Resumo das Proposições da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Em pauta: 02 Indicações, 15 Requerimentos, 01 Projeto de Lei e a Quebra do Veto.

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#Sessões POR CRISTIANO NOGUEIRA 25 DE MAIO DE 2023

Indicação Nº037/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito a Limpeza e Roçagem das Ruas da Comunidade Boa Fé.

Indicação Nº038/2023 do Vereador Vanderlei Báu, solicitando a Colocação de Luminárias no Campo da Comunidade do Igarapé do Onça.

Requerimento Nº 241/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, para a Aquisição de um Bebedouro para a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Sagrado Coração de Jesus, na Comunidade Terra de Areia.

Requerimento Nº242/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a Limpeza e Roçagem na Área Interna e Externa na Escola Municipal de Ensino Infaltil e Fundamental Sagrado Coração de Jesus, da Comunidade Terra de Areia.

Requerimento Nº243/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, em atenção a Empresa Equatorial Energia para que realize a Expansão da Rede de Energia Elétrica no Ramal da Comunidade Igarapé da Lama, Município de Mojuí dos Campos.(retirado de pauta)

Requerimento Nº244/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a iluminação no Cemitério da Comunidade Vista Alegre do Rio Mojú.

Requerimento Nº245/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando Mecanização Agrícola para Atender as Famílias na Comunidade Praia Grande.

Requerimento Nº246/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Manutenção de Lâmpadas queimadas e Instalação de 08 Braços na Comunidade Praia Grande.

Requerimento Nº247/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Ampliação do Barracão da Saúde na Comunidade Praia Grande.

Requerimento Nº248/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feito a Recuperação e Piçarramento do PA Mojú I e II (Comunidades: Piranha, 101, 119, 130 e Bica 2).

Requerimento Nº249/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feito o Serviço de Terraplenagem na rua Nova na Comunidade Boa Fé.

Requerimento Nº250/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, a Construção de um Microssistema de Água no Perímetro da Rua Nova na Comunidade Boa Fé.

Requerimento Nº251/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a Realização de Ação de Saúde e Assistência Social na Comunidade São Raimundo do Rio Mojú.

Requerimento Nº252/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a disponibilidade da Pá Carregadeira para atender os Piscicultores do Município de Mojuí dos Campos-PA.

Requerimento Nº253/2023 do Vereador Antônio Welliton Sena da Silva, solicitando a Realização de Sessão Itinerante na Comunidade Porto Luiz de Sousa, no dia 09 de agosto de 2023.

Requerimento Nº254/2023 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, que proceda com maior urgência possível, a Recuperação da Rua Maia de Sousa, Localizada no Bairro Cidade Alta 1, notadamente no Trecho que dá acesso ao ramal da Piçarreira, por encontra-se intrafegável, dificultando o deslocamento das famílias que residem naquela artéria.

Requerimento Nº255/2023 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, que proceda com maior urgência possível, a Recuperação da Rua Novo Horizonte, que se encontra tomada pelo mato, dificultando o tráfego de pessoas e veículos naquela artéria.

QUEBRA DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - Comunico a Vossa Excelência que nos Termos do § 2º do artigo 89 da Lei Orgânica Municipal, decidi VETAR PARCIALMENTE (Art. 41), por razões de constitucionalidade e legalidade, o Projeto de Lei Nº02/2023, que "Altera dispositivos da Lei Nº051, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo da Infância e Adolescência e dá outras providências".

Projeto Lei Nº006/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A sessão pode ser acompanhada no link abaixo:

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