| INFORMAÇÃO: 045/2025 - DIEGO OLIVEIRA DA SILVA | TRANSFERIR, a presidência desta Casa Legislativa ao Vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, vice-presidente, durante a ausência do Presidente em Brasília-DF, no período de 19 a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). | 19/05/2025NOVO |
| EXONERAÇÃO: 044/2025 - MAICON WILLIAM VIEIRA MAIA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAICON WILLIAM VIEIRA MAIA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 16/05/2025NOVO |
| CONCESSÃO: 025/2025 - MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR | DESIGNAR, o Vereador Sr. MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 04 (quatro ) diárias. | 16/05/2025NOVO |
| CONCESSÃO: 024/2025 - JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 e 20 maio de 2025, para visita a Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEP? com o Deputado Estadual Torrinho. Fazendo jus à 02 (duas) diárias. | 16/05/2025NOVO |
| CONCESSÃO: 023/2023 - JOILSON NOGUEIRA XAVIER | DESIGNAR, o Vereador Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias. | 16/05/2025NOVO |
| CONCESSÃO: 022/2025 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | DESIGNAR, o Vereador Sr. JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias. | 16/05/2025NOVO |
| CONCESSÃO: 021/2025 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | DESIGNAR, o Vereador Presidente Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias. | 16/05/2025NOVO |
| CONCESSÃO: 020/2025 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | DESIGNAR, o Diretor Financeiro Sr. HELCIAS COELHO LIMAFILHO, para deslocar-se ate Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 demaio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).Fazendo jus à 05 (cinco) diárias. | 16/05/2025NOVO |
| NOMEAÇÃO: 042/2025 - EDER RODRIGO RIKER MARINHO | Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155- 4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, do contrato que terá por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes aéreos em trechos nacionais, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA. | 08/05/2025 |
| INFORMAÇÃO: 041/2025 | Em decorrência do Feriado de 01 de Maio de 2025 (Dia do Trabalhador), estabelece ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos. | 30/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 040/2025 - MARIA REJANE MESQUITA AUGUSTINHO | Designar a senhora, MARIA REJANE MESQUITA AUGUSTINHO, matrícula nº 000146-5para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração de projeto de obra para reforma e ampliação de gabinetes parlamentares, reforma do telhado, incluindo a construção de novo gabinete e depósito no prédio da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 16/04/2025 |
| INFORMAÇÃO: 039/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | Em decorrência do Feriado de 18 de abril (Sexta-Feira da Paixão), estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos. | 16/04/2025 |
| CONCESSÃO: 019/2025 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | DESIGNAR, o Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocarse até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 14 de abril de 2025, para visita ao Tecnica na Câmara Municipal de Belterra Pará. Fazendo jus à 01(Uma) diária. | 14/04/2025 |
| DIÁRIA: 019/2025 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | DESIGNAR, o Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocar se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 14 de abril de 2025, para visita ao Tecnica na Câmara Municipal de Belterra Pará. Fazendo jus à 01(Uma) diária. | 14/04/2025 |
| CONCESSÃO: 018/2025 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 14 de abril de 2025, para visita ao Tecnica na Câmara Municipal de Belterra Pará. Fazendo jus à 01(Uma) diária. | 14/04/2025 |
| DIÁRIA: 018/2025 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 14 de abril de 2025, para visita ao Tecnica na Câmara Municipal de Belterra Pará. Fazendo jus à 01(Uma) diária. | 14/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 038/2025 - MAILSON ROCHA DE LIMA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAILSON ROCHA DE LIMA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 09/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 037/2025 - FRANKLEI DOS SANTOS SERRÃO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANKLEI DOS SANTOS SERRÃO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 07/04/2025 |
| CONCESSÃO: 017/2025 - REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária. | 07/04/2025 |
| DIÁRIA: 017/2025 - REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária. | 07/04/2025 |
| CONCESSÃO: 016/2025 - FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO | DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária. | 07/04/2025 |
| DIÁRIA: 016/2025 - FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO | DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária. | 07/04/2025 |
| CONCESSÃO: 015/2025 - WALLACE PESSOA OLIVEIRA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. WALLACE PESSOA OLIVEIRA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária. | 07/04/2025 |
| DIÁRIA: 015/2025 - WALLACE PESSOA OLIVEIRA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. WALLACE PESSOA OLIVEIRA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária. | 07/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 036/2025 - ORIVALDO PABLO COSTA FERREIRA | Designar o senhor ORISVALDO PABLO COSTA FERREIRA, matrícula: 000179-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA | 02/04/2025 |
| INFORMAÇÃO: 035/2025 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 02/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 035A/2025 - EDILSON DA SILVA | Designar o senhor EDILSON DA SILVA, matrícula: 000159- 7 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S-10, GASOLINA ADITIVADA E CARGA DE GÁS GLP P13KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS”. | 02/04/2025 |
| INFORMAÇÃO: 033/2025 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | Portaria nº 033/2025 Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente. | 19/03/2025 |
| DIÁRIA: 014/2025 - JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA | DESIGNAR, o Vereador , José Josiclei Silva de Oliveira para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de março a 22 de março de 2025, para visita ao TCM, ALEPA, e cumprir agenda com o Governador Helder Barbalho. | 14/03/2025 |
| DIÁRIA: 013/2025 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | Designar, o Vereador, sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de março de 2025, para visitaao TCM, ALEPA e cumprir agenda com o Governador Helder Barbalho. | 14/03/2025 |
| DIÁRIA: 012/2025 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. Jesanias da Silva Pessoa para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de março a 22 de março de 2025, para visita no TCM, ALEPA e cumprir agenda com o Governador Helder Barbalho. | 14/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 034/2025 - EDER RODRIGO RIKER MARINHO | Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados em assessoria, consultoria e representação jurídica junto ao Tribunal de contas dos municípios do Estado do Pará – TCMC-PA para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 032/2025 - ORIVALDO PABLO COSTA FERREIRA | PORTARIA Nº 032/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ORIVALDO PABLO COSTA FERREIRA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 032A/2025 - ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA | Designar a senhora ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, matricula nº 000156-, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para Gestão Pública no módulo: transparência pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei a Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente à execução orçamentária e financeira e gestor de notas fiscais, atendendo a Instrução Normativa nº11/2021- TCM/PA”. | 28/02/2025 |
| INFORMAÇÃO: 001/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | Em decorrência do Feriado de 04 de março (Carnaval), estabelece ponto facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos. | 28/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 031/2025 - MARIA RITA BARROS RIBEIRO | DESIGNAR A SENHORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula nº 000153-8, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR, O DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS", ÁGUA MINERAL, MATERIAIS HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA. | 20/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 0032/2025 - RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO | Designar a senhora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, matrícula: 000147-3, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada na assessoria e acompanhamento de Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – E-SOCIAL, conforme Decreto nº8.373/2014, cronograma/portaria conjunta SEPRT/RFB/ME nº71 de 29 de junho de 2021”. | 18/02/2025 |
| INFORMAÇÃO: 030/2025 | PORTARIA Nº 030/2025 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2025 |
| DIÁRIA: 011/2025 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | DESEIGINAR, o Diretor Financeiro Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2025, para visita ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, audiência com o Conselheiro do TCM Sr. Daniel Lavareda, reunião na ASPEC, reunião na LAYOUT, visita à Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, com os Deputados Estaduais. Fazendo jus à 03 (três) diárias. | 12/02/2025 |
| DIÁRIA: 010/2025 - DIEGO OLIVEIRA DA SILVA | DESIGNAR, o Vereador Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no dia 19 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2025, para visita ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Audiência com o Conselheiro do TCM Sr. Daniel Lavareda, reunião na ASPEC, rfeunião na LAYOUT, visita à Assembleia Legislativa do estado do Pará - ALEPA, com os Deputados Estaduais. Fazendo jus à 03 (três) diárias. | 12/02/2025 |
| DIÁRIA: 009/2025 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2025, para visita ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Audiência com o Conselheiro do TCM Sr. Daniel Lavareda, reunião na ASPEC, reunião na LAYOUT, visita à Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA com os Deputados Estaduais. Fazendo Fazendo jus à 03 (três) diárias. | 12/02/2025 |
| DIÁRIA: 008/2025 - FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO | DESIGNAR, o Vereador, S. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará no dia 17 a 21 de fevereiro de 2025, para visita Técnica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará- ALEPA, Visita Habitação do Estado do Pará, Visita a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado . Fazendo Jus à ( quatro) diárias. | 11/02/2025 |
| DIÁRIA: 007/2025 - EDILSON DA SILVA | DESIGNAR, O Servidor, sr. EDILSON DA SILVA para acompanhar os vereadores até a cidade de Belém, Estado do Pará, do 17 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2025. Fazendo jus à 04(quatro) diárias. | 11/02/2025 |
| DIÁRIA: 006/2025 - REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA | Designar, o Vereador, Sr. Reginaldo Emanuel Rabelo da Silva, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 17 a 21 de fevereiro de 2025, para visita Técnica na Assembleia Legislativa do estado do Pará-ALEPA, Companhia de Habitação do Pará-COHAB, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará- Arcon. Fazendo Jus a 04( quatro) diárias. | 11/02/2025 |
| DIÁRIA: 005/2025 - WALLACE PESSOA OLIVEIRA | DESIGNAR, o Vereador WALLACE PESSOA OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 17 a 21 de fevereiro de 2025, para visita Técnica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, Companhia de Habitação do Pará-COHAB, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará-ARCON. Fazendo jus a 04(quatro) diárias. | 11/02/2025 |
| DIÁRIA: 004/2025 - JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. José Josiclei Silva de Oliveira para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 17 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2025 para visita Técnica na Assembleia Legilativa do Estado do Pará-ALEPA, Associação dos Municipios da Calha Norte-AMUCAN, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicosdo Estado do Pará-ARCON. Fazendo jus a 04(quatro) diárias. | 11/02/2025 |
| INFORMAÇÃO: 029/2025 | Portaria nº 030/2025 - designar o senhor PAULO ROBERTO VIANA PICANÇOpara acompanhar e fiscalizar, como fiscal de contrato,o do Contrato que tem por objeticvo a "Contratação de empresa para prestação de serviços de produção audiovisual, fotografia e operação de equipamentos para transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA". | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028/2025 | PORTARIA Nº 028/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IGOR HENRIQUE MARINHO OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028A/2025 - RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO | Designar a senhora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, matrícula: 000147-3, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada nos sistemas "ALEGISLATIVO" -Sistema de Gerenciamento e Controle do Site para Câmara Municipal e hospedagem do domínio, "AE-SIC" - Sistema de Informação ao Cidadão, "AOUVIDORIA E FALE CONOSCO" - Sistema de Ouvidoria Municipal, conforme as exigências da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011”. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 027/2025 | PORTARIA Nº 027/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ARMANDO LEMOS LOPES AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 | PORTARIA Nº 026/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAICON WILLIAM VIEIRA MAIA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026A/2025 - ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA | Designar a senhora ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, matricula nº 000156-, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada nos serviços de licenciamento dos Sistemas Integrados Layout Folha – Módulo Folha de Pagamento Layout, Layout Transparência – Módulo de Transparência de dados pessoais pautado na Lei da Transparência e de Acesso à Informação”. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 025/2025 - ADONIAS SOBRINHO DA SILVA | PORTARIA Nº 025/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ADONIAS SOBRINHO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. | 03/02/2025 |
| DIÁRIA: 003/2025 - JOILSON NOGUEIRA XAVIER | Designar, o Vereador, Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 15 de fevereiro a 20 de feveiro de 2025, para visita Técnica na Assembleia Legislativa dos Estado do Pará-ALEPA, Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte-ARTRAN, Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Pará-PARÁ RURAL, cumprir Agenda nos Gabinetes dos Deputados Ângelo Ferrari e Cilene Couto. Fazendo Jus à 03(Três) Diárias. | 03/02/2025 |
| DIÁRIA: 002/2025 - FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO | DESIGNAR , O VEREADOR , SR. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE IRÃO PROMOVER UM DIÁLOGO SOCIOINSTITUCIONAL VISANDO ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA SAÚDE PÚBLICA (SUS) NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, BELTERRA E MOJUÍ DOS CAMPOS, NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTARÉM. FAZENDO JUS A ( UMA) DIÁRIA. | 29/01/2025 |
| DIÁRIA: 001/2025 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | DESIGNAR, VEREADOR O PRESIDENTE, SR. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ONDE IRÃO PROMOVER UM DIÁLOGO SOCIOINSTITUCIONAL VISANDO ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA SAÚDE PÚBLICA (SUS) NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, BELTERRA E MOJUÍ DOS CAMPOS, NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTARÉM. FAZENDO JUS A 01( UMA) DIÁRIA. | 29/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA | PORTARIA Nº 023/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 | PORTARIA Nº 021/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 | PORTARIA Nº 019/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 | PORTARIA Nº 020/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FRANKLEI DOS SANTOS SERRÃO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 | PORTARIA Nº 018/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO VIANA PICANÇO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 | PORTARIA Nº 017/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ADONIAS SOBRINHO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 016/2025 | PORTARIA Nº 016/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDICLEIA PEDROSO DE LIMA AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 015/2025 | PORTARIA Nº 015/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE SERVENTE . | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 | PORTARIA Nº 014/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO UDSON AGUIAR AO CARGO DE VIGIA. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 | PORTARIA Nº 013/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 | PORTARIA Nº 012/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WELINGTON GOMES AO CARGO DE VIGIA. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 | PORTARIA Nº 011/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDILSON DA SILVA AO CARGO DE MOTORISTA. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 09/2025 | PORTARIA Nº 09/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO SOARES SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 | PORTARIA Nº 08/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 | PORTARIA Nº 07/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO AO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 | PORTARIA Nº 010/2025 DISPÕE SOBR A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DAVI BARROS BENICIO AO CARGO DE VIGIA. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 | PORTARIA Nº 06/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIZANGELA FERREIRA D AGUIAR BEZERRA AO CRGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 05/2025 | PORTARIA Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDER RODRIGO RIKER MARINHO AO CARGO DE AUXILIAR TECNICO FINANCEIRO. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR HELCIAS COELHO LIMA FILHO AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO. | 06/01/2025 |
| INFORMAÇÃO: 03/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 03/2025 CONSTITUI A COMISSAO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM NOMEIA SEUS MEBROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 06/01/2025 |
| INFORMAÇÃO: 02/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 02/2025, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 01/2025 CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2025 |
| INFORMAÇÃO: 01/2025 - COLETIVA | Portaria nº 01/2025 CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO- CATM NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 048/2024 - REGINALDO LIMA DOS REIS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO LIMA DOS REIS AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 047/2024 - PAULA DE QUEIROZ LIMA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PAULA DE QUEIROZ LIMA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 046/2024 - MOISES LIMA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MOISÉS LIMA DA SILVA AO CARGO DE VIGIA. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 045/2024 - MARIA RITA BARROS RIBEIRO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 044/2024 - LUCÍDIO ARAUJO DE SOUZA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCIDIO ARAUJO DE SOUZA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 043/2024 - JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 042/2024 - JACILENE DA SILVA REIS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JACILENE DA SILVA REIS AO CARGO DE SERVENTE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 041/2024 - DARLISON LUCAS DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DARLISON LUCAS DE SOUSA AO CARGO DE VIGIA. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 040/2024 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 039/2024 - ARNALDO ALVES DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO ALVES SOARES AO CARGO DE VIGIA. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 038/2024 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO RONALDO DA SILVA AO CARGO DE MOTORISTA. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 037/2024 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA GOMES DA SILVA AO ACRGO DE AUXILIAR TÉC. FINANCEIRO. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 036/2024 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO. | 31/12/2024 |
| INFORMAÇÃO: 035/2024 - COLETIVA | ESTABELECE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 30/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 034/2024 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 23/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 033/2024 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Designar o senhor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, matrícula: 000051-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS”. | 09/12/2024 |
| DIÁRIA: 060/2024 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | DESIGNAR, o diretor financeiro RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 09 à 10 de Dezembro de 2024, para tratar assuntos pertinentes à Prestação de Contas da Câmara Municipal junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA | 06/12/2024 |
| DIÁRIA: 059/2024 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 09 à 10 de Dezembro de 2024, para participar da entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública na classificação DIAMANTE, na sede do TCM/PA, rua Magno de Araújo, nº474, | 06/12/2024 |
| DIÁRIA: 058/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | DESIGNAR, o vereador FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 01 à 04 de dezembro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Comissão Gestora de Meia Passagem Intermunicipal do Pará – COGMEP e Tribunal de Contas dos Municípios no Estado do Pará – TCM/PA | 29/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 032/2024 - REGINALDO LIMA DOS REIS | Designar o senhor REGINALDO LIMA DOS REIS, matrícula: 000142-2, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO DE INTERIOR E MOBILIÁRIOS PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS” | 18/11/2024 |
| DIÁRIA: 057/2024 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | DESIGNAR, o vereador ANTONIO PORTO DE AGUIAR, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 11 à 12 de novembro de 2024, para tratar assuntos nos órgãos: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos de Transporte - ARTRAN, Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA. Fazendo jus à 02(duas) diárias. | 08/11/2024 |
| INFORMAÇÃO: 031/2024 - JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA | Designar o senhor JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA,matrícula: 000140-6, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contratoque tem por objeto “contratação de empresa especializada para fornecimento dematerial e mão de obra para instalação de micro sistemas de geração de energiasolar fotovoltaica on grid, incluindo a elaboração do projeto, fornecimento de equipamentos, materiais necessários e estrutura completa para instalação em telhado metálico, instalação e efetivação do acesso ao monitoramento on-line,manutenção e suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades daCâmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 08/11/2024 |
| DIÁRIA: 056/2024 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 08 à 09 de Novembro de 2024, para assunto no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM. Fazendo jus à 2 (duas) diárias. | 07/11/2024 |
| INFORMAÇÃO: 030/2024 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | Designar a senhora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, matrícula: 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração com mão de obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 06/11/2024 |
| DIÁRIA: 055/2024 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | DESIGNAR, o diretor financeiro RAIMUNDO EDMILSON SANTOSFILHO para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 04 e05 de Novembro de 2024, para participar do minicurso do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE. Dia:04/11/2024 Gestão e Fiscalização de Contratos; 05/11/2024 Gestão de Convênios: Da Celebração à Prestação de Contas: Local: Auditório da Ministério Público de Santarém. Fazendo jus à 02(duas) diárias. | 01/11/2024 |
| DIÁRIA: 054/2024 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | DESIGNAR, o diretor financeiro RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 24 e 25 de Outubro de 2024, para participar do curso: Participação no III Seminário – “O ministério Público e o Velamento do Terceiro Setor”, Local: Auditório das Promotorias de Justiça de Santarém. | 23/10/2024 |
| DIÁRIA: 053/2024 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | DESIGNAR, o vereador ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 24 e 25 de Outubro de 2024, para participar do curso: Participação no III Seminário – “O ministério Público e o Velamento do Terceiro Setor”, Local: Auditório das Promotorias de Justiça de Santarém. | 23/10/2024 |
| DIÁRIA: 052/2024 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 24 à 26 de Outubro de 2024, para assunto no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM; e no Gabinete do Senador Zequinha Marinho. | 23/10/2024 |
| DIÁRIA: 051/2024 - JOILSON NOGUEIRA XAVIER | DESIGNAR, o vereador JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 21 à 24 de outubro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Comissão Gestora da Meia Passagem Intermunicipal do Pará - COGMEP. | 18/10/2024 |
| DIÁRIA: 050/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | DESIGNAR, o vereador FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 21 à 24 de outubro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Comissão Gestora de Meia Passagem Intermunicipal do Pará - COGMEP. | 18/10/2024 |
| DIÁRIA: 049/2024 - MARLON DAMASCENO FREITAS | DESIGNAR, o vereador MARLON DAMASCENO DE FREITAS, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 21 à 24 de outubro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA; Comissão Gestora da Meia Passagem Intermunicipal do Pará - COGMEP. | 18/10/2024 |
| INFORMAÇÃO: 029/2024 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | Designar a senhora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, matrícula: 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de camisas para os servidores da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos” | 18/10/2024 |
| DIÁRIA: 048/2024 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | O vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 16 à 19 de Outubro de 2024, para assunto nos órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM; Gabinete do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho e Gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari. | 16/10/2024 |
| INFORMAÇÃO: 028/2024 - COLETIVA | Constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM nomeia seus membros e dá outras providências. | 10/10/2024 |
| INFORMAÇÃO: 027/2024 - COLETIVA | DETERMINAR QUE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO SERÁ DE 08:OOH ÀS 12:00H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 07/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 026/2024 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula: 000065-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 13/09/2024 |
| DIÁRIA: 047/2024 - NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA | A Vereadora Núbia Angelino se deslocará até a Cidade de Belém para tratar de assuntos com a Deputada Elcione Barbalho . | 06/09/2024 |
| DIÁRIA: 046/2024 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | A vereadora Núbia Maria Angelino, designada a participar da Reunião na Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, defesa da propridade administrativa e fazenda pública de Santarém., conforme convite. | 03/09/2024 |
| DIÁRIA: 045/2024 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | vereador ANTONIO PORTO DE AGUIAR, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 03 de Setembro de 2024, para participar de uma reunião na Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Defesa Pública de Santarém. | 03/09/2024 |
| DIÁRIA: 044/2024 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | O vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 03 de Setembro de 2024, para participar de uma reunião na Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Defesa Pública de Santarém. | 03/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 025/2024 - DARLISON LUCAS DE SOUSA | Designar o senhor DARLISON LUCAS DE SOUSA, matrícula:000145-7, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem porobjeto “contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em geralvisando atender as demandas da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 03/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 024/2024 - DARLISON LUCAS DE SOUSA | Designar o senhor DARLISON LUCAS DE SOUSA, matrícula: 000145-7, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa especializada para serviço de lavagem simples e completa dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos” | 03/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 023/2024 - MARIA RITA BARROS RIBEIRO | . Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de utensílios para copa/cozinha e material para manutenção predial”. | 03/09/2024 |
| INFORMAÇÃO: 022/2024 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNÇÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 03/09/2024 |
| DIÁRIA: 043/2024 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 28 de Agosto de 2024, para participar de uma Audiência Pública para discutir sobre a circulação de caminhões e carretas pesadas no município de Santarém. | 27/08/2024 |
| INFORMAÇÃO: 021/2024 - COLETIVA | SUSPENDE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 20/08/2024 |
| INFORMAÇÃO: 020/2024 - COLETIVA | ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 14/08/2024 |
| DIÁRIA: 042/2024 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | DESIGNAR, o vereador ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 12 à 14 de agosto de 2024, para tratar assuntos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM e Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE | 09/08/2024 |
| DIÁRIA: 041/2024 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | DESIGNAR, o vereador ANTONIO PORTO DE AGUIAR, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 12 à 14 de agosto de 2024, para tratar assuntos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado doPará – ALEPA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM e Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE. | 09/08/2024 |
| DIÁRIA: 040/2024 - JOILSON NOGUEIRA XAVIER | DESIGNAR, o vereador JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 03 à 07 de agosto de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio e Gabinete do Deputado Federal Antonio Doido. | 02/08/2024 |
| DIÁRIA: 039/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | DESIGNAR, o vereador FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 03 à 07 de agosto de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA e Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte – ARTRAN. | 02/08/2024 |
| DIÁRIA: 038/2024 - MARLON DAMASCENO FREITAS | DESIGNAR, o vereador MARLON DAMASCENO DE FREITAS, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 03 à 07 de agosto de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA e Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará. | 02/08/2024 |
| DIÁRIA: 037A/2024 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, inscrita no CNPJ sob o nº 17.434.855/0001-23, com sede na Rua Dep. José Macêdo, nº 288, por meio de seu representante legal declara, para os devidos fins, que não houve pagamento de diárias no período compreendido entre: 01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024. | 31/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 019/2024 - JACILENE DA SILVA REIS | Designar a senhora JACILENE DA SILVA REIS, matrícula 000134-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem po objeto “Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em geral visando atender as demandas da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 16/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 017/2024 - DARLISON LUCAS DE SOUSA | Dispõe sobre a nomeação do servidor DARLISON LUCAS DE SOUSA ao cargo de Vigia. | 02/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 018/2024 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor ANTÔNIO RONALDO DA SILVA ao cargo de Motorista. | 01/07/2024 |
| DIÁRIA: 037/2024 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 28 de junho de 2024, para participar de uma reunião no Plenário da Câmara Municipal de Santarém,para tratar de temas específicos relacionados às Eleições Municipais 2024 (calendário eleitoral; principais marcos – convenções partidárias, registro, contas de campanha e propaganda). Fazendo jus à 01(uma) diária. | 27/06/2024 |
| INFORMAÇÃO: 016/2024 - COLETIVA | ESTABELE ALTERAÇÃO DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 27/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 015/2024 - LUCÍDIO ARAUJO DE SOUZA | Designar o senhor LUCIDIO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula: 000053-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa especializada para serviço de lavagem simples e completa dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 10/06/2024 |
| DIÁRIA: 036/2024 - MARLON DAMASCENO FREITAS | DESIGNAR, o vereador MARLON DAMASCENO DE FREITAS, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 07 à 08 dejunho de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Gabinete do deputado Federal Caveira e Gabinete do Senador Zequinha Marinho. Fazendo jus à 02(duas) diárias. | 06/06/2024 |
| DIÁRIA: 035/2024 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 07 à 08 de junho de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará –ALEPA, Gabinete do deputado Federal Caveira e Gabinete do Senador Zequinha Marinho. Fazendo jus à 02(duas) diárias. | 06/06/2024 |
| INFORMAÇÃO: 014/2024 - COLETIVA | ESTABELE PONTO FACULTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 29/05/2024 |
| DIÁRIA: 034/2024 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | Designar, o vereador ANTONIO PORTO DE AGUIAR, para deslocar-seaté a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 27 à 30 de maiode 2024, para tratar assuntos nos órgãos: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, Assembleia Legislativa do Estadodo Pará – ALEPA, Núcleo de Gerenciamento do Programa Pará Rural. | 24/05/2024 |
| DIÁRIA: 033/2024 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Designar , o sevidor Cristiano Nogueira de Souza, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE. | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 032/2024 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | Designar , o sevidora Márcia Gomes da Silva (Controle Interno), para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE. | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 031/2024 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Designar , o sevidor Raimundo Edmilson Santos Filho, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE. | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 030/2024 - MIRIAM DA SILVA PEDRO | Designar , a Contadora Mirian da Silva Pedro, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE. | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 029/2024 - RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA | Designar , o assessor jurídico Raimundo Francisco de Lima Moura, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE. | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 028/2024 - NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA | Designar , a vereadora Núbia Maria Angelino Nogueira, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE. | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 027/2024 - JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA | Designar , o vereador José Josiclei Silva de Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE. | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 026/2024 - ZUVEIDE SILVA BEZERRA | Designar , o vereador Zuveide Silva Bezerra, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE. | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 025/2024 - MARLON DAMASCENO FREITAS | Designar , o vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE. | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 024/2024 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | Designar , o vereador Antônio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE. | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 023/2024 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | Designar , o vereador Antônio Porto de Aguiar, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE. | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 022/2024 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | Designar , o vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE. | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 021/2024 - JOILSON NOGUEIRA XAVIER | Designar , o vereador Joilson da Silva Xavier, para deslocar-se até a cidade de Belém , Estado do Pará, no peréiodo de 18 Á 23 de maio de 2024, para tratar de assuntos na Asembleia Legislativa do Estado do Pará -ALEPA e no Instituito de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará-IDEFLOR-Bio. | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 020/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Designar , o vereador Francisco de Asssis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Belém , Estado do Pará, no peréiodo de 18 Á 23 de maio de 2024, para tratar de assuntos na Asembleia Legislativa do Estado do Pará -ALEPA, Instituito de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará-IDEFLOR-Bio. Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará- ARCON e Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN. | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 019/2024 - MARLON DAMASCENO FREITAS | DESIGNAR, o vereador MARLON DAMASCENO FREITAS, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 25 à 26 de abril de 2024, para participar do I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira, com o Tema: Equidade no fator amazônico para o desenvolvimento, fortalecimento e sustentabilidade da região. | 24/04/2024 |
| DIÁRIA: 018/2024 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 25 à 26 de abril de 2024, para participar do I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira, com o Tema: Equidade no fator amazônico para o desenvolvimento, fortalecimento e sustentabilidade da região. | 24/04/2024 |
| DIÁRIA: 017/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | DESIGNAR, o vereador FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 20 à 25 de abril de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará- IDEFLOR-Bio; ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM | 19/04/2024 |
| DIÁRIA: 016/2024 - JOILSON NOGUEIRA XAVIER | DESIGNAR, o vereador JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 20 à 25 de abril de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Coordenadoria Estadual de Políticas para o Autismo – CEPA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio. | 19/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 013/2024 - LUCÍDIO ARAUJO DE SOUZA | Designar o senhor LUCIDIO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula: 000053-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa na manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado com reposição de peças e componentes e instalação e desinstalação, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 17/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 012/2024 - JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA | Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa para fornecimento de salgados e lanches, visando atender aos eventos da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos | 08/04/2024 |
| DIÁRIA: 015/2024 - JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA | DESIGNAR, o vereador JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 01 à 04 de abril de 2024, para tratar assuntos administrativos e públicos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA; Secretaria de Estado de Educação – SEDUC; Associação dos Municípios da Calha Norte – AMUCAN; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará- TCM. | 27/03/2024 |
| DIÁRIA: 014/2024 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | DESIGNAR, o vereador ANTONIO PORTO DE AGUIAR, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 01 à 02 de abril de 2024, para participar da Oficina dos “Encontros Regionalizados Temáticos” visando a elaboração do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará – Pará 2050. | 27/03/2024 |
| DIÁRIA: 013/2024 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | DESIGNAR, o diretor financeiro, RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 01 à 03 de abril de 2024, para participar do encontro: Gestão Responsável – Orientações no Último Ano de Mandato. | 27/03/2024 |
| DIÁRIA: 012/2024 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 01 à 04 de abril de 2024, para participar do encontro: Gestão Responsável – Orientações no Último Ano de Mandato, visita a Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA; Visita ao gabinete do Deputado Federal Caveira. | 27/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 011/2024 - MARIA RITA BARROS RIBEIRO | Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa para fornecimento de salgados e lanches, visando atender aos eventos da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 27/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 010/2024 - PAULA DE QUEIROZ LIMA | Designar a senhora PAULA DE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto "contratação de empresa especializada para publicação de atos oficiais do governo, avisos de licitações, extrato de contratos e demais atos de interesse da Câmara Municipal de mojuí dos Campos". | 27/03/2024 |
| INFORMAÇÃO: 009/2024 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 27/03/2024 |
| INFORMAÇÃO: 008/2024 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 27/03/2024 |
| DIÁRIA: 011/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no período de 23 à 28 de março de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Parà - ALEPA Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM e ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará. | 22/03/2024 |
| DIÁRIA: 10/2024 - NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA | Designar o Vereador Núbia Maria Angelino Nogueira, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 17 à 20 de março de 2024, para tratar de assuntos de interesse público e administrativo nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Secretaria de Estado de Esducação - SEDUC, Associação de Municípios da Calha Norte - AMUCAN, Secretaria de Saúde Pública - SESPA. | 15/03/2024 |
| DIÁRIA: 09/2024 - ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA | Designar o Vereador Antônio Vanderlei Silva de Sousa, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 17 à 20 de março de 2024, para tratar de assuntos de interesse público e administrativo nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Secretaria de Estado de Esducação - SEDUC, Associação de Municípios da Calha Norte - AMUCAN, Secretaria de Saúde Pública - SESPA. | 15/03/2024 |
| DIÁRIA: 08/2024 - ZUVEIDE SILVA BEZERRA | Designar o Vereador Zuveide Silva Bezerra, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 17 à 20 de março de 2024, para tratar de assuntos de interesse público e administrativo nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Secretaria de Estado de Esducação - SEDUC, Associação de Municípios da Calha Norte - AMUCAN, Secretaria de Saúde Pública - SESPA. | 15/03/2024 |
| DIÁRIA: 07/2024 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | Designar o vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 13 de março de 2024, para participar de uma reunião interinstituicional na Sala Multiuso da Promotoria de Justiça de Santarém, às 9:30h, a fim de promover espaço de debates e elaboração conjunta do Plano de Profissionalização Socieducativa de Santarém. bem como fazendo visitas as agências bancárias Bradesco e Itaú. | 13/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 007/2024 - PAULA DE QUEIROZ LIMA | Designar a senhora PAULA DE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto "prestação de serviços de aquisição de reserva, emissão, transferência marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades de transportes de vereadores, assessores, servidores/diretores e/ou colobares em viagens a serviços da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 07/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 006/2024 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | Designar o senhor ANTÔNIO rONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto " contratação de empresa para fornecimento de Combustível Diesel S-10, gasolina aditivada e carga de gás GLP P-13kg, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 07/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 005/2024 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza matrícula 000065-5, para acompanhare fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "aquisição e instalação de câmeras de segurança, para o monitoramento da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos''. | 07/03/2024 |
| DIÁRIA: 06/2024 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | Designar o vereador Antônio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até a cidade de Belém, capital do estado do Pará, no dia 05 de março de 2024, para tratar assuntos de interesse público e administrativos nos seguintes órgãos: Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCM/PA, Assembleia Legislativa do Estado do Para - ALEPA, Equatorial Energia e Secretária de Estado de Transporte -SETRAN | 04/03/2024 |
| DIÁRIA: 05/2024 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | Designar o vereador Antônio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 26 de fevereiro de 2024, para participar de uma Reunião com o Deputao Henderson Lira Pinto visando tratar assuntos sobre Emenda Parlamentar para o município de Mojuí dos Campos. | 26/02/2024 |
| DIÁRIA: 04/2024 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | Designar o vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 26 de fevereiro de 2024, para participar de uma Reunião com o Deputao Henderson Lira Pinto visando tratar assuntos sobre Emenda Parlamentar para o município de Mojuí dos Campos. | 26/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 004/2024 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | 16/02/2024 |
| DIÁRIA: 03/2024 - MARLON DAMASCENO FREITAS | Designar o vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no período de 17 à 21 de fevereiro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Parà - ALEPA, Pará Rural, Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará - SESPA. | 16/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 003/2024 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Designar o senhor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, matrícula: 000051-5 e CPF nº110.968.372-34, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas”. | 16/02/2024 |
| DIÁRIA: 02/2024 - JOILSON NOGUEIRA XAVIER | Designar o vereador Joilson Noguera Xavier, para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no período de 17 à 21 de fevereiro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Parà - ALEPA, Coordenadoria Estadual de Politícas para o Autismo. | 16/02/2024 |
| DIÁRIA: 01/2024 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no período de 17 à 21 de fevereiro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Parà - ALEPA, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodeversidade do Estado do Pará -IDEFLOR - Bio, ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará. | 16/02/2024 |
| INFORMAÇÃO: 002/2024 - COLETIVA | ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 08/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - PAULA DE QUEIROZ LIMA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PAULA DE QUEIROZ LIMA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 01/02/2024 |
| DIÁRIA: 001A/2024 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, inscrita no CNPJ sob o nº 17.434.855/0001-23, com sede na Rua Dep. José Macêdo, nº 288, por meio de seu representante legal, declara, para os devidos fins, que não houve pagaemnto de diárias nos períodos compreendidos entre : 01 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024. | 31/01/2024 |
| INFORMAÇÃO: 050/2023 - COLETIVA | Estabele alteração de horário de expediente, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 14/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 049/2023 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | Designar o senhor ANTÔNIO RONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "aquisição de veículo tipo caminhonete cabine dupla-capacidade 06 lugares para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 11/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 048/2023 - JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA | Designar o Senhor João Batista Freitas da Silva, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objeto "aquisição de um veículo tipo motocicleta zero km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 08/12/2023 |
| DIÁRIA: 055/2023 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | Designar, o Vereador Antônio Porto de Aguiar, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 07 de dezembro de 2023, participar da "Sessão Especial" em Alusão ao Dia do Plebiscito para a Criação do Estado do Tapajós, as 10h no Plénario da Câmara de Vereadores de Santarém | 06/12/2023 |
| DIÁRIA: 054/2023 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | Designar, o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 07 de dezembro de 2023, participar da "Sessão Especial" em Alusão ao Dia do Plebiscito para a Criação do Estado do Tapajós, as 10h no Plénario da Câmara de Vereadores de Santarém. | 06/12/2023 |
| DIÁRIA: 053/2023 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 29 de novembro de 2023, participar de uma reunão com o Secretário de Governo do Baixo Amazonas, às 11h visando tratar de assuntos relacionados ao Município de Monjuí dos Campos. | 29/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 047/2023 - JACILENE DA SILVA REIS | Designar a senhora Jacilene da Silva Reis, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objjeto "Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e material descartáveis, visando atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 21/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 046/2023 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | Designar o senhor ANTONIO RONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo pickup zero km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 20/11/2023 |
| DIÁRIA: 052/2023 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 11 de novembro de 2023, para inauguração do primeiro trecho da PA 370 (TRANSURUARÁ). | 10/11/2023 |
| DIÁRIA: 051/2023 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | Designar o Vereador Antonio Porto de Aguiar, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 11 de novembro de 2023, para inauguração do primeiro trecho da PA 370 (TRANSURUARÁ). | 10/11/2023 |
| DIÁRIA: 050/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslorca-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no Período de 11 à 16 de novembro de 2023, para tratar assuntos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR- BIO e na Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará - ARCON. | 10/11/2023 |
| DIÁRIA: 049/2023 - MARLON DAMASCENO FREITAS | Designar o vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslorca-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no Período de 11 à 16 de novembro de 2023, para tratar assuntos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR- BIO, PARÁ RURAL e Secretaria de Estado de Transporte - SETRAN. | 10/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 045/2023 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza , para acompanhar como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para aquisição de material permanente, visando as necessidades da Câmara de Mojuí dos Campos". | 10/11/2023 |
| DIÁRIA: 048/2023 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Designar, a Servidora RaimundoEdmilson Santos , para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 30 de outubro à 01 de novembro de 2023 para Participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Eixo-1 "Prestação de Contas e Transparência Pública" Local: UFOPA-Santarém-Pará. | 27/10/2023 |
| DIÁRIA: 047/2023 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | Designar, a Servidora Márcia Gomes da Silva, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 30 de outubro à 01 de novembro de 2023 para Participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Eixo-1 "Prestação de Contas e Transparência Pública" Local: UFOPA-Santarém-Pará. | 27/10/2023 |
| DIÁRIA: 046/2023 - MIRIAM DA SILVA PEDRO | Designar, a Servidora Miriam da Silva Pedro, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 30 de outubro à 01 de novembro de 2023 para Participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Eixo-1 "Prestação de Contas e Transparência Pública" Local: UFOPA-Santarém-Pará. | 27/10/2023 |
| DIÁRIA: 045/2023 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | Designar, o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 30 de outubro à 01 de novembro de 2023 para Participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Eixo-1 "Prestação de Contas e Transparência Pública" Local UFOPA-Santarém-Pará. | 27/10/2023 |
| DIÁRIA: 044/2023 - JOILSON NOGUEIRA XAVIER | Designar, o Vereador Joilson da Silva Xavier, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 28 de outubro à 02 de novembro de 2023 para tratar de assuntos de interresse público nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA; Equatorial Energia; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará-TCM/PA; Secretaria de Estado de Transporte- SETRAN; Casa Civil; Pará Rural; Companhia de Habitação do Pará- COHAB. Fazendo jus à 3 diárias | 27/10/2023 |
| DIÁRIA: 043/2023 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | Designar, o Vereador Antônio Porto de Aguiar para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 28 de outubro à 02 de novembro de 2023 para tratar de assuntos de interresse público nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA; Equatorial Energia; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará-TCM/PA; Secretaria de Estado de Transporte- SETRAN; Casa Civil; Pará Rural; Companhia de Habitação do Pará- COHAB. Fazendo jus à 3 diárias. | 27/10/2023 |
| DIÁRIA: 042/2023 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | Designar, o Vereador Antônio Welliton Sena da Silva para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 28 de outubro à 02 de novembro de 2023 para tratar de assuntos de interresse público nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA; Equatorial Energia; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará-TCM/PA; Secretaria de Estado de Transporte- SETRAN; Casa Civil; Pará Rural; Companhia de Habitação do Pará- COHAB. | 27/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 044/2023 - REGINALDO LIMA DOS REIS | Designar o Senhor Reginaldo Lima dos Reis, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "Contratação de Empresa para Fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 26/10/2023 |
| DIÁRIA: 041/2023 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 23 de outubro de 2023, para participar de uma Reunião com Secretário Regional do Baixo Amazonas, as 14 hs, visando tratar assuntos relacionado ao município de Mojuí dos Campos. | 23/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 043/2023 - REGINALDO LIMA DOS REIS | Designar o senhor Reginaldo Lima dos Reis, Matrícula 0000142-2, para acompanhar e fiscalizar como fiscal titular, o Contrato que tem como Objeto "aquisição de um veicúlo tipo motocicleta, zero km e capacete para atender as necessidades da Camara Municipal de Mojuí dos Campos". | 19/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 042/2023 - COLETIVA | Estabele Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. Em decorrência do Feriado de 11 de outubro (Nosa Senhora de Aparecida - Padroeira do Brasil), estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro. | 11/10/2023 |
| DIÁRIA: 040/2023 - ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA | Designar, o vereador Antônio Vanderlei Silva de Sousa, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 09 à 11 de outubro de 2023, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará -ALEPA; Gabinete do Governador Helder Barbalho. | 06/10/2023 |
| DIÁRIA: 039/2023 - JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA | Designar, o vereador José Josiclei Silva de Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 09 à 11 de outubro de 2023, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará -ALEPA; Gabinete do Governador Helder Barbalho. Fazendo jus à 02(duas) diárias. | 06/10/2023 |
| DIÁRIA: 038/2023 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | Designar, o vereador Francisco Perreira Pantoja, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 09 à 11 de outubro de 2023, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará -ALEPA; Gabinete do Governador Helder Barbalho. | 06/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 041/2023 - REGINALDO LIMA DOS REIS | Dispoe sobre a Nomeação do servidor de Reginaldo Lima dos Reis ao Cargo de Assessor Legislativo. | 02/10/2023 |
| DIÁRIA: 037/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Designar o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslor-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no peíodo de 25 à 28 de setembro de 2023, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Instituito de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR e na Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará. - ARCON. | 22/09/2023 |
| DIÁRIA: 036/2023 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | Designar o Vereador Francisco Pereira Pantoja, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de ua reunião , as 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém. | 20/09/2023 |
| DIÁRIA: 035/2023 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de ua reunião , as 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém. | 20/09/2023 |
| DIÁRIA: 034/2023 - RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA | Designar o Assessor Jurídico Raimundo Francisco de Lima Moura, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de ua reunião , as 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém. Fazendo jus a (uma) diária. | 20/09/2023 |
| DIÁRIA: 033/2023 - ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA | Designar o Vereador Antonio Vanderlei Silva de Sousa, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de ua reunião , as 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém. | 20/09/2023 |
| DIÁRIA: 032/2023 - NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA | Designar, a Vereadora Maria Núbia Angelino Nogueira, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de uma reunião, às 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém. | 20/09/2023 |
| DIÁRIA: 031/2023 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | Designar o Vereador Antonio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até a cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de uma reunião, às 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém. Fazendo jus à 01(uma) diária. | 20/09/2023 |
| DIÁRIA: 030/2023 - ZUVEIDE SILVA BEZERRA | Designar, o Vereador Zuveide Silva Bezerra, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de uma reunião, às 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém. | 20/09/2023 |
| DIÁRIA: 029/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Designar, o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de uma reunião, às 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém. | 20/09/2023 |
| DIÁRIA: 028/2023 - JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA | Designar, o Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de uma reunião, às 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém. | 20/09/2023 |
| DIÁRIA: 027/2023 - JOILSON NOGUEIRA XAVIER | Designar, o Vereador Joilson Nogueira Portela, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de uma reunião, às 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém. | 20/09/2023 |
| DIÁRIA: 026/2023 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | Designar, o Vereador Antônio Porto de Aguiar, para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 21 de setembro de 2023, para participar de uma reunião, às 9h, para tratar assuntos relacionados a região metropolitana e a divisa dos Municípios de Mojuí dos Campos, Belterra e Santarém. | 20/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 040/2023 - JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA | Designar o senhor João Batista Freitas da Silva, para acompanhar como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a " contratação de empresa para fornecimento de combustível disel S-10, gasolina comum e GLP P-13kg, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí do Campos". | 13/09/2023 |
| INFORMAÇÃO: 039/2023 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Designar o senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, para acompanhar como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a " contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por imtermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modlidade Pregão, em todas as suas formas". | 11/09/2023 |
| DIÁRIA: 025/2023 - MARLON DAMASCENO FREITAS | Designar o Vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 06 de setembro de 2023, para participar da entrega do Centro de Convenções de Santarém Sebastião Tapajós. Na ocasião contará com a tresença do Governador Herder Zahluth Barbalho. | 06/09/2023 |
| DIÁRIA: 024/2023 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | Designar o Vereador Antonio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 06 de setembro de 2023, para participar da entrega do Centro de Convenções de Santarém Sebastião Tapajós. Na ocasião contará com a tresença do Governador Herder Zahluth Barbalho. | 06/09/2023 |
| DIÁRIA: 023/2023 - NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA | Designar a Vereadora Núbia Maria Angelino Nogueira, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 06 de setembro de 2023, para participar da entrega do Centro de Convenções de Santarém Sebastião Tapajós. Na ocasião contará com a tresença do Governador Herder Zahluth Barbalho. | 06/09/2023 |
| DIÁRIA: 022/2023 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | Designar o Vereador Antonio Porto Aguiar, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 06 de setembro de 2023, para participar da entrega do Centro de Convenções de Santarém Sebastião Tapajós. Na ocasião contará com a tresença do Governador Herder Zahluth Barbalho. Fazendo Jús a meia diária. | 06/09/2023 |
| INFORMAÇÃO: 038/2023 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ. Em decorrência do Feriado de 7 de setembro (Indepência do Brasil), estabelece ponto facultativo no dia 8 de setembro. | 04/09/2023 |
| INFORMAÇÃO: 037/2023 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 04/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 036/2023 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | Designar o Senhro Antônio Ronaldo da Silva, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por obejeto a "contratação de empresa para locação de veículo automotor sem motorista, visndo atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 24/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 035/2023 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Designar o Senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a "contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em licitação destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 24/08/2023 |
| INFORMAÇÃO: 034/2023 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ. Em decorrência do Feriado de 15 de agosto (Adesão do Pará a Indepência), estabelece ponto facultativo no dia 14 de agosto. | 11/08/2023 |
| DIÁRIA: 021/2023 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para Deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 07 de Agosto de 2023, para participar do evento com o Presidente Lula e sua Comitiva, visando anuciar programas e ações do Governo Federal e Estadual de interesse da Amazônia e dos Municípios do Pará e região. | 04/08/2023 |
| DIÁRIA: 020/2023 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Designar o Vereador RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, para deslor-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará , nos doas 07 e 08 de agosto de 2023, para participar do CURSO PRINCIAIS PONTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI Nº14.133/2021)" - SANTARÉM - Edição 1, Carga horária de 12h. | 04/08/2023 |
| DIÁRIA: 019/2023 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | Designar o Vereador ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, para deslor-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará , nos doas 07 e 08 de agosto de 2023, para participar do CURSO PRINCIAIS PONTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI Nº14.133/2021)" - SANTARÉM - Edição 1, Carga horária de 12h. | 04/08/2023 |
| DIÁRIA: 018/2023 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | Designar o Vereador ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, para deslor-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará , nos doas 07 e 08 de agosto de 2023, para participar do CURSO PRINCIAIS PONTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI Nº14.133/2021)" - SANTARÉM - Edição 1, Carga horária de 12h. | 04/08/2023 |
| DIÁRIA: 17.1/2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos informa, que no mês de julho de 2023 não houve pagamentos de diárias nessa Casa de Lei. | 03/08/2023 |
| INFORMAÇÃO: 33/2023 - COLETIVA | Portaria Nº033/2023 "TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 AGOSTO DE 2023". | 26/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro a Equipe de Apoio do Para Atuar nas Licitações Públicas no âmbito desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 10/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 031/2023 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 10/07/2023 |
| INFORMAÇÃO: 030/2023 - COLETIVA | Partaria Nº 030/2023 Estabelece alteração de horário expediente, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 28/06/2023 |
| INFORMAÇÃO: 029/2023 - MARLON DAMASCENO FREITAS | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA. | 26/06/2023 |
| DIÁRIA: 17/2023 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | Designar, o vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 26 à 28 de junho de 2023, para tratar assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT, Gabinete do Deputado Federal Caveira e Gabinete do Deputado Federal Eder Mauro. Fazendo jús à 02(duas) diárias. | 23/06/2023 |
| DIÁRIA: 016/2023 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | Designar o Vereador Antônio Porto de Aguiar, paradeslocar- se até a Cidade de Belém Estado do Pará, no dia 26 à 28 de junho de 2023, para tratar assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN. Fazendo jús à 02(duas) diárias. | 23/06/2023 |
| INFORMAÇÃO: 028/2023 - COLETIVA | ESTABELE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 07/06/2023 |
| INFORMAÇÃO: 027/2023 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 07/06/2023 |
| DIÁRIA: 015/2023 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Designar, o Sevidor Raimundo Edmilson Santos Filho a deslocar-se até a cidade de Santarém-PA, no dia 30 de maio de 2023, para participar de um cursos "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos" realizado pela Escola de Contas Alberto Veloso e Unidade Regional 1 -Santarém, TCE-PA. Horário: 08:30h às12:30h. Local Auditório do Campus XII da UEPA - Santatrém. Fazendo Jús a 1/2 (meia) diária. | 29/05/2023 |
| DIÁRIA: 014/2023 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | Designar o Vereador Antonio Welliton Sena da Silva a deslocar-se até a cidade de Santarém-PA, no dia 30 de maio de 2023, para participar de um cursos "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos" realizado pela Escola de Contas Alberto Veloso e Unidade Regional 1 -Santarém, TCE-PA. Horário: 08:30h às12:30h. Local Auditório do Campus XII da UEPA - Santatrém. Fazendo Jús a 1/2 (meia) diária. | 29/05/2023 |
| DIÁRIA: 013/2023 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | Designar, o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 29 de maio de 2023, para participar do evento com a presença do Ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Texeira, e o Presidente do Instituto Nacional de Clonização e Reforma Agrária -INCRA, César Aldrighi. O evento tem com objetivo apresentar os Planos de Ação para o Estado do Pará e recepcionar as demandas locais. Local: Auditório do Campus da Universidade Federal do Estado do Pará-UFOPA, Santerém ás 13:00h. Fazendo jús a 1/2 (meia) diária. | 25/05/2023 |
| DIÁRIA: 012/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Designar o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira a deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 21 a 24 de maio de 2023, para tratar de assuntos na Assembleia Legislatida do Estado do Pará-ALEPA, Institudo de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará-IDEFLOR-BIO, Companhia de Habitação do Estado do Pará e Comissão Gestora de Meia-Passagem – COGEMEP. Fazendo jús a 2(duas) diárias. | 19/05/2023 |
| DIÁRIA: 011/2023 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | Designar o Vereador Antônio Porto de Aguiar, para deslocar-se a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 19 de maio de 2023, para participar do Encontro Regional UNCME Pará - Região Oeste. Fazendo jús à 1 uma diária. | 18/05/2023 |
| DIÁRIA: 010/2023 - NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA | Designar, a vereadora Núbia Maria Angelino Nogueira para deslor-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 08 de maio de 2023, para tratar de assuntos de interesse público: com o Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, o senhor José Maria Tapajós. Fazendo jús à 1/2 (meia) diária. | 08/05/2023 |
| DIÁRIA: 009/2023 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | Designar, o vereador Antônio Welliton Sena da Silva para deslor-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 08 de maio de 2023, para tratar de assuntos de interesse público: com o Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, o senhor José Maria Tapajós. Fazendo jús à 1/2 (meia) diária. | 08/05/2023 |
| DIÁRIA: 008/2023 - MARLON DAMASCENO FREITAS | Designar o Vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará no dia 08 de maio de 2023, para tratar assuntos de interesse público: Reunião com o Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, o Senhor José Maria Tapajós. Fazenndo jús a 1/2 (meia) diária. | 08/05/2023 |
| DIÁRIA: 007/2023 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | Designar o Vereador Antônio Porto de Aguiar, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará no dia 08 de maio de 2023, para tratar assuntos de interesse público: Reunião com o Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, o Senhor José Maria Tapajós. Fazenndo jús a 1/2 (meia) diária. | 08/05/2023 |
| DIÁRIA: 006/2023 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará no dia 08 de maio de 2023, para tratar assuntos de interesse público: Reunião com o Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, o Senhor José Maria Tapajós. Fazenndo jús a 1/2 (meia) diária. | 08/05/2023 |
| DIÁRIA: 005/2023 - ANTONIO EVERALDO DA SILVA | Designar o vereador Antonio Everaldo da Silva, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 04 à 10 de maio de 2023, para tratar de assuntos na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA e visita ao Gabinete do Governador Helder Barbalho. fazendo jús a 2 diárias. | 02/05/2023 |
| INFORMAÇÃO: 026/2023 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 04/04/2023 |
| INFORMAÇÃO: 025/2023 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 29/03/2023 |
| DIÁRIA: 004/2023 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Designar o servidor Raimundo Edmilson Santos Filho, a deslocar- se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 30/03/2023 à 01/04/2023, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM e Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA. Fazendo jús a 02(duas) diárias. | 29/03/2023 |
| DIÁRIA: 003/2023 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, a deslocar- se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 30/03/2023 à 01/04/2023, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM e Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA. Fazendo jús a 02(duas) diárias. | 29/03/2023 |
| DIÁRIA: 002/2023 - ANTONIO EVERALDO DA SILVA | Designar, o vereador Antônio Everaldo da Silva, para deslocar-se até a cidade de Belém, no período de 14 a 21 de março de 2023, para tratar de assuntos na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; visita ao Diretorio Estadual do Movimento Democrático Brasileiro - MDB; visita ao gabinete do Deputado Federal José Priante. fazendo jús à duas diárias. | 13/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 024/2023 - MOISES LIMA DA SILVA | Portaria Nº024/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MOISES LIMA DA SILVA AO CARGO DE VIGIA". | 06/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 023/2023 - ARNALDO ALVES DE SOUSA | Portaria Nº023/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO ALVES DE SOUSA AO CARGO DE VIGIA". | 06/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 022/2023 - JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA | Portaria Nº022/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE". | 06/03/2023 |
| DIÁRIA: 01A/2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de FEVEREIRO de 2023. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 021/2023 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza, matrícula 000065-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na assessoria e acompanhamento de Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista - E-SOCIAL, conforme Decreto nº8.373/2014, cronograma/portaria conjunta SEPRT/RFB/ME nº71 de 29 de junho de 2021". | 17/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | Designar o senhora Vitória Ervilin de Castro Sousa, matrícula 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a " a Contratação de pessoa jurídica especializada em solução em Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de Sistema(a) de Integrado(s) para a gestão pública". | 16/02/2023 |
| INFORMAÇÃO: 019/2023 - COLETIVA | ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 15/02/2023 |
| INFORMAÇÃO: 017/2023 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula: 000065-5 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresaespecializada nos serviços de licenciamento dos sistemas integrados LAYOUT FOLHA – Módulo Folha de Pagamento Layout, LAYOUT TRANSPARÊNCIA – Módulo de Transparência de Dados Pessoais pautado na lei da transparência e de acesso à informação”. | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - JACILENE DA SILVA REIS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JACILENE DA SILVA REIS AO CARGO DE SERVENTE. | 01/02/2023 |
| DIÁRIA: 001/2023 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | DESIGNAR, o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira , para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 25 à 26 de janeiro de 2023, para participarda entrega da premiação à Camara Municipal de Mojuí dos Campos referente ao Selo de Qualidade em Transparência Pública, na classificação DIAMANTE, NO dia 25 de janeiro, às 14h. Fazendo jus à 01(uma diária. | 24/01/2023 |
| INFORMAÇÃO: 013/2023 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | AUTORIZAR, que os servidores abaixo relacionados oe seus substitutos legais efetuem as movimentações da Conta Corrente Nº 78.004-6, com poderes abaixo listados, com no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - COLETIVA | Portaria Nº012/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Membros da Comissão Interna Permanentes de Controle de Patrimônio." Art. 1º NOMEAR os servidores Cristiano Nogueira de Souza, Vitória Everlin de Castro Frota e Lúcio Araújo de Souza, para compor a COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - COLETIVA | Portaria Nº011/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a criação da Comissão de Licitação, desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos." Art. 1º NOMEAR à partir de 02 de janeiro de 2023, os participantes da comissão de licitação, deste poder como segue: Presidente:RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO; Menbro: LUCÍDIO ARAÚJO DE SOUSA; Menbro: MÁRCIA GOMES DA SILVA. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | Portaria Nº010/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação da servidora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para a função de Ouvidor(a), desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos." | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | Portaria Nº009/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva, para a função de Controle Interno, desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos." | 02/01/2023 |
| INFORMAÇÃO: 008/2023 - COLETIVA | Portaria Nº008/2023-DHF-DF "Estabelece alteração de horário de expediente na Camara Municipal de Mojuí dos Campos." | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - MARIA RITA BARROS RIBEIRO | Portaria Nº007/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor MARIA RITA BARROS RIBEIRO ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais". | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | Portaria Nº006/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor ANTÕNIO RONALDO DA SILVA ao cargo de Assessor Legislativo." | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - LUCÍDIO ARAUJO DE SOUZA | Portaria Nº005/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor LUCÍDIO ARAÚJO DE SOUZA ao cargo de Assessor Legislativo." | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Portaria Nº003/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA ao cargo de Assessor de Comunicação." | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | Portaria Nº003/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidora MÁRCIA GOMES DA SILVA ao cargo de Auxiliar Técnico Financeiro." | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | Portaria Nº002/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA ao cargo de Secretária Legislativa." | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Portaria Nº001 /2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO ao cargo de Diretor Financeiro." | 01/01/2023 |
| DIÁRIA: 19A/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de DEZEMBRO de 2022. | 28/12/2022 |
| INFORMAÇÃO: 033/2022 - COLETIVA | o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos , Estado do Pará no Uso de Suas Atribuições Legais. Resolve: Determinar que no períodode 21 à 31 de dezembro/2022, o horário de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00H, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | 21/12/2022 |
| INFORMAÇÃO: 032/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM nomeia seu menbros e dá outras providências. | 14/12/2022 |
| INFORMAÇÃO: 031/2022 - COLETIVA | Estabece alteração de horário de expediente nos dias em que a seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo - Fifa 2022. | 25/11/2022 |
| INFORMAÇÃO: 030/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente. | 23/11/2022 |
| DIÁRIA: 019/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | O presidente francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a Cidade de Belém - Capital do Estado, no período de 23 a 29 de novemmbro de 2022, para tratar assuntos administrativos e tratamento médico de saúde: PARTICIPAR DO II ENCONTRO PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO PARÁ (TCMPA); CONSULTA MÉDICA. | 23/11/2022 |
| INFORMAÇÃO: 029/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente. | 04/11/2022 |
| DIÁRIA: 018/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Designar o Vereador Francisco de Assis Arruda oliveira , para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 06 à 10 de novembro de 2022, para tratar assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Comissão Gestora da Meia Passagem Intermunicipal - COMGMEP; PARÁ RURAL. Fazendo jus à 03(três) diárias. | 04/11/2022 |
| DIÁRIA: 18A/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de OUTUBRO de 2022. | 03/11/2022 |
| INFORMAÇÃO: 028/2022 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 27/10/2022 |
| DIÁRIA: 17A/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de SETEMBRO de 2022. | 03/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 027/2022 - NAIARA DA COSTA OLIVEIRA | Dispõe sobre a exoneração da servidora NAIARA DA COSTA OLIVEIRA ao cargo de servente. | 30/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 026/2022 - CARLISSON MARCELO SILVA DE SOUSA | Dispõe sobre a exoneração do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa ao Cargo de vigia. | 30/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 025/2022 - JOSÉ JUNIOCLEI CENCEIÇÃO SOUZA | Dispõe sobre a exoneração do servidor José Junioclei Conceição Souza ao Cargo de vigia. | 30/09/2022 |
| INFORMAÇÃO: 024/2022 - COLETIVA | Portaria Nº024/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 29/09/2022 |
| INFORMAÇÃO: 023/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 17/08/2022 |
| DIÁRIA: 017/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira a deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM, Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA e Departamento de Trânsito do Estado do Pará DETRAN. | 17/08/2022 |
| DIÁRIA: 16A/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de JULHO de 2022. | 01/08/2022 |
| INFORMAÇÃO: 022/2022 - COLETIVA | “TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO PARA O DIA 03 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE." | 29/07/2022 |
| INFORMAÇÃO: 021/2022 - COLETIVA | Portaria Nº021/2022 DRH. " Art. 1º. Determinar que no Período de 01 a 29 de Julho/2022 (recesso parlamentar), o horário de expediente admistrativo será de 8:00h as 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | 01/07/2022 |
| INFORMAÇÃO: 020/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE | 29/06/2022 |
| DIÁRIA: 016/2022 - MARLON DAMASCENO FREITAS | Designar o Vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará no período de 29 junho à 04 de julho de 2022, para tratar assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos:Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA; participar da entrega da Patrulha Agrícola através do Programa Pará Rural para o município do Mojuí dos Campos. | 29/06/2022 |
| DIÁRIA: 015/2022 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | O Veredador Antônio Porto de Aguiar, por motivos particulares não conseguiu viajar, tendo devolvido o recurso destinado para a Câmara Municipal de Vereadores de Mojuí dos Campos. | 29/06/2022 |
| DIÁRIA: 014/2022 - JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA | O Veredador José Josiclei Silva de Oliveira, por motivos particulares não conseguiu viajar, tendo devolvido o recurso destinado para a Câmara Municipal de Vereadores de Mojuí dos Campos. | 28/06/2022 |
| INFORMAÇÃO: 019/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE | 15/06/2022 |
| DIÁRIA: 013/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira pra deslocar-se até a cidade de Belém, no estado do Pará, no período de 20 à 24 de junho de 2022, para tratar assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará ALEPA; Agência de Regularização e Controle de Serviços Públicos - ARCON; Ministério Público do Pará - MPPA; Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN. Fazendo jús à 3(três) diárias. | 15/06/2022 |
| INFORMAÇÃO: 018/2022 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 14/06/2022 |
| DIÁRIA: 12 A/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | Declaro para os devidos fins que na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de MAIO de 2022. | 02/06/2022 |
| INFORMAÇÃO: 017/2022 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 20/04/2022 |
| INFORMAÇÃO: 016/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 13/04/2022 |
| DIÁRIA: 12/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Designar o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, a delocar-se até Belém, Estado do Pará, no período de 17 à 20 de abril de 2022, para tratar de assuntos de interesse administrativo e públicos, nos órgãos: ALEPA - Assembleia Legislativa do Estado do Pará e COHAB -Companhia de Habitação do Pará. | 13/04/2022 |
| INFORMAÇÃO: 015/2022 - COLETIVA | Portaria Nº015/2022-DRH ''ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 12/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 014/2022 - CARLISSON MARCELO SILVA DE SOUSA | Portaria Nº014/2022 "Dispõe sobre a nomeação do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa ao cargo de Vigia." | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 013/2022 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Portaria Nº013/2022 "Dispõe sobre a nomeação do servidor Cristiano nogueira de Souza ao cargo de Assessor de Comunicação." | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 012/2022 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | Portaria Nº012/2022 "Dispõe sobre a Nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva do Cargo de Auxiliar Técnico Financeiro'' | 01/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 011/2022 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | Portaria Nº011/2022 "Dispõe sobre a Exoneração da servidora Márcia Gomes da Silva do Cargo de Auxiliar Legislativo'' | 31/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 010/2022 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Portaria Nº010/2022 "Dispõe sobre a Exoneração do servidor Cristiano Nogueira de Souza do Cargo de Assessor Legislativo'' | 31/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 009/2022 - CARLISSON MARCELO SILVA DE SOUSA | Portaria Nº009/2022 "Dispõe sobre a Exoneração do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa do Cargo de Assessor Legislativo'' | 31/03/2022 |
| DIÁRIA: 11/2022 - MARLON DAMASCENO FREITAS | Designar o Vereador Marlon damasceno Freitas, para deslocar-se até a Cidade de Belém, estado do Pará no período de 30 de março à 2 de abril/2022, pra tratar de assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM; Pará Rural; Eletronorte. | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 10/2022 - JOILSON NOGUEIRA XAVIER | Designar o Vereador Joilson Nogueira Xavier, para deslocar-se até a Cidade de Belém, estado do Pará no período de 30 de março à 2 de abril/2022, pra tratar de assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 09/2022 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a Cidade de Belém, estado do Pará no período de 30 de março à 2 de abril/2022, pra tratar de assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM; Diretório Estadual - PSC. | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 08/2022 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | Designar o Vereador Antônio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até a Cidade de Belém, estado do Pará no período de 30 de março à 2 de abril/2022, pra tratar de assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM; Equatorial Energia. | 29/03/2022 |
| DIÁRIA: 07/2022 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | Designar o Vereador Antônio Porto de Aguiar, para deslocar-se até a Cidade de Belém, estado do Pará no período de 30 de março à 2 de abril/2022, pra tratar de assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM; Equatorial Energia. | 29/03/2022 |
| INFORMAÇÃO: 008/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Portaria Nº008/2022 "PRORROGA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE". | 23/03/2022 |
| INFORMAÇÃO: 007/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA cÂMARA mUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 16/03/2022 |
| DIÁRIA: 06/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | O Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 17 à 23 de março de 2022, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO-TCM, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ-ALEPA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ-DETRAN. | 16/03/2022 |
| INFORMAÇÃO: 006/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 10/03/2022 |
| DIÁRIA: 05/2022 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | O vereador Antônio Porto Aguiar, para deslocar-se até a Cidade de Rurópolis,Estado do Pará, no dia 12 de março de 2022, para participar de Entrega de Títulos a Produtores Rurais. | 10/03/2022 |
| DIÁRIA: 04/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | O Presidente vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira,para deslocar-se até as Cidades de Rurópolis e Itaituba,Estado do Pará, no período de 11 à 12 de março de 2022, para participar de Entrega de Títulos a Produtores Rurais no município de Rurópolis e Reunião a Câmara Municipal de Itaituba. | 10/03/2022 |
| DIÁRIA: 03/2022 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | DESIGNAR: O Vereador Francisco Pereira Pantoja, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 08 e 09 de março de 2022, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público, na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Fazendo jús à 1(um) diária. | 07/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | PORTARIA Nº005Q2022-DHR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. RESOLVE: ART 1º. Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula:000056-6 e CPF;847.326.283-20 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de pessoa jurídica especializada em solução da tecnologia de informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(a) integrado(a) para gestão pública". | 24/02/2022 |
| INFORMAÇÃO: 004/2022 - COLETIVA | Portaria Nº004/2022-DHR, "ESTABELECE PONTO FACUTITAVIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ" | 23/02/2022 |
| INFORMAÇÃO: 003/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | PORTARIA Nº 003/2022 "TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE". | 04/02/2022 |
| DIÁRIA: 02 /2022 - MARLON DAMASCENO FREITAS | Designar o vereador Marlon damasceno Freitas, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 07 à 10 de fevereiro de 2022. para tratar de assuntos administrativo e público, nos órgãos: Tribunal de Contas ds Município do estado do Pará -TCM; Assembleia Legislativa do estado do Pará - ALEPA; Departamento de Trãnsito do Estado do Pará; Pará Rural. Fazendo jús à 3(três) diárias. | 04/02/2022 |
| DIÁRIA: 01/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Designar o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 07 à 10 de fevereiro de 2022. para tratar de assuntos administrativo e público, nos órgãos: Tribunal de Contas ds Município do estado do Pará -TCM; Assembleia Legislativa do estado do Pará - ALEPA; Departamento de Trãnsito do Estado do Pará. fazendo jús à 3(três) diárias. | 04/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 002 /2022 - MARIA ELOISA FREITAS DE OLIVEIRA | Portaria Nº 002q2022-DHR "Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA ELOISA DE FREITAS ao cargo de Assessora Legislativa". | 02/02/2022 |
| DIÁRIA: 001/2022 - CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS | A Câmara de Mojuí dos Campos informa que NÃO HOUVE pagamentos de diárias no mês de Novembro de 2021. | 01/02/2022 |
| INFORMAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº001/2021-DHR, Determinar que no período de 04 de janeiro/2022 à 31 de janeiroq2022 o horário de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00h, com escala entre os servidores, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | 03/01/2022 |
| INFORMAÇÃO: 049/2021 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ. | 20/12/2021 |
| INFORMAÇÃO: 048/2021 - COLETIVA | Determina que nos períodos de 21 à 31 de dezembro/2021 o horário especial de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00h, com escala entre servidores da Câmara municipal de Mojuí dos Campos. | 20/12/2021 |
| DIÁRIA: 021/2012 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | O presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Francisco de Assis Arruda Oliveira, Designar, o Senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2021, para participar do II Seminário "O Ministério Público e o Terceiro setor do Baixo Amazonas" no Auditório das Promotorias de Justiça de Santarém.fazendo jús à 01(uma) diária. | 03/12/2021 |
| DIÁRIA: 020A/2021 - CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS | A Câmara de Mojuí dos Campos informa que NÃO HOUVE pagamentos de diárias no mês de Novembro de 2021. | 01/12/2021 |
| INFORMAÇÃO: 047/2021 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 27/10/2021 |
| INFORMAÇÃO: 046/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 15/10/2021 |
| DIÁRIA: 020/2021 - MARLON DAMASCENO FREITAS | Designar o Vereador Marlon Damasceni Freitas a desloca-se até Brasília-DF, no período de 18 à 21 de outubro de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Senado federal e Ministério do desenvolvimento Regional - MDR. fazendo jús à duas diárias e meia. | 15/10/2021 |
| DIÁRIA: 019/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Designar o presidente Francisco de Assis Arruda Oliveir a desloca-se até Brasília-DF, no período de 18 à 21 de outubro de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Senado federal e Ministério do desenvolvimento Regional -MDR. fazendo jús à duas diárias e meia. | 15/10/2021 |
| DIÁRIA: 018/2021 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | O Presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira , designa o Diretor Financeiro Raimundo Edmilson Santos Filho para deslocar-se até a cidade de Belém-PA no dia 13 de outubro de 2021, para tratar assuntos referentes ao Portal da Tranparência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, no Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCM/PA. | 13/10/2021 |
| INFORMAÇÃO: 045/2021 - COLETIVA | Portaria Nº045/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 08/10/2021 |
| INFORMAÇÃO: 044/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Portaria Nª044/2021 "TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PREIDENTE". | 30/09/2021 |
| DIÁRIA: 017/2021 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | Designar o Vereador Antônio Porto de Aguiar para se deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 1º de outubro de 2021, para participar do I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA VEREADORES DO OESTE DO PARÁ, com o tema: "Todos juntos pelo fortalecimento do poderes Executivo e Legislativo". Fazendo jús a meia diária. | 30/09/2021 |
| DIÁRIA: 016/2021 - ZUVEIDE SILVA BEZERRA | Designar o Vereador Zuveide Silva Bezerra para se deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 1º de outubro de 2021, para participar do I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA VEREADORES DO OESTE DO PARÁ, com o tema: "Todos juntos pelo fortalecimento do poderes Executivo e Legislativo". Fazendo jús a meia diária. | 30/09/2021 |
| DIÁRIA: 015/2021 - NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA | Designar o Vereadora Núbia Maria Angelino Nogueira para se deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 1º de outubro de 2021, para participar do I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA VEREADORES DO OESTE DO PARÁ, com o tema: "Todos juntos pelo fortalecimento do poderes Executivo e Legislativo". Fazendo jús a meia diária. | 30/09/2021 |
| DIÁRIA: 014/2021 - MARLON DAMASCENO FREITAS | Designar o Vereador Marlon Damasceno Freitas para se deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 1º de outubro de 2021, para participar do I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA VEREADORES DO OESTE DO PARÁ, com o tema: "Todos juntos pelo fortalecimento do poderes Executivo e Legislativo". Fazendo jús a meia diária. | 30/09/2021 |
| DIÁRIA: 013/2021 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa para se deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 1º de outubro de 2021, para participar do I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA VEREADORES DO OESTE DO PARÁ, com o tema: "Todos juntos pelo fortalecimento do poderes Executivo e Legislativo". Fazendo jús a meia diária. | 30/09/2021 |
| DIÁRIA: 012/2021 - JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA | Designar o Vereador José Josiclei Silva de Oliveira para se deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 1º de outubro de 2021, para participar do I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA VEREADORES DO OESTE DO PARÁ, com o tema: "Todos juntos pelo fortalecimento do poderes Executivo e Legislativo". Fazendo jús a meia diária. | 30/09/2021 |
| DIÁRIA: 011/2021 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | Designar o Vereador Antonio Welliton Sena da Silva para se deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 1º de outubro de 2021, para participar do I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA VEREADORES DO OESTE DO PARÁ, com o tema: "Todos juntos pelo fortalecimento do poderes Executivo e Legislativo". Fazendo jús a meia diária. | 30/09/2021 |
| DIÁRIA: 010/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Designar o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira para se deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 1º de outubro de 2021,para participar do I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA VEREADORES DO OESTE DO PARÁ, com o tema: "Todos juntos pelo fortalecimento do poderes Executivo e Legislativo". Fazendo jús a meia diária. | 30/09/2021 |
| INFORMAÇÃO: 043/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Portaria Nº043/2021-DRH "DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE BENS PATRIMONIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, À INTITUIÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO OU COMUNITÁRIO SEM FINS ECONÔMICOS". | 28/09/2021 |
| INFORMAÇÃO: 042/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Portaria Nª042/2021 "TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMRA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PREIDENTE". | 10/09/2021 |
| INFORMAÇÃO: 041/2021 - COLETIVA | Portaria Nº041/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 03/09/2021 |
| INFORMAÇÃO: 040/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Portaria Nº040/2021 TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE PRESIDENTE. | 25/08/2021 |
| INFORMAÇÃO: 039/2021 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 04/08/2021 |
| DIÁRIA: 009/2021 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | O Presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira, resolve disignar o Vereador Antônio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até Belém, nos dias 04,05,06,07 de agosto de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes òrgãos: Assembleia Legislativa - ALEPA; Agência de Regulação e Controle de Serviços Público do Estado do Pará - ARCON-PA; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM/PA. fazendo jus à (02) duas diárias. | 04/08/2021 |
| DIÁRIA: 008/2021 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | O Presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira, resolve disignar o Vereador Antônio Porto de Aguiar, para deslocar-se até Belém, nos dias 04,05,06,07 de agosto de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes òrgãos: Assembleia Legislativa - ALEPA; Agência de Regulação e Controle de Serviços Público do Estado do Pará - ARCON-PA; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM/PA. fazendo jus à (02) duas diárias. | 04/08/2021 |
| DIÁRIA: 007/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | O presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira, saiu dia 04 de agosto de 2021 de Mojuí dos Campos, com destino a Belém juntamente com os vereadores Antônio Porto Aguiar e Antônio Welliton Sena da Silva. Em visita aos seguintes órgãos publicos: ALEPA, ARCON-PA, TCM-PA. Retornando dia 07 de agosto de 2021. | 04/08/2021 |
| DIÁRIA: 007A/2021 - CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS | A Câmara de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins, que não houve despesas com diárias em julho de 2021. | 02/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 038/2021 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Portaria Nº 038/2021 DRH, de 22 de julho de 2021. Designar a senhor Cristiano Nogueira de Souza,, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de informática para a gestão pública'. | 22/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 036/2021 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | Portaria Nº 036/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor público" | 30/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 035/2021 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | Portaria Nº 035/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 30/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 037/2021 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Portaria Nº 037/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhor Cristiano Nogueira de Souza,, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação empresa especializada nos serviços de dados referente ao suporte e manutenção de sistema de informatizado da folha de pagamento, gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais, declarações de rendimentos anuais e portal". | 29/06/2021 |
| INFORMAÇÃO: 034/2021 - COLETIVA | Portaria Nº034/2021-DRH, Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos | 29/06/2021 |
| DIÁRIA: 006/2021 - ZUVEIDE SILVA BEZERRA | Dia 14 de junho Reunião com a Secretária Estadual da SEPLAD, Associação dos Município da Calha Norte-AMUCAN:; Dia 15 Gabinete do Deputado Estadual Ozório Juvenil, tratando de capicitação de recursos, visita à IGREPEV. | 11/06/2021 |
| DIÁRIA: 005/2021 - JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA | Dia 14 de junho Reunião com a Secretária Estadual da SEPLAD, Associação dos Município da Calha Norte-AMUCAN tratar de assuntos referente a questão da defesa Civil: Dia 15 Gabinete do Deputado Estadual Orlando Lobato, tratando de capicitação de recursos, visita à IGREPEV. | 11/06/2021 |
| DIÁRIA: 004/2021 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | Dia 14 de junho Reunião com a Secretária Estadual da SEPLAD, Associação dos Município da Calha Norte-AMUCAN. Deputado Celso Sabino junto com prefeito Marco Antônio para tratar sobre possíveis implementos ao município; Dia 15 Visita ao TCM junto com prefeito , reunião com Deputado Estadual Ozório Juvenil tratando de capicitação de recursos, visita à IGREPEV. | 11/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 033/2021 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Portaria Nº033/2021-DHR. Portaria de designação Fiscal. O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira , Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar o senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, Matícula 000051-5 e CPF 110.968.372-34, para acompanhar e fiscalizar , como fiscal titular, o contrato que tem por objetivo a "contratação de empresa especializada nos serviços de entradas de dados referente ao suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais declarações de rendimentos anuais e portal". Art. 2ª Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, matrícula 000053-1 e CPF 707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplente a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. | 08/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 032/2021 - NAIARA DA COSTA OLIVEIRA | Dispõe sobre a nomeação da Servidora NAIARA DA COSTA OLIVEIRA ao cargo de Servente. | 01/06/2021 |
| INFORMAÇÃO: 031/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ | 01/06/2021 |
| INFORMAÇÃO: 030/2021 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 09,10,11 2 12 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos:Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON. | 07/05/2021 |
| DIÁRIA: 003/2021 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | na Segunda-feira 10, Reunião à partir das 14h com a diretora Denise Pimenta (ARCON), em pauta a solicitação quanto o andamento do processo do Transporte Intermunicipal de passageiros e Cargas das comunidades de Mojuí dos Campos e os requesitos para a autorização de novas empresas para atender a área Urbana no Transporte Coletivo; Terça-feira 11, reunião à partir das 9h com o presidente da Alepa, O Deputado Chicão, juntamente com a presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais Deputada Heloísa Guimarães, e do membro Tuiular da mesma Comissão Deputado José Maria Tapajós, os Presidente das Câmaras Municipais de Sntarém Ronan Liberal e de Belterra Vereadora Malú, em pauta Atualização da lei que trata da Criação da Região Metropolitana; em seguida visita os gabinetes dos deputados(as): José Maria Tapajós e Cilene Couto; Quarta-feira 12 retorno a Mojuí dos Campos. | 07/05/2021 |
| DIÁRIA: 002/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Segunda-feira 10, Reunião à partir das 14h com a diretora Denise Pimenta (ARCON), em pauta a solicitação quanto o andamento do processo do Transporte Intermunicipal de passageiros e Cargas das comunidades de Mojuí dos Campos e os requesitos para a autorização de novas empresas para atender a área Urbana no Transporte Coletivo, Terça-feira 11, reunião com o presidente da Alepa, O Deputado Chicão, juntamente com a presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais Deputada Heloísa Guimarães, e do membro Tuiular da mesma Comissão Deputado José Maria Tapajós, os Presidente das Câmaras Municipais de Sntarém Ronan Liberal e de Belterra Vereadora Malú, em pauta Atualização da lei que trata da Criação da Região Metropolitana; em seguida visita os gabinetes dos deputados(as): José Maria Tapajós e Cilene Couto; Quarta-feira 12 retorno a Mojuí dos Campos. | 07/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 29A/2021 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | Portaria Nº029A/2021 -DHR. o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948.012-00, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor público". Art 2º Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, natrícula 000053-1 e CPF707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplentea execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. | 03/05/2021 |
| INFORMAÇÃO: 029/2021 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios TCM-PA; Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON-PA. | 30/04/2021 |
| DIÁRIA: 001/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, esteve em Belém no período de 02 a 05 de maio em 2021: 02/05 período de deslocamento; 03/05 Reunião às 9:00h com a conselheira Dra. Rita Libório - 5ª Controladoria no Tribunal de Contas dos Municipíos TCM/PA; Às 13:00h reunião com o diretor Marcelo Lima Guedes do Departamento de Trânsito do Estado do Pará -DETRAN; 04/05 ás 9:30h reunião no Gabinete do Deputado Hilton Aguiar em pauta os oficios nº073 e 076/2021 , ás 10:43 visita no Gabinete José Maria Tapajós ofício nº o77/2021; 05/05 Retornno a Santarém. | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 028/2021 - ANTONIA IVANETE DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA IVANETE DA SILVA AO CARGO SE SERVENTE. | 27/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 027/2021 - ELIVALDO PINTO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIVALDO PINTO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 20/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 026/2021 - CARLISSON MARCELO SILVA DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CARLISSON MARCELO SILVA SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 08/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 025/2021 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO RONALDO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 08/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 024/2021 - JOSÉ JUNIOCLEI CENCEIÇÃO SOUZA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ JUNIOCLEI CONCEIÇÃO SOUZA AO CARGO DE VÍGIA. | 08/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 023/2021 - MARIA RITA BARROS RIBEIRO | DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 08/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - ANTONIA IVANETE DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação da servidora Antõnia Ivanete da Silva ao cargo de Servente. | 08/04/2021 |
| INFORMAÇÃO: 021/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DA SESSÃO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DA PANDAMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 21A/2021 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | Portararia Nº021A/2021 DRH. O Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto do Art, 67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948..012-00, para acompanhar e fiscalizar , como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". Art. Designar o Servidor Cristiano Nogueira de Souza, matrícula 000056-6 e CPF 847.326.283-20 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplente a execução do contrato acimadescrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. | 05/04/2021 |
| INFORMAÇÃO: 020/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUIÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 31/03/2021 |
| DIÁRIA: 001C/2021 - CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS | A Câmara de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins, que não houve despesas com diárias em março de 2021. | 31/03/2021 |
| SUSPENSÃO: 019/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DA SESSÃO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | 24/03/2021 |
| DIÁRIA: 001B/2021 - CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS | A Câmara de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins, que não houve despesas com diárias em fevereiro de 2021. | 28/02/2021 |
| INFORMAÇÃO: 018/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | 12/02/2021 |
| INFORMAÇÃO: 017/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Dispõe sobre a suspenção das Sessões Parlamentares da pandemia do novo coronavírus enquanto perdurar os decretos Estadual e Municipal de enfrentamento à pandemia, regime lockdown. | 10/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - COLETIVA | ''Dispõe sobre a Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio". Servidores: Cristiano Nogueira de Sousa, Vitória Everlin de Castro Sousa Frota e Lucídio Araújo de Souza | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA GOMES DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR(A), DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 011/2021 - ANTONIA IVANETE DA SILVA | Dispõe sobre a exoneração da servidora Antônia Ivanete da Silva do cargo de servente. | 31/01/2021 |
| INFORMAÇÃO: 010/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Dispôe sobre a cedência do espaço/plenário da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, estado do Pará. a instituições de interesse público ou comunitários sem fins econômico. | 31/01/2021 |
| DIÁRIA: 001A/2021 - CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS | A Câmara de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins, que não houve despesas com diárias em janeiro de 2021. | 31/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - COLETIVA | Dispôe sobre a criação da Comissão de Licitação , desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Presidente Raimundo Edmilson Santos Filho, Menbro Lucídio Araújo Sousa, Menbro Márcia Gomes da Silva. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - ANTONIA IVANETE DA SILVA | Nomeação, Agente: Antonia Ivanete da Silva , Cargo: Servente, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos | 01/01/2021 |
| CONCESSÃO: 007/2021 - COLETIVA | O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmra Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo regimento interno, RESOLVE, Autorizar o agente poliítico Francisco de Assis Arruda Oliveira e o servidor Raimundo Edimilson Santos Filho, a realizar movimentação bancária da conta corrente Nº 78004-6 de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - LUCÍDIO ARAUJO DE SOUZA | Nomeação, Agente: Lucídio Araujo de Souza , Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - ELIVALDO PINTO DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação do sertvidor Elivaldo Pinto da Silva ao cargo de Assessor Legislativo. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Cristiano Nogueira de Souza ao cargo de Assessor Legislativo. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva ao cargo de Auxiliar Legislativa. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | Dispôe sobre a nomeação de servidora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota ao cargo de Secretária Legislativa. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Dispôe sobre a nomeação do servidor Raimundo Edmilson Santos Filho, ao cargo de Diretor Financeiro. | 01/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 002/2020 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | Dispõe sobre a exoneração do servidor Helcias Coelho Lima Filho do Cargo de Diretor Financeiro. | 31/12/2020 |
| INFORMAÇÃO: 001/2020 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | O presidente da Câmara |Municipal de Mojuí dos Campos , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 51, Inciso I do Regimento Interno. Resolve: Determinar que no prazo máximo de 15 dias a contar da data de publicação desta portaria , o horário de expediente será de 08:00h às 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 16/12/2020 |
| CONCESSÃO: 033/2020 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | Presintende da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, conceder férias ao Servidor Helcias Coelho Lima Filho no período de 15 de outubro a 15 de novembro de 2020 fazendo jus 1/3 de abono de férias. | 14/10/2020 |
| DIÁRIA: 032/2020 - EDMAR JUNIOR DE OLIVEIRA IMBELONI | O servidor, EDMAR JUNIOR DE OLIVEIRA IMBELONI, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2020, para tratar de assuntos referentes as prestações de contas, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, nos biênios 2013/2014, 2015/2016, 2017/2018 e 2019/2020. Fazendo jus a 03 (três) diárias | 20/07/2020 |
| DIÁRIA: 031/2020 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, resolve designar, o servidor Helcias Coelho LIma Filho, para deslocar-se até Belém do Pará, nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2020, para tratar de assuntos referentes as prestações de contas , junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM dos biênios 2013/2014, 2015/2016, 2017/2018 e 2019/2020. Fazendo Jus a 03 (três) diárias. | 20/07/2020 |
| DIÁRIA: 030 /2020 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, resolve designar, o vereador Marco Antônio Machado Lima, para deslocar-se até Belém do Pará, nos dias 21 e 22 de julho de 2020, para visita ao TCM - Tribunal de Contas dos Municípios , trantando de assuntos relacionados a prestação de contas do biênio 2017/2018, reunião da Asssembleia Legislativa, audiência na SEDOP - Sedretária de Obras Públicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da Construção do prédio da nova Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fazendo Jus a 02 (duas) diárias sem ônus de passagens aéreas. | 20/07/2020 |
| DIÁRIA: 029/2020 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | O Vereador Antonio Welliton Sena da Silva irá a Belém do Pará, no período de 14 a 15 de julho de 2020, para reunião na Assembléia Legislativa com a Deputada Cilene Couto trantando de assunto relacionado a emenda parlamentar da construção do prédio da nova Câmara Municipal e visita ao Tribunal de Contas dos Municipios - TCM para tratar de assuntos relacionados a prestação de contas do biênio 2013/2014. fazendo jus a duas diárias sem ônus de passagens aéreeas. | 13/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 028/2020 - ELIVALDO PINTO DA SILVA | O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima, resolve contratar para cargo de assesssor legislativo o senhor Elivaldo Pinto da Silva. | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 025/2020 - LOURIVAL SOARES DA SILVA | Portaria nº 025 de 2020 Dispõe sobre a exoneraçaõ do servidor José Lourival Soares da Silva, do cargo de vigia ,desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos. | 20/04/2020 |
| DIÁRIA: 019/2020 - ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA | O vereador Roberto Oliveira de Sousa , deslocou-se ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 0 1(uma) diaria e sem ônus de passagens aéreas. | 13/03/2020 |
| DIÁRIA: 018/2020 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | o servidor Helcias Coelho Lima Filho, se deslocou ate a cidade de Santarem , Estado do Pará , no dia 13 de março de 2020, para participar do curso de ''Gestão e Fiscalização de Contratos : atribuições e responsabilidade '', realizado pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE.Fazendo jus a (uma) diária. | 12/03/2020 |
| DIÁRIA: 017/2020 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | A servidora Vitoria Everlin de Castro Sousa Frota se deslocou ate a cidade de Santarem , Estado do Pará , no dia 13 de março de 2020, para participar do curso de ''Gestão e Fiscalização de Contratos : atribuições e responsabilidade '', realizado pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE.Fazendo jus a (uma) diária. | 12/03/2020 |
| DIÁRIA: 016/2020 - LUCÍDIO ARAUJO DE SOUZA | o servidor Lucidio Araujo de Sousa, se deslocou ate a cidade de Santarem , Estado do Pará , no dia 13 de março de 2020, para participar do curso de ''Gestão e Fiscalização de Contratos : atribuições e responsabilidade '', realizado pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE.Fazendo jus a (uma) diária. | 12/03/2020 |
| DIÁRIA: 015/2020 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | O presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, transferiu a presidência desta Casa Legislativa ao vice presidente , para deslocar-se e ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 03 (tres) diaria e sem ônus de passagens aéreas. | 06/03/2020 |
| DIÁRIA: 014/2020 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | O vereador Antonio Welliton Sena da Silva , deslocou-se ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 0 1(uma) diaria e sem ônus de passagens aéreas. | 06/03/2020 |
| DIÁRIA: 013/2020 - IZAILTON DE SOUSA | O vereador Izalton de Sousa , deslocou-se ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 0 1(uma) diaria e sem ônus de passagens aéreas. | 06/03/2020 |
| DIÁRIA: 012/2020 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | O vereador Jesanias da Silva Pessoa , deslocou-se ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 02 (duas) diaria e sem ônus de passagens aéreas. | 06/03/2020 |
| DIÁRIA: 010/2020 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | O Presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, esteve na cidade de Santarem , Estado do Para´, no dia 05 de março de 2020, para tratar de asuntos relacionados a doação de automovel pelo Incra, a Câmara Munciipal de Mojui dos Campos, fazendo jus a 01 (uma) diaria. | 05/03/2020 |
| DIÁRIA: 011/2020 - ANTONIO EVERALDO DA SILVA | O vereador Antonio Everaldo da Silva, deslocou-se ate a cidade de Belem,Estado do Pará , no dia 05 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 02 (duas) diaria e sem ônus de passagens aéreas. | 04/03/2020 |
| DIÁRIA: 009/2020 - ANTONIA SUELY DA SILVA ARAUJO | A vereadora Antonia Suely da Silva Araujo, deslocou-se ate a cidade de Belem,Estado do Pará , no dia 05 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 01 (uma) diaria e sem ônus de passagens aéreas. | 03/03/2020 |
| DIÁRIA: 008/2020 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O vereador Marco Antonio Machado Lima, deslocou-se ate a cidade de Belem,Estado do Pará , no dia 04 de março de 2020, para visitrar o TCM -Tribunal de Contas dos Municipios , tratando de assuntos relacioandos a prestação de contas do biênio 2017/2018, reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 01 (uma) diaria e sem ônus de passagens aéreas. | 03/03/2020 |
| NOMEAÇÃO: 006/2020 - ELSON ESTEVES DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação do senhor Elson Esteves da Silva , para cargo de vigia, desta Câmara Muncipal de Mojui dos Campos. | 10/02/2020 |
| DIÁRIA: 005/2020 - ANTONIA SUELY DA SILVA ARAUJO | A Vereadoa antonia suely da silva araujo, deslocou-se ate a cidade de Belem , estado do Pará , no dia 10 de fevereiro de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a Bancada do Oeste Paraense.Fazendo jus a 01 diária. | 10/02/2020 |
| DIÁRIA: 004/2020 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O Vereador Marco Antonio Machado Lima, deslocou-se ate a cidade de Belem , estado do Pará , no dia 10 de fevereiro de 2020, para visita ao TCM-para tratar de assuntos relacionados a prestação de contas do biênio 2017/2018 e reunião da Assembleia Legislativa com a Bancada do Oeste Paraense.Fazendo jus a 01 diária. | 10/02/2020 |
| DIÁRIA: 003/2019 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | O Servidora Vitoria Everlin de Castro Sousa Frota, deslocou-se até a cidade de Belém,estado do Para´nos dias 16,17 e 18 de janeiro de 2020, para participar de reunião realizada pelo TCM ,onde na oportunidade informará as mudanças nos procedimentos de remessa de dados, folha de pagamento , prestação de contas e classificação contabil de dados que entraram em vigor neste ano.Fazendo jus a 03 diárias. | 15/01/2020 |
| DIÁRIA: 002/2020 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | O Servidor Helcias Coelho Lima Filho, deslocou-se até a cidade de Belém,estado do Para´nos dias 16,17 e 18 de janeiro de 2020, para participar de reunião realizada pelo TCM ,onde na oportunidade informará as mudanças nos procedimentos de remessa de dados, folha de pagamento , prestação de contas e classificação contabil de dados que entraram em vigor neste ano.Fazendo jus a 03 diárias. | 15/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 001/2020 - LOURIVAL SOARES DA SILVA | Exoneração do senhor Lourival Soares da Silva , do cargo de vigia da Câmara Municipal de Mojui dos Campos. | 03/01/2020 |
| DIÁRIA: 063/2019 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | O Presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, , deslocara -se para a cidade de Belem ,estado do Pará , no periodo de 15 a 18 de dezembro de 2019, para tratra de assuntos junto a Secretaria de Estado de Planejamento , referente ao repasse de recursos do convenio 096/2018, para a construçaáo do predio da Câmara Municipál de Mojui dos Campos e audiência na Assembleia Legislativa do Estado do Pará -ALEPA.fazendo jus a 04 diarias. | 12/12/2019 |
| DIÁRIA: 062/2019 - ANTONIO EVERALDO DA SILVA | O Vereador Antonio Everaldo da Silva , deslocara para a cidade de Belem , nos dias 05 e 06 de dezembro para participar de audiencia na Casa Civil do Estado do Pará, tratando de assunto realcionados a construção da Camara e Audiencia na Assembleia Legislativa do estado do Pará-ALEPA.,com os deputados da bancada do oeste do Pará, fazendo jus a 02 duas diárias. | 04/12/2019 |
| DIÁRIA: 060/2019 - IZAILTON DE SOUSA | O vereador Izailton de Sousa , deslocou-se ate a Capital Federal Brasilia, Distrito Federal, nos dias , 04, 05 e 06 de novembro de 2019, para participar de audiências públicas junto ao Ministério da Agricultura , tratando de assuntos realcionados a agricultura familiar , Ministério da Educação , tratando de assuntos realcionados ao transporte escolar e INCRA, relacioandos ao PAC Bom Sossego, fazendo jus 03 diárias. | 01/11/2019 |
| NOMEAÇÃO: 057/2019 - MARIA ELOISA FREITAS DE OLIVEIRA | Portaria de nomeação da senhora Maria Eloisa Freitas de Oliveira, para o cargo de assessora legislativa. | 01/11/2019 |
| DIÁRIA: 059/2019 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | O vereador e Presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, deslocou-se ate a cidade de Santarem , Estado do Pará , no dia 31 de outubro de 2019, para participar do 1º Encontro de Vereadores do Oeste do Pará , com tema : TCM e Poder Legislativo Municipal , fazendo jus a 01 diaria | 29/10/2019 |
| DIÁRIA: 058/2019 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | O vereador Jesanias da Silva Pessoa, deslocou-se ate a cidade de Santarem , Estado do Pará , no dia 31 de outubro de 2019, para participar do 1º Encontro de Vereadores do Oeste do Pará , com tema : TCM e Poder Legislativo Municipal , fazendo jus a 01 diaria . | 29/10/2019 |
| DIÁRIA: 056/2019 - ANTONIA SUELY DA SILVA ARAUJO | A vereadora Antonia Suely da Silva Araujo , deslocou-se ate a cidade de Santarem , Estado do Pará , no dia 31 de outubro de 2019, para participar do 1º Encontro de Vereadores do Oeste do Pará, com o Tema: TCM e Poder Legislativo Municipal , fazendo jus a 01 diaria. | 29/10/2019 |
| DIÁRIA: 055/2019 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | O vereador Antonio Welliton Sena da Silva , deslocou-se ate a cidade de Santarem , Estado do Pará , no dia 31 de outubro de 2019, para participar do 1º Encontro de vereadores do Oeste do Pará , com tema: TCM e Poder Legislativo Municipal , fazendo jus a 01 diaria. | 29/10/2019 |
| DIÁRIA: 054/2019 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | O Servidor Helcias Coelho Lima Filho , deslocou-se ate a cidade de Santarem , no dia 31 de outubro de 2019 para participar do Treinamento do Tribual de Contas dos municipios do Pará , denominado Capacitaçaõ , eixo 3-Gestão de Pessoas , fazendo sus a 01 diaria. | 29/10/2019 |
| DIÁRIA: 053/2019 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | A servidora Vitoria Everlin de Castro Sousa Frota , deslocou-se ate a cidade de Santarem , no dia 30 de outubro de 2019 para participar do Treinamento do Tribunal de Contas dos municipios do Pará , denominado Capacitaçaõ , eixo I-licitação , fazendo sus a 01 diaria. | 29/10/2019 |
| DIÁRIA: 052/2019 - LUCÍDIO ARAUJO DE SOUZA | O servidor Lucidio Araujo de Souza , deslocou-se ate a cidade de Santarem , no dia 30 de outubro de 2019 para participar do Treinamento do Tribunal de Contas dos municipios do Pará , denominado Capacitaçaõ , eixo I-licitação , fazendo sus a 01 diaria. | 29/10/2019 |
| DIÁRIA: 048/2019 - IZAILTON DE SOUSA | O vereador Izailton de Sousa deslocou-se ate a cidade de Altamira , Estado do Pará , no dia de 09 de setembro de 2019 para participar de uma audiência publica , tratando de assuntos relacionados a regularização fundiaria no Oeste do Pará, fazendo jus a 01 diaria. | 09/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 045/2019 - RAIMUNDO FRANCISCO NONATO DE SOUSA | Exoneração de Raimundo Francisco Nonato de Sousa , no cargo de assessor legislativo desta Casa. | 30/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 044/2019 - JOSIELMA DA SILVA ABREU | Exoneração da Senhora Josielma da Silva Abreu , no cargo de assesora legislativa desta Casa. | 30/08/2019 |
| DIÁRIA: 041/2019 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | O Vereador e Presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, no dia 04 de junho de 2019 deslocou-se ate a cidade de Santarem , no Ministerio Publico na Promotoria de Justiça Agraria de Santarem II Região Agraria , para participar de reunião relacionada a questoes agrarias do municipio de Mojui dos Campos, fazendo jus a 01 diaria. | 24/06/2019 |
| DIÁRIA: 039/2019 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | O Vereador Antonio Welliton Sena da Silva deslocou-se ate a cidade de Belém, Estado do Pará, no perido de 17 a 19 de junho para participar do 9º Forum de Governança e Sustentabilidade do Estado do Pará, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará-TCE, Secretaria Estadual de Transporte , Assembleia Legislativa e Casa Civil , fazerndo jus a 03 diarias. | 17/06/2019 |
| DIÁRIA: 038/2019 - IZAILTON DE SOUSA | O Vereador Izailton de Sousa , deslocou-se ate a cidade de Belém, Estado do Pará, no perido de 17 a 19 de junho para participar do 9º Forum de Governança e Sustentabilidade do Estado do Pará, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará-TCE, Secretaria Estadual de Transporte , Assembleia Legislativa e Casa Civil , fazerndo jus a 03 diarias. | 17/06/2019 |
| DIÁRIA: 035/2019 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | O presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, se deslocou-se ate o municipio de Santarem , estado do Pará, no dia 20 de maio de 2019, para participar de reunião com a empresa AI-SITE , tratando de assuntos relacionados da internet rural, nas comunidades do municipio de Mojui dos Campos.Fazendo jus a 01(uma) diária. | 20/05/2019 |
| DIÁRIA: 034/2019 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | O vereador Jesanais da Silva Pessoa , deslocou-se ate a cidade de Santarém -PA, no dia 20 de maio de 2019, para participar de reunião , com a empresa AI-SITE, tratando de assuntos realcionados a implantaçaõ da internet rural nas comunidades do municipio de Mojui dos Campos. | 20/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 032/2019 - JOSIELMA DA SILVA ABREU | 02/05/2019 | |
| DIÁRIA: 031/2019 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | O vereador e presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, deslocou-se a cidade de Belem , estado do Pará, no periodo de 27 de abril a 01 de maio de 2019 ,para participar de audiência na ALEPA -Assembleia Legislativa do estado do Pará com a bancada do oeste do Pará e audiência com o senador Zequinha Marinho e audiência na Casa Civil , tratando de assuntos do interesse do municipio de Mojui dos Campos.Fazendo jus a 03 diarias. | 26/04/2019 |
| DIÁRIA: 029.1/2019 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | o Vereador Marco Antonio Machado Lima , Deslocou-se Ate a Cidade de Belem, Estado do Pará, No Periodo de 27 de Abril a 01 de Maio de 2019, para Junto Ao Tribunal de Contas do Municipios do Estado do Pará, para Tratar de Assuntos Relacionados as Prestações de Contas dos Biênios 2017/2018,e a Citação 029-2019/7ª Controladoria/tcm-Pa, Processo Nº 201810272 e Audiência Na Alepa-assembleia Legislativa do Estado do Pará e Audiência Com o Senador Zequinha Marinho e Audiência Na Casa Civil, Tratando de Assuntos do Interesse do Municipio de Mojui dos Campos.fazendo Jus 03 Diárias. | 26/04/2019 |
| DIÁRIA: 029/2019 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | O vereador e segundo secretário Jesanias da Silva Pessoa, deslocou-se a cidade de Belem , estado do Pará, no periodo de 27 de abril a 01 de maio de 2019 ,para participar de audiencia na ALEPA -Assembleia Legislativa do estado do Pará com a bancada do oeste do Pará e audiência com o senador Zequinha Marinho e audiência na Casa Civil , tratando de assuntos do interesse do municipio de Mojui dos Campos.Fazendo jus a 03 diarias. | 26/04/2019 |
| DIÁRIA: 028/2019 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | O servidor Helcias Coelho Lima Filho , deslocou-se ate a cidade de Belem, estado do Pará, no periodo de 27 de abril a 02 de maio de 2019, para junto ao Tribunal de Contas do Municipios do estado do Pará, para tratar de assuntos relacionados as prestações de contas dos biênios 2013/2014, 2015/2016 e 2017/2018,e em relação a citação 029-2019/7ª Controladoria/TCM-PA, processo nº 201810272-00.Fazendo jus a 04 diárias. | 26/04/2019 |
| DIÁRIA: 026/2019 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | O presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, deslocou ate a cidade de Santarém , nos dias 20,21,22 de março de 2019, para participar de audiências e renuiões com o Governador do estado e demais secretarias estaduais, em virtude da transfêrencia da sede deste Poder Executivo Estadual, para a cidade de Santarem , fazendo jus a 03 diárias. | 20/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 001.1/2019 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | 20/03/2019 | |
| DIÁRIA: 024/2019 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | O vereador Antônio Welliton Sena da Silva deslocou-se ate a cidade de Belém, estado do Pará, no periodo de 20 a 22 de março , para tratar de assuntos junto ao Tribunal de Conats dos Municipios , relacionados a pretatçaõ de contas do biênio , 2013/2014, fazendo jus a 03 diarias. | 19/03/2019 |
| DIÁRIA: 023/2019 - IZAILTON DE SOUSA | O vereador Izaiton de Sousa deslocou-se ate a cidade de Belém, estado do Pará, no periodo de 20 a 22 de março , para tartar de assuntos junto ao Tribunal de Conats dos Municipios , relacionados a pretatçaõ de contas do biênio , 2015/2016, fazendo jus a 03 diarias. | 19/03/2019 |
| DIÁRIA: 022/2019 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | O presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, transferi a presidencia desta casa legislativa ao vice-presidente Jamilson Dias Frota , para deslocar ate a cidade de Belterra , estado do Pará, no dia 12 de março de 2019, par participar de uma audiência pública com a equipe tecnica da Arcon- Agência de Transportes do Estado, na Câmara Municipal de Belterra, fazendo jus a uma diária. | 12/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 016/2019 - COLETIVA | Nomear os servidores Vitoria Everlin de Castro Sousa Frota e Lucidio Araujo de Sousa para fiscal de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Mojui dos Campos, dos contratos de nº 001 e 002 de 2019. | 04/03/2019 |
| DIÁRIA: 015/2019 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | O Presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, transferi a presidencia desta Casa Legislativa ao vereador e vice-presidente Jamilson Dias Frota, para se deslocar ate a cidade de Belem, Estado do Pará, no periodo de 24 a 27 de fevereiro de 2019, para tratar de assuntos junto ao Tribunal de Contas do Municipio, relacionados as prestaçoes de contas dos biênios 2013/2014, 2015/2016 ,2017/2018 , audiência publica na ALEPA-Assembleia Legislativa do Estado do Pará com a bancada do Oeste do Para, e audiencia com o senador Zequinha Marinho, tratando de assntos do interesses do municipio de Mojui dos Campos, fazendo jus a 03 diarias. | 21/02/2019 |
| DIÁRIA: 014/2019 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O vereador Marco Antonio Machado Lima,se deslocará ate a cidade de Belem, Estado do Pará, no periodo de 24 a 27 de fevereiro de 2019, para tratar de assuntos junto ao Tribunal de Contas do Municipio, relacionados as prestaçoes de contas dos biênios ,2017/2018 , audiência publica na ALEPA-Assembleia Legislativa do Estado do Pará com a bancada do Oeste do Para, e audiencia com o senador Zequinha Marinho, tratando de assntos do interesses do municipio de Mojui dos Campos., fazendo jus a 03 diarias. | 21/02/2019 |
| DIÁRIA: 013/2019 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | O servidor Helcias Coelho Lima Filho,se deslocará ate a cidade de Belem, Estado do Pará, no periodo de 24 a 27 de fevereiro de 2019, para tratar de assuntos junto ao Tribunal de Contas do Municipio, relacionados as prestaçoes de contas dos biênios 2013/2014, 2015/2016, 2017/2018 e assinatura do Tag, como tambem participar de treinamentos junto a Aspec, referente a Contabilidade e Layout, referente a Folha de Pagamento , fazendo jus a 03 diarias. | 21/02/2019 |
| DIÁRIA: 012/2019 - ANTONIO EVERALDO DA SILVA | O vereador Antonio Everaldo da Silva , deslocara-se ate a cidade de Belém, estado do Pará, nos dias 11,12,13 de fevereiro de 2019, para participar de audiencia na Casa Civil do estado do Pará e audiencia na Assembleia Legislativa do estado do Pará- ALEPA, com os dputados da bancada do Oeste do Pará, fazendo jus a duas diárias. | 08/02/2019 |
| DIÁRIA: 011/2019 - IZAILTON DE SOUSA | Tornar sem efeito a portaria nº 009 de 2019 do vereador Izailton de Sousa. | 04/02/2019 |
| DIÁRIA: 010/2019 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | O presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, transferi a presidencia desta Casa Legislativa ao vereador e vice-presidente Jamilson Dias Frota , para deslocar-se ate a cidade de Santarem , no dia 04 de fevereiro de 2019, para participar da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Santarem, fazendo jus a uma diaria. | 04/02/2019 |
| DIÁRIA: 009/2019 - IZAILTON DE SOUSA | o vereador Izaiton de Sousa, deslocou-se ate a cidade de Santarem no dia 04 de fevereiro de 2019, para participar da Sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos a Camara Municipal de Santarem, fazendo jus a uma diaria. | 04/02/2019 |
| DIÁRIA: 09.A/2019 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | O vereador Jesanais da Silva Pessoa, deslocou-se ate a cidade de santarem no dia 04 de fevereiro de 2019, para particpar da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Camara Municipal de Santarem, fazendo jus a uma diaria. | 04/02/2019 |
| DIÁRIA: 008/2019 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | O servidor Helcias Coelho Lima Filho deslocou-se ate a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 04 de fevereiro de 2019, para participar da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Camara Municipal de Santarém , fazendo jus a uma diária. | 04/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | Portaria nº 001 de 2019 Dispõe sobre a criação da comissão de licitação , desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos.Presidente: Helcias Coelho Lima Filho, Membro: Lucidio Araujo de Sousa, Membro: Raimundo Francisco Nonato de Sousa. | 02/02/2019 |
| DIÁRIA: 007/2019 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | O Presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, transferi , a presidencia desta Casa Legislativa ao vice-presidente Jamilson Dias Frota , para deslocar-se ate a cidade de Belterra , estado do Para , no dia 15 de janeiro de 2019, para particpar da sessão solene de abertura dos trabalhos legislattivo da Camara municipal de Belterra, fazendo jus a uma diaria. | 15/01/2019 |
| DIÁRIA: 006/2019 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O Vereador Marco Antonio Machado Lima, deslocou-se ate a cidade de Belterra, no dia 15 de janeiro de 2019 , para participar da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municiapl de Belterra , fazendo jus a uma diaria. | 15/01/2019 |
| DIÁRIA: 005/2019 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | O Servidor , Helcias Coelho Lima Filho , deslocou-se ate a cidade de Belterra , estado do Pará, no dia 15 de janeiro de 2019 , para participar da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Belerra, fazendo jus a 01 diária. | 15/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 001.01/2019 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | Dsipõe sobre a nomeação do senhor Helcias Coelho Lima Filho, para o cargo de diretor financeiro , desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos . | 01/01/2019 |
| DIÁRIA: 044/2018 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O vereador Marco Antônio Machado Lima vai a Santarém, participar de uma audiência pública na Câmara Municipal de Santarém, para tratar de assuntos relacionados as altas taxas de consumo de energia elétrica praticada no Estado do Pará. Fazendo jus a 01 (uma) diária. | 29/11/2018 |
| DIÁRIA: 43.1/2018 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | O vereador Antônio Welliton Sena da Silva, vai a Santarém, participar de uma audiência pública na Câmara Municipal de Santarém, para tratar de assuntos relacionados as altas taxas de consumo de energia elétrica praticada no Estado do Pará. Fazendo jus a 01 (uma) diária. | 29/11/2018 |
| DIÁRIA: 043/2018 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O Vereador Marco Antônio Machado Lima vai à Belém no Tribunal de Contas dos municípios do Estado do Pará, tratar de assuntos relacionados ao julgamento das prestações de contas de governo e gestão da Prefeitura e Câmara de Mojuí dos Campos, nos anos de 2013 a 2018. No período de 22 a 24 de novenbro de 2018 fazendo jus a 3 (três) diárias. | 21/11/2018 |
| DIÁRIA: 042.2/2018 - IZAILTON DE SOUSA | O Vereador Izailton de Souza vai à Belém no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, tratar de assuntos relacionados ao julgamento das prestações de contas de governo e gestão da Prefeitura e Câmara de Mojuí dos Campos, nos anos de 2013 a 2018. No período de 22 a 23 de novenbro de 2018 fazendo jus a 2 (duas) diárias. | 21/11/2018 |
| DIÁRIA: 042.1/2018 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | O Vereador Antônio Welliton Sena da Silva vai à Belém no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, tratar de assuntos relacionados ao julgamento das prestações de contas de governo e gestão da Prefeitura e Câmara de Mojuí dos Campos, nos anos de 2013 a 2018. No período de 22 a 23 de novenbro de 2018 fazendo jus a 3 (três) diárias. | 21/11/2018 |
| DIÁRIA: 042/2018 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | O Vereador Jesanias da Silva Pessoa vai à Belém no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, tratar de assuntos relacionados ao julgamento das prestações de contas de governo e gestão da Prefeitura e Câmara de Mojuí dos Campos, nos anos de 2013 a 2018. No período de 22 a 23 de novenbro de 2018 fazendo jus a 2 (duas) diárias. | 21/11/2018 |
| DIÁRIA: 041/2018 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | O Vereador e Presidente Marco Antônio Machado Lima, designa o Sevidor Helcias Coelho Lima Filho, a ir em Belém no Tribunal de Contas do Estado do Pará, tratar de assuntos relacionados ao julgamento das prestações de contas de governo e gestão da Prefeitura e Câmara de Mojuí dos Campos, nos anos de 2013 a 2018. No período de 22 a 24 de novenbro de 2018 fazendo jus a 3 (três) diárias. | 21/11/2018 |
| DIÁRIA: 038/2018 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | O Presidente e Vereador Marco Antônio Machado lima, designou, o Vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima a desloca-se até a cidade de Belém, para receber um KIT para o Conselho Tutelar desse Município. Na ocasião o Vereador aproveitou a viagem para ir na SESPA cobrar a conclusão do Hospital Municipal, fazendo jus a uma diária. | 10/10/2018 |
| DIÁRIA: 037/2018 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | O servidor Helcias Coelho Lima Filho, participará em Belem , Estado do Pará, nos dias 04 e 05 de outubro de 2018, do treinamento , junto a empresa Layout Sistemas de Informatica , sobre o E-Social , implantação e funcionamento, fazendo jus a 02 diarias. | 03/10/2018 |
| DIÁRIA: 036/2018 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O presidente e vereador Marco Antônio Machado Lima, participou do Fórum Permanente do Ministério Público com a sociedade civil para questões Agrárias e Fúndiárias, no dia 28 de agosto de 2018. Na sede do Misnistério Publico em Santarém-PA. | 28/08/2018 |
| DIÁRIA: 035/2018 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | O Vereador Antônio Welliton Senna da Silva participou de uma audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019. na cidade de santarém -PA, no dia 28 de agosto de 2018, | 28/08/2018 |
| DIÁRIA: 034/2018 - ANTONIA SUELY DA SILVA ARAUJO | O vereadora Antônia Suely Araújo, participou do Evento promovido pelo TCE- Tribunal de Contas do Estado, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, Atribuições e Responsabilidades. Realizado na sede do Ministério Público do Estado do Pará localizado na Av. Mendonça Furtado, 3991, Liberdade, Santarém -PA. | 23/08/2018 |
| DIÁRIA: 033/2018 - ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA | O vereador Roberto Oliveira de Sousa, participou do Evento promovido pelo TCE- Tribunal de Contas do Estado, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, Atribuições e Responsabilidades. Realizado na sede do Ministério Público do Estado do Pará localizado na Av. Mendonça Furtado, 3991, Liberdade, Santarém -PA. | 23/08/2018 |
| DIÁRIA: 032/2018 - IZAILTON DE SOUSA | O vereador Izailton de Sousa Participou do Evento promovido pelo TCE- Tribunal de Contas do Estado, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, Atribuições e Responsabilidades. Realizado na sede do Ministério Público do Estado do Pará localizado na Av. Mendonça Furtado, 3991, Liberdade, Santarém -PA. | 23/08/2018 |
| DIÁRIA: 031/2018 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | O vereador Antônio Welliton Sena da Silva Participou do Evento promovido pelo TCE- Tribunal de Contas do Estado, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, Atribuições e Responsabilidades. Realizado na sede do Ministério Público do Estado do Pará localizado na Av. Mendonça Furtado, 3991, Liberdade, Santarém -PA. | 23/08/2018 |
| DIÁRIA: 025/2018 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | O servidor Helcias Coelho Lima Filho, foi designado pela presidência dessa casa, deslocar-se a capital Belém - PA, participar da audiência no TCM Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados a prestação de contas de governo e julgamentos das contas da Câmara Municipal nos exercícios 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, e Portal da Trans parência. Fazendo jus a três diárias | 08/06/2018 |
| DIÁRIA: 024/2018 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O presidente Marco Antônio Machado Lima deslocou-se a Cidade de Santarém-PA e participou de Reunião na sede do Centro Regional do Governo do Baixo Amazonas . tratando de discursão da problemática da inspeção veicular obrigatória, referente a mudança de características e ocorrência de sinistro serem realizadas somente em Belém e Marabá. Fazendo jus a uma diária. | 04/06/2018 |
| DIÁRIA: 023/2018 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O presidente Marco Antônio Machado Lima, participou do evento promovido pela INTERLEGIS. oficinas de capacitação e aprimoramento de atualização e reforma de Leis Orgânicas Municipais e Regimento Interno das Câmaras Municipais, realizado no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba localizada, na Av. Getúlio Vargas n°419 Itaituba-PA fazendo jus a duas díarias. | 25/05/2018 |
| DIÁRIA: 022/2018 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | O servidor Helcias Coelho Lima Filho, participou do evento promovido pela INTERLEGIS. oficinas de capacitação e aprimoramento de atualização e reforma de Leis Orgânicas Municipais e Regimento Interno das Câmaras Municipais, realizado no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba localizada, na Av. Getúlio Vargas n°419 Itaituba-PA fazendo jus a três díarias. | 25/05/2018 |
| DIÁRIA: 021/2018 - ANTONIA SUELY DA SILVA ARAUJO | A vereadora Antônia Suely da Silva Araújo participou do evento promovido pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Pará, realizado pela Escola de Contas, denominada " II SIMPÓSIO CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL - edição 2" , realizado no IESPE- Instituito Esperança de Ensino Superior, localizado na Rua Coaracy Nunes n°3315, bairro Caranazal em Santarém - PA. fazendo Jus a Uma diária | 25/05/2018 |
| DIÁRIA: 020/2018 - ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA | O vereador Roberto Oliveira de Sousa, participou do evento promovido pela INTERLEGIS. oficinas de capacitação e aprimoramento de atualização e reforma de Leis Orgânicas Municipais e Regimento Interno das Câmaras Municipais, realizado no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba localizada, na Av. Getúlio Vargas n°419 Itaituba-PA fazendo jus a duas díarias. | 25/05/2018 |
| DIÁRIA: 019/2018 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | O vereador Jessanias da Silva Pessoa, participou do evento promovido pela INTERLEGIS. oficinas de capacitação e aprimoramento de atualização e reforma de Leis Orgânicas Municipais e Regimento Interno das Câmaras Municipais, realizado no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba localizada, na Av. Getúlio Vargas n°419 Itaituba-PA fazendo jus a duas díarias. | 25/05/2018 |
| DIÁRIA: 018/2018 - IZAILTON DE SOUSA | O vereador Izailton de Sousa participou do evento promovido pela INTERLEGIS. oficinas de capacitação e aprimoramento de atualização e reforma de Leis Orgânicas Municipais e Regimento Interno das Câmaras Municipais, realizado no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba localizada, na Av. Getúlio Vargas n°419 Itaituba-PA fazendo jus a duas díarias. | 25/05/2018 |
| DIÁRIA: 017/2018 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | O vereador Antônio Welliton Sena da Silva, participou do evento promovido pela INTERLEGIS. oficinas de capacitação e aprimoramento de atualização e reforma de Leis Orgânicas Municipais e Regimento Interno das Câmaras Municipais, realizado no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba localizada, na Av. Getúlio Vargas n°419 Itaituba-PA fazendo jus a duas díarias. | 25/05/2018 |
| DIÁRIA: 016/2018 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima participou do evento promovido pela INTERLEGIS. oficinas de capacitação e aprimoramento de atualização e reforma de Leis Orgânicas Municipais e Regimento Interno das Câmaras Municipais, realizado no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba localizada, na Av. Getúlio Vargas n°419 Itaituba-PA fazendo jus a duas díarias. | 25/05/2018 |
| DIÁRIA: 013/2018 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O Presidente Marco Antõnio Machado Lima, transferiu a Presidencia a vereadora Antônia Suely da Silva Araújo e participou do treinamento denominado CAPACITAÇÂO, realizado pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, na UFOPA, Rua Vera Paz s/n no Bairro de Salé , Santarém-PA fazendo jus a três diárias. | 23/04/2018 |
| DIÁRIA: 012/2018 - ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA | O Vereador Antônio Welliton Sena da Silva, participou de treinamento denominado CAPACITAÇÂO, realizado pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, na UFOPA, Rua Vera Paz s/n no Bairro de Salé , Santarém-PA fazendo jus a duas diárias. | 23/04/2018 |
| DIÁRIA: 011/2018 - IZAILTON DE SOUSA | O Vereador Izailton de Sousa, participou de treinamento denominado CAPACITAÇÂO, realizado pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, na UFOPA, Rua Vera Paz s/n no Bairro de Salé , Santarém-PA fazendo jus a duas diárias. | 23/04/2018 |
| DIÁRIA: 010/2018 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | O servidor Helcias Coelho Lima Filho, participou de treinamento denominado CAPACITAÇÂO, realizado pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, na UFOPA, Rua Vera Paz s/n no Bairro de Salé , Santarém-PA fazendo jus a duas diárias. | 23/04/2018 |
| DIÁRIA: 045/2017 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O PRESIDENTE MARCO ANTONIO ESTEVE EM BELEM NO PERIODO, DE 20 A 22 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A CONSTRUCAO DA CAMARA MUNIICPAL DE MOJUI DOS CAMPOS. | 19/12/2017 |
| NOMEAÇÃO: 041/2017 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | 01/11/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 040/2017 - JUCIANA MARINHO COSTA | 31/10/2017 | |
| DIÁRIA: 039/2017 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O PRESIDENTE MARCO ANTONIO ESTEVE NA CIDADE DE BELEM NOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2017, PARA APRTICIPAR DO 117º SEMINARIO BRASILEIRO DE PREFEITOS , PREFEITAS E VEREADORES, FAZENDO JUS A 02 DIARIAS. | 27/09/2017 |
| DIÁRIA: 029/2017 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O PRESIDENTE MARCO ANTONIO ESTEVE EM SANTAREM NO DIA 08 DE STEMBRO DE 2017, NO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. | 08/09/2017 |
| DIÁRIA: 013/2017 - JUCIANA MARINHO COSTA | A SERVIDORA JUCIANA MARINHO COSTA, ESTEVE NO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA TRATAR DE ASSUNTO SDE INTERESSE DA CAMARA, FAZENDO JUS A UMA DIARIA. | 17/04/2017 |
| DIÁRIA: 014/2017 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O PRESIDENTE MARCO ANOTNIO ESTEVE NA CIDADE DE SANTAREM PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MPE, FAZENDO JUS A UMA DIARIA, | 11/04/2017 |
| DIÁRIA: 011/2017 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O PRESIDENTE MARCO ANTONIO ESTEVE EM BELEM , NOS DIA 28 E 30 DE MARCO DE 2017, NO TCM , PARA PARTICIPAR DO FORUM DO TAG , REUNIAO NA ELEPA, FAZENDO JUS A 03 DIARIAS. | 28/03/2017 |
| DIÁRIA: 008/2017 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O PRESIDENTE MARCO ANOTNIO ESTEVE EM BELEM NOS DIAS 13 E 15 DE FEVEREIRO DE 2017 , PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA. | 13/02/2017 |
| DIÁRIA: 004/2017 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O PRESIDENTE MARCO ANTONIO MACAHDO LIMA, DESLOCOU-SE ATE A CIDADE DE SANTAREM NO PERIODO DE 09 A 10 DE FEVEREIRO DE 2017 ,PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO REALIZADO PELO TCM. | 08/02/2017 |
| DIÁRIA: 02/2017 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | O PRESIDENTE MARCO ANTONIO MACAHDO LIMA, DESLOCOU-SE ATE A CIDADE DE SANTAREM NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2017, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MUNISTERIO PUBLICO FEDERAL , FAZENDO JUS A UMA DIARIA. | 25/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - ALCIENE ROBERTA OLIVEIRA GUIMARÃES | 05/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 002/2017 - DAYANE RAMOS DA COSTA | 05/01/2017 |