REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, ESTÁ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE NO FINAL DA RUA JUVENTUDE, BAIRRO CIDADE ALTA 1.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, ESTA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE ALTA 1.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS COMUNIDADE GARRAFÃO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA SARJETA E O ACOSTAMENTO DO BAIRRO VILA NOVA À COMUNIDADE GARRAFÃO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: DEFINE OBRIGAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO, SEM EMISSÃO DE PRECATÓRIO, PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA , NOS TERMOS DO ARTIGO 100 § 3º, 4º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO BELA VISTA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA SÃO LUIS ENTRE LOBO D'ALMADA E JOSÉ CALAZANS NO BAIRRO DE ALTO ALEGRE.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA TRAVESSA SÃO LUIS ENTRE LOBO D'ALMADA E JOSÉ CALAZANS NO BAIRRO ALTOALEGRE.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE 15KM DE ESTRADA QUE LIGA A PA 445 ATÉ A COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DE 60 LÂMPADAS NA COMUNIDADE GARRAFÃO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA SEMEX.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO XAVIER.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO NA BAIXA DO MUNDIN CAVAQUEIRO NA COMUNIDADE CASTANHAL.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO KM 135 À COMUNIDADE CORPUS CRISTI.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERÇÃO DO RAMAL DO PEDRA À COMUNIDADE DE TERRA DE AREIA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO AR ECUPERAÇÃO DE 12 KM DE ESTRADA NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO MANEL.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , QUE SEJA FEITO A RECURAÇÃO DA ESTRADA |BRECHA DA GATA NA COMUNIDADE DE GARRAFÃO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSISSTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAMA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO A CONTRUÇÃO DE MICROSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO CIDADE ALTA 1, NO PERÍMETRO DO LOTEAMENTO BELA VISTA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE RIACHO VERDE.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPEREÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE CASTANHEIRA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO A TROCA DE 25 LÂMPADAS DOS POSTES NA COMUNIDAE VISTA ALEGRE DO MOJÚ.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A TROCA DE 10 LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE PALHAZINHO..

REQUERIMENTO DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA , SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE FRANCISCO DO PURAQUÉ.

PROJETO DE LEI N° 017 DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 51 DA LEI 051/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 016 DE 2020. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ A ANTECIPAR O PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CREDENCIADOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NOS TERMOS DO INCISO II DO ART 1° DA MEDIDA PROVISÓRIA 961/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIAIS.

PROJETO DE LEI Nº 012 DE 14 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO : 17/04/2020