Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

Informações institucionais

Endereço: Rua Deputado José Macêdo, s/nº - Centro - CEP: 68129000 - Mojuí Dos Campos/PA
Horário: De Segunda a Sexta das 08:00hs as 14:00hs
Telefone: (93) 99193-9690
E-mail: camaramojui@gmail.com
Plenário: Nicias Lopes Ribeiro
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 15.982

Regimento interno Lei orgânica

JESA

PRESIDENTE
ANTONIO AGUIAR

VICE-PRESIDENTE
MARLON DA TERRA PRETA

1º SECRETÁRIO
VANDERLEI BAÚ

2º SECRETÁRIO
TETÉ

VEREADOR(A)
ASSIS NOGUEIRA

VEREADOR(A)
PANTOJA DO CARTÓRIO

VEREADOR(A)
JOILSON DA STA JULIA

VEREADOR(A)
CLEI DO POVO

VEREADOR(A)
NÚBIA ANGELINO

VEREADOR(A)
CAVAQUINHO DO MOJÚ

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, ESPORTE E CULTURA  
COMISSÃO DE OBRAS, AGRICULTURA, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 185/2024 22/10/2024
  • LEI Nº 185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, CRIA A COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, NO TRAVESSÃO FAVEIRA, PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 184/2024 22/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
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  • LEI Nº 183, FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 - 2028.
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  • LEI Nº 182, de 12 de setembro de 2024 " Dispõe Sobre as Alterações do Art.47 da Lei nº 151, de 21 de Abril de 2022(Disciplina a Organização do Sistema de Ensino do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e Dá Outras Providências) e Art. 12 da Lei nº 056, de novembro de 2015( Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Servidores de Grupo de Magistério da Rede Municipal de Ensino so Município de Mojuí dos Campos).
LEI MUNICIPAL - 181/2024 27/06/2024
  • Lei nº 181, de 27 de junho de 2024" Revoga a Lei nº 144, de 30 de dezembro de 2021.
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  • LEI Nº 179, DE 25 DE JUNHO DE 2024 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DO FUNDO MUNICIPA DE CULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 178/2024 25/06/2024
  • LEI Nº 178, DE 25 DE JUNHO DE 2024 " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • LEI Nº 180, DE 25 DE JUNHO DE 2024 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
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  • LEI Nº 176, DE 25 DE MARÇO DE 2024. DEFINE AS ÁREAS URBNA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO, PLANEJAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 175/2024 25/03/2024
  • LEI Nº 175, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, PARA CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E CONTROLE E ESTATÍSTICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO.
PCA - /2024 03/02/2024
  • Plano de Contratação Anual da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos exercício 2024.
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  • LEI Nº 174, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 " DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO CONTIDO NA LEI Nº 158/2022 ( LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023).
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  • Resolução nº 002/2023 SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • Lei nº 171, de 13 de outubro de 2023. "Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento Anual de 2023 no Valor de R$ 153.859,28 ( cento e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), para as Ações de Apoio e Incentivo à Cultura".
RESOLUÇÕES - 001/2023 06/10/2023
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  • Lei nº 170, de 21 de setembro de 2023, Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal em Cumprimento ao Dispositivo da Lei Federal nº 14.434, de 04 de Agosto de 2022, Que Institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.
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RESOLUÇÕES - 00/2023 03/08/2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2023.
PCA - /2023 27/07/2023
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LEI MUNICIPAL - 167/2023 17/07/2023
  • LDO- 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • LEI Nº 166, DE 30 DE JUNHO DE 2023 " INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUSTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 001/2023 30/06/2023
  • PROMULGAÇÃO do Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 002/2023 Altera Dispositivos Da Lei Nº 051, De 20 De Agosto De 2015, Que Dispõe Sobre Política Municipal De Atendimento Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente, Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Adolescente, Conselho Tutelar E Fundo Da Infância E Adolescência E Dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL - 165/2023 01/06/2023
  • LEI Nº 165, DE 01 DE JUNHO DE 023, " DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL - 164/2023 20/04/2023
  • LEI Nº 164, de 20 de abril de 2023, Altera Dispositivos da Lei nº 051, de 20 de agosto de 2015, Que Dispõe Sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo da Infância e Adolescência e Dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL - 163/2022 25/11/2022
  • Lei Municipal Nº163/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO EXECUTIVO - 175/2024 10/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃOADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO(CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 22/04/2024
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, de 22 de ABRIL de 2024 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NOS TERMOS DO ART. 29 INCISO V DA CONSTITUIÇAO FEDERAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO LEGISLATIVO - 204/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº204/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR MANOEL PINTO DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO - 203/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº203/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO - 202/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº202/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ADAUTO IZIDÓRIO DE SOUSA.
DECRETO LEGISLATIVO - 201/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº201/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR GONÇALO AVELINO SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO - 200/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº200/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ELIABE DA SILVA REIS.
DECRETO LEGISLATIVO - 199/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº199/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA FRANCISCA DA COSTA MOITA.
DECRETO LEGISLATIVO - 198/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº198/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ANTÔNIO EDUARDO VALENTIM SOARES.
DECRETO LEGISLATIVO - 197/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº197/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO.
DECRETO LEGISLATIVO - 196/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº196/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO IN MEMORIAM DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ADEMAR MEDEIROS DOS SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO - 195/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº195/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR WILSON PEREIRA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO - 194/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº194/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR VALDIR EVA DE OLIVEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO - 193/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº193/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS.
DECRETO LEGISLATIVO - 192/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº192/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO - 191/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº191/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SÉRGIO SCHWADE.
DECRETO LEGISLATIVO - 190/2022 02/12/2022
  • Decreto Legislativo Nº190/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JADER BARBALHO FILHO.
DECRETO LEGISLATIVO - 189/2022 02/12/2022
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  • Decreto Legislativo Nº188/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO.
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  • Decreto Legislativo Nº186/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA MARIA MIRTES GADELHA.
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DECRETO LEGISLATIVO - 182/2021 08/12/2021
  • Decreto Legislativo Nº182/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A EXCELENTÍSSSIMA SENHORA, VICE-PREFEITA SUELY DA SILVA ARAÚJO.
DECRETO LEGISLATIVO - 181/2021 08/12/2021
  • Decreto Legislativo Nº181/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTA ESTADUAL CILENE LISBOA COUTO MARQUES.
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  • Decreto Legislativo Nº180/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ADELINO AVELINO NOIMANN.
DECRETO LEGISLATIVO - 179/2021 08/12/2021
  • Decreto Legislativo Nº179/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS DUARTE.
DECRETO LEGISLATIVO - 178/2021 08/12/2021
  • Decreto Legislativo Nº172/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADRIELLY LINHARES LIMA.
DECRETO LEGISLATIVO - 177/2021 08/12/2021
  • Decreto Legislativo Nº177/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA LIMA.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
INFORMAÇÃO - 030/2024 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA 06/11/2024
  • Designar a senhora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, matrícula: 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração com mão de obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".
INFORMAÇÃO - 029/2024 - VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA 18/10/2024
  • Designar a senhora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, matrícula: 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de camisas para os servidores da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”
INFORMAÇÃO - 028/2024 - COLETIVA 10/10/2024
  • Constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM nomeia seus membros e dá outras providências.
INFORMAÇÃO - 027/2024 - COLETIVA 07/10/2024
  • DETERMINAR QUE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO SERÁ DE 08:OOH ÀS 12:00H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
NOMEAÇÃO - 026/2024 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA 13/09/2024
  • Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula: 000065-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.
NOMEAÇÃO - 025/2024 - DARLISON LUCAS DE SOUSA 03/09/2024
  • Designar o senhor DARLISON LUCAS DE SOUSA, matrícula:000145-7, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem porobjeto “contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em geralvisando atender as demandas da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".
NOMEAÇÃO - 024/2024 - DARLISON LUCAS DE SOUSA 03/09/2024
  • Designar o senhor DARLISON LUCAS DE SOUSA, matrícula: 000145-7, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa especializada para serviço de lavagem simples e completa dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”
NOMEAÇÃO - 023/2024 - MARIA RITA BARROS RIBEIRO 03/09/2024
  • . Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de utensílios para copa/cozinha e material para manutenção predial”.
INFORMAÇÃO - 022/2024 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA 03/09/2024
  • CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNÇÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
INFORMAÇÃO - 021/2024 - COLETIVA 20/08/2024
  • SUSPENDE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
INFORMAÇÃO - 020/2024 - COLETIVA 14/08/2024
  • ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
NOMEAÇÃO - 019/2024 - JACILENE DA SILVA REIS 16/07/2024
  • Designar a senhora JACILENE DA SILVA REIS, matrícula 000134-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem po objeto “Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em geral visando atender as demandas da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.
NOMEAÇÃO - 017/2024 - DARLISON LUCAS DE SOUSA 02/07/2024
  • Dispõe sobre a nomeação do servidor DARLISON LUCAS DE SOUSA ao cargo de Vigia.
NOMEAÇÃO - 018/2024 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA 01/07/2024
  • Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor ANTÔNIO RONALDO DA SILVA ao cargo de Motorista.
INFORMAÇÃO - 016/2024 - COLETIVA 27/06/2024
  • ESTABELE ALTERAÇÃO DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
NOMEAÇÃO - 015/2024 - LUCÍDIO ARAUJO DE SOUZA 10/06/2024
  • Designar o senhor LUCIDIO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula: 000053-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa especializada para serviço de lavagem simples e completa dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.
INFORMAÇÃO - 014/2024 - COLETIVA 29/05/2024
  • ESTABELE PONTO FACULTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
NOMEAÇÃO - 013/2024 - LUCÍDIO ARAUJO DE SOUZA 17/04/2024
  • Designar o senhor LUCIDIO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula: 000053-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa na manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado com reposição de peças e componentes e instalação e desinstalação, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.
NOMEAÇÃO - 012/2024 - JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA 08/04/2024
  • Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa para fornecimento de salgados e lanches, visando atender aos eventos da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos
NOMEAÇÃO - 011/2024 - MARIA RITA BARROS RIBEIRO 27/03/2024
  • Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa para fornecimento de salgados e lanches, visando atender aos eventos da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.
NOMEAÇÃO - 010/2024 - PAULA DE QUEIROZ LIMA 27/03/2024
  • Designar a senhora PAULA DE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto "contratação de empresa especializada para publicação de atos oficiais do governo, avisos de licitações, extrato de contratos e demais atos de interesse da Câmara Municipal de mojuí dos Campos".
INFORMAÇÃO - 009/2024 - ANTONIO PORTO DE AGUIAR 27/03/2024
  • TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.
INFORMAÇÃO - 008/2024 - COLETIVA 27/03/2024
  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
NOMEAÇÃO - 007/2024 - PAULA DE QUEIROZ LIMA 07/03/2024
  • Designar a senhora PAULA DE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto "prestação de serviços de aquisição de reserva, emissão, transferência marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades de transportes de vereadores, assessores, servidores/diretores e/ou colobares em viagens a serviços da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".
NOMEAÇÃO - 006/2024 - ANTÔNIO RONALDO DA SILVA 07/03/2024
  • Designar o senhor ANTÔNIO rONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto " contratação de empresa para fornecimento de Combustível Diesel S-10, gasolina aditivada e carga de gás GLP P-13kg, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".
NOMEAÇÃO - 005/2024 - CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA 07/03/2024
  • Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza matrícula 000065-5, para acompanhare fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "aquisição e instalação de câmeras de segurança, para o monitoramento da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos''.
NOMEAÇÃO - 004/2024 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO 16/02/2024
  • NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
NOMEAÇÃO - 003/2024 - RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO 16/02/2024
  • Designar o senhor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, matrícula: 000051-5 e CPF nº110.968.372-34, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas”.
INFORMAÇÃO - 002/2024 - COLETIVA 08/02/2024
  • ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
NOMEAÇÃO - 001/2024 - PAULA DE QUEIROZ LIMA 01/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PAULA DE QUEIROZ LIMA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 07/2024 13/11/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário (In Memoriam) de Mojuí dos Campos, ao Senhor José Araújo da Silva de iniciativa da Vereadora Núbia Maria Angelino.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 13/11/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Mojuí dos Campos, ao Senhor Deputado Estadual Francisco Torres de Paula Filho, de iniciativa do Vereador Jesanias da Silva Pessoa.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 13/11/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2024 Concede o Título de Cidadão Emérito de Mojuí dos Campos, ao Senhor Aluízo Victor Silva, de iniciativa do Vereador Jesanias da Silva Pessoa.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 13/11/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Mojuí dos Campos, ao Senhor Cristiano Nogueira de Souza, de iniciativa do Vereador Antônio Welliton Sena da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 13/11/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2024 Concede o Título de Cidadão Emeríto de Mojuí dos Campos, ao Senhor Denilson Antônio Frota Aguiar, de iniciativa do Vereador Antônio Welliton Sena da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO - 232/2023 07/12/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA ELI DA SILVA MOREIRA.
DECRETO LEGISLATIVO - 231/2023 07/12/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA SANDRA MAIA CHAGAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 230/2023 07/12/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR LAURIANO NETO DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO - 229/2023 07/12/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 229, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA DEUSILENE SOUSA PORTELA.
DECRETO LEGISLATIVO - 228/2023 07/12/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 07 DE DEZEMBRODE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ORLANEI AMARAL SANTANA.
DECRETO LEGISLATIVO - 227/2023 07/12/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 227, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IN MEMORIAM DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JAYME COSTA.
DECRETO LEGISLATIVO - 226/2023 07/12/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EMANUEL SANSÃOMACIEL PEREIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 29/2023 06/12/2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 28/2023 06/12/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº028/2023, concede o Título de Cidadã EMÉRITA de Mojuí dos Campos, a Senhora SANDRA MAIA CHAGAS, de iniciativa do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 27/2023 06/12/2023
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  • Projeto de Decreto Legislativo Nº026/2023, concede o Título de Cidadã EMÉRITA de Mojuí dos Campos, a Senhora DEUSILENE SOUSA PORTELA, de iniciativa do Vereador Antônio Porto de Aguiar.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 25/2023 06/12/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº025/2023, concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Mojuí dos Campos, ao Senhor ORLANEI AMARAL SANTANA, de iniciativa do Vereador Antônio Welliton Sena da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 24/2023 06/12/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº024/2023, concede o Título de Cidadão HONORÁRIO IN MEMORIAM de Mojuí dos Campos, ao Senhor JAYME COSTA, de iniciativa da Vereadora Núbia Maria Angelino.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 23/2023 06/12/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº023/2023, concede o Título de Cidadão EMÉRITO de Mojuí dos Campos, ao Senhor EMANUEL SANSÃO MACIEL PEREIRA, de iniciativa do Vereador Marlon Damasceno Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 22/2023 06/12/2023
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DECRETO LEGISLATIVO - 225/2023 29/11/2023
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  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FREDSON DE ARAÚJO MATOS.
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  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SÉRGIO LUIZ MATIAS DA COSTA.
DECRETO LEGISLATIVO - 222/2023 29/11/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ RAINERIO LACERDA DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO - 221/2023 29/11/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EVILÁSIO DINIZ DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO - 220/2023 29/11/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA.
DECRETO LEGISLATIVO - 219/2023 29/11/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR HELCIAS COELHO LIMA FILHO.
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  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 218, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO E SENHORA ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA.
DECRETO LEGISLATIVO - 217/2023 29/11/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 217, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO PASTOR OLIVEIROS ELIAS DE CARVALHO PIRES NETO.
DECRETO LEGISLATIVO - 216/2023 29/11/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JHONES RODRIGUES PEREIRA .
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