| CONCESSÃO: 049/2025 - FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO | DESIGNAR, o Vereador, Sr. Franklin Benjamin Portela Machado para deslocar-se até a Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, no período de 19 a 23 de outubro de 2025, a fim de participar de agenda institucional junto à Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (ARTRAN), à Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), visando tratar de assuntos de interesse do Município de Mojuí dos Campos – PA, fazendo, fazendo jus até 04 (quatro) diárias. | 17/10/2025NOVO |
| CONCESSÃO: 048/2025 - ANTONIO EVERALDO DA SILVA | Art. 1º. DESIGNAR, o Vereador, Sr. Antônio Everaldo da Silva para deslocar-se até a Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, no período de 08 a 11 de outubro de 2025, a fim de participar de reunião com os deputados estaduais Eraldo Pimenta e João Pingarilho, visando tratar de pautas parlamentares e assuntos de interesse do município de Mojuí dos Campos-PA, fazendo, fazendo jus até 03 (três) diárias. | 08/10/2025 |
| CONCESSÃO: 047/2025 - JOILSON NOGUEIRA XAVIER | DESIGNAR, o Vereador, Sr. Joilson Nogueira Xavier para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 20 a 25 de setembro, a fim de tratar de assuntos de interesse deste Legislativo junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Equatorial Pará, Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Pará - Pará Rural, e Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará - ARTRAN, fazendo jus até 03 (três) diárias. | 19/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 057/2025 - DIEGO OLIVEIRA DA SILVA | TRANSFERIR, a presidência desta Casa Legislativa ao Vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, vice-presidente, no período de 08 a 10 de setembro de 2025. | 05/09/2025 |
| CONCESSÃO: 040/2025 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | DESIGNAR, o Vereador Sr. JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 05 e 06 de agosto de 2025, para reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, reunião no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. Fazendo jus à 01 (Uma) diária. | 05/08/2025 |
| INFORMAÇÃO: 053/2025 - CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS | Determina que no período de 01 a 31/07/2025, o horário de expediente administrativo será de 08:00h as 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | 30/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 052/2025 - EDER RODRIGO RIKER MARINHO | Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Aquisição de Combustíveis (Gasolina Aditivada e óleo diesel S10) e Gás de Cozinha GLP P-13KG para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA”. | 30/06/2025 |
| CONCESSÃO: 038/2025 - DIEGO OLIVEIRA DA SILVA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 29 de junho a 02 de julho de 2025, para visita Tecnica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, Equatorial e Programa Pará-Rural. Fazendo jus à 04(quatro) diária. | 30/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 051/2025 - EDILSON DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDILSON DA SILVA AO CARGO DE MOTORISTA. | 20/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 050/2025 - ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA | NOMEAR, os servidores públicos ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA, RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA para comporem a Comissão de Licitação, especialmente formada para conduzir o procedimento licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GABINETES PARLAMENTARES, REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVO GABINETE E DEPÓSITO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 18/06/2025 |
| INFORMAÇÃO: 048/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | Em decorrência do Feriado de 19 de junho de 2025 (Corpus Christi), estabelece ponto facultativo no dia 19 de junho no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos. | 18/06/2025 |
| CONCESSÃO: 034/2025 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | DESIGNAR, o Servidor, Sr. Helcias Coelho Lima Filho para deslocar-se até a Cidade de Belém-Pará, no dia 20 a 26 de junho de 2025, para visita ao Tribunal de Contas do Municípios-TCM, reunião na LAYOUT, fazendo jus à 04 (quatro) diárias. | 18/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 049/2025 | Designar o senhor PETRUS MAGNUS CARDOSO VIEIRA, Eng. Civil – CREA-PA 1511768487, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GABINETES PARLAMENTARES, REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVO GABINETE E DEPÓSITO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | 17/06/2025 |
| INFORMAÇÃO: 047/2025 - DIEGO OLIVEIRA DA SILVA | TRANSFERIR, a presidência desta Casa Legislativa ao vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, vice-presidente, para deslocar-se até Barueri-SP no período de 17 a 23 de junho de 2025, para participar da Conferência de Missões da Paz Church (Igreja da Paz em Barueri, Estado de São Paulo). | 16/06/2025 |
| CONCESSÃO: 033/2025 - WALLACE PESSOA OLIVEIRA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. Wallace Pessoa Oliveira para deslocar se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 06 de junho de 2025, para participar da Audiência pública sobre a implantação do hospital do amor em Santarém, na Câmara Municipal de Santarém-PA, fazendo jus à 01 (uma) diária. | 06/06/2025 |
| CONCESSÃO: 032/2025 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 02 de junho de 2025, para participar da Palestra de Abertura do TCM-Pá, fazendo jus à 01(Uma) diária. | 02/06/2025 |
| CONCESSÃO: 031/2025 - JOILSON NOGUEIRA XAVIER | DESIGNAR, o Vereador, Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 02 de junho de 2025, para participar da Palestra de Abertura do TCM-Pá, fazendo jus à 01(Uma) diária. | 02/06/2025 |
| CONCESSÃO: 030/2025 - EDER RODRIGO RIKER MARINHO | DESIGNAR, o Servidor, Sr. EDER RODRIGO RIKER MARINHO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias. | 02/06/2025 |
| CONCESSÃO: 029/2025 - RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO | DESIGNAR, a Servidora, Sra. RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias. | 02/06/2025 |
| CONCESSÃO: 028/2025 - ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA | DESIGNAR, a Servidora, Sra. ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias. | 02/06/2025 |
| CONCESSÃO: 027/2025 - FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO | DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 29 de maio de 2025, para participar de Audiência Pública no Ministério Público de Santarém-MPPA, fazendo jus à 01(Uma) diária. | 28/05/2025 |
| INFORMAÇÃO: 045/2025 - DIEGO OLIVEIRA DA SILVA | TRANSFERIR, a presidência desta Casa Legislativa ao Vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, vice-presidente, durante a ausência do Presidente em Brasília-DF, no período de 19 a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). | 19/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 044/2025 - MAICON WILLIAM VIEIRA MAIA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAICON WILLIAM VIEIRA MAIA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 16/05/2025 |
| CONCESSÃO: 025/2025 - MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR | DESIGNAR, o Vereador Sr. MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 04 (quatro ) diárias. | 16/05/2025 |
| CONCESSÃO: 024/2025 - JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 e 20 maio de 2025, para visita a Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEP? com o Deputado Estadual Torrinho. Fazendo jus à 02 (duas) diárias. | 16/05/2025 |
| CONCESSÃO: 023/2023 - JOILSON NOGUEIRA XAVIER | DESIGNAR, o Vereador Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias. | 16/05/2025 |
| CONCESSÃO: 022/2025 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | DESIGNAR, o Vereador Sr. JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias. | 16/05/2025 |
| CONCESSÃO: 021/2025 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | DESIGNAR, o Vereador Presidente Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias. | 16/05/2025 |
| CONCESSÃO: 020/2025 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | DESIGNAR, o Diretor Financeiro Sr. HELCIAS COELHO LIMAFILHO, para deslocar-se ate Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 demaio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).Fazendo jus à 05 (cinco) diárias. | 16/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 042/2025 - EDER RODRIGO RIKER MARINHO | Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155- 4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, do contrato que terá por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes aéreos em trechos nacionais, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA. | 08/05/2025 |
| INFORMAÇÃO: 041/2025 | Em decorrência do Feriado de 01 de Maio de 2025 (Dia do Trabalhador), estabelece ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos. | 30/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 040/2025 - MARIA REJANE MESQUITA AUGUSTINHO | Designar a senhora, MARIA REJANE MESQUITA AUGUSTINHO, matrícula nº 000146-5para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração de projeto de obra para reforma e ampliação de gabinetes parlamentares, reforma do telhado, incluindo a construção de novo gabinete e depósito no prédio da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 16/04/2025 |
| INFORMAÇÃO: 039/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | Em decorrência do Feriado de 18 de abril (Sexta-Feira da Paixão), estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos. | 16/04/2025 |
| CONCESSÃO: 019/2025 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | DESIGNAR, o Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocarse até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 14 de abril de 2025, para visita ao Tecnica na Câmara Municipal de Belterra Pará. Fazendo jus à 01(Uma) diária. | 14/04/2025 |
| CONCESSÃO: 018/2025 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 14 de abril de 2025, para visita ao Tecnica na Câmara Municipal de Belterra Pará. Fazendo jus à 01(Uma) diária. | 14/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 038/2025 - MAILSON ROCHA DE LIMA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAILSON ROCHA DE LIMA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 09/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 037/2025 - FRANKLEI DOS SANTOS SERRÃO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANKLEI DOS SANTOS SERRÃO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 07/04/2025 |
| CONCESSÃO: 017/2025 - REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária. | 07/04/2025 |
| CONCESSÃO: 016/2025 - FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO | DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária. | 07/04/2025 |
| CONCESSÃO: 015/2025 - WALLACE PESSOA OLIVEIRA | DESIGNAR, o Vereador, Sr. WALLACE PESSOA OLIVEIRA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária. | 07/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 036/2025 - ORIVALDO PABLO COSTA FERREIRA | Designar o senhor ORISVALDO PABLO COSTA FERREIRA, matrícula: 000179-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA | 02/04/2025 |
| INFORMAÇÃO: 035/2025 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 02/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 035A/2025 - EDILSON DA SILVA | Designar o senhor EDILSON DA SILVA, matrícula: 000159- 7 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S-10, GASOLINA ADITIVADA E CARGA DE GÁS GLP P13KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS”. | 02/04/2025 |
| INFORMAÇÃO: 033/2025 - FRANCISCO PEREIRA PANTOJA | Portaria nº 033/2025 Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente. | 19/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 034/2025 - EDER RODRIGO RIKER MARINHO | Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados em assessoria, consultoria e representação jurídica junto ao Tribunal de contas dos municípios do Estado do Pará – TCMC-PA para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 032/2025 - ORIVALDO PABLO COSTA FERREIRA | PORTARIA Nº 032/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ORIVALDO PABLO COSTA FERREIRA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 032A/2025 - ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA | Designar a senhora ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, matricula nº 000156-, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para Gestão Pública no módulo: transparência pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei a Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente à execução orçamentária e financeira e gestor de notas fiscais, atendendo a Instrução Normativa nº11/2021- TCM/PA”. | 28/02/2025 |
| INFORMAÇÃO: 001/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | Em decorrência do Feriado de 04 de março (Carnaval), estabelece ponto facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos. | 28/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 031/2025 - MARIA RITA BARROS RIBEIRO | DESIGNAR A SENHORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula nº 000153-8, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR, O DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS", ÁGUA MINERAL, MATERIAIS HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA. | 20/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 0032/2025 - RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO | Designar a senhora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, matrícula: 000147-3, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada na assessoria e acompanhamento de Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – E-SOCIAL, conforme Decreto nº8.373/2014, cronograma/portaria conjunta SEPRT/RFB/ME nº71 de 29 de junho de 2021”. | 18/02/2025 |
| INFORMAÇÃO: 030/2025 | PORTARIA Nº 030/2025 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2025 |
| INFORMAÇÃO: 029/2025 | Portaria nº 030/2025 - designar o senhor PAULO ROBERTO VIANA PICANÇOpara acompanhar e fiscalizar, como fiscal de contrato,o do Contrato que tem por objeticvo a "Contratação de empresa para prestação de serviços de produção audiovisual, fotografia e operação de equipamentos para transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA". | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028/2025 | PORTARIA Nº 028/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IGOR HENRIQUE MARINHO OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028A/2025 - RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO | Designar a senhora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, matrícula: 000147-3, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada nos sistemas "ALEGISLATIVO" -Sistema de Gerenciamento e Controle do Site para Câmara Municipal e hospedagem do domínio, "AE-SIC" - Sistema de Informação ao Cidadão, "AOUVIDORIA E FALE CONOSCO" - Sistema de Ouvidoria Municipal, conforme as exigências da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011”. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 027/2025 | PORTARIA Nº 027/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ARMANDO LEMOS LOPES AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 | PORTARIA Nº 026/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAICON WILLIAM VIEIRA MAIA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026A/2025 - ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA | Designar a senhora ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, matricula nº 000156-, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada nos serviços de licenciamento dos Sistemas Integrados Layout Folha – Módulo Folha de Pagamento Layout, Layout Transparência – Módulo de Transparência de dados pessoais pautado na Lei da Transparência e de Acesso à Informação”. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 025/2025 - ADONIAS SOBRINHO DA SILVA | PORTARIA Nº 025/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ADONIAS SOBRINHO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA | PORTARIA Nº 023/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 | PORTARIA Nº 021/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 | PORTARIA Nº 019/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 | PORTARIA Nº 020/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FRANKLEI DOS SANTOS SERRÃO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 | PORTARIA Nº 018/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO VIANA PICANÇO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 | PORTARIA Nº 017/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ADONIAS SOBRINHO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 016/2025 | PORTARIA Nº 016/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDICLEIA PEDROSO DE LIMA AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 015/2025 | PORTARIA Nº 015/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE SERVENTE . | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 | PORTARIA Nº 014/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO UDSON AGUIAR AO CARGO DE VIGIA. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 | PORTARIA Nº 013/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 | PORTARIA Nº 012/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WELINGTON GOMES AO CARGO DE VIGIA. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 | PORTARIA Nº 011/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDILSON DA SILVA AO CARGO DE MOTORISTA. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 09/2025 | PORTARIA Nº 09/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO SOARES SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 | PORTARIA Nº 08/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 | PORTARIA Nº 07/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO AO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 | PORTARIA Nº 010/2025 DISPÕE SOBR A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DAVI BARROS BENICIO AO CARGO DE VIGIA. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 | PORTARIA Nº 06/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIZANGELA FERREIRA D AGUIAR BEZERRA AO CRGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 05/2025 | PORTARIA Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDER RODRIGO RIKER MARINHO AO CARGO DE AUXILIAR TECNICO FINANCEIRO. | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR HELCIAS COELHO LIMA FILHO AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO. | 06/01/2025 |
| INFORMAÇÃO: 03/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 03/2025 CONSTITUI A COMISSAO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM NOMEIA SEUS MEBROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 06/01/2025 |
| INFORMAÇÃO: 02/2025 - COLETIVA | PORTARIA Nº 02/2025, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 01/2025 CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2025 |
| INFORMAÇÃO: 01/2025 - COLETIVA | Portaria nº 01/2025 CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO- CATM NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 048/2024 - REGINALDO LIMA DOS REIS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO LIMA DOS REIS AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 047/2024 - PAULA DE QUEIROZ LIMA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PAULA DE QUEIROZ LIMA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 046/2024 - MOISES LIMA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MOISÉS LIMA DA SILVA AO CARGO DE VIGIA. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 045/2024 - MARIA RITA BARROS RIBEIRO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 044/2024 - LUCÍDIO ARAUJO DE SOUZA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCIDIO ARAUJO DE SOUZA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 043/2024 - JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 042/2024 - JACILENE DA SILVA REIS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JACILENE DA SILVA REIS AO CARGO DE SERVENTE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 041/2024 - DARLISON LUCAS DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DARLISON LUCAS DE SOUSA AO CARGO DE VIGIA. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 040/2024 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 039/2024 - ARNALDO ALVES DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO ALVES SOARES AO CARGO DE VIGIA. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 038/2024 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO RONALDO DA SILVA AO CARGO DE MOTORISTA. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 037/2024 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA GOMES DA SILVA AO ACRGO DE AUXILIAR TÉC. FINANCEIRO. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 036/2024 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO. | 31/12/2024 |
| INFORMAÇÃO: 035/2024 - COLETIVA | ESTABELECE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 30/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 034/2024 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 23/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 033/2024 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Designar o senhor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, matrícula: 000051-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS”. | 09/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 032/2024 - REGINALDO LIMA DOS REIS | Designar o senhor REGINALDO LIMA DOS REIS, matrícula: 000142-2, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO DE INTERIOR E MOBILIÁRIOS PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS” | 18/11/2024 |
| INFORMAÇÃO: 031/2024 - JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA | Designar o senhor JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA,matrícula: 000140-6, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contratoque tem por objeto “contratação de empresa especializada para fornecimento dematerial e mão de obra para instalação de micro sistemas de geração de energiasolar fotovoltaica on grid, incluindo a elaboração do projeto, fornecimento de equipamentos, materiais necessários e estrutura completa para instalação em telhado metálico, instalação e efetivação do acesso ao monitoramento on-line,manutenção e suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades daCâmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 08/11/2024 |
| INFORMAÇÃO: 030/2024 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | Designar a senhora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, matrícula: 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração com mão de obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 06/11/2024 |
| INFORMAÇÃO: 029/2024 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | Designar a senhora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, matrícula: 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de camisas para os servidores da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos” | 18/10/2024 |
| INFORMAÇÃO: 028/2024 - COLETIVA | Constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM nomeia seus membros e dá outras providências. | 10/10/2024 |
| INFORMAÇÃO: 027/2024 - COLETIVA | DETERMINAR QUE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO SERÁ DE 08:OOH ÀS 12:00H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 07/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 026/2024 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula: 000065-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 13/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 025/2024 - DARLISON LUCAS DE SOUSA | Designar o senhor DARLISON LUCAS DE SOUSA, matrícula:000145-7, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem porobjeto “contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em geralvisando atender as demandas da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 03/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 024/2024 - DARLISON LUCAS DE SOUSA | Designar o senhor DARLISON LUCAS DE SOUSA, matrícula: 000145-7, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa especializada para serviço de lavagem simples e completa dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos” | 03/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 023/2024 - MARIA RITA BARROS RIBEIRO | . Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de utensílios para copa/cozinha e material para manutenção predial”. | 03/09/2024 |
| INFORMAÇÃO: 022/2024 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNÇÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 03/09/2024 |
| INFORMAÇÃO: 021/2024 - COLETIVA | SUSPENDE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 20/08/2024 |
| INFORMAÇÃO: 020/2024 - COLETIVA | ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 14/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 019/2024 - JACILENE DA SILVA REIS | Designar a senhora JACILENE DA SILVA REIS, matrícula 000134-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem po objeto “Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em geral visando atender as demandas da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 16/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 017/2024 - DARLISON LUCAS DE SOUSA | Dispõe sobre a nomeação do servidor DARLISON LUCAS DE SOUSA ao cargo de Vigia. | 02/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 018/2024 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor ANTÔNIO RONALDO DA SILVA ao cargo de Motorista. | 01/07/2024 |
| INFORMAÇÃO: 016/2024 - COLETIVA | ESTABELE ALTERAÇÃO DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 27/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 015/2024 - LUCÍDIO ARAUJO DE SOUZA | Designar o senhor LUCIDIO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula: 000053-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa especializada para serviço de lavagem simples e completa dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 10/06/2024 |
| INFORMAÇÃO: 014/2024 - COLETIVA | ESTABELE PONTO FACULTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 29/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 013/2024 - LUCÍDIO ARAUJO DE SOUZA | Designar o senhor LUCIDIO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula: 000053-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa na manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado com reposição de peças e componentes e instalação e desinstalação, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 17/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 012/2024 - JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA | Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa para fornecimento de salgados e lanches, visando atender aos eventos da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos | 08/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 011/2024 - MARIA RITA BARROS RIBEIRO | Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa para fornecimento de salgados e lanches, visando atender aos eventos da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 27/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 010/2024 - PAULA DE QUEIROZ LIMA | Designar a senhora PAULA DE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto "contratação de empresa especializada para publicação de atos oficiais do governo, avisos de licitações, extrato de contratos e demais atos de interesse da Câmara Municipal de mojuí dos Campos". | 27/03/2024 |
| INFORMAÇÃO: 009/2024 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 27/03/2024 |
| INFORMAÇÃO: 008/2024 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 27/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 007/2024 - PAULA DE QUEIROZ LIMA | Designar a senhora PAULA DE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto "prestação de serviços de aquisição de reserva, emissão, transferência marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades de transportes de vereadores, assessores, servidores/diretores e/ou colobares em viagens a serviços da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 07/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 006/2024 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | Designar o senhor ANTÔNIO rONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto " contratação de empresa para fornecimento de Combustível Diesel S-10, gasolina aditivada e carga de gás GLP P-13kg, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 07/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 005/2024 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza matrícula 000065-5, para acompanhare fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "aquisição e instalação de câmeras de segurança, para o monitoramento da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos''. | 07/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 004/2024 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | 16/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 003/2024 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Designar o senhor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, matrícula: 000051-5 e CPF nº110.968.372-34, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas”. | 16/02/2024 |
| INFORMAÇÃO: 002/2024 - COLETIVA | ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 08/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - PAULA DE QUEIROZ LIMA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PAULA DE QUEIROZ LIMA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 01/02/2024 |
| INFORMAÇÃO: 050/2023 - COLETIVA | Estabele alteração de horário de expediente, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 14/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 049/2023 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | Designar o senhor ANTÔNIO RONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "aquisição de veículo tipo caminhonete cabine dupla-capacidade 06 lugares para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 11/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 048/2023 - JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA | Designar o Senhor João Batista Freitas da Silva, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objeto "aquisição de um veículo tipo motocicleta zero km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 08/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 047/2023 - JACILENE DA SILVA REIS | Designar a senhora Jacilene da Silva Reis, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objjeto "Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e material descartáveis, visando atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 21/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 046/2023 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | Designar o senhor ANTONIO RONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo pickup zero km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 20/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 045/2023 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza , para acompanhar como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para aquisição de material permanente, visando as necessidades da Câmara de Mojuí dos Campos". | 10/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 044/2023 - REGINALDO LIMA DOS REIS | Designar o Senhor Reginaldo Lima dos Reis, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "Contratação de Empresa para Fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 26/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 043/2023 - REGINALDO LIMA DOS REIS | Designar o senhor Reginaldo Lima dos Reis, Matrícula 0000142-2, para acompanhar e fiscalizar como fiscal titular, o Contrato que tem como Objeto "aquisição de um veicúlo tipo motocicleta, zero km e capacete para atender as necessidades da Camara Municipal de Mojuí dos Campos". | 19/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 042/2023 - COLETIVA | Estabele Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. Em decorrência do Feriado de 11 de outubro (Nosa Senhora de Aparecida - Padroeira do Brasil), estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro. | 11/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 041/2023 - REGINALDO LIMA DOS REIS | Dispoe sobre a Nomeação do servidor de Reginaldo Lima dos Reis ao Cargo de Assessor Legislativo. | 02/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 040/2023 - JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA | Designar o senhor João Batista Freitas da Silva, para acompanhar como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a " contratação de empresa para fornecimento de combustível disel S-10, gasolina comum e GLP P-13kg, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí do Campos". | 13/09/2023 |
| INFORMAÇÃO: 039/2023 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Designar o senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, para acompanhar como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a " contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por imtermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modlidade Pregão, em todas as suas formas". | 11/09/2023 |
| INFORMAÇÃO: 038/2023 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ. Em decorrência do Feriado de 7 de setembro (Indepência do Brasil), estabelece ponto facultativo no dia 8 de setembro. | 04/09/2023 |
| INFORMAÇÃO: 037/2023 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 04/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 036/2023 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | Designar o Senhro Antônio Ronaldo da Silva, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por obejeto a "contratação de empresa para locação de veículo automotor sem motorista, visndo atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 24/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 035/2023 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Designar o Senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a "contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em licitação destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 24/08/2023 |
| INFORMAÇÃO: 034/2023 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ. Em decorrência do Feriado de 15 de agosto (Adesão do Pará a Indepência), estabelece ponto facultativo no dia 14 de agosto. | 11/08/2023 |
| INFORMAÇÃO: 33/2023 - COLETIVA | Portaria Nº033/2023 "TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 AGOSTO DE 2023". | 26/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro a Equipe de Apoio do Para Atuar nas Licitações Públicas no âmbito desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 10/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 031/2023 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 10/07/2023 |
| INFORMAÇÃO: 030/2023 - COLETIVA | Partaria Nº 030/2023 Estabelece alteração de horário expediente, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 28/06/2023 |
| INFORMAÇÃO: 029/2023 - MARLON DAMASCENO FREITAS | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA. | 26/06/2023 |
| INFORMAÇÃO: 028/2023 - COLETIVA | ESTABELE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 07/06/2023 |
| INFORMAÇÃO: 027/2023 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 07/06/2023 |
| INFORMAÇÃO: 026/2023 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 04/04/2023 |
| INFORMAÇÃO: 025/2023 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 29/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 024/2023 - MOISES LIMA DA SILVA | Portaria Nº024/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MOISES LIMA DA SILVA AO CARGO DE VIGIA". | 06/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 023/2023 - ARNALDO ALVES DE SOUSA | Portaria Nº023/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO ALVES DE SOUSA AO CARGO DE VIGIA". | 06/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 022/2023 - JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA | Portaria Nº022/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE". | 06/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 021/2023 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza, matrícula 000065-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na assessoria e acompanhamento de Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista - E-SOCIAL, conforme Decreto nº8.373/2014, cronograma/portaria conjunta SEPRT/RFB/ME nº71 de 29 de junho de 2021". | 17/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | Designar o senhora Vitória Ervilin de Castro Sousa, matrícula 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a " a Contratação de pessoa jurídica especializada em solução em Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de Sistema(a) de Integrado(s) para a gestão pública". | 16/02/2023 |
| INFORMAÇÃO: 019/2023 - COLETIVA | ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 15/02/2023 |
| INFORMAÇÃO: 017/2023 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula: 000065-5 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresaespecializada nos serviços de licenciamento dos sistemas integrados LAYOUT FOLHA – Módulo Folha de Pagamento Layout, LAYOUT TRANSPARÊNCIA – Módulo de Transparência de Dados Pessoais pautado na lei da transparência e de acesso à informação”. | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - JACILENE DA SILVA REIS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JACILENE DA SILVA REIS AO CARGO DE SERVENTE. | 01/02/2023 |
| INFORMAÇÃO: 013/2023 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | AUTORIZAR, que os servidores abaixo relacionados oe seus substitutos legais efetuem as movimentações da Conta Corrente Nº 78.004-6, com poderes abaixo listados, com no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - COLETIVA | Portaria Nº012/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Membros da Comissão Interna Permanentes de Controle de Patrimônio." Art. 1º NOMEAR os servidores Cristiano Nogueira de Souza, Vitória Everlin de Castro Frota e Lúcio Araújo de Souza, para compor a COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - COLETIVA | Portaria Nº011/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a criação da Comissão de Licitação, desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos." Art. 1º NOMEAR à partir de 02 de janeiro de 2023, os participantes da comissão de licitação, deste poder como segue: Presidente:RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO; Menbro: LUCÍDIO ARAÚJO DE SOUSA; Menbro: MÁRCIA GOMES DA SILVA. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | Portaria Nº010/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação da servidora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para a função de Ouvidor(a), desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos." | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | Portaria Nº009/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva, para a função de Controle Interno, desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos." | 02/01/2023 |
| INFORMAÇÃO: 008/2023 - COLETIVA | Portaria Nº008/2023-DHF-DF "Estabelece alteração de horário de expediente na Camara Municipal de Mojuí dos Campos." | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - MARIA RITA BARROS RIBEIRO | Portaria Nº007/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor MARIA RITA BARROS RIBEIRO ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais". | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | Portaria Nº006/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor ANTÕNIO RONALDO DA SILVA ao cargo de Assessor Legislativo." | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - LUCÍDIO ARAUJO DE SOUZA | Portaria Nº005/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor LUCÍDIO ARAÚJO DE SOUZA ao cargo de Assessor Legislativo." | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Portaria Nº003/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA ao cargo de Assessor de Comunicação." | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | Portaria Nº003/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidora MÁRCIA GOMES DA SILVA ao cargo de Auxiliar Técnico Financeiro." | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | Portaria Nº002/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA ao cargo de Secretária Legislativa." | 01/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Portaria Nº001 /2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO ao cargo de Diretor Financeiro." | 01/01/2023 |
| INFORMAÇÃO: 033/2022 - COLETIVA | o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos , Estado do Pará no Uso de Suas Atribuições Legais. Resolve: Determinar que no períodode 21 à 31 de dezembro/2022, o horário de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00H, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | 21/12/2022 |
| INFORMAÇÃO: 032/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM nomeia seu menbros e dá outras providências. | 14/12/2022 |
| INFORMAÇÃO: 031/2022 - COLETIVA | Estabece alteração de horário de expediente nos dias em que a seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo - Fifa 2022. | 25/11/2022 |
| INFORMAÇÃO: 030/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente. | 23/11/2022 |
| INFORMAÇÃO: 029/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente. | 04/11/2022 |
| INFORMAÇÃO: 028/2022 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 27/10/2022 |
| EXONERAÇÃO: 027/2022 - NAIARA DA COSTA OLIVEIRA | Dispõe sobre a exoneração da servidora NAIARA DA COSTA OLIVEIRA ao cargo de servente. | 30/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 026/2022 - CARLISSON MARCELO SILVA DE SOUSA | Dispõe sobre a exoneração do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa ao Cargo de vigia. | 30/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 025/2022 - JOSÉ JUNIOCLEI CENCEIÇÃO SOUZA | Dispõe sobre a exoneração do servidor José Junioclei Conceição Souza ao Cargo de vigia. | 30/09/2022 |
| INFORMAÇÃO: 024/2022 - COLETIVA | Portaria Nº024/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 29/09/2022 |
| INFORMAÇÃO: 023/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 17/08/2022 |
| INFORMAÇÃO: 022/2022 - COLETIVA | “TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO PARA O DIA 03 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE." | 29/07/2022 |
| INFORMAÇÃO: 021/2022 - COLETIVA | Portaria Nº021/2022 DRH. " Art. 1º. Determinar que no Período de 01 a 29 de Julho/2022 (recesso parlamentar), o horário de expediente admistrativo será de 8:00h as 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | 01/07/2022 |
| INFORMAÇÃO: 020/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE | 29/06/2022 |
| INFORMAÇÃO: 019/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE | 15/06/2022 |
| INFORMAÇÃO: 018/2022 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 14/06/2022 |
| INFORMAÇÃO: 017/2022 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 20/04/2022 |
| INFORMAÇÃO: 016/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 13/04/2022 |
| INFORMAÇÃO: 015/2022 - COLETIVA | Portaria Nº015/2022-DRH ''ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 12/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 014/2022 - CARLISSON MARCELO SILVA DE SOUSA | Portaria Nº014/2022 "Dispõe sobre a nomeação do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa ao cargo de Vigia." | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 013/2022 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Portaria Nº013/2022 "Dispõe sobre a nomeação do servidor Cristiano nogueira de Souza ao cargo de Assessor de Comunicação." | 01/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 012/2022 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | Portaria Nº012/2022 "Dispõe sobre a Nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva do Cargo de Auxiliar Técnico Financeiro'' | 01/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 011/2022 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | Portaria Nº011/2022 "Dispõe sobre a Exoneração da servidora Márcia Gomes da Silva do Cargo de Auxiliar Legislativo'' | 31/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 010/2022 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Portaria Nº010/2022 "Dispõe sobre a Exoneração do servidor Cristiano Nogueira de Souza do Cargo de Assessor Legislativo'' | 31/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 009/2022 - CARLISSON MARCELO SILVA DE SOUSA | Portaria Nº009/2022 "Dispõe sobre a Exoneração do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa do Cargo de Assessor Legislativo'' | 31/03/2022 |
| INFORMAÇÃO: 008/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Portaria Nº008/2022 "PRORROGA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE". | 23/03/2022 |
| INFORMAÇÃO: 007/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA cÂMARA mUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 16/03/2022 |
| INFORMAÇÃO: 006/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 10/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | PORTARIA Nº005Q2022-DHR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. RESOLVE: ART 1º. Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula:000056-6 e CPF;847.326.283-20 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de pessoa jurídica especializada em solução da tecnologia de informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(a) integrado(a) para gestão pública". | 24/02/2022 |
| INFORMAÇÃO: 004/2022 - COLETIVA | Portaria Nº004/2022-DHR, "ESTABELECE PONTO FACUTITAVIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ" | 23/02/2022 |
| INFORMAÇÃO: 003/2022 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | PORTARIA Nº 003/2022 "TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE". | 04/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 002 /2022 - MARIA ELOISA FREITAS DE OLIVEIRA | Portaria Nº 002q2022-DHR "Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA ELOISA DE FREITAS ao cargo de Assessora Legislativa". | 02/02/2022 |
| INFORMAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | PORTARIA Nº001/2021-DHR, Determinar que no período de 04 de janeiro/2022 à 31 de janeiroq2022 o horário de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00h, com escala entre os servidores, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | 03/01/2022 |
| INFORMAÇÃO: 049/2021 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ. | 20/12/2021 |
| INFORMAÇÃO: 048/2021 - COLETIVA | Determina que nos períodos de 21 à 31 de dezembro/2021 o horário especial de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00h, com escala entre servidores da Câmara municipal de Mojuí dos Campos. | 20/12/2021 |
| INFORMAÇÃO: 047/2021 - COLETIVA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 27/10/2021 |
| INFORMAÇÃO: 046/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 15/10/2021 |
| INFORMAÇÃO: 045/2021 - COLETIVA | Portaria Nº045/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 08/10/2021 |
| INFORMAÇÃO: 044/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Portaria Nª044/2021 "TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PREIDENTE". | 30/09/2021 |
| INFORMAÇÃO: 043/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Portaria Nº043/2021-DRH "DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE BENS PATRIMONIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, À INTITUIÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO OU COMUNITÁRIO SEM FINS ECONÔMICOS". | 28/09/2021 |
| INFORMAÇÃO: 042/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Portaria Nª042/2021 "TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMRA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PREIDENTE". | 10/09/2021 |
| INFORMAÇÃO: 041/2021 - COLETIVA | Portaria Nº041/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 03/09/2021 |
| INFORMAÇÃO: 040/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Portaria Nº040/2021 TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE PRESIDENTE. | 25/08/2021 |
| INFORMAÇÃO: 039/2021 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 04/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 038/2021 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Portaria Nº 038/2021 DRH, de 22 de julho de 2021. Designar a senhor Cristiano Nogueira de Souza,, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de informática para a gestão pública'. | 22/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 036/2021 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | Portaria Nº 036/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor público" | 30/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 035/2021 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | Portaria Nº 035/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 30/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 037/2021 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Portaria Nº 037/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhor Cristiano Nogueira de Souza,, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação empresa especializada nos serviços de dados referente ao suporte e manutenção de sistema de informatizado da folha de pagamento, gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais, declarações de rendimentos anuais e portal". | 29/06/2021 |
| INFORMAÇÃO: 034/2021 - COLETIVA | Portaria Nº034/2021-DRH, Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos | 29/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 033/2021 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Portaria Nº033/2021-DHR. Portaria de designação Fiscal. O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira , Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar o senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, Matícula 000051-5 e CPF 110.968.372-34, para acompanhar e fiscalizar , como fiscal titular, o contrato que tem por objetivo a "contratação de empresa especializada nos serviços de entradas de dados referente ao suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais declarações de rendimentos anuais e portal". Art. 2ª Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, matrícula 000053-1 e CPF 707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplente a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. | 08/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 032/2021 - NAIARA DA COSTA OLIVEIRA | Dispõe sobre a nomeação da Servidora NAIARA DA COSTA OLIVEIRA ao cargo de Servente. | 01/06/2021 |
| INFORMAÇÃO: 031/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ | 01/06/2021 |
| INFORMAÇÃO: 030/2021 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 09,10,11 2 12 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos:Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON. | 07/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 29A/2021 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | Portaria Nº029A/2021 -DHR. o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948.012-00, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor público". Art 2º Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, natrícula 000053-1 e CPF707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplentea execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. | 03/05/2021 |
| INFORMAÇÃO: 029/2021 - JESANIAS DA SILVA PESSOA | O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios TCM-PA; Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON-PA. | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 028/2021 - ANTONIA IVANETE DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA IVANETE DA SILVA AO CARGO SE SERVENTE. | 27/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 027/2021 - ELIVALDO PINTO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIVALDO PINTO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 20/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 026/2021 - CARLISSON MARCELO SILVA DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CARLISSON MARCELO SILVA SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 08/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 025/2021 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO RONALDO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 08/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 024/2021 - JOSÉ JUNIOCLEI CENCEIÇÃO SOUZA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ JUNIOCLEI CONCEIÇÃO SOUZA AO CARGO DE VÍGIA. | 08/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 023/2021 - MARIA RITA BARROS RIBEIRO | DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 08/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - ANTONIA IVANETE DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação da servidora Antõnia Ivanete da Silva ao cargo de Servente. | 08/04/2021 |
| INFORMAÇÃO: 021/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DA SESSÃO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DA PANDAMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | 05/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 21A/2021 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | Portararia Nº021A/2021 DRH. O Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto do Art, 67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948..012-00, para acompanhar e fiscalizar , como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". Art. Designar o Servidor Cristiano Nogueira de Souza, matrícula 000056-6 e CPF 847.326.283-20 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplente a execução do contrato acimadescrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. | 05/04/2021 |
| INFORMAÇÃO: 020/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUIÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 31/03/2021 |
| SUSPENSÃO: 019/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DA SESSÃO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | 24/03/2021 |
| INFORMAÇÃO: 018/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | 12/02/2021 |
| INFORMAÇÃO: 017/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Dispõe sobre a suspenção das Sessões Parlamentares da pandemia do novo coronavírus enquanto perdurar os decretos Estadual e Municipal de enfrentamento à pandemia, regime lockdown. | 10/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - COLETIVA | ''Dispõe sobre a Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio". Servidores: Cristiano Nogueira de Sousa, Vitória Everlin de Castro Sousa Frota e Lucídio Araújo de Souza | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA GOMES DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR(A), DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 011/2021 - ANTONIA IVANETE DA SILVA | Dispõe sobre a exoneração da servidora Antônia Ivanete da Silva do cargo de servente. | 31/01/2021 |
| INFORMAÇÃO: 010/2021 - FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA | Dispôe sobre a cedência do espaço/plenário da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, estado do Pará. a instituições de interesse público ou comunitários sem fins econômico. | 31/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - COLETIVA | Dispôe sobre a criação da Comissão de Licitação , desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Presidente Raimundo Edmilson Santos Filho, Menbro Lucídio Araújo Sousa, Menbro Márcia Gomes da Silva. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - ANTONIA IVANETE DA SILVA | Nomeação, Agente: Antonia Ivanete da Silva , Cargo: Servente, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos | 01/01/2021 |
| CONCESSÃO: 007/2021 - COLETIVA | O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmra Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo regimento interno, RESOLVE, Autorizar o agente poliítico Francisco de Assis Arruda Oliveira e o servidor Raimundo Edimilson Santos Filho, a realizar movimentação bancária da conta corrente Nº 78004-6 de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - LUCÍDIO ARAUJO DE SOUZA | Nomeação, Agente: Lucídio Araujo de Souza , Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - ELIVALDO PINTO DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação do sertvidor Elivaldo Pinto da Silva ao cargo de Assessor Legislativo. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Cristiano Nogueira de Souza ao cargo de Assessor Legislativo. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - MÁRCIA GOMES DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva ao cargo de Auxiliar Legislativa. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA | Dispôe sobre a nomeação de servidora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota ao cargo de Secretária Legislativa. | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | Dispôe sobre a nomeação do servidor Raimundo Edmilson Santos Filho, ao cargo de Diretor Financeiro. | 01/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 002/2020 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | Dispõe sobre a exoneração do servidor Helcias Coelho Lima Filho do Cargo de Diretor Financeiro. | 31/12/2020 |
| INFORMAÇÃO: 001/2020 - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | O presidente da Câmara |Municipal de Mojuí dos Campos , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 51, Inciso I do Regimento Interno. Resolve: Determinar que no prazo máximo de 15 dias a contar da data de publicação desta portaria , o horário de expediente será de 08:00h às 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 16/12/2020 |
| CONCESSÃO: 033/2020 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | Presintende da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, conceder férias ao Servidor Helcias Coelho Lima Filho no período de 15 de outubro a 15 de novembro de 2020 fazendo jus 1/3 de abono de férias. | 14/10/2020 |
| NOMEAÇÃO: 028/2020 - ELIVALDO PINTO DA SILVA | O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima, resolve contratar para cargo de assesssor legislativo o senhor Elivaldo Pinto da Silva. | 01/07/2020 |
| EXONERAÇÃO: 025/2020 - LOURIVAL SOARES DA SILVA | Portaria nº 025 de 2020 Dispõe sobre a exoneraçaõ do servidor José Lourival Soares da Silva, do cargo de vigia ,desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos. | 20/04/2020 |
| NOMEAÇÃO: 006/2020 - ELSON ESTEVES DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação do senhor Elson Esteves da Silva , para cargo de vigia, desta Câmara Muncipal de Mojui dos Campos. | 10/02/2020 |
| EXONERAÇÃO: 001/2020 - LOURIVAL SOARES DA SILVA | Exoneração do senhor Lourival Soares da Silva , do cargo de vigia da Câmara Municipal de Mojui dos Campos. | 03/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 057/2019 - MARIA ELOISA FREITAS DE OLIVEIRA | Portaria de nomeação da senhora Maria Eloisa Freitas de Oliveira, para o cargo de assessora legislativa. | 01/11/2019 |
| EXONERAÇÃO: 045/2019 - RAIMUNDO FRANCISCO NONATO DE SOUSA | Exoneração de Raimundo Francisco Nonato de Sousa , no cargo de assessor legislativo desta Casa. | 30/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 044/2019 - JOSIELMA DA SILVA ABREU | Exoneração da Senhora Josielma da Silva Abreu , no cargo de assesora legislativa desta Casa. | 30/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 032/2019 - JOSIELMA DA SILVA ABREU | 02/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 001.1/2019 - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | 20/03/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2019 - COLETIVA | Nomear os servidores Vitoria Everlin de Castro Sousa Frota e Lucidio Araujo de Sousa para fiscal de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Mojui dos Campos, dos contratos de nº 001 e 002 de 2019. | 04/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | Portaria nº 001 de 2019 Dispõe sobre a criação da comissão de licitação , desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos.Presidente: Helcias Coelho Lima Filho, Membro: Lucidio Araujo de Sousa, Membro: Raimundo Francisco Nonato de Sousa. | 02/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 001.01/2019 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | Dsipõe sobre a nomeação do senhor Helcias Coelho Lima Filho, para o cargo de diretor financeiro , desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos . | 01/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 041/2017 - HELCIAS COELHO LIMA FILHO | 01/11/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 040/2017 - JUCIANA MARINHO COSTA | 31/10/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - ALCIENE ROBERTA OLIVEIRA GUIMARÃES | 05/01/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 002/2017 - DAYANE RAMOS DA COSTA | 05/01/2017 |