ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 003/2025 "ESTABELECE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO ESTADO DO PARÁ."

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA" ESTABELECE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO ESTADO DO PARÁ".

RESOLUÇÃO Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2025/2026”.

RESOLUÇÃO Nº 001/2025“ INSTITUI A GALERIA DAS LEGISLATURAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2025/2026”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 " INSTITUI A GALERIA DAS LEGISLATURAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE VEREADOR EVERALDO CAMILO.

DENOMINA MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 188, de 11 de dezembro de 2024. "Dispõe Sobre o Aumento do Índice de Suplementação, Contido na Lei nº 173/2023-Lei Orçamentária Anual (LOA) Para o Exercício de 2024."

Lei nº 187, de 11 de dezembro de 2024." Estabelece o Dia 04 de Março, como a Data de Aniversário da Associação Comunitária da Comunidade São Francisco do Puraqué-ACROUCON-SFRANP, Visando Comemorar Anualmente o Aniversário da Fundação Que se deu em 04 de Março de 2021.

Lei nº 186, de 09 de dezembro de 2024. "Dispõe sobre o Orçamento Anual, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municcípio de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, Para o Exercicio Financeiro de 2025 e Dá Outras Providências".

LEI Nº 185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, CRIA A COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, NO TRAVESSÃO FAVEIRA, PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

LEI Nº 183, FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 - 2028.

LEI Nº 182, de 12 de setembro de 2024 " Dispõe Sobre as Alterações do Art.47 da Lei nº 151, de 21 de Abril de 2022(Disciplina a Organização do Sistema de Ensino do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e Dá Outras Providências) e Art. 12 da Lei nº 056, de novembro de 2015( Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Servidores de Grupo de Magistério da Rede Municipal de Ensino so Município de Mojuí dos Campos).

Lei nº 181, de 27 de junho de 2024" Revoga a Lei nº 144, de 30 de dezembro de 2021.

LEI Nº 180, DE 25 DE JUNHO DE 2024 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

LEI Nº 179, DE 25 DE JUNHO DE 2024 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DO FUNDO MUNICIPA DE CULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 178, DE 25 DE JUNHO DE 2024 " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 177, DE 03 DE MAIO DE 2024 " CRIA A COMUNDADE TERRA NOVA, PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 176, DE 25 DE MARÇO DE 2024. DEFINE AS ÁREAS URBNA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO, PLANEJAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 175, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, PARA CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E CONTROLE E ESTATÍSTICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO.

Plano de Contratação Anual da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos exercício 2024.

LEI Nº 174, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 " DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO CONTIDO NA LEI Nº 158/2022 ( LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023).

LEI Nº 173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei nº 172, de 30 de novembro de 2023, " Altera Dispositivos da Lei nº 142, de 30 de dezembro de 2021.

Resolução nº 002/2023 SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 171, de 13 de outubro de 2023. "Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento Anual de 2023 no Valor de R$ 153.859,28 ( cento e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), para as Ações de Apoio e Incentivo à Cultura".

Resolução nº 001/2023 "Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Dá Outras providências, de iniciativa da Mesa Diretora

Lei nº 170, de 21 de setembro de 2023, Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal em Cumprimento ao Dispositivo da Lei Federal nº 14.434, de 04 de Agosto de 2022, Que Institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.