Na manhã de quarta-feira (8) de fevereiro, a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos deu início as Sessões Ordinária do ano de 2023.

O Presidente da Casa Legislativa Sr. Vereador Jesanias da Silva Pessoa, começa a sessão "Implorando a proteção de Deus e com os pensamentos voltados para o destino da Pátria, declaro aberta a 1ª Sessão Ordinária, do 1º período, da 3º Sessão Legislativa."

No Pequeno Expediente foi feito a leitura e discussão da Ata da sessão anterior aprovada por unanimidade.

Em seguida, foi feita a Eleição do 1º Secretário Mesa Diretora que teve com vencedor o vereador Marlon Damasceno com 6 votos, a vacância do cargo se deu devido o retorno do Vereador Zuveide da Silva Oliveira aos trabalhos Legislativo, retornando o então o vereador Jailson Mesquita a vaga de suplente.

Logo após, ocorreu a Eleição da Comissão do Código de Ética que teve como vencedores os Vereadores: Teté 9 com votos, Assis Nogueira 7 votos e Marlon Damasceno 7 votos, como titulares e Núbia Angelino 4 votos e Pantoja 3 votos como suplentes.

No grande Expediente, foi feito o uso da Tribuna com 20 minutos para o tempo de bancada e 40 minutos para tempo de liderança.

Dando continuidade foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicação Nº 001/2023 do Vereador Vanderlei Baú, solicitando a colocação de Postes para Ampliação de Rede Elétrica nas ruas e travessas do Bairro Esperança, na parte alta, nas Ruas: Alvorada, Freire de Amorim, Batista Pereira, Maria Edite e o Complemento da Simão Jatene; Travessas: Barbalho, Tapajós e Pará.

Indicação Nº 002/2023 do Vereador Vanderlei Baú, para que seja feito a Expansão de Energia Elétrica no Bairro Cidade Alta II, nas seguintes ruas: Imperador, 12 de Outubro, Everaldo Martins, Av. Nair de Furtado, Av. São Francisco e Coração de Mãe.

Indicação Nº 003/2023 do Vereador Vanderlei Baú, solicitando a Conclusão de Rede Elétrica das Ruas: Castelo Branco, Rui Barbosa e Lobo D'Almada.

Indicação Nº 004/2023 do Vereador Vanderlei Baú, para que seja feito a Expansão de Energia Elétrica no Bairro Alto Alegre, nas Ruas: 8 de Novembro, José Calazans, Travessa da Paz e Costa e Silva.

Indicação Nº 005/2023 do Vereador Vanderlei Baú, para que seja feito a Expansão de Energia no Bairro Centro, na Travessa Francisco Coelho, Rua Maria Auxiliadora e Gramixó, o Complemento da Lobo D'Almada no Perímetro da Antônio Walfredo até a Haroldo Veloso.

Indicação Nº 006/2023 do Vereador Vanderlei Baú, solicitando esforços por parte do Poder Executivo através da Equatorial Energia, para que seja feito a Expansão de Energia Elétrica Cidade Alta I, nas seguintes ruas: Manoel Moreira, Travessa Perimetral Oeste e outras.

Indicação Nº 007/2023 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, que através de Emenda Parlamentar, adquira uma Academia de Saúde para o Bairro Alto Alegre, nesta Cidade.

Indicação Nº 008/2023 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, que através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, implante um semáforo no cruzamento da Travessa Antônio Walfredo, Bairro Centro, e outro, no cruzamento da Travessa Antônio Walfredo e Rua Osvaldo Cruz, no Bairro da Cidade Alta.

Indicação Nº 009/2023 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, que através da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, libere o trecho de via pública, retirando as placas de proibição de estacionamento da rua Castelo Branco, no Perímetro compreendido entre a Travessa Antônio Walfredo e a Rua Seis de Janeiro (Praça Santo Antônio), Bairro Centro.

Indicação Nº 010/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a troca de 14 Lâmpadas queimadas na Comunidade Sagrada Família.

Indicação Nº 011/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a troca de 15 Lâmpadas queimadas na Comunidade São Paulo.

Indicação Nº 012/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a instalação de 10 (dez) braços de iluminação no início da Comunidade Terra de Areia.

Requerimento Nº 001/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, para que seja feito o serviço de Terraplenagem e Piçarramento das ladeiras, entre as comunidades Baixa D'água e Novo Destino.

Requerimento Nº 002/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, para que seja feito o serviço de Terraplenagem e Piçarramento das 4 Bocas, Cebolinha, Mojuí dos Cablocos até a Baixa do João Bel.

Requerimento Nº 003/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, para que seja feito o serviço de Terraplenagem e Piçarramento no perímetro do Vai Quem Quer até as 4 Bocas.

Requerimento Nº 004/2023 do Vereador Antônio Aguiar, que seja feito a troca de 4 Lâmpadas queimadas no ramal da Comunidade Poço Verde.

Requerimento Nº 005/2023 do Vereador Antônio Aguiar, que seja feito a troca de Lâmpadas queimadas em todas as ruas da Comunidade Garrafão.

Requerimento Nº 006/2023 do Vereador Antônio Aguiar, solicitando o encaminhamento do Projeto de Lei Referente ao Ônibus que realiza o Linhão Universitário.

Requerimento Nº 007/2023 do Vereador Antônio Aguiar, que seja feita a Construção de uma Escola Padrão MEC no Bairro Cidade Alta I.

Requerimento Nº 008/2023 do Vereador Antônio Aguiar, para que seja feito a Ampliação do Sistema de Monitoramento por Câmara nos Principais Trechos: no perímetro de entrada da cidade, Bairro Centro e Saída (Bairro Vila Nova), no Município de Mojuí dos Campos-PA.

Requerimento Nº 009/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito o serviço de Terraplenagem com Piçarrramento da Estrada da Comunidade Vista Alegre do Mojú até a Comunidade Bananeira. (subscrito pelo Vereador Zuveide da Silva Bezerra)

Requerimento Nº 010/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito o serviço de Terraplenagem com Piçarrramento da Comunidade São Xavier. (subscrito pelo Vereador Zuveide da Silva Bezerra)

Requerimento Nº 011/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito o serviço de Terraplenagem com Piçarrramento no Ramal do Pindoba na Comunidade do Igarapé do Lama.

Requerimento Nº 012/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito o serviço de Terraplenagem com Piçarrramento na Comunidade Água Branca até a Comunidade Valha me Deus.

Requerimento Nº 013/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito o serviço de Terraplenagem com Piçarrramento nas Comunidades Riacho Verde e Valha me Deus.

Requerimento Nº 014/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito o serviço de Terraplenagem com Piçarrramento na Comunidade Boa Sorte.

Requerimento Nº 015/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito o serviço de Terraplenagem com Piçarrramento na Comunidade Palhazinho.

Requerimento Nº 016/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito o serviço de Terraplenagem na baixa, próximo a Soares Construção na Rua Deputado José Macêdo, Bairro Centro.

Requerimento Nº 017/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito a troca de Lâmpadas Queimadas na Rua Maia de Sousa, Bairro Cidade Alta I.

Requerimento Nº 018/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja feita a Recuperação e Piçarramento do Ramal da Comunidade Palhazinho que liga a Comunidade Riacho Verde.

Requerimento Nº 019/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que Autorize a Secretaria Municipal competente a Construção de um Microssistema de Abastecimento de Água, na Comunidade de Vila dos Goianos.

Requerimento Nº 020/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a Implantação de um Ônibus Gratuito para realizar o Linhão Universitário na Rota da PA 433 Santarém-Jabuti.

Requerimento Nº 021/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Vila dos Goianos.

Requerimento Nº 022/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a Recuperação e Piçarramento de 11 Km de ramal dos Chaves, Trecho que compreende a Santarém-Jabuti.

Requerimento Nº 023/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando troca de Lâmpadas Queimadas e a instalação de Braços de Iluminação Pública nos Postes das Ruas: José Almeida, Gramixó, Luiz Gonzaga e Travessa dos Professores.

Requerimento Nº 024/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a colocação de Lâmpadas de Led na Praça da Matriz de Santo Antônio.

Requerimento Nº 025/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para que seja Instalado Climatização, por meio de Ar Condicionado, nas escolas Municipais: São Sebastião - Comunidade do Onça, Geraldo Monteiro - Comunidade Umbizal, Rainha da Floresta - Comunidade Vila dos Goianos,

Doutor Ismael Araújo - Comunidade Mojú do Berlamino, Rosália Nunes - Comunidade do Piranha, e São João Km 135.

Requerimento Nº 026/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção ao Senhor Secretário Regional de Governo do Oeste do Pará, Sr. José Maria Tapajós, solicitando a Aquisição de 07(sete) Carradas de Asfalto para a Operação Tapa Buraco nas vias da área urbana de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº 027/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, para que seja feito a Implantação de um Viveiro Municipal para Produção de Mudas.

Requerimento Nº 028/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito a Troca de 15 Lâmpadas Queimadas na Comunidade Portelinha.

Requerimento Nº 029/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feito a troca de Lâmpadas Queimadas na Comunidade São Raimundo do Mojú.

Requerimento Nº 030/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feito a recuperação das estradas do Travessão 124, 101, Comunidade Estrela da Bica I , Estrela da Bica II, PDS, Vale Verde, Nova Vitória e Faveira.

Requerimento Nº 031/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, Requerendo a Realização do Concurso Público Municipal. (retirado de pauta)

Requerimento Nº 032/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito o Serviço de Terraplenagem da Estrada da Comunidade Porto Luiz de Sousa.

Requerimento Nº 033/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito o serviço de Terraplenagem da Estrada da Comunidade Castanheira.

Requerimento Nº 034/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a Recuperação Urgente de duas pontes na Comunidade Terra Preta dos Lúcios.

Requerimento Nº 035/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito a Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Boa Fé.

Requerimento Nº 036/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a Recuperação Urgente dos Buracos da Rua Osvaldo Cruz, Sentido Bairro Cidade Alta I e Cidade Alta II.

Requerimento Nº 037/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a Recuperação Urgente da Ponte da Comunidade Praia Grande. (subscrito pelos vereadores Joilson Nogueira Xavier e Jesanias da Silva Pessoa)

Moção de Aplausos Nº001/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Votos de Aplausos, à Seleção Campeã do Campeonato Paraense de Fut7 Feminino de Mojuí dos Campos, no município de Monte Alegre.

Todas os Requerimentos foram aprovados por unanimidade com exceção do Nº 031/2023 que foi retirado de Pauta para ser refeito.

Para finalizar o Presidente concedeu 3 minutos para as considerações finais e declarou encerrada a sessão. A sessão pode ser acompanhada nos links: