REQUERIMENTO Nº04/2017 DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA, REQUERER QUE DECRETE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, JUNTO AS INSTITUIÇÕES COMPETENTES PELO IMPACTO CAUSADO DA GRANDE ESTIAGEM QUE ATINGEM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE JÁ ESTÁ COMPROVADO PERCA INCALCULÁVEL DE ANIMAIS, MATAS PERMANENTES , PRESERVAÇÃO DE RESERVA LEGAL E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 02/03/2016 09:00:00 | MATÉRIA RETIRADA | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2016 ÁS 09:30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 16/03/2016 09:00:01 | MATÉRIA REJEITADA | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2016 ÁS 09:30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. - ORDEM DO DIA mais | NÃO FAVORÁVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Senhoria Izailton Sousa |
Vereador Presidente da Câmara |
Mojuí dos Campos |
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