O presidente do Legislativo Jesanias da Silva Pessoa, iniciou a sessão implorando a Proteção Divina e com os pensamentos voltados para o destino da Pátria.

No Pequeno Expediente foi lida, discutida e aprovada a Ata da Sessão Anterior.

No Grande Expediente foi usado a Tribuna com Tempo de Bancada e Liderança.

Na Ordem do Dia foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicação Nº039/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja realizada a coleta de lixo uma vez por semana nas Comunidades: Mojuí dos Cablocos, São Paulo, Santa Júlia, Mojuí dos Pereiras.

Indicação Nº040/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a Instalação de 4 Braços de Iluminação na Rua Marciano Barbosa no Bairro Alto Alegre.

Indicação Nº041/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a instalação de 30 (trinta) Braços de Iluminação no Perímetro do Vai Quem Quer sentido a Comunidade Castanhal.

Indicação Nº042/2023 do Vereador Vanderlei Baú, solicitando a Reforma e Cobertura da Academia de Saúde.

Indicação Nº043/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a Conclusão da Limpeza da Rua Simão Jatene, no Bairro Esperança.

Indicação Nº044/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, para que seja realizado o Serviço de Limpeza nas Calçadas na Rua Lobo D'Almada, Bairro Alto Alegre.

Requerimento Nº256/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, para que seja feita a Construção de uma Praça Pública em Frente a Igreja Católica, na Comunidade Santa Júlia.

Requerimento Nº257/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a Instalação de redutor de Velocidade (Lombada), na Rua Marechal Castelo Branco no Bairro Esperança.

Requerimento Nº258/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, para que seja feita a Instalação de Iluminação Pública no Campo de Futebol na Comunidade Terra de Areia.

Requerimento Nº259/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, a Construção de um Microssistema de Água na Comunidade Baixa D'água.

Requerimento Nº260/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, para que seja feita a Reforma da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus da Comunidade Terra de Areia.

Requerimento Nº261/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, para que seja feito a Construção do Muro no Cemitério da Comunidade Água Fria.

Requerimento Nº262/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito o Serviço de Terraplenagem no Ramal dos Machados na Comunidade Boa Fé.

Requerimento Nº263/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja Instalado Climatização, por meio de Ar Condicionado na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Doutor Ismael Araújo na Comunidade Mojú do Belarmino.

Requerimento Nº264/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja Instalado Climatização, por meio de Ar Condicionado na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Gerardo Monteiro na Comunidade Ubinzal.

Requerimento Nº265/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja Instalado Climatização, por meio de Ar Condicionado na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Rainha da Floresta na Comunidade Vila dos Goianos.

Requerimento Nº266/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja Instalado Climatização, por meio de Ar Condicionado na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental São Sebastião na Comunidade Igarapé da Onça.

Requerimento Nº267/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja Instalado Climatização, por meio de Ar Condicionado na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Pereira na Comunidade Santo Antônio, Km 124 BR-163.

Requerimento Nº268/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a Reforma Urgente da Passarela de Madeira no Igarapé do Beira Rio que dá acesso ao Bairro Cidade Alta I.

Requerimento Nº269/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando o Recapeamento Asfáltico da Travessa Antônio Walfredo - PA 431, no município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº270/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a Instalação de 10 Braços de Iluminação Pública nos Postes da Comunidade Santo Antônio Km-124.

Requerimento Nº271/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a troca das Lâmpadas Queimadas na Vila do Piranha.

Requerimento Nº272/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para que seja feito o Serviço de Terraplenagem no Ramal da Comunidade Monte Sinai.

Requerimento Nº273/2023 do Vereador Francisco de Antônio Aguiar, para que seja feito a troca de Lâmpadas Queimadas em Todas as Ruas da Comunidade Boa Fé. (Retirado de Pauta por ausência do Vereador)

Requerimento Nº274/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, para que seja feito a Construção de um Barracão na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamenta Júlio Walfredo.

Requerimento Nº275/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Implantação de uma Lombada e Placa de Identificação em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Bom Jesus na Comunidade Igarapé do Pedra.

Requerimento Nº276/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Implantação de uma Lombada e Placa de Identificação em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Santa Márcia na Comunidade Palhalzinho.

Requerimento Nº277/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Implantação de uma Lombada e Placa de Identificação em frente à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Getúlio Vargas na Comunidade Igarapé da Lama.

Requerimento Nº278/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Realização de Sessão Itinerante na Comunidade Castanheira. (Retirado de Pauta)

Requerimento Nº279/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feita a Substituição da Servente da Escola Municipal da Comunidade Feitosa que se encontra de Licença Maternidade.

Requerimento Nº280/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feita a reforma da Escola Municipal da Comunidade Feitosa.

Requerimento Nº281/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja instalado Climatização, por meio de Ar Condicionado

na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Bom Jesus na Comunidade do Pedra.

Requerimento Nº282/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja instalado Climatização, por meio de Ar Condicionado na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Santa Márcia na Comunidade Palhalzinho.

Requerimento Nº283/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja instalado Climatização, por meio de Ar Condicionado na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Getúlio na Comunidade Igarapé da Lama.

Requerimento Nº284/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja instalado Climatização, por meio de Ar Condicionado na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental São Raimundo na Comunidade Vista Alegre do Rio Mojú.

Requerimento Nº285/2023 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, para que providencie Aquisição de dois Semáforos, e mande instalá-los nos cruzamentos das travessas: Antônio Walfredo com Castelo Branco, Bairro Centro e Antônio Walfredo com Osvaldo Cruz, Bairro Cidade Alta I.

Requerimento Nº286/2023 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, para que com maior Brevidade possível, reconstrua o Barracão Comunitário da Comunidade Igarapé da Lama, neste município, que se encontra em precárias condições.

Requerimento Nº287/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a instalação de Braços de Iluminação na Comunidade Coração de Mãe - Piranha.

Requerimento Nº288/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, para que seja Reativado o Posto de Saúde da Comunidade Puraquê da Ponte para Realização de Ação de Saúde, Vacinação dentre outros serviços.

Requerimento Nº289/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Instalação de Doze (12) Braços de Iluminação na Comunidade Bom Jesus.Requerimento Nº290/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a Limpeza e Roçagem na Área Interna e Externa, na Escola Municipal de Ensino Infantil e fundamental São Luiz de Gonzaga, da Comunidade Baixa D'água.

Requerimento Nº291/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, para que seja Construída uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Barão do Rio Branco na Comunidade Santa Júlia.

Moção de Aplausos Nº012/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda, a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos através do vereador infra-assinado com o devido apoio dos pares deste Poder Legislativo, e em nome da População Mojuiense vem manifestar VOTOS DE APLAUSOS, à Família, e amigos, do Senhor Ewerton Antonio Santos da Silva, pela sua formatura de Oficial da Polícia Militar, ocorrido no dia 29 de maio de 2023, na capital Belém.

Moção de Aplausos Nº013/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos através do vereador infra-assinado com o devido apoio dos pares deste Poder Legislativo, e em nome da População Mojuiense vem manifestar VOTOS DE APLAUSOS, Ao Professor Jarlison Tavares, eleito para Presidência da Comunidade Vista Alegre do Rio Mojú e ao vice-presidente Nedson Félix Teixeira.

Em seguida foram apresentados os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei Nº004/2023 do Poder Executivo DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A "FESTA JUNINA INTEGRADA DAS ESCOLAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº008/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº005/2023 do Poder Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Sessão pode ser acompanhada na íntegra no Link abaixo: