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LIMPAR
EXPORTAÇÃO
LEI MUNICIPAL - 185/2024
  • LEI Nº 185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, CRIA A COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, NO TRAVESSÃO FAVEIRA, PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2024        
LEI MUNICIPAL - 184/2024
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
22/10/2024        
LEI MUNICIPAL - 183/2024
  • LEI Nº 183, FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 - 2028.
02/10/2024        
LEI MUNICIPAL - 182/2024
  • LEI Nº 182, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 " DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART.47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022(DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E ART. 12 DA LEI Nº 056, DE NOVEMBRO DE 2015( PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E SERVIDORES DE GRUPO DE MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS).
12/09/2024        
LEI MUNICIPAL - 181/2024
  • LEI Nº 181, DE 27 DE JUNHO DE 2024" REVOGA A LEI Nº 144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
27/06/2024        
LEI MUNICIPAL - 180/180
  • LEI Nº 180, DE 25 DE JUNHO DE 2024 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
25/06/2024        
LEI MUNICIPAL - 179/2024
  • LEI Nº 179, DE 25 DE JUNHO DE 2024 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DO FUNDO MUNICIPA DE CULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2024        
LEI MUNICIPAL - 178/2024
  • LEI Nº 178, DE 25 DE JUNHO DE 2024 " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2024        
LEI MUNICIPAL - 177/2024
  • LEI Nº 177, DE 03 DE MAIO DE 2024 " CRIA A COMUNDADE TERRA NOVA, PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
03/05/2024        
LEI MUNICIPAL - 176 /2024
  • LEI Nº 176, DE 25 DE MARÇO DE 2024. DEFINE AS ÁREAS URBNA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO, PLANEJAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/03/2024        
LEI MUNICIPAL - 175/2024
  • LEI Nº 175, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, PARA CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E CONTROLE E ESTATÍSTICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO.
25/03/2024        
PCA - /2024
  • PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXERCÍCIO 2024.
03/02/2024        
LEI MUNICIPAL - 174/2023
  • LEI Nº 174, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 " DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO CONTIDO NA LEI Nº 158/2022 ( LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023).
06/12/2023        
LEI MUNICIPAL - 173/2023
  • LEI Nº 173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
30/11/2023        
LEI MUNICIPAL - 172/2023
  • LEI Nº 172, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
30/11/2023        
RESOLUÇÕES - 002/2023
  • RESOLUÇÃO Nº 002/2023 SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2023        
LEI MUNICIPAL - 171/2023
  • LEI Nº 171, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023. "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 153.859,28 ( CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA AS AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA".
13/10/2023        
RESOLUÇÕES - 001/2023
  • RESOLUÇÃO Nº 001/2023 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA
06/10/2023        
LEI MUNICIPAL - 170/2023
  • LEI Nº 170, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL EM CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.
21/09/2023        
LEI MUNICIPAL - 169/2023
  • LEI Nº 169, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, " INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS- PROREFAZ 2023.
04/09/2023        
RESOLUÇÕES - 00A/2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
01/09/2023        
LEI MUNICIPAL - 168/2023
  • LEI Nº 168/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO NA CIDADE DE SANTARÉM/PA., COM ABRANGÊNCIA A TODAS AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A ELA RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2023        
RESOLUÇÕES - 00/2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2023.
03/08/2023        
PCA - /2023
  • PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS -EXERCÍCIO DE 2023.
27/07/2023        
LEI MUNICIPAL - 167/2023
  • LDO- 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2023        
LEI MUNICIPAL - 166/2023
  • LEI Nº 166, DE 30 DE JUNHO DE 2023 " INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUSTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 001/2023
  • PROMULGAÇÃO DO VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 165/2023
  • LEI Nº 165, DE 01 DE JUNHO DE 023, " DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
01/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 164/2023
  • LEI Nº 164, DE 20 DE ABRIL DE 2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2023        
LEI MUNICIPAL - 163/2022
  • LEI MUNICIPAL Nº163/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
25/11/2022        
DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 02/10/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 02/09/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE A\GOSTO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 01/08/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JULHO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JUNHO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 03/06/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MAIO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS (RESOLUÇÕES) NO MÊS DE ABRIL DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 01/01/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MARÇO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 04/03/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 02/02/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2023 02/10/2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 01/09/2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 03/08/2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2023
DECLARAÇÃO: 2023 03/07/2023
  • A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de JUNHO de 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 01/06/2023
  • A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de MAIO de 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 02/05/2023
  • A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de ABRIL de 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 04/04/2023
  • A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de MARÇO de 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 01/03/2023
  • A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de FEVEREIRO de 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 31/01/2023
  • A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de JANEIRO de 2023.

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