REQUERIMENTO Nº 457/2024 DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 05 SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO POLICIAL MILITAR, SENHOR MARCELO LIMA RABELO”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE LIMA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DANIEL WELBERT SILVA RIBEIRO”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EUDES LIMA FROTA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DOUTOR EM PSICOLOGIA SOCIAL SENHOR HERMES CORRÊA BESSA”,

DECRETO LEGISLATIVO Nª07/2024 “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TCM/PA – TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO ESTADO DO PARÁ, PROCESSO Nª1760001.2022.1000/RESOLUÇÃO Nº16892, QUE DECIDIU EMITIR PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2022.

REQUERIMENTO Nº456/2024 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nª039/2024, A VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO, BASEADO NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE, APÓS DECURSO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCRITORA NEUZA LIMA DA SILVA ,PELO LIVRO “LITERATURA AO MÉDICO PEDRO HENRIQUE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DOUTOR EM PSICOLOGIA SOCIAL SENHOR HERMES CORRÊA BESSA , DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EUDES LIMA FROTA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DANIEL WELBERT SILVA RIBEIRO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE LIMA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WANDERLEI SILVA DE SOUSA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO POLICIAL MILITAR, SENHOR MARCELO LIMA RABELO, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WANDERLEI SILVA DE SOUSA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (IN MEMORIAM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ARAÚJO DA SILVA” .

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ALUÍZO VICTOR SILVA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DENILSON ANTÔNIO FROTA AGUIAR”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (IN MEMORIAM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ARAÚJO DA SILVA DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ALUÍZO VICTOR SILVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMERÍTO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DENILSON ANTÔNIO FROTA AGUIAR, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR Nº 038/2024, A FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE RAIMUNDO ALVES FROTA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº037/2024, O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO, BASEADO NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE, APÓS DECURSO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR LUCAS AGUIAR E A SENHORA RENATA MIRELLA, PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE “AGENTE MULTIPLICADOR EM EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO”, MINISTRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº036/2024, O VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, MEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO, BASEADO NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE, APÓS DECURSO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SEJA MANIFESTADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCRITORA NEUZA LIMA DA SILVA ,PELO LIVRO “LITERATURA E CORDEL”, LANÇADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº022/2024 “ESTABELECE O DIA 04 DE MARÇO, COMO DATA DE ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ – AGROUCONSFRANP, VISANDO COMEMORAR ANUALMENTE O ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO QUE SE DEU EM 04 DE MARÇO DE 2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº021/2024 “DENOMINA MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA BEZERRA.

MOÇÃO DE PESAR Nª035/2024 À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ANTÔNIO DAVI OLIVEIRA DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA.