PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº26/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO GERMANO PAIXÃO DE LIMA, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº25/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADELIANNE SILVA FROTA, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº24/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº23/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ MENDES DA SILVA, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO DO ZÉ NETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ VIEIRA DE ABREU, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO DO ZÉ NETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EDIVALDO ARRUDA OLIVEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENFERMEIRO FRANKLIN.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ALEXANDRE FERREIRA DE AGUIAR, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENFERMEIRO FRANKLIN.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR WALLACE PESSOA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO ENGENHEIRO CIVIL MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESA DO PALHALZINHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR LUIZ MENDES VALE, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLEI DO POVO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL WILIAM RICHER FONSECA, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLEI DO POVO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARTA DA COSTA REIS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO ISAÍAS OLIVEIRA DE LIMA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ARNALDO GALVÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GUILHERME MORAES BRAMBATI, DE INICIATIVA DO VEREADOR PANTOJA DO CARTÓRIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MÁRCIO RODRIGO DE CASTRO QUINCÓ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON DA SANTA JÚLIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR DR. JUNIO AGUIAR AZEVEDO, DE INICIATIVA DO VEREADOR MICKAEL AGUIAR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SUBTENENTE LAMILSON DA SILVA COSTA, DE INICIATIVA DO VEREADOR MICKAEL AGUIAR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON DA SANTA JÚLIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR TOMÉ CHARGAS DA SILVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESA DO PALHALZINHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA LACERDA DE INICIATIVA DO VEREADOR REGES RABELO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR VANDERLEI BARROSO DOS SANTOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR REGES RABELO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EVANDRO PEREIRA SOUSA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ARNALDO GALVÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ALEF BRITO DA SILVA DE INICIATIVA DO VEREADOR ARNALDO GALVÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOÃO PINGARILHO, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO EVERALDO DA SILVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR VICENTE DA SILVA NERI, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO EVERALDO DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº 024/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO ESTUDANTE RAIMUNDO TYSON PONTES MOURÃO”.

Decreto Legislativo Nº 023/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA”.

Decreto Legislativo Nº 022/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR ILITCH PAIVA MESQUITA”.

Decreto Legislativo Nº 021/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA TERESA SILVA DE SOUSA”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LDO, PPA E LOA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.

Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Sr. JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DENOMINA ?VICENTE FERREIRA CRUZ?, A PRAÇA DA COMUNIDADE PALHAL EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, o servidor, Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 15 de dezembro de 2025, para tratar de assuntos relacionados a prestação de contas, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA, fazendo jus de 01 (uma) diária.

INCLUI ARTIGOS À LEI Nº 199, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 04 de dezembro de 2025, para participar de reunião com a Bancada do Oeste do Pará, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 04 de dezembro de 2025, para participar de reunião com a Bancada do Oeste do Pará, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO (TFE) E REVOGA A LEI Nº 097, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FACULTAR o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 056/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E LEI Nº 057/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS: Nº 102/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019, Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, Nº 116/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, a Sra. MARCIA CRISTIANE SILVA BARBOSA, ao cargo de Assessor Legislativo.

NOMEIA, o Sr. JAIME DE SOUSA COSTA, ao cargo de Assessor Legislativo.

Estabelece o Plano Plurianual do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o período de 2026 a 2029.

Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 31 de outubro de 2025, transferindo as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Franklin Benjamin Portela Machado para deslocar-se até a Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, no período de 19 a 23 de outubro de 2025, a fim de participar de agenda institucional junto à Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (ARTRAN), à Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), visando tratar de assuntos de interesse do Município de Mojuí dos Campos – PA, fazendo, fazendo jus até 04 (quatro) diárias.

Art. 1º. DESIGNAR, o Vereador, Sr. Antônio Everaldo da Silva para
deslocar-se até a Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, no período de 08 a 11 de outubro de 2025, a fim de participar de reunião com os deputados estaduais Eraldo Pimenta e João Pingarilho, visando tratar de pautas parlamentares e assuntos de interesse do município de Mojuí dos Campos-PA, fazendo, fazendo jus até 03 (três) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Joilson Nogueira Xavier para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 20 a 25 de setembro, a fim
de tratar de assuntos de interesse deste Legislativo junto à Assembleia Legislativa
do Estado do Pará - ALEPA, Equatorial Pará, Programa de Redução da Pobreza e
Gestão dos Recursos Naturais do Pará - Pará Rural, e Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará - ARTRAN, fazendo jus até 03 (três) diárias.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDRE ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO VILA NOVA EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERIR, a presidência desta Casa Legislativa ao Vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, vice-presidente, no período de 08 a 10 de setembro de 2025.

LEI Nº 197/2025, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, o Vereador Sr. JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 05 e 06 de agosto de 2025, para reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, reunião no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. Fazendo jus à 01 (Uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 29 de junho a 02 de julho de 2025, para visita Tecnica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, Equatorial e Programa Pará-Rural. Fazendo jus à 04(quatro) diária.