Na quarta-feira (02/08), o Poder Legislativo retomou as Sessões presenciais no Plenário Nicias Lopes Ribeiro dessa Casa de Lei. O Presidente Jesanias da Silva Pessoa começou a Sessão implorando proteção divina e com os pensamentos voltados ao destino da pátria.
Na sessão foram debatidos vários temas e apresentados diversos trabalhos incluindo um Projeto de Lei, acompanhe abaixo um resumo:
No Pequeno Expediente, foi feito a leitura e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade,
No Grande Expediente, foi cumprido na tribuna os tempos de Liderança e de Bancada.
Na Ordem do dia foram apresentadas as seguintes proposições:
Requerimento do Vereador Antônio Aguiar Nº314/2023, que seja feito a ampliação do Sistema de monitoramento por câmeras nos Principais trechos: no perímetro de entrada da cidade, bairro Centro e Saída Bairro Vila Nova, no Município de Mojuí dos Campos.
Requerimento do Vereador Antônio Aguiar Nº315/2023, para que seja feita a troca de Lâmpadas Queimadas em todas as ruas da Comunidade Garrafão.
Requerimento do Vereador Antônio Aguiar Nº316/2023, que seja feita a troca de Lâmpadas Queimadas no ramal da Comunidade Poço Verde.
Requerimento do Vereador Antônio Aguiar Nº317/2023, solicitando o Encaminhamento do `Projeto de Lei referente ao Ônibus que realiza o Linhão Universitário.
Requerimento do Vereador Antônio Aguiar Nº318/2023, solicitando Dados da Dívida Previdenciária da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, inscrita no CNPJ: 17.349.848/0001-23, no exercício do ano de 2020, 2021, 2022.
Requerimento do Vereador Jesanias da Silva Pessoa Nº319/2023, para que seja feito a aquisição de Bombas de Água reservas para os microssistemas da área urbana.
Requerimento do Vereador Jesanias da Silva Pessoa Nº320/2023, que seja feito o serviço de terraplenagem com piçarramento da Comunidade São Xavier.
Requerimento do Vereador Jesanias da Silva Pessoa Nº321/2023, que seja feito o serviço de terraplenagem com piçarramento da estrada da Comunidade Bananeira.
Requerimento do Vereador Jesanias da Silva Pessoa Nº322/2023, em atenção ao Exmo. Sr. Governador Helder Zahluth Barbalho solicitando Asfáltica da PA 445.(retirado de pauta)
Requerimento do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira Nº323/2023, em atenção ao Sr. José Maria Tapajós - Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas solicitando a Aquisição de 07(sete) Carradas de Asfalto para a Operação Tapa Buraco nas vias da área urbana de Mojuí dos Campos.
Requerimento do Vereador Zuveide Silva Bezerra Nº324/2023, em atenção ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Josué Paiva, solicitando EMENDA PARLAMENTAR para Aquisição de 5(cinco) Carradas de Asfalto para a Operação Tapa Buraco nas vias da área urbana de Mojuí dos Campos.
Requerimento do Vereador Zuveide Silva Bezerra Nº325/2023, para que seja feito a Limpeza da Travessa Walfredo, perímetro da Rua Juventude até o fim do asfalto no Bairro Cidade Alta 2.
Requerimento do Vereador Zuveide Silva Bezerra Nº326/2023, para que seja feito a Implantação de um Viveiro Municipal para produção de Mudas.
Requerimento do Vereador Marlon Damasceno Freitas Nº327/2023, solicitando o recapeamento da Rua Osvaldo Cruz, Sentido Bairro Cidade Alta 1 e Cidade Alta 2.
Requerimento do Vereador Marlon Damasceno Freitas Nº328/2023, para que seja feito a Construção de uma Unidade Básica da Saúde na Comunidade Boa Fé.
Requerimento do Vereador Marlon Damasceno Freitas N329/2023, solicitando a Recuperação URGENTE de duas Pontes na Comunidade Terra Preta dos Lúcios.
Requerimento do Vereador Marlon Damasceno Freitas N330/2023, para que seja feito o serviço de terraplenagem da estrada da Comunidade Castanheira.
Requerimento do Vereador Marlon Damasceno Freitas N331/2023, para que seja feito o serviço de terraplenagem da estrada da Comunidade Porto Luiz de Sousa.
Requerimento do Vereador Marlon Damasceno Freitas N332/2023, para que seja feito a recuperação das estradas do Travessão 124, 101, Comunidade Estrela da Bica 1, Estrela da Bica 2, PDS, Vale Verde, Nova Vitória e Faveira.
Requerimento do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira Nº333/2023, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Vila dos Goianos.
Requerimento do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira Nº334/2023, solicitando a recuperação e piçarramento de 11km do Ramal dos Chaves, Trecho que compreende a Santarém-Jabuti.
Requerimento do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira Nº335/2023, solicitando a Troca das Lâmpadas Queimadas e a instalação de braços de iluminação Pública nos Postes das Ruas: José Almeida, Gramixó, Luiz Gonzaga e Travessa dos Professores.
Requerimento do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira Nº336/2023, para que seja instalado Climatização, por meio de Ar Condicionado, nas escolas Municipais: São Sebastião- Comunidade Onça, Geraldo Monteiro-Comunidade Umbizal, Rainha da Floresta-Comunidade Vila dos Goianos, Douto Ismael Araújo-Comunidade Mojú do Berlamino, Rasália Nunes-Comunidade do Piranha e São João-Km 135.
Moção de Pesar Nº 020/2023, pelo falecimento de Silvane Lira Pessoa, ocorrido no dia 28 de julho de 2023, de iniciativa do Vereador Jesanias Pessoa.
Moção de Pesar Nº 021/2023, pelo falecimento de Antônio Carlos Batista da Silva, ocorrido no dia 28 de julho de 2023, de iniciativa do Vereador Jesanias Pessoa.
Moção de Aplausos Nº 022/2023, pela formatura do Jovem Randerson Monte de Sousa, ocorrida no dia 28 de julho de 2023, de iniciativa do Vereador Jesanias Pessoa.
Projeto de Lei Nº008/2023 "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de iniciativa do Vereador Marlon Damasceno Freitas
Todas as Matérias foram lidas, discutidas e aprovadas por unanimidade, com exceção do Requerimento Nº322/2023 que foi retirado de Pauta.
A 1ª Sessão Ordinaria do 2º período de 2023 da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos pode ser acompanhada na íntegra no link abaixo:
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