O Presidente do Legislativo Jesanias da Silva Pessoa, deu Início aos trabalhos implorando a proteção e com os pensamentos voltados ao destino da pátria.

Na Ordem do Dia foi lida, discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

No Pequeno Expediente foi feito o uso da Tribuna com os tempos de Bancada e Liderança.

Na Grande Expediente foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicação Nº061/2023 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a Instalação de 12(doze) Braços de Iluminação na Comunidade Castanhal das 04 Bocas, próximo ao Microssistema de Água.

Requerimento Nº476/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando o Calendário Cultural aos Eventos Festivos do Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº477/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção à ALEPA - Assembleia Legislativa do Pará, para que seja feito a Estadualização da PA 433 Santarém-Jabuti até a Comunidade Sombra Santa.

Requerimento Nº478/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que providencie um Espaço Adequado para Realização de eventos religiosos e Culturais no Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº479/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para que seja feita a Reforma da Escola da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Pereira dos Santos, da Comunidade Santo Antônio km 124.

Requerimento Nº480/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feita a Construção de 02 Salas de aulas na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bom Jesus na Comunidade Igarapé do Pedra.

Requerimento Nº481/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito o Serviço de Terraplenagem na Estrada da Comunidade Boa Sorte até a Comunidade Porto Luiz de Sousa.

Requerimento Nº482/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito o Serviço de Terraplenagem no Ramal do Pindoba na Comunidade Igarapé da Lama.

Requerimento Nº483/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, em atenção ao Senhor Prefeito Marco Antônio Machado Lima e a Secretária Municipal de Educação, Senhora Elizângela Ferreira de Aguiar Bezerra, solicitando Esclarecimento das Obras Paradas: Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Getúlio Vargas e a Construção das Salas da Escola Municipal Raimunda Queiroz de Souza.

Requerimento Nº484/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Construção de um Microssistema de Água na Comunidade Nova Canaã km 140.

Requerimento Nº485/2023 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja feita a Construção de uma Praça Pública com Parque Infantil na Comunidade Nova Canaã, km 140.

Requerimento Nº486/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, em atenção ao Secretário de Meio Ambiente, Senhor Reginaldo Rabelo, solicitando a Prestação de Contas do Fundo de Meio Ambiente-Impressa, referente aos últimos 12 meses em carácter de urgência.

Requerimento Nº487/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feito a Recuperação do Ramal da Comunidade Estrela da Bica.

Requerimento Nº488/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feito a Recuperação da Estrada da Comunidade São Raimundo do Mojú.

Requerimento Nº489/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feito a Recuperação do Ramal da Comunidade Novo Progresso.

Requerimento Nº490/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feito a Recuperação do Ramal da Vista Longe que liga a Comunidade Boa Fé a Comunidade Mojuí dos Cablocos.

Requerimento Nº491/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Construção de uma Área Coberta para os Pacientes que Aguardam Atendimento Médico na Unidade de Saúde na Comunidade São Xavier.

Requerimento Nº492/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando Utensílios de Cozinha para Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Xavier.

Requerimento Nº493/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a troca de Lâmpadas queimadas e a Instalação de 10 Braços de iluminação na Comunidade Porto Alegre.

Requerimento Nº494/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando o Serviço de Reabertura e Terraplenagem no Ramal que liga Vista Alegre do Mojú ao São José do Arú na Região do Rio Curuá-Una.

Requerimento Nº495/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando o Serviço de Terraplenagem no Ramal Vale da Benção na Comunidade Porto Alegre.

Requerimento Nº496/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que Autorize a Secretaria Municipal Competente a Construção de um Microssistema de Abastecimento de Água, na Comunidade Porto Luiz de Souza.

Requerimento Nº497/2023 do Vereador Antônio Aguiar, para que Disponibilize Ônibus nos dias 05 e 12 de novembro para a realização da Prova do ENEM, no Município de Santarém.

Requerimento Nº498/2023 do Vereador Francisco Pereira Pantoja, que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura, recuperar 8 quilômetros de estrada na vicinal do Km 130, da Br 163, a altura da Comunidade São Miguel, neste município, por encontra-se em condições precárias de trafegabilidade tanto para pedestres, como para veículos.

Moção de Aplausos Nº08/2023 do Vereador Antônio Porto de Aguiar, Requeremos, na forma regimental, e depois de ouvido o plenário desta Casa, seja manifestado os Votos de Aplausos ao Portal do Carpê, pela sua presença elevada no Estado através do Ranking SimilarWEB que colocar como o Portal entre os sites de notícias mais acessados no Estado do Pará.

Em seguida, foi colocado em Votação e Discussão do Projeto de Lei Nº 013/2023 "Súmula: Regulamenta os Horários de funcionamento de Bares, Restaurantes Casas Noturnas e Similares e dá Outras Providências". De autoria do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira. Durante a discussão o Vereador Antônio Aguiar fez um pedido de vista e foi retirado pelo presidente.

A Sessão pode ser acompanhada na íntegra no link abaixo: