MARLON DAMASCENO FREITAS

PRESIDENTE

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE OBRAS, AGRICULTURA, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
À COMISSÃO DE OBRAS , AGRICULTURA, TRANSPORTES MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO COMPETE OPINAR SOBRE PROPOSIÇÕES E ASSUNTOS RELATIVOS A SANEAMENTO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E AO SEU USO E GOZO, CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ENERGIA ELÉTRICA OU DE OUTRAS FONTES, BEM COMO SOBRE A ORGANIZAÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DE REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA APLICADAS A ESSES FINS;EMITIR PARECER NAS MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE O INCREMENTO AGRÍCOLA, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. EMITIR PARECER NAS MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE O INCREMENTO AGRÍCOLA, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; OPINAR SOBRE: 1. PROPOSIÇÕES E ASSUNTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS LIGADOS À ÁREA; 2. ASSUNTOS PORTUÁRIOS, ESTRADAS E RODOVIAS; 3. PROPOSIÇÕES E ASSUNTOS RELATIVOS A TRANSPORTE FERROVIÁRIO, RODOVIÁRIO, HIDROVIÁRIO E AEROVIÁRIO, EXCETO AQUELES RELACIONADOS AOS TRANSPORTES EM GERAL E AO TRÂNSITO NA ÁREA ABRANGENTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO; 4. A ORGANIZAÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DE REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA APLICADAS A ESSES FINS.
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
10/02/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA
10/02/2021 - 31/12/2022 MEMBRO JOILSON NOGUEIRA XAVIER

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