PROJETO DE LEI Nº 002/2025, INSTITUI O "DIA DO EVANGELHO" NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 099/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DEFENÇA METÁLICA, TAMBÉM CONHECIDA COMO CERCA DE PROTEÇÃO, DE APROXIMADAMENTE 60 METROS DE EXTENSÃO NA PA-431, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES BOA FÉ E TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 103/2025, SOLICITA PARA QUE DETERMINE A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESLOQUE ATÉ A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÊ, E ALI PROCEDAM COM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS E DE LÂMPADAS, E PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE ASA 92 CASAS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, HAJA VISTA QUE A ESCURIDÃO DIFICULTA O TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM SAIR DE CASA À NOITE, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANSCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 102/2025, SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO DE EVENTOS NO TERRENO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO ENTRE A RUA HAROLDO VELOSO E DEPUTADO JOSÉ MACEDO, NO BAIRRO CENTRO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 101/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE GTERRAPLENAGEM COM PIÇAMENTO NO RAMAL DA AÇAIZAL, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 100/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇAMENTO NO RAMAL DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 099/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE BOA FÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 098/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTELINHA , DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 097/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS MARANHENSES, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 096/2025, SOLICITA REALIZAR O CAMPEONATO PRINCIPAL MASCULINO DE FUTEBOL DA SANTARÉM JABUTI, DE INICIATIVA DO VEREADOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº 095/2025, SOLICITA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. MAURÍCIO SANTAMARIA E O PREFEITO JAILSON DA COSTA ALVES COM A FINALIDADE DE DIALOGAR A CERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA UNIÃO DOS MUNICÍPIOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº 094/2025, SOLICITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIIDADE SÃO TOMÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 093/2025, SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM QUADRO DE VIDRO BRANCO E A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO LUIS DE GONÇAGA DA COMUNIDADE BAIXA D'ÁGUA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 91/2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DA COMUNIDADE SÃO XAVIER, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 090/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ELEVADO PARA ALOCAR A CAIXA D¹ÁGUA DO MICROSSISTEMA DA COMUNIDADE SÃO XAVIER, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 089/2025, SOLICITA RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO OURO VERDE, DE INICIATIVA DO VEREADOR REGES RABELO.

REQUERIMENTO Nº 088/2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) SALAS DE AULA E 1 (UM) REFEITÓRIO NA ESCOLA PEDRO TEIXEIRA EM BOA FÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR EVERALDO CAMILO.

REQUERIMENTO Nº 087/2025, SOLICITA SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM PIÇAMENTO NAS COMUNIDADES: BOA SORTE, RIACHO VERDE, PORTO ALEGRE E PORTO LUIZ DE SOUSA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 086/2025, SOLICITA SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO PINDOBA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 084/2025, SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

INDICAÇÃO Nº 030/2025, SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOA FÉ, DE INICIATIVA DO VEREADOR EVERALDO CAMILO.

REQUERIMENTO Nº 079/2025 SOLICITA A EXPANSÃO DA REDE DE CANOS NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA.

REQUERIMENTO Nº 074/2025, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE BAIXA D'AGUA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA.

REQUERIMENTO Nº 073/2025, SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 072/2025, IMPLANTAR 05 UMEIS( UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL0 NOS BAIRROS ALTO ALEGRE, CIDADE ALTA 1, CIDADE ALTA 2, ESPERANÇA E VILA NOVA DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 071/2025, REQUERENDO A AMPLIAÇÃO DE 03 SALAS DE AULAS, CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, DA ESCOLA JÚLIO WALFREDO DA PONTE, DE AUTORIA DOS PARTIDOS REPUBLICANOS, UNIÃO BRASIL E MDB.

REQUERIMENTO Nº 070/2025, REQUERENDO A AMPLIAÇÃO DE 06 SALAS DE AULAS, REFORMA DA ESCOLA E CLIMATIZAÇÃO DE 03 SALAS, CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, CONCLUSÃO DO MURO DA ESCOLA RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA DE AUTORIA DOS PARTIDOS REPUBLICANOS, UNIÃO BRASIL E MDB.

REQUERIMENTO Nº 069/2025 SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRICOLAS PAR ATENDER A REGIÃO DO ASSENTAMENTO PA 1E 2, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO EMANUEL RABELO.

REQUERIMENTO Nº 068/2025 SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM KIT DE PATRULHA MECANIZADA CONTENDO UMA MOTONIVELADORA, UMA PÁ CARREGADEIRA, UMA RETROESCAVADEIRA E DUAS CAÇAMBAS PARA ATENDER A REGIÃO AO ASSENTAMENTO, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO EMANUEL RABELO.

REQUERIMENTO Nº 067/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES DA EMPRESA FORNECEDORA DA MASSA ASFÁLTICA PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO, TAIS COMO: NOME DA EMPRESA, SE ESTA É RESPONSÁVE APENAS PELO FORNECIMENTO DA MASSA ASFÁLTICA OU TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO DESTE, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKLIN BENJAMIN.