Na manhã do dia 29 de março de 2023, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do 1º período da 3ª Legislatura, no Plenário Nicias Lopes Ribeiro na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

O Presidente Vereador Jesanias da Silva Pessoa, deu início a sessão implorando a proteção de Deus e com os pensamentos voltados para destino da pátria.

No Pequeno Expediente foi lida, discutida e aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior.

No Grande Expediente foram apresentadas as seguintes indicações:

Indicação Nº027/2023 do Vereador Vanderlei Baú, solicitando mais Agilidade nos Trabalhos de Execução do Campo do Bairro Vila Nova.

Indicação Nº028/2023 do Vereador Vanderlei Baú, solicitando a Execução dos Trabalhos da Rua Rui Barbosa no Perímetro da Antônio Walfredo, Bairro Centro até a Fernando Guilhon no Bairro Alto Alegre.

Na Ordem do Dia foram lidas, discutidas e aprovadas por unanimidade as seguintes proposições:

Requerimento Nº162/2023 Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito a Recuperação e Piçarramento de 10km de Estrada na Comunidade Terra Nova.

Requerimento Nº163/2023 Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que Providencie uma Sala de Aula Provisória aos Alunos, no Barracão da Comunidade Terra Nova.

Requerimento Nº164/2023 Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a instalação de Sistema Solar nas Referidas Unidades Básicas de Saúde: Palhal do Uma, Boa Sorte, Baixa da Onça, Mojú do Berlamino e São Raimundo do Mojú.

Requerimento Nº165/2023 Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito a Recuperação da Estrada do Ramal do Faveira.

Requerimento Nº166/2023 Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito a Recuperação das Ruas da Comunidade Terra Preta dos Maranhenses.

Requerimento Nº167/2023 Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito a Recuperação das Ruas da Comunidade Terra Preta dos Lúcios.

Requerimento Nº168/2023 Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito a Recuperação das Ruas da Comunidade Portelinha.

Moção de Pesar Nº005/2023 da Vereadora Núbia Angelino, que seja manifestada a presente Moção de Pesar à Família, Amigos e conhecidos de João da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de março de 2023.

Projeto de Lei do Executivo Nº02/2023 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Emenda Modificativa Nº001/2023 do Projeto de Lei do Executivo Nº02/2023. "EMENTA: MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 41 DA LEI Nº 05/2015".

Logo após foi concedido três minutos aos pares da casa para consideração final, a sessão pode ser assistida na íntegra no link abaixo: