Câmara de Mojuidos Campos

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Tipo: PERMANENTE

TETÉ

PRESIDENTE

PANTOJA DO CARTÓRIO

RELATOR

MARLON DA TERRA PRETA

MEMBRO

Mais informações
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMPOSTA POR 3 (TRÊS) VEREADORES É A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR OPINAR SOBRE O ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL E REGIMENTAL DAS PROPOSIÇÕES, AS QUAIS NÃO PODERÃO TRAMITAR NA CÂMARA SEM O SEU PARECER.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
PARECER: 13/2021	Parecer Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final favorável a aprovação do Projeto de Lei Nº013/2021	25/05/2021
PARECER: 05/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº05/2021 do poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM COMFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA REFORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020".	14/04/2021
PARECER: 04/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº04/2021 do poder Executivo que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	14/04/2021
PARECER: 02/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº02/2021 do poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	15/03/2021

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
01/01/2019 - 31/12/2020	PRESIDENTE	ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA
01/01/2019 - 31/12/2020	RELATOR	IZAILTON DE SOUSA
01/01/2019 - 31/12/2019	MEMBRO	ANTONIO EVERALDO DA SILVA

Informações das reuniões

Data	Número	Exercício	Descricao
07/05/2024	13ª	2024	PAUTA DA 13ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
29/04/2024	12ª	2024	PAUTA DA 12ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
23/04/2024	11ª	2024	PAUTA DA 11ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
09/04/2024	9ª	2024	PAUTA DA 9ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
26/03/2024	8ª	2024	PAUTA DA 8ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024.
19/03/2024	7ª	2024	PAUTA DA 7ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
12/03/2024	6ª	2024	PAUTA DA 6ª REUNIÃO DAS COMISSÕES
05/03/2024	5ª	2024	PAUTA DA 5ª REUNIÃO DAS COMISSÕES
27/02/2024	4ª	2024	PAUTA DA 4ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
20/02/2024	3ª	2024	PAUTA DA 3ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
09/02/2024	2ª	2024	PAUTA DA 2ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
06/02/2024	1ª	2024	PAUTA DA 1ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2024
04/12/2023	19ª	2023	Pauta da 19ª Reunião da Comissões
28/11/2023	18ª	2023	Pauta da 18ª reunião das comissões
21/11/2023	17ª	2023	Pauta da 17ª reunião das comissões
14/11/2023	16ª	2023	Pauta da 16ª Reunião das Comissões
27/10/2023	14ª	2023	Pauta da 14ª Reunião das Comissões
24/10/2023	13ª	2023	PAUTA DA 13ª REUNIÃO DAS COMISSÕES
17/10/2023	12ª	2023	Pauta da 12ª Reunião das Comissões.
03/10/2023	11ª	2023	Pauta da 11ª Reunião das Comissões
26/09/2023	10ª	2023	Pauta da 10ª Reunião das Comissões
19/09/2023	9ª	2023	Pauta da 9ª Reunião da Comissão de todas as Comissões.
12/09/2023	8ª	2023	Pauta da 8ª Reunião da Comissão de todas as Comissões
05/09/2023	7ª	2023	Pauta da 7ª Reunião da Comissão de todas as Comissões
29/08/2023	6ª	2023	Pauta da 6ª Reunião da Comissão de todas as Comissões.
11/08/2023	4ª	2023	Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para discutir o Projeto de Lei nº 001/2023.
01/08/2023	3ª	2023	Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e da Comissão de Obras, Agricultura, Transporte, Comunicação, e Meio ambiente.
20/06/2023	2ª	2023	Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Comissão de Finanças e Orçamentos, Discussão do Projto de Lei nº 005/2023 LDO.
23/05/2023	1ª	2023	Pauta da 1ª Reunião das Comissões

COMISSÕES