O presidente Jesanias da Silva Pessoa deu início a sessão implorando a proteção divina e com os pensamentos voltados para o destino da Pátria.

No Pequeno Expediente foi lida e aprovada a ata da sessão anterior, e colocado em pauta as indicações:

No Grande Expediente foi feito o uso da Tribuna com o Tempo de Bancada e Liderança.

Na Ordem do Dia, foi lido, discutido e aprovado por unanimidade a seguinte proposição:

Indicação Nº048/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, Solicitando a Colocação de 05 Lâmpadas na Comunidade Brilhosa.

Indicação Nº049/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, Solicitando a Colocação de 05 Lâmpadas na Comunidade Mercadinho.

Indicação Nº050/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, Solicitando a Colocação de 03 Lâmpadas na Comunidade São Francisco do Mojú.

Requerimento Nº356/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja Feito à Troca de 15 Lâmpadas na Comunidade Terra Preta dos Lúcios.

Requerimento Nº 357/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja Feito à Troca de Lâmpadas Queimadas na Comunidade São Raimundo do Mojú.

Requerimento Nº358/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja Feito à Troca de 15 Lâmpadas na Comunidade Portelinha.

Requerimento Nº359/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Solicitando o Desmembramento Fundiário das Terras da União no Município de Mojuí doa Campos.

Requerimento Nº360/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Henderson Pinto, solicitando que viabilize recursos financeiro através de Emenda Parlamentar para Aquisição de Trator Agrícola para a Comunidade PDS - Igarapé do Anta.

Requerimento Nº361/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção, ao Exmo. Sr. Senador Beto Faro-PT, solicitando Emenda Parlamentar para a Aquisição de um Caminhão Baú Frigorífico para a Cooperativa da Agricultura Familiar de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº362/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Henderson Pinto, solicitando que viabilize recursos financeiro através de Emenda Parlamentar para Aquisição de Veículo Ônibus Climatizado para atender o Linhão Universitário do Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº363/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção, ao Exmo. Sr. Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, para que o Município de Mojuí dos Campos seja contemplado com o Programa "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal para a Construção de 200 Casas.

Requerimento Nº364/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja feita a Reforma da Escola Municipal Flor da Selva na Comunidade Rainha da Floresta.

Requerimento Nº365/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, em atenção a Empresa Equatorial Energia para que realize a Expansão de Rede de Energia Elétrica nas Comunidades: Puraqué da Ponte, São Xavier, Alto Seco, Santa Maria, Igarapé Vermelho, Bananeira, Pau Rosa e Santa Terezinha.

Requerimento Nº366/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Aquisição de um Grupo Gerador de Energia Para a Comunidade São Xavier.

Requerimento Nº367/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que viabilize a instalação de Internet, no Posto de Saúde na Comunidade São Xavier.

Requerimento Nº368/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Aquisição de Lixeiras Para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Vista Alegre do Mojú.

Requerimento Nº369/2023 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, para que adquira junto ao Governo do Estado do Pará, dois quilômetros de Asfalto, para pavimentar 100 metros, em frente as escolas das Seguintes comunidades: Ramal da Boa Sorte; Valha-me-Deus; Igarapé da Lama; Palhazinho; Igarapé do Pedra, Água Fria; Igarapé do Onça; Morada Nova; Moju do Belaminio; São Raimundo do Moju; Una II; Ubinzal; São Benedito dos Baianos; Vila Goiana; Quatro Bocas do Anta; Piranha; São Paulo; Mojuí dos Pereiras; Santa Júlia e São Francisco do Mojú.

Requerimento Nº370/2023 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, Solicitando 20(vinte) Braços de luminárias, assim como 20(vinte) Lâmpadas de LED ou mesmo comuns; determinando à Equipe de Iluminação Pública, a Respectiva Instalação dos Braços e a colocação das lâmpadas , nesta primeira etapa, nos postes do Centro da Comunidade São Francisco do Puraqué, assim como nos da frente das igrejas Assembleia de Deus, Igreja Católica e Igreja da Paz.

Requerimento Nº371/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, em atenção ao Exmo. Sr. Governo Helder Zahluth Barbalho solicitando a Pavimentação Asfáltica da PA 445.

Requerimento Nº372/2023 do Vereador Joilson Nogueira, que autorize a Secretária Municipal competente a Construção de um Microssistema de Abastecimento de Água, na Comunidade Bica 1.

Requerimento Nº373/2023, de iniciativa da Bancada dos Partidos: PSDB, PSC, REPUBLICANOS E MDB, Requerendo a Realização de Concurso Público Municipal.

Moção de Aplausos Nº 026/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS , através do vereador infra-assinado com o devido apoio dos pares deste Poder Legislativo e em nome da população mojuiense, vem manifestar VOTOS DE APLAUSOS, ao Vice-Presidente Antônio Aguiar pela iniciativa do Projeto de Lei Nº001/2023 "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SEDE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM/PA, COM ABRAGÊNCIA NA CIDADE DE SANTARÉM A TODAS AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A ELA RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" que foi aprovado no dia 16 de agosto.

PROJETO DE LEI Nº 009/2023 do Poder Executivo: "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS PROREFAZ/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

A 4ª Sessão Ordinária pode ser acompanhada no link abaixo: