Decreto Legislativo Nº176/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS.

Decreto Legislativo Nº175/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR IZAILTON DE SOUSA.

Decreto Legislativo Nº174/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NILSON PINTO DE OLIVEIRA.

Decreto Legislativo Nº173/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA DENISE PESSOA OLIVEIRA.

Decreto Legislativo Nº172/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR LUIZ GONZAGA FREITAS.

Decreto Legislativo Nº171/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA.

Decreto Legislativo Nº170/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RISONILSON CARNEIRO DE ALMEIDA.

Decreto Legislativo Nº169/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JAMILSON DIAS FROTA.

Decreto Legislativo Nº168/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RUY IMBIRIBA CÔRREA.

Decreto Legislativo Nº167/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO (IN MEMORIAM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JÚLIO WALFREDO DA PONTE.

Decreto Legislativo Nº166/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA.

Decreto Legislativo Nº165/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JEAN DA SILVA RODRIGUES.

Decreto Legislativo Nº164/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ANA KÊNILA FROTA SILVA PAZ.

Decreto Legislativo Nº163/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADELIANE SILVA FROTA.

Decreto Legislativo Nº161/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR.

Decreto Legislativo Nº160/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ DA SILVA XAVIER.

Decreto Legislativo Nº159/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA LÚCIA NEVES COELHO.

Decreto Legislativo Nº158/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO.

Decreto Legislativo Nº157/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EWERTON ANTÔNIO SANTOS DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº156/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR.

Decreto Legislativo Nº155/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ELISANGELA CARNEIRO SALES.

Decreto Legislativo Nº162/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EDENILSON LIRA BARROS.

Decreto Legislativo Nº154/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ERALDO JORGE SEBASTIÃO PIMENTA.

Intitui a Medalha "Caminhada de Fé com Maria" para homenagear as pessoas físicas abnegadas que prestaram ou prestam serviços na organização e realização da caminhada de Fé com Maria e dá outras providências.

Errata ao Decreto Legislativo Nº153/2021- DISPÕE SOBRE ERRATA NO DECRETO LEGISLATIVO Nº153/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº152/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PODER LEGISLATIVO VER. FRANCISCO FIRMINIO DE SOUSA." O PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº151/2021 '' SUSTA O DECRETO Nº139,DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO 2º E ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Mojuí dos Campos , que passa a denominar-se "PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO", é dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº149/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR BRUNO RESENDE DO NASCIMENTO.

Decreto Legislativo Nº148/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR AUDES DO NASCIMENTO FERREIRA.