| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SUB-TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, JONAS FONTELES DA SILVA”, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR. | Antonio Aguiar | 27/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DOUTOR EM PSICOLOGIA SOCIAL SENHOR HERMES CORRÊA BESSA , DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR. | Antonio Aguiar | 21/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 368/2024 | REQUERIMENTO Nº368/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 ÔNIBUS PARA OS DIAS 3 E 10 DE NOVEMBRO PARA OS CANDIDATOS QUE REALIZARÃO A PROVA DO ENEM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Antonio Aguiar | 04/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 367/2024 | REQUERIMENTO Nº367/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE 04 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. | Antonio Aguiar | 04/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 366/2024 | REQUERIMENTO Nº366/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 04/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 358/2024 | REQUERIMENTO EM ATENÇÃO AO SENHOR PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DE AUTORIA DA BANCADA DOS PARTIDOS DO PODEMOS, PSDB, PSD E PP. | Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Jesa do Palhalzinho; Joilson da Santa Júlia; Marlon da Terra Preta | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 24/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 024/2024, VOTOS DE APLAUSOS , AO SB TEN PM JONAS FONTENELES DA SILVA, POR SUA NOMEAÇÃO DE COMANDANTE DO 6º PELOTÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS., DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR. | Antonio Aguiar | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 293/2024 | REQUERIMENTO Nº 293/2024, SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE MORADA NOVA, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR. | Antonio Aguiar | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 22/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº022/2024 AO TÉCNICO JÂNIO DENIS DE AGUIAR E À SELEÇÃO VICE-CAMPEÃ DO TIME VILA NOVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR. | Antonio Aguiar | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 21/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº021/2024 AO TÉCNICO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA COSTA E À SELEÇÃO CAMPEÃ DO TIME ALTO ALEGRE, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR. | Antonio Aguiar | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 281/2024 | REQUERIMENTO Nº 281/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA FASE DO PROGRAMA CNH PAI D´EGUA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Antonio Aguiar | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2024 | REQUERIMENTO Nº 265/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SOLICITA SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA COMUNIDADE BOEIRA, TERCHO QUE COMPREENDE O BAIRRO VILA NOVA ATÉ A COMUNIDADE BOA FÉ. | Antonio Aguiar | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2024 | REQUERIMENTO Nº 243/2024 SOLICITADO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR. | Antonio Aguiar | 23/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2024 | REQUERIMENTO Nº210/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SANTA TEREZINHA E COMPLEMENTO DA RUA LOBO D’ALMADA, NO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2024 | REQUERIMENTO Nº198/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO FEITOSA. | Antonio Aguiar | 24/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2024 | REQUERIMENTO Nº197/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE 4 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. | Antonio Aguiar | 24/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2024 | REQUERIMENTO Nº174/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS TRAVESSAS: SILVINO PINTO, RAIMUNDO DANIEL, BENEDITO GUIMARÃES E ANTÔNIO JACINTO, NO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2024 | REQUERIMENTO Nº 122/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PAR QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Antonio Aguiar | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2024 | REQUERIMENTO Nº 121/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NOS PRINCIPAIS TRECHOS: NO PERÍMETRO DE ENTRADA DA CIDADE, BAIRRO CENTRO E SAÍDA (BAIRRO VILA NOVA), NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Antonio Aguiar | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2024 | REQUERIMENTO Nº 120/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PAR QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE GARRAFÃO. | Antonio Aguiar | 27/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2024 | REQUERIMENTO Nº103/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. | Antonio Aguiar | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2024 | REQUERIMENTO Nº055/2024 DA BANCADA DOS PARTIDOS DO PODEMOS E PSDB, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Jesa do Palhalzinho; Joilson da Santa Júlia; Marlon da Terra Preta | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2024 | REQUERIMENTO Nº045/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE MORADA NOVA. | Antonio Aguiar | 21/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2024 | REQUERIMENTO Nº05/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04/2024 | REQUERIMENTO Nº04/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO. | Antonio Aguiar | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 4/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº04/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E A CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE HERSON WAGNER MIRANDA DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Antonio Aguiar | 14/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 3/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº03/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E A CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE ALCIDES ALVES DA SILVA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO NOVO PÁROCO DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PARÁ. | Antonio Aguiar | 14/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 48/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº048/2023, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR ABEL SOLANO COHEN FERREIRA, COORDENADOR DA 29ª CAMINHADA DE FÉ COM MARIA. | Antonio Aguiar | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº026/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA DEUSILENE SOUSA PORTELA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR. | Antonio Aguiar | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR DOUTOR DANILO COUTO MARQUES, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR. | Antonio Aguiar | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº012/2023 LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO AGUIAR. | Antonio Aguiar | 22/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 506/2023 | REQUERIMENTO Nº506/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS E LIMPEZA DAS LATERAIS DA PA 431 ATÉ O SÃO JOSÉ, EM RAZÃO DA CAMINHADA DE FÉ COM MARIA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023. | Antonio Aguiar | 08/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 38/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº038/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA MANIFESTADO OS VOTOS DE APLAUSOS AO PORTAL DO CARPÊ, PELA SUA PRESENÇA ELEVADA NO ESTADO ATRAVÉS DO RANKING SIMILARWEB QUE COLOCAR COMO O PORTAL ENTRE OS SITES DE NOTÍCIAS MAIS ACESSADOS NO ESTADO DO PARÁ. | Antonio Aguiar | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 497/2023 | REQUERIMENTO Nº497/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS NOS DIAS 05 E 12 DE NOVEMBRO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DO ENEM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Antonio Aguiar | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 428/2023 | REQUERIMENTO Nº 428/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE FEITOSA. | Antonio Aguiar | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 408/2023 | REQUERIMENTO Nº408/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, EM ATENÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE PROGRAME A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DAS MEDALHAS DE FÉ COM MARIA E A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 9:30H NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO. | Antonio Aguiar | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 373/2023 | REQUERIMENTO Nº 373/2023 DE INICIATIVA DOS PARTIDOS PSC, PSDB, REPUBLICANOS E MDB. REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Antonio Aguiar; Vanderlei Baú; Teté; Assis Nogueira; Pantoja do Cartório; Jesa do Palhalzinho; Joilson da Santa Júlia; Clei do Povo; Marlon da Terra Preta; Núbia Angelino; Cavaquinho do Mojú | 23/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 318/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR Nº318/2023, SOLICITANDO DADOS DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSCRITA NO CNPJ: 17.349.848/0001-23, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020, 2021, 2022. | Antonio Aguiar | 02/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 317/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR Nº317/2023, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO `PROJETO DE LEI REFERENTE AO ÔNIBUS QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO. | Antonio Aguiar | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 316/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR Nº316/2023, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. | Antonio Aguiar | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 315/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR Nº315/2023, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE GARRAFÃO. | Antonio Aguiar | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 314/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR Nº314/2023, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NOS PRINCIPAIS TRECHOS: NO PERÍMETRO DE ENTRADA DA CIDADE, BAIRRO CENTRO E SAÍDA BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Antonio Aguiar | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 293/2023 | REQUERIMENTO Nº293/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 07/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 292/2023 | REQUERIMENTO Nº292/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE BOA FÉ | Antonio Aguiar | 07/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 273/2023 | REQUERIMENTO Nº273/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE BOA FÉ. (RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO VEREADOR) | Antonio Aguiar | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 234/2023 | REQUERIMENTO Nº234/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Antonio Aguiar | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2023 | REQUERIMENTO Nº233/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. | Antonio Aguiar | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2023 | INDICAÇÃO Nº 036/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA CURVA DO VAI QUEM QUER NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Antonio Aguiar | 17/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2023 | REQUERIMENTO Nº223/2023 DA BANCADA DOS PARTIDOS PSDB, PSC REPUBLICANOS E MDB, EM ATENÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-163 E CONSTRUIR FAIXA ADICIONAL (3ªPISTA) EM PONTOS CRÍTICOS (SERRA PIQUIATUBA) NO TRECHO QUE COMPREENDE O ACESSO A CIDADE MOJUÍ DOS CAMPOS ENTRE COMUNIDADE PORTÃO ATÉ A SERRA DO PIQUIATUBA, (32KM), PERTENCENTE A REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM-RMS (SANTARÉM, MOJUÍ DOS CAMPOS E BELTERRA). | Joilson da Santa Júlia; Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Jesa do Palhalzinho; Marlon da Terra Preta | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2023 | REQUERIMENTO Nº222/2023 DA BANCADA DOS PARTIDOS PSDB E PSC, EM ATENÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DIEGO OLIVEIRA SILVA, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS-IMPRESSA DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 AO MÊS DE JULHO DE 2022, NA GESTÃO DO EX- SECRETÁRIO ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. | Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Marlon da Terra Preta; Jesa do Palhalzinho | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº007/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR. A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDOAPOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR VOTOS DE FELICITAÇÃO, AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO ANO CORRENTE. | Antonio Aguiar | 26/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023 | PROJETO DE LEI Nº001/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR ‘‘DECLARA PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ NA CIDADE DE SANTARÉM/PA, COM ABRANGÊNCIA A TODAS AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A ELA RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. | Antonio Aguiar | 19/04/2023 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2023 | REQUERIMENTO Nº177/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA IMPLANTADO COM URGÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO O DETECTOR DE METAL. | Antonio Aguiar | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 76/2023 | REQUERIMENTO Nº076/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, EM ATENÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JESANIAS DA SILVA PESSOA – PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, SOLICITANDO UM TEMPO DESTINADO A HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA. | Antonio Aguiar | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2023 | REQUERIMENTO Nº075/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SANTA TEREZINHA, JÚLIO WALFREDO DA PONTE, MARIA DO CARMO FÉLIX, FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUSA E FRANCISCO CHAGAS. | Antonio Aguiar | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2023 | REQUERIMENTO Nº055/2023 DA BANCADA DOS PARTIDOS PSC E PSDB, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Jesa do Palhalzinho; Joilson da Santa Júlia; Marlon da Terra Preta | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMARA NOS PRINCIPAIS TRECHOS: NO PERÍMETRO DE ENTRADA DA CIDADE, BAIRRO CENTRO E SAÍDA (BAIRRO VILA NOVA), NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Antonio Aguiar | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Antonio Aguiar | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO ÔNIBUS QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO. | Antonio Aguiar | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE GARRAFÃO. | Antonio Aguiar | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE 4 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. | Antonio Aguiar | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 465/2022 | REQUERIMENTO Nº465/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Antonio Aguiar | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 464/2022 | REQUERIMENTO Nº464/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO MICROSSISTEMA DO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 01/11/2022 | Matéria Aprovada Com Veto Integral | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 435/2022 | REQUERIMENTO Nº435/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRANS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO - PA 433. | Antonio Aguiar | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 349/2022 | REQUERIMENTO Nº349/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SANTA TEREZINHA, JÚLIO WALFREDO DA PONTE, MARIA DO CARMO FÉLIX, FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUSA E FRANCISCO CHAGAS. | Antonio Aguiar | 24/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 325/2022 | REQUERIMENTO Nº325/2022 DOS PARTIDOS PSDB E PSC, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO 2021 E 2022. | Antonio Aguiar; Teté; Jesa do Palhalzinho; Marlon da Terra Preta; Assis Nogueira; Joilson da Santa Júlia | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 306/2022 | REQUERIMENTO Nº306/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE 12 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. | Antonio Aguiar | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 305/2022 | REQUERIMENTO Nº305/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO ÔNIBUS QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO | Antonio Aguiar | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 304/2022 | REQUERIMENTO Nº304/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Antonio Aguiar | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 303/2022 | REQUERIMENTO Nº303/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. | Antonio Aguiar | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 23/2022 | MOÇÃO DE PESAR Nº023/2022, QUE SEJA MANIFESTADA A PRESENTE MOÇÂO DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE SALUSTIANA OLIVEIRA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2022. | Antonio Aguiar | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 262/2022 | REQUERIMENTO Nº262/2022 DA BANCADA DOS PARTIDOS MDB, PSDB, PSC E REPUBLICANOS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 13 DE MAIO, 06 DE JANEIRO, CAMPOS SALES, JÚLIO NASCIMENTO, COMPLEMENTO HAROLDO VELOSO, AMBAS NO BAIRRO CENTRO. | Everaldo Camilo; Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Pantoja do Cartório; Jesa do Palhalzinho; Clei do Povo; Marlon da Terra Preta; Núbia Angelino; Cavaquinho do Mojú; Joilson da Santa Júlia | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2022 | REQUERIMENTO Nº261/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL; CULTURA, ESPORTE E LASER, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO SENHOR GLAYTON JEAN RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 10 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE. | Jesa do Palhalzinho; Pantoja do Cartório; Antonio Aguiar | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0011/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº011/2022 DOS VEREADORES JESANIAS DA SILVA PESSOA, ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR E FRANCISCO PEREIRA PANTOJA “VOTOS DE APLAUSOS ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, QUE É LEMBRADO EM TODO O BRASIL, NA DATA DE 18 DE MAIO DO CASO DA MENINA ARACELI CRESPO DE VITÓRIA NO ESPÍRITO SANTO”. | Jesa do Palhalzinho; Antonio Aguiar; Pantoja do Cartório | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 217/2022 | REQUERIMENTO Nº217/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2022 | REQUERIMENTO Nº216/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Antonio Aguiar | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2022 | REQUERIMENTO Nº215/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA. | Antonio Aguiar | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 196/2022 | REQUERIMENTO Nº196/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, EM ATENÇÃO A DIRETORA DE CONTROLE FINANCEIRO E TARIFÁRIO: ARCON, SENHORA DENISE R. BRANDÃO PIMENTA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SE A EMPRESA J F BATISTA TRANSPORTES - ME, DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA FRETAMENTO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. | Antonio Aguiar | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 195/2022 | REQUERIMENTO Nº195/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, EM ATENÇÃO A DIRETORA DE CONTROLE FINANCEIRO E TARIFÁRIO: ARCON, SENHORA DENISE R. BRANDÃO PIMENTA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERAÇÃO A EMPRESA J F BATISTA TRANSPORTES - ME, E O PORQUÊ DA REFERIDA EMPRESA NÃO ESTAR ESTAR OPERANDO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO TRECHO MOJUÍ DOS CAMPOS – SANTARÉM – MOJUÍ DOS CAMPOS. | Antonio Aguiar | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2022 | REQUERIMENTO Nº157/2022 DA BANCADA DO PSC E PSDB, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA PARA POSTES DE CONCRETO NA COMUNIDADE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Jesa do Palhalzinho; Joilson da Santa Júlia; Marlon da Terra Preta | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2022 | REQUERIMENTO Nº156/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO MICROSSISTEMA DO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2022 | REQUERIMENTO Nº046/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE A MESA DIRETORA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUE ESTÁ NO MEIO DA RUA, ESQUINA COM A BENEDITO GUIMARÃES E A PA-431, NO BAIRRO DA VILA NOVA. MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Antonio Aguiar | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2022 | REQUERIMENTO Nº013/2022 DOS VEREADORES DO PARTIDO PSDB (ASSIS NOGUEIRA, ANTÔNIO AGUIAR, JOILSON E TETÉ), EM ATENÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA SANTARÉM, SENHOR FRANCISCO DE SOUSA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DA CONCESSÃO DE UMA ÁREA TERRITORIAL NO ASSENTAMENTO PIRANHA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | Antonio Aguiar; Joilson da Santa Júlia; Assis Nogueira; Teté | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR JOSÉ DA SILVA XAVIER”. | Antonio Aguiar | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ALDA LÚCIA NEVES COELHO”. | Antonio Aguiar | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 414/2021 | REQUERIMENTO Nº 414/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 413/2021 | REQUERIMENTO Nº 413/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, TROCA DE 12 LÂMPADAS QUEIMADAS NO RAMAL DA COMUNIDADE POÇO VERDE. REQUERIMENTO Nº 414/ | Antonio Aguiar | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 405/2021 | REQUERIMENTO Nº405/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ÔNIBUS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NOS DIAS 21 E 28 DE NOVEMBRO. | Antonio Aguiar | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 398/2021 | REQUERIMENTO Nº398/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES QUÍMICOS – CAPS-AD, EM NOSSA CIDADE. | Antonio Aguiar | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 397/2021 | REQUERIMENTO Nº397/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 338/2021 | REQUERIMENTO Nº358/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A LISTA DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA “SUA CASA” NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CRIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO. | Antonio Aguiar | 13/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 337/2021 | REQUERIMENTO Nº357/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO O PLANEJAMENTO DE TODAS AS COMUNIDADES, RAMAIS E VICINAIS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM RECUPERAÇÕES, ATRAVÉS DOS 70 MIL LITROS DE COMBUSTÍVEL DOADO PELO GOVERNO ESTADUAL. | Antonio Aguiar | 13/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 278/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 278/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, A CONTRATAÇÃO URGENTE DO ÔNIBUS GRATUITO QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO ATÉ O MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Antonio Aguiar | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2021 | REQUERIMENTO Nº235/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Antonio Aguiar | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 234/2021 | REQUERIMENTO Nº234/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, SOLICITANDO O ENCAMINHANDO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO ÔNIBUS QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO. | Antonio Aguiar | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 217/2021 | REQUERIMENTO Nº217/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES VISANDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL. | Antonio Aguiar | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 143/2021 | REQUERIMENTO DE Nº143 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, A EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE CASTANHAL DOS CAVAQUEIROS. | Antonio Aguiar | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2021 | REQUERIMENTO Nº131/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA NOVA. | Antonio Aguiar | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2021 | PROJETO DE LEI Nº014 DE 2021, DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO AGUIAR, "CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Antonio Aguiar | 17/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS FEITAS PELO PROJETO SAÚDE E ALEGRIA. | Antonio Aguiar | 28/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO PORTO DE AGUIAR, SOLICITANDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO DOS SERVIDORES DO CEMITÉRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. | Antonio Aguiar | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMARAS NOS PRINCIPAIS TRECHOS: NO PERIMETRO DE ENTRADA DA CIDADE, BAIRRO CENTRO E SAÍDA (BAIRRO VILA NOVA), NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Antonio Aguiar | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 78/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO PORTO DE AGUIAR, QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS A VOTAÇÃO DO VETO, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICÍPAIS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Aguiar | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO PORTO DE AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODAS AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Antonio Aguiar | 10/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, QUE SEJA FEITA A SUBTITUIÇÃO DE 62 LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NOS POSTES DO BAIRRO VILA NOVA E BAIRRO ESPERANÇA. | Antonio Aguiar | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, SOLICITANDO O ENCAMIMHAMENTO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO ÔNIBUS QUE REALIZA O LINHÃO UNIVERSITÁRIO. | Antonio Aguiar | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO AGUIAR PARA PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Antonio Aguiar | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR PARA PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS DO MICROSSISTEMA NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Antonio Aguiar | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |