Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 179 registros
LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de leis

LEI ORGÂNICA - 03/2022
  • EMENDA Nº003/2022 SÚMULA: MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/09/2022        
RESOLUÇÕES - 003/2022
  • RESOLUÇÃO Nº003/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DANDO NOVA REDEÇÃO AO ARTIGO 25 DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2022        
RESOLUÇÕES - 002/2022
  • RESOLUÇÃO Nº002/2022 “INSTITUI O CODIGO DE ÉTICA E DECOROPARLAMENTAR NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS CAMPOS”.
22/08/2022        
LEIS MUNICIPAIS - 156/2022
  • LEI MUNICIPAL DE Nº156 INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOL~ENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/08/2022        
LEIS MUNICIPAIS - 155/2022
  • LEI MUNICIPAL Nº155/2022 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE , QUE PASSA A CHAMAR-SE PORTO LUIZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/07/2022        
LEIS MUNICIPAIS - 154/2022
  • LEI MUNICIPAIL Nº154/2022 "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 54, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015".
20/06/2022        
LEIS MUNICIPAIS - 153/2022
  • LEI MUNICIPAL Nº153/2022 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/06/2022        
VETO AO PROJETO DE LEI - 01/2022
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DERRUBOU POR 6 VOTOS À FAVOR E 4 CONTRA O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE MARÇO DE 2022.
18/05/2022        
LEIS MUNICIPAIS - 152/2022
  • LEI MUNICIPAL Nº152/2022 "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
09/05/2022        
LEIS MUNICIPAIS - 151/2022
  • LEI MUNICIPAL Nº151/2022 " DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
26/04/2022        
LEIS MUNICIPAIS - 150/2022
  • LEI Nº150/2022 "CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 61, INCISO II, DÁ LEI COMPLEMENTAR Nº 3,DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
06/04/2022        
LEIS MUNICIPAIS - 149/2022
  • LEI Nº149, DE 25 DE MARÇO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E Nº 57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
25/03/2022        
LEIS MUNICIPAIS - 148/2022
  • LEI Nº148, DE 25 DE MARÇO DE 2022. "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 260.000,00(DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".
25/03/2022        
RESOLUÇÕES - 001/2022
  • RESOLUÇÃO Nº001/2022 DA MESA DIRETORA, “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2022        
LEIS MUNICIPAIS - 147/2021
  • LEI MUNICIPAL Nº147/2021 "DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA JURÍDICA E DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS."
30/12/2021        
LEIS MUNICIPAIS - 146/2021
  • LEI MUNICIPAL Nª146/2021 "ALTERA E ACRESENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº100, DE 2018 QUE TRATA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU)."
30/12/2021        
LEIS MUNICIPAIS - 145/2021
  • LEI MUNICIPAL Nº 145/2021 "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PERCENTUAL MÍNINO DO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
30/12/2021        
LEIS MUNICIPAIS - 144/2021
  • LEI MUNICIPAL Nº144/2021 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2021        
LEIS MUNICIPAIS - 143/2021
  • LEI MUNICIPAL Nº143/2021 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
30/12/2021        
LEIS MUNICIPAIS - 142/2021
  • LEI MUNICIPAL Nº142/2021 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
30/12/2021        
LEIS MUNICIPAIS - 141/2021
  • DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2021        
LEIS MUNICIPAIS - 140/2021
  • DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021        
LEIS MUNICIPAIS - 139/2021
  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESTABELECIDO NA LEI Nº119/2020, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021        
LEIS MUNICIPAIS - 137/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS.
04/11/2021        
LEIS MUNICIPAIS - 136/2021
  • ALTERA, ARESENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº096 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS).
15/10/2021        
LEIS MUNICIPAIS - 138/2021
  • DISPÕE SOBRE A O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O PERÍODO 2022-2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIS.
08/10/2021        
LEIS MUNICIPAIS - 135/2021
  • LEI Nº135, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. " INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
31/08/2021        
LEIS MUNICIPAIS - 134/2021
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2021        
LEIS MUNICIPAIS - 133/2021
  • LEI Nº133/2021 ALTERA A LEI Nº12, DE 24 DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25/06/2021        
LEIS MUNICIPAIS - 132/2021
  • LEI º132/2021 "CRIA A SEMANA DE RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
25/06/2021        

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito