PROJETO DE LEI Nº 019/2021 DO PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. ESTABELECIDO NA LEI Nº119Q2020, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUERIMENTO Nº335 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ORLANDO LOBATO- DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO.

REQUERIMENTO Nº335 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA PROPOSIÇÃO EM ATENÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ORLANDO LOBATO- DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO.

REQUERIMENTO Nº334 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO.

REQUERIMENTO Nº333 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS NA COMUNIDADE TERRA SANTA – TRAVESSÃO DO 119.

REQUERIMENTO Nº332 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR CERCAR, MURAR OU PROVIDENCIAR UM VIGILANTE PARA GUARNECER E PRESERVAR A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MÁRCIA DA COMUNIDADE DE PALHAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMRNTO Nº331/2021 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER OS PISCICULTORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº 330/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO PARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº 328/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA ATRACAR RABETAS E EMBARCAÇÕES ESCOLARES NA COMUNIDADE SÃO XAVIER

REQUERIMENTO Nº 329/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE, REITERANDO A PRESENTE PROPOSTA EM ATENÇÃO AO SENHOR RAIMUNDO OTONI FIGUEIREDO – DIRETOR GERAL DO IFPA/BELÉM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTES, ATRAVÉS DO PROGRAMA FO ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 327/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA.

REQUERIMENTO Nº 326/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA ATRACAR RABETAS E EMBARCAÇÕES ESCOLARES NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº 325/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº018/2021 "CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS DE QUE TRATA O ART 61, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE NOVEMBRO DE 2018".

MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DE PAULO ROBERTO DE SOUSA LEAL, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021.

REQUERIMENTO Nº324/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº323/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

REQUERIMENTO Nº322/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE ALTA I

REQUERIMENTO Nº321/2021 DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS: 06 DE JANEIRO E CAMPOS SALES NO BAIRRO CENTRO.

REQUERIMENTO Nº320/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE RIACHO VERDE.

REQUERIMENTO Nº319/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 13 DE MAIO, 6 DE JANEIRO, JACARÉ E HAROLDO VELOSO.

REQUERIMENTO Nº318/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES E ACOMPANHANTES DA HEMODIÁLISE ATÉ O HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

REQUERIMENTO Nº09/2016 DO VEREADOR MANOEL SOUSA NOGUEIRA, EM CONFORMIDADE COM O QUE REGULAMENTA A LEI Nº 063/2015, QUE INSTITUI O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO NO PERÍODO DE 12 A 20 DO MÊS DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO PELOS 85 ANOS DE EXISTÊN ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº07/2016 DOS VEREADORES PEDRO SOARES SILVA, JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA, ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA E MANOEL DE SOUSA NOGUEIRA, REQUERER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALISAR ESTUDO NO REGIME INTERNO E NA LEI ORGÂNICA.

REQUERIMENTO Nº04/2017 DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA, QUE ESTA CASA PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SE REALIZAR NO DIA 07 DE ABRIL DE 2016, DAS 9:00 ÀS 14:00 HORAS NA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº04/2017 DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA, REQUERER QUE DECRETE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, JUNTO AS INSTITUIÇÕES COMPETENTES PELO IMPACTO CAUSADO DA GRANDE ESTIAGEM QUE ATINGEM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE JÁ ESTÁ COMPROVADO PERCA INCALCULÁVEL DE ANIMAIS, MATAS PERMANENTES , ... Veja mais

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº017/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS."

MOÇÃO DE PESAR Nº010/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, A FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE RAIMUNDA PIRES DE OLIVEIRA CHAVES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.

REQUERIMENTO Nº317/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM ATENÇÃO À SEDOP – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA EMPRESA ETEC A CONCLUSÃO DE 3KM DE CALÇADAS NAS RUAS RECENTEMENTE PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE M ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº316/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE VALHA ME DEUS.