Na manhã de 17 de novembro de 2021 quarta-feira foi realizada a 16ª Sessão Ordinária no Plenário Nicias Lopes Ribeiro na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. O presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira deu início a Sessão implorando a proteção divina e com os pensamentos voltados para o destino da Pátria,

em seguida, foi lida e aprovada a ata da sessão anterior.

Na Ordem do dia foram lidas, discutidas e aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento Nº397/2021 do Vereador Antônio Aguiar, que seja feito a troca de lâmpadas queimadas em todas as ruas do Bairro Vila Nova.

Requerimento Nº398/2021 do Vereador Antônio Aguiar, solicitando a Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para Alcoólatras e Dependentes Químicos - CAPS-AD, em nossa cidade.

Requerimento Nº399/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Reinauguração da Escola Municipal da Comunidade São Xavier.

Requerimento Nº400/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Construção de um Auditório Municipal para Eventos no município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº401/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a inauguração da Unidade Básica de Saúde na Comunidade São Xavier.

Requerimento Nº402/2021 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito a recuperação do Ramal que liga o Vai Quem Quer até a Casa do Seu Gervásio.

Requerimento Nº403/2021 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando o Relatório de Serviços da Equipe de Iluminação Pública no município de Mojuí dos Campos-PA.

Requerimento Nº404/2021 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Limpeza e Retirada Barro das Ruas Asfaltadas dos Bairros Esperança e Vila Nova.

Requerimento Nº405/2021 do Vereador Antônio Aguiar, solicitando a Doação de Ônibus para a Realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do Município de Santarém, nos dias 21 e 28 de novembro.

Requerimento Nº406/2021 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja feita a expansão de rede de canos nas seguintes ruas. Raimundo Eliezer, Ipiranga Luiz Ozório e Aragão Frota no Bairro Cidade Alta I.

Projeto de Lei Nº019/2021 Dispõe Sobre o Parcelamento dos Créditos Decorrentes da Antecipação de Pagamento dos Prestadores de serviços de Transporte Escolar. Estabelecido na Lei Nº119/2020. Do município de Mojuí dos Campos e Dá Outras Providências, de iniciativa do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei Complementar Nº 001/2021 Dispõe sobre O Orçamento Anual, Estima a Receita a Fixa a Despesa do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências, de iniciativa do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei Nº020/2021 Dispõe Sobre a Criação da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Mojuí dos Campos/PA - FEMAAMC e dá outras providências de iniciativa da Vereadora Núbia Angelino.

Apresentação do Projeto de Lei Nº 024/2021 Dispõe Sobre as Normas Gerais de Construção, Administração Pública ou Particular e Fiscalização de Cemitério no Município de Mojuí dos Campos e dá Outras Providências de iniciativa do Prefeito Municipal.