ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA

PRESIDENTE

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA

RELATOR

MARLON DAMASCENO FREITAS

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMPOSTA POR 3 (TRÊS) VEREADORES É A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR OPINAR SOBRE O ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL E REGIMENTAL DAS PROPOSIÇÕES, AS QUAIS NÃO PODERÃO TRAMITAR NA CÂMARA SEM O SEU PARECER.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 13/2021 Parecer Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final favorável a aprovação do Projeto de Lei Nº013/2021 25/05/2021  
PARECER: 05/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº05/2021 do poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM COMFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA REFORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020". 14/04/2021  
PARECER: 04/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº04/2021 do poder Executivo que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 14/04/2021  
PARECER: 02/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº02/2021 do poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 15/03/2021  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA
01/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR IZAILTON DE SOUSA
01/01/2019 - 31/12/2019 MEMBRO ANTONIO EVERALDO DA SILVA

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