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À COMISSÃO DE OBRAS , AGRICULTURA, TRANSPORTES MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO COMPETE OPINAR SOBRE PROPOSIÇÕES E ASSUNTOS RELATIVOS A SANEAMENTO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E AO SEU USO E GOZO, CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ENERGIA ELÉTRICA OU DE OUTRAS FONTES, BEM COMO SOBRE A ORGANIZAÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DE REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA APLICADAS A ESSES FINS;EMITIR PARECER NAS MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE O INCREMENTO AGRÍCOLA, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. EMITIR PARECER NAS MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE O INCREMENTO AGRÍCOLA, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; OPINAR SOBRE: 1. PROPOSIÇÕES E ASSUNTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS LIGADOS À ÁREA; 2. ASSUNTOS PORTUÁRIOS, ESTRADAS E RODOVIAS; 3. PROPOSIÇÕES E ASSUNTOS RELATIVOS A TRANSPORTE FERROVIÁRIO, RODOVIÁRIO, HIDROVIÁRIO E AEROVIÁRIO, EXCETO AQUELES RELACIONADOS AOS TRANSPORTES EM GERAL E AO TRÂNSITO NA ÁREA ABRANGENTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO; 4. A ORGANIZAÇÃO OU REORGANIZAÇÃO DE REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA APLICADAS A ESSES FINS.
| Período | Cargo | Membro |
|---|---|---|
| 08/02/2017 - 31/12/2020 | PRESIDENTE | ANTONIO EVERALDO DA SILVA |
| 08/02/2017 - 31/12/2020 | RELATOR | JESANIAS DA SILVA PESSOA |
| 08/02/2017 - 31/12/2020 | MEMBRO | JAMILSON DIAS FROTA |
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