| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| RESOLUÇÃO: 01/2025 | RESOLUÇÃO Nº 001/2025 “ INSTITUI A GALERIA DAS LEGISLATURAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Everaldo Camilo | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 02/2025 | RESOLUÇÃO Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2025/2026”. | Mesa Diretora | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 02/2023 | RESOLUÇÃO Nº 002/2023 SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 01/2023 | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA | Mesa Diretora | 06/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 04/2022 | RESOLUÇÃO Nº004/2022 EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. SÚMULA: MODIFICA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ADEQUAÇÃO AO ART.79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 28/09/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 03/2022 | RESOLUÇÃO Nº003/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DANDO NOVA REDEÇÃO AO ARTIGO 25 DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 02/2022 | RESOLUÇÃO Nº002/2022 “INSTITUI O CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS CAMPOS”. | Mesa Diretora | 22/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 01/2021 | RESOLUÇÃO Nº001/2021 ''DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMIÇÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2021/2022". | Assis Nogueira | 10/02/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |