Proposições apresentadas na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos:

Requerimento de Nº499/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a Aquisição de uma Usina Fotovoltaica para atender os Campos de Futebol do Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento de Nº500/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para que seja feito o Serviço de Terraplenagem na Comunidade Ulbra no Trecho da Comunidade Praia Grande e 4 Bocas do Anta.

Requerimento de Nº501/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para que seja feito a Construção do Muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Geraldo Monteiro da Comunidade Ubinzal.

Requerimento de Nº502/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção à Equatorial Energia, solicitando Averiguação e Posteriormente Recuperação e Limpeza dos ramais onde Passa fiação elétrica no Assentamento PA Mojú I e II, no município de Mojuí dos Campos.

Requerimento de Nº503/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Aquisição de Uniforme para Porteiros e Vigias das Escolas Municipais da Área Urbana e Rural do Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento de Nº504/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, para que seja feita a Expansão da Rede de Canos no Ramal do Pindoba, Ramal do Chico Caboquim e do seu Antônio Filho até a Oficina do Siney, Localizados na Comunidade Igarapé da Lama.

Requerimento de Nº505/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando Aquisição de 1200 metros de Fio Duplo10mm para o Motor Gerador de Energia da Comunidade São Xavier.

Moção de Aplausos de Nº039/2023 aos Senhores Lucas Aguiar, Jorge Magno, Kleyson Ramos e a Senhora Ranata Mirella, pela Realização do Programa "Integrar no Trânsito" ministrado no dia 20 de outubro, no município de Mojuí dos Campos, de iniciativa do vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira.

Moção de Aplausos de Nº040/2023 ao Jovem Coordenador Dionas Jackson Dias e a Equipe Organizadora do GRUPAJ pela Realização do DNJ 2023 na Paróquia Santo Antônio de Pádua, ocorrido nos dias 28 e 29 de outubro de iniciativa do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira.

Moção de Apoio de Nº 041/2023 para o Deputado Federal Marcelo Crivella, referente à PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas de iniciativa do Vereador Zuveide Silva Bezerra.

Moção de Aplausos Nº042/2023, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Comunidade Vista Alegre do Mojú e ao Pastor Pedro Guimarães, aos 41 anos da Igreja Assembleia, realizado nos dias 28 e 29 de outubro de iniciativa do vereador Zuveide Silva Bezerra.

Aprovação do Projeto de Lei Nº013/2023 "Súmula: Regulamenta os Horários de Funcionamento de Bares, Restaurantes, Casas Noturnas e Similares e dá outras providências", de autoria do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira.

Apresentação do Projeto de Lei Nº014/2023 de Autoria do Poder Executivo "Altera Dispositivos da Lei Nº142 de 30 de dezembro de 2021".

Indicação Nº062/2023 do Vereador Vanderlei Baú, que faça Arquibancadas, Vestiários e Banheiros no Campo Nogueirão.

A Sessão pode ser acompanhada na íntegra no link abaixo: