE TERRA PRETA. | Assis Nogueira | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 386/2022 | REQUERIMENTO Nº386/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JOÃO FERRARI JÚNIOR, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO. | Assis Nogueira | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 385/2022 | REQUERIMENTO Nº385/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 384/2022 | REQUERIMENTO Nº384/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE: AVENIDA SOLDADO PATRICK, JOSÉ ALMEIDA, TRAVESSA LUIZ GONZAGA, RUA DOS PROFESSORES, TRAVESSA FERNANDO GUILHON, RUA PALMEIRAS, TRAVESSA PEREIRA DE SOUSA, RUA JOSÉ WALFREDO E TRAVESSA FONTINELES. | Assis Nogueira | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 383/2022 | REQUERIMENTO Nº383/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE. | Jailson do Mojú | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 382/2022 | REQUERIMENTO Nº382/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE BELA VISTA. | Jailson do Mojú | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 70/2022 | INDICAÇÃO Nº 070 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE CASTANHAL DA SAGRADA FAMÍLIA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE CASTANHAL DA TERRA PRETA. | Joilson da Sta Julia | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 27/2022 | MOCÃO DE APLAUSOS Nº027/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTA VOTOS DE APALUSOS, AO PADRE HESRON WAGNER MIRANDA, VIGÁRIO VALDSON NUNES E A EQUIPE ORGANIZADORA DO ARRAIAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, OCORRIDO NOS DIAS 09 A 11 DE SETEMBRO. | Assis Nogueira | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 381/2022 | REQUERIMENTO Nº381 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, PARA QUE SEJA REALIZADO REFORÇO NAS ROTAS DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Núbia Angelino | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 380/2022 | REQUERIMENTO Nº 380 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE UNA II. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 379/2022 | REQUERIMENTO Nº 379 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO PAULO. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 378/2022 | REQUERIMENTO Nº 378 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 377/2022 | REQUERIMENTO Nº 377 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 376/2022 | REQUERIMENTO Nº 376 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA SORTE. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 375/2022 | REQUERIMENTO Nº 375 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 374/2022 | REQUERIMENTO Nº 374 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO UBINZAL. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 373/2022 | REQUERIMENTO Nº 373 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 372/2022 | REQUERIMENTO Nº 372 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO CIDADE ALTA II. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 371/2022 | REQUERIMENTO Nº 371 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 370/2022 | REQUERIMENTO Nº 370 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DOS BURACOS DA RUA OSVALDO CRUZ, CIDADE ALTA 2. | Marlon da Terra Preta | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 369/2022 | REQUERIMENTO Nº 369 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA MESQUITA, PARA QUE SEJA REATIVADO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PURAQUÉ DA PONTE PARA REALIZAÇÕES DE AÇÃO DE SAÚDE, VACINAÇÃO DENTRE OUTROS SERVIÇOS. | Jailson do Mojú | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 368/2022 | REQUERIMENTO Nº 368 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 367/2022 | REQUERIMENTO Nº 367 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 366/2022 | REQUERIMENTO Nº 366 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A SRA. JAMILE DA SILVA ROCHA PATRÍCIO, GERENTE SUBSTITUTA DO IBAMA-SANTARÉM SOLICITANDO A DOAÇÃO DE MADEIRAS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MURO DE CONTENÇÃO NO IGARAPÉ DA COMUNIDADE BAIXA D’ÁGUA. | Marlon da Terra Preta | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| EMENDA: 03/2022 | EMENDA Nº003/2022 SÚMULA: MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 02/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 365/2022 | REQUERIMENTO Nº365/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SE DIGNE DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO COMO MATÉRIA DE URGÊNCIA A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCO ANTÔNIO, COM CÓPIAS PARA A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ADRIELLY LIMA, SOLICITANDO A RELAÇÃO COM O NOME DAS FAMÍLIAS DESALOJADAS, FOTOS DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS CONTENDO DATA E HORÁRIO DO ATO. | Assis Nogueira | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 364/2022 | REQUERIMENTO Nº364/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 363/2022 | REQUERIMENTO Nº363/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UBINZAL. | Assis Nogueira | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 362/2022 | REQUERIMENTO Nº362/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 361/2022 | REQUERIMENTO Nº361/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 360/2022 | REQUERIMENTO Nº360/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA II. | Assis Nogueira | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 359/2022 | REQUERIMENTO Nº359/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, A PROCEDER LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DO PRÉ-ESCOLAR, EXISTENTES NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, VICINAL DO KM 130, DA BR 163, COM A FINALIDADE DE 2023 CRIAR UMA TURMA NA ESCOLA SANTA ISABEL. | Pantoja do Cartório | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 358/2022 | REQUERIMENTO Nº358/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BAIXA D`ÁGUA. | Joilson da Sta Julia | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 357/2022 | REQUERIMENTO Nº357/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PRA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 26/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº026/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, MANIFESTANDO VOTOS DE APLAUSOS, A 1ª FEIRA DE MULHERES EM AÇÃO NA COMUNIDADE PALHALZINHO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO NO CAMPO DO FUTEBOL. | Jesa | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 356/2022 | REQUERIMENTO Nº356/2022 DO VEREADOR VANDERLEI BÁU, QUE PROCEDA JUNTO À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PARA QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NOS BAIRROS CIDADE ALTA I, CIDADE ALTA II, ALTO ALEGRE, ESPERANÇA E VILA NOVA. | Vanderlei Baú | 24/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 355/2022 | REQUERIMENTO Nº355/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MORADA NOVA, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE BELTERRA. | Marlon da Terra Preta | 24/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 354/2022 | REQUERIMENTO Nº354/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA ESPERANÇA. | Jailson do Mojú | 24/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 353/2022 | REQUERIMENTO Nº353/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Jailson do Mojú | 24/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 352/2022 | REQUERIMENTO Nº352/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA NA COMUNIDADE CASTANHEIRA. | Jailson do Mojú | 24/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 351/2022 | REQUERIMENTO Nº351/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, PARA QUE AS ROTAS ESCOLARES SEJAM PRIORIZADAS PELO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DO MUNICÍPIO. | Jailson do Mojú | 24/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 350/2022 | REQUERIMENTO Nº350/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, PARA QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS DO MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Jailson do Mojú | 24/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 349/2022 | REQUERIMENTO Nº349/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SANTA TEREZINHA, JÚLIO WALFREDO DA PONTE, MARIA DO CARMO FÉLIX, FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUSA E FRANCISCO CHAGAS. | Antonio Aguiar | 24/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 69/2022 | INDICAÇÃO Nº069/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO PERÍMETRO DO VAI QUEM QUER SENTIDO A COMUNIDADE CASTANHAL. | Joilson da Sta Julia | 24/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 68/2022 | INDICAÇÃO Nº068/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA MARCIANO BARBOSA NO BAIRRO DO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 24/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 67/2022 | INDICAÇÃO Nº067/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 8 (OITO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA NO PERÍMETRO DA CASA DO MARQUINHO ATÉ A VILA DO MONDOLA. | Joilson da Sta Julia | 24/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 03/2022 | RESOLUÇÃO Nº003/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DANDO NOVA REDEÇÃO AO ARTIGO 25 DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 02/2022 | RESOLUÇÃO Nº002/2022 “INSTITUI O CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS CAMPOS”. | Mesa Diretora | 22/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 348/2022 | REQUERIMENTO Nº348/2022 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO E UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO CIDADE ALTA 1 AO BAIRRO VILA NOVA. | Vanderlei Baú | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 347/2022 | REQUERIMENTO Nº347/2022 DO VEREADOR VANDERLEI BAÚ, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO E UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO CIDADE ALTA 2 AO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Vanderlei Baú | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 346/2022 | REQUERIMENTO Nº346/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE 15 LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA, AO LADO DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA. | Joilson da Sta Julia | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 345/2022 | REQUERIMENTO Nº345/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A TROCA DE 5 LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABOCLOS. | Joilson da Sta Julia | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 344/2022 | REQUERIMENTO Nº344/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CAMPO NOGUEIRÃO. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 343/2022 | REQUERIMENTO Nº343/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALTO ALEGRE EM FRENTE AO HOSPITAL. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 342/2022 | REQUERIMENTO Nº342/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 341/2022 | REQUERIMENTO Nº341/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 340/2022 | REQUERIMENTO Nº340/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO VILA NOVA. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 339/2022 | REQUERIMENTO Nº339/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 338/2022 | REQUERIMENTO Nº338/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE UNA 2. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 337/2022 | REQUERIMENTO Nº337/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA RUI BARBOSA, ENTRE OS BAIRROS CENTRO E ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 336/2022 | REQUERIMENTO Nº336/2022 DO REQUERIMENTO Nº336/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 335/2022 | REQUERIMENTO Nº335/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE UNA 2. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 334/2022 | REQUERIMENTO Nº334/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO ANEXO AO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Jailson do Mojú | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 333/2022 | REQUERIMENTO Nº333/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO COM ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO XAVIER. | Jailson do Mojú | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 332/2022 | REQUERIMENTO Nº332/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Jailson do Mojú | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 331/2022 | REQUERIMENTO Nº331/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA. | Jailson do Mojú | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 330/2022 | REQUERIMENTO Nº330/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Jailson do Mojú | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS /PA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 DESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mesa Diretora | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 329/2022 | REQUERIMENTO Nº329/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENCAMINHE PLEITO À DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR EM SANTARÉM, NO SENTIDO DE CRIAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NESTA CIDADE. | Assis Nogueira | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 328/2022 | REQUERIMENTO Nº328/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAÇA REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DE MADEIRA, QUE LIGA A COMUNIDADES GARRAFÃO A TRACOÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 327/2022 | REQUERIMENTO Nº327/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR O MUSEU DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 326/2022 | REQUERIMENTO Nº326/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ENVIDE ESFORÇOS, NO SENTIDO DE COLOCAR EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, TANTO PARA PEDESTRES COMO PARA USUÁRIOS DE VEÍCULOS, A RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, NO CENTRO, E O BAIRRO ALTO ALEGRE. | Pantoja do Cartório | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 325/2022 | REQUERIMENTO Nº325/2022 DOS PARTIDOS PSDB E PSC, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO 2021 E 2022. | Antonio Aguiar, Teté, Jesa, Marlon da Terra Preta, Assis Nogueira e Joilson da Sta Julia | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 324/2022 | REQUERIMENTO Nº324/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11KM DO RAMAL DO CHAVES, TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM – JABUTI. | Assis Nogueira | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 323/2022 | REQUERIMENTO Nº323/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 322/2022 | REQUERIMENTO Nº322/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO NA ROTA DA PA 443 SANTARÉM – JABUTI. | Assis Nogueira | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 321/2022 | REQUERIMENTO Nº321/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 320/2022 | REQUERIMENTO Nº320/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE PALHALZINHO. | Jesa | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 319/2022 | REQUERIMENTO Nº319/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 05 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Jesa | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 318/2022 | REQUERIMENTO Nº318/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 7 KM DE RAMAL NA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA ATÉ A COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Jesa | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 317/2022 | REQUERIMENTO Nº317/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA TRAVESSA MAIA DE SOUSA, BAIRRO CIDADE ALTA I. | Jailson do Mojú | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 316/2022 | REQUERIMENTO Nº316/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA FRANCISCO NETO, BAIRRO CIDADE ALTA II. | Jailson do Mojú | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 315/2022 | REQUERIMENTO Nº315/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA COMUNIDADE UMA 1 E 2. | Jailson do Mojú | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 314/2022 | REQUERIMENTO Nº314/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Marlon da Terra Preta | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 313/2022 | REQUERIMENTO Nº313/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA II. | Marlon da Terra Preta | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 312/2022 | REQUERIMENTO Nº312/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ. | Marlon da Terra Preta | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 311/2022 | REQUERIMENTO Nº311/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE 03 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DOS MACHADOS, NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 310/2022 | REQUERIMENTO Nº310/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES VALE VERDE, NOVA VITÓRIA E RAINHA DA FLORESTA. | Marlon da Terra Preta | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 309/2022 | REQUERIMENTO Nº309/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO TRAVESSÃO 101. | Marlon da Terra Preta | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 308/2022 | REQUERIMENTO Nº308/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE PDS. | Marlon da Terra Preta | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 307/2022 | REQUERIMENTO Nº307/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA CERCA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO ONÇA. | Vanderlei Baú | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 306/2022 | REQUERIMENTO Nº306/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE 12 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. | Antonio Aguiar | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 305/2022 | REQUERIMENTO Nº305/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO ÔNIBUS QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO | Antonio Aguiar | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 304/2022 | REQUERIMENTO Nº304/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Antonio Aguiar | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 303/2022 | REQUERIMENTO Nº303/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. | Antonio Aguiar | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 25/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº025/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, BASEADO NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE, APÓS O DECURSO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS AO GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 24/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº024/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR DA IGREJA DA PAZ CHURCH JACIMAR LUÍS DA SILVA PELO PERÍODO QUE ESTEVE A FRENTE DA IGREJA DA PAZ CHURCH MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 23/2022 | MOÇÃO DE PESAR Nº023/2022, QUE SEJA MANIFESTADA A PRESENTE MOÇÂO DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE SALUSTIANA OLIVEIRA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2022. | Antonio Aguiar | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2022 | MOÇÃO DE FELICITAÇÃO Nº022/2022, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA COMO DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR VOTOS DE FELICITAÇÔES, AOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO XAVIER, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE AGOSTO. | Jailson do Mojú | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2022 | PROJETO DE LEI Nº09/2022 DO PODER EXECUTIVO "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXI DO ART. 3º DA LEI Nº25 DE 2013, E O ART. 153 DA LEI Nº 54 DE 2015. | Marco Antônio Machado Lima | 09/08/2022 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 302/2022 | REQUERIMENTO DE Nº302/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA RUA LOBO D´ALMADA NO PERÍMETRO DOS BAIRROS CENTRO E ESPERANÇA. | Joilson da Sta Julia | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 301/2022 | REQUERIMENTO DE Nº301/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) PARA LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS A REDE ELÉTRICA NAS COMUNIDADES: SANTA JÚLIA, SÃO PAULO E MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Joilson da Sta Julia | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 300/2022 | REQUERIMENTO DE Nº300/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ. | Jesa | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 299/2022 | REQUERIMENTO DE Nº299/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS COMUNIDADES: BOA SORTE, VALHA ME DEUS, RIACHO VERDE, ATÉ AS MARGENS DO RIO. | Jesa | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 298/2022 | REQUERIMENTO DE Nº298/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 6KM DE RAMAL NO PERÍMETRO ENTRE A COMUNIDADE SANTA TEREZINHA E NOVO PROGRESSO. | Jesa | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 297/2022 | REQUERIMENTO DE Nº297/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA CEMEX. | Jesa | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 296/2022 | REQUERIMENTO DE Nº296/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 3KM DO RAMAL DO PINDOBA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Jesa | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 295/2022 | REQUERIMENTO DE Nº295/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE ATÉ A COMUNIDADE BANANEIRA. | Jesa | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 294/2022 | REQUERIMENTO DE Nº294/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Jesa | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 293/2022 | REQUERIMENTO DE Nº293/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE CASTANHEIRA. | Jailson do Mojú | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 292/2022 | REQUERIMENTO DE Nº292/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA. | Jailson do Mojú | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 291/2022 | REQUERIMENTO DE Nº291/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Jailson do Mojú | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 290/2022 | REQUERIMENTO DE Nº290/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEDOP, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA PA 431, NO TRECHO ENTRE SÃO JOSÉ À MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 289/2022 | REQUERIMENTO DE Nº289/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL VISTA LONGE QUE LIGA A COMUNIDADE BOA FÉ A COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABOCLOS. | Marlon da Terra Preta | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 288/2022 | REQUERIMENTO DE Nº288/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Marlon da Terra Preta | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 287/2022 | REQUERIMENTO DE Nº287/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE ESTRELA DA BICA. | Marlon da Terra Preta | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 286/2022 | REQUERIMENTO DE Nº286/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS MARANHENSES. | Marlon da Terra Preta | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 285/2022 | REQUERIMENTO DE Nº285/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTELINHA. | Marlon da Terra Preta | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 284/2022 | REQUERIMENTO DE Nº284/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 283/2022 | REQUERIMENTO DE Nº283/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 282/2022 | REQUERIMENTO DE Nº282/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE ASPAIA. | Marlon da Terra Preta | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 281/2022 | REQUERIMENTO DE Nº281/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE ANTA. | Marlon da Terra Preta | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 280/2022 | REQUERIMENTO DE Nº280/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO RAMAL DA FAVEIRA. | Marlon da Terra Preta | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 54/2022 | INDICAÇÃO DE Nº054/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADAS DE ENTULHOS DAS RUAS DA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Jailson do Mojú | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 21/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº021/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ATRAVÉS DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, A ASSEMBLEIA DE DEUS PELA REALIZAÇÃO DO CANTA MOJUÍ 3ª EDIÇÃO 2022, NO DIA 30 DE JULHO NA PRAÇA DA PREFEITURA. | Jesa | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2022, INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 279/2022 | REQUERIMENTO Nº279/2022 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA PEDREIRA. | Núbia Angelino | 29/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 278/2022 | REQUERIMENTO Nº278/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BRASÍLIA, BAIRRO CIDADE ALTA II. | Teté | 29/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 277/2022 | REQUERIMENTO Nº277/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NAS REFERIDAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: PALHAL DO UNA, BOA SORTE, BAIXA DA ONÇA, MOJÚ DO BERLAMINIO, SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 29/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 276/2022 | REQUERIMENTO Nº276/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, ENTRE A RUA JUVENTUDE E ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Cavaquinho do Mojú | 29/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 275/2022 | REQUERIMENTO Nº275/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE MORADA NOVA. | Teté | 29/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 274/2022 | REQUERIMENTO Nº274/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CIDADE ALTA. | Teté | 29/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 273/2022 | REQUERIMENTO Nº273/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Teté | 29/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 20/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº020/2022 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DRA. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA E EQUIPE DA SEMED, PELA REALIZAÇÃO DE DA 4ª FESTA JUNINA INTEGRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022. | Núbia Angelino | 29/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 19/2022 | MOÇÃO DE PESAR Nº019/2022 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO MOITA WALFREDO OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022. | Núbia Angelino | 29/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 272/2022 | REQUERIMENTO Nº272/2022 JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO VILA NOVA. | Clei do Povo | 22/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 271/2022 | REQUERIMENTO Nº271/2022 JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 7 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO CASTANHAL DAS QUATRO BOCAS PRÓXIMO A ESCOLA DA COMUNIDADE. | Joilson da Sta Julia | 22/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 270/2022 | REQUERIMENTO Nº270/2022 JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A TROCA DE 10 LÂMPADAS, A COLOCAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ. | Joilson da Sta Julia | 22/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 269/2022 | REQUERIMENTO Nº269/2022 JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE 3 LÂMPADAS NA COMUNIDADE NOVO DESTINO. | Joilson da Sta Julia | 22/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 268/2022 | REQUERIMENTO Nº268/2022 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI NO PLANTIO DE MANDIOCA NAS COMUNIDADES PALHALZINHO E ÁGUA BRANCA. | Núbia Angelino | 22/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 267/2022 | REQUERIMENTO Nº267/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA A TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IPIRANGA, QUE DÁ ACESSO AO IGARAPÉ DO BEIRA RIO, NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Jesa | 22/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 266/2022 | REQUERIMENTO Nº266/2022 JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA RUA ANTÔNIO WALFREDO, BAIRRO CIDADE ALTA II. | Jesa | 22/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2022 | REQUERIMENTO Nº265/2022 JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA VIABILIZADO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA NA COMUNIDADE PALHALZINHO. | Jesa | 22/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264 /2022 | REQUERIMENTO Nº264/2022 JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A REFORMA URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA, NA PA 445. | Jesa | 22/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 263/2022 | REQUERIMENTO Nº263/2022 ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CID DO PERÍMETRO DA RUA LOBO D’ALMADA ATÉ A CRECHE NO BAIRRO ESPERANÇA. | Cavaquinho do Mojú | 22/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 262/2022 | REQUERIMENTO Nº262/2022 DA BANCADA DOS PARTIDOS MDB, PSDB, PSC E REPUBLICANOS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 13 DE MAIO, 06 DE JANEIRO, CAMPOS SALES, JÚLIO NASCIMENTO, COMPLEMENTO HAROLDO VELOSO, AMBAS NO BAIRRO CENTRO. | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2022 | REQUERIMENTO Nº261/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL; CULTURA, ESPORTE E LASER, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO SENHOR GLAYTON JEAN RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 10 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE. | Jesa, Pantoja do Cartório e Antonio Aguiar | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 260/2022 | REQUERIMENTO Nº260/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE “ASSUNTOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA, TROCA DE POSTES, LIMPEZA DA VEGETAÇÃO AO REDOR DA REDE ELÉTRICA E O QUE OCORRER, COM DATA A SER MARCADA, ÀS 9:30H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Teté | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 259/2022 | REQUERIMENTO Nº259/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO. | Teté | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 258/2022 | REQUERIMENTO Nº258/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE “ASSUNTOS RELACIONADOS A CARTEIRA ESTUDANTIL, AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA, VALORES DE PASSAGENS E O QUE OCORRER, COM DATA A SER MARCADA, ÀS 9:30H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Teté | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2022 | REQUERIMENTO Nº257/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA COMUNIDADE DE BANANEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2022 | REQUERIMENTO Nº256/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ANTONIETA DOLORES, NA COMUNIDADE UNA 2. | Assis Nogueira | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2022 | REQUERIMENTO Nº255/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA. | Assis Nogueira | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 18/2022 | MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2022 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA MAIA DA SILVA OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022. | Núbia Angelino | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 17/2022 | MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2022 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE JOCÉLIA RODRIGUES SANTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2022. | Núbia Angelino | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2022 | REQUERIMENTO Nº 254/2022 EM ATENÇÃO DA DIRETORA DE CONTROLE FINANCEIRO E TARIFÁRIO-ARCON, SENHORA DENISE R. BRANDÃO PIMENTA, SOLICITANDO QUE DESIGNE UMA EQUIPE PARA EMITIR A CARTEIRA ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, COMTEMPLANDO OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2022 | REQUERIMENTO Nº 253/2022, PEDINDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2022 | REQUERIMENTO Nº 252/2022, PEDINDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2022 | REQUERIMENTO Nº 251/2022 DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, REIVINDICANDO A INCLUSÃO DE LIMPEZA E PINTURA DO TELHADO NAS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Assis Nogueira | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 250/2022 | REQUERIMENTO Nº 250/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXMO. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 3 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS BAIRROS CIDADE ALTA, ALTO ALEGRE, ESPERANÇA E VILA NOVA. | Assis Nogueira | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2022 | REQUERIMENTO Nº 249/2022 DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PREFEITO MARCO ANTÔNIA A AQUISIÇÃO DE 90 (NOVENTA) TABLETS PARA AUXÍLIO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | Assis Nogueira | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 248/2022 | REQUERIMENTO Nº 248/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Assis Nogueira | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 247/2022 | REQUERIMENTO Nº247/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA PARA QUE ENCAMINHE A EQUATORIAL ENERGIA A LIMPEZA NA REDE ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO PA MOJÚ 1 E 2, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2022 | REQUERIMENTO Nº246/2022 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO PALHAL, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Clei do Povo | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 245/2022 | REQUERIMENTO Nº245/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA QUE SE ENCAMINHE A EQUATORIAL ENERGIA A LIMPEZA NA REDE ELÉTRICA NAS COMUNIDADES: SANTA JÚLIA, MOJUÍ DOS PEREIRAS E SÃO PAULO. | Jesa | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2022 | REQUERIMENTO Nº244/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO CIDADE ALTA 2 NO PERÍMETRO DO FUTURO BAIRRO CIDADE NOVA. | Joilson da Sta Julia | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2022 | REQUERIMENTO Nº243/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO EVERALDO DA SILVA, SOLICITANDO “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO SALES – VIA DE ACESSO QUE LIGA A PA 431 A SUBESTAÇÃO TAPAJÓS 2 NO POVOADO DE BOA FÉ EM MOJUÍ DOS CAMPOS”. | Everaldo Camilo | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2022 | REQUERIMENTO Nº242/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTENDA POR 250 METROS, A REDE DE ABASTECIMENTO D’AGUA, NA RUA DOS PROFESSORES, QUE SE LOCALIZA POR TRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Pantoja do Cartório | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2022 | REQUERIMENTO Nº241/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUA O PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Pantoja do Cartório | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 53/2022 | INDICAÇÃO Nº053/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01(UM) BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO COM A RUA RUI BARBOSA, BAIRRO ESPERANÇA. | Joilson da Sta Julia | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 52/2022 | INDICAÇÃO Nº052/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA PARADA CENTRAL DE ÔNIBUS PARA A RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO AO LADO DA PRAÇA. | Joilson da Sta Julia | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 51/2022 | INDICAÇÃO Nº051/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS NA PA 431. | Joilson da Sta Julia | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2022 | REQUERIMENTO Nº240/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA. | Joilson da Sta Julia | 01/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2022 | REQUERIMENTO Nº239/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS, EM MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 01/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2022 | REQUERIMENTO Nº238/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 01/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0016/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 016/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, AOS TRABALHADORES RURAIS PELO DIA DO TRABALHADOR RURAL, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO ANO CORRENTE. | Jesa | 01/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0015/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR TRICIO ANDRÈ MIRANDA PELOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 01/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2022 | PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, QUE PASSA A CHARMA-SE PORTO LUIZ DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Marlon da Terra Preta | 01/06/2022 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2022 | PROJETO DE LEI Nº 007/2022 DO PODER EXECUTIVO “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº97, DE 2018, E CONCEDE REMISSÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELICIMENTO (TEF), REVOGA OS INCISOS II E III DO ART 5º, DA LEI Nº91, DE 2018”. | Marco Antônio Machado Lima | 01/06/2022 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2022 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 DO PODER EXECUTIVO “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS | Marco Antônio Machado Lima | 01/06/2022 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE QUE PASSA A CHAMAR-SE PORTO LUIZ DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Marlon da Terra Preta | 31/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 237/2022 | REQUERIMENTO Nº237 /2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CERCA NA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Joilson da Sta Julia | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2022 | REQUERIMENTO Nº236 /2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ WALFREDO E TRAVESSA JÚLIA PEREIRA, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2022 | REQUERIMENTO Nº235 /2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROCEDA AO LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS, E A QUANTIDADE DE LÂMPADAS NECESSÁRIAS, PARA A IMEDIATA COLOCAÇÃO NOS POSTES QUE SE LOCALIZAM EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÊ. | Pantoja do Cartório | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 234/2022 | REQUERIMENTO Nº234 /2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, DESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA O PATRULHAMENTO NOS FINS DE SEMANA, NAS COMUNIDADES MORADA NOVA, MOJÚ DO BELARMINIO, UNA 2, E UBINZAL, LOCALIZADAS NA PA 433 (SANTARÉM – JABOTI), VISANDO PROPORCIONAR MAIOR TRANQUILIDADE AOS MORADORES DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES. | Pantoja do Cartório | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2022 | REQUERIMENTO Nº233 /2022 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA FAZER BLOCOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. | Cavaquinho do Mojú | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2022 | REQUERIMENTO Nº232 /2022 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2022 | REQUERIMENTO Nº231 /2022 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO DAS RUAS ASFALTADAS QUE NÃO DISPÕEM DE CALÇADAS NO BAIRRO CIDADE ALTA II. | Cavaquinho do Mojú | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0014/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº014/2022 DOS VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, AO DIA DO PEDAGOGO, COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO. | Assis Nogueira | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2022 | MOÇÃO DE FELICITAÇÕES Nº013/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, A SERVIDORA MÁRCIA GOMES DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 24 DE MAIO DO ANO CORRENTE. | Jesa | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0012/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº012/2022 DOS VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, AO GERENTE DO DETRAN/SANTARÉM SENHOR WILMAR FREIRE FILHO E A DIRETORA GERAL DO DETRAN/BELÉM, SRA. RENATA MIRELLA COELHO PELA AÇÃO ITINERANTE QUE OCORREU NOS DIAS 21 A 23 DE MAIO EM MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, REALIZADA PELA CIRETRAN DE SANTARÉM. | Assis Nogueira | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0011/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº011/2022 DOS VEREADORES JESANIAS DA SILVA PESSOA, ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR E FRANCISCO PEREIRA PANTOJA “VOTOS DE APLAUSOS ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, QUE É LEMBRADO EM TODO O BRASIL, NA DATA DE 18 DE MAIO DO CASO DA MENINA ARACELI CRESPO DE VITÓRIA NO ESPÍRITO SANTO”. | Jesa, Antonio Aguiar e Pantoja do Cartório | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2022 | REQUERIMENTO Nº 230/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA LUIZ GONZAGA, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 18/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 229/2022 | REQUERIMENTO Nº 229/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DE 400 METROS DE REDE DE CANOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA LUIZ GONZAGA, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 18/05/2022 | Matéria Rejeitada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 228/2022 | REQUERIMENTO Nº 228/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO UM ELEVADO COM UMA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO (CAIXA D’AGUA) NO MICROSSISTEMA DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA DO PROFETA, BAIRRO ESPERANÇA. | Joilson da Sta Julia | 18/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2022 | REQUERIMENTO Nº 227/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS, NAS COMUNIDADES: NOVO DESTINO, BAIXA D’AGUA, TERRA DE AREIA, ÁGUA FRIA 1 E 2, CASTANHAL E SAGRADA FAMÍLIA. | Joilson da Sta Julia | 18/05/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2022 | REQUERIMENTO Nº226/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA. | Cavaquinho do Mojú | 18/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2022 | REQUERIMENTO Nº225/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 18/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2022 | REQUERIMENTO Nº224/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 18/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO. | Assis Nogueira | 18/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2022 | REQUERIMENTO Nº223/2022 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO CENTRO. | Clei do Povo | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 222/2022 | REQUERIMENTO Nº222/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, VEM REQUERER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SE DIGNE DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO COMO MATÉRIA DE URGÊNCIA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. MARCO ANTÔNIO, COM CÓPIAS PARA A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA, SRA. ADRIELLY LIMA, E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS URGENTES QUANTO O TOTAL DE PESSOAS AFETADA E DISCRIMINADAS NO DECRETO Nº54, DE 28 DE ABRIL DE 2022, COM A DESCRIÇÃO DOS SEGUINTES QUANTITATIVOS 1.172 PESSOAS DESALOJADAS E 2736 PESSOAS EM CONDIÇÕES DE OUTROS AFETADOS, INDICANDO ONDE SE ENCONTRAM AS PESSOAS DESALOJADAS, SOB PENA DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO, SECRETÁRIA E COORDENADOR DO COMDEC, EXPLICAREM A ESTA CASA FISCALIZADORA E REPRESENTANTE DO POVO, CONFORME PREVISÃO REGIMENTAL. | Marlon da Terra Preta | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 221/2022 | REQUERIMENTO Nº221/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE GARRAFÃO. | Jesa | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2022 | REQUERIMENTO Nº220/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA BOCA DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE PALHAZINHO. | Jesa | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2022 | REQUERIMENTO Nº219/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO BUEIRO DA LADEIRA DO JOÃO BEL, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2022 | REQUERIMENTO Nº218/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO BUEIRO DA LADEIRA DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Joilson da Sta Julia | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 217/2022 | REQUERIMENTO Nº217/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2022 | REQUERIMENTO Nº216/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Antonio Aguiar | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2022 | REQUERIMENTO Nº215/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA. | Antonio Aguiar | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 214/2022 | REQUERIMENTO Nº214/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE UBINZAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Marlon da Terra Preta | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 213/2022 | REQUERIMENTO Nº213/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE PIRANHA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Marlon da Terra Preta | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 212/2022 | REQUERIMENTO Nº212/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Marlon da Terra Preta | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 211/2022 | REQUERIMENTO Nº211/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE VILA GOIÂNIA. | Marlon da Terra Preta | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2022 | REQUERIMENTO Nº210/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE ACTAIA. | Marlon da Terra Preta | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2022 | REQUERIMENTO Nº209/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS COMUNIDADES UNA 1 E UNA 2. | Marlon da Terra Preta | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2022 | REQUERIMENTO Nº208/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2022 | REQUERIMENTO Nº207/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE UBINZAL. | Marlon da Terra Preta | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2022 | REQUERIMENTO Nº206/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO PERÍMETRO DA RUA NOVA NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2022 | REQUERIMENTO Nº205/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA. | Assis Nogueira | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2022 | REQUERIMENTO Nº204/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2022 | REQUERIMENTO Nº203/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITAR INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PIRANHA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2022 | REQUERIMENTO Nº202/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM COMPUTADOR PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PIRANHA. | Assis Nogueira | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2022 | PROJETO DE LEI Nº06/2022 DO PODER EXECUTIVO "ALTERA, ACRESENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº54, DE SETEMBRO DE 2015. | Marco Antônio Machado Lima | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2022 | REQUERIMENTO DE Nº201/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A TROCA DE 25(VINTE E CINCO) LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ANTÔNIO WALFREDO, BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Jesa | 04/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2022 | PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº05 LDO "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PODER EXECUITVO. | Marco Antônio Machado Lima | 04/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2022 | REQUERIMENTO Nº200/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DOS DIRIGENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2022 | REQUERIMENTO Nº199/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FRANCISCO ARRUDA BAIRRO CIDADE ALTA II. | Jesa | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2022 | REQUERIMENTO Nº198/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 500 METROS DA MANGUEIRA PARA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE BANANEIRA. | Jesa | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2022 | REQUERIMENTO Nº197/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE BANANEIRA. | Jesa | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 196/2022 | REQUERIMENTO Nº196/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, EM ATENÇÃO A DIRETORA DE CONTROLE FINANCEIRO E TARIFÁRIO: ARCON, SENHORA DENISE R. BRANDÃO PIMENTA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SE A EMPRESA J F BATISTA TRANSPORTES - ME, DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA FRETAMENTO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. | Antonio Aguiar | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 195/2022 | REQUERIMENTO Nº195/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, EM ATENÇÃO A DIRETORA DE CONTROLE FINANCEIRO E TARIFÁRIO: ARCON, SENHORA DENISE R. BRANDÃO PIMENTA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERAÇÃO A EMPRESA J F BATISTA TRANSPORTES - ME, E O PORQUÊ DA REFERIDA EMPRESA NÃO ESTAR ESTAR OPERANDO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO TRECHO MOJUÍ DOS CAMPOS – SANTARÉM – MOJUÍ DOS CAMPOS. | Antonio Aguiar | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2022 | REQUERIMENTO Nº194/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE RECUPERE OS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DA COMUNIDADE MERCADINHO ATÉ A DESCIDA DA PONTE DO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Pantoja do Cartório | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2022 | REQUERIMENTO Nº193/2022 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Clei do Povo | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2022 | REQUERIMENTO Nº192/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE BANANEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2022 | REQUERIMENTO Nº191/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PLACA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ. | Cavaquinho do Mojú | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 190/2022 | REQUERIMENTO Nº190/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA REFORMA DA SALA DE AULA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, NOVA CANAÃ. | Cavaquinho do Mojú | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2022 | REQUERIMENTO Nº189/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE. | Joilson da Sta Julia | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2022 | REQUERIMENTO Nº188/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA COMUNIDADE BAIXA D’AGUA. | Joilson da Sta Julia | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2022 | REQUERIMENTO Nº187/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA. | Joilson da Sta Julia | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2022 | PROJETO DE LEI Nº04/2022 DO PODER EXECUTIVO, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Marco Antônio Machado Lima | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2022 | REQUERIMENTO Nº186/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA. | Joilson da Sta Julia | 20/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2022 | REQUERIMENTO Nº185/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UMA SERVENTE PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA. | Joilson da Sta Julia | 20/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2022 | REQUERIMENTO Nº184/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS NA COMUNIDADE TERRA SANTA – TRAVESSÃO DO 119. | Cavaquinho do Mojú | 20/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 183/2022 | REQUERIMENTO Nº183/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, EXMO. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC DO PROJETO ESCOLA DA VÁRZEA PARA ATENDER OS ALUNOS DO SOME NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – ESTADO DO PARÁ. | Cavaquinho do Mojú | 20/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2022 | REQUERIMENTO Nº182/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO À TROCA DE 15 LÂMPADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA. | Marlon da Terra Preta | 20/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2022 | REQUERIMENTO Nº181/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS BURACOS DA RUA LOBO D’ALMADA, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Marlon da Terra Preta | 20/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2022 | REQUERIMENTO Nº180/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA RUA NOVA NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 20/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2022 | REQUERIMENTO Nº179/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS BURACOS DA RUA JOSÉ MACÊDO, BAIRRO CENTRO. | Marlon da Terra Preta | 20/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2022 | REQUERIMENTO Nº178/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA E BUEIROS DA COMUNIDADE CASTANHAL. | Marlon da Terra Preta | 20/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 09/2022 | MOÇÃO DE PESAR Nº009/2022 DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO NOGUEIRA, EM ATENÇÃO, À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022. | Núbia Angelino | 20/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2022 | REQUERIMENTO DE Nº177/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE BOA SORTE. | Jesa | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2022 | REQUERIMENTO DE Nº176/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA O POSTO MÉDICO DO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Jesa | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2022 | REQUERIMENTO DE Nº175/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DE 2KM DE ESTRADA APÓS A PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE VILA GOIÂNIA. | Jesa | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2022 | REQUERIMENTO DE Nº174/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BUEIRO EM DUAS LADEIRAS NO FIM DA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO CIDADE ALTA 2 QUE LIGA A COMUNIDADE IGARAPÉ DO MANOEL. | Jesa | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2022 | REQUERIMENTO DE Nº173/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DE 2KM DE ESTRADA NA COMUNIDADE PALHAZINHO. | Jesa | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2022 | REQUERIMENTO DE Nº172/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 6KM DE RAMAL NO PERÍMETRO ENTRE A COMUNIDADE SANTA TEREZINHA E NOVO PROGRESSO. | Jesa | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2022 | REQUERIMENTO DE Nº171/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A REFORMA URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO QUE LIDA A COMUNIDADE VILA GOIÂNIA. | Jesa | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2022 | REQUERIMENTO DE Nº170/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE OUTRO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2022 | REQUERIMENTO DE Nº169/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, ADQUIRIR UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO GARRAFÃO. | Pantoja do Cartório | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2022 | REQUERIMENTO DE Nº168/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, ADQUIRIR UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA O BAIRRO ALTO ALEGRE. | Pantoja do Cartório | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2022 | REQUERIMENTO DE Nº167/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AVERIGUAÇÃO E POSTERIORMENTE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS RAMAIS ONDE PASSA FIAÇÃO ELÉTRICA NO ASSENTAMENTO PA MOJÚ I E II, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2022 | REQUERIMENTO DE Nº166/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE SALA NA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA. | Cavaquinho do Mojú | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2022 | REQUERIMENTO DE Nº165/2022 RETIRADO DE PAUTA | Marlon da Terra Preta | 13/04/2022 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| MOÇÃO DE PESAR: 08/2022 | MOÇÃO DE PESAR Nº08/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2022. | Assis Nogueira | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2022 | REQUERIMENTO Nº164/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 06/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2022 | REQUERIMENTO Nº163/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE REVITALIZE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO CURUAUNA. | Pantoja do Cartório | 06/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2022 | REQUERIMENTO Nº162/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE CONSTRUA UMA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, PARA SERVIR COMO POSTO, ONDE POSSA SER GUARDADO MEDICAMENTOS, FEITA A PESAGEM DE CRIANÇAS, MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, APLICAÇÃO DE VACINAS E OUTRAS ATIVIDADES AFINS. | Pantoja do Cartório | 06/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2022 | REQUERIMENTO Nº161/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 06/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2022 | REQUERIMENTO Nº160/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO QUE AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS SEJAM COMTEMPLADAS COM TANQUES-REDES PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES. | Cavaquinho do Mojú | 06/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2022 | REQUERIMENTO Nº159/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE RECREAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 06/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2022 | REQUERIMENTO Nº158/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO E COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 06/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2022 | INDICAÇÃO Nº039/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA A COMUNIDADE GARRAFÃO À TRACOÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 06/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 07/2022 | MOÇÃO DE PESAR Nº007/2022 DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO NOGUEIRA, À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE REGINA COELI TABOSA CHAGAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2022 E DE RISOMAR TABOSA CHAGAS, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO ANO CORRENTE. | Núbia Angelino | 06/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 06/2022 | MOÇÃO DE PESAR Nº006/2022 DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO NOGUEIRA, À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE GERALDO BARBOSA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022. | Núbia Angelino | 06/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2022 | MOÇÃO DE FELICITAÇÕES DE Nº005/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, AO PASTOR LEOPOLDINO LEAL LOPES, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2022. | Jesa | 06/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2022 | EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº002/2022 DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 06/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2022 | REQUERIMENTO Nº157/2022 DA BANCADA DO PSC E PSDB, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA PARA POSTES DE CONCRETO NA COMUNIDADE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Antonio Aguiar, Teté, Assis Nogueira, Jesa, Joilson da Sta Julia e Marlon da Terra Preta | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2022 | REQUERIMENTO Nº156/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO MICROSSISTEMA DO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2022 | REQUERIMENTO Nº155/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER OS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Marlon da Terra Preta | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2022 | REQUERIMENTO Nº154/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2022 | REQUERIMENTO Nº153/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DO PARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2022 | REQUERIMENTO Nº152/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Assis Nogueira | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2022 | REQUERIMENTO Nº151/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2022 | REQUERIMENTO Nº150/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BAIXA D’AGUA. | Joilson da Sta Julia | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2022 | REQUERIMENTO Nº149/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2022 | REQUERIMENTO Nº148/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2022 | REQUERIMENTO Nº147/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DO BUEIRO NO CANTO DA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO CIDADE ALTA II. | Jesa | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2022 | REQUERIMENTO Nº146/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS CAIXAS D’AGUA COM CAPACIDADE DE 5 MIL LITROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: RAIMUNDA QUEIROZ, MARIA DO CARMO FÉLIX, FRANCISCO CHAGAS E ARTHUR CALAZANS. | Jesa | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2022 | REQUERIMENTO Nº145/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO BURACO AO LADO DA AVENIDA FREI LUCAS, NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2022 | REQUERIMENTO Nº144/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, QUE SEJA FEITA A INAUGURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE VALHA-ME-DEUS. | Teté | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2022 | REQUERIMENTO Nº143/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, QUE SEJA FEITA A INAUGURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE CASTANHEIRA. | Teté | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2022 | REQUERIMENTO Nº142/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO O RETORNO DO FESTIVAL DO MILHO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO. | Teté | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2022 | REQUERIMENTO Nº141/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO O RETORNO DO FESTIVAL DO MURICI NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Teté | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2022 | REQUERIMENTO Nº140/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO O RETORNO DO FESTIVAL DAS HORTALIÇAS NA COMUNIDADE DE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Teté | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2022 | INDICAÇÃO Nº038/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE A FAZENDA DO SR. ZÉ BRITO NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABOCLOS. | Joilson da Sta Julia | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 37/2022 | INDICAÇÃO Nº037/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DO RAMAL DO ELIAS NO PERÍMETRO DO RAMAL DO XAVIER NA COMUNIDADE SANTA MARIA. | Cavaquinho do Mojú | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 36/2022 | INDICAÇÃO Nº036/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E NO RETORNO O RECOLHIMENTO DO LIXO NAS COMUNIDADES: IGARAPÉ DO PEDRA, PALHAZINHO E IGARAPÉ DO LAMA. | Cavaquinho do Mojú | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 04/2022 | MOÇÃO DE PESAR DE PESAR Nº004/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE MARIA ADELITA LIMA MOTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022. | Assis Nogueira | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 03/2022 | MOÇÃO DE PESAR DE PESAR Nº003/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022. | Assis Nogueira | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2022 | REQUERIMENTO Nº139/2022 DA BANCADA DOS PARTIDOS MDB E REPUBLICANOS, SOLICITANDO O RETORNO DA FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA E DOS FESTIVAIS DO MARACUJÁ, MAMÃO E ABACAXI. | Cavaquinho do Mojú, Núbia Angelino, Clei do Povo, Pantoja do Cartório e Everaldo Camilo | 23/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2022 | REQUERIMENTO Nº138/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA DOM PEDRO ARES, NO BAIRRO CIDADE ALTA II. | Jesa | 23/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2022 | REQUERIMENTO Nº137/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, EM ATENÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA PARA POSTE DE CONCRETO NA TRAVESSA ITAIPU, BAIRRO CIDADE ALTA II, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 23/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2022 | REQUERIMENTO Nº136/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA ITAIPU, BAIRRO CIDADE ALTA II. | Jesa | 23/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2022 | REQUERIMENTO Nº135/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO BURACO DA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO ESPERANÇA. | Marlon da Terra Preta | 23/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2022 | REQUERIMENTO Nº134/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Cavaquinho do Mojú | 23/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2022 | REQUERIMENTO Nº133/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 23/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2022 | REQUERIMENTO Nº132/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 150 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O COMPLEMENTO DA RUA PLÁCIDO DE CASTRO ATÉ A RUA DO PROFETA, BAIRRO ESPERANÇA. | Joilson da Sta Julia | 23/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2022 | REQUERIMENTO Nº 131/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, EM ATENÇÃO Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEDOP, SOLICITANDO 1200 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Teté | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2022 | REQUERIMENTO Nº 130/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2022 | REQUERIMENTO Nº 129/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE MAIS 2KM NA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDE A COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA. | Jesa | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2022 | REQUERIMENTO Nº 128/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA REALIZADO AS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2022 | REQUERIMENTO Nº 127/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGISTA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2022 | REQUERIMENTO Nº 126/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Jesa | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2022 | REQUERIMENTO Nº 125/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DE 1000 (MIL) METROS DE CANOS DO MICROSSISTEMA DA COMUNIDADE PALHAZINHO. | Jesa | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2022 | REQUERIMENTO Nº 124/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE. | Jesa | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2022 | REQUERIMENTO Nº 123/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Jesa | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2022 | REQUERIMENTO Nº 122/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA A REDE DE ÁGUA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Jesa | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2022 | REQUERIMENTO Nº 121/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES E ACOMPANHANTES DA HEMODIÁLISE ATÉ O HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Assis Nogueira | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2022 | REQUERIMENTO Nº 120/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEDOP, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 6 DE JANEIRO, CAMPOS SALES, JÚLIO ALVES DO NASCIMENTO E AROLDO VELOSO. | Assis Nogueira | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2022 | REQUERIMENTO Nº 119/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA, SR. FRANCISCO DE SOUSA, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS JUNTO A PLATAFORMA +BRASIL PARA RECUPERAÇÃO DO ASSENTAMENTO PA MOJÚ I E II, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2022 | REQUERIMENTO Nº 118/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. HENDERSON LIRA MAIA, SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO UM SISTEMA DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Assis Nogueira | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2022 | REQUERIMENTO Nº 117/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE FORTALEZA DO PURAQUÉ. | Cavaquinho do Mojú | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2022 | REQUERIMENTO Nº 116/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO ABERTURA E PIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A FORTALEZA DO PURAQUÉ. | Cavaquinho do Mojú | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2022 | INDICAÇÃO Nº 030/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Cavaquinho do Mojú | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2022 | INDICAÇÃO Nº 029/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À CASA DO SENHOR CÍCERO NA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA. | Cavaquinho do Mojú | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2022 | PROJETO DE LEI Nº03/2022 DO PODER EXECUTIVO, “ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA AUMENTAR O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO DE FISCALIZAÇÃO “. | Marco Antônio Machado Lima | 16/03/2022 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2022 | REQUERIMENTO Nº115/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À SEDOP- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ACOSTAMENTO DE 2KM NA COMUNIDADE PORTELINHA, PA-431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2022 | REQUERIMENTO Nº114/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À SEDOP- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ACOSTAMENTO DE 3KM NA COMUNIDADE BOA FÉ, PA-431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2022 | REQUERIMENTO Nº113/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO SENHOR MARCELO LIMA GUEDES, DIRETOR GERAL DO DETRAN, PARA QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DOS RADARES LOCALIZADOS NA PA-431 NO PERÍMETRO DA COMUNIDADE TERRA PRETA. | Assis Nogueira | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2022 | REQUERIMENTO Nº112/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO SR. DEPUTADO FEDERAL JOÃO FERRARI JÚNIOR, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE MOJÚ BERLAMINO. | Assis Nogueira | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2022 | REQUERIMENTO Nº111/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2022 | REQUERIMENTO Nº110/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2022 | REQUERIMENTO Nº109/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE: AVENIDA SOLDADO PATRICK, JOSÉ ALMEIDA, TRAVESSA LUÍZ GONZAGA, RUA DOS PROFESSORES, TRAVESSA FERNANDO GUILHON, RUA PALMEIRAS, COMPLEMENTO DA RUI BARBOSA, COMPLEMENTO DA TRAVESSA JÚLIA PEREIRA, COMPLEMENTO DA PEREIRA DE SOUSA, RUA JOSÉ WALFREDO E TRAVESSA FONTINELES. | Assis Nogueira | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2022 | REQUERIMENTO Nº108/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO DA RUA ANTÔNIO WALFREDO ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUSA, NO BAIRRO CIDADE ALTA II. | Jesa | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2022 | REQUERIMENTO Nº107/2022 DA BANCADA DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO-PSC, VEREADORES JESANIAS DA SILVA PESSOA E MARLON DAMASCENO FREITAS, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NAS SEGUINTES COMUNIDADES: UBINZAL, UNA, JABUTI, MOJUÍ DOS CABOCLOS, SÃO FRANCISCO DO MOJÚ E PRAIA GRANDE. (SUBSCRITO PELO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR) | Marlon da Terra Preta e Jesa | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2022 | REQUERIMENTO Nº106/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE REALIZE O DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO IGARAPÉ DA COMUNIDADE DO ÁGUA BRANCA. | Cavaquinho do Mojú | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | REQUERIMENTO Nº105/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RIBEIRINHA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2022 | REQUERIMENTO Nº104/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO PA MOJÚ I E II (COMUNIDADE DO PIRANHA, 101, 119 E 130). | Marlon da Terra Preta | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2022 | PROJETO DE LEI Nº002/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Marco Antônio Machado Lima | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2022 DA MESA DIRETORA, “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2022 | REQUERIMENTO Nº102/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA NA RUA LOBO D"ALMADA, NO BAIRRO DA ESPERANÇA. | Jesa | 03/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2022 | REQUERIMENTO Nº101/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E REMOTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2022 | REQUERIMENTO Nº0100/2022 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEORA EM ATENÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, EXMO SR HELDER ZAHLUTH BARBALHO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE UBIZAL. | Clei do Povo | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2022 | REQUERIMENTO Nº099/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 98/2022 | REQUERIMENTO Nº098/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO ALTA II. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 97/2022 | REQUERIMENTO Nº097/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 96/2022 | REQUERIMENTO Nº096/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2022 | REQUERIMENTO Nº095/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UNA 2. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2022 | REQUERIMENTO Nº094/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINIO. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2022 | REQUERIMENTO Nº093/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA SORTE. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2022 | REQUERIMENTO Nº092/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2022 | REQUERIMENTO Nº091/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2022 | REQUERIMENTO Nº090/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULO. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2022 | REQUERIMENTO Nº089/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 88/2022 | REQUERIMENTO Nº088/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 03 LADEIRAS NO ASSENTIMENTO KM 124. | Marlon da Terra Preta | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2022 | REQUERIMENTO Nº087/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ENSINO MÉDIO GOVERNADOR FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON. | Teté | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2022 | REQUERIMENTO Nº086/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE MANDE ASFALTAR O ENTORNO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, ENTRE A RUA JOSÉ WALFREDO E TRAVESSA JÚLIA PEREIRA. | Pantoja do Cartório | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2022 | REQUERIMENTO Nº085/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL BOM QUE DÓI PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA. | Cavaquinho do Mojú | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2022 | REQUERIMENTO Nº084/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2022 | REQUERIMENTO Nº083/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE BANANEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2022 | REQUERIMENTO Nº082/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO BARRACÃO NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Cavaquinho do Mojú | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2022 | REQUERIMENTO Nº081/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 80/2022 | REQUERIMENTO Nº080/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2022 | REQUERIMENTO Nº079/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO PERÍMETRO DA RUA NOVA NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2022 | REQUERIMENTO Nº078/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE ACTAIA. | Marlon da Terra Preta | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 77/2022 | REQUERIMENTO Nº077/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE UBINZAL DO RIO MOJÚ NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Marlon da Terra Preta | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 76/2022 | REQUERIMENTO Nº075/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Marlon da Terra Preta | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 75/2022 | REQUERIMENTO Nº75 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Marlon da Terra Preta | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 74/2022 | REQUERIMENTO Nº074/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE BOA FÉ NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Marlon da Terra Preta | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2022 | REQUERIMENTO Nº073/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DA COMUNIDADE VILA GOIÂNIA. | Marlon da Terra Preta | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2022 | REQUERIMENTO Nº072/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS DO MICROSSISTEMA NAS COMUNIDADES: CASTANHAL E CASTANHAL DA SAGRADA FAMÍLIA. | Marlon da Terra Preta | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2022 | REQUERIMENTO Nº071/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DE CANOS DO MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ. | Marlon da Terra Preta | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2022 | REQUERIMENTO Nº070/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO E EVERALDO MARTINS, NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Marlon da Terra Preta | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2022 | REQUERIMENTO Nº069/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A REABERTURA E RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DA LICA E SANTA MARIA DO ARÚ. | Marlon da Terra Preta | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2022 | REQUERIMENTO Nº068/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A REABERTURA E RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE IGARAPÉ DO MANEL. | Marlon da Terra Preta | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2022 | PROJETO DE LEI Nº001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”. | Marco Antônio Machado Lima | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2022 | REQUERIMENTO Nº067/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO MACACO. | Jesa | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2022 | REQUERIMENTO Nº066/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO ALTO ALEGRE EM FRENTE AO HOSPITAL. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2022 | REQUERIMENTO Nº065/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CAMPO NOGUEIRÃO. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2022 | REQUERIMENTO Nº064/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO VILA NOVA. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2022 | REQUERIMENTO Nº063/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2022 | REQUERIMENTO Nº062/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2022 | REQUERIMENTO Nº061/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2022 | REQUERIMENTO Nº060/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2022 | REQUERIMENTO Nº059/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO IPIRANGA, BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2022 | REQUERIMENTO Nº058/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2022 | REQUERIMENTO Nº057/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PIRANHA | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2022 | REQUERIMENTO Nº056/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2022 | REQUERIMENTO Nº055/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 54/2022 | REQUERIMENTO Nº054/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A AMAZONET PROVEDORA DE INTERNET, PARA QUE REALIZE A EXPANSÃO DE FIBRA ÓPTICA NO PERCURSO DE 3KM NO RAMAL VISTA LONGE NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 53/2022 | REQUERIMENTO Nº053/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A AMAZONET PROVEDORA DE INTERNET, PARA QUE REALIZE A EXPANSÃO DE FIBRA ÓPTICA NO PERCURSO DA COMUNIDADE CASTANHAL ATÉ A COMUNIDADE BAIXA D’AGUA. | Marlon da Terra Preta | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2022 | REQUERIMENTO Nº052/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS DAS COMUNIDADES BAIXA DO GATO E MORADA NOVA. | Marlon da Terra Preta | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2022 | REQUERIMENTO Nº051/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO. | Marlon da Terra Preta | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2022 | REQUERIMENTO Nº050/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A REABERTURA E RECUPERAÇÃO DA RUA DA PAZ, JOSÉ DE ALENCAR E OURO VERDE, PERÍMETRO DO FUTURO BAIRRO CIDADE NOVA. | Marlon da Terra Preta | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2022 | REQUERIMENTO Nº049/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EM FRENTE AO TERRENO DO SENHOR CHICO ANJO NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Teté | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2022 | REQUERIMENTO Nº048/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS COMPETENTES QUANTO AOS USUÁRIOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FRENTE À IGREJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EM VOLTA DA ÁRVORE NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Teté | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2022 | REQUERIMENTO Nº047/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITA A ABERTURA NAS LATERAIS E RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE TERRA PRETA ATÉ A COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Marlon da Terra Preta | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2022 | REQUERIMENTO Nº046/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE A MESA DIRETORA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUE ESTÁ NO MEIO DA RUA, ESQUINA COM A BENEDITO GUIMARÃES E A PA-431, NO BAIRRO DA VILA NOVA. MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Antonio Aguiar | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2022 | REQUERIMENTO Nº045/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA ADQUIRIR BEBEDOUROS E FILTROS PARA AS ESCOLAS TANTO DA ZONA URBANA COMO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; TROCANDO OS OBSOLETOS POR NOVOS, VISANDO A PREVENÇÃO NA SAÚDE DOS ALUNOS. | Pantoja do Cartório | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2022 | REQUERIMENTO Nº044/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA RECONSTRUIR A PONTE SOBRE O IGARAPÉ DA ÁGUA BRANCA, QUE LIGA A REFERIDA COMUNIDADE À NOVO PROGRESSO. | Pantoja do Cartório | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2022 | REQUERIMENTO Nº043/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE MANDE CONSTRUIR UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 42/2022 | REQUERIMENTO Nº042/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR JOSÉ MARIA TAPAJÓS- DEPUTADO ESTADUAL, QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERARDO MONTEIRO NA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2022 | REQUERIMENTO Nº041/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2022 | REQUERIMENTO Nº040/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE 6KM DE RAMAL NO PERÍMETRO ENTRE O RAMAL DA SANTA TEREZINHA E NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2022 | REQUERIMENTO Nº039/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO DA ESCOLA JÚLIO WALFREDO ATÉ O BAIRRO VILA NOVA. | Cavaquinho do Mojú | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2022 | REQUERIMENTO Nº038/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER 15 FAMÍLIAS NA COMUNIDADES: SANTA TEREZINHA E PAU ROSA. | Cavaquinho do Mojú | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2022 | REQUERIMENTO Nº037/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER 10 FAMÍLIAS NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2022 | REQUERIMENTO Nº036/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER 15 FAMÍLIAS NAS COMUNIDADES: SÃO XAVIER E TAMBOR. | Cavaquinho do Mojú | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2022 | REQUERIMENTO Nº035/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER 10 FAMÍLIAS NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2022 | REQUERIMENTO Nº034/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER 10 FAMÍLIAS NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ. | Cavaquinho do Mojú | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 33/2022 | REQUERIMENTO Nº033/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE A MESA DIRETORA, SOLICITANDO DA SECRETÁRIA DO ESTADO DE TRANSPORTES-GOVERNO DO PARÁ, A RECUPERAÇÃO DA PA-433 SANTARÉM-JABUTI. | Jesa | 09/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 32/2022 | REQUERIMENTO Nº032/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES-GOVERNO DO PARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 09/02/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 31/2022 | REQUERIMENTO Nº031/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUE ESTÁ QUEBRADO NA TRAVESSA FREI LUCAS NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 09/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 30/2022 | REQUERIMENTO Nº030/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA, QUE FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE A EQUATORIAL ENERGIA PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE POSTES E A EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA BRASIL E DEMAIS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ – MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 09/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 29/2022 | REQUERIMENTO Nº029/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA EM ATENÇÃO À ALEPA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA 445 ATÉ A COMUNIDADE BANANEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 09/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2022 | REQUERIMENTO Nº028/2022 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO SÃO LUCAS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO ONÇA. | Clei do Povo | 09/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2022 | REQUERIMENTO Nº027/2022 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO ONÇA. | Clei do Povo | 09/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2022 | REQUERIMENTO Nº026/2022 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE PORTELINHA. | Clei do Povo | 09/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2022 | REQUERIMENTO Nº025/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PA-433 SANTARÉM – JABUTI. | Jesa | 02/02/2022 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2022 | REQUERIMENTO Nº024/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Jesa | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2022 | REQUERIMENTO Nº023/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Jesa | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2022 | REQUERIMENTO Nº022/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE. | Jesa | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2022 | REQUERIMENTO Nº021/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Jesa | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2022 | REQUERIMENTO Nº020/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO PEDRA. | Jesa | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2022 | REQUERIMENTO Nº019/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE PALHALZINHO. | Jesa | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2022 | REQUERIMENTO Nº018/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 6KM DE RAMAL DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA ATÉ A COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Jesa | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2022 | REQUERIMENTO Nº017/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ ATÉ A COMUNIDADE FAVEIRA. | Jesa | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2022 | REQUERIMENTO Nº016/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES - GOVERNO DO PARÁ, A RECUPERAÇÃO DA PA-445. | Jesa | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2022 | REQUERIMENTO Nº015/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR O MUSEU DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2022 | REQUERIMENTO Nº014/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE PLEITO A DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR, NO SENTIDO DE CRIAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2022 | REQUERIMENTO Nº013/2022 DOS VEREADORES DO PARTIDO PSDB (ASSIS NOGUEIRA, ANTÔNIO AGUIAR, JOILSON E TETÉ), EM ATENÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA SANTARÉM, SENHOR FRANCISCO DE SOUSA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DA CONCESSÃO DE UMA ÁREA TERRITORIAL NO ASSENTAMENTO PIRANHA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | Antonio Aguiar, Joilson da Sta Julia, Assis Nogueira e Teté | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2022 | REQUERIMENTO Nº012/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇAGEM DAS COMUNIDADES PORTELINHA E TERRA PRETA DOS LÚCIOS. | Marlon da Terra Preta | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2022 | REQUERIMENTO Nº011/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL VISTA LONGE QUE LIGA A COMUNIDADE BOA FÉ A COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABOCLOS. | Marlon da Terra Preta | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2022 | REQUERIMENTO Nº010/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO TRAVESSÃO DO 124, COMUNIDADE ESTRELA DA BICA 1, ESTRELA DA BICA 2 E PDS. | Marlon da Terra Preta | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2022 | REQUERIMENTO Nº009/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL TRAVESSÃO 101. | Marlon da Terra Preta | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2022 | REQUERIMENTO Nº008/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS DO MICROSSISTEMA DA COMUNIDADE PALHALZINHO. | Jesa | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2022 | REQUERIMENTO Nº007/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: VALE VERDE, NOVA VITÓRIA E RAINHA DA FLORESTA. | Marlon da Terra Preta | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2022 | REQUERIMENTO Nº006/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A TROCA DE 03 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DOS MACHADOS, NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2022 | REQUERIMENTO Nº005/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADES: SÃO TOMÉ, JACARÉ, ONÇA, PALHAL DO UMA E NOVO PROGRESSO. | Marlon da Terra Preta | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2022 | REQUERIMENTO Nº004/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2022 | REQUERIMENTO Nº003/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2022 | REQUERIMENTO Nº002/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE. | Cavaquinho do Mojú | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2022 | REQUERIMENTO Nº001/2022 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30 /2021 | PROJETO DE LEI Nº30/2022 DO PODER EXECUTIVO, "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PERCENTUAL MÍNIMO DO ART-212A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO. | Marco Antônio Machado Lima | 22/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2021 | PROJETO DE LEI Nº29/2022 DO PODER EXECUTIVO, "AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONALESPECIAL NO VALOR DE R$1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO". | Marco Antônio Machado Lima | 22/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2021 | PROJETO DE LEI Nº026 DO PODER EXECUTIVO, "DISPÕE SOBRE A PROCORADORIA JURÍDICA E DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS". | Marco Antônio Machado Lima | 22/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 436/2021 | REQUERIMENTO Nº436/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE LIMPEZA E PINTURA DO TELHADO NAS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Assis Nogueira | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 435/2021 | REQUERIMENTO Nº435/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 434/2021 | REQUERIMENTO Nº434/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE MONTE SINAL. | Cavaquinho do Mojú | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 433/2021 | REQUERIMENTO Nº433/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 432/2021 | REQUERIMENTO Nº432/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE BELA VISTA. | Cavaquinho do Mojú | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 431/2021 | REQUERIMENTO Nº431/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI. | Cavaquinho do Mojú | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 430/2021 | REQUERIMENTO Nº430/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO. | Assis Nogueira | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 429/2021 | REQUERIMENTO Nº429/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI. | Assis Nogueira | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 428/2021 | REQUERIMENTO Nº428/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA II. | Marlon da Terra Preta | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 427/2021 | REQUERIMENTO Nº427/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Marlon da Terra Preta | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 426/2021 | REQUERIMENTO Nº426/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA. | Marlon da Terra Preta | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 425/2021 | REQUERIMENTO Nº425/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA. | Marlon da Terra Preta | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 424/2021 | REQUERIMENTO Nº424/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Marlon da Terra Preta | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 423/2021 | REQUERIMENTO Nº423/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 100 METROS DA PA 445, NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Jesa | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 422/2021 | REQUERIMENTO Nº422/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A REINAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MÁRCIA NA COMUNIDADE PALHAZINHO. | Jesa | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 421/2021 | REQUERIMENTO Nº421/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A INAUGURAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE PALHAZINHO. | Jesa | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 420/2021 | REQUERIMENTO Nº 420/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 419/2021 | REQUERIMENTO Nº 419/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Assis Nogueira | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 418/2021 | REQUERIMENTO Nº 418/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 90(NOVENTA) TABLETS PARA AUXÍLIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | Assis Nogueira | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 417/2021 | REQUERIMENTO Nº 417/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO QUE SEJA DISPONIBILIZADO 3 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS BAIRRO CIDADE ALTA, ALTO ALEGRE, ESPERANÇA E VILA NOVA. | Assis Nogueira | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 416/2021 | REQUERIMENTO Nº 416/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA IMPLANTADA REDE PRINCIPAL DE ÁGUA, NA RUA DO PROFETA, BAIRRO ESPERANÇA. | Marlon da Terra Preta | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 415/2021 | REQUERIMENTO Nº 415/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA REALIZADA A AULA DE ZUMBA, 02(DUAS) VEZES POR SEMANA NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 414/2021 | REQUERIMENTO Nº 414/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 413/2021 | REQUERIMENTO Nº 413/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, TROCA DE 12 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. REQUERIMENTO Nº 414/ | Antonio Aguiar | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2021 | PROJETO DE LEI Nº28/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS "INSTITUI A CAMPANHA 'AGOSTO LÍLAS' DEDICADA A PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AMULHER NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Marlon da Terra Preta | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA”. | Cavaquinho do Mojú | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR JEAN DA SILVA RODRIGUES”. | Cavaquinho do Mojú | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA KÊNILA FROTA SILVA PAZ”. | Pantoja do Cartório | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADELIANE SILVA FROTA”. | Teté | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº014/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR EDENILSON LIRA BARROS”. | Joilson da Sta Julia | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR”. | Joilson da Sta Julia | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR JOSÉ DA SILVA XAVIER”. | Antonio Aguiar | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ALDA LÚCIA NEVES COELHO”. | Antonio Aguiar | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 412/2021 | REQUERIMENTO Nº412/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ATENDER NO DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DO IFPA, DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 411/2021 | REQUERIMENTO Nº411/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE, AOS 90 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 410/2021 | REQUERIMENTO Nº410/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO DAS RUAS ASFALTADAS QUE NÃO DISPÕEM DE CALÇADAS NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Cavaquinho do Mojú | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 409/2021 | REQUERIMENTO Nº409 /2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS EM MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Cavaquinho do Mojú | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 408/2021 | REQUERIMENTO Nº408/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 407/2021 | REQUERIMENTO Nº407/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 196/2021 | INDICAÇÃO Nº196/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DO ABRIGO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2021 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Marco Antônio Machado Lima | 24/11/2021 | Matéria Aprovada Com Veto Parcial | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº015/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, VOTOS DE APLAUSOS AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO. | Assis Nogueira | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO". | Jesa | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR EWERTON ANTÔNIO SANTOS DA SILVA". | Pantoja do Cartório | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2021 DO VEREADOR EVERALDO CAMILO , "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR". | Everaldo Camilo | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ELISANGELA CARNEIRO SALES". | Jesa | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 406/2021 | REQUERIMENTO Nº406/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DE REDE DE CANOS NAS SEGUINTES RUAS. RAIMUNDO ELIEZER, IPIRANGA LUIZ OZÓRIO E ARAGÃO FROTA NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Assis Nogueira | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 405/2021 | REQUERIMENTO Nº405/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ÔNIBUS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NOS DIAS 21 E 28 DE NOVEMBRO. | Antonio Aguiar | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 404/2021 | REQUERIMENTO Nº404/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA BARRO DAS RUAS ASFALTADAS DOS BAIRROS ESPERANÇA E VILA NOVA. | Cavaquinho do Mojú | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 403/2021 | REQUERIMENTO Nº403/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE SERVIÇOS DA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Joilson da Sta Julia | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 402/2021 | REQUERIMENTO Nº402/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA O VAI QUEM QUER ATÉ A CASA DO SEU GERVÁSIO. | Jesa | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 401/2021 | REQUERIMENTO Nº401/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Jesa | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 400/2021 | REQUERIMENTO Nº400/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO MUNICIPAL PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 399/2021 | REQUERIMENTO Nº399/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REINAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Jesa | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 398/2021 | REQUERIMENTO Nº398/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES QUÍMICOS – CAPS-AD, EM NOSSA CIDADE. | Antonio Aguiar | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 397/2021 | REQUERIMENTO Nº397/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 396/2021 | REQUERIMENTO Nº 396/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11KM DO RAMAL DOS CHAVES, NO TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM - JABUTI. | Assis Nogueira | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2021 | PROJETO DE LEI Nº 024/2021 "DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL". | Marco Antônio Machado Lima | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 395/2021 | REQUERIMENTO Nº 395/2021 DO VEREADORA NÚBIA ANGELINO, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARÁ PAZ. | Núbia Angelino | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 394/2021 | REQUERIMENTO Nº 394/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MÉDICOS DR. ELIAS DE JESUS E DR. RAFAEL. | Assis Nogueira | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 393/2021 | REQUERIMENTO Nº 393/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 3KM DO RAMAL DO PINDOBA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 392/2021 | REQUERIMENTO Nº 392/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DA COMUNIDADE ANTA. | Jesa | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 391/2021 | REQUERIMENTO Nº 391/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 390/2021 | REQUERIMENTO Nº 390/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, RECUPERAR A ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÊ, NO TRECHO DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO EQUIVALENTE A 18 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada Com Veto Integral | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 389/2021 | REQUERIMENTO Nº 389/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AMPLIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO VILA NOVA, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 388/2021 | REQUERIMENTO Nº 388/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AMPLIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA RAIMUNDO QUEIROZ NA RUA JUVENTUDE ESQUINA COM A TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, BAIRRO CIDADE ALTA IL, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 387/2021 | REQUERIMENTO Nº 387/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AMPLIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA LOCALIZADO NA CURVA DO PALHAL, CONFLUÊNCIA DA PA 431 COM A TRAVESSA SÃO LUIZ, BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 386/2021 | REQUERIMENTO Nº 386/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AMPLIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO CIDADE ALTA IL, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 385/2021 | REQUERIMENTO Nº 385/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AMPLIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA IPIRANGA LOCALIZADO NA RUA JUVENTUDE, ESQUINA COM A TRAVESSA BRASÍLIA BAIRRO CIDADE ALTA I, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 384/2021 | REQUERIMENTO Nº 384/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AMPLIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA “CALANGO” LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CIDADE ALTA II, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 383/2021 | REQUERIMENTO Nº 383/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM COMPUTADOR PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PIRANHA. | Assis Nogueira | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 382/2021 | REQUERIMENTO Nº 382/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PIRANHA MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Assis Nogueira | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 381/2021 | REQUERIMENTO Nº 381/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 380/2021 | REQUERIMENTO Nº 380/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA. | Assis Nogueira | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 379/2021 | REQUERIMENTO Nº 379/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSÁLIA NUNES DA COMUNIDADE PIRANHA. | Assis Nogueira | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 378/2021 | REQUERIMENTO Nº 378/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE DE 300 MIL LITROS DE ÁGUA NO BAIRRO ESPERANÇA. | Marlon da Terra Preta | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 377/2021 | REQUERIMENTO Nº 377/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE DE 300 MIL LITROS DE ÁGUA NO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Marlon da Terra Preta | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 376/2021 | REQUERIMENTO Nº 376/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE DE 300 MIL LITROS DE ÁGUA NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Marlon da Terra Preta | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 375/2021 | REQUERIMENTO Nº 375/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE DE 300 MIL LITROS DE ÁGUA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Marlon da Terra Preta | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 374/2021 | REQUERIMENTO Nº 374/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO NA COMUNIDADE CASTANHAL DOS CAVAQUEIROS, SAGRADA FAMÍLIA E 4 BOCAS. | Marlon da Terra Preta | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 373/2021 | REQUERIMENTO Nº 373/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE DE 300 MIL LITROS DE ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA. | Marlon da Terra Preta | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 14/2021 | MOÇÃO DE PESAR Nº014/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE BERNALDO DA SILVA BEZERRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2021. | Assis Nogueira | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 372/2021 | REQUERIMENTO Nº 372/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO CIDADE 2 NO PERÍMETRO DO FUTURO BAIRRO CIDADE NOVA. | Joilson da Sta Julia | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 371/2021 | REQUERIMENTO Nº 371/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA, A LIMPEZA NA REDE ELÉTRICA NAS COMUNIDADES: SANTA JÚLIA, MOJUÍ DOS PEREIRAS E SÃO PAULO. | Marlon da Terra Preta | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 370/2021 | REQUERIMENTO Nº 370/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A TROCA DE 15 LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FRANCISCO ALEXANDRE, NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 369/2021 | REQUERIMENTO Nº 369/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 368/2021 | REQUERIMENTO Nº 368/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA SÃO RAIMUNDO ELIEZER NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO E RUA SÃO PEDRO. | Cavaquinho do Mojú | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 367/2021 | REQUERIMENTO Nº 367/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA SÃO SEBASTIÃO ATÉ A RUA JUVENTUDE NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Cavaquinho do Mojú | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 366/2021 | REQUERIMENTO Nº 366/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DO BARRO NAS FRUAS ASFALTADAS DOS BAIRROS CIDADE ALTA 1, CIDADE ALTA 2 E ALTO ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 365/2021 | REQUERIMENTO Nº 365/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO AO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA SUPERINTENDENTE DO INCRA, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NA COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 364/2021 | REQUERIMENTO Nº 364/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE 10 LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS E UMA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. | Marlon da Terra Preta | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2021 | PROJETO DE LEI Nº023/2021 DO EXECUTIVO "ALTERA E ACRESENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº100, DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO (IPTU)". | Marco Antônio Machado Lima | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 363/2021 | REQUERIMENTO Nº 363/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA PAULO MARANHÃO, BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Jesa | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 362/2021 | REQUERIMENTO Nº 362/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DOS DIRIGENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 361/2021 | REQUERIMENTO Nº 361/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS EM PDF DO 1º QUADRIMESTRE, 2º QUADRIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Marlon da Terra Preta | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 360/2021 | REQUERIMENTO Nº 360/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS BURACOS NA RUA LOBO D’ALMADA, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 359/2021 | REQUERIMENTO Nº 359/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 358/2021 | REQUERIMENTO Nº 358/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO PERÍMETRO DA PA-431, COMUNIDADE DE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 357/2021 | REQUERIMENTO Nº 357/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES PATAUÁ, JACARÉ E ONÇA. | Marlon da Terra Preta | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 356/2021 | REQUERIMENTO Nº 356/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER 05 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE MOJÚ IGARAPÉ SECO. | Marlon da Terra Preta | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 355/2021 | REQUERIMENTO Nº 355/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER 15 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO. | Marlon da Terra Preta | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 354/2021 | REQUERIMENTO Nº 354/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA ATENDER 25 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 353/2021 | REQUERIMENTO Nº 353/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA COLOCADO GRADES DE PROTEÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 352/2021 | REQUERIMENTO Nº 352/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOVO PROGRESSO NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Marlon da Terra Preta | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 351/2021 | REQUERIMENTO Nº 351/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE PATAUÁ. | Marlon da Terra Preta | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 350/2021 | REQUERIMENTO Nº 350/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AOS CARGOS AUTORIZADOS POR LEI. | Teté | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 349/2021 | REQUERIMENTO Nº 349/2021 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE BRILHOSA. | Clei do Povo | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 348/2021 | REQUERIMENTO Nº 348/2021 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PORTELINHA. | Clei do Povo | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 347/2021 | REQUERIMENTO Nº 347/2021 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Clei do Povo | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 346/2021 | REQUERIMENTO Nº 346/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO UMA CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA AUXILIAR NO FUNCIONAMENTO DO MOTOR GERADOR DE ENERGIA NA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Jesa | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 345/2021 | REQUERIMENTO Nº 345/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR MÊS NA COMUNIDADE BANANEIRA. | Jesa | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 344/2021 | REQUERIMENTO Nº 344/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE BOA SORTE. | Jesa | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 343/2021 | REQUERIMENTO Nº 343/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ NO KM 140. | Jesa | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2021 | PROJETO DE LEI Nº022/2021 DO EXECUTIVO "INSTITUI A INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICAS E ECOLÓGICAS DE FORMA INDIVIDUAL, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Marco Antônio Machado Lima | 27/10/2021 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2021 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021/2021 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Marco Antônio Machado Lima | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 342/2021 | REQUERIMENTO Nº342/2021 VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA PA 445, NAS COMUNIDADES IGARAPÉ DO LAMA, PALHALZINHO, E PEDRA. | Jesa | 20/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 341/2021 | REQUERIMENTO Nº341/2021 VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EXMO. SR. HELDER ZARLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC DO PROJETO ESCOLA DA VÁRZEA PARA ATENDER OS ALUNOS DO SOME NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Cavaquinho do Mojú | 20/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 340/2021 | REQUERIMENTO Nº340/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO MARINHO, MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – ESTADO DO PARÁ. | Assis Nogueira | 13/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 339/2021 | REQUERIMENTO Nº359/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO MARINHO, MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS SEJA CONTEMPLADO COM A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO GOVERNO FEDERAL. | Assis Nogueira | 13/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 338/2021 | REQUERIMENTO Nº358/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A LISTA DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA “SUA CASA” NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CRIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO. | Antonio Aguiar | 13/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 337/2021 | REQUERIMENTO Nº357/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO O PLANEJAMENTO DE TODAS AS COMUNIDADES, RAMAIS E VICINAIS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM RECUPERAÇÕES, ATRAVÉS DOS 70 MIL LITROS DE COMBUSTÍVEL DOADO PELO GOVERNO ESTADUAL. | Antonio Aguiar | 13/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2021 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº020/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MOJUÍ DOS CAMPOS /PA - FEMAAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Marco Antônio Machado Lima | 13/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 336/2021 | REQUERIMENTO Nº335 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ORLANDO LOBATO- DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO. | Teté | 06/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 335/2021 | REQUERIMENTO Nº335 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ORLANDO LOBATO- DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO. | Clei do Povo | 06/10/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 334/2021 | REQUERIMENTO Nº334 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO. | Jesa | 06/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 333/2021 | REQUERIMENTO Nº333 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS NA COMUNIDADE TERRA SANTA – TRAVESSÃO DO 119. | Cavaquinho do Mojú | 06/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 332/2021 | REQUERIMENTO Nº332 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR CERCAR, MURAR OU PROVIDENCIAR UM VIGILANTE PARA GUARNECER E PRESERVAR A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MÁRCIA DA COMUNIDADE DE PALHAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 06/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2021 | PROJETO DE LEI Nº020/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA – FEMAAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 06/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2021 | PROJETO DE LEI Nº 019/2021 DO PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. ESTABELECIDO NA LEI Nº119Q2020, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Marco Antônio Machado Lima | 06/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2021 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. | Marco Antônio Machado Lima | 06/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 331/2021 | REQUERIMRNTO Nº331/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER OS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Marlon da Terra Preta | 29/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 330/2021 | REQUERIMENTO Nº 330/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO PARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 29/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 329/2021 | REQUERIMENTO Nº 329/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, REITERANDO A PRESENTE PROPOSTA EM ATENÇÃO AO SENHOR RAIMUNDO OTONI FIGUEIREDO – DIRETOR GERAL DO IFPA/BELÉM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTES, ATRAVÉS DO PROGRAMA FORMA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 29/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 328/2021 | REQUERIMENTO Nº 328/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA ATRACAR RABETAS E EMBARCAÇÕES ESCOLARES NA COMUNIDADE SÃO XAVIER | Jesa | 29/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 327/2021 | REQUERIMENTO Nº 327/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA. | Jesa | 29/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 326/2021 | REQUERIMENTO Nº 326/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA ATRACAR RABETAS E EMBARCAÇÕES ESCOLARES NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Jesa | 29/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 325/2021 | REQUERIMENTO Nº 325/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 29/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 324/2021 | REQUERIMENTO Nº324/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 22/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 323/2021 | REQUERIMENTO Nº323/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 22/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 322/2021 | REQUERIMENTO Nº322/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE ALTA I | Assis Nogueira | 22/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 321/2021 | REQUERIMENTO Nº321/2021 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS: 06 DE JANEIRO E CAMPOS SALES NO BAIRRO CENTRO. | Clei do Povo | 22/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº018/2021 "CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS DE QUE TRATA O ART 61, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE NOVEMBRO DE 2018". | Marco Antônio Machado Lima | 22/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 11/2021 | MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DE PAULO ROBERTO DE SOUSA LEAL, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021. | Assis Nogueira | 22/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 320/2021 | REQUERIMENTO Nº320/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Jesa | 15/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 319/2021 | REQUERIMENTO Nº319/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 13 DE MAIO, 6 DE JANEIRO, JACARÉ E HAROLDO VELOSO. | Assis Nogueira | 15/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 318/2021 | REQUERIMENTO Nº318/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES E ACOMPANHANTES DA HEMODIÁLISE ATÉ O HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Assis Nogueira | 15/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 317/2021 | REQUERIMENTO Nº317/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM ATENÇÃO À SEDOP – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA EMPRESA ETEC A CONCLUSÃO DE 3KM DE CALÇADAS NAS RUAS RECENTEMENTE PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Teté | 08/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 316/2021 | REQUERIMENTO Nº316/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Jesa | 08/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 315/2021 | REQUERIMENTO Nº 315/2021 FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM ATENÇÃO À SEDOP – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ACOSTAMENTO DE 3KM NA COMUNIDADE BOA FÉ, PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 08/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 314/2021 | REQUERIMENTO Nº 314/2021 FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM ATENÇÃO À SEDOP- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ACOSTAMENTO DE 2 KM NA COMUNIDADE PORTELINHA PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 08/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 313/2021 | REQUERIMENTO Nº 313/2021 FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM ATENÇÃO AO SENHOR MARCELO LIMA GUEDES, DIRETOR GERAL DO DETRAN PARA QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DOS RADARES LOCALIZADOS NA PA 431 NO PERÍMETRO DA COMUNIDADE TERRA PRETA. | Assis Nogueira | 08/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2021 | PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº017/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS." | Marco Antônio Machado Lima | 08/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 10/2021 | MOÇÃO DE PESAR Nº010/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE RAIMUNDA PIRES DE OLIVEIRA CHAVES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021. | Assis Nogueira | 08/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 312/2021 | REQUERIMENTO Nº312/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE ACIONE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ , A ALOCAR RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS; OU SENDO INVIÁVEL A REFORMA QUE SEJA CONSTRUÍDO OUTRO PRÉDIO NO PADRÃO EXIGIDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 01/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 311/2021 | REQUERIMENTO Nº311/2021 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, SOLICITANDO PLANTÃO MÉDICO AOS FINS DE SEMANA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Núbia Angelino | 01/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 310/2021 | REQUERIMENTO Nº310/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO DA BAIXA DO JOÃO BEL, ALTO ALEGRE. | Jesa | 01/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 309/2021 | REQUERIMENTO Nº309/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO URGENTE DOS BURACOS NA RUA IPIRANGA E NA RUA OSVALDO CRUZ QUE LIGA A COMUNIDADE IGARAPÉ DO MANEL, BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Jesa | 01/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 308/2021 | REQUERIMENTO Nº308/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO URGENTE DOS BURACOS PRÓXIMOS A LADEIRA DA PONTE SOBRE O RIO MOJUÍ QUE INTERLIGA AOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 01/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 307/2021 | REQUERIMENTO Nº307/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA REALIZADO FISCALIZAÇÕES CONTRA A POLUIÇÃO SONORA AOS FINS DE SEMANA NOS BAIRROS DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 01/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 306/2021 | REQUERIMENTO Nº306/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA – SUPERINTENDENTE DO INCRA, PARA QUE SEJA REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS VICINAIS DO ASSENTAMENTO PA MOJÚ, INCLUINDO AS ÁREAS DO PDS E IGARAPÉ DO LAMA. | Marlon da Terra Preta | 01/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 305/2021 | REQUERIMENTO Nº305/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Marlon da Terra Preta | 01/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 304/2021 | REQUERIMENTO Nº304/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE SALA NA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA. | Cavaquinho do Mojú | 01/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 303/2021 | REQUERIMENTO Nº303/2021 DO VEREADOR, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO À ALEPA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI ATÉ A COMUNIDADE SOMBRA SANTA. | Assis Nogueira | 01/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 302/2021 | REQUERIMENTO Nº 302/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO NA RUA JUVENTUDE NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Cavaquinho do Mojú | 25/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 301/2021 | REQUERIMENTO Nº 301/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA LAURO SODRÉ, BAIRRO ESPERANÇA. | Marlon da Terra Preta | 25/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 300/2021 | REQUERIMENTO Nº 300/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR HELDER ZALUTH BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA PA 433 SANTARÉM JABUTI, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: UBINZAL, UNA E JABUTI. | Marlon da Terra Preta | 25/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 299/2021 | REQUERIMENTO Nº 299/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO À ALEPA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI ATÉ A COMUNIDADE VILA GOIÂNIA. (RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 25/08/2021 | Matéria Retirada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 298/2021 | REQUERIMENTO Nº 298/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE BRILHOSA. | Assis Nogueira | 25/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 297/2021 | REQUERIMENTO Nº 297/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ WALFREDO E TRAVESSA JÚLIA PEREIRA, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 25/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 296/2021 | REQUERIMENTO Nº 296/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 25/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 295/2021 | REQUERIMENTO Nº 295/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA. | Joilson da Sta Julia | 25/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 09/2021 | MOÇÃO DE PESAR Nº09/2021 DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, À FAMÍLIA , AMIGOS E CONHECIDOS DE FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES. | Núbia Angelino | 25/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2021 | PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº016/2021 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNCÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Marco Antônio Machado Lima | 19/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 294/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 294/2021 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, EM ATENÇÃO AO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, SOLICITANDO QUE RECOLHA CACHORROS E GATOS DE RUAS SUSPEITOS DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS A HUMANOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Núbia Angelino | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 293/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 293/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, AO SENHOR DAMIÃO PEDRO MEIRA FILHO – DIRETOR GERAL DO IFPA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTES, ATRAVÉS DO PROGRAMA FORMA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 292/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 292/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DE 400 METROS DE REDE DE CANOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA LUIZ GONZAGA, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 291/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 291/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA LUIZ GONZAGA, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Joilson da Sta Julia | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 290/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 290/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE BANANEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 289/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 289/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 288/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 288/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Cavaquinho do Mojú | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 287/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 287/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE SÃO XAVIER | Cavaquinho do Mojú | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 286/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 286/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 445. | Jesa | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 285/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 285/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA REALIZADO REFORÇO NAS ROTAS DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL, E PLANTÃO DA POLÍCIA CIVIL POR 24 HORAS, EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 284/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 284/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE _ SEMMA SEJA REALIZADO PALESTRA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS AGRICULTORES EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Jesa | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 283/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 283/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO LAMA. | Jesa | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 282/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 282/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLITANDO O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Marlon da Terra Preta | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 281/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 281/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO RELATIVA AO 1º SEMESTRE, DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Marlon da Terra Preta | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 280/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 280/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, QUE SEJA REALIZADO CAMPEONATO DE FUTEBOL NO ESTÁDIO NOGUEIRÃO, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Teté | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 279/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 279/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, QUE SEJA REALIZADO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA COM PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Teté | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 278/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 278/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, A CONTRATAÇÃO URGENTE DO ÔNIBUS GRATUITO QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO ATÉ O MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Antonio Aguiar | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 08/2021 | MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE FRANCISCA VIEIRA FLOR DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021. | Assis Nogueira | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 07/2021 | MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ADRIELE MARQUES MACIEL PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021. | Assis Nogueira | 18/08/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 277/2021 | REQUERIMENTO Nº 277/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Marlon da Terra Preta | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 276/2021 | REQUERIMENTO Nº 276/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 275/2021 | REQUERIMENTO Nº 275/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A TROCA DE 26 LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 274/2021 | REQUERIMENTO Nº 274/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A TROCA DE 15 LÂMPADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA. | Marlon da Terra Preta | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 273/2021 | REQUERIMENTO Nº 273/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE BRILHOSA. | Marlon da Terra Preta | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 272/2021 | REQUERIMENTO Nº 272/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE AAPÁIA. | Marlon da Terra Preta | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 271/2021 | REQUERIMENTO Nº 271/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE FEITOSA. | Marlon da Terra Preta | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 270/2021 | REQUERIMENTO Nº 270/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO. | Marlon da Terra Preta | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 269/2021 | REQUERIMENTO Nº 269/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA NA COMUNIDADE VILA GOIÂNIA. | Marlon da Terra Preta | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 268/2021 | REQUERIMENTO Nº 268/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO ANTA. | Marlon da Terra Preta | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 267/2021 | REQUERIMENTO Nº 267/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE ACTAIA. | Marlon da Terra Preta | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 266/2021 | REQUERIMENTO Nº 266/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DAS COMUNIDADES: RAINHA DA FLORESTA E VALE VERDE. | Marlon da Terra Preta | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2021 | REQUERIMENTO Nº 265/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE VILA GOIÂNIA. | Marlon da Terra Preta | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 264/2021 | REQUERIMENTO Nº 264/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESSA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE BOA FÉ NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Marlon da Terra Preta | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 263/2021 | REQUERIMENTO Nº 263/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESSA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE UBINZAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Marlon da Terra Preta | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 262/2021 | REQUERIMENTO Nº 262/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESSA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE PIRANHA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Marlon da Terra Preta | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2021 | REQUERIMENTO Nº 261/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE 6KM DE RAMAL NO PERÍMETRO ENTRE O RAMAL DA SANTA TEREZINHA E NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2021 | REQUERIMENTO Nº 260/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ESPERANÇA NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Joilson da Sta Julia | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 259/2021 | REQUERIMENTO Nº 259/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, COLOCAR EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE TANTO PARA PEDESTRE COMO PARA USUÁRIOS DE VEÍCULOS, A RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO WALFREDO, NO CENTRO, E O BAIRRO DO ALTO ALEGRE. | Pantoja do Cartório | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 258/2021 | REQUERIMENTO Nº 258/2021 DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE ARRUDA OLIVEIRA, QUE FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 433 (SANTARÉM-JABUTI). | Assis Nogueira | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 257/2021 | REQUERIMENTO Nº257/2021 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESSA PREPOSIÇÃO EM ATENÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O MURO DE CONTENÇÃO COM PASSAGEM PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA BAIXA NA PA 431, COMUNIDADE BOA FÉ. | Clei do Povo | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2021 | REQUERIMENTO Nº256/2021 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO MONTEIRO NA COMUNIDADE UBINZAL. | Clei do Povo | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2021 | REQUERIMENTO Nº255/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2021 | REQUERIMENTO Nº254/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2021 | REQUERIMENTO Nº253/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2021 | REQUERIMENTO Nº252/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO DA ESCOLA JÚLIO WALFREDO ATÉ O BAIRRO VILA NOVA. | Cavaquinho do Mojú | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2021 | REQUERIMENTO Nº251/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO CONTRATAÇÃO DE UM ENFERMEIRO(A) PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 250/2021 | REQUERIMENTO Nº250/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM ATENÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUE ESTÁ QUEBRADO NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS MARANHENSES. | Marlon da Terra Preta | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2021 | REQUERIMENTO Nº249/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DAS COMUNIDADES: BOA SORTE, RIACHO VERDE, VALHA ME DEUS E NOVO HORIZONTE. | Jesa | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 248/2021 | REQUERIMENTO Nº248/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS DO MICROSSISTEMA DA COMUNIDADE PALHALZINHO. | Jesa | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2021 | REQUERIMENTO Nº247/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 12KM DE ESTRADA NA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Jesa | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2021 | REQUERIMENTO Nº246/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE UNA II. | Assis Nogueira | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2021 | REQUERIMENTO Nº245/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UBINZAL. | Assis Nogueira | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2021 | REQUERIMENTO Nº244/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2021 | REQUERIMENTO Nº243/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO 124 QUE PASSA NAS COMUNIDADES DE BICA 1, SANTO ANTÔNIO E SÃO JOÃO. | Assis Nogueira | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2021 | REQUERIMENTO Nº242/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO PDS. | Assis Nogueira | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2021 | REQUERIMENTO Nº241/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO NA ROTA DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI | Assis Nogueira | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2021 | REQUERIMENTO Nº240/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2021 | REQUERIMENTO Nº239/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2021 | REQUERIMENTO Nº238/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, QUE SEJA FEITA INAUGURAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE CANOS DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE CASTANHEIRA. | Teté | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 237/2021 | REQUERIMENTO Nº237/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, QUE SEJA FEITA INAUGURAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE CANOS DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO MORRO DA LUA. | Teté | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2021 | REQUERIMENTO Nº236/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, QUE SEJA FEITA A INAUGURAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE CANOS DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Teté | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2021 | REQUERIMENTO Nº235/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Antonio Aguiar | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 234/2021 | REQUERIMENTO Nº234/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, SOLICITANDO O ENCAMINHANDO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO ÔNIBUS QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO. | Antonio Aguiar | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2021 | REQUERIMENTO Nº233/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: NOVO DESTINO, BAIXA D`ÁGUA, TERRA DE AREIA, ÁGUA FRIA 1 E 2, CASTANHAL E SAGRADA FAMÍLIA. | Joilson da Sta Julia | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2021 | REQUERIMENTO Nº232/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2021 | REQUERIMENTO Nº231/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO NA COMUNIDADE SNATA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2021 | REQUERIMENTO Nº230/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO UM ELEVADO COM UMA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO (CAIXA D`ÁGUA) NO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA DO PROFETA, BAIRRO ESPERANÇA. | Joilson da Sta Julia | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 229/2021 | REQUERIMENTO Nº229/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, QUE FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE A EQUATORIAL ENERGIA PARA QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BAIRRO CIDADE NOVA E ESPERANÇA-MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Teté | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 228/2021 | REQUERIMENTO Nº228/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, FAÇA ENCAMINHAR EM ATENÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIETH FÁTIMA DA SILVA BRAGA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DAS SÉRIES DAS DE 1º, 2º E 3º ANO DO ENSINO MÉDIO QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 155/2021 | INDICAÇÃO Nº155/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 14KM DE RAMAL NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA. | Jesa | 04/08/2021 | Matéria Retirada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 153/2021 | INDICAÇÃO Nº153/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ ATÉ A COMUNIDADE BANANEIRA. | Jesa | 04/08/2021 | Matéria Retirada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2021 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marco Antônio Machado Lima | 30/07/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2021 | REQUERIMENTO Nº227/2021 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE RUAS PELA OPERAÇÃO VERÃO NO BAIRRO VILA NOVA NAS SEGUINTES RUAS: TV. SÃO RAIMUNDO, RUA MARAJÓ, TV. SANTA TEREZINHA, CASTELO BRANCO, TV. SILVINO PINTO, TV. BENEDITO GUIMARÃES, RUA RUÍ BARBOSA, RUA LOBO DALMADA E TV. RAIMUNDO DANIEL. | Núbia Angelino | 02/07/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2021 | REQUERIMENTO Nº226/2021 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE RUAS PELA OPERAÇÃO VERÃO NO BAIRRO ESPERANÇA NAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA RUI BARBOSA, RUA LOBO DALMADA, RUA DO PROFETA, AV, GOV. SIMÃO JATENE E RUA FREIRE DE AMORIM. | Núbia Angelino | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2021 | REQUERIMENTO Nº225/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOÃO FERRARI JÚNIOR, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO. | Assis Nogueira | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2021 | REQUERIMENTO Nº224/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2021 | REQUERIMENTO Nº223/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2021 | REQUERIMENTO Nº222/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE AVENIDA SOLDADO PATRICK, JOSÉ ALMEIDA, TRAVESSA LUIZ GONZAGA, RUA DOS PROFESSORES, TRAVESSA FERNANDO GUILHON, RUA PALMEIRAS, COMPLEMENTO DA RUI BARBOSA, COMPLEMENTO DA TRAVESSA JÚLIA PEREIRA, TRAVESSA PEREIRA DE SOUSA, RUA JOSÉ WALFREDO E TRAVESSA FONTINELE. | Marlon da Terra Preta | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 221/2021 | REQUERIMENTO Nº221/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADES UNA 1 E UNA 2. | Marlon da Terra Preta | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2021 | REQUERIMENTO Nº220/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Marlon da Terra Preta | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2021 | REQUERIMENTO Nº219/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2021 | REQUERIMENTO Nº218/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE UBINZAL. | Marlon da Terra Preta | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 217/2021 | REQUERIMENTO Nº217/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL. | Antonio Aguiar | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2021 | REQUERIMENTO Nº216/2021 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI DA SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS COMUNIDADES PORTELINHA E TERRA PRETA. | Clei do Povo | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2021 | REQUERIMENTO Nº215/2021 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI DA SILVA DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE 3(TRÊS) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE PORTELINHA. | Clei do Povo | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2021 | REQUERIMENTO Nº214/2021 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI DA SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Clei do Povo | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 213/2021 | REQUERIMENTO DE Nº213/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 23/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 212/2021 | REQUERIMENTO DE Nº212/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO À ALEPA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA 445 À COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 23/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 211/2021 | REQUERIMENTO DE Nº211/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO BURACO EM FRENTE À FARMÁCIA FÉ EM DEUS NA RUA ANTÔNIO WALFREDO NO BAIRRO CENTRO. | Jesa | 23/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2021 | REQUERIMENTO DE Nº210/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO PERÍMETRO DA RUA NOVA NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 23/06/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 152/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº152/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PODER LEGISLATIVO VER. FRANCISCO FIRMINIO DE SOUSA." O PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Nogueira | 23/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | INSTITUI A "COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO" PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICA QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | Assis Nogueira | 23/06/2021 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2021 | REQUERIMENTO DE Nº209/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO VILA NOVA. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 208/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CAMPO NOGUEIRÃO. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2021 | REQUERIMENTO DE Nº207/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALTO ALEGRE EM FRENTE AO HOSPITAL. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2021 | REQUERIMENTO DE Nº206/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2021 | REQUERIMENTO DE Nº205/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 204/2021 | REQUERIMENTO DE Nº204/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2021 | REQUERIMENTO DE Nº203/2021 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Núbia Angelino | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2021 | REQUERIMENTO DE Nº202/2021 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Núbia Angelino | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2021 | REQUERIMENTO DE Nº201/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO PAULO. | Joilson da Sta Julia | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2021 | REQUERIMENTO DE Nº200/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA. | Joilson da Sta Julia | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2021 | REQUERIMENTO DE Nº199/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA. | Joilson da Sta Julia | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2021 | REQUERIMENTO DE Nº198/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA. | Joilson da Sta Julia | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2021 | REQUERIMENTO DE Nº197/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A CONTRAÇÃO DE UMA SERVENTE PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA. | Joilson da Sta Julia | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2021 | REQUERIMENTO DE Nº196/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, QUE DISPONIBILIZE UM NOVO DECRETO MUNICIPAL ESTABELECENDO EM UM DOS SEUS ITENS A INCLUSÃO DE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL ADULTO AMADOR NA SEDE DA CIDADE E COMUNIDADES SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS CONTRA O COVID-19. | Teté | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2021 | REQUERIMENTO DE Nº195/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO UMA INSPEÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO PERÍMETRO DO VAI QUEM QUER ATÉ A COMUNIDADE SÃO TOMÉ, AFIM DE DETECTAR OS PONTOS MAIS CRÍTICOS DE TRAFEGABILIDADE E SEJA FEITO A DEVIDA MANUTENÇÃO. | Teté | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2021 | REQUERIMENTO DE Nº194/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO IGARAPÉ DO LAMA. | Jesa | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 193/2021 | REQUERIMENTO DE Nº193/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE CONCRETO QUE ESTÁ QUEBRADO ENTRE AS COMUNIDADES ÁGUA BRANCA E VISTA ALEGRE DO MOJÚ EM FRENTE A FAZENDA DO SR. PAULO. | Jesa | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2021 | REQUERIMENTO DE Nº192/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PALHAZINHO. | Jesa | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2021 | REQUERIMENTO DE Nº191/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRA DE TRÂNSITO ADQUIRIDA GRATUITAMENTE PELO PROGRAMA "CNH PAI D'ÉGUA" NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 190/2021 | REQUERIMENTO DE Nº190/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL IPIRANGA, BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2021 | REQUERIMENTO DE Nº189/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DO KM 124. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2021 | REQUERIMENTO DE Nº188/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº03 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PODER EXECUTIVO, VER, FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA" O PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2021 | REQUERIMENTO DE Nº187/2021 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE GRADES DE FERRO COM DOBRADIÇA PARA AS CANELETAS NO BAIRRO CENTRO. | Núbia Angelino | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2021 | REQUERIMENTO DE Nº186/2021 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Núbia Angelino | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2021 | REQUERIMENTO DE Nº185/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NOGUEIRÃO. | Joilson da Sta Julia | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2021 | REQUERIMENTO DE Nº184/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2021 | REQUERIMENTO DE Nº183/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2021 | REQUERIMENTO DE Nº182/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2021 | REQUERIMENTO DE Nº181/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PIRANHA. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2021 | REQUERIMENTO DE Nº180/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULO. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2021 | REQUERIMENTO DE Nº179/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2021 | REQUERIMENTO DE Nº178/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2021 | REQUERIMENTO DE Nº177/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2021 | REQUERIMENTO DE Nº176/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2021 | REQUERIMENTO DE Nº175/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2021 | REQUERIMENTO DE Nº174/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UNA 2. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2021 | REQUERIMENTO DE Nº173/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2021 | REQUERIMENTO DE Nº172/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA SORTE. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2021 | REQUERIMENTO DE Nº171/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2021 | REQUERIMENTO DE Nº170/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2021 | REQUERIMENTO DE Nº169/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2021 | REQUERIMENTO DE Nº168/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOBO D'ALMADA, BAIRRO CENTRO. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2021 | REQUERIMENTO DE Nº167/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2021 | REQUERIMENTO DE Nº166/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO. | Joilson da Sta Julia | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2021 | REQUERIMENTO DE Nº165/2021 DO ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Teté | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2021 | REQUERIMENTO DE Nº164/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2021 | REQUERIMENTO DE Nº163/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI. | Cavaquinho do Mojú | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162 /2021 | REQUERIMENTO DE Nº162/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE. | Cavaquinho do Mojú | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 130/2021 | INDICAÇÃO DE Nº130/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE LOGO QUE VOLTE AS AULAS, AUTORIZE A REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA IZABEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, VICINAL DO KM 130, DA BR 163, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 09/06/2021 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161 /2021 | REQUERIMENTO DE Nº161 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Marlon da Terra Preta | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2021 | REQUERIMENTO DE Nº160 DA BANCADA DOS PARTIDOS MDB E REPUBLICANOS, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ BENEDITO PRIANTE JÚNIOR, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, TRATOR AGRÍCOLA. | Everaldo Camilo, Clei do Povo, Núbia Angelino, Cavaquinho do Mojú e Pantoja do Cartório | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 159/2021 | REQUERIMENTO DE Nº159 DA BANCADA DOS PARTIDOS MDB E REPUBLICANOS, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ BENEDITO PRIANTE JÚNIOR, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 200.000(DUZENTOS MIL REAIS) PARA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. | Cavaquinho do Mojú, Núbia Angelino, Clei do Povo, Pantoja do Cartório e Everaldo Camilo | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2021 | REQUERIMENTO DE Nº158 DA BANCADA DOS PARTIDOS MDB E REPUBLICANOS, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ BENEDITO PRIANTE JÚNIOR, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 500.000(QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X, ULTRASSONOGRAFIA E UMA AMBULÂNCIA. | Cavaquinho do Mojú, Núbia Angelino, Clei do Povo, Pantoja do Cartório e Everaldo Camilo | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2021 | REQUERIMENTO DE Nº157 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2021 | REQUERIMENTO DE Nº156 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 126/2021, CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS (PROREFAZ). | Assis Nogueira | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2021 | REQUERIMENTO DE Nº155 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A TV PONTA NEGRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO SINAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2021 | REQUERIMENTO DE Nº154 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A TV TAPAJÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO SINAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2021 | REQUERIMENTO DE Nº153 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI. | Assis Nogueira | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2021 | REQUERIMENTO DE Nº152 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINIO. | Assis Nogueira | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 | REQUERIMENTO DE Nº151 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2021 | REQUERIMENTO DE Nº150 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE BELA VISTA. | Cavaquinho do Mojú | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2021 | REQUERIMENTO DE Nº149 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI. | Cavaquinho do Mojú | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2021 | REQUERIMENTO DE Nº148 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2021 | REQUERIMENTO DE Nº147 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2021 | REQUERIMENTO DE Nº146 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE BAIXA D'ONÇA. | Jesa | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2021 | REQUERIMENTO DE Nº145 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE BOA SORTE. | Jesa | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2021 | REQUERIMENTO DE Nº144 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI. | Jesa | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 143/2021 | REQUERIMENTO DE Nº143 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, A EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE CASTANHAL DOS CAVAQUEIROS. | Antonio Aguiar | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2021 | REQUERIMENTO DE Nº142 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO, INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FIBRA ÓTICA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE ACORDE COM O PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA, EM PARCERIA PRODEPA E ELETROBRÁS. | Teté | 02/06/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2021 | REQUERIMENTO DE Nº141 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, PARA QUE SEJA FEITO O RECADASTRAMENTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS COM ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA. | Teté | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 151/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº151/2021 '' SUSTA O DECRETO Nº139,DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO 2º E ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Assis Nogueira | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2021 | REQUERIMENTO Nº140/2021 DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, QUE SEJA FEITA A ABERTUTA DO RAMAL OURO VERDE QUE LIGA A PA 431, COMUNIDADE PALHAL. | Núbia Angelino | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2021 | REQUERIMENTO Nº139/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Jesa | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2021 | REQUERIMENTO Nº138/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA COLOCADO ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | Jesa | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2021 | REQUERIMENTO Nº137/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2021 | REQUERIMENTO Nº136/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Marlon da Terra Preta | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | REQUERIMENTO Nº135/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Marlon da Terra Preta | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | REQUERIMENTO Nº134/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA. | Marlon da Terra Preta | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2021 | REQUERIMENTO Nº133/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA. | Marlon da Terra Preta | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021 | REQUERIMENTO Nº132/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Marlon da Terra Preta | 26/05/2021 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2021 | REQUERIMENTO Nº131/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2021 | REQUERIMENTO Nº130/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 30(TRINTA) LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. | Assis Nogueira | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | REQUERIMENTO Nº129/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO. | Assis Nogueira | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2021 | REQUERIMENTO Nº128/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | REQUERIMENTO Nº127/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA NA COMUNIDADE BAIXA D'ÁGUA. | Joilson da Sta Julia | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2021 | REQUERIMENTO Nº126/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADA CORAÇÃO DE JESUS DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Joilson da Sta Julia | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 109/2021 | INDICAÇÃO DE Nº109 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA CONUNIDADE NOVO PROGRESSO. | Cavaquinho do Mojú | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2021 | PROJETO DE LEI Nº013/2021 ''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOME DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS CORRESPONDENTES A PASTA, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Assis Nogueira | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2021 ''SUSTA O DECRETO Nº139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO XVII DO ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Assis Nogueira | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PARECER: 13/2021 | PARECER JURÍDICO E DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº013/2021 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. | 25/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2021 | REQUERIMENTO DE Nº125 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ SANTO ANTÔNIO BAIRRO CENTRO. | Clei do Povo | 19/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2021 | REQUERIMENTO DE Nº124 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA , EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Teté | 19/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2021 | REQUERIMENTO DE Nº123 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 19/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2021 | REQUERIMENTO DE Nº122 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA EMCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A RESTAURAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 19/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021 | REQUERIMENTO DE Nº121 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Assis Nogueira | 19/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2021 | REQUERIMENTO DE Nº120 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR HELDER ZUHLUTH BARBALHO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 3KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS BAIRROS CIDADE ALTA , ALTO ALEGRE, ESPERANÇA E VILA NOVA. | Assis Nogueira | 19/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2021 | REQUERIMENTO DE Nº119 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 90 (NOVENTA) TABLETS PARA AUXÍLIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE. | Assis Nogueira | 19/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2021 | PROJETO DE LEI Nº014 DE 2021, DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO AGUIAR, "CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Antonio Aguiar | 17/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2021 | ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº96 DE 2018 QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) | Marco Antônio Machado Lima | 17/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2021 | ALTERA A LEI Nº12, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) | Marco Antônio Machado Lima | 17/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 | REQUERIMENTO DE Nº118 DO VEREADOR EVERALDO CAMILO , SOLICITANDO A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº08/2021 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 A TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA, TODOS OS SERVIDORES DO CEMITÉRIO E AS PESSOAA PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO DE RISCO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Everaldo Camilo | 12/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2021 | REQUERIMENTO N°117 DO VEREADOR FRANCISCO PERREIRA PANTOJA, PARA QUE INAUGURE COM A MAIOR BREVIDADE O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, RECÉM CONSTRUÍDO NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO DA CIDADE ALTA 1, E INTERLIGUE COM A REDE DO MICROSSISTEMA DA TRAVESSA IPIRANGA, NA CONFLUÊNCIA DA RUA JUVENTUDE, E ESTE COM A REDE DO MICROSSISTEMA DA CONFLUÊNCIA DA TRAVESSA SÃO PEDRO, COM A RUA RAIMUNDO ELIEZER, NO BAIRRO DA CIDADE ALTA 2. | Pantoja do Cartório | 12/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2021 | REQUERIMENTO N°116 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, QUE SEJA FEITO ESCLARECIMENTOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DO MICROSSISTEMA DO RAMAL OURO VERDE ( MORRO DA LUA ), OBSERVANDO QUE A OBRA FOI ENTREGUE E INAUGURADA PELA GESTÃO ANTERIOR E QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. | Núbia Angelino | 12/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021 | REQUERIMENTO N°115 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO UMA INSPEÇÃO NAS RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO AFIM DE DETECTAR OS PONTOS MAIS CRÍTICOS DE TRAFEGABILIDADE E SEJA FEITO A DEVIDA MANUTENÇÃO. | Teté | 12/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | REQUERIMENTO DE Nº114 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ESQUINA DA ESCOLA RAIMUNDO QUEIROZ. | Jesa | 12/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | REQUERIMENTO N°113 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE ÁGUA RESERVAS PARA OS MICROSSISTEMAS DA ÁREA URBANA. | Jesa | 12/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | REQUERIMENTO N°112 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 150 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O COMPLEMENTO DA RUA PLÁCIDO DE CASTRO ATÉ A RUA DO PROFETA, BAIRRO ESPERANÇA. | Joilson da Sta Julia | 12/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 111 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER CONVÊNIO COM O ESTADO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DA ESPERANÇA, NESTA CIDADE ATRAVÉS DO PROGRAMA CRECHE POR TODO PARÁ. | Pantoja do Cartório | 12/05/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2021 | REQUERIMENTO N°110 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONCLUA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE PALHALZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 12/05/2021 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2021 | REQUERIMENTO N°109 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA APAE ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Cavaquinho do Mojú | 12/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 02/2021 | MOSÃO DE PESAR Nº 02 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, A FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDO DE FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2021. | Joilson da Sta Julia | 12/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2021 | REQUERIMENTO DE Nº108 DO VEREADOR ANTÔNIO EVERALDO DA SILVA, QUE SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE 4(QUATRO) SALAS DE AULA E 1(UM) REFEITÓRIO NA ESCOLA PEDRO TEIXEIRA EM BOA FÉ. | Everaldo Camilo | 05/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2021 | REQUERIMENTO DE Nº107 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE CONTRUA DUAS NOVAS PONTES SOBRE O RIO MOJUÍ NOTADAMENTE NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE , SENDO UMA QUE LIGUE O BAIRRO DO ALTO ALEGRE AO BAIRRO CIDADE ALTA 2 E OUTRA QUE LIGUE O BAIRRO ESPERANÇA AO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Pantoja do Cartório | 05/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2021 | REQUERIMENTO DE Nº106 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PROVIDÊNCIE A REGULAMENTAÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Pantoja do Cartório | 05/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105 /2021 | REQUERIMENTO DE Nº105 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , EM ATENÇÃO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-SEGUP PARA QUE SEJA IMPLAMTADO UM POSTO DE ATENDIMENTODA POLÍCIA MILITAR OU SIMILAR, NA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Jesa | 05/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2021 | REQUERIMENTO DE Nº104 DO VEREADOR JESSANIAS SILVA PESSOA, SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS DO ATENDIMENTO DO COVID-19 NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jesa | 05/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2021 | REQUERIMENTO DE Nº103 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Marlon da Terra Preta | 05/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Jesa | 28/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | REQUERIMENTO DE Nº101 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDOA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Jesa | 28/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | REQUERIMENTO DE NNº100 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REFORMA DE 4(QUATRO) PONTES NA COMUNIDADE NOVA CANÃA. | Jesa | 28/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO PARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 28/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 98 /2021 | REQUERIMENTO DE Nº098 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, COM BASE NA LEI Nº014, DE 24 DE ABRIL DE 2013. | Assis Nogueira | 28/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 97/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA SÃO RAIMUNDO ELIEZER NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA WALFREDO E RUA SÃO PEDRO. | Cavaquinho do Mojú | 28/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 96/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA SÃO SEBASTIÃO ATÉ A RUA JUVENTUDE NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Cavaquinho do Mojú | 28/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER OS PISCICULTORES DO MINICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Marlon da Terra Preta | 28/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS FEITAS PELO PROJETO SAÚDE E ALEGRIA. | Antonio Aguiar | 28/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2021 | PROJETO DE LEI Nº010 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO EVERALDO DA SILVA ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL E INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Everaldo Camilo | 28/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2021 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA , AMIGOS E CONHECIDOS DE JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Sta Julia | 27/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2021 | PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO DE Nº09 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". | Marco Antônio Machado Lima | 26/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2021 | REQUERIMENTO DOS VEREADORES AO PODER EXECUTIVO EM CARATÉR DE URGÊNCIA, PROPONDO O COMPRIMENTO DO SEU DEVER EM EQUIPAR E PROMOVER O FUNCIONAMENTO PLENO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Clei do Povo | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Assis Nogueira | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 88/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO EVERALDO DA SILVA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA PARTE DE TRÁS DA ESCOLA PEDRO TEIXEIRA EM BOA FÉ. | Everaldo Camilo | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO EVERALDO DA SILVA, SOLICITA'' A VIABILIZAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES(SETRAN), RECUPERAÇÃO DA PA 431 EM TODA A SUA EXTENSÃO, DA BR 163 ATÉ A PA 370''. | Everaldo Camilo | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 65/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO CIDADE ALTA 2 NO PERÍMETRO DO FUTURO BAIRRO CIDADE NOVA. | Joilson da Sta Julia | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 64/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE CANÃA. | Cavaquinho do Mojú | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 63/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE BANANEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ JOCICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO XAVIER. | Clei do Povo | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ JOCICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Clei do Povo | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2021 | PROJETO DE LEI Nº08/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO DA SILVA, ''DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 A TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA, TODOS OS SERVIDORES DO CEMITÉRIO E AS PESSOAS PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO DE RISCO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Everaldo Camilo | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2021 | PROJETO DE LEI Nº07/2021 ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Marco Antônio Machado Lima | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO COVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 13 DE MAIO, 6 DE JANEIRO, JACARÉ, E AROLDO VELOSO. | Assis Nogueira | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA LIMPEZA URBANA. | Assis Nogueira | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE RETORNE A AMBULÂNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOA SORTE. | Jesa | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE RETORNE A AMBULÂNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Jesa | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO PORTO DE AGUIAR, SOLICITANDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO DOS SERVIDORES DO CEMITÉRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. | Antonio Aguiar | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 60/2021 | INDICAÇÃO DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, SOLICITANDO QUE OS ROYALTIAS DA USINA HIDRELÉTRICA CURUÁ-UNA SEJAM INVESTIDOS NA COMUNIDADE EM TORNO DA BARRAGEM. | Núbia Angelino | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 59/2021 | INDICAÇÃO DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, PARA QUE SER FEITA A IMPLATAÇÃO DE SUMIDOUROS ECOLÓGICOS COM PNEUS RECICLÁVEIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Núbia Angelino | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA QUE LIGA A COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Jesa | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 57/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DENTRO DA COMUNIDADE BANANEIRA. | Jesa | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 56/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA IMPLANTADO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL FERNADO GUILHON DUAS VEZES POR SEMANA. | Jesa | 14/04/2021 | Matéria Retirada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 55/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA GRADEAR ATRAVÉS DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS FAMILIAS DAS COMUNIDADES IGARAPÉ DO LAMA, IGARAPÉ DO PEDRA E PALHALZINHO. | Jesa | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 54/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO QUE AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM COVID-19 SEJAM ATENDIDAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO XAVIER E SEJA RETIRADO O ATENDIMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM UMA SALA DA ESCOLA DA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Jesa | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 53/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE NÃO SEJA FECHADA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MÁRCIA NA COMUNIDADE PALHALZINHO. | Jesa | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 52/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEIS (6) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 51/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SANTA MARIA. | Cavaquinho do Mojú | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marco Antônio Machado Lima | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PARECER: 05/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº05/2021 DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM COMFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA REFORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020". | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PARECER: 04/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº04/2021 DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020) | Marco Antônio Machado Lima | 30/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPÁL DA PESSOA IDOSA - FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marco Antônio Machado Lima | 30/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 150/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS , QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO", É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Nogueira | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 50/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE A COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRA QUE DÁ ACESSO Á RESIDÊNCIA Á RESIDÊNCIA DA SRA. LIDUÍNA. | Jesa | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 49/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE 03 LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABOCLOS. | Jesa | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 48/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE 10 LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SANTA JUÚLIA. | Jesa | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 47/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE QUADRO (4) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA COMUNIDADE PORTO ALEGRE. | Jesa | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 46/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Jesa | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 45/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA SORTE. | Jesa | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 44/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE BOA SORTE. | Jesa | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 43/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO GATO. | Jesa | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 42/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Jesa | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA, | Jesa | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 40/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PROCEDER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ALAMEDA DO AMOR, A AVENIDA BRASÍLIA, O RAMAL DO TOSHI E O RAMAL, DA TERRA PRETA, TODOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE GARRAFÃO. | Pantoja do Cartório | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PROCEDER REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA, DA COMUNIDADE PIRANINHA, NO QUE TANGE AO PISO QUE SE ENCONTRA PARCIALMENTE QUEBRANDO; RENOVANDO A PINTURA DAS PAREDES, QUE AINDA É NO PADRÃO DAS ESCOLAS DE BELTERRA; E A FALTA DE TELA EM PARTES DAS PAREDES LATERAIS PROVOCA A ENTRADA DE MORCEGOS QUE SUJAM COMPLETAMENTE A SALA DE AULA. | Pantoja do Cartório | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PROCEDER A RECUPERAÇÃO DOS SEGUINTES PONTOS: ALAMEDA DO AMOR, A AVENIDA BRASILIA, O RAMAL DO TOSHI E O RAMAL DA TERRA PRETA, TODOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE GARRAFÃO. | Pantoja do Cartório | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 37/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 2KM DE RAMAL QUE DÁ ACESSO Á COMUNIDADE MONTE SINAI. | Cavaquinho do Mojú | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Nogueira | 22/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 80/2021 | REQUERIMENTO DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO A CENTRAL DE TELECOMUNICAÇÕES OI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Núbia Angelino | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE DUAS LADEIRAS NAS COMUNIDADES: IGARAPÉ DO LAMA E PALHAZINHO SITUADAS NA PA 455. | Jesa | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 78/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO PORTO DE AGUIAR, QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS A VOTAÇÃO DO VETO, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICÍPAIS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Aguiar | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JUVENTUDE NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Cavaquinho do Mojú | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS, QUE SEJA FEITO A ALOCAÇÃO DO ESPAÇO ENFRENTE A PRAÇA DA MATRIZ PARA OS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 34/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE 15 LÂMPADAS NA COMUNIDADE PALHALZINHO. | Jesa | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE 25 LÂMPADAS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Jesa | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Jesa | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO CANAÃ NO KM 140. | Jesa | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Jesa | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE 06 LÂMPADAS NA RUA JUVENTUDE PRÓXIMO AO MICROSSISTEMA DE ÁGUA. | Jesa | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 28/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Jesa | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE BANANEIRA. | Jesa | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO 20KM DE ESTRADA NA COMUNIDADE BANANEIRA. | Jesa | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA AMPLIADA A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ A COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Jesa | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2021 | INDICAÇAO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE 15 LÂMPADAS NA COMUNIDADEDO PEDRA. | Jesa | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2021 | INDICAÇAO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DE UMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA, PARA SER UTILIZADA COMO BARRACÃO COMUNITÁRIO. | Cavaquinho do Mojú | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMARAS NOS PRINCIPAIS TRECHOS: NO PERIMETRO DE ENTRADA DA CIDADE, BAIRRO CENTRO E SAÍDA (BAIRRO VILA NOVA), NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Antonio Aguiar | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO CIDADE ALTA 1, APÓS O ASFALTO ATÉ A COMUNIDADE IGARAPÉ DO MANAEL. | Joilson da Sta Julia | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Joilson da Sta Julia | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2021 | INDICAÇAO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE UM CENTRO DE ZOONOSE COMPOSTO DE LABORATÓRIO-VETERINÁRIO, INFRAESTRUTURA E MATÉRIAS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CASTRAÇÃO, VACINAS E CIRURGIAS. | Joilson da Sta Julia | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE E DA ESTRADA DO TRAVESSÃO 130. | Marlon da Terra Preta | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2021 | PROJETO DE LEI Nº027 DO PODER EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº1, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E Nº57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". | Marco Antônio Machado Lima | 16/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PARECER: 03/2021 | PARECER JURÍDICO DO " PROJETO DE LEI Nº3 CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNIPAIS (PROREFAZ)." A PARECER DAS COMISSÕES ACOMPANHOU O PARECER JURÍDICO QUE SE MANIFESTOU A FAVOR VERBAMENTE NA SESSÃO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 15/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PARECER: 02/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº02/2021 DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. | 15/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO PORTO DE AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODAS AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Antonio Aguiar | 10/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2021 | REQUERIMENTO DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSÁLIA NUNES, NA COMUNIDADE PIRANHA, REGIÃO DE ASSENTAMENTO. | Assis Nogueira | 10/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAINHA DA FLORESTA, NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 10/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANTONIETA DOLORES TEIXEIRA, NA COMUNIDADE UNA 2. | Assis Nogueira | 10/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA FLORES, NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO. | Assis Nogueira | 10/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA PARA POSTES DE CONCRETO NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS MARANHENSES. | Marlon da Terra Preta | 10/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE RETORNE AS ATIVIDADES DO '' ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 274/2019 NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS´´ | Marlon da Terra Preta | 10/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NA CURVA DO PALHAL, CONFLUÊNCIA DA PA 431 COMA A RUA JOSÉ CALAZANS, BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA CIDADE. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA RAIMUNDA QUEIROZ, LOCALIZADO NA RUA DA JUVENTUDE, ESQUINA COM A TRAVESSA ANTÕNIO WALFREDO, BAIRRO DA CIDADE ALTA II, NESTA CIDADE. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO DA VILA NOVA, NESTA CIDADE. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA "CALANGO" LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CIDADE ALTA II, NESTA CIDADE. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO CIDADE ALTA II, NESTA CIDADE. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AMPIE A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO IPIRANGA, LOCALIZADO NA RUA DA JUVENTUDE , ESQUINA COM A TRAVESSA BRASÍLIA, BAIRRO CIDADE ALTA I, NESTA CIDADE. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ACIONE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA FUNCIONAR O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D"AGUA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAR A ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, NO TRECHO DE RESPONSABILIDADE DESSE MUNICÍPIO, EQUIVALENTE A 18KM DE EXTENSÃO. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 62/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 3KM DE ACOSTAMENTO NA PA 431. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 61/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER BARBALHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 433 (SANTARÉM-JABUTI). | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA SERRA ALMEIDA, DO PORTO DA BALSA SÃO JOSÉ DO ARÚ ENTRADA PARA A COMUNIDADE BANANEIRA E IGARAPÉ DO ANTA. | Cavaquinho do Mojú | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE BANANEIRA. | Cavaquinho do Mojú | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE. | Cavaquinho do Mojú | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Cavaquinho do Mojú | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE CEMEX ATÉ AS 4 BOCAS, ENTRADA PELA COMUNIDADE BELA VISTA. | Cavaquinho do Mojú | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE A COMUNIDADE NOVO PROGRESSO E PRAIA GRANDE. | Cavaquinho do Mojú | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 53/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EXMO. SR. HELDER BARBANHO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS "RENDA PARÁ" E "FUNDO ESPERANÇA" PARA ATENDER FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PARÁ. | Joilson da Sta Julia | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. | Joilson da Sta Julia | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 01KM NA LADEIRA DA COMUNIDADE MORADA NOVA. | Marlon da Terra Preta | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A TROCA DE 26 LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Marlon da Terra Preta | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITA A TROCA DE 15 LÂMPADAS NA COMUNIDADE PORTELINHA. | Marlon da Terra Preta | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Marlon da Terra Preta | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO A TROCA DE DE LÂMPADAS QUEIMADAS DE TODOS OS BAIRROS NA ZONA URBANA. | Teté | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AOS CARGOS AUTORIZADOS POR LEI. | Teté | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E MELHORAS NA PONTE DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DE LADEIRA , ENTRE AS COMUNIDADES BAIXA D'AGUA E NOVO DESTINO. | Joilson da Sta Julia | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABLOCOS. | Joilson da Sta Julia | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REDORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARTUR CALAZANS NO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Clei do Povo | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDO O PROCESSO SELETIVO PARA AGENDA COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Clei do Povo | 03/03/2021 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA NO BAIRRO VILA NOVA. | Núbia Angelino | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DE SÃO XAVIER, BANANEIRA E SANTA TEREZINHA. | Núbia Angelino | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04 /2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO CIDADE ALTA II NA (TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO E NA RUA RAIMUNDO ELIEZER). | Cavaquinho do Mojú | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DE REDE DE CANOS DO MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Teté | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS DO MICROSSISTEMA DO BAIRRO MORRO DA LUA. | Teté | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS DO MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE CASTANHEIRA. | Teté | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2021 | PROJETO DE LEI Nº3 CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNIPAIS (PROREFAZ). | Marco Antônio Machado Lima | 02/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marco Antônio Machado Lima | 02/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE / CASTANHEIRA. | Jesa | 26/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA AO BALNEÁRIO DO LEANDRO NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO RIO MOJÚ. | Clei do Povo | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA PARA PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PORTELINHA. | Clei do Povo | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR PARA PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS DO MICROSSISTEMA NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Antonio Aguiar | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| TITULO DE CIDADÃO: 37/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA PARA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE A EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A LIMPEZA E ROÇAGEM DA REDE ELÉTRICA DA PA 445 ATÉ A COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA PARA PODER EXECUTIVO, PRA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO DA ESCOLA JÚLIO WALFREDO ATÉ O BAIRRO VILA NOVA. | Cavaquinho do Mojú | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA PARA PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL SÂO RAIMUNDO E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADAS NA COMUNIDADE DO RIO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA PARA PODER EXECUTIVO, PRA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA APÓS A PA 445 MOJUÍ DOS CABLOCOS/ÀGUA BRANCA, NO PERÍMETRO DE 9 KM QUE LIGA A COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Cavaquinho do Mojú | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO AGUIAR PARA PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Antonio Aguiar | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS PARA PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO PA MOJÚ I E II (COMUNIDADES PIRANHA, 101, 119, 130, BICA). | Marlon da Terra Preta | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS PARA PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A INAUGURAÇÃO DO MICROSSISTEMA E EXPANSÃO DA REDE DE CANOS NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ. | Marlon da Terra Preta | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS PARA PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITA A INAUGURAÇÃO DO MICROSSISTEMA E EXPANSÃO DA REDE DE CANOS NAS COMUNIDADES: CASTANHAL E CASTANHAL DA SAGRADA FAMÍLIA. | Marlon da Terra Preta | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A MESA DIRETORA SOLICITANDO DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES-GOVERNO DO PARÁ, A RECUPERAÇÃO DA PA 445. | Jesa | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA PARA PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DO DECRETO N°130, DE 03 DE FEVEIRO DE 2021. FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Jesa | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA PARA PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA I E II. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA PARA PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DO UBINZAL. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA PARA PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA PARA PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO 124 QUE PASSA NAS COMUNIDADES DE BICA 1, SANTO ANTÔNIO E SÃO JOÃO. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA PARA PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO PDS. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA PARA PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA , NA COMUNIDADE DE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA PARA PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE A MESA DIRETORA SOLICITANDO DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES-GOVERNO DO PARÁ A RECUPERAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA CCOMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO PIRANHA KM 101. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA REDUZIDO E PARCELADO O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU DE ANOS ANTERIORES PENDENTES NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO NA ROTA DA PA 443 SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A EXPANÇÃO DA REDE DE CANOS DO MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE PALHALZINHO. | Jesa | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS DO MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Jesa | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS DO MICROSSISTEMA NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Jesa | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS DO MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE BELA VISTA. | Jesa | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA IMPLANTADO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA REALIZAR A ROTA ATÉ A COMUNIDADE IGARAPÉ DO MANOEL. | Jesa | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE 12KM DE ESTRADA NA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Jesa | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA O PIÇARRAMENTO DAS COMUNIDADES: BOA SORTE, RIACHO VERDE E VALHA ME DEUS, NOVO HORIZONTE. | Jesa | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, SOLICITANDO O ENCAMIMHAMENTO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO ÔNIBUS QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO. | Antonio Aguiar | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, QUE SEJA FEITA A SUBTITUIÇÃO DE 62 LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NOS POSTES DO BAIRRO VILA NOVA E BAIRRO ESPERANÇA. | Antonio Aguiar | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: NOVO DESTINO, BAIXA D´AGUA, TERRA DE AREIA, ÁGUA FRIA 1 E 2, CASTANHAL E SAGRADA FAMÍLIA. | Joilson da Sta Julia | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE 43 LÂMPADAS NOS POSTES NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Joilson da Sta Julia | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Joilson da Sta Julia | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 01/2021 | RESOLUÇÃO Nº001/2021 ''DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMIÇÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2021/2022". | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR IZAILTON DE SOUSA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÌ DOS CAMPOS AO SENHOR BRUNO RESENDE DO NASCIMENTO. | Izailton | 09/12/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR IZAILTON DE SOUSA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR AUDES DO NASCIMENTO FERREIRA. | Izailton | 09/12/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO O PROCESSO SELETIVO COM VOTAÇÃO PARA DIRETORES DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Jesa | 02/12/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PEDINDO QUE SEJA PROMOVIDO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Jesa | 02/12/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2020 | GABINETE DO PREFEITO JAILSON DA COSTA ALVES QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jailson da Costa Alves | 02/12/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2020 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jailson da Costa Alves | 25/11/2020 | Matéria Aprovada Com Veto Integral | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR MARCO ANTONIO MACHADO LIMA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ADONIAS FROTA DE BRITO. | Marco Antonio | 18/11/2020 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR MARCO ANTONIO MACHADO LIMA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FELIPE HERMES. | Marco Antonio | 18/11/2020 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA VEREADORA ANTONIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, CONCETE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA RITA MARCIANO DE ANDRADE. | Suely | 18/11/2020 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA VEREADORA ANTONIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA PRISCILA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA. | Suely | 18/11/2020 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA, CONCETE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO FERREIRA LIMA. | Beto Farinha | 18/11/2020 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2020 | REQUERIMENTO N º 099/2020 PEDE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO NA COMUNIDADE BOA SORTE. | Jesa | 11/11/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2020 | REQUERIMENTO Nº 098/2020 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE ANTA QUE LIGA A COMUNIDADE BANANEIRA. | Jesa | 11/11/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2020 | REQUERIMENTO Nº 097/2020 SOLICITA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE PATAUÁ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 04/11/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0096/2020 | REQUERIMENTO Nº 096/2020, PEDE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANAIS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 04/11/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA. | Arnaldo Galvao | 04/11/2020 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0095/2020 | REQUERIMENTO Nº 095/2020 SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO PROGRESSO NA COMUNIDADE NOVO PROGRESSO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 29/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2020 | REQUERIMENTO Nº 094/2020 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEIS (06) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO CIDADE ALTA 2, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 29/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2020 | REQUERIMENTO Nº 093/2020 SOLICITA A CONCLUSÃO DO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO KM 140 COM EMPIÇARRAMENTO NAS LADEIRAS QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE NOCA CANAÃ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 29/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2020 | REQUERIMENTO Nº 092/2020 SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RAMAL DO BURITI NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 29/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2020 | REQUERIMENTO N º 091/2020 PEDE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 2KM DE ESTRADA NO RAMAL VALHA ME DEUS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 29/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2020 | REQUERIMENTO Nº 090/2020 PEDE A CONTINUIDADE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa | 29/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO JATOBÁ, PRÓXIMO A COMUNIDADE BOA SORTE. | Jesa | 21/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A TROCA DE 08 LÂMPADAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Jesa | 21/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITNADO A INSTALAÇÃO DE DEZ (10) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA ELIEZER, BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Jesa | 21/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA TRÊS IRMÃS E A COLOCAÇÃO DE 4 LÃMPADAS PRÓXIMO AO RASGA VELHA, NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Jesa | 14/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO ARRUDA NO BAIRRO CIDADE ALTA2. | Jesa | 14/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA. | Joilson da Sta Julia | 14/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA FLORES NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO. | Arnaldo Galvao | 14/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA TRÊS IRMÃS, E A COLOCAÇÃO DE 4 LÂMPADAS PRÓXIMA AO RASGA VELHA, NO BAIRRO CIDADE ALTA2. | Jesa | 07/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE WI-FI NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOA SORTE. | Jesa | 07/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS LOMBADAS NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ. | Jesa | 07/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 10 LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ. | Jesa | 07/10/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO GATO. | Jesa | 30/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE. | Jesa | 30/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO PARSIM, BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Jesa | 30/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CINCO BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Jesa | 30/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A REOGANIZAÇÃO DOS RAMAIS DA COMUNIDADE BANANEIRA. | Jesa | 30/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA LAURO SODRÉ, BAIRRO ESPERANÇA. | Jesa | 30/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0072/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO VEREADOR SUPLENTE DO PARTIDO PSDB. | Teté | 23/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071 /2020 | REQUERIMENTO VEREADOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UMA PONTE NO ATALHO DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO ONÇA. | Arnaldo Galvao | 23/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0070/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A TROCA DOS POSTES DE MADERIA PARA POSTES DE CONCRETO NA TRAVESSA ITAIPÚ, BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Jesa | 23/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVASSA ITAIPÚ, BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Jesa | 23/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE PALHALZINHO. | Jesa | 23/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA VIABILIZADO, A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, PA 445, ATÉ O FIM DO ASFALTO COM A RUA JUVENTUDE. | Jesa | 23/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERÇÃO DE TODAS A RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Jesa | 23/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2020 | REQUERIMENTO DO PRESIDENTE ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO. | Arnaldo Galvao | 16/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A TRANSFORMAÇÃO DE UMA ESCOLA QUE ESTÁ FECHADA EM, UM POSTO DE SAÚDE, NA COMUNIDADE NOVO CANAÃ, KM 140. | Jesa | 16/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DE 3 (TRÊS) PONTES NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ, KM 140. | Jesa | 16/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA QUE LIGA Á COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Jesa | 16/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO SABASTIÃO COM A RUA JUVENTUDE. | Jesa | 16/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO MANEL. | Jesa | 16/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2020 | PROJETO DE LEI Nª 019/2020 REGULAMENTO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES,BARES, CONVENIÊNCIAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS-PA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JAMILSON DIAS FROTA. O PROJETO SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO. | Jamilson | 16/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2020 | INDICAÇÃO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE BOA SORTE. | Jesa | 09/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DO TRAVESSÃO DO KM 130, COMUNIDADES, NAVEGANTE, SAO MIGUEL ATÉ A ESTRELA DA BICA. | Jesa | 09/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DAS COMUNIDADES: BOA SORTE, RIACHO VERDE E VALHA ME DEUS. | Jesa | 09/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO PERÍMETRO DA CURVA DO VAI QUEM QUER ATÉ O SEU GERVÁSIO. | Jesa | 02/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, ESTÁ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA FRANCISCO ARRUDA, BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Jesa | 02/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 100 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA SÃO FRANCISCO, BAIRRO VILA NOVA. | Jesa | 02/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053 /2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REVISÃO DA QUADRA DA ESCOLA JÚLIO WALFREDO. | Jesa | 02/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BAIXA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Jesa | 26/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE 20 LÂMPADAS NA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO CIDADE ALTA 1 E 2. | Jesa | 26/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RASPAGEM DA ESTRADA NA PA 445, QUE LIGA MOJUI DOS CAMPOS À COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Jesa | 26/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A TROCA DE 05 LÂMPADAS NA RUA NOVA, BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Jesa | 26/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A RASPAGEM DA ESTRADA NA PA 445, DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ À COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Jesa | 19/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA VIABILIZADO, A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS E DOS MEIOS FIOS DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO CENTRO. | Jesa | 19/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, ESTÁ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE NO FINAL DA RUA JUVENTUDE, BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Jesa | 19/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 45/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, ESTA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Beto Farinha | 19/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS COMUNIDADE GARRAFÃO. | Beto Farinha | 19/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA SARJETA E O ACOSTAMENTO DO BAIRRO VILA NOVA À COMUNIDADE GARRAFÃO | Beto Farinha | 19/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2020 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: DEFINE OBRIGAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO, SEM EMISSÃO DE PRECATÓRIO, PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA , NOS TERMOS DO ARTIGO 100 § 3º, 4º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jailson da Costa Alves | 18/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO BELA VISTA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Jesa | 12/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Jesa | 12/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA SÃO LUIS ENTRE LOBO D'ALMADA E JOSÉ CALAZANS NO BAIRRO DE ALTO ALEGRE. | Beto Farinha | 12/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA TRAVESSA SÃO LUIS ENTRE LOBO D'ALMADA E JOSÉ CALAZANS NO BAIRRO ALTOALEGRE. | Beto Farinha | 12/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE FRANCISCO DO PURAQUÉ. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A TROCA DE 10 LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE PALHAZINHO.. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO A TROCA DE 25 LÂMPADAS DOS POSTES NA COMUNIDAE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPEREÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DE MICROSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1, NO PERÍMETRO DO LOTEAMENTO BELA VISTA. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSISSTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , QUE SEJA FEITO A RECURAÇÃO DA ESTRADA |BRECHA DA GATA NA COMUNIDADE DE GARRAFÃO. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO MANEL. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO AR ECUPERAÇÃO DE 12 KM DE ESTRADA NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERÇÃO DO RAMAL DO PEDRA À COMUNIDADE DE TERRA DE AREIA. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO KM 135 À COMUNIDADE CORPUS CRISTI. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO NA BAIXA DO MUNDIN CAVAQUEIRO NA COMUNIDADE CASTANHAL. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA SEMEX. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DE 60 LÂMPADAS NA COMUNIDADE GARRAFÃO. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 15KM DE ESTRADA QUE LIGA A PA 445 ATÉ A COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Jesa | 05/08/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2020 | PROJETO DE LEI N° 017 DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 51 DA LEI 051/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/06/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2020 | PROJETO DE LEI N° 016 DE 2020. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A ANTECIPAR O PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CREDENCIADOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NOS TERMOS DO INCISO II DO ART 1° DA MEDIDA PROVISÓRIA 961/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jailson da Costa Alves | 23/06/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIAIS. | Jamilson | 17/04/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2020 | PROJETO DE LEI Nº 012 DE 14 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO : 17/04/2020 | Jailson da Costa Alves | 14/04/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2020 | PROJETO DE LEI N° 011 DE 14 ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS /PA E ALTERA A LEI Nº 057 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E A LEI Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. APROVADO: 17/04/2020 | Jailson da Costa Alves | 14/04/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2020 | PROJETO DE LEI Nº 010 DE 14 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2019 QUE ALTEROU A LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Nº 01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO : 17/04/2020 | Jailson da Costa Alves | 14/04/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA , SOLICITANDO AO PODER LEGISLATIVO UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES ,CELEBRADO DIA 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Beto Farinha e | 11/03/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE RIACHO VERDE CONHECIDA COMO PONTE DO SEU CARLITO. | Jesa | 11/03/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO O REPARO DA CANALETA ENFRENTE A PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ANTONIO WALFREDO , CENTRO. | Jesa | 11/03/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO A LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA LOBO DALMADA . | Jesa | 11/03/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2020 | PROJETO DE LEI Nº 008 DE 03 DE MARÇO DE 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO DIA 11/03/2020 | Jailson da Costa Alves | 03/03/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE SAÚDE E A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DA COMUNIDADE FAVEIRA. | Jesa | 12/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS ILUMINÁRIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO CAI NA¹ GUA. | Jesa | 12/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE BOA SORTE. | Jesa | 12/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 14/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, EM ATENÇÃO À MESA DIRETORA, PARA QUE FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE A EQUATORIAL PARÁ PARA QUE SEJA FEITO RESTABELICIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES NOVA CANAÃ E FAVEIRA. | Jesa | 12/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE /CASTANHEIRA. | Jesa | 12/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCSICO NA COMUNIDADE NOVA CANAÃ, KM 140. | Jesa | 12/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA, REQUERENDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS , BAIRRO ALTO ALEGRE. | Teté | 05/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 10KM DE RAMAL DA COMUNIDADE DE FAVEIRA. | Jesa | 05/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSSITEMA DE ÁGUA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1, NO PERIMETRO DO LOTEAMENTO BELA VISTA. | Jesa | 05/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSSITEMA DE ÁGUA NA COMUNIADDE DE PORTELINHA. | Jesa | 05/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSSITEMA DE ÁGUA NA COMUNIADDE DE IGRAPÉ DO LAMA. | Jesa | 05/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERIMETRO DA ESCOLA JULIO WALFREDO ATE O BAIRRO DE VILA NOVA. | Jesa | 05/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE DO RIO MOJU. | Jesa | 05/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA , REQUERENDO O EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA. | Beto Farinha | 05/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA , REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA 2 DA CIDADE DE MOJUI DOS CAMPOS. | Beto Farinha | 05/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA , REQUERENDO A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DA COMUNIDADE DE GARRAFÃO | Beto Farinha | 05/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA , REQUERENDO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE GARRAFÃO. | Beto Farinha | 05/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41, DA LEI N°051/2015, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jailson da Costa Alves | 03/02/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2020 | IINDICAÇÃO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE , NA COMUNIDADE DE GARRAFÃO. | Beto Farinha | 03/02/2020 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLITÍCA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jailson da Costa Alves | 22/01/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DE PARÁ. | Beto Farinha | 03/01/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 134/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. | Arnaldo Galvao | 04/12/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 133/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA. | Mesa Diretora | 04/12/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 132/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MANOEL SOUSA NOGUEIRA. | Mesa Diretora | 04/12/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJU. | Jesa | 04/12/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2019 | REQUERIMENTO DO VEREAODOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAINHA DA FLORESTA NA COMUNIDADE VILA GOIANIA. | Jesa | 04/12/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 131/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO PAULO LOBATO MOURÃO. | Arnaldo Galvao | 29/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 130/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR PEDRO SOARES SILVA. | Mesa Diretora | 29/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, REQUERENDO QUE SEJA COLOCADO 15 LÂMAPDAS NA COMUNIDADE DE GARRAFÃO. | Beto Farinha | 27/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 129/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR HILTON ALVES DE AGUIAR. | Arnaldo Galvao | 22/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 128/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO VERONESE. | Arnaldo Galvao | 22/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO ATENDIMENTO MEDICO PELO DR. ELIAS DE JESUS, UMA VEZ POR MÊS NAS COMUNIDADES DE BANANEIRA, FAVEIRA , CANÃA, ANTA E BANDEIRA. | Jesa | 20/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 127/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS EDINEI MAIA COSTA. | Arnaldo Galvao | 14/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 126/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITODE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Arnaldo Galvao | 14/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 125/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL LIRA. | Arnaldo Galvao | 14/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 124/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA IRENE DOMINGAS SILVA. | Arnaldo Galvao | 14/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 123/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR NILCE DE ARAÚJO LIMA. | Arnaldo Galvao | 14/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 122/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO IVAN DE LIMA. | Arnaldo Galvao | 14/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 121/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR REGINALDO ARAGÃO PORTELA. | Arnaldo Galvao | 14/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO 1.000 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA , APÓS A ESCOLA RAIMUNDA QUEIROZ ATE A BAIXA DO OTÁVIO. | Jesa | 13/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 120/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA CARMEM JÚLIA DA SILVA. | Arnaldo Galvao | 08/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 119/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ VALDEMIR DA SILVA CRUZ. | Arnaldo Galvao | 08/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 118/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR WALDECYR FERNANDO SHWEIGERT. | Arnaldo Galvao | 08/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 117/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA NILCEVANE DE LIMA SILVA. | Arnaldo Galvao | 08/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 116/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA LINDALVA GOMES ALVARES. | Arnaldo Galvao | 08/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 115/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EDILSON JOSÉ DA COSTA MELO, PRESIDENTE DO GRUPO NAÇÃO DO BEM. | Arnaldo Galvao | 08/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR QUE FAZ ROTA PARA A COMUNIDADE DE GARRAFÃO. | Beto Farinha | 06/11/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA , SOLICITANDO DA REDE CELPA A RETIRADA DOS POSTES DE MADEIRA DA COMUNIDADE DE SÃO PAULO. | Teté | 30/10/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DE UM ENFERMEIRO (A) DE PLANTÃO AOS FINS DE SEMANA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VISTVA ALEGRE DO RIO MOJU. | Jesa | 30/10/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 114/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANAELSON GOMES CARROLINO. | Arnaldo Galvao | 24/10/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 42/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO A REDE CELPA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA APOS O CEMITERIO A COMUNIDADE DE BOEIRA INTERLIGANDO O BAIRRO VILA NOVA. | Jesa | 16/10/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 41/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA ANTONIA SUELY DA SILVA ARAUJO , REQUERENDO A REDE CELPA EXPEDIENTE REIVINDICANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA DE TODA A ZONA RURAL E ASSENTAMENTO PA MOJU I E II, PRINCIPALMENTE AS COMUNIDADES DE PIRANHA , NOVA VITORIA, VALE VERDE, RAINHA DA FLORESTA , RENASCER, KM 119,124,130,135,140,ESTRELA DA BICA, PDS E ANTA. | Suely | 09/10/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A COMPLEMENTAÇAÕ DE 1.050 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA OSVALDO CRUZ COM MAIS 50 METROS NO PERIMETRO DEPOIS DA CURVA DO VAI QUEM QUER. | Arnaldo Galvao | 09/10/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA ANTONIA SUELY DA SILVA ARAUJO, REQUERENDO QUE SEJA FEITO A REGUALARIZAÇÃO DO NOME DO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO PERIMETRO DO MICROSSISTEM ADE AGUA DA COMUNIDADE DE PALHAL ATE A ENTRADA DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Suely | 25/09/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA ANTONIA SUELY DA SILVA ARAUJO , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DO LIMITE TERRITORIAL DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS . | Suely | 25/09/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO A LIMPEZA DO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA. | Arnaldo Galvao | 18/09/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , REQUERENDO O EMPIÇARRAMENTO DAS COMUNIDADES DE BOA SORTE, RIACHO VERDE, NOVO HORIZONTE E VALHA ME DEUS. | Jesa | 18/09/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0035/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, REQUERENDO UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO DO DIA DA CRIANÇA , CELEBRADO DIA 12 DE OUTUBRO DO ANO CURSO . | Beto Farinha | 18/09/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A CONTRAÇÃO DE MAIS UM MOTORISTA PARA AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE DO RIO MOJU. | Jesa | 11/09/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI ROGERIO NA COMUNIDADEDE GARRAFÃO. | Jesa | 04/09/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CASTANHAL DA 4 BOCAS. | Arnaldo Galvao | 04/09/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE , NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Arnaldo Galvao | 04/09/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, REQUERENDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MOJUI DOS PEREIRA , NO RAMAL DA SANTA JÚLIA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. | Beto Farinha | 28/08/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE -SETRAN PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇAGEM DA PA 431, DO BAIRRO VILA NOVA ATE A COMUNIDADE GARRAFÃO. | Jesa | 21/08/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR IZAILTON DE SOUSA , REQUERENDO COM URGENCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LUMINARIAS EM FRENTE A ESCOLA ROSALIA NUNES E NO POSTO DE SAUDE , AMBOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE PIRANHA. | Izailton | 14/08/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR IZAILTON DE SOUSA, REQUERENDO UMA REUNIÃO DE TRABALHO COM O SENHOR EUGENIO GUSTAVO GUERREIRO HAMOY , SUPERINTENDENTE DO INCRA EM SANTAREM. | Izailton | 13/08/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA SÃO LUIZ, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LOBO DALMDA E JOSÉ CALAZANS , AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Beto Farinha | 01/08/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSAA, SOLICITANDO DA REDE CELPA A EXPANSÃO DA REDE ELETRICA NO RAMAL OURO VERDE, LOCALIZADO NA BOEIRA. | Beto Farinha | 01/08/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, REQUERENDO QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE ATENDIMENTO COM CAIXAS ELETRÔNICOS DO BANCO DO BRASIL. | Beto Farinha | 19/06/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA QUIEROZ DE SOUSA. | Jesa | 22/05/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JAMILSON DIAS FROTA , REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCAS EM RELAÇÃO A MÁ ILUMINÇÃO PUBLICA MUNICIPAL , EM SUA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. | Jamilson | 15/05/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA RAQUEL FREIRE PAES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Teté | 08/05/2019 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2019 | REQUERIMENTO DA VERADORA ANTONIA SUELY DA SILVA ARAUJO, REQUERENDO COM URGENCIA A ALOCAÇÃO DE INTERNET EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E ESCOLAS DE TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICIPIO. | Suely | 24/04/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA , REQUERENDO A MESA DIRETORA , QUE ENCAMINHE A REDE CELPA EXPEDIENTE SOLICITANDO A TROCA DO POSTE DA RUA OSVALDO CRUZ , TRAV. MAIA DE SOUSA NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | e Teté | 10/04/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2019 | REQUERIMENTO DA MESA DIRETORA, REQUERENDO DA REDE CELPA QUE A MESMA POSSA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXPANSAO DE REDE ELETRICA E A TROCA DO TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE , RUA AMAZONAS, AS MARGENS DO RIO CURUA-UNA, NETSE MUNICIPIO. | Mesa Diretora | 03/04/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO EVERALDO DA SILVA , SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO PARÁ, HELDER BARBALHO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO QUE LIGA A PA 431 A SUBESTAÇAÕ TAPAJOS 2 NO POVOADO DE BOA FÉ EM MOJUI DOS CAMPOS. | Everaldo Camilo | 13/03/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO EVERALDO DA SILVA , SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO PARÁ, HELDER BARBALHO CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA , ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. | Everaldo Camilo | 13/03/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 14/2019 | REQUERIMENTO DO VERADOR ANTONIO EVERALDO DA SILVA , REQUERENDO AO DEPUTADO ESTADUAL , ERALDO PIMENTA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 307.000,00 , ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA SEREM INVESTIDOS NO TERMINO DAS OBRAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS. | Everaldo Camilo | 13/03/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, REQUERENDO UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MAES , A SER CELEBRADO NO DIA 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO ,(SEXTA-FEIRA), NO HORARIO REGIMENTAL. | Beto Farinha | 13/03/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA TRATAR DO IPTU ( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. | Jesa | 13/03/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO QUE SEJA CONSTRUIDO UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO DE CIDADE ALTA 2, NO PERIMETRO DO LOTEAMENTO BELA VISTA. | Jesa | 20/02/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | REQUERIMENTO IZAILTON DE SOUSA, REQUERENDO COM URGENCIA A RECUPERAÇAO DOS RAMAIS DA OCUPAÇAÕ TERRA NOVA (ANTIGA ULBRA). | Izailton | 20/02/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULANCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE SÃO XAVIER. | Jesa | 20/02/2019 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA , SOLICITANDO QUE ESTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, PARA QUE O MESMO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. | Beto Farinha | 20/02/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA , REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO UMA PARCERIA FIRME ENTRE ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL E MOBILIDADE DE TRANSITO DE MOJUI E A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PARA QUE SE REALIZE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO NOSSO MUNICIPIO. | Beto Farinha | 20/02/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA , REQUERENDO QUE SEJA FEITO UMA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, DEBATES E OFICINAS NAS ESCOLAS PUBLICAS E OUTROS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE ABORDANDO A TEMATICA RELACIONADAS A VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA MULHER, NA SEMANA COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Beto Farinha | 20/02/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR IZAILTON DE SOUSA, REQUERENDO QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE EXPEDIENTE SOLICITANDO UMA REUNIÃO COM O DELEGADO REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS, JAMIL CASSEB. | Izailton | 13/02/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA ANTONIA SUELY DA SILVA ARAUJO, SOLICITANDO DO PRESIDENTE ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA , QUE O MESMO ENCAMINHE A REDE CELPA EXPEDIENTE REINVINDICANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE REDE ELETRICA DE TODA A ZONA RURAL E ASSENTAMENTOS PA MOJU I E II, PRINCIPALMENTE AS COMUNIDADES DE PIRANHA, NOVA VITORIA, VALE VERDE, RAINHA DA FLORESTA, RENASCER, KM 119, 124, 130, 135,140, ESTRELA DA BICA, PDS E ANTA. | Suely | 06/02/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR IZAILTON DE SOUSA, SOLICITANDO UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A ARCON , PARA DEBATER OS ALTOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS NO ITINERÁRIO MOJUI/SANTARÉM , NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019, NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUID DOS CAMPOS. | Izailton | 06/02/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA,SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DOS MEIOS FIOS DAS TRAVESSAS MAIA DE SOUSA E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Arnaldo Galvao | 06/02/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA ,SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE , PARA DEBATER SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO DIA 08 DE MARÇO DO ANO EM CURSO ( SEXTA FEIRA), NO HORARIO REGIMENTAL , COM O SEGUINTE TEMA A LUTA DAS MULHERES NA SOCIEDADE CONTEMPORÃNEA. | Beto Farinha | 06/02/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 113/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCISCA ACIOLI FIRMININO. | Marco Antonio | 04/12/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 112/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ VANDEISON DA SILVA. | Marco Antonio | 04/12/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2018 | REQUERIMENTO DO VEREADOR IZAILTON DE SOUSA, PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE 02 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NAS ÁREAS DE HISTÓRIA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO MODULAR, DA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Izailton | 21/11/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2018 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA, ONDE ESTÁ PREVISTO A PASSAGEM DA LINHA DE ÔNIBUS, NO PERÍMETRO DA LOCALIDADE DE VAI QUEM QUER. | Arnaldo Galvao | 21/11/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 111/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOÃO DA SILVA. | Marco Antonio | 07/11/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 110/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO CLEONILDO OLIVEIRA PAULO. | Marco Antonio | 07/11/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 109/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES. | Marco Antonio | 07/11/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 108/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS. | Marco Antonio | 31/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 107/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ROSIMAR DE SOUSA DA COSTA. | Marco Antonio | 31/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 106/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO AMBRÓSIO TEÓFILO DA SILVA. | Marco Antonio | 31/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 105/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANK JUNIO CASTRO DA FROTA. | Marco Antonio | 31/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 104/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CLEBER PASCOAL SILVEIRA OLIVEIRA. | Marco Antonio | 31/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2018 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA. | Arnaldo Galvao | 31/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 103/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ELIZABETH DE SOUSA COSTA. | Marco Antonio | 24/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 102/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ROSIMERI BERVIAN ROCHENBACH. | Marco Antonio | 24/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 101/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA IZINHA DE FREITAS. | Marco Antonio | 24/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 100/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ALCIR BERTICELLI JUNIOR. | Marco Antonio | 24/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 99/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ERLON PEREIRA ROCHA. | Marco Antonio | 24/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 98/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DE FÁTIMA GOMES MARTINS. | Marco Antonio | 24/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2018 | REQUERIMENTO DO VEREADOR IZAILTON DE SOUSA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO ENTRE A ESCOLA RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUSA E A RUA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA !. | Izailton | 24/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 97/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MARLILSON RIBEIRO DA SILVA. | Marco Antonio | 17/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 96/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EDMUNDO GERMANO HERMES. | Marco Antonio | 17/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2018 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE NOVO PROGRESSO. | Arnaldo Galvao | 17/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2018 | REQUERIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, REQUERER QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PORTELINHA. | Marco Antonio | 10/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2018 | REQUERIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA , REQUERER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE DE PORTELINHA. | Marco Antonio | 10/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2018 | REQUERIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA , REQUERER QUE SEJA FEITA A VIABILIZAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA COMUNIDADE DE PORTELINHA. | Marco Antonio | 10/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2018 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÂO DE LUMINÁRIAS PARA A PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. | Jesa | 03/10/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2018 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, QUE SEJA A REFORMADA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ DE GONZAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAIXA D'ÁGUA.. | Arnaldo Galvao | 26/09/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2018 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, SITUADA NA COMUNIDADE DE PALHAL DO UNA. | Arnaldo Galvao | 20/09/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2018 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS TENDAS PARA SERVIR DE APOIO NOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO | Jesa | 19/09/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2018 | EEQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO PEDRA, AO LADO DA SEDE DA ACACIPPA; | Beto Farinha | 08/08/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 | REQUEMENTO DO VEREADOR ROBERTO DE OLIVEIRA DE SOUSA (BETO FARINHA). REQUERER COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COM. DE 4 BOCAS ATÉ O PERÍMETRO DA COM DE NOVO DESTINO. | Beto Farinha | 01/08/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO POSSA CONTRATAR UM PORTEIRO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL JULIO WALFREDO DA PONTE. | Jesa | 27/06/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2018 | REQUERIMENTO REQUERENDO QUE O EXECUTIVO FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM PORTEIRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA, BAIRRO DE CIDADE ALTA I. | Jesa | 27/06/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2018 | REQUERIMENTO REQUERENDO EXPEDIENTE A REDE CELPA REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA NA REDE ELÉTRICA DAS COMUNIDADES DE PIRANHA, CORAÇÃO DE MÃE, GAVIÃO, 119, 124, ESTRELA DA BICA, VALE VERDE, NOVA VITORIA, MOJU, RENASCER, PDS E ANTA. | Suely | 20/06/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | REQUERIMENTO REQUERENDO COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA NOVA AREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. | Izailton | 19/06/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2018 | PROJETO DE LEI N° 009 DE 2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 7°, INCISOS VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jailson da Costa Alves | 11/06/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | REQUERIMENTO REQUERENDO AO DEPUTADO MÁRCIO MIRANDA A DOAÇAÕ DE UM VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -DEMUTRAN, DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS-PA. | Izailton | 23/05/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | REQUERIMENTO N° 004 DE 2018 REQUERENDO A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Everaldo Camilo | 09/05/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2018 | REQUERIMENTO Nº 003 DE 2018 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A REDE CELPA REIVINDICANDO A LIMPEZA DA REDE ELETRICA DAS COMUNIDADES DE BRILHOSA, PATOÁ, SÃO TOMÉ, IGARAPÉ DA ONÇA, PALHAL DO UNA E ATÉ O PERÍMETRO DA COMUNIDADE DE NOVO PROGRESSO. | Arnaldo Galvao | 21/02/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2018 | REQUERIMENTO N° 002 DE 2018 REQUERENDO A CÂMARA MUNICIPAL QUE PROMOVA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, AS 09HS:30MIN NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Suely | 21/02/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2018 | REQUERIMENTO REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS INDICAÇÕES FORMULADAS PELO NOBRE VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA NO ANO DE 2017, NA QUAL SOLICITAVA SERVIÇOS QUE FORAM REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE E QUAIS AINDA NAO FORAM EXECUTADAS PELO MESMO. | Jailson da Costa Alves | 07/02/2018 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 95/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JAIRO DA COSTA ALVES. | Marco Antonio | 27/11/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 94/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADILEIA SILVA DE FREITAS. | Marco Antonio | 06/11/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 93/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO RUBENS MAURÍCIO DA SILVA. | Marco Antonio | 06/11/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 92/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MANOEL CLAUDOMIRO FERNANDES BATISTA. | Marco Antonio | 06/11/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 91/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JESES ANUNCIAÇÃO DUTRA. | Marco Antonio | 30/10/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 90/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR TIAGO ROSINALDO FERREIRA AMORIM. | Marco Antonio | 30/10/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 89/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ELIAS DE JESUS JUNIOR. | Marco Antonio | 30/10/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 88/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA LIZIAS ALVARES DA COSTA. | Marco Antonio | 30/10/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 87/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO. | Marco Antonio | 30/10/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 86/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA DE SOUSA. | Marco Antonio | 30/10/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 85/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO ELIEUDO MOREIRA. | Marco Antonio | 30/10/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 84/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GERALDO SILVA DE JESUS. | Marco Antonio | 30/10/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 83/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS ANDRÉ SOUZA PEREIRA. | Marco Antonio | 30/10/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 82/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RAIMUNDO NONATO LIMA FROTA. | Marco Antonio | 23/10/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 81/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA. | Marco Antonio | 23/10/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 80/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR HELENILSON CUNHA PONTES. | Marco Antonio | 23/10/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2017 | REQUERIMENTO REQUERENDO AUTORIZAÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇAÕ DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PÁ. | Marco Antonio | 09/10/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2017 | REQUERIMENTO REQUERENDO QUE O EXECUTIVO FAÇA A PRORROGAÇÃO POR MAIS DOIS ANOS DO ATUAL CONCURSO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Everaldo Camilo | 02/10/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 12/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA RETIRADO DA MESA DA PRESIDÊNCIA O PROJETO DE LEI TITULADO ALUNO NOTA DEZ Nº 012/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JAMILSON DIAS FROTA. | Jamilson | 27/09/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2017 | REQUERIMENTO REQUERENDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jamilson | 30/05/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2017 | REQUERIMENTO REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AULA DE ATIVIDADE FÍSICA NA COMUNIDADE DO RIO MOJÚ COM UM PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA . | Jamilson | 30/05/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2017 | REQUERIMENTO REQUERENDO DO EXECUTIVO UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMNETO A POPULAÇÃO NA COMUNIDADE DE BELA VISTA DO RIO MOJÚ E REGIÃO. | Jamilson | 30/05/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA CARGA E DESCARGA, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS, VAGAS PARA ÔNIBUS, E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMOVEIS, NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOIS-PÁ E EM TODAS AS VIAS AO DO CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL. | Jamilson | 24/05/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Beto Farinha | 09/05/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 06/2017 | SOLICITANDO RETIRADA DE PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEI. | Beto Farinha | 12/04/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 05/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA DE PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS. | Beto Farinha | 12/04/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA DE PROJETO QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS. | Beto Farinha | 29/03/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE ENVIE A ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO PARÁ UMA PROPOSTA DE LEI ESTADUALIZANDO AS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGA O POVOADO DE JABUTI NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO POVOADO DE SOMBRA SANTA NO MUNICIPIO DE PLACAS. | Everaldo Camilo | 15/02/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2017 | SOLICITA SESSÃO SOLENE, PARA DEBATER SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER,TEMA: OS AVANÇOS DOS DIREITOS DA MULHER NA SOCIEDADE ATUAL. | Beto Farinha | 15/02/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2016 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ , NO CAMPO NOGUEIRÃO, NO CEMITÉRIO E LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE ACESSO A POPULALÇÃO. | Wanderlei Baú | 09/11/2016 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2016 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CONTRATO DO PRÉDIO ALUGADO, OU ARRECADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO MÉDICO DA CIDADE ALTA I E II DIVULGADO PELA PREFEITURA. | Basinho | 08/06/2016 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2016 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CONTRATO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O LABORATÓRIO BIOCLINICA. | Basinho | 25/05/2016 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2016 | REQUERIMENTO DO VEREADOR EVERALDO DA SILVA, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE 1/3 SOBRE AS FÉRIAS DEVIDO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | Everaldo Camilo | 18/05/2016 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2016 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO REALIZAÇÃO DO FESTIVAL NORDESTINO, TRADICIONALMENTE REALIZADO NO MÊS DE JULHO. | Everaldo Camilo | 18/05/2016 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2016 | REQUERIMENTO SOLICITANDO TODOS OS CONTRATOS DE PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | Basinho | 18/05/2016 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2016 | REQUERIMENTO Nº09/2016 DO VEREADOR MANOEL SOUSA NOGUEIRA, EM CONFORMIDADE COM O QUE REGULAMENTA A LEI Nº 063/2015, QUE INSTITUI O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO NO PERÍODO DE 12 A 20 DO MÊS DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO PELOS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Manoel do Saturno | 13/04/2016 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2016 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA PELA EMPRESA PEPA QUE FAZ A LINHA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA | Everaldo Camilo | 06/04/2016 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2016 | REQUERIMENTO Nº07/2016 DOS VEREADORES PEDRO SOARES SILVA, JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA, ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA E MANOEL DE SOUSA NOGUEIRA, REQUERER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALISAR ESTUDO NO REGIME INTERNO E NA LEI ORGÂNICA. | Pedrão, Manoel do Saturno, Basinho e Arnaldo Galvao | 23/03/2016 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2016 | REQUERIMENTO Nº04/2017 DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA, QUE ESTA CASA PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SE REALIZAR NO DIA 07 DE ABRIL DE 2016, DAS 9:00 ÀS 14:00 HORAS NA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Basinho | 09/03/2016 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2016 | REQUERIMENTO Nº04/2017 DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA, REQUERER QUE DECRETE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, JUNTO AS INSTITUIÇÕES COMPETENTES PELO IMPACTO CAUSADO DA GRANDE ESTIAGEM QUE ATINGEM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE JÁ ESTÁ COMPROVADO PERCA INCALCULÁVEL DE ANIMAIS, MATAS PERMANENTES , PRESERVAÇÃO DE RESERVA LEGAL E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA. | Basinho | 09/03/2016 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2016 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENBDIMENTO DO BRADESCO EM MOJUÍ DOS CAMPOS. | Pedrão | 02/03/2016 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2016 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A MESA DIRETORA REFERIDO-SE A PROMULGAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ENVIADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL. | Pedrão | 24/02/2016 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2014 | ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Mesa Diretora | 26/02/2014 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2013 | CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO PARA EXCERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA | Jailson da Costa Alves | 13/12/2013 | Matéria Aprovada | #27ae60 |