PROJETO DE LEI Nº012/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº011/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº029/2022 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA PELA NOTA 5,5 ALCANÇADA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº414/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA PA MOJÚ I E II (COMUNIDADE DO PIRANHA, 101, 119, 130, BICA 2)

REQUERIMENTO Nº413/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER OS PSICULTORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

REQUERIMENTO Nº412/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE MOJÚ DO BERLAMINO.

REQUERIMENTO Nº411/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITO A REABERTURA E RECUPERAÇÃO DA RUA DA PAZ, JOSÉ DE ALENCAR E OURO VERDE, PERÍMETRO DO FUTURO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUERIMENTO Nº410/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, QUE SEJA FEITA A ABERTURA NAS LATERAIS E RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE TERRA PRETA ATÉ A COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS.

REQUERIMENTO Nº409/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO TRECHO DA ENTRADA DA COMUNIDADE PORTO ALEGRE ATÉ A COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA.

REQUERIMENTO Nº408/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE SEMPRE ALEGRE.

REQUERIMENTO Nº407/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº406/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS DOS BAIRROS: ALTO ALEGRE, CIDADE ALTA I E II, ESPERANÇA E VILA NOVA

REQUERIMENTO Nº405/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº404/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO O CALENDÁRIO CULTURAL AOS EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

RESOLUÇÃO Nº004/2022 EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. SÚMULA: MODIFICA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ADEQUAÇÃO AO ART.79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS Nº004/2022.
SÚMULA:MODIFICA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ADEQUAÇÃO AO ART.79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº397/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO COMANDO GERAL DE BOMBEIROS DO PARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº398/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1.

REQUERIMENTO Nº399/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

REQUERIMENTO Nº400/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

REQUERIMENTO Nº401/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE VILA GOIÂNIA.

REQUERIMENTO Nº402/2022 DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC), FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO NAS SEGUINTES COMUNIDADES: UBINZAL, UNA, JABUTI, MOJUÍ DOS CABOCLOS, SÃO FRANCISCO DO MOJÚ E PRAIA GRANDE.

REQUERIMENTO Nº402/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA LOUSA BRANCA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO FAVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº028/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, À COORDENAÇÃO DO FESTIVAL DO ABACAXI OCORRIDO NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

REQUERIMENTO Nº396/2022 DO VEREADOR JAILSON BARBOSA MESQUITA, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NAS RUAS DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA.

REQUERIMENTO Nº395/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À SEDOP – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ACOSTAMENTO DE 2KM NA COMUNIDADE PORTELINHA, PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº394/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, EM ATENÇÃO À SEDOP – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ACOSTAMENTO DE 3KM NA COMUNIDADE BOA FÉ, PA 431, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº393/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO A TROCA DA FIAÇÃO DE ELÉTRICA DO POSTE DE MADEIRA PARA O POSTE DE CONCRETO QUE ESTÃO PRÓXIMOS UM DO OUTRO LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO WALFREDO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº392/2022 DO VEREADOR VANDERLEI BÁU, SOLICITAR DA MESA DIRETORA ESFORÇOS NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS Nº001, Nº007, Nª009, Nº010.

EMENDA Nº003/2022 SÚMULA: MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.