| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO ESTUDANTE RAIMUNDO TYSON PONTES MOURÃO”, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA TERESA SILVA DE SOUSA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE LIMA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WANDERLEI SILVA DE SOUSA | Assis Nogueira | 21/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 37/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº037/2024, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO, BASEADO NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE, APÓS DECURSO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR LUCAS AGUIAR E A SENHORA RENATA MIRELLA, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE “AGENTE MULTIPLICADOR EM EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO”, MINISTRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 447/2024 | REQUERIMENTO Nº447/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO , VICINAL KM 124. | Assis Nogueira | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O GOVERNADOR: 446/2024 | REQUERIMENTO Nº446/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 433. | Assis Nogueira | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 445/2024 | REQUERIMENTO Nº445/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À ALEPA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA433 SANTARÉM JABUTI ATÉ A COMUNIDADE SOMBRA SANTA. | Assis Nogueira | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 444/2024 | REQUERIMENTO Nº444/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 443/2024 | REQUERIMENTO Nº443/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS.(RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 439/2024 | REQUERIMENTO Nº439/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 438/2024 | REQUERIMENTO Nº438/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 437/2024 | REQUERIMENTO Nº437/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UBINZAL. | Assis Nogueira | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 436/2024 | REQUERIMENTO Nº436/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VALHA ME DEUS.(RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 435/2024 | REQUERIMENTO Nº435/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DAS RUAS: LUIZ GONZAGA, GRAMIXÓ, JOSÉ ALMEIDA E TRAVESSA DOS PROFESSORES, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 396/2024 | REQUERIMENTO Nº396/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA II. | Assis Nogueira | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 395/2024 | REQUERIMENTO Nº395/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO IDADE ALTA II. | Assis Nogueira | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 394/2024 | REQUERIMENTO Nº394/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 393/2024 | REQUERIMENTO Nº393/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ. | Assis Nogueira | 25/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 373/2024 | REQUERIMENTO Nº 373/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 11/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 372/2024 | REQUERIMENTO Nº 372/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 11/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 371/2024 | REQUERIMENTO Nº 371/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS POLO DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 11/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 364/2024 | REQUERIMENTO Nº364/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALVORADA (TRAVESSA CID) CANTO COM A RUA LOBO D’ALMADA E OUTRA LOMBADA NA RUA ALVORADA (TRAVESSA CID) CANTO COM A RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO ESPERANÇA. | Assis Nogueira | 04/09/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA DEPUTADOS: 345/2024 | REQUERIMENTO Nº 345/2024 EM ATENÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE PDS- IGARAPÉ DO ANTA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 28/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 358/2024 | REQUERIMENTO EM ATENÇÃO AO SENHOR PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DE AUTORIA DA BANCADA DOS PARTIDOS DO PODEMOS, PSDB, PSD E PP. | Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Jesa do Palhalzinho; Joilson da Santa Júlia; Marlon da Terra Preta | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O GOVERNADOR: 349/2024 | REQUERIMENTO Nº 349/2024, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO 1 (UM) QUILÔMETRO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE MORADA NOVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 348/2024 | REQUERIMENTO Nº 348/2024 SOLICITANDO O COMPLEMENTO ASFÁLTICO DA RUI BARBOSA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALTO ALEGRE, ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO E FERNANDO GUILHON, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O GOVERNADOR: 347/2024 | REQUERIMENTO Nº 347/2024 EM ATENÇÃO A GOVERNADORIA DO ESTADO SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO-PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA MINISTROS: 346/2024 | REQUERIMENTO Nº 346/2024 SOLICITA O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- ESTADO DO PARÁ, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA DEPUTADOS: 344/2024 | REQUERIMENTO Nº 344/2024 EM ATENÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA ATENDER O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 343/2024 | REQUERIMENTO Nº 343/2024, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 342/2024 | REQUERIMENTO Nº 342/2024 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL PORTUGUESA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 28/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 332/2024 | REQUERIMENTO Nº 332/2024, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 21/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 312/2024 | REQUERIMENTO Nº312/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. HERDERSON PINTO – DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES COLETOR/COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Assis Nogueira | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 311/2024 | REQUERIMENTO Nº311/2024, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 PÓRTICOS DE ENTRADA DA CIDADE , NA PA-431 QUE LIDA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ E OUTRO NA PA-431 QUE LIGA A COMUNIDADE SANTA ROSA , RODOVIA PA 370. DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS NOGUEIRA. | Assis Nogueira | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 310/2024 | REQUERIMENTO Nº310/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. HERDERSON PINTO – DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 QUILÔMETRO DE PAVIMENTAÇÃO ASFFÁLTICA PARA A COMUNIDADE UBINZAL, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS NOGUEIRA. | Assis Nogueira | 14/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 309/2024 | REQUERIMENTO Nº309/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. HERDERSON PINTO – DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 QUILÔMETRO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS NOGUEIRA. | Assis Nogueira | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 308/2024 | REQUERIMENTO Nº308/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. HERDERSON PINTO – DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A DISPONIBILIDADE DE 1,5 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS NOGUEIRA. | Assis Nogueira | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 307/2024 | REQUERIMENTO Nº307/2024, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE UBINZAL SANTARÉM/JABUTI, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS NOGUEIRA. | Assis Nogueira | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 292/2024 | REQUERIMENTO Nº 292/2024, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL PORTUGUESA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 291/2024 | REQUERIMENTO Nº 291/2024, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO NA ROTA DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 290/2024 | REQUERIMENTO Nº 290/2024, SOLICITA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE PALHALZINHO QUE LIGA A COMUNIDADE RIACHO VERDE, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 289/2024 | REQUERIMENTO Nº 289/2024, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 01/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 285/2024 | REQUERIMENTO Nº285/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 26/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 284/2024 | REQUERIMENTO Nº284/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO ONÇA. | Assis Nogueira | 26/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 283/2024 | REQUERIMENTO Nº283/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, KM 124 BR 163. | Assis Nogueira | 26/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 282/2024 | REQUERIMENTO Nº282/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR BETO FARO - PT, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO PARA A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS. (RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 26/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 269/2024 | REQUERIMENTO Nº 269/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS SALAS DE AULAS DAS TURMAS DE PRÉ I E II NAS ESCOLAS MUNUCIPAIS: FRANCISCO CHAGAS LIMA, PROFESSORA MARIA DO CARMO FÉLIX, FRANCISCO ARTHUR CALAZANS. | Assis Nogueira | 12/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 268/2024 | REQUERIMENTO Nº 268/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DAS MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 12/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 267/2024 | REQUERIMENTO Nº 267/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO. | Assis Nogueira | 12/06/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 266/2024 | REQUERIMENTO Nº 266/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS NOGUEIRA QUE SOLICITA AOS CORREIOS QUE PROVIDENCIE O CEP PARA AS RUAS CASTELO BRANCO E ANTÔNIO WALFREDO E DEMAIS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Assis Nogueira | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2024 | REQUERIMENTO Nº245/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 29/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2024 | REQUERIMENTO Nº 244/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 29/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2024 | REQUERIMENTO Nº 240/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO( QUIOSQUE) NA PRAÇA DA COMUNIDADE PALHAL, PA 431. | Assis Nogueira | 15/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2024 | REQUERIMENTO Nª227/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE. | Assis Nogueira | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2024 | REQUERIMENTO Nª226/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA. | Assis Nogueira | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2024 | REQUERIMENTO Nª225/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Assis Nogueira | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2024 | REQUERIMENTO Nª224/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO, VICINAL DO KM 124. | Assis Nogueira | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2024 | REQUERIMENTO Nº209/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2024 | REQUERIMENTO Nº208/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2024 | REQUERIMENTO Nº207/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O CALENDÁRIO CULTURAL AOS EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2024 | REQUERIMENTO Nº206/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA COMUNIDADE ULBRA, NO TRECHO DA COMUNIDADE PRAIA GRANDE E 4 BOCAS DO ANTA. | Assis Nogueira | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2024 | REQUERIMENTO Nº205/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO MONTEIRO DA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2024 | REQUERIMENTO Nº204/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL E DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO. | Assis Nogueira | 30/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2024 | REQUERIMENTO Nº180/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO, À ALEPA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA-433 SANTARÉM-JABUTI ATÉ A COMUNIDADE SOMBRA SANTA. | Assis Nogueira | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2024 | REQUERIMENTO Nº179/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULO. | Assis Nogueira | 17/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2024 | REQUERIMENTO Nº170/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 433. | Assis Nogueira | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2024 | REQUERIMENTO Nº169/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Assis Nogueira | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2024 | REQUERIMENTO Nº168/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2024 | REQUERIMENTO Nº167/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DAS RUAS: LUIZ GONZAGA, GRAMIXO, JOSÉ ALMEIDA E TRAVESSA DOS PROFESSORES, BAIRRO DO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2024 | REQUERIMENTO Nº166/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2024 | REQUERIMENTO Nº165/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2024 | REQUERIMENTO Nº164/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UBINZAL. | Assis Nogueira | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2024 | REQUERIMENTO Nº163/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Assis Nogueira | 10/04/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2024 | REQUERIMENTO Nº113/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA II. | Assis Nogueira | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2024 | REQUERIMENTO Nº114/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO CIDADE ALTA II. | Assis Nogueira | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2024 | REQUERIMENTO Nº115/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJÚ E BERLAMINO. | Assis Nogueira | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2024 | REQUERIMENTO Nº116/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2024 | REQUERIMENTO Nº117/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ. | Assis Nogueira | 20/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2024 | REQUERIMENTO Nº093/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2024 | REQUERIMENTO Nº092/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS POLO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DE CAMPOS. | Assis Nogueira | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2024 | REQUERIMENTO Nº091/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DE CAMPOS. | Assis Nogueira | 13/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2024 | REQUERIMENTO Nº082/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 2 LOMBADAS E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALVORADA (TRAVESSA CID) CANTO COM A RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO ESPERANÇA. | Assis Nogueira | 06/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2024 | REQUERIMENTO Nº081/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA A AQUISIÇÃO DE 07 CARRADAS DE ASFALTO PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS DA ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 06/03/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 63/2024 | REQUERIMENTO Nº063/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DE ESTADO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO – PA-431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 62/2024 | REQUERIMENTO Nº062/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA ATENDER O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 61/2024 | REQUERIMENTO Nº061/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BETO FARO-PT, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 60/2024 | REQUERIMENTO Nº060/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA COMUNIDADE PDS- IGARAPÉ DO ANTA. | Assis Nogueira | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2024 | REQUERIMENTO Nº059/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- ESTADO DO PARÁ. | Assis Nogueira | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2024 | REQUERIMENTO Nº055/2024 DA BANCADA DOS PARTIDOS DO PODEMOS E PSDB, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Jesa do Palhalzinho; Joilson da Santa Júlia; Marlon da Terra Preta | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 21/2024 | REQUERIMENTO Nº21/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO, SOLICITANDO DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES- GOVERNO DO PARÁ, A RECUPERAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM- JABUTI. (RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2024 | REQUERIMENTO Nº20/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SÃO SEBASTIÃO – COMUNIDADE ONÇA, GERALDO MONTEIRO – COMUNIDADE UBINZAL, RAINHA DA FLORESTA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS, DOUTOR ISMAEL ARAÚJO – COMUNIDADE MOJÚ DOS BERLAMINO, ROSÁLIA NUNES - COMUNIDADE PIRANHA, SÃO JOÃO – KM 135. | Assis Nogueira | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2024 | REQUERIMENTO Nº19/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11 KM DO RAMAL DOS CHAVES, TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM – JABUTI. | Assis Nogueira | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2024 | REQUERIMENTO Nº18/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2024 | REQUERIMENTO Nº17/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2024 | REQUERIMENTO Nº16/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE PALHALZINHO QUE LIGA A COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Assis Nogueira | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2024 | REQUERIMENTO Nº15/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DA PA-433 SANTARÉM- JABUTI. | Assis Nogueira | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2024 | REQUERIMENTO Nº14/2024 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL PORTUGUESA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ. (SUBSCRITO PELO VEREADOR ZUVEIDE) | Assis Nogueira | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 2/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº002/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E A CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE AURICÉLIO PAULINO, DA ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM E DO REGIONAL NORTE 2 DA CNBB, QUE SE ENCONTRA NO CONGRESSO INTERNACIONAL EM ROMA – ITÁLIA, NA FORMAÇÃO PERMANENTE DOS PRESBÍTEROS. | Assis Nogueira | 14/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº029/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA ELI DA SILVA MOREIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº028/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA SANDRA MAIA CHAGAS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 538/2023 | REQUERIMENTO Nº538/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 02 POSTES DE MADEIRA E INSTALAÇÃO DE POSTE DE ALTA TENSÃO, NA RUA LOBO D’ALMADA, BAIRRO ALTO ALEGRE, MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 530/2023 | REQUERIMENTO Nº530/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE. | Assis Nogueira | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 529/2023 | REQUERIMENTO Nº529/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO, VICINAL DO KM 124. | Assis Nogueira | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 528/2023 | REQUERIMENTO Nº528/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Assis Nogueira | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 527/2023 | REQUERIMENTO Nº527/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA. | Assis Nogueira | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 526/2023 | REQUERIMENTO Nº526/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 46/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº046/2023, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E À CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VANDERLEI BARROSO DOS SANTOS PELA HONRARIA “A CRUZ DO MÉRITO EMPREENDEDOR, GRAU COMENDADOR” ENTREGUE NO IV ENCONTRO DE NOTÁVEIS DA AMAZÔNIA, NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. | Assis Nogueira | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 45/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº045/2023, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA E À CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES PARES, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO PLEITO 2020 À 2023 DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 515/2023 | REQUERIMENTO Nº515/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 12KM DE ESTRADA DO RAMAL DO PRATA. | Assis Nogueira | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 514/2023 | REQUERIMENTO Nº514/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO IGARAPÉ SECO QUE DÁ ACESSO A SANTARÉM/JABUTI. | Assis Nogueira | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 513/2023 | REQUERIMENTO Nº513/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERARADO MONTEIRO NA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 512/2023 | REQUERIMENTO Nº512/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 511/2023 | REQUERIMENTO Nº511/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 6KM DE ESTRADA DO RAMAL DO PACA. | Assis Nogueira | 16/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 40/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE Nº040/2023 AO JOVEM COORDENADOR DIONAS JACKSON DIAS E A EQUIPE ORGANIZADORA DO GRUPAJ PELA REALIZAÇÃO DO DNJ 2023 NA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, OCORRIDO NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 39/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS DE Nº039/2023 AOS SENHORES LUCAS AGUIAR, JORGE MAGNO, KLEYSON RAMOS E A SENHORA RANATA MIRELLA, PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “INTEGRAR NO TRÂNSITO” MINISTRADO NO DIA 20 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 502/2023 | REQUERIMENTO DE Nº502/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AVERIGUAÇÃO E POSTERIORMENTE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS RAMAIS ONDE PASSA FIAÇÃO ELÉTRICA NO ASSENTAMENTO PA MOJÚ I E II, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 501/2023 | REQUERIMENTO DE Nº501/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO MONTEIRO DA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 500/2023 | REQUERIMENTO DE Nº500/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA COMUNIDADE ULBRA NO TRECHO DA COMUNIDADE PRAIA GRANDE E 4 BOCAS DO ANTA. | Assis Nogueira | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 499/2023 | REQUERIMENTO DE Nº499/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 01/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 479/2023 | REQUERIMENTO Nº479/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 478/2023 | REQUERIMENTO Nº478/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 477/2023 | REQUERIMENTO Nº477/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À ALEPA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI ATÉ A COMUNIDADE SOMBRA SANTA. | Assis Nogueira | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 476/2023 | REQUERIMENTO Nº476/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O CALENDÁRIO CULTURAL AOS EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 464/2023 | REQUERIMENTO Nº464/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O DESTINO DA APLICAÇÃO DO RECURSO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 463/2023 | REQUERIMENTO Nº463/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS. (RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 462/2023 | REQUERIMENTO Nº462/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULO. | Assis Nogueira | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 461/2023 | REQUERIMENTO Nº461/2023 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 05 SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, | Assis Nogueira | 18/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 450/2023 | REQUERIMENTO Nº 450/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA REGIÃO DE RIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 11/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 37/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº037/2023 AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 36/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº036/2023 A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONCELHO TUTELAR, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 440/2023 | REQUERIMENTO Nº440/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 439/2023 | REQUERIMENTO Nº439/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 438/2023 | REQUERIMENTO Nº438/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 437/2023 | REQUERIMENTO Nº437/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 436/2023 | REQUERIMENTO Nº436/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 435/2023 | REQUERIMENTO Nº435/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE UBINZAL. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 434/2023 | REQUERIMENTO Nº434/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA-433. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 433/2023 | REQUERIMENTO Nº433/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE VALHA ME DEUS. | Assis Nogueira | 04/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 430/2023 | REQUERIMENTO Nº 430/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DEDUAS (02) LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 429/2023 | REQUERIMENTO Nº 429/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA PEDRO AIRES, BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 420/2023 | REQUERIMENTO Nº 420/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 419/2023 | REQUERIMENTO Nº 419/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJU DO BERLAMINO. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 418/2023 | REQUERIMENTO Nº 418/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UNA II. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 417/2023 | REQUERIMENTO Nº 417/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO CIDADE ALTA II. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 416/2023 | REQUERIMENTO Nº 416/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA II. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 415/2023 | REQUERIMENTO Nº 415/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 414/2023 | REQUERIMENTO Nº 414/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS POLO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 413/2023 | REQUERIMENTO Nº 413/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 33/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 033, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS, AO PADRE HESRON WAGNER MIRANDA, SEMINARISTA PAULO ROBERTO E A EQUIPE ORGANIZADORA DO ARRAIAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, OCORRIDO DOS DIAS 08 A 10 DE SETEMBRO, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS NOGUEIRA. | Assis Nogueira | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 30/2023 | VOTOS DE APLAUSOS Nº 030/2023, A JOVEM “ADRIANA COSTA MORREIRA” COFUNDADORA DO PROJETO “PLANTE AMOR, COLHA O BEM”, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA. | Assis Nogueira | 06/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 389/2023 | REQUERIMENTO Nº 389/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALVORADA (TRAVESSA CID), CANTO COM A RUA LOBO D’ALMADA E OUTRA LOMBADA NA RUA ALVORADA (TRAVESSA CID), CANTO COM A RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO ESPERANÇA. | Assis Nogueira | 06/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 378/2023 | REQUERIMENTO Nº378/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ALVORADA (TRAVESSA CID) CANTO COM A RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO ESPERANÇA. (RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 30/08/2023 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 373/2023 | REQUERIMENTO Nº 373/2023 DE INICIATIVA DOS PARTIDOS PSC, PSDB, REPUBLICANOS E MDB. REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Antonio Aguiar; Vanderlei Baú; Teté; Assis Nogueira; Pantoja do Cartório; Jesa do Palhalzinho; Joilson da Santa Júlia; Clei do Povo; Marlon da Terra Preta; Núbia Angelino; Cavaquinho do Mojú | 23/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 363/2023 | REQUERIMENTO Nº363/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. JADER BARBALHO FILHO, MINISTRO DAS CIDADES, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS. | Assis Nogueira | 23/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 362/2023 | REQUERIMENTO Nº362/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA ATENDER O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 361/2023 | REQUERIMENTO Nº361/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. SENADOR BETO FARO-PT, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO PARA A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 360/2023 | REQUERIMENTO Nº360/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO, AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE PDS - IGARAPÉ DO ANTA. | Assis Nogueira | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 359/2023 | REQUERIMENTO Nº359/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOA CAMPOS. | Assis Nogueira | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 350/2023 | REQUERIMENTO Nº350/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO NA ROTA 433 SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 349/2023 | REQUERIMENTO Nº349/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE PALHALZINHO QUE LIGA A COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Assis Nogueira | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 348/2023 | REQUERIMENTO Nº348/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 23/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº023/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA QUE SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS AO GERENTE DO CIRETRAN/SANTARÉM, SENHOR EDNEY MARTINS PIMENTEL E A DIRETORA GERAL DO DETRAN/BELÉM, SRA. RENATA MIRELLA COELHO PELA AÇÃO ITINERANTE QUE OCORREU NOS DIAS 05, 06 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 24/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA Nº024/2023 QUE SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS AO SR. LAURIMAR NASCIMENTO DE CONCEIÇÃO E A EQUIPE ORGANIZADORA DO XI FESTIVAL DO MAMÃO, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ, REALIZADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2023 | Assis Nogueira | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 336/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA Nº336/2023, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SÃO SEBASTIÃO- COMUNIDADE ONÇA, GERALDO MONTEIRO-COMUNIDADE UMBIZAL, RAINHA DA FLORESTA-COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS, DOUTO ISMAEL ARAÚJO-COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO, RASÁLIA NUNES-COMUNIDADE DO PIRANHA E SÃO JOÃO-KM 135. | Assis Nogueira | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 335/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA Nº335/2023, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DAS RUAS: JOSÉ ALMEIDA, GRAMIXÓ, LUIZ GONZAGA E TRAVESSA DOS PROFESSORES. | Assis Nogueira | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 334/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA Nº334/2023, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11KM DO RAMAL DOS CHAVES, TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 02/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 333/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA Nº333/2023, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 323/2023 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA Nº323/2023, EM ATENÇÃO AO SR. JOSÉ MARIA TAPAJÓS – SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 07(SETE) CARRADAS DE ASFALTO PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS DA ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 02/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 15/2023 | MOÇÃO DE PESAR Nº015/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA MANIFESTADA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE DEUSALINA MEDEIROS DE LAVOR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023. | Assis Nogueira | 07/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 299/2023 | REQUERIMENTO Nº299/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO ESPERANÇA. | Assis Nogueira | 07/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 298/2023 | REQUERIMENTO Nº298/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 07/06/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 12/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº012/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, À FAMÍLIA, E AMIGOS, DO SENHOR EWERTON ANTONIO SANTOS DA SILVA, PELA SUA FORMATURA DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, NA CAPITAL BELÉM. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 272/2023 | REQUERIMENTO Nº272/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 271/2023 | REQUERIMENTO Nº271/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 270/2023 | REQUERIMENTO Nº270/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM-124. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 269/2023 | REQUERIMENTO Nº269/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO – PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 268/2023 | REQUERIMENTO Nº268/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A REFORMA URGENTE DA PASSARELA DE MADEIRA NO IGARAPÉ DO BEIRA RIO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 267/2023 | REQUERIMENTO Nº267/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, KM 124 BR-163. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 266/2023 | REQUERIMENTO Nº266/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA ONÇA. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2023 | REQUERIMENTO Nº265/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAINHA DA FLORESTA NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264/2023 | REQUERIMENTO Nº264/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GERARDO MONTEIRO NA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 263/2023 | REQUERIMENTO Nº263/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOUTOR ISMAEL ARAÚJO NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO. | Assis Nogueira | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2023 | REQUERIMENTO Nº240/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2023 | REQUERIMENTO Nº239/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA. | Assis Nogueira | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2023 | REQUERIMENTO Nº238/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI. | Assis Nogueira | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 237/2023 | REQUERIMENTO Nº237/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO, VICINAL DO KM 124. | Assis Nogueira | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2023 | REQUERIMENTO Nº236/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE. | Assis Nogueira | 17/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2023 | REQUERIMENTO Nº223/2023 DA BANCADA DOS PARTIDOS PSDB, PSC REPUBLICANOS E MDB, EM ATENÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-163 E CONSTRUIR FAIXA ADICIONAL (3ªPISTA) EM PONTOS CRÍTICOS (SERRA PIQUIATUBA) NO TRECHO QUE COMPREENDE O ACESSO A CIDADE MOJUÍ DOS CAMPOS ENTRE COMUNIDADE PORTÃO ATÉ A SERRA DO PIQUIATUBA, (32KM), PERTENCENTE A REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM-RMS (SANTARÉM, MOJUÍ DOS CAMPOS E BELTERRA). | Joilson da Santa Júlia; Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Jesa do Palhalzinho; Marlon da Terra Preta | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2023 | REQUERIMENTO Nº222/2023 DA BANCADA DOS PARTIDOS PSDB E PSC, EM ATENÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DIEGO OLIVEIRA SILVA, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS-IMPRESSA DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 AO MÊS DE JULHO DE 2022, NA GESTÃO DO EX- SECRETÁRIO ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. | Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Marlon da Terra Preta; Jesa do Palhalzinho | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2023 | REQUERIMENTO Nº202/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO MONTEIRO NA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2023 | REQUERIMENTO Nº201/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2023 | REQUERIMENTO Nº200/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 6 KM DE ESTRADA DO RAMAL DO PACA. | Assis Nogueira | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2023 | REQUERIMENTO Nº199/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 12 KM DE ESTRADA DO RAMAL DO PRATA. | Assis Nogueira | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2023 | REQUERIMENTO Nº198/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO IGARAPÉ SECO QUE DÁ ACESSO A SANTARÉM/JABUTI. | Assis Nogueira | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 09/2023 | MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA, MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ROSILENE LIMA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2023. | Assis Nogueira | 10/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 190/2023 | REQUERIMENTO Nº190/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AVERIGUAÇÃO E POSTERIORMENTE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS RAMAIS ONDE PASSA FIAÇÃO ELÉTRICA NO ASSENTAMENTO PA MOJÚ I E II, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 26/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2023 | REQUERIMENTO Nº193/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 26/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2023 | REQUERIMENTO Nº192/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA ULBRA NO TRECHO DA COMUNIDADE PRAIA GRANDE E 4 BOCAS DO ANTA. | Assis Nogueira | 26/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2023 | REQUERIMENTO Nº191/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO MONTEIRO DA COMUNIDADE DO UBINZAL. | Assis Nogueira | 26/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2023 | REQUERIMENTO Nº189/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM-124. | Assis Nogueira | 26/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 6/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº006/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, AOS COORDENADORES E ATORES DO GRUPO DE TEATRO ARTE ,E MISSÃO DA IGREJA CATÓLICA, PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO SOB O OLHAR DE UMA MÃE, MARIA. QUE OCORREU NOS DIAS 07 E 09 DE ABRIL NA PRAÇA DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. | Assis Nogueira | 19/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2023 | REQUERIMENTO Nº186/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À ALEPA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA-433 SANTARÉM-JABUTI ATÉ A COMUNIDADE SOMBRA SANTA. | Assis Nogueira | 19/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2023 | REQUERIMENTO Nº185/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS DOS BAIRROS: ALTO ALEGRE, CIDADE ALTA I E II, ESPERANÇA E VILA NOVA. | Assis Nogueira | 19/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2023 | REQUERIMENTO Nº184/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O CALENDÁRIO CULTURAL DOS EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 19/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2023 | REQUERIMENTO Nº183/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 19/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2023 | REQUERIMENTO Nº174/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Assis Nogueira | 12/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2023 | REQUERIMENTO Nº173/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 12/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2023 | REQUERIMENTO Nº172/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 12/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2023 | REQUERIMENTO Nº171/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO PARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 12/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2023 | REQUERIMENTO Nº170/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A SENHORA RENATA MIRELLA COELHO, DIRETORA GERAL DO DETRAN, PARA QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DOS RADARES LOCALIZADOS NA PA 431 NO PERÍMETRO DA COMUNIDADE TERRA PRETA. | Assis Nogueira | 12/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2023 | REQUERIMENTO Nº151/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE A LICITAÇÃO PARA COMPRA DE OVOS DE PÁSCOA NO VALOR DE R$ 233.300,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) SEJA DESTINADO A COMPRA DE CESTAS BÁSICAS À POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2023 | REQUERIMENTO Nº150/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O DESTINO DA APLICAÇÃO DO RECURSO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2023 | REQUERIMENTO Nº149/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU COLOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2023 | REQUERIMENTO Nº148/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULO. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2023 | REQUERIMENTO Nº147/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2023 | REQUERIMENTO Nº146/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2023 | REQUERIMENTO Nº145/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA SORTE. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2023 | REQUERIMENTO Nº144/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2023 | REQUERIMENTO Nº143/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. | Assis Nogueira | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2023 | REQUERIMENTO Nº124/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2023 | REQUERIMENTO Nº123/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS POLO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2023 | REQUERIMENTO Nº122/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2023 | REQUERIMENTO Nº121/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA 2. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2023 | REQUERIMENTO Nº120/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2023 | REQUERIMENTO Nº119/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UNA 2. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2023 | REQUERIMENTO Nº118/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2023 | REQUERIMENTO Nº117/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2023 | REQUERIMENTO Nº116/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2023 | REQUERIMENTO Nº115/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UBINZAL. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2023 | REQUERIMENTO Nº114/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2023 | REQUERIMENTO Nº116/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 15/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 72/2023 | REQUERIMENTO Nº072/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 71/2023 | REQUERIMENTO Nº071/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE PDS – IGARAPÉ DO ANTA. | Assis Nogueira | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 70/2023 | REQUERIMENTO Nº070/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. SENADOR BETO FARO-PT, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO PARA A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 69/2023 | REQUERIMENTO Nº069/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS CLIMATIZADO PARA ATENDER O LINHÃO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 68/2023 | REQUERIMENTO Nº068/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS. | Assis Nogueira | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 67/2023 | REQUERIMENTO Nº067/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE DE MOJÚ DO BERLAMINO. | Assis Nogueira | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 66/2023 | REQUERIMENTO Nº066/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. JADER BARBALHO FILHO, MINISTRO DAS CIDADES, SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2023 | REQUERIMENTO Nº055/2023 DA BANCADA DOS PARTIDOS PSC E PSDB, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Jesa do Palhalzinho; Joilson da Santa Júlia; Marlon da Terra Preta | 15/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 26/2023 | REQUERIMENTO Nº 026/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO DO OESTE DO PARÁ, SR. JOSÉ MARIA TAPAJÓS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 07(SETE) CARRADAS DE ASFALTO PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS DA ÁREA URBANA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2023 | REQUERIMENTO Nº 025/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO CLIMATIZAÇÃO, POR MEIO DE AR CONDICIONADO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SÃO SEBASTIÃO – COMUNIDADE DO ONÇA, GERALDO MONTEIRO – COMUNIDADE UMBIZAL, RAINHA DA FLORESTA - COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS, DOUTOR ISMAEL ARAÚJO – COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO, ROSÁLIA NUNES – COMUNIDADE DO PIRANHA, E SÃO JOÃO KM 135. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2023 | REQUERIMENTO Nº 024/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2023 | REQUERIMENTO Nº 023/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DAS RUAS: JOSÉ ALMEIDA, GRAMIXÓ, LUIZ GONZAGA E TRAVESSA DOS PROFESSORES. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2023 | REQUERIMENTO Nº 022/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11 KM DE RAMAL DOS CHAVES, TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2023 | REQUERIMENTO Nº 021/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2023 | REQUERIMENTO Nº 020/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO NA ROTA DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2023 | REQUERIMENTO Nº 019/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2023 | REQUERIMENTO Nº 018/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE PALHAZINHO QUE LIGA A COMUNIDADE RIACHO VERDE. | Assis Nogueira | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 485/2022 | REQUERIMENTO DE Nº485/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO, VICINAL DO KM 124. (RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 484/2022 | REQUERIMENTO DE Nº484/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE. (RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 472/2022 | REQUERIMENTO DE Nº472/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI. (RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 23/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 454/2022 | REQUERIMENTO Nº454/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA. | Assis Nogueira | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 453/2022 | REQUERIMENTO Nº453/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM124. | Assis Nogueira | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 444/2022 | REQUERIMENTO Nº444/2022 DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DE ESTADO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO – PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 443/2022 | REQUERIMENTO Nº443/2022 DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO IGARAPÉ SECO QUE DÁ ACESSO A SANTARÉM/JABUTI. | Assis Nogueira | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 442/2022 | REQUERIMENTO Nº442/2022 DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 12 KM DE ESTRADA DO RAMAL DO PRATA. | Assis Nogueira | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 440/2022 | REQUERIMENTO Nº440/2022 DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 441/2022 | REQUERIMENTO Nº441/2022 DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 6 KM DE ESTRADA DO RAMAL DO PACA. | Assis Nogueira | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 439/2022 | REQUERIMENTO Nº439/2022 DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERARDO MONTEIRO NA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 26/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 31/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº031/2022 DOS VEREADORES FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA E JESANIAS DA SILVA PESSOA, ATRAVÉS DOS VEREADORES INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTAR VOTOS DE APLAUSOS, À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS -TEMPLO CENTRAL PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO UNIFICADO NOS DIAS 12,14,15 E 16 DE OUTUBRO. | Assis Nogueira; Jesa do Palhalzinho | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 434/2022 | REQUERIMENTO Nº434/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO MONTEIRO DA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 433/2022 | REQUERIMENTO Nº433/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE DO ULBRA NO TRECHO DA COMUNIDADE PRAIA GRANDE E 4 BOCAS DO ANTA. | Assis Nogueira | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 432/2022 | REQUERIMENTO Nº432/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA D ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 19/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 30/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº030/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, AO COORDENADOR AMAURY AGUIAR, EQUIPE ORGANIZADORA, PADRE HESRON WAGNER MIRANDA, VIGÁRIO VALDSON NUNES, PADRE RUY, PELA VISITA PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 11/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 418/2022 | REQUERIMENTO Nº 418/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO AVERIGUAÇÃO E POSTERIORMENTE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS RAMAIS ONDE PASSA A FIAÇÃO ELÉTRICA DO ASSENTAMENTO PA MOJÚ I E II, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 11/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 418/2022 | REQUERIMENTO Nº 418/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO AVERIGUAÇÃO E POSTERIORMENTE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS RAMAIS ONDE PASSA A FIAÇÃO ELÉTRICA DO ASSENTAMENTO PA MOJÚ I E II, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 11/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 417/2022 | REQUERIMENTO Nº 417/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A ALEPA- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA-433 SANTARÉM-JABUTI ATÉ A COMUNIDADE SOMBRA SANTA. | Assis Nogueira | 11/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 406/2022 | REQUERIMENTO Nº406/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS DOS BAIRROS: ALTO ALEGRE, CIDADE ALTA I E II, ESPERANÇA E VILA NOVA | Assis Nogueira | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 405/2022 | REQUERIMENTO Nº405/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 404/2022 | REQUERIMENTO Nº404/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O CALENDÁRIO CULTURAL AOS EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 397/2022 | REQUERIMENTO Nº397/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO COMANDO GERAL DE BOMBEIROS DO PARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 28/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 398/2022 | REQUERIMENTO Nº398/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Assis Nogueira | 28/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 399/2022 | REQUERIMENTO Nº399/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 28/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 400/2022 | REQUERIMENTO Nº400/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 28/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 28/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº028/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, À COORDENAÇÃO DO FESTIVAL DO ABACAXI OCORRIDO NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA. | Assis Nogueira | 28/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 395/2022 | REQUERIMENTO Nº395/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À SEDOP – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ACOSTAMENTO DE 2KM NA COMUNIDADE PORTELINHA, PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 21/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 394/2022 | REQUERIMENTO Nº394/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À SEDOP – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ACOSTAMENTO DE 3KM NA COMUNIDADE BOA FÉ, PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 21/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 27/2022 | MOCÃO DE APLAUSOS Nº027/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DO VEREADOR INFRA-ASSINADO COM O DEVIDO APOIO DOS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, E EM NOME DA POPULAÇÃO MOJUIENSE, VEM MANIFESTA VOTOS DE APALUSOS, AO PADRE HESRON WAGNER MIRANDA, VIGÁRIO VALDSON NUNES E A EQUIPE ORGANIZADORA DO ARRAIAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, OCORRIDO NOS DIAS 09 A 11 DE SETEMBRO. | Assis Nogueira | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 388/2022 | REQUERIMENTO Nº388/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A EXMA. SR(A). DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 387/2022 | REQUERIMENTO Nº387/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, AO SENHOR MARCELO LIMA GUEDES, DIRETOR GERAL DO DETRAN, PARA QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DOS RADARES LOCALIZADOS NA PA 431 NO PERÍMETRO DA COMUNIDADE TERRA PRETA. | Assis Nogueira | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 386/2022 | REQUERIMENTO Nº386/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JOÃO FERRARI JÚNIOR, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO. | Assis Nogueira | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 385/2022 | REQUERIMENTO Nº385/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 384/2022 | REQUERIMENTO Nº384/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE: AVENIDA SOLDADO PATRICK, JOSÉ ALMEIDA, TRAVESSA LUIZ GONZAGA, RUA DOS PROFESSORES, TRAVESSA FERNANDO GUILHON, RUA PALMEIRAS, TRAVESSA PEREIRA DE SOUSA, RUA JOSÉ WALFREDO E TRAVESSA FONTINELES. | Assis Nogueira | 14/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 380/2022 | REQUERIMENTO Nº 380 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE UNA II. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 379/2022 | REQUERIMENTO Nº 379 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO PAULO. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 378/2022 | REQUERIMENTO Nº 378 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 377/2022 | REQUERIMENTO Nº 377 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 376/2022 | REQUERIMENTO Nº 376 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA SORTE. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 375/2022 | REQUERIMENTO Nº 375 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 374/2022 | REQUERIMENTO Nº 374 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO UBINZAL. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 373/2022 | REQUERIMENTO Nº 373 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 372/2022 | REQUERIMENTO Nº 372 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO CIDADE ALTA II. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 371/2022 | REQUERIMENTO Nº 371 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 06/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 365/2022 | REQUERIMENTO Nº365/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SE DIGNE DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO COMO MATÉRIA DE URGÊNCIA A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCO ANTÔNIO, COM CÓPIAS PARA A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ADRIELLY LIMA, SOLICITANDO A RELAÇÃO COM O NOME DAS FAMÍLIAS DESALOJADAS, FOTOS DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS CONTENDO DATA E HORÁRIO DO ATO. | Assis Nogueira | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 364/2022 | REQUERIMENTO Nº364/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 363/2022 | REQUERIMENTO Nº363/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UBINZAL. | Assis Nogueira | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 362/2022 | REQUERIMENTO Nº362/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 361/2022 | REQUERIMENTO Nº361/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 360/2022 | REQUERIMENTO Nº360/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA II. | Assis Nogueira | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 344/2022 | REQUERIMENTO Nº344/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CAMPO NOGUEIRÃO. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 343/2022 | REQUERIMENTO Nº343/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALTO ALEGRE EM FRENTE AO HOSPITAL. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 342/2022 | REQUERIMENTO Nº342/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 341/2022 | REQUERIMENTO Nº341/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 340/2022 | REQUERIMENTO Nº340/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO VILA NOVA. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 339/2022 | REQUERIMENTO Nº339/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 338/2022 | REQUERIMENTO Nº338/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE UNA 2. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 337/2022 | REQUERIMENTO Nº337/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA RUI BARBOSA, ENTRE OS BAIRROS CENTRO E ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 336/2022 | REQUERIMENTO Nº336/2022 DO REQUERIMENTO Nº336/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 335/2022 | REQUERIMENTO Nº335/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE UNA 2. | Assis Nogueira | 17/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 329/2022 | REQUERIMENTO Nº329/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENCAMINHE PLEITO À DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR EM SANTARÉM, NO SENTIDO DE CRIAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NESTA CIDADE. | Assis Nogueira | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 325/2022 | REQUERIMENTO Nº325/2022 DOS PARTIDOS PSDB E PSC, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO 2021 E 2022. | Antonio Aguiar; Teté; Jesa do Palhalzinho; Marlon da Terra Preta; Assis Nogueira; Joilson da Santa Júlia | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 324/2022 | REQUERIMENTO Nº324/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11KM DO RAMAL DO CHAVES, TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM – JABUTI. | Assis Nogueira | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 323/2022 | REQUERIMENTO Nº323/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 322/2022 | REQUERIMENTO Nº322/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO NA ROTA DA PA 443 SANTARÉM – JABUTI. | Assis Nogueira | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 321/2022 | REQUERIMENTO Nº321/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 25/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº025/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, BASEADO NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE, APÓS O DECURSO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS AO GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 24/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº024/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR DA IGREJA DA PAZ CHURCH JACIMAR LUÍS DA SILVA PELO PERÍODO QUE ESTEVE A FRENTE DA IGREJA DA PAZ CHURCH MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 290/2022 | REQUERIMENTO DE Nº290/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEDOP, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA PA 431, NO TRECHO ENTRE SÃO JOSÉ À MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 03/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 262/2022 | REQUERIMENTO Nº262/2022 DA BANCADA DOS PARTIDOS MDB, PSDB, PSC E REPUBLICANOS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 13 DE MAIO, 06 DE JANEIRO, CAMPOS SALES, JÚLIO NASCIMENTO, COMPLEMENTO HAROLDO VELOSO, AMBAS NO BAIRRO CENTRO. | Everaldo Camilo; Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Pantoja do Cartório; Jesa do Palhalzinho; Clei do Povo; Marlon da Terra Preta; Núbia Angelino; Cavaquinho do Mojú; Joilson da Santa Júlia | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2022 | REQUERIMENTO Nº256/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ANTONIETA DOLORES, NA COMUNIDADE UNA 2. | Assis Nogueira | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2022 | REQUERIMENTO Nº255/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA. | Assis Nogueira | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2022 | REQUERIMENTO Nº 254/2022 EM ATENÇÃO DA DIRETORA DE CONTROLE FINANCEIRO E TARIFÁRIO-ARCON, SENHORA DENISE R. BRANDÃO PIMENTA, SOLICITANDO QUE DESIGNE UMA EQUIPE PARA EMITIR A CARTEIRA ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, COMTEMPLANDO OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2022 | REQUERIMENTO Nº 253/2022, PEDINDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2022 | REQUERIMENTO Nº 252/2022, PEDINDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2022 | REQUERIMENTO Nº 251/2022 DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, REIVINDICANDO A INCLUSÃO DE LIMPEZA E PINTURA DO TELHADO NAS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Assis Nogueira | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 250/2022 | REQUERIMENTO Nº 250/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXMO. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 3 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS BAIRROS CIDADE ALTA, ALTO ALEGRE, ESPERANÇA E VILA NOVA. | Assis Nogueira | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2022 | REQUERIMENTO Nº 249/2022 DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PREFEITO MARCO ANTÔNIA A AQUISIÇÃO DE 90 (NOVENTA) TABLETS PARA AUXÍLIO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | Assis Nogueira | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 248/2022 | REQUERIMENTO Nº 248/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Assis Nogueira | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0014/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº014/2022 DOS VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, AO DIA DO PEDAGOGO, COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO. | Assis Nogueira | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0012/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº012/2022 DOS VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, AO GERENTE DO DETRAN/SANTARÉM SENHOR WILMAR FREIRE FILHO E A DIRETORA GERAL DO DETRAN/BELÉM, SRA. RENATA MIRELLA COELHO PELA AÇÃO ITINERANTE QUE OCORREU NOS DIAS 21 A 23 DE MAIO EM MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, REALIZADA PELA CIRETRAN DE SANTARÉM. | Assis Nogueira | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO. | Assis Nogueira | 18/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2022 | REQUERIMENTO Nº202/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM COMPUTADOR PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PIRANHA. | Assis Nogueira | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2022 | REQUERIMENTO Nº205/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA. | Assis Nogueira | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2022 | REQUERIMENTO Nº204/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2022 | REQUERIMENTO Nº203/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITAR INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PIRANHA, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 11/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2022 | REQUERIMENTO Nº200/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DOS DIRIGENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 08/2022 | MOÇÃO DE PESAR Nº08/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2022. | Assis Nogueira | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2022 | REQUERIMENTO DE Nº167/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AVERIGUAÇÃO E POSTERIORMENTE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS RAMAIS ONDE PASSA FIAÇÃO ELÉTRICA NO ASSENTAMENTO PA MOJÚ I E II, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2022 | REQUERIMENTO Nº164/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 06/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 04/2022 | MOÇÃO DE PESAR DE PESAR Nº004/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE MARIA ADELITA LIMA MOTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022. | Assis Nogueira | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 03/2022 | MOÇÃO DE PESAR DE PESAR Nº003/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022. | Assis Nogueira | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2022 | REQUERIMENTO Nº157/2022 DA BANCADA DO PSC E PSDB, EM ATENÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA PARA POSTES DE CONCRETO NA COMUNIDADE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Jesa do Palhalzinho; Joilson da Santa Júlia; Marlon da Terra Preta | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2022 | REQUERIMENTO Nº154/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2022 | REQUERIMENTO Nº153/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DO PARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2022 | REQUERIMENTO Nº152/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Assis Nogueira | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2022 | REQUERIMENTO Nº151/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 30/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2022 | REQUERIMENTO Nº 121/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES E ACOMPANHANTES DA HEMODIÁLISE ATÉ O HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Assis Nogueira | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2022 | REQUERIMENTO Nº 120/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEDOP, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 6 DE JANEIRO, CAMPOS SALES, JÚLIO ALVES DO NASCIMENTO E AROLDO VELOSO. | Assis Nogueira | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2022 | REQUERIMENTO Nº 119/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA, SR. FRANCISCO DE SOUSA, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS JUNTO A PLATAFORMA +BRASIL PARA RECUPERAÇÃO DO ASSENTAMENTO PA MOJÚ I E II, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2022 | REQUERIMENTO Nº 118/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO. SR. HENDERSON LIRA MAIA, SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO UM SISTEMA DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Assis Nogueira | 16/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2022 | REQUERIMENTO Nº115/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À SEDOP- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ACOSTAMENTO DE 2KM NA COMUNIDADE PORTELINHA, PA-431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2022 | REQUERIMENTO Nº114/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À SEDOP- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ACOSTAMENTO DE 3KM NA COMUNIDADE BOA FÉ, PA-431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2022 | REQUERIMENTO Nº113/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO SENHOR MARCELO LIMA GUEDES, DIRETOR GERAL DO DETRAN, PARA QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DOS RADARES LOCALIZADOS NA PA-431 NO PERÍMETRO DA COMUNIDADE TERRA PRETA. | Assis Nogueira | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2022 | REQUERIMENTO Nº112/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO SR. DEPUTADO FEDERAL JOÃO FERRARI JÚNIOR, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE MOJÚ BERLAMINO. | Assis Nogueira | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2022 | REQUERIMENTO Nº111/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXMO SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2022 | REQUERIMENTO Nº110/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2022 | REQUERIMENTO Nº109/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE: AVENIDA SOLDADO PATRICK, JOSÉ ALMEIDA, TRAVESSA LUÍZ GONZAGA, RUA DOS PROFESSORES, TRAVESSA FERNANDO GUILHON, RUA PALMEIRAS, COMPLEMENTO DA RUI BARBOSA, COMPLEMENTO DA TRAVESSA JÚLIA PEREIRA, COMPLEMENTO DA PEREIRA DE SOUSA, RUA JOSÉ WALFREDO E TRAVESSA FONTINELES. | Assis Nogueira | 09/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2022 | REQUERIMENTO Nº099/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 98/2022 | REQUERIMENTO Nº098/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO ALTA II. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 97/2022 | REQUERIMENTO Nº097/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 96/2022 | REQUERIMENTO Nº096/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2022 | REQUERIMENTO Nº095/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UNA 2. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2022 | REQUERIMENTO Nº094/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINIO. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2022 | REQUERIMENTO Nº093/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA SORTE. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2022 | REQUERIMENTO Nº092/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2022 | REQUERIMENTO Nº091/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2022 | REQUERIMENTO Nº090/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULO. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2022 | REQUERIMENTO Nº089/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2022 | REQUERIMENTO Nº061/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2022 | REQUERIMENTO Nº066/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO ALTO ALEGRE EM FRENTE AO HOSPITAL. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2022 | REQUERIMENTO Nº065/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CAMPO NOGUEIRÃO. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2022 | REQUERIMENTO Nº064/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO VILA NOVA. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2022 | REQUERIMENTO Nº063/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2022 | REQUERIMENTO Nº062/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2022 | REQUERIMENTO Nº060/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2022 | REQUERIMENTO Nº059/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO IPIRANGA, BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2022 | REQUERIMENTO Nº058/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2022 | REQUERIMENTO Nº057/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PIRANHA | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2022 | REQUERIMENTO Nº056/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2022 | REQUERIMENTO Nº055/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 42/2022 | REQUERIMENTO Nº042/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR JOSÉ MARIA TAPAJÓS- DEPUTADO ESTADUAL, QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERARDO MONTEIRO NA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2022 | REQUERIMENTO Nº013/2022 DOS VEREADORES DO PARTIDO PSDB (ASSIS NOGUEIRA, ANTÔNIO AGUIAR, JOILSON E TETÉ), EM ATENÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA SANTARÉM, SENHOR FRANCISCO DE SOUSA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DA CONCESSÃO DE UMA ÁREA TERRITORIAL NO ASSENTAMENTO PIRANHA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | Antonio Aguiar; Joilson da Santa Júlia; Assis Nogueira; Teté | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 436/2021 | REQUERIMENTO Nº436/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE LIMPEZA E PINTURA DO TELHADO NAS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Assis Nogueira | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 430/2021 | REQUERIMENTO Nº430/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO. | Assis Nogueira | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 429/2021 | REQUERIMENTO Nº429/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI. | Assis Nogueira | 08/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 420/2021 | REQUERIMENTO Nº 420/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 419/2021 | REQUERIMENTO Nº 419/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Assis Nogueira | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 418/2021 | REQUERIMENTO Nº 418/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 90(NOVENTA) TABLETS PARA AUXÍLIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | Assis Nogueira | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 417/2021 | REQUERIMENTO Nº 417/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO QUE SEJA DISPONIBILIZADO 3 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS BAIRRO CIDADE ALTA, ALTO ALEGRE, ESPERANÇA E VILA NOVA. | Assis Nogueira | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº015/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, VOTOS DE APLAUSOS AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO. | Assis Nogueira | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 411/2021 | REQUERIMENTO Nº411/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE, AOS 90 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 406/2021 | REQUERIMENTO Nº406/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DE REDE DE CANOS NAS SEGUINTES RUAS. RAIMUNDO ELIEZER, IPIRANGA LUIZ OZÓRIO E ARAGÃO FROTA NO BAIRRO CIDADE ALTA I. | Assis Nogueira | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 396/2021 | REQUERIMENTO Nº 396/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE 11KM DO RAMAL DOS CHAVES, NO TRECHO QUE COMPREENDE A SANTARÉM - JABUTI. | Assis Nogueira | 17/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 14/2021 | MOÇÃO DE PESAR Nº014/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE BERNALDO DA SILVA BEZERRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2021. | Assis Nogueira | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 394/2021 | REQUERIMENTO Nº 394/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MÉDICOS DR. ELIAS DE JESUS E DR. RAFAEL. | Assis Nogueira | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 383/2021 | REQUERIMENTO Nº 383/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM COMPUTADOR PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PIRANHA. | Assis Nogueira | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 382/2021 | REQUERIMENTO Nº 382/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PIRANHA MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Assis Nogueira | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 381/2021 | REQUERIMENTO Nº 381/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM 124. | Assis Nogueira | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 380/2021 | REQUERIMENTO Nº 380/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA. | Assis Nogueira | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 379/2021 | REQUERIMENTO Nº 379/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSÁLIA NUNES DA COMUNIDADE PIRANHA. | Assis Nogueira | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 362/2021 | REQUERIMENTO Nº 362/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DOS DIRIGENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 360/2021 | REQUERIMENTO Nº 360/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS BURACOS NA RUA LOBO D’ALMADA, BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 27/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 340/2021 | REQUERIMENTO Nº340/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO MARINHO, MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO FUNDIÁRIO DAS TERRAS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – ESTADO DO PARÁ. | Assis Nogueira | 13/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 339/2021 | REQUERIMENTO Nº359/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO MARINHO, MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS SEJA CONTEMPLADO COM A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO GOVERNO FEDERAL. | Assis Nogueira | 13/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 330/2021 | REQUERIMENTO Nº 330/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO PARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 29/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 329/2021 | REQUERIMENTO Nº 329/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, REITERANDO A PRESENTE PROPOSTA EM ATENÇÃO AO SENHOR RAIMUNDO OTONI FIGUEIREDO – DIRETOR GERAL DO IFPA/BELÉM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTES, ATRAVÉS DO PROGRAMA FORMA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 29/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 11/2021 | MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DE PAULO ROBERTO DE SOUSA LEAL, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021. | Assis Nogueira | 22/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 323/2021 | REQUERIMENTO Nº323/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | Assis Nogueira | 22/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 322/2021 | REQUERIMENTO Nº322/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE ALTA I | Assis Nogueira | 22/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 319/2021 | REQUERIMENTO Nº319/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 13 DE MAIO, 6 DE JANEIRO, JACARÉ E HAROLDO VELOSO. | Assis Nogueira | 15/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 318/2021 | REQUERIMENTO Nº318/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES E ACOMPANHANTES DA HEMODIÁLISE ATÉ O HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Assis Nogueira | 15/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 10/2021 | MOÇÃO DE PESAR Nº010/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE RAIMUNDA PIRES DE OLIVEIRA CHAVES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021. | Assis Nogueira | 08/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 315/2021 | REQUERIMENTO Nº 315/2021 FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM ATENÇÃO À SEDOP – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ACOSTAMENTO DE 3KM NA COMUNIDADE BOA FÉ, PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 08/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 314/2021 | REQUERIMENTO Nº 314/2021 FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM ATENÇÃO À SEDOP- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ACOSTAMENTO DE 2 KM NA COMUNIDADE PORTELINHA PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 08/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 313/2021 | REQUERIMENTO Nº 313/2021 FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM ATENÇÃO AO SENHOR MARCELO LIMA GUEDES, DIRETOR GERAL DO DETRAN PARA QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DOS RADARES LOCALIZADOS NA PA 431 NO PERÍMETRO DA COMUNIDADE TERRA PRETA. | Assis Nogueira | 08/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 303/2021 | REQUERIMENTO Nº303/2021 DO VEREADOR, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO À ALEPA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI ATÉ A COMUNIDADE SOMBRA SANTA. | Assis Nogueira | 01/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 299/2021 | REQUERIMENTO Nº 299/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO À ALEPA-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PARA QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI ATÉ A COMUNIDADE VILA GOIÂNIA. (RETIRADO DE PAUTA) | Assis Nogueira | 25/08/2021 | Matéria Retirada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 298/2021 | REQUERIMENTO Nº 298/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE BRILHOSA. | Assis Nogueira | 25/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 08/2021 | MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE FRANCISCA VIEIRA FLOR DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021. | Assis Nogueira | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 07/2021 | MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ADRIELE MARQUES MACIEL PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021. | Assis Nogueira | 18/08/2021 | Em Tramitação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 293/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 293/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, AO SENHOR DAMIÃO PEDRO MEIRA FILHO – DIRETOR GERAL DO IFPA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTES, ATRAVÉS DO PROGRAMA FORMA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 18/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 258/2021 | REQUERIMENTO Nº 258/2021 DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS DE ARRUDA OLIVEIRA, QUE FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 433 (SANTARÉM-JABUTI). | Assis Nogueira | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2021 | REQUERIMENTO Nº246/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE UNA II. | Assis Nogueira | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2021 | REQUERIMENTO Nº245/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UBINZAL. | Assis Nogueira | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2021 | REQUERIMENTO Nº244/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2021 | REQUERIMENTO Nº243/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO 124 QUE PASSA NAS COMUNIDADES DE BICA 1, SANTO ANTÔNIO E SÃO JOÃO. | Assis Nogueira | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2021 | REQUERIMENTO Nº242/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO PDS. | Assis Nogueira | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2021 | REQUERIMENTO Nº241/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO NA ROTA DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI | Assis Nogueira | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2021 | REQUERIMENTO Nº240/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2021 | REQUERIMENTO Nº239/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 04/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2021 | REQUERIMENTO Nº225/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOÃO FERRARI JÚNIOR, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO. | Assis Nogueira | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2021 | REQUERIMENTO Nº224/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2021 | REQUERIMENTO Nº223/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 30/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 152/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº152/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PODER LEGISLATIVO VER. FRANCISCO FIRMINIO DE SOUSA." O PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Nogueira | 23/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | INSTITUI A "COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO" PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICA QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | Assis Nogueira | 23/06/2021 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº03 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PODER EXECUTIVO, VER, FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA" O PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2021 | REQUERIMENTO DE Nº209/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO VILA NOVA. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 208/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CAMPO NOGUEIRÃO. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2021 | REQUERIMENTO DE Nº207/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALTO ALEGRE EM FRENTE AO HOSPITAL. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2021 | REQUERIMENTO DE Nº206/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2021 | REQUERIMENTO DE Nº205/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2021 | REQUERIMENTO DE Nº191/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRA DE TRÂNSITO ADQUIRIDA GRATUITAMENTE PELO PROGRAMA "CNH PAI D'ÉGUA" NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 190/2021 | REQUERIMENTO DE Nº190/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL IPIRANGA, BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2021 | REQUERIMENTO DE Nº189/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DO KM 124. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2021 | REQUERIMENTO DE Nº188/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2021 | REQUERIMENTO DE Nº170/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2021 | REQUERIMENTO DE Nº171/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2021 | REQUERIMENTO DE Nº172/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA SORTE. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2021 | REQUERIMENTO DE Nº173/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2021 | REQUERIMENTO DE Nº174/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UNA 2. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2021 | REQUERIMENTO DE Nº175/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2021 | REQUERIMENTO DE Nº176/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2021 | REQUERIMENTO DE Nº177/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2021 | REQUERIMENTO DE Nº178/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA UNIÃO IMPERIAL NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2021 | REQUERIMENTO DE Nº179/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BOA FÉ. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2021 | REQUERIMENTO DE Nº180/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULO. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2021 | REQUERIMENTO DE Nº181/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PIRANHA. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2021 | REQUERIMENTO DE Nº182/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2021 | REQUERIMENTO DE Nº183/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2021 | REQUERIMENTO DE Nº184/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2021 | REQUERIMENTO DE Nº169/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2021 | REQUERIMENTO DE Nº168/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOBO D'ALMADA, BAIRRO CENTRO. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2021 | REQUERIMENTO DE Nº167/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE UBINZAL. | Assis Nogueira | 09/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2021 | REQUERIMENTO DE Nº157 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2021 | REQUERIMENTO DE Nº156 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 126/2021, CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS (PROREFAZ). | Assis Nogueira | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2021 | REQUERIMENTO DE Nº155 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A TV PONTA NEGRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO SINAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2021 | REQUERIMENTO DE Nº154 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A TV TAPAJÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO SINAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2021 | REQUERIMENTO DE Nº153 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI. | Assis Nogueira | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2021 | REQUERIMENTO DE Nº152 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINIO. | Assis Nogueira | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2021 | REQUERIMENTO Nº130/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 30(TRINTA) LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. | Assis Nogueira | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | REQUERIMENTO Nº129/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO. | Assis Nogueira | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2021 | REQUERIMENTO Nº128/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2021 ''SUSTA O DECRETO Nº139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO XVII DO ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Assis Nogueira | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2021 | PROJETO DE LEI Nº013/2021 ''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOME DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS CORRESPONDENTES A PASTA, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Assis Nogueira | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 151/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº151/2021 '' SUSTA O DECRETO Nº139,DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO 2º E ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Assis Nogueira | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2021 | REQUERIMENTO DE Nº122 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA EMCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A RESTAURAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 19/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2021 | REQUERIMENTO DE Nº120 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR HELDER ZUHLUTH BARBALHO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 3KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OS BAIRROS CIDADE ALTA , ALTO ALEGRE, ESPERANÇA E VILA NOVA. | Assis Nogueira | 19/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2021 | REQUERIMENTO DE Nº119 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 90 (NOVENTA) TABLETS PARA AUXÍLIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE. | Assis Nogueira | 19/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021 | REQUERIMENTO DE Nº121 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE ALTA 2. | Assis Nogueira | 19/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 98 /2021 | REQUERIMENTO DE Nº098 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, COM BASE NA LEI Nº014, DE 24 DE ABRIL DE 2013. | Assis Nogueira | 28/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO PARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 28/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2021 | REQUERIMENTO DOS VEREADORES AO PODER EXECUTIVO EM CARATÉR DE URGÊNCIA, PROPONDO O COMPRIMENTO DO SEU DEVER EM EQUIPAR E PROMOVER O FUNCIONAMENTO PLENO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Assis Nogueira | 22/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA LIMPEZA URBANA. | Assis Nogueira | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO COVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 13 DE MAIO, 6 DE JANEIRO, JACARÉ, E AROLDO VELOSO. | Assis Nogueira | 14/04/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 150/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS , QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO", É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Nogueira | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Nogueira | 22/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS, QUE SEJA FEITO A ALOCAÇÃO DO ESPAÇO ENFRENTE A PRAÇA DA MATRIZ PARA OS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 17/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANTONIETA DOLORES TEIXEIRA, NA COMUNIDADE UNA 2. | Assis Nogueira | 10/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA FLORES, NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO. | Assis Nogueira | 10/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAINHA DA FLORESTA, NA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 10/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2021 | REQUERIMENTO DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSÁLIA NUNES, NA COMUNIDADE PIRANHA, REGIÃO DE ASSENTAMENTO. | Assis Nogueira | 10/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NA CURVA DO PALHAL, CONFLUÊNCIA DA PA 431 COMA A RUA JOSÉ CALAZANS, BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA CIDADE. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA RAIMUNDA QUEIROZ, LOCALIZADO NA RUA DA JUVENTUDE, ESQUINA COM A TRAVESSA ANTÕNIO WALFREDO, BAIRRO DA CIDADE ALTA II, NESTA CIDADE. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO DA VILA NOVA, NESTA CIDADE. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA "CALANGO" LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CIDADE ALTA II, NESTA CIDADE. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , AMPIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO CIDADE ALTA II, NESTA CIDADE. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AMPIE A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO IPIRANGA, LOCALIZADO NA RUA DA JUVENTUDE , ESQUINA COM A TRAVESSA BRASÍLIA, BAIRRO CIDADE ALTA I, NESTA CIDADE. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE ACIONE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA FUNCIONAR O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D"AGUA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAR A ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, NO TRECHO DE RESPONSABILIDADE DESSE MUNICÍPIO, EQUIVALENTE A 18KM DE EXTENSÃO. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 62/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. HELDER BARBALHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 3KM DE ACOSTAMENTO NA PA 431. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 61/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER BARBALHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 433 (SANTARÉM-JABUTI). | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. | Assis Nogueira | 03/03/2021 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| RESOLUÇÃO: 01/2021 | RESOLUÇÃO Nº001/2021 ''DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMIÇÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2021/2022". | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA, NA COMUNIDADE DE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO NA ROTA DA PA 443 SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA REDUZIDO E PARCELADO O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU DE ANOS ANTERIORES PENDENTES NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO PIRANHA KM 101. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA CCOMUNIDADE VILA DOS GOIANOS. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE A MESA DIRETORA SOLICITANDO DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES-GOVERNO DO PARÁ A RECUPERAÇÃO DA PA 433 SANTARÉM-JABUTI. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA PARA PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE MOJÚ DO BELARMINO. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA PARA PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA , NA COMUNIDADE DE BAIXA DA ONÇA. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA PARA PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO PDS. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA PARA PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO 124 QUE PASSA NAS COMUNIDADES DE BICA 1, SANTO ANTÔNIO E SÃO JOÃO. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA PARA PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA PARA PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DO UBINZAL. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2021 | REQUERIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA PARA PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE UNA I E II. | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |