Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica em direito público” para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA”.

Designar o senhor MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000153-8-6, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Aquisição de Gêneros alimentícios, Água mineral, materiais higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA”.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) LUCAS WILLIAN FERREIRA DOS SANTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DO RECESSO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS, SILVESTRES NATIVOS E EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; DEFINE CONDUTAS CARACTERIZADORAS DE MAUS-TRATOS; INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO; ESTABELECE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS MULTAS APLICADAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) LUCIMAR DA SILVA LIMA PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 001 DE 24 JUNHO DE 2015.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CRIA A HOMENAGEM EMPREENDEDOR DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Aquisição de Combustíveis (Gasolina Aditivada e óleo diesel S10) e Gás de Cozinha GLP P-13KG para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA”.

Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Aquisição de Combustíveis (Gasolina Aditivada e óleo diesel S10) e Gás de Cozinha GLP P-13KG para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA”.

REGULA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NO ART. 37, IX DA CRFB/88, INSTITUINDO O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS ? PROREFAZ 2026.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ESTABELECE INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DO PARÁ-CIMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL DA UNIÃO, FÉ, EDUCAÇÃO E COMUNIDADE EM VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, o servidor ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 06/03/2025.

EXONERAR, o servidor ARMANDO LEMOS LOPES, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 06/03/2025.

Fica revogada a Portaria nº 005/2026, que nomeou o Sr. MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.

NOMEAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor Legislativo, em comissão, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/03/2026.

NOMEAR EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Wallace Pessoa Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR JOÃO RODRIGUES DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Franklin Benjamin Portela Machado, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS