| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) ÀS IGREJAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS AO INICIAR E AO INAUGURAR OBRAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMÓVEIS UTILIZADOS COMO TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUYTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | PROJETO DE LEI Nº 002/2025, INSTITUI O "DIA DO EVANGELHO" NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa do Palhalzinho | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO VILA NOVA EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Clei do Povo | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |