5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
DECLARAÇÃO: 202612/06/2026
A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de MAIO 2026.
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de MAIO 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 30/04/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de ABRIL 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/03/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de MARÇO 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 28/02/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de FEVEREIRO 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/01/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de JANEIRO 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/12/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de DEZEMBRO 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/11/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de NOVEMBRO 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/10/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de OUTUBRO 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/09/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de SETEMBRO 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/08/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de AGOSTO 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 01/08/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de JULHO 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 01/07/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de JUNHO 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 02/06/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de MAIO 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 01/05/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de ABRIL 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 01/04/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de MARÇO 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 06/03/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de FEVEREIRO 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 03/02/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de JENEIRO 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/12/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de DEZEMBRO 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/12/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de NOVEMBRO 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 04/11/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de OUTUBRO 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/10/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de SETEMBRO 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 04/09/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de AGOSTO 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/08/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de JULHO 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/07/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de JUNHO 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 03/06/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de MAIO 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/05/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de ABRIL 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/04/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de MARÇO 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 04/03/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de FEVEREIRO 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/02/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de JANEIRO 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 04/01/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de DEZEMBRO 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 04/12/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de Novembro 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 03/11/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de Outubro 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 03/10/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de setembro 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 01/09/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de Agosto 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 03/08/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de Julho 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 13/07/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de Junho 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 13/07/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de Maio 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 13/07/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de Abril 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 13/07/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de Março 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 13/07/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de fevereiro 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 13/07/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de Janeiro 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 13/07/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS ano de 2022.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 13/07/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no ano de 2021.
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 13/07/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos informa que, NÃO FIRMOU ACORDOS , AJUSTES OU PARCERIAS no ano de 2020.
Exercício: 2020
Dados da declaração
Data: 03/02/0025
Descrição: A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO FIRMOU ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS no mês de JANEIRO 2025.
Exercício: 2025
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