Estabelece o Plano Plurianual do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o período de 2026 a 2029.

Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 31 de outubro de 2025, transferindo as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Franklin Benjamin Portela Machado para deslocar-se até a Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, no período de 19 a 23 de outubro de 2025, a fim de participar de agenda institucional junto à Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (ARTRAN), à Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), visando tratar de assuntos de interesse do Município de Mojuí dos Campos – PA, fazendo, fazendo jus até 04 (quatro) diárias.

Art. 1º. DESIGNAR, o Vereador, Sr. Antônio Everaldo da Silva para
deslocar-se até a Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, no período de 08 a 11 de outubro de 2025, a fim de participar de reunião com os deputados estaduais Eraldo Pimenta e João Pingarilho, visando tratar de pautas parlamentares e assuntos de interesse do município de Mojuí dos Campos-PA, fazendo, fazendo jus até 03 (três) diárias.

Designar o senhor IGOR HENRIQUE MARINHO OLIVEIRA, matrícula: 000176-7, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Aquisição de Material de Expediente” para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA”.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Joilson Nogueira Xavier para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 20 a 25 de setembro, a fim
de tratar de assuntos de interesse deste Legislativo junto à Assembleia Legislativa
do Estado do Pará - ALEPA, Equatorial Pará, Programa de Redução da Pobreza e
Gestão dos Recursos Naturais do Pará - Pará Rural, e Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará - ARTRAN, fazendo jus até 03 (três) diárias.

DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO VILA NOVA EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDRE ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

TRANSFERIR, a presidência desta Casa Legislativa ao Vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, vice-presidente, no período de 08 a 10 de setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 197/2025, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, o Vereador Sr. JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 05 e 06 de agosto de 2025, para reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, reunião no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. Fazendo jus à 01 (Uma) diária.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 29 de junho a 02 de julho de 2025, para visita Tecnica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, Equatorial e Programa Pará-Rural. Fazendo jus à 04(quatro) diária.

Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Aquisição de Combustíveis (Gasolina Aditivada e óleo diesel S10) e Gás de Cozinha GLP P-13KG para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA”.

Determina que no período de 01 a 31/07/2025, o horário de expediente administrativo será de 08:00h as 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDILSON DA SILVA AO CARGO DE MOTORISTA.

DESIGNAR, o Servidor, Sr. Helcias Coelho Lima Filho para deslocar-se até a Cidade de Belém-Pará, no dia 20 a 26 de junho de 2025, para visita ao Tribunal de Contas do Municípios-TCM, reunião na LAYOUT, fazendo jus à 04 (quatro) diárias.

Em decorrência do Feriado de 19 de junho de 2025 (Corpus Christi), estabelece ponto facultativo no dia 19 de junho no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos.

NOMEAR, os servidores públicos ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA, RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA para comporem a Comissão de Licitação, especialmente formada para conduzir o procedimento licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GABINETES PARLAMENTARES, REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVO GABINETE E DEPÓSITO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Designar o senhor PETRUS MAGNUS CARDOSO VIEIRA, Eng. Civil – CREA-PA 1511768487, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GABINETES PARLAMENTARES, REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVO GABINETE E DEPÓSITO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

TRANSFERIR, a presidência desta Casa Legislativa ao vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, vice-presidente, para deslocar-se até Barueri-SP no período de 17 a 23 de junho de 2025, para participar da Conferência de Missões da Paz Church (Igreja da Paz em Barueri, Estado de São Paulo).

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXERCÍCIO 2025.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Wallace Pessoa Oliveira para deslocar se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 06 de junho de 2025, para participar da Audiência pública sobre a implantação do hospital do amor em Santarém, na Câmara Municipal de Santarém-PA, fazendo jus à 01 (uma) diária.

DESIGNAR, a Servidora, Sra. RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, o Servidor, Sr. EDER RODRIGO RIKER MARINHO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 02 de junho de 2025, para participar da Palestra de Abertura do TCM-Pá, fazendo jus à 01(Uma) diária.

DESIGNAR, a Servidora, Sra. ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 02 de junho de 2025, para participar da Palestra de Abertura do TCM-Pá, fazendo jus à 01(Uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 29 de maio de 2025, para participar de Audiência Pública no Ministério Público de Santarém-MPPA, fazendo jus à 01(Uma) diária.