| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 356/2025 | REQUERIMENTO Nº 356/2025, SOLICITA POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ADOTE MEDIDAS VISANDO À DIMINUIÇÃO DO VOLUME DO SOM EMITIDO PELOS CARROS DE PROPAGANDA QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANSCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 333/2025 | REQUERIMENTO Nº 333/2025, SOLCICITA A CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA AS PRINCIPAIS TRAVESSAS E AVENIDAS DESTA CIDADE, COLOCANDO-AS NO INÍCIO E AO LONGO DAS MESMAS, HAJA VISTA QUE A CIDADE CRESCE A CADA DIA E AS PESSOAS AQUI RESIDENTES E AS QUE VÊM DE FORA EM BUSCA DE UM ENDEREÇO, NEM SEMPRE ENCONTRAM, JUSTAMENTE PELO FATO DE NÃO HAVER IDENTIFICAÇÃO DESSAS VIAS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 332/2025 | REQUERIMENTO Nº 072/2025, SOLCICITA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS E PIÇARRAMENTO DA BAIXA EXISTENTE NA RUA MAIA DE SOUSA, NO BAIRRO DA CIDADE ALTA 1, HAJA VISTA QUE APENAS A LIMPEZA DAQUELA ARTÉRIA NÃO É SUFICIENTE PARA SOLUCIONAR O PRPBLEMA DOS MORADORES DA DITA RUA, MUITO MAIS AGORA QUE SE APROXIMA O INVERNO E VAI DEIXAR NOVAMNETE AQUELE TRECHO INTRAFEGÁVEL, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 331/2025 | REQUERIMENTO Nº 331/2025, SOLCICITA QUE SEJA DETREMINADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ANTÔNIO WELLINGTON SENA DA SILVA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS URBANOS DESTA CIDADE, QUE SE ENCONTRAM TOMADOS PELO MATAGAL, E EM SEGUIDA INTIME TODOS OS DETENTORES DA POSSE A PROCEDEREM A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, EVITANDO ASSIM, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS NOS REFERIDOS LOTES, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 309/2025 | REQUERIMENTO Nº 309/2025, SOLCICITA A DISPPONIBILIZAÇÃO DE 7 MILHÕES PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 308/2025 | REQUERIMENTO Nº 308/2025, SOLCICITA QUE SEJA DADO INÍCIO AO PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA GLEBA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA DEPUTADOS: 307/2025 | REQUERIMENTO Nº 307/2025, SOLCICITA TRÊS CASAS DE FARINHA PARA SER UTILIZADA PELAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 68/2025 | INDICAÇÃO Nº 068/2025, SOLCICITA PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI, INSTITUINDO CALENDÁRIO COM DATAS OFICIAIS FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 295/2025 | REQUERIMENTO Nº 295/2025, SOLCICITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS SEMÁFOROS NOS SEGUINTES TRECHOS: TRAV. ANTÔNIO WALFREDO COM A RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO CENTRO; TRAV. ANTÔNIO WALFREDO COM A RUA OSVALSO CRUZ, BAIRRO CIDADE ALTA I; TRAV. CASTELO BRANCO EM HAROLDO VELOSO, BAURRO CENTRO, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O GOVERNADOR: 294/2025 | REQUERIMENTO Nº 294/2025, SOLCICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A INSTALAÇÃO DE DEFESA METÁLICA (CERCA DE PROTEÇÃO) EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 60 METROS DE EXTENSÃO NA RODOVIA PA-431, COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES BOA FÉ E TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 293/2025 | REQUERIMENTO Nº 293/2025, SOLCICITA PARA QUE SEJA ENVIABILIZADO ESFORÇOS JUNTO AO 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SEDIADO EM SANTARÉM, OU A QUEM DE DIREITO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NESTE MUNICÍPIO, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 292/2025 | REQUERIMENTO Nº 292/2025, SOLCICITA PARA QUE SEJA AUTORIZADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PROCEDER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNSAMENTAL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÊ, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 291/2025 | REQUERIMENTO Nº 291/2025, SOLCICITA PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2025 | REQUERIMENTO Nº 200/2025, SOLCICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE BICA 1, HAJA VISTA QUE AS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE E ADJACENTES SE RESSENTEM DA FALTA DE UMA ESCOLA QUE AS ABRIGUEM, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2025 | REQUERIMENTO Nº 199/2025, SOLCICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE PRAIA GRANDE À BELA VISTA DO RIO MOJU, POR ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE TANTO PARA PEDESTRE, COMO PARA VEÍCULOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 6/2025 | MOÇÃO DE APALUSOS Nº 006/2025, VOTOS DE APLAUSOS A SRA. ADRIANA ALMEIDA PELA REALIZAÇÃO DA CARRETA FORÇA DO BEM NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DE 2025, DE INICIATIVA DOS VEREADORES FRANCISO PEREIRA PANTOJA, DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, WALLACE PESSOA OLIVEIRA, REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA, FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, JOSÉ JOSICLEI DA SILVA OLIVEIRA, JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Pantoja do Cartório; Diego do Zé Neto; Wallace Lalá; Reges Rabelo; Enfermeiro Frank; Clei do Povo; Joilson da Santa Júlia | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2025 | REQUERIMENTO Nº 174/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA CAIXA D'ÁGUA NA ESCOLA BOM JESUS DA COMUNIDADE PRAIA GRANDE, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2025 | REQUERIMENTO Nº 173/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | INDICAÇÃO Nº 034/2025, SOLICITA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA PONTE DE MADEIRA, CONHECIDA COMO PONTE DA LIDUINA, QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES MOJUI DOS PEREIRAS E BOA VISTA DO LAGO; HAJA VISTA QUE A NÃO CONCLUSÃO DA MESMA ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DAQUELA ARTÉRIA QUE A UTILIZAM; SEJAM PEDESTRES, MOTOCICLISTA OU MOTORISTAS, PARA TRANSPORTAREM SUAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS., DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2025 | REQUERIMENTO Nº 169/2025, SOLICITA UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PROFUNDO POTEMTE, PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES VITAIS DAS MAIS DE SETENTA FAMÍLIAS QUE MORAM NO ENTORNO DA ÁREA DESTINADA, CUJO LIQUÍDO PRECIOSO ADQUIRIDO POR COMPRA A UM CIDADÃO DAQUELE BAIRRO É INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DA POPULAÇÃO, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O GOVERNADOR: 104/2025 | REQUERIMENTO Nº 099/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DEFENÇA METÁLICA, TAMBÉM CONHECIDA COMO CERCA DE PROTEÇÃO, DE APROXIMADAMENTE 60 METROS DE EXTENSÃO NA PA-431, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES BOA FÉ E TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | REQUERIMENTO Nº 103/2025, SOLICITA PARA QUE DETERMINE A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESLOQUE ATÉ A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÊ, E ALI PROCEDAM COM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS E DE LÂMPADAS, E PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE ASA 92 CASAS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, HAJA VISTA QUE A ESCURIDÃO DIFICULTA O TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM SAIR DE CASA À NOITE, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANSCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2025 | REQUERIMENTO Nº 081/2025 SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE E CONFORTO AOS ALUNOS QUE SE SERVEM DAQUELE EDUCANDÁRIO, VISTO QU O PRÉDIO APRESENTA PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE FRANCISCO PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2025 | REQUERIMENTO Nº 039/2025 SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 02 SEMAFOROS, PARA SEREM INSTALADOS NA RUA ANTONIO WALFREDO COM CASTELO BRANCO, E ANTONIO WALFREDO COM OSVALDO CRUZ NO BAIRRO CIDADE ALTA 1, DE INCIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2025 | REQUERIMENTO Nº 038/2025 QUE PROVIDENCIE A DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA,DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2025 | REQUERIMENTO Nº 037/2025 SOLICITANDO ESFORÇOS JUNTO AO OITAVO BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SEDIADO EM SANTARÉM, VISANDO A INSTALAÇÃO DA JUNTA DO SERVVIÇO MILITAR, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2025 | REQUERIMENTO Nº 017/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS PONTES NO RIO MOJÚ, UMA NO BAIRRO ALTO ALEGRE AO BAIRRO CIDADE ALTA 2, E OUTRA QUE LIGUE O BAIRRO DA ESPERANÇA AO BAIRRO DA CIDADE DE ALTA 1, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA SILVA”, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 27/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EUDES LIMA FROTA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 21/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2024 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº022/2024 “ESTABELECE O DIA 04 DE MARÇO, COMO DATA DE ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ – AGROUCONSFRANP, VISANDO COMEMORAR ANUALMENTE O ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO QUE SE DEU EM 04 DE MARÇO DE 2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 06/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 327/2024 | REQUERIMENTO Nº 327/2024, PARA QUE RETIRE AS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, DA RUA CASTELO BRANCO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS ANTÔNIO WALFREDO E SEIS DE JANEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A PRAÇA DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO, PARA QUE SIRVA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DAS PESSOAS QUE SE SERVEM DO COMÉRCIO LOCAL, E QUE HOJE NÃO TEM ONDE ESTACIONAR. (RETIRADO DE PAUTA) | Pantoja do Cartório | 14/08/2024 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 326/2024 | REQUERIMENTO Nº 326/2024, IMPLANTE 2 PLACAS DE CARGA E DESCARGA NA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, PERÍMETRO COMERCIAL COMPREENDIDO ENTRE A OFICINA MECÂNICA DE MOTOS DO EMPRESÁRIO TONZINHO E O PONTO COMERCIAL DO SENHOR GORDINHO DO SATURNO, VISANDO FALICITAR A CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA NOS PONTOS COMERCIAIS ALI LOCALIZADOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 14/08/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 228/2024 | REQUERIMENTO Nª228/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, EM ATENÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO JOÃO PIGARILHO, PARA QUE EM CARATER DE URGÊNCIA, ENVIDE O MÁXIMO DE ESFORÇO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE INSTALE UMA DEFENSA METÁLICA, TAMBÉM CONHECIDA COMO CERCA DE PROTEÇÃO, DE APROXIMADAMENTE 60 METROS DE EXTENSÃO, NA PA-431 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES BOA FÉ E TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Pantoja do Cartório | 08/05/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2024 | REQUERIMENTO Nº32/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS E A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS, NESTA PRIMEIRA ETAPA, NOS POSTES DO CENTRO DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, ASSIM COMO NOS DA FRENTE DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS, IGREJA CATÓLICAS E IGREJA DA PAZ. | Pantoja do Cartório | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2024 | REQUERIMENTO Nº31/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS, NO SENTIDO DE COLOCAR EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, TANTO NO SENTIDO DE COLOCAR EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, TANTO PARA PEDESTRES COMO PARA USUÁRIOS DE VEÍCULOS, A RUA RUI BARBOSA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, NO CENTRO E O BAIRRO ALTO ALEGRE. | Pantoja do Cartório | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 30/2024 | REQUERIMENTO Nº30/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ADQUIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, DE ASFALTO, PARA PAVIMENTAR 100 METROS EM FRENTE AS ESCOLAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: RAMAL DA BOA SORTE; VALHA-ME-DEUS; IGARAPÉ DO LAMA; PALHAZINHO; IGARAPÉ DO PEDRA; ÁGUA FRIA; IGARAPÉ DO ONÇA; MORADA NOVA; MOJÚ DO BERLAMINO; SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ; UNA II, UBINZAL; SÃO BENEDITO DOS BAIANOS; VILA GOIANA, QUATRO BOCAS DO ANTA; PIRANHA; SÃO PAULO; MOJUÍ DOS PEREIRAS ; SANTA JÚLIA E SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Pantoja do Cartório | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2024 | REQUERIMENTO Nº29/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, ENCAMINHADO PLEITO A DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR EM SANTARÉM, NO SENTIDO DE INSTALAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2024 | REQUERIMENTO Nº28/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE REVITALIZE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ. | Pantoja do Cartório | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2024 | REQUERIMENTO Nº27/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE CONSTRUA UMA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, PARA SERVIR COMO POSTO, COM A POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM. | Pantoja do Cartório | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2024 | REQUERIMENTO Nº26/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, A FIM DE QUE, ATRAVÉS DE EMPRESA DE ENGENHARIA, CONSTRUA DUAS NOVAS PONTES NO RIO MOJUÍ, NOTADAMENTE NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE; SENDO UMA QUE LIGUE O BAIRRO ALTO ALEGRE AO BAIRRO CIDADE ALTA 2 E OUTRA O BAIRRO ESPERANÇA AO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Pantoja do Cartório | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | INDICAÇÃO Nº06/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA PROCEDER A REFORMA DAS PONTES DE MADEIRA DA COMUNIDADE GARRAFÃO, TANTO A QUE LIGA GARRAFÃO A TRACUÁ,POR ONDE PASSA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAQUELA REGIÃO, COMO TAMBÉM A DO RAMAL DO TOSHY, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 07/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | INDICAÇÃO Nº05/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE APERFEIÇOE O BOLETO DE COBRANÇA RELATIVO AO CONSUMO D’ÁGUA, EVITANDO QUE OS CONSUMIDORES QUE DEIXEM DE RECOLHER O VALOR DO CONSUMO NA DATA DO VENCIMENTO, TENHAM QUE VOLTAR AO SETOR COMPETENTE, PARA REQUEREREM NOVO BOLETO ACRESCIDO DA MULTA. | Pantoja do Cartório | 07/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | INDICAÇÃO Nº04/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, ADQUIRA UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 07/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | INDICAÇÃO Nº03/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR ADQUIRA UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA O BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 07/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICAÇÃO Nº02/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE AUTORIZE A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROCEDER A REPOSIÇÃO DE OITO LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTO ALEGRE, REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA, QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS. | Pantoja do Cartório | 07/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICAÇÃO Nº01/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA RECUPERAR A ESTRADA, DA VICINAL 130, DA BR163, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A ALTURA DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, POR ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE TANTO PARA PEDESTRE, COMO PARA VEÍCULOS. | Pantoja do Cartório | 07/02/2024 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PASTOR OLIVEIROS ELIAS DE CARVALHO PIRES NETO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JHONES RODRIGUES PEREIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 507/2023 | REQUERIMENTO Nº507/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DE MADEIRA, QUE LIGA A COMUNIDADE GARRAÃO À COMUNIDADE TRACOÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 08/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 498/2023 | REQUERIMENTO Nº498/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RECUPERAR 8 QUILÔMETROS DE ESTRADA NA VICINAL DO KM 130, DA BR 163, A ALTURA DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO, POR ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE TANTO PARA PEDESTRES, COMO PARA VEÍCULOS. | Pantoja do Cartório | 25/10/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 427/2023 | REQUERIMENTO Nº 427/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PRA QUE ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A MANDAR FISCALIZAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PROVIDENCIANDO A SUBSTITUIÇÃO DE FILTROS DE ÁGUA E BEBEDOUROS QUE SE ENCONTRAM FORA DOS PADRÕES DE HIGIENE E SAÚDE. | Pantoja do Cartório | 20/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 426/2023 | REQUERIMENTO Nº 426/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, ADQUIRA E INSTALE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 20/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 407/2023 | REQUERIMENTO Nº 407/2023, PEDE AO PREFEITO MARCO ANTÔNIO QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 406/2023 | REQUERIMENTO Nº 406/2023, SOLICITA AO PREFEITO MARCO ANTÔNIO, EM ATENÇÃO AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO QUE ALOQUE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS PONTES NO RIO MOJUÍ; UMA LIGUE O BAIRRO ALTO ALEGRE AO BAIRRO DA CIDADE ALTA 2, E OUTRA QUE LIGUE O BAIRRO ESPERANÇA AO BAIRRO DA CIDADE ALTA 1, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 405/2023 | REQUERIMENTO Nº 405/2023, SOLICITA O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA ANTONIO WALFREDO E O BAIRRO ALTO ALEGRE, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 13/09/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 373/2023 | REQUERIMENTO Nº 373/2023 DE INICIATIVA DOS PARTIDOS PSC, PSDB, REPUBLICANOS E MDB. REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | Antonio Aguiar; Vanderlei Baú; Teté; Assis Nogueira; Pantoja do Cartório; Jesa do Palhalzinho; Joilson da Santa Júlia; Clei do Povo; Marlon da Terra Preta; Núbia Angelino; Cavaquinho do Mojú | 23/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 370/2023 | REQUERIMENTO Nº 370/2023 DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA, SOLITANDO A INSTALAÇÃO DE 20 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ. | Pantoja do Cartório | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 369/2023 | REQUERIMENTO Nº369/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ADQUIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, DOIS QUILÔMETROS DE ASFALTO, PARA PAVIMENTAR 100 METROS, EM FRENTE AS ESCOLAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: RAMAL DA BOA SORTE; VALHA-ME-DEUS; IGARAPÉ DA LAMA; PALHAZINHO; IGARAPÉ DO PEDRA, ÁGUA FRIA; IGARAPÉ DO ONÇA; MORADA NOVA; MOJU DO BELAMINIO; SÃO RAIMUNDO DO MOJU; UNA II; UBINZAL; SÃO BENEDITO DOS BAIANOS; VILA GOIANA; QUATRO BOCAS DO ANTA; PIRANHA; SÃO PAULO; MOJUÍ DOS PEREIRAS; SANTA JÚLIA E SÃO FRANCISCO DO MOJU. | Pantoja do Cartório | 23/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 343/2023 | REQUERIMENTO Nº343/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE A TERRAPLENAGEM E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PRAIA GRANDE À COMUNIDADE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, A QUAL SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. | Pantoja do Cartório | 09/08/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 310/2023 | REQUERIMENTO Nº310/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA A COMUNIDADE GARRAFÃO A TRACOÁ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. | Pantoja do Cartório | 28/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 309/2023 | REQUERIMENTO Nº309/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, EM ATENÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO, JOSÉ MARIA TAPAJÓS, PARA ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA DEFENÇA METÁLICA, TAMBÉM CONHECIDA COMO CERCA DE PROTEÇÃO, DE TRINTA METROS DE COMPRIMENTO, PARA COLOCAÇÃO NA PA-431, MAIS PRECISAMENTE NA CURVA DA COMUNIDADE PAXIUBINHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE GARRAFÃO E VILA NOVA. | Pantoja do Cartório | 28/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 308/2023 | REQUERIMENTO Nº308/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE O VEREADOR JESANIAS PESSOA CONVIDE O SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EQUATORIAL ENERGIA, A SE FAZER PRESENTE NESTA CASA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES DISPAROS DE CARTUCHOS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS COMUNIDADES INTERIORANAS DESTE MUNICÍPIO E SOBRE A AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS QUE ATUEM REGIONALMENTE COM SEGURANÇA NO RESTABELECIMENTO DA ENERGIA. | Pantoja do Cartório | 28/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 286/2023 | REQUERIMENTO Nº286/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, RECONSTRUA O BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA, NESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES. | Pantoja do Cartório | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 285/2023 | REQUERIMENTO Nº285/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE PROVIDENCIE AQUISIÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, E MANDE INSTALÁ-LOS NOS CRUZAMENTOS DAS TRAVESSAS: ANTÔNIO WALFREDO COM CASTELO BRANCO, BAIRRO CENTRO E ANTÔNIO WALFREDO COM OSVALDO CRUZ, BAIRRO CIDADE ALTA I. | Pantoja do Cartório | 31/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2023 | REQUERIMENTO Nº255/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE PROCEDA COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DA RUA NOVO HORIZONTE, QUE SE ENCONTRA TOMADA PELO MATO, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NAQUELA ARTÉRIA. | Pantoja do Cartório | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2023 | REQUERIMENTO Nº254/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE PROCEDA COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DA RUA MAIA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RAMAL DA PIÇARREIRA, POR ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL, DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA ARTÉRIA. | Pantoja do Cartório | 24/05/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2023 | REQUERIMENTO Nº188/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, NO INTUITO DE LIBERAR RECURSOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS PONTES NO RIO MOJUÍ, NOTADAMENTE NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, SENDO UMA QUE LIGA O BAIRRO ALTO ALEGRE AO BAIRRO DA CIDADE ALTA 2 E OUTRA QUE LIGUE O BAIRRO DA ESPERANÇA AO BAIRRO DA CIDADE ALTA 1. | Pantoja do Cartório | 26/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2023 | REQUERIMENTO Nº187/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PROCEDER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA ESPERANÇA, DA COMUNIDADE CORAÇÃO DE MÃE, CONHECIDA COMO PIRANHINHA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE E CONFORTO AOS ALUNOS QUE SE SERVEM DAQUELE EDUCANDÁRIO, VISTO QUE O PRÉDIO APRESENTA PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, COMO CONSTA NA JUSTIFICATIVA. | Pantoja do Cartório | 26/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2023 | INDICAÇÃO Nº032/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE AUTORIZE A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO, PROCEDER A REPOSIÇÃO DE OITO LÂMPADAS DE LED, NOS POSTES DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTO ALEGRE, REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA, QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS. | Pantoja do Cartório | 26/04/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2023 | REQUERIMENTO Nº152/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE MANDE CONSTRUIR EM LUGAR ADEQUADO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE, UM ESPAÇO PARA ABRIGAR OS MOTOTAXISTAS QUE ALI FAZEM PONTO E QUE NÃO TÊM ONDE SE ABRIGUEM DA CHUVA OU DO SOL QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. | Pantoja do Cartório | 22/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2023 | REQUERIMENTO Nº109/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, ENCAMINHANDO PLEITO A DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR DE SANTARÉM NO SENTIDO DE INSTALAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2023 | REQUERIMENTO Nº107/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE REVITALIZE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA, QUE SE ENCONTRA COM O TELHADO COMPLETAMENTE CHEIO DE GOTEIRAS. | Pantoja do Cartório | 01/03/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2023 | REQUERIMENTO Nº058/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, A SUBSTITUIR COM MÁXIMA URGÊNCIA 18 LÂMPADAS COMUNS, POR LÂMPADAS DE LED. NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE GARRAFÃO. | Pantoja do Cartório | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2023 | REQUERIMENTO Nº057/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, A PROCEDER LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DO PRÉ-ESCOLAR, RESIDENTES NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, VICINAL DO KM 130 DA BR 163, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR AINDA EM 2023, UMA TURMA NA ESCOLA SANTA ISABEL. | Pantoja do Cartório | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2023 | REQUERIMENTO Nº056/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DA SEMIFRA, PROCEDA COM MAIOR URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, JÁ PAVIMENTADAS. | Pantoja do Cartório | 23/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 1/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº001/2023 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, VOTOS DE APLAUSOS, À SELEÇÃO CAMPEÃ DO CAMPEONATO PARAENSE DE FUT7 FEMININO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Pantoja do Cartório | 08/02/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 359/2022 | REQUERIMENTO Nº359/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, A PROCEDER LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DO PRÉ-ESCOLAR, EXISTENTES NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, VICINAL DO KM 130, DA BR 163, COM A FINALIDADE DE 2023 CRIAR UMA TURMA NA ESCOLA SANTA ISABEL. | Pantoja do Cartório | 31/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 328/2022 | REQUERIMENTO Nº328/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAÇA REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DE MADEIRA, QUE LIGA A COMUNIDADES GARRAFÃO A TRACOÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 327/2022 | REQUERIMENTO Nº327/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR O MUSEU DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 326/2022 | REQUERIMENTO Nº326/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ENVIDE ESFORÇOS, NO SENTIDO DE COLOCAR EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, TANTO PARA PEDESTRES COMO PARA USUÁRIOS DE VEÍCULOS, A RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, NO CENTRO, E O BAIRRO ALTO ALEGRE. | Pantoja do Cartório | 10/08/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 262/2022 | REQUERIMENTO Nº262/2022 DA BANCADA DOS PARTIDOS MDB, PSDB, PSC E REPUBLICANOS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 13 DE MAIO, 06 DE JANEIRO, CAMPOS SALES, JÚLIO NASCIMENTO, COMPLEMENTO HAROLDO VELOSO, AMBAS NO BAIRRO CENTRO. | Everaldo Camilo; Antonio Aguiar; Teté; Assis Nogueira; Pantoja do Cartório; Jesa do Palhalzinho; Clei do Povo; Marlon da Terra Preta; Núbia Angelino; Cavaquinho do Mojú; Joilson da Santa Júlia | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2022 | REQUERIMENTO Nº261/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL; CULTURA, ESPORTE E LASER, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO SENHOR GLAYTON JEAN RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 10 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE. | Jesa do Palhalzinho; Pantoja do Cartório; Antonio Aguiar | 15/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2022 | REQUERIMENTO Nº242/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTENDA POR 250 METROS, A REDE DE ABASTECIMENTO D’AGUA, NA RUA DOS PROFESSORES, QUE SE LOCALIZA POR TRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. | Pantoja do Cartório | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2022 | REQUERIMENTO Nº241/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUA O PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Pantoja do Cartório | 08/06/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0011/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº011/2022 DOS VEREADORES JESANIAS DA SILVA PESSOA, ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR E FRANCISCO PEREIRA PANTOJA “VOTOS DE APLAUSOS ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, QUE É LEMBRADO EM TODO O BRASIL, NA DATA DE 18 DE MAIO DO CASO DA MENINA ARACELI CRESPO DE VITÓRIA NO ESPÍRITO SANTO”. | Jesa do Palhalzinho; Antonio Aguiar; Pantoja do Cartório | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2022 | REQUERIMENTO Nº235 /2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROCEDA AO LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS, E A QUANTIDADE DE LÂMPADAS NECESSÁRIAS, PARA A IMEDIATA COLOCAÇÃO NOS POSTES QUE SE LOCALIZAM EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÊ. | Pantoja do Cartório | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 234/2022 | REQUERIMENTO Nº234 /2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, DESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA O PATRULHAMENTO NOS FINS DE SEMANA, NAS COMUNIDADES MORADA NOVA, MOJÚ DO BELARMINIO, UNA 2, E UBINZAL, LOCALIZADAS NA PA 433 (SANTARÉM – JABOTI), VISANDO PROPORCIONAR MAIOR TRANQUILIDADE AOS MORADORES DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES. | Pantoja do Cartório | 25/05/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2022 | REQUERIMENTO Nº194/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE RECUPERE OS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DA COMUNIDADE MERCADINHO ATÉ A DESCIDA DA PONTE DO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO DO MOJÚ. | Pantoja do Cartório | 27/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2022 | REQUERIMENTO DE Nº169/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, ADQUIRIR UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO GARRAFÃO. | Pantoja do Cartório | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2022 | REQUERIMENTO DE Nº168/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, ADQUIRIR UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA O BAIRRO ALTO ALEGRE. | Pantoja do Cartório | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2022 | REQUERIMENTO Nº163/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE REVITALIZE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO CURUAUNA. | Pantoja do Cartório | 06/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2022 | REQUERIMENTO Nº162/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE CONSTRUA UMA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, PARA SERVIR COMO POSTO, ONDE POSSA SER GUARDADO MEDICAMENTOS, FEITA A PESAGEM DE CRIANÇAS, MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, APLICAÇÃO DE VACINAS E OUTRAS ATIVIDADES AFINS. | Pantoja do Cartório | 06/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2022 | INDICAÇÃO Nº039/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA A COMUNIDADE GARRAFÃO À TRACOÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 06/04/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2022 | REQUERIMENTO Nº139/2022 DA BANCADA DOS PARTIDOS MDB E REPUBLICANOS, SOLICITANDO O RETORNO DA FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA E DOS FESTIVAIS DO MARACUJÁ, MAMÃO E ABACAXI. | Cavaquinho do Mojú; Núbia Angelino; Clei do Povo; Pantoja do Cartório; Everaldo Camilo | 23/03/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2022 | REQUERIMENTO Nº086/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE MANDE ASFALTAR O ENTORNO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, ENTRE A RUA JOSÉ WALFREDO E TRAVESSA JÚLIA PEREIRA. | Pantoja do Cartório | 23/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2022 | REQUERIMENTO Nº045/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA ADQUIRIR BEBEDOUROS E FILTROS PARA AS ESCOLAS TANTO DA ZONA URBANA COMO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; TROCANDO OS OBSOLETOS POR NOVOS, VISANDO A PREVENÇÃO NA SAÚDE DOS ALUNOS. | Pantoja do Cartório | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2022 | REQUERIMENTO Nº044/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA RECONSTRUIR A PONTE SOBRE O IGARAPÉ DA ÁGUA BRANCA, QUE LIGA A REFERIDA COMUNIDADE À NOVO PROGRESSO. | Pantoja do Cartório | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2022 | REQUERIMENTO Nº043/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE MANDE CONSTRUIR UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 16/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2022 | REQUERIMENTO Nº015/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR O MUSEU DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2022 | REQUERIMENTO Nº014/2022 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE PLEITO A DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR, NO SENTIDO DE CRIAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 02/02/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA KÊNILA FROTA SILVA PAZ”. | Pantoja do Cartório | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR EWERTON ANTÔNIO SANTOS DA SILVA". | Pantoja do Cartório | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 393/2021 | REQUERIMENTO Nº 393/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 3KM DO RAMAL DO PINDOBA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA. | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 391/2021 | REQUERIMENTO Nº 391/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 390/2021 | REQUERIMENTO Nº 390/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, RECUPERAR A ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÊ, NO TRECHO DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO EQUIVALENTE A 18 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada Com Veto Integral | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 389/2021 | REQUERIMENTO Nº 389/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AMPLIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO VILA NOVA, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 388/2021 | REQUERIMENTO Nº 388/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AMPLIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA RAIMUNDO QUEIROZ NA RUA JUVENTUDE ESQUINA COM A TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, BAIRRO CIDADE ALTA IL, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 387/2021 | REQUERIMENTO Nº 387/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AMPLIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA LOCALIZADO NA CURVA DO PALHAL, CONFLUÊNCIA DA PA 431 COM A TRAVESSA SÃO LUIZ, BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 386/2021 | REQUERIMENTO Nº 386/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AMPLIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO CIDADE ALTA IL, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 385/2021 | REQUERIMENTO Nº 385/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AMPLIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA IPIRANGA LOCALIZADO NA RUA JUVENTUDE, ESQUINA COM A TRAVESSA BRASÍLIA BAIRRO CIDADE ALTA I, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 384/2021 | REQUERIMENTO Nº 384/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AMPLIE A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO, COMO TAMBÉM DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA “CALANGO” LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CIDADE ALTA II, NESTA CIDADE. | Pantoja do Cartório | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 332/2021 | REQUERIMENTO Nº332 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR CERCAR, MURAR OU PROVIDENCIAR UM VIGILANTE PARA GUARNECER E PRESERVAR A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MÁRCIA DA COMUNIDADE DE PALHAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 06/10/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 312/2021 | REQUERIMENTO Nº312/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE ACIONE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ , A ALOCAR RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS; OU SENDO INVIÁVEL A REFORMA QUE SEJA CONSTRUÍDO OUTRO PRÉDIO NO PADRÃO EXIGIDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 01/09/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 259/2021 | REQUERIMENTO Nº 259/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, COLOCAR EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE TANTO PARA PEDESTRE COMO PARA USUÁRIOS DE VEÍCULOS, A RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO WALFREDO, NO CENTRO, E O BAIRRO DO ALTO ALEGRE. | Pantoja do Cartório | 11/08/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 130/2021 | INDICAÇÃO DE Nº130/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE LOGO QUE VOLTE AS AULAS, AUTORIZE A REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA IZABEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, VICINAL DO KM 130, DA BR 163, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 09/06/2021 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2021 | REQUERIMENTO DE Nº160 DA BANCADA DOS PARTIDOS MDB E REPUBLICANOS, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ BENEDITO PRIANTE JÚNIOR, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, TRATOR AGRÍCOLA. | Everaldo Camilo; Clei do Povo; Núbia Angelino; Cavaquinho do Mojú; Pantoja do Cartório | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 159/2021 | REQUERIMENTO DE Nº159 DA BANCADA DOS PARTIDOS MDB E REPUBLICANOS, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ BENEDITO PRIANTE JÚNIOR, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 200.000(DUZENTOS MIL REAIS) PARA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. | Cavaquinho do Mojú; Núbia Angelino; Clei do Povo; Pantoja do Cartório; Everaldo Camilo | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2021 | REQUERIMENTO DE Nº158 DA BANCADA DOS PARTIDOS MDB E REPUBLICANOS, EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ BENEDITO PRIANTE JÚNIOR, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 500.000(QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X, ULTRASSONOGRAFIA E UMA AMBULÂNCIA. | Cavaquinho do Mojú; Núbia Angelino; Clei do Povo; Pantoja do Cartório; Everaldo Camilo | 02/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 | REQUERIMENTO DE Nº 111 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER CONVÊNIO COM O ESTADO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DA ESPERANÇA, NESTA CIDADE ATRAVÉS DO PROGRAMA CRECHE POR TODO PARÁ. | Pantoja do Cartório | 12/05/2021 | Matéria Aprovada | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2021 | REQUERIMENTO N°117 DO VEREADOR FRANCISCO PERREIRA PANTOJA, PARA QUE INAUGURE COM A MAIOR BREVIDADE O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, RECÉM CONSTRUÍDO NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO DA CIDADE ALTA 1, E INTERLIGUE COM A REDE DO MICROSSISTEMA DA TRAVESSA IPIRANGA, NA CONFLUÊNCIA DA RUA JUVENTUDE, E ESTE COM A REDE DO MICROSSISTEMA DA CONFLUÊNCIA DA TRAVESSA SÃO PEDRO, COM A RUA RAIMUNDO ELIEZER, NO BAIRRO DA CIDADE ALTA 2. | Pantoja do Cartório | 12/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2021 | REQUERIMENTO N°110 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONCLUA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE PALHALZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Pantoja do Cartório | 12/05/2021 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2021 | REQUERIMENTO DE Nº107 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE CONTRUA DUAS NOVAS PONTES SOBRE O RIO MOJUÍ NOTADAMENTE NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE , SENDO UMA QUE LIGUE O BAIRRO DO ALTO ALEGRE AO BAIRRO CIDADE ALTA 2 E OUTRA QUE LIGUE O BAIRRO ESPERANÇA AO BAIRRO CIDADE ALTA 1. | Pantoja do Cartório | 05/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2021 | REQUERIMENTO DE Nº106 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PROVIDÊNCIE A REGULAMENTAÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Pantoja do Cartório | 05/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 40/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PROCEDER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ALAMEDA DO AMOR, A AVENIDA BRASÍLIA, O RAMAL DO TOSHI E O RAMAL, DA TERRA PRETA, TODOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE GARRAFÃO. | Pantoja do Cartório | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PROCEDER REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA, DA COMUNIDADE PIRANINHA, NO QUE TANGE AO PISO QUE SE ENCONTRA PARCIALMENTE QUEBRANDO; RENOVANDO A PINTURA DAS PAREDES, QUE AINDA É NO PADRÃO DAS ESCOLAS DE BELTERRA; E A FALTA DE TELA EM PARTES DAS PAREDES LATERAIS PROVOCA A ENTRADA DE MORCEGOS QUE SUJAM COMPLETAMENTE A SALA DE AULA. | Pantoja do Cartório | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2021 | INDICAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PROCEDER A RECUPERAÇÃO DOS SEGUINTES PONTOS: ALAMEDA DO AMOR, A AVENIDA BRASILIA, O RAMAL DO TOSHI E O RAMAL DA TERRA PRETA, TODOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE GARRAFÃO. | Pantoja do Cartório | 24/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |