| CONVENIOS - 01/2025 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicas no mês de JANEIRO de 2025. | 03/02/2025 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2025 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, regularmente inscrita no CNPJ: 17.434.855/0001-23, situada na Rua Dep. José Macêdo, Nº 288, Bairro Centro, CEP: 68.129.000, no município de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bens móveis, no mês de JANEIRO de 2025. | 03/02/2025 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2025 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de JANEIRO de 2025. | 03/02/2025 |
| CONVENIOS - 012/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicas no mês de DEZEMBRO de 2024. | 31/12/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 012/2024 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de DEZEMBRO de 2024. | 31/12/2024 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 003/2024 | Relatório do Controle Interno do 3º Quadrimestre da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 31/12/2024 |
| PARECER CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2024 | Parecer do Controle Interno do 3º Quadrimestre- Exercício 2024. - JESANIAS DA SILVA PESSOA | 31/12/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 011/2024 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de NOVEMBRO de 2024. | 02/12/2024 |
| CONVENIOS - 011/2024 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de OUTUBRO de 2024. | 02/12/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, regularmente inscrita no CNPJ: 17.434.855/0001-23, situada na Rua Dep. José Macêdo, Nº 288, Bairro Centro, CEP: 68.129.000, no município de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bens móveis, no mês de novembro de 2024. | 02/12/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 010/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisição dos seguintes Bens Móveis: 4 unidades Cadeira de Esc. Presidente Giratória Company. | 01/11/2024 |
| CONVENIOS - 010/2024 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de OUTUBRO de 2024. | 01/10/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 010/2024 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de OUTUBRO de 2024. | 01/10/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 009/2024 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de SETEMBRO de 2024. | 01/10/2024 |
| CONVENIOS - 009/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicasno mês de SETEMBRO de 2024. | 01/10/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 009/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisição dos seguintes Bens Móveis: 01 Impressora Multifuncional Laser Monocromática e 01 Forno Microondas C/ painel integrado Eletrolux. | 01/10/2024 |
| CONVENIOS - 008/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicasno mês de AGOSTO de 2024. | 02/09/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 008/2024 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de AGOSTO de 2024. | 02/09/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 008/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ: 17.434.855/0001-23, situada na Rua Dep. José Macêdo, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.129-000, no município de Mojuí dos Campos, realizou a aquisição de bens móveis, no mês de Agosto de 2024: 11 notebook core i5 10ª geração e Scaner de mesa portátil profissional. | 02/08/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 007/2024 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de JULHO de 2024. | 01/08/2024 |
| CONVENIOS - 007/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicasno mês de JUNHO de 2024. | 01/08/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 007/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisição dos seguintes Bens Móveis: 11 Cadeiras de Esc. Presidente Giratória Companhy. | 01/08/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 006/2024 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de JUNHO de 2024. | 01/07/2024 |
| CONVENIOS - 006/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicasno mês de JUNHO de 2024. | 01/07/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 006/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisição dos seguintes Bens Móveis: 05 unidades de Computador Compelto Core I7 SSD 256GB, 13 unidades de Longarina em polipropileno de 3 lugares, 05 unidades de Mesa em MDF 1,20 x 0,40 x 0,45 com gavetas. | 01/07/2024 |
| CONVENIOS - 005/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicasno mês de MAIO de 2024. | 03/06/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 005/2024 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de MAIO de 2024. | 03/06/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 005/2024 | A Câmara Municipoal de Mojuí dos Campos informa que NÃO FEZ AQUISIÇÃO DE BEM MÓVEIS em MAIO de 2024. | 03/06/2024 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 01/2024 | Relatório do Controle Interno do 1º Quadrimestre de 2024, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 28/05/2024 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES - ANUAL/2024 | Relatório de Gestão e atividades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 16/05/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 004/2024 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de ABRIL de 2024. | 02/05/2024 |
| CONVENIOS - 004/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicasno mês de ABRIL de 2024. | 02/05/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 004/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisição dos seguintes Bens Móveis: 01 TV Led 58" polegadas, 02 Webcam KNUP, USB, Full HD 1080p, Tela de Projeção SUMAY SM TRQA100, Celular Smartphone Samsung Galaxy A15 256 GB, 8gb, Projetor Multimidia com 4.000 Lumens, Fogão Industrial 04 bocas c/ forno, 12 Câmara HDCVI 40 M VHD 3240 Full Color, 01 Gravador DVR 40M VHD3240 FULL COLOR e 01 Power Conv. Est. Vídeo Balun 16 canais VB 3016, no mês de abril. | 02/05/2024 |
| CONVENIOS - 003/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicasno mês de MARÇO de 2024. | 01/04/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 003/2024 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de MARÇO de 2024. | 01/04/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 003/2024 | A Câmara Municipoal de Mojuí dos Campos informa que NÃO FEZ AQUISIÇÃO DE BEM MÓVEIS em MARÇO de 2024. | 01/04/2024 |
| CONVENIOS - 002/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicasno mês de FEVEREIRO de 2024. | 04/03/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 002/2024 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu bem imóvel no mês de FEVEREIRO de 2024. | 04/03/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 002/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não realizou a aquisição de Bens Movéis no mês de FEVEREIRO de 2024. | 04/03/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 002/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não realizou a aquisição de Bens Movéis no mês de Fevereiro de 2024. | 04/03/2024 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 04/2023 | Relatório Anual Consolidade do Controle Interno da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 07/02/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 001/2024 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu bem imóvel no mês de JANEIRO de 2024. | 02/02/2024 |
| CONVENIOS - 001/2024 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos NÃO CELEBROU CONVÊNIO no mês de JANEIRO de 2024. | 02/02/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 001/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não realizou a aquisição de Bens Movéis no mês de Janeiro de 2024. | 02/02/2024 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 03/2023 | Relatório do Controle Interno do 3º Quadrimestre da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 30/01/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisição dos seguites Bens Movéis: 01 Yamaha XTZ Crosser 150 Z e 01 Caminhonete Cabine Dupla Mitsubishi L200 Triton GL 2.4 D 4x4. As demais informações estão no PDF em anexo. | 04/01/2024 |
| CONVENIOS - 12/2023 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos NÃO CELEBROU CONVÊNIO no mês de DEZEMBRO de 2023. | 04/01/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2023 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu bem imóvel no mês de DEZEMBRO de 2023. | 04/01/2024 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 003/2024 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos informa que NÂO HOUVE AQUISIÇÂO DE BENS MÒVEIS em MARÇO de 2024. | 01/01/2024 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2023 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu bem imóvel no mês de NOVEMBRO de 2023. | 04/12/2023 |
| CONVENIOS - 11/2023 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos NÃO CELEBROU CONVÊNIO no mês de Novembro de 2023. | 04/12/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisisão dos seguites Bens Movéis: 01 Porta de Vidro com Chave; 08 Guarda-corpo em vidro temperado, cor verde 8mm medindo 1,05cm x 0,40cm , 1 Pesianas verticlal em PVC cor café com leite bandô medindo 1,30 x 1,18 e 10 Pesianas vertical em PVC cor café com leite bandô medindo 1,60 x 1,18. As demais informações estão no PDF em anexo. | 04/12/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2023 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu bem imóvel no mês de Outubro de 2023. | 03/11/2023 |
| CONVENIOS - 10/2023 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos NÃO CELEBROU CONVÊNIO no mês de Outubro de 2023. | 03/11/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2023 | A Câmara de Mojuí dos Campos adquiriu os seguintes bens móveis no mês de outubro: 01 Ar Split 18000 TCL Frio, 01 Ar Split 18000 TCL Frio, 01 Evaparodora INT 12000 gree g top frio, 01 Evaparodora INT 12000 gree g top frio, 01 Condensadora Ext 12000 Gree G Top Frio e 01 Condensadora Ext 12000 Gree G Top Frio. | 03/11/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos informa, que adquiriu os seguintes Bens Movéis: 01 Ar Split 18.000 TCL; 01 Ar Split 18.000 TCL; 01 Evaporadora Int 12.000; 01 Evaporadora Int 12.000; 01 Condensador Ext.12.000 e 01 Condensador Ext.12.000. | 03/10/2023 |
| CONVENIOS - 09/2023 | Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em SETEMBRO DE 2023. | 03/10/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, NÃO REALIZOU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS em SETEMBRO de 2023. | 02/10/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2023 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu bem imóvel no mês de Setembro de 2023. | 02/10/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 02/2023 | Relatório do Controle Interno do 2º Quadrimestre da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 29/09/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 149/2023 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 01/09/2023 |
| CONVENIOS - 144/2023 | Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em AGOSTO DE 2023. | 01/09/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, NÃO REALIZOU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS em AGOSTO de 2023. | 01/09/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 134/2023 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 03/08/2023 |
| CONVENIOS - 128/2023 | Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em JULHO DE 2023. | 03/08/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, NÃO REALIZOU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS em JULHO de 2023. | 03/08/2023 |
| OBRAS EM ANDAMENTOS - ANUAL/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO relizou Obras no ano de 2022. - JESANIAS DA SILVA PESSOA | 13/07/2023 |
| OBRAS EM ANDAMENTOS - ANUAL/2021 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO relizou Obras no ano de 2021. - JESANIAS DA SILVA PESSOA | 13/07/2023 |
| OBRAS EM ANDAMENTOS - ANUAL/2020 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO realizou Obras no ano 2020. - JESANIAS DA SILVA PESSOA | 13/07/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 67/2023 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 03/07/2023 |
| CONVENIOS - 66/2023 | Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em JUNHO DE 2023. | 03/07/2023 |
| OBRAS EM ANDAMENTOS - JUNHO/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO há Obras em Andamentos no mês de JUNHO de 2023. - JESANIAS DA SILVA PESSOA | 03/07/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA informa que no mês de Junho de 2023, fez uma Aquisição de 01 Vasilhame de Gás no Valor de R$150,00 (Cento e Ciquenta Reais), através da modalidade de Compra Direta, como o número de Tombamento 00174. | 03/07/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 01/2023 | Relatótio do Controle Interno do 1º Quadrimestre de 2023, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 22/06/2023 |
| PARECER CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. - MÁRCIA GOMES DA SILVA | 07/06/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 030/2023 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 02/06/2023 |
| CONVENIOS - 029/2023 | Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em MAIO DE 2023. | 02/06/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, NÃO REALIZOU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS em MAIO de 2023. | 02/06/2023 |
| OBRAS EM ANDAMENTOS - MAIO/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO há Obras em Andamentos no mês de MAIO de 2023. - JESANIAS DA SILVA PESSOA | 01/06/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 023/2023 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 04/05/2023 |
| CONVENIOS - 022/2023 | Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em ABRIL DE 2023. | 02/05/2023 |
| OBRAS EM ANDAMENTOS - ABRIL/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO há Obras em Andamentos no mês de ABRIL de 2023. - JESANIAS DA SILVA PESSOA | 02/05/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2023 | RELATÓRIO BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 02/05/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 018/2023 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 03/04/2023 |
| CONVENIOS - 017/2023 | Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em MARÇO DE 2023. | 03/04/2023 |
| OBRAS EM ANDAMENTOS - MARÇO/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO há Obras em Andamentos no mês de MARÇO de 2023. - JESANIAS DA SILVA PESSOA | 03/04/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, NÃO REALIZOU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS em MARÇO de 2023. | 03/04/2023 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2023 | COMPETÊNCIA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXERCÍCIO 2023. | 10/03/2023 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2023 | 06/03/2023 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2023 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 01/03/2023 |
| CONVENIOS - 11/2023 | Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em FEVEREIRO DE 2023. | 01/03/2023 |
| OBRAS EM ANDAMENTOS - FEVEREIRO/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO há Obras em Andamentos no mês de FEVEREIRO de 2023. - JESANIAS DA SILVA PESSOA | 01/03/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, NÃO REALIZOU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS em FEVEREIRO de 2023. | 01/03/2023 |
| CONVENIOS - 006/2023 | Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em JANEIRO DE 2023. | 01/02/2023 |
| OBRAS EM ANDAMENTOS - JANEIRO/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO há Obras em Andamentos no mês de JANEIRO de 2023. - JESANIAS DA SILVA PESSOA | 01/02/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 13/2022 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DE 2022. | 31/01/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 13/2022 | RELATÓRIO CONSOLIDADADO DE BENS MÓVEIS DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 31/01/2023 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2023 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 31/01/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2023 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, NÃO REALIZOU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS em JANEIRO de 2023. | 31/01/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 004/2022 | RELATORIO DO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE 2022. (CONSOLIDADO 2022) | 27/01/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 003/2022 | RELATORIO DO 3º QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DE 2022. | 27/01/2023 |
| PARECER CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2022 | Parecer Controle Interno da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos do 3º Quadrimestre de 2022. - MÁRCIA GOMES DA SILVA | 27/01/2023 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 12/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, realizou aquisião no mês de dezembro de 2022, através da modalidade Compra Direta, 01 CADEIRA P/ ESCRITÓRIO no valor de R$ 675,00. Sendo Tombado no Nº00121; 01 CADEIRA P/ ESCRITÓRIO no valor de R$ 675,00. Sendo Tombado no Nº00122; 01 CADEIRA P/ ESCRITÓRIO no valor de R$ 675,00. Sendo Tombado no Nº00123; 01 CADEIRA P/ ESCRITÓRIO no valor de R$ 675,00. Sendo Tombado no Nº00124; 01 CADEIRA P/ ESCRITÓRIO no valor de R$ 675,00. Sendo Tombado no Nº00125; 01 CADEIRA P/ ESCRITÓRIO no valor de R$ 675,00. Sendo Tombado no Nº00126; 01 CADEIRA P/ ESCRITÓRIO no valor de R$ 675,00. Sendo Tombado no Nº00127; 01 CADEIRA P/ ESCRITÓRIO no valor de R$ 675,00. Sendo Tombado no Nº00128; 01 CADEIRA P/ ESCRITÓRIO no valor de R$ 675,00. Sendo Tombado no Nº00129; 01 CADEIRA P/ ESCRITÓRIO no valor de R$ 675,00. Sendo Tombado no Nº00130; 01 CADEIRA P/ ESCRITÓRIO no valor de R$ 675,00. Sendo Tombado no Nº00131; 01 CADEIRA P/ ESCRITÓRIO no valor de R$ 675,00. Sendo Tombado no Nº00132; 01 CADEIRA DIRETOR no valor de R$ 900,00. Sendo Tombado no Nº00133; 01 REGISTRADOR DE PONTO ELETRÔNICO no valor de R$ 1750,00. Sendo Tombado no Nº00134; 01 BEBEDOURO BRANCO ESMALTEC no valor de R$980.00. Sendo Tombado no Nº00135; 01 CENTRAL DE AR 12.000BTUS SPRINGER no valor de R$ 2100,00. Sendo Tombado no Nº00136; 01 CENTRAL DE AR 12.000BTUS SPRINGER no valor de R$ 2100,00. Sendo Tombado no Nº00137; 01 CENTRAL DE AR 12.000BTUS SPRINGER no valor de R$ 2100,00. Sendo Tombado no Nº00138; 01 CENTRAL DE AR 12.000BTUS SPRINGER no valor de R$ 2100,00. Sendo Tombado no Nº00139; 01 CENTRAL DE AR 12.000BTUS SPRINGER no valor de R$ 2100,00. Sendo Tombado no Nº00140; 01 CENTRAL DE AR 12.000BTUS SPRINGER no valor de R$ 2100,00. Sendo Tombado no Nº00141; 01 CENTRAL DE AR 30.000BTUS SPRINGER no valor de R$ 5215,00. Sendo Tombado no Nº00142; 01 CENTRAL DE AR 30.000BTUS SPRINGER no valor de R$ 5215,00. Sendo Tombado no Nº00143; 01 GAVETEIRO EM MADEIRA C/ 3 GAVETAS no valor de R$ 320,00. Sendo Tombado no Nº00144; 01 GAVETEIRO EM MADEIRA C/ 3 GAVETAS no valor de R$ 320,00. Sendo Tombado no Nº00145; 01 GAVETEIRO EM MADEIRA C/ 3 GAVETAS no valor de R$ 320,00. Sendo Tombado no Nº00146; 01 GAVETEIRO EM MADEIRA C/ 3 GAVETAS no valor de R$ 320,00. Sendo Tombado no Nº00147; 01 GAVETEIRO EM MADEIRA C/ 3 GAVETAS no valor de R$ 320,00. Sendo Tombado no Nº00148; 01 GAVETEIRO EM MADEIRA C/ 3 GAVETAS no valor de R$ 320,00. Sendo Tombado no Nº00149; 01 GAVETEIRO EM MADEIRA C/ 3 GAVETAS no valor de R$ 320,00. Sendo Tombado no Nº00150; 01 GAVETEIRO EM MADEIRA C/ 3 GAVETAS no valor de R$ 320,00. Sendo Tombado no Nº00151; 01 GAVETEIRO EM MADEIRA C/ 3 GAVETAS no valor de R$ 320,00. Sendo Tombado no Nº00152; 01 GAVETEIRO EM MADEIRA C/ 3 GAVETAS no valor de R$ 320,00. Sendo Tombado no Nº00153; 01 MESA EM MADEIRA ESCRITÓRIO 1,20 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 600,00. Sendo Tombado no Nº00154; 01 MESA EM MADEIRA ESCRITÓRIO 1,20 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 600,00. Sendo Tombado no Nº155; 01 MESA EM MADEIRA ESCRITÓRIO 1,20 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 600,00. Sendo Tombado no Nº156; 01 MESA EM MADEIRA ESCRITÓRIO 1,20 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 600,00. Sendo Tombado no Nº00157; 01 MESA EM MADEIRA ESCRITÓRIO 1,20 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 600,00. Sendo Tombado no Nº00158; 01 MESA EM MADEIRA ESCRITÓRIO 1,20 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 600,00. Sendo Tombado no Nº00159; 01 MESA EM MADEIRA ESCRITÓRIO 1,20 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 600,00. Sendo Tombado no Nº00160; 01 MESA EM MADEIRA ESCRITÓRIO 1,20 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 600,00. Sendo Tombado no Nº00161; 01 MESA EM MADEIRA ESCRITÓRIO 1,20 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 600,00. Sendo Tombado no Nº00162; 01 MESA EM MADEIRA ESCRITÓRIO 1,20 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 600,00. Sendo Tombado no Nº00163; 01 MESA EM MADEIRA 0,80 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 500,00. Sendo Tombado no Nº00164; 01 MESA EM MADEIRA 0,80 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 500,00. Sendo Tombado no Nº00165; 01 MESA EM MADEIRA 0,80 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 500,00. Sendo Tombado no Nº00166; 01 MESA EM MADEIRA 0,80 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 500,00. Sendo Tombado no Nº00167; 01 MESA EM MADEIRA 0,80 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 500,00. Sendo Tombado no Nº00168; 01 MESA EM MADEIRA 0,80 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 500,00. Sendo Tombado no Nº00169; 01 MESA EM MADEIRA 0,80 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 500,00. Sendo Tombado no Nº00170; 01 MESA EM MADEIRA 0,80 X 0,80 X0,60 no valor de R$ 500,00. Sendo Tombado no Nº00171; 01 FOGÃO SIRIUS PLUS BRANCO 5 BOCAS no valor de R$ 1390,00. Sendo Tombado no Nº00172; 01 IMPRESSORA LASER MONO BROTHER BCP-L6552DN no valor de R$ 4749,00. Sendo Tonbada no Nº00173. Todos os bens foram adquirido na modalidade de CONMPRA DIRETA. | 30/12/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 12/2022 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 28/12/2022 |
| CONVENIOS - 12/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos NÃO CELEBROU convênio no mês de DEZEMBRO de 2022. | 28/12/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 11/2022 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 01/12/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 11/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de NOVEMBRO de 2022. | 01/12/2022 |
| CONVENIOS - 11/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos NÃO CELEBROU convênio no mês de NOVEMBRO de 2022. | 01/12/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2022 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 03/11/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de OUTUBRO de 2022. | 03/11/2022 |
| CONVENIOS - 10/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos NÃO CELEBROU convênio no mês de OUTUBRO de 2022. | 03/11/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de SETEMBRO de 2022. | 03/10/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2022 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 03/10/2022 |
| CONVENIOS - 09/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos NÃO CELEBROU convênio no mês de SETEMBRO de 2022. | 03/10/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 09/2022 | Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de SETEMBRO de 2022, | 03/10/2022 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 002/2022 | RELATORIO DO 2º QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DE 2022. | 30/09/2022 |
| PARECER CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2022 | Parecer Controle Interno da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos do 2º Quadrimestre de 2022. - MÁRCIA GOMES DA SILVA | 30/09/2022 |
| CONVENIOS - 08/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos NÃO CELEBROU convênio com nenham Instituição Pública no mês de AGOSTO de 2022. | 05/09/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 08/2022 | Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de AGOSTO de 2022, | 05/09/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de AGOSTO de 2022. | 05/09/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2022 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 05/09/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de JULHO de 2022. | 01/08/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2022 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 01/08/2022 |
| CONVENIOS - 07/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos NÃO CELEBROU convênio no mês de JULHO de 2022. | 01/08/2022 |
| RELATÓRIO ESIC - 2022 | RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTIVO ESIC | 27/07/2022 |
| PUBLICAÇÕES EM SITE OFICIAL - 2022 | Declaramos para os devidos fins de publicação no site oficial deste Poder Legislativo que não existe informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12(doze) meses, nos termos do Artigo 30, inciso I, da Lei nº 12.527/2011. | 26/07/2022 |
| PUBLICAÇÕES EM SITE OFICIAL - 2022 | Declaramos para os devidos fins de publicação no site oficial deste Poder Legislativo que não existe documentos classificados em grau de sigilo, com identificsação para referência futura, nos termos do Artigo 30, inciso I, da Lei nº 12.527/2011. | 26/07/2022 |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, não possui cotas para o exercício de atividade parlamentar, conforme a Lei nº12.527/2011. | 26/07/2022 |
| PARECER CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2022 | Parecer Controle Interno da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos do 1º Quadrimestre de 2022. - MÁRCIA GOMES DA SILVA | 26/07/2022 |
| PROCESSO DE LICITAÇÃO - 2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins que só realizou procedimentos licitatórios no processo de inexigilibidade de licitação conforme inciso II, artigo 25, da Lei nº8.666/1993. | 25/07/2022 |
| RECEITA PÚBLICA ARRECADADA - JULHO/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins que não arrecada receitas orçamentárias, mas tão somente recebe transferências financeiras da Prefeitura Municipal, art.56, da lei Nº 4.320/64. | 25/07/2022 |
| TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS - JULHO/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins que não recebeu tranferências voluntárias até o presente momento. | 25/07/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2022 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 05/07/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de JUNHO de 2022. | 05/07/2022 |
| CONVENIOS - 06/2022 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de JUNHO de 2022. | 05/07/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 06/2022 | Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de JUNHO de 2022, | 05/07/2022 |
| CONVENIOS - 05/2022 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de MAIO de 2022. | 02/06/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2022 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 02/06/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, realizou aquisição no mês de MAIO de 2022, através da modalidade Compra Direta, UM VENTILADOR 60CM no valor de R$ 349,00. Sendo Tombado no Nº00120. | 01/06/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 05/2022 | Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de MAIO de 2022, | 01/06/2022 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 001/2022 | RELATORIO DO 1º QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DE 2022. | 26/05/2022 |
| CONVENIOS - 04/2022 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de ABRIL de 2022. | 02/05/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 04/2022 | Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de ABRIL de 2022, | 02/05/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2022 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 02/05/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de ABRIL de 2022. | 02/05/2022 |
| CONVENIOS - 03/2022 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de MARÇO de 2022. | 31/03/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2022 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 31/03/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 03/2022 | Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de MARÇO de 2022, | 31/03/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de MARÇO de 2022. | 31/03/2022 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2022 | 11/03/2022 | |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2022 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 03/03/2022 |
| CONVENIOS - 02/2022 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de FEVEREIRO de 2022. | 03/03/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de FEVEREIRO de 2022. | 03/03/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de JANEIRO de 2022. | 01/02/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2022 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 01/02/2022 |
| CONVENIOS - 01/2022 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de JANEIRO de 2022. | 01/02/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2022 | Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de JANEIRO de 2022, | 01/02/2022 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 004/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO - ANO 2021 | 31/01/2022 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 003/2021 | Relatório do Controle Interno do 3º Quadrimestre de 2021. | 31/01/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 013/2021 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DE 2021. | 05/01/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 013/2021 | RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO ANO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 05/01/2022 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 012/2021 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de MOjuí dos Campos, inscrita no CNPJ 17.434.855/0001-23, situada na Rua Dep. José Macêdo, s/nº, Bairro Centro, Cep: 68.129.000, relaizou a aquisição de 01 Cortinas Percianas em pvc, na cor lavanda com banador com valor de R$ 800,00, Mesa de Som Mark Audio CMS16 usb 16 Canais no valor de R$2.646,00, 01 Microfone TSI GN-250 mesa com fio no valor de R$560,00, 01 Microfone TSI-1200 UHF Duplo de mão R$1325,00 e 02 Webcam Multilaser WC055 USB com tripé no valor de R$280,00 cada. | 03/01/2022 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 012/2021 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 03/01/2022 |
| CONVENIOS - 012/2021 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de Dezembro de 2021. | 03/01/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 007/2021 | Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de dezembro de 2021, | 03/01/2022 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 006/2021 | Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de novembro de 2021, | 01/12/2021 |
| CONVENIOS - 011/2021 | Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de novembro de 2021. | 30/11/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 011/2021 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 30/11/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 011/2021 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de MOjuí dos Campos, inscrita no CNPJ 17.434.855/0001-23, situada na Rua Dep. José Macêdo, s/nº, Bairro Centro, Cep: 68.129.000, relaizou a aquisição de 06(seis) Cortinas Percianas em pvc, na cor pistache com banador com valor total de R$ 4.302,00. | 30/11/2021 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 005/2021 | Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de outubro de 2021, | 01/11/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 10/2021 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de outubro de 2021. | 27/10/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 10/2021 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 27/10/2021 |
| CONVENIOS - 10/2021 | Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de outubro de 2021. | 27/10/2021 |
| CONVENIOS - 09/2021 | Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de setembro de 2021. | 30/09/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2021 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 30/09/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 09/2021 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de setembro de 2021. | 30/09/2021 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 004/2021 | Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de setembro de 2021, | 30/09/2021 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 002/2021 | Relátorio Anual do Controle Interno 2° Quadrimestre de 2021. | 27/09/2021 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 003/2021 | Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de agosto de 2021, | 31/08/2021 |
| CONVENIOS - 08/2021 | Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de agosto de 2021. | 30/08/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2021 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 30/08/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 08/2021 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de MOjuí dos Campos, inscrita no CNPJ 17.434.855/0001-23, situada na Rua Dep. José Macêdo, s/nº, Bairro Centro, Cep: 68.129.000, relaizou a aquisição de um ROTEADOR TP-LINK ARCHER. | 30/08/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2021 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 30/07/2021 |
| CONVENIOS - 07/2021 | Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de julho de 2021. | 30/07/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 07/2021 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não realizou aquisição de bem móvel no mês de Julho de 2021. | 30/07/2021 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 002/2021 | Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de julho de 2021, | 30/07/2021 |
| CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - 00/2021 | A Carta de Serviços ao Usuário (CSU) da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, tem como objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. É um documento que visa esclarecer sobre os serviços ofertados pela Câmara Municipal, propocionando ao cidadão informações claras e precisas quanto às formas de acesso, os prazos de resposta, os horários de atendimento e também oportunizando um maior conhecimento das atividades desempenhadas pelo Órgão. | 12/07/2021 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2022 | COMPETÊNCIA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 09/07/2021 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2021 | 09/07/2021 | |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 01/2021 | Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o primeiro semestre de 2021 | 08/07/2021 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 00/2021 | A Estrutura Organizacional Câmara Municipal de Mojuí dos Campos segue o Regimento Interno Nº 001/2013. Resolução Nº01 de 11 de janeiro de 2013. | 08/07/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 06/2021 | Declaramos para os devidos fins,que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, realizou a aquisição de um bem móvel no mês de junho de 2021.(Porta de Vidro Temperado Verde 8MM 1,25 x 2,13 R$ 1999,98) | 30/06/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2021 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 30/06/2021 |
| CONVENIOS - 06/2021 | Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de junho de 2021. | 30/06/2021 |
| PARECER CONTROLE INTERNO - ANUAL/2021 | Parecer de Regularidade - Controle Interno. Processo Administrativo Nº003/2021-CMMC ''Contratação de empresa especializada nos serviços de entradas de dados referente ao suporte e manutenção de sistema informativo de folha de pagamento, gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais, declarações de rendimentos anuais e portal.". - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO | 11/06/2021 |
| CONVENIOS - 05/2021 | Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de maio de 2021. | 31/05/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2021 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de mojuí dos campos celebraram-se entre si o Termo de cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 31/05/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 05/2021 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de MOjuí dos Campos, inscrita no CNPJ 17.434.855/0001-23, situada na Rua Dep. José Macêdo, s/nº, Bairro Centro, Cep: 68.129.000, relaizou a aquisição de uma TV PHILIPS LED 43POL FHD43 PFG5813/78 SMART. | 31/05/2021 |
| PARECER JURÍDICO - 003/2021 | Parecer Jurídico Inexigibilidade Nº003/2021-CMMC Contratação de Empresa Especializada | 28/05/2021 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 001/2021 | Relátorio Anual do Controle Interno 1° Quadrimestre de 2021. | 28/05/2021 |
| PARECER CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. - MÁRCIA GOMES DA SILVA | 27/05/2021 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2021 | COMPETÊNCIA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXERCÍCIO 2021. | 03/05/2021 |
| PARECER CONTROLE INTERNO - ANUAL/2021 | Parecer de Regularidade - Controle Interno. Processo Administrativo Nº002/2021-CMMC '' Contratação de serviço técnicos de consultoria e assessoria contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor púbblico ". - MÁRCIA GOMES DA SILVA | 03/05/2021 |
| PARECER CONTROLE INTERNO - ANUAL/2021 | Contratacão de servicos técnicos de consultoria e acessoria contabil especializada em contabilidade aplicada ao setor publico para atender a Câmara municipal de Mojui dos Campos. - MÁRCIA GOMES DA SILVA | 03/05/2021 |
| CONVENIOS - 04/2021 | Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de abril de 2021. | 30/04/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2021 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de mojuí dos campos celebraram-se entre si o Termo de cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 30/04/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 04/2021 | Declaramos para o devido fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisição de um móvel no mês de abril, Armário em Madeira medindo 2,13cmX0,40cmX4,50cm. | 30/04/2021 |
| PARECER CONTROLE INTERNO - ANUAL/2021 | Parecer de Regularidade - Controle Interno. Processo Administrativo Nº001/2021-CMMC '' Contratação de prestação de serviço técnico profissional especializado em assessoria consultoria jurídica de forma a auxiliar a seara jurídica da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". - MÁRCIA GOMES DA SILVA | 05/04/2021 |
| PARECER CONTROLE INTERNO - ANUAL/2021 | Contratação de Prestação de serviço tecnico profissional especializado em acessoria consultoria jurídica de forma a auiliar a seara juridica da camara municipal de Mojui do Campos- PA. - MÁRCIA GOMES DA SILVA | 05/04/2021 |
| CONVENIOS - 03/2021 | Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de março de 2021. | 31/03/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2021 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de mojuí dos campos celebraram-se entre si o Termo de cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 31/03/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2021 | Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não realizou a aquisição de bens móveis. | 31/03/2021 |
| PARECER JURÍDICO - 0282021PGM/2021 | Parecer Jurídico de Nº028/2021/PGM, Ementa: Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Prestação de Serviço Técnicos e Profissionais de Assessoramento nos assuntos de natureza jurídica para atender as demenandas que estão sob responsabilidade da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - Estado do Pará | 23/03/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 03/2020 | Patrimônio da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos até 31 de dezembro de 2020. | 01/03/2021 |
| CONVENIOS - 02/2021 | Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de fevereiro de 2021. | 26/02/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2021 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de mojuí dos campos celebraram-se entre si o Termo de cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 26/02/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 02/2021 | Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não realizou a aquisição de bens móveis no mês de FEVEREIRO de 2021. | 26/02/2021 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 014/2021 | ''Dispõe sobre a Nomeação de Menbros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio". Servidores: Cristiano Nogueira de Sousa, Vitória Everlin de Castro Sousa Frota e Lucídio Araújo de Souza | 01/02/2021 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 01/2021 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de MOjuí dos Campos, inscrita no CNPJ 17.434.855/0001-23, situada na Rua Dep. José Macêdo, s/nº, Bairro Centro, Cep: 68.129.000, relaizou a aquisição de 100 metros de cabo santo angel SC20preto, 6 unidades de cannon femea DLK XLRF-3P-100, 6 nidades de cannon macho DLK XLRM-3P-100, 2 microfones TSI MMF 302 mesa profisional, 1 microfone TST MMF303 mesa profissional. | 29/01/2021 |
| CONVENIOS - 01/2021 | Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-Pa, não clelebrou convênio com Instituições Públicas no mês de janeiro de 2021. | 29/01/2021 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2021 | Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de mojuí dos campos celebraram-se entre si o Termo de cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município. | 29/01/2021 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 003/2020 | Relátorio Anual do Controle Interno 3° Quadrimestre de 2020 | 31/12/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 001/2020 | Relátorio Anual do Controle Interno de 2020. | 31/12/2020 |
| PARECER CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2020 | RELATORIO DO 3º QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DE 2020. - ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA | 31/12/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 012/2020 | Declaro, para os devidos fins, que o atual prédio da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, se encontra alugado. A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos à partir do dia 15 de Dezembro recebeu um prédio localizado na Rua José Macedo s/n. | 30/12/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 012/2020 | Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisição de materias permanentes , descritos na nota fiscal. | 30/12/2020 |
| CONVENIOS - 012/2020 | Declaro para o devido fins , que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não celebrou convênios com intituições Públicas no ano 2020. | 30/12/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 011/2020 | Declaro, para os devidos fins, que o atual prédio da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, se encontra alugado. | 30/11/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 011/2020 | Declaração para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, não dispõe de nenhum bem móvel até o presente momento. | 30/11/2020 |
| CONVENIOS - 011/2020 | Declaro, para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojui dos Campos , não realizou convênios com instituiçoes públicas no mês de novembro de 2020. | 30/11/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 011/2020 | Declara para o devido fins , que o atual prédio da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, se encontra alugado. | 31/10/2020 |
| CONVENIOS - 010/2020 | Declaro, para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojui dos Campos , não realizou convênios com instituiçoes públicas no mês de outubro de 2020. | 31/10/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 010/2020 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos declara que continua seu funcionamento em um prédio alugado. | 30/10/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 010/2020 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos adquiriu um computador core i5 4gb HD 500gb no valor de R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais) e a aquisição de um monitor de 18,5' Hp no valor de R$690,00 (seiscentos e noventa reais ) no mês de outubro de 2020. | 30/10/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 009/2020 | Declaro para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou nenhuma aquisição de bens móveis no mês de setembro de 2020. | 30/09/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2020 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos declara que continua seu funcionamento em um prédio alugado. | 30/09/2020 |
| CONVENIOS - SETEMBRO/2020 | Declaro, para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojui dos Campos , não realizou convênios com instituiçoes públicas no mês de setembro de 2020. | 30/09/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 002/2020 | Relátorio Anual do Controle Interno 2° Quadrimestre de 2020 | 28/09/2020 |
| CONVENIOS - 008/2020 | Declaro, para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojui dos Campos , não realizou convênios com instituiçoes públicas no mês de setembro de 2020. | 31/08/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 008/2020 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos declara que continua seu funcionamento em um prédio alugado. | 31/08/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 008/2020 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu nenhum bem móvel no mês de agosto de 2020. | 31/08/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JULHO/2020 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu nenhum bem móvel no mês de julho de 2020. | 31/07/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JULHO/2020 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos declara que continua seu funcionamento em um prédio alugado. | 31/07/2020 |
| CONVENIOS - JULHO/2020 | Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojui dos Campos, não realizou convênios com instituiçoes públicas no mês de julho de 2020. | 31/07/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - JUNHO/2020 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu nenhum bem móvel no mês de junho de 2020. | 30/06/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - JUNHO/2020 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos declara que continua seu funcionamento em um prédio alugado. | 30/06/2020 |
| CONVENIOS - JUNHO/2020 | Declaro , para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojui dos Campos , não realizou convênios com instituiçoes públicas no mês de junho de 2020. | 30/06/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 001/2020 | Relátorio Anual do Controle Interno 1° Quadrimestre de 2020 | 23/06/2020 |
| ATO DA MESA DIRETORA - JUNHO/2020 | Ato da Mesa Diretora nº 006 de 16 de junho de 2020 Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Mojui dos Campos, como medida de prevenção ao contagio do Covid-19 , considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde. | 16/06/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - MAIO/2020 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu nenhum bem móvel no mês de maio de 2020. | 29/05/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MAIO/2020 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos declara que continua seu funcionamento em um prédio alugado. | 29/05/2020 |
| CONVENIOS - MAIO/2020 | Declaro , para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojui dos Campos , não realizou convênios com instituiçoes públicas no mês de maio de 2020. | 29/05/2020 |
| ATO DA MESA DIRETORA - MAIO/2020 | Ato da Mesa Diretora n° 005 de 21 de maio de 2020 dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Mojui dos Campos como medida de prevençaõ ao contagio do covid-19 , considerando a classificaçaõ de pandemia pela organizaçãomundial da saúde. | 21/05/2020 |
| ATO DA MESA DIRETORA - MAIO/2020 | Ato da Mesa Diretora nº 004 de 2020, de 04 de abril Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Mojui dos Campos como medida de prevenção ao contagio do COVID-19 , considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde. | 04/05/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - ABRIL/2020 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu nenhum bem móvel no mês de Abril de 2020. | 30/04/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - ABRIL/2020 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos declara que continua seu funcionamento em um prédio alugado. | 30/04/2020 |
| CONVENIOS - ABRIL/2020 | Declaro , para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojui dos Campos , não realizou convênios com instituiçoes públicas no mês de abril de 2020. | 30/04/2020 |
| ATO DA MESA DIRETORA - ABRIL/2020 | Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Mojui dos Campos como medida de prevençaõ ao contágio do COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde. | 20/04/2020 |
| ATO DA MESA DIRETORA - ABRIL/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. | 07/04/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - MARÇO/2020 | A Câmara Municipal de Mojui dos Campos declara que o atual prÉdio da câmara é alugado. | 31/03/2020 |
| CONVENIOS - MARÇO/2020 | Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojui dos Campos , não celebrou nenhum convênio com instituição publica no mês de março de 2020. | 31/03/2020 |
| ATO DA MESA DIRETORA - MARÇO/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID 19, CONSIDERANDO A CLASSIFICÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE | 19/03/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - MARÇO/2020 | Aquisição de bens moveis adqurido pela Câmara Municipal de Mojui dos Campos no mês de março de 2020. | 04/03/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2020 | Declaro para os devidos fins , que a a Câmara Municpal de Mojui dos Campos , não realizou nenhuma aquisição de bens móveis no mês de fevereiro de 2020. | 28/02/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020 | Declaro que o atual prédio alocado para atender a Câmara Municipal de Mojui dos Campos é alugado , celebrado via contrato. | 28/02/2020 |
| CONVENIOS - FEVEREIRO/2020 | Declaro que a Câmara Municipal de Mojui dos Campos, não celebrou nenhum convênios com Instituições Publicas no mês de fevereiro de 2020. | 28/02/2020 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2020 | Estrutura Organizacional da Câmara Muniicpal de Mojui dos Campos ano 2020. | 18/02/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 001/2020 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS NÃO REALIZOU NENHUM AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2020. | 31/01/2020 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 001/2020 | DECLARO PARA OS DEVIDO FINS, QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SE ENCONTRA ALUGADO. | 31/01/2020 |
| CONVENIOS - 001/2020 | DECLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2020. | 31/01/2020 |
| ORGANOGRAMA - 002/2019 | ORGANOGRAMA ATUALIZADO BIÊNIO 2019/2020 | 30/01/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 001/2019 | Relatorio Anual da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Mojui dos Campos, exercicio 2019. | 30/01/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 003/2019 | Relatório Anual do Controle Interno 3º Quadrimestre de 2019. | 27/01/2020 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 024/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS , QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS NÃO REALIZOU NENHUMA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. | 31/12/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 012/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS , QUE O ATUAL PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , SE ENCONTRA ALUGADO. | 31/12/2019 |
| CONVENIOS - 012/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. | 31/12/2019 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2019 | Termo de Confência de Caixa 2019 | 31/12/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 011/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS , QUE O ATUAL PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , SE ENCONTRA ALUGADO . | 20/12/2019 |
| CONVENIOS - 011/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, NÃO CELEBROU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO PÚBLICAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. | 20/12/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 023/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NÃO REALIZOU NENHUMA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. | 29/11/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 022/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS , QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, NÃO REALIZOU NENHUMA AQUISIÇÃO DE BENS MOVÉIS NO MÊS DE OUTUBRO. | 31/10/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 010/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDO FINS, QUE O ATUAL PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS É ALUGADO. | 31/10/2019 |
| CONVENIOS - 010/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, DECLARA QUE NÃO REALIZOU NENHUM CONVÊNIO COM INSTITUICÕES PÚBLICAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. | 31/10/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 09/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS É ALUGADO. | 30/09/2019 |
| CONVENIOS - 09/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, NÃO REALIZOU NENHUM CONVÊNIO COM INSTITUIÇOES PÚBLICAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. | 30/09/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 021/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, NÃO REALIZOU NENHUMA AQUISIÇÃO DE BENS MOVÉIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. | 27/09/2019 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 002/2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE 2019, 2º QUADRIMESTRE. | 27/09/2019 |
| PARECER JURÍDICO - 002/2019 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014 DE 2019 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS ALTERANDO A LEI 057/2019. | 25/09/2019 |
| PARECER JURÍDICO - 001/2019 | PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 ORIUNDO DA PROPRIA MESA DIRETORA QUE FIXA O NUMERO DE VEREADORES NO MUNICIPIO. | 24/09/2019 |
| CONVENIOS - 08/2019 | DECLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS NAO REALIZOU CONVENIOS NO MÊ DE AGOSTO DE 2019. | 30/08/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 08/2019 | DECLARO QUE O PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS É ALUGADO. | 30/08/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 020/2019 | RELAÇÃO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2019. | 22/08/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 019/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, NÃO REALIZOU NENHUMA AQUISIÇAÕ DE BENS MOVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2019 | 31/07/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 07/2019 | DECLARO QUE PREDIO CEDIDO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS É ALUGADO. | 31/07/2019 |
| CONVENIOS - 07/2019 | DECLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS NÃO CELEBROU NENHUM CONVÊNIO COM INSTUIÇÕES PÚBLICAS NO MÊS DE JULHO DE 2019. | 31/07/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 018/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, NÃO REALIZOU NENHUMA AQUISIÇAÕ DE BENS MOVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2019 | 28/06/2019 |
| CONVENIOS - 06/2019 | DECLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NÃO CELEBROU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES NO MÊS DE JUNHO DE 2019. | 28/06/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 06/2019 | DECLARO QUE O ATUAL PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , E ALUGADO E CELEBRADO VIA CONTRATO DE ALUGUEL. | 03/06/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 017/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, NÃO REALIZOU NENHUMA AQUISIÇAÕ DE BENS MOVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2019 | 31/05/2019 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 01/2019 | RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE 2019, 1º QUADRIMESTRE. | 22/05/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 05/2019 | DECLARO QUE O PREDIO CEDIDO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , SE ENCONTRA ALUGADO. | 02/05/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 016/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NÃO REALIZOU AQUISIÇAO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2019. | 30/04/2019 |
| CONVENIOS - 04/2019 | DECLARAÇÃO DE NÃO CONVÊNIO NO MÊS ABRIL DE 2019. | 30/04/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 04/2019 | DECLARO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO , QUE O PREDIO CEDIDO ´PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , SE ENCONTRA ALUGADO. | 01/04/2019 |
| CONVENIOS - 03/2019 | DECLARAÇÃO DE NÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NO MÊS DE MARÇO DE 2019. | 31/03/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 015/2019 | RELAÇÃO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2019. | 20/03/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 03/2019 | DECLARO QUE O ATUAL PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , FOI ALOCADO VIA CONTRATO DE ALUGUEL. | 04/03/2019 |
| CONVENIOS - 02/2019 | DECLARAÇÃO DE NÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NO MES DE FEVERERIO DE 2019. | 28/02/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 014/2019 | RELAÇÃO BENS MOVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 | 01/02/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 02/2019 | DECLARO QUE O ATUAL PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , FOI CELEBRADO VIA CONTRATO DE ALUGUEL. | 01/02/2019 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 03 2018/2018 | RELATORIO ANUAL DO 3º QUADRIMESTRE 2018 | 31/01/2019 |
| CONVENIOS - 01/2019 | DECLARAÇÃO DE NÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2019. | 31/01/2019 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 001/2018 | RELATÓRIO FINAL ANO 2018 E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS. | 30/01/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 013/2019 | RELAÇÃO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2019. | 22/01/2019 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS , QUE O ATUAL PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, SE ENCONTRA ALUGADO , SENDO O MESMO CELEBRADO VIA CONTRATO DE ALUGUEL. | 02/01/2019 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 012/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS ,NÃO REALIZOU NENHUMA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. | 31/12/2018 |
| CONVENIOS - 01/2018 | DECLARAÇÃO DE NAO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NO ANO DE 2018 | 31/12/2018 |
| RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - 01/2018 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS , QUE O ATUAL PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, É ALUGADO. | 27/12/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 002/2018 | RELAÇÃO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 | 12/11/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 011/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS ,NÃO REALIZOU NENHUMA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018 | 31/10/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 010/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS ,NÃO REALIZOU NENHUMA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018 | 28/09/2018 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 02/2018 | RELATÓRIO DO 2° QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, SOB A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, EXERCÍCIO 2018. | 28/09/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 009/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS ,NÃO REALIZOU NENHUMA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2018 | 31/08/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 008/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS ,NÃO REALIZOU NENHUMA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2018. | 31/07/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 006/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS ,NÃO REALIZOU NENHUMA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2018 | 31/05/2018 |
| CONVENIOS - 05/2019 | DECLARAÇÃO DE NÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NO MÊS DE MAIO DE 2019. | 31/05/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 007/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS ,NÃO REALIZOU NENHUMA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2018 | 29/05/2018 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 01/2018 | RELATÓRIO DO 1° QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, SOB A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, EXERCÍCIO 2018. | 25/05/2018 |
| ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ANUAL/2018 | ATÉ A PRESENTE DATA, O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NÃO EFETUOU A ANALISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICIPIO. - MARCO ANTONIO MACHADO LIMA | 16/05/2018 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2018 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS -PÁ | 04/05/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 005/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS ,NÃO REALIZOU NENHUMA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2018 | 30/04/2018 |
| ORGANOGRAMA - 001/2018 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | 19/04/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 004/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS ,NÃO REALIZOU NENHUMA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2018. | 30/03/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 003/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS , NAO REALIZOU NENUMA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. | 28/02/2018 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2017 | RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS,ESTADO DO PARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO VEREADOR MARCO ANTONIO MACHADO LIMA, EXERCICIO 2017 | 22/01/2018 |
| RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - 001/2018 | RELAÇÃO DE BENS MOVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2018. | 22/01/2018 |
| CONVENIOS - 01/2017 | DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTENCIA DE CONVÊNIOS CELEBRADOS NO ANO DE 2017 | 31/12/2017 |
| PARECER JURÍDICO - JUNHO/2017 | PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS SOBRE O PL Nº 013/2017 QUE PROIBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS E DEMAIS ASSEMELHADOS , EM VOLUMES OU FREQUENCIA QUE PERTUBE O SOSSEGO PUBLICO NAS DEPENDENCIAS DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS. | 28/06/2017 |
| PARECER JURÍDICO - JUNHO/2017 | PARECER DA ASSESSORIA JURICIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS SOBRE O PL Nº 017/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2017 |
| PARECER JURÍDICO - JUNHO/2017 | PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS SOBRE O PL Nº 012/2017 QUE CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2017 |
| PARECER JURÍDICO - MAIO/2017 | PARECER JURIDICO DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS SOBRE O PL Nº 011/2017 QUE INCLUI O ENSINO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS NOS PROGRAMAS DA FORMAÇAÕ CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS. | 24/05/2017 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2017 | RELÁTORIO DO 2º QUADRIMESTRE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ,DE RESPONASABILIDADE DO VEREADOR MARCO ANTONIO MACHADO LIMA, ANO 2017. | 22/05/2017 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2017 | RELATÓRIO DO 1° QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, SOB A RESPONSABILIDADE DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA, EXERCÍCIO 2017. | 22/05/2017 |
| PARECER JURÍDICO - ABRIL/2017 | PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS SOBRE O PL Nº 007/2017 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS , COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS /PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2017 |
| PARECER JURÍDICO - ABRIL/2017 | PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAAMPOS SOBRE O PL N° 006/2017 QUE INTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PÁ E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2017 |
| PARECER JURÍDICO - MARÇO/2017 | PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº004/2017 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO,NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2017 |
| PARECER JURÍDICO - MARÇO/2017 | PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41, DA LEI Nº 051/2015, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2017 |
| PARECER JURÍDICO - MARÇO/2017 | PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGODS 145 E 147, DA LEI Nº 055/2015, QUE CRIOU O REGIMENTO JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2017 |