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Decretos

DECRETO LEGISLATIVO - 2021

Decreto Legislativo Nº152/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PODER LEGISLATIVO VER. FRANCISCO FIRMINIO DE SOUSA." O PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 152/2021 23/07/2021
Intitui a Medalha "Caminhada de Fé com Maria" para homenagear as pessoas físicas abnegadas que prestaram ou prestam serviços na organização e realização da caminhada de Fé com Maria e dá outras providências. 153/2021 01/07/2021
Decreto Legislativo Nº151/2021 '' SUSTA O DECRETO Nº139,DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO 2º E ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 151/2021 26/05/2021
Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Mojuí dos Campos , que passa a denominar-se "PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO", é dá outras providências. 150/2021 24/03/2021

DECRETO LEGISLATIVO - 2019

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR MANOEL SOUSA NOGUEIRA. 132/2019 04/12/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA. 133/2019 04/12/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. 134/2019 04/12/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO PAULO LOBATO MOURÃO. 131/2019 29/11/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO VERONESE . 128/2019 22/11/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR HILTON ALVES DE AGUIAR. 129/2019 22/11/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR PEDRO SOARES SILVA. 130/2019 22/11/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR REGINALDO ARAGÃO PORTELA . 121/2019 14/11/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO IVAN DE LIMA. 122/2019 14/11/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA MARIA NILCE DE ARAUJO LIMA. 123/2019 14/11/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA IRENE DOMINGAS SILVA. 124/2019 14/11/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL LIRA. 125/2019 14/11/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMEÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. 126/2019 14/11/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS EDINEI MAIA COSTA. 127/2019 14/11/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR EDILSON JOSÉ DA COSTA MELO , PRESIDENTE DO GRUPO NAÇÃO DO BEM. 115/2019 08/11/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA LINDALVA GOMES ALVARES. 116/2019 08/11/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA ANTONIA NILCEVANE DE LIMA SILVA 117/2019 08/11/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR WALDECYR FERNANDO SHWEIGERT. 118/2019 08/11/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ WALDEMIR DA SILVA CRUZ. 119/2019 08/11/2019
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA CARMEM JULIA DA SILVA. 120/2019 08/11/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ANAELSON GOMES CARROLINO. 114/2019 24/10/2019

DECRETO LEGISLATIVO - 2018

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ VANDEILSON DA SILVA. 112/2018 04/12/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA FRANCISCA ACIOLI FIRMINO. 113/2018 04/12/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES. 109/2018 07/11/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO CLEONILDO OLIVEIRA PAULO. 110/2018 07/11/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOÃO DA SILVA. 111/2018 07/11/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR CLEBER PASCOAL SILVEIRA DE OLIVEIRA. 104/2018 31/10/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANK JUNIO CASTRO DA FROTA. 105/2018 31/10/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA ROSIMAR DE SOUSA DA COSTA . 107/2018 31/10/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS. 108/2018 31/10/2018
CONCEDE O TÍTUTO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO AMBROSIO TEOFILO DA SILVA. 106/2018 31/10/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DE FATIMA GOMES MARTINS. 098/2018 24/10/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS, AO SENHOR ERLON PEREIRA ROCHA. 099/2018 24/10/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ALCIR BERTICELLI JUNIOR. 100/2018 24/10/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA MARIA IZINHA DE FREITAS. 101/2018 24/10/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA ROSIMERI BERVIAN ROCHENBACH. 102/2018 24/10/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA ELIZABETH DE SOUSA COSTA. 103/2018 24/10/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR EDMUNDO GERMANO HERMES. 096/2018 17/10/2018
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR MARLILSON RIBEIRO DA SILVA. 097/2018 17/10/2018

DECRETO LEGISLATIVO - 2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JAIRO DA COSTA ALVES. 095/2017 27/11/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MANOEL CLAUDOMIRO FERNANDES BATISTA. 092/2017 06/11/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO RUBENS MAURÍCIO DA SILVA. 093/2017 06/11/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADILEIA SILVA DE FREITAS. 094/2017 06/11/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS ANDRÉ SOUZA PEREIRA. 083/2017 30/10/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GERALDO SILVA DE JESUS. 084/2017 30/10/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO ELIEUDO MOREIRA. 085/2017 30/10/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA DE SOUSA. 086/2017 30/10/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO. 087/2017 30/10/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA LIZIAS ALVARES DA COSTA.. 088/2017 30/10/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ELIAS DE JESUS JUNIOR. 089/2017 30/10/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR TIAGO ROSINALDO FERREIRA AMORIM. 090/2017 30/10/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JESES ANUNCIAÇÃO DUTRA. 091/2017 30/10/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO ALVES DE AGUIAR. 078/2017 23/10/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GERSON FAUSTINO PESSOA. 079/2017 23/10/2017
CONDECDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR HELENILSON CUNHA PONTES. 080/2017 23/10/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA. 081/2017 23/10/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RAIMUNDO NONATO LIMA FROTA. 082/2017 23/10/2017

DECRETO LEGISLATIVO - 2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS BATISTA DA SILVA. 067/2016 08/12/2016
CONEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR OTACÍLIO DA SILVA OLIVEIRA, 068/2016 08/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA SUELY CASTRO DA SILVA. 069/2016 08/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA DEUZITA DE SOUSA SILVA. 070/2016 08/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (IN MEMORIAM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR LAURO RODRIGUES PINTO. 071/2016 08/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO AGUIAR DE SOUZA. 072/2016 08/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA NARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA. 073/2016 08/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO VALDIR DE OLIVEIRA LIMA, AGRICULTOR DA COMUNIDADE DE GARRAFÃO. 074/2016 08/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS WILLIAMS DE ALMEIDA . 075/2016 08/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DE OLIVEIRA. 076/2016 08/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADELAIDE MACHADO PORTELA. 077/2016 08/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA EDILEUZA SILVA, PROFESSORA E LIDERANÇA DO BAIRRO CIDADA ALTA II. 060/2016 01/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ÉMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ÂNGELO FÁBIO VICENTINI, PADRE DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. 061/2016 01/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO NICOLAU DA SILVA. 062/2016 01/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ PRIANTE JÚNIOR. 063/2016 01/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR BRAZ ANDRADE MOTA. 064/2016 01/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GEORGE WALFREDO SOUSA. 065/2016 01/12/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA. 066/2016 01/12/2016

DECRETO LEGISLATIVO - 2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº 058 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA INGRAÇA DA FROTA PORTELA. 058/2015 02/12/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 059 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO PORTELA DE SOUSA. 059/2015 02/12/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 040 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR JOSÉ HIPOLITO FERREIRA ALMEIDA, AGRICULTOR DA COMUNIDADE BAIXA DO CIPÓ. 040/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041 DE 25 DE NOBEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, PROFESSOR DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 041/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 042 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS, A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA GOMES. 042/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 043 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR GERSON FAUSTINO PESSOA FILHO. 043/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 044 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR JOSÉ PAIVA DE ABREU. 044/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 045 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR VALDEMAR DE SOUSA LIMA. 045/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 046 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR VALDECIR OLIVEIRA COSTA. 046/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO FÉLIX DA SILVA. 047/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº048 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR RAIMUNDO SOARES SILVA, LIDERANÇA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJU. 048/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 049 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA RAIMUNDA LÚCIA DA COSTA SENA, LIDERANÇA DA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA. 049/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 050 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR RAIMUNDO DRUMOND DE FERREIRA. 050/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 051 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR CÍCERO LUCINALDO SOARES DE OLIVEIRA COSTA. 051/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 052 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR ANTONIO ROCHA. 052/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 053 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ALCIR SOARES NOGUEIRA. 053/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 054 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO EVARISTO MOURÃO. 054/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 055 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA ALDENICE MIRANDA DO NASCIMENTO. 055/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 056 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO GOMES DA SILVA. 056/2015 25/11/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 057 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR ISAAC SOUSA MOURA. 057/2015 25/11/2015

DECRETO LEGISLATIVO - 2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº 029 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR AUGUSTO BRAGA. 029/2014 26/11/2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 030 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR ANTONIO SATURNO NOGUEIRA. 030/2014 26/11/2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS ,AO SENHOR JOSÉ FEREIRA DA SILVA. 031/2014 26/11/2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 032 DE 26 DE NOPVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA ANA MARIA FÉLIX DE HOLANDA. 032/2014 26/11/2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR RAIMUNDO CORCINO COSTA. 033/2014 26/11/2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR LAURO COSTA. 034/2014 26/11/2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 035 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR ADELSON JUSTO MIRANDA. 035/2014 26/11/2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 036 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR JOSÉ IVO DE OLIVEIRA, AGENTE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TERRA DE AREIA. 036/2014 26/11/2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR MOISÉS SOUSA NOGUEIRA. 037/2014 26/11/2014
DCERETO LEGISLATIVO Nº 038 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO IN MEMORIAN DE MOJUI DOS CAMPOS, AOS SENHOR GODOFREDO MACHADO PORTELA. 038/2014 26/11/2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 039 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA TEREZA SILVA DE SOUSA. 039/2014 26/11/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA. 022/2014 19/11/2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JULIO MOITA WALFREDO. 023/2014 19/11/2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR VICENTE FEREIRA CRUZ. 024/2014 19/11/2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS IN MEMORIAM, A SENHORA MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA. 025/2014 19/11/2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA NÚBIA ANGELINO NOGUEIRA. 026/2014 19/11/2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO. 027/2014 19/11/2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR VALDIVINO FEREIRA. 028/2014 19/11/2014

DECRETO LEGISLATIVO - 2013

DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 EMENTA: CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PÁ. 021/2013 13/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA GORETHE SOARES LIMA. 013/2013 11/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 DE 2013 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA ELIZABETH MACHADO LIMA, EX VEREADORA DO MUNICIPIO DE SANTAREM. 014/2013 11/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO WALFREDO DE SOUZA, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS. 015/2013 11/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANSELMO CORRÊA DO NASCIMENTO. 016/2013 11/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCISCA ERCÍLIA DA COSTA ALVES. 017/2013 11/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GRIGÓRIO GOMES COUTINHO. 018/2013 11/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. 019/2013 11/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS EMÉRITOS DE MOJUI DOS CAMPOS AOS SENHORES JAISON DA COSTA ALVES - PREFEITO DO MUNICIPIO E ANTONIO JUVENAL OLIVEIRA -VICE PREFEITO MUNCIPAL E TITULOS DE CIDADÃOS HONORARIOS DE MOJUI DOS CAMPOS , AOS SENHORES NICIASLOPES RIBEIRO , SECRETARIO DE ESTADO DE ENERGIA E RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA, PROCURADOR DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. 020/2013 11/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO(IN MEMORIAM) DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EX-EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA. 005/2013 04/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTARÉM, VALDEIR SALVIANO DA COSTA. 006/2013 04/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA ROSILDA ARRUDA DE ARAÚJO. 007/2013 04/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ÍSAIAS CÍCERO DE SOUSA. 008/2013 04/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA CAMILO DA SILVA (IN MEMORIAM). 009/2013 04/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA MARIA MOTA DA SILVA, PRODUTORA RURAL DE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E ATUALMENTE DELEGADA SINDICAL. 010/2013 04/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MESSIAS TIBÚRCIO DE CASTRO , AGRICULTOR DA COMUNIDADE DE PALHAL DO CHAVES. 011/2013 04/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL NÉLIO AGUIAR. 012/2013 04/12/2013
DECRETO LEGISLATIVO 001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. 001/2013 27/11/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A DRA. MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, PROMOTORA DE JUSTIÇA E EX-PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTARÉM. 002/2013 27/11/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PADRE AURICÉLIO PAULINO DA SILVA, EX-PÁRACO DA PARÓQUIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E ATUAL DIRETOR DA RADIO RURAL DE SANTARÉM. 003/2013 27/11/2013
DECRETO LEGISLATIVO Nº004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DE LIRA MAIA. 004/2013 27/11/2013

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