| Descrição | Resumo | Data | ||
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| RESOLUÇÃO: 02/2023 | RESOLUÇÃO Nº 002/2023 SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 01/2023 | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA | 06/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 04/2022 | RESOLUÇÃO Nº004/2022 EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. SÚMULA: MODIFICA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ADEQUAÇÃO AO ART.79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 03/2022 | RESOLUÇÃO Nº003/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DANDO NOVA REDEÇÃO AO ARTIGO 25 DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 02/2022 | RESOLUÇÃO Nº002/2022 “INSTITUI O CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS CAMPOS”. | 22/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 01/2022 | RESOLUÇÃO Nº001/2022 DA MESA DIRETORA "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 10/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO REALIZOU RESOLUÇÃO NO MÊS DE OUTUBRO. | 01/11/2021 | ASSIS NOGUEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 01/2021 | RESOLUÇÃO Nº001/2021 ''DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMIÇÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2021/2022". | 10/02/2021 | ASSIS NOGUEIRA | |
| RESOLUÇÃO: 19/2019 | REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 18/2019 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2019/2020. | 06/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 14/2017 | " ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS -PA PARA DESMEMBRAR A COMISSÃO DE OBRAS, AGRICULTURA ,TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E COMUNIÇÃO EM DUAS, CRIANDO A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO E A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO". | 20/04/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 13/2017 | " DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2017/2018". | 08/02/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 0012/2016 | " ALTERA, ACRESCENTA , SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DE 01 DE JANEIRO DE 2013,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0011/2016 | " ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0010/2016 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0009/2016 | " DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0008/2016 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL QUE VISE ALTERAR, REFORMAR OU SUBSTITUIR O REGIMENTO INTERNO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 30/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0007/2013 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2013 A RESOLUÇÃO N° 01/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 13/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0006/2013 | "ALTERA OS ARTIGOS 11,39 E 41, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ESTABELECER O VOTO ABERTO NOS CASOS EM QUE MENCIONA TERMINANDO COM O VOTO SECRETO DO PARLAMENTO". | 13/11/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0005/2013 | 'INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS" | 18/09/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0004/2013 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0003/2013 | ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2013 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO |