DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LDO, PPA E LOA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.

Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Sr. JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DENOMINA ?VICENTE FERREIRA CRUZ?, A PRAÇA DA COMUNIDADE PALHAL EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, o servidor, Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 15 de dezembro de 2025, para tratar de assuntos relacionados a prestação de contas, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA, fazendo jus de 01 (uma) diária.

INCLUI ARTIGOS À LEI Nº 199, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 04 de dezembro de 2025, para participar de reunião com a Bancada do Oeste do Pará, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 04 de dezembro de 2025, para participar de reunião com a Bancada do Oeste do Pará, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO (TFE) E REVOGA A LEI Nº 097, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FACULTAR o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 056/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E LEI Nº 057/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS: Nº 102/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019, Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, Nº 116/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA, a Sra. MARCIA CRISTIANE SILVA BARBOSA, ao cargo de Assessor Legislativo.

NOMEIA, o Sr. JAIME DE SOUSA COSTA, ao cargo de Assessor Legislativo.

Estabelece o Plano Plurianual do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o período de 2026 a 2029.

Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 31 de outubro de 2025, transferindo as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Franklin Benjamin Portela Machado para deslocar-se até a Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, no período de 19 a 23 de outubro de 2025, a fim de participar de agenda institucional junto à Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (ARTRAN), à Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), visando tratar de assuntos de interesse do Município de Mojuí dos Campos – PA, fazendo, fazendo jus até 04 (quatro) diárias.

Art. 1º. DESIGNAR, o Vereador, Sr. Antônio Everaldo da Silva para
deslocar-se até a Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, no período de 08 a 11 de outubro de 2025, a fim de participar de reunião com os deputados estaduais Eraldo Pimenta e João Pingarilho, visando tratar de pautas parlamentares e assuntos de interesse do município de Mojuí dos Campos-PA, fazendo, fazendo jus até 03 (três) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Joilson Nogueira Xavier para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 20 a 25 de setembro, a fim
de tratar de assuntos de interesse deste Legislativo junto à Assembleia Legislativa
do Estado do Pará - ALEPA, Equatorial Pará, Programa de Redução da Pobreza e
Gestão dos Recursos Naturais do Pará - Pará Rural, e Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará - ARTRAN, fazendo jus até 03 (três) diárias.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDRE ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO VILA NOVA EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERIR, a presidência desta Casa Legislativa ao Vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, vice-presidente, no período de 08 a 10 de setembro de 2025.

LEI Nº 197/2025, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, o Vereador Sr. JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 05 e 06 de agosto de 2025, para reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, reunião no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. Fazendo jus à 01 (Uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 29 de junho a 02 de julho de 2025, para visita Tecnica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, Equatorial e Programa Pará-Rural. Fazendo jus à 04(quatro) diária.