Array
  1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Campos filtrados

: 22
LOA - 186/2024 09/12/2024

  • Lei nº 186, de 09 de dezembro de 2024 " Dispõe sobre o Orçamentp, Anual, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mojuí dos Campos, Esatdo do Pará, Para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras providências.

Acessar
LOA - 158/2022 22/11/2022

  • DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LOA - 140/2021 01/12/2021

  • DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL,ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADODO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acessar
LOA - 123/2020 29/10/2020

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LOA - 110/2019 10/12/2019

  • LEI Nº 110 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA´OUTRAS PROVIDENCIAS.

Acessar
LOA - 098/2018 30/11/2018

  • LEI Nº 098, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LOA - 087/2017 22/11/2017

  • LEI Nº 087, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LOA - 076/2016 12/12/2016

  • LEI Nº 076, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LOA - 064/2015 11/12/2015

  • LEI Nº 064, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Acessar
LOA - 031/2013 11/12/2013

  • LEI Nº 031 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LOA - 008/2013 25/01/2013

  • LEI Nº 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar

20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JULHO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 02/05/2025
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MAIO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 01/05/2025
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE ABRIL DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 01/04/2025
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MARÇO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 06/03/2025
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 03/02/2025
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 02/10/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 02/09/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE A\GOSTO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 01/08/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JULHO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JUNHO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 03/06/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MAIO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 04/03/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 02/02/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 01/01/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS NO MÊS DE MARÇO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2023 02/10/2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 01/09/2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 03/08/2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2023
DECLARAÇÃO: 2023 03/07/2023
  • A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de JUNHO de 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 01/06/2023
  • A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de MAIO de 2023.
DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE INFRALEGAIS (RESOLUÇÕES) NO MÊS DE ABRIL DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2023 02/05/2023
  • A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de ABRIL de 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 04/04/2023
  • A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de MARÇO de 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 01/03/2023
  • A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de FEVEREIRO de 2023.
DECLARAÇÃO: 2023 31/01/2023
  • A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Informa que NÃO HOUVE RESOLUÇÕES, no mês de JANEIRO de 2023.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON