A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos apresentou as seguintes proposições:

Requerimento Nº526/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a Instalação de 10 Braços de Iluminação Pública nos Postes da Comunidade Santo Antônio Km 124.

Requerimento Nº527/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para que seja feito a troca de Lâmpadas Queimadas na Vila do Piranha.

Requerimento Nº528/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja feito o serviço de Terraplenagem no Ramal da Comunidade Monte Sinai.

Requerimento Nº529/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja feita a Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental São João, vicinal do Km 124.

Requerimento Nº530/2023 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para que seja feita a Construção de uma Sala de Aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Solange de Sá na Comunidade Vale Verde.

Requerimento Nº531/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Instalação de Placas de Pare e Velocidade na Área Urbana de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº532/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, em atenção a Empresa Equatorial Energia para que realize a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Avenida Brasil e rua Silveira, na Comunidade Vista Alegre do Mojú, município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº533/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Construção de uma Área Coberta para Atendimento Médico de Saúde na Comunidade Sempre Alegre.

Requerimento Nº534/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Instalação de Placas de Pare e Velocidade, na Comunidade Vista Alegre do Mojú.

Requerimento Nº535/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, em atenção ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Josué Paiva, solicitando Emenda Parlamentar para a Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Gerardo Monteiro, na Comunidade Ubinzal.

Requerimento Nº536/2023 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que autorize a Secretaria Municipal competente a Construção de Microssistema de Água, na Comunidade Riacho Verde.

Requerimento Nº537/2023 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando Estudo de Viabilidade para Reabertura da Barragem do Pindoba na Comunidade Igarapé do Lama.

Projeto de Decreto Legislativo Nº001/2023, concede o Título de Cidadão EMÉRITO de Mojuí dos Campos, ao Ex-Vereador, Senhor ANTÔNIO EVERALDO DA SILVA, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Decreto Legislativo Nº002/2023, concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Mojuí dos Campos, ao Reverendo Padre HESRON WAGNER MIRANDA DA CRUZ, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Decreto Legislativo Nº003/2023, concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Mojuí dos Campos, ao Pastor LEOPOLDINO LEAL LOPES, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Decreto Legislativo Nº004/2023, concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Mojuí dos Campos, ao Senhor Sidmar de Oliveira, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Decreto Legislativo Nº005/2023, concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Mojuí dos Campos, ao Senhor HILDO FRANCISCO EUGÊNIO, de autoria do vereador Jesanias da Silva Pessoa.

Projeto de Decreto Legislativo Nº006/2023, concede o Título de Cidadão EMÉRITO de Mojuí dos Campos, ao Ex-Vereador, Senhor FRANCISCO MOURÃO DA SILVA, de autoria do vereador Antônio Welliton Sena da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo Nº007/2023, concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Mojuí dos Campos ao senhor doutor DANILO COUTO MARQUES, de autoria do vereador Antônio Porto de Aguiar.

Projeto de Decreto Legislativo Nº008/2023, concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Mojuí dos Campos ao senhor ERCI DALLAGNOL, de autoria do vereador Antônio Vanderlei Silva de Sousa.

Projeto de Decreto Legislativo Nº009/2023, concede o Título de Cidadão EMÉRITO de Mojuí dos Campos ao senhor MARTINIANO FÉLIX TEXEIRA, de autoria do vereador Antônio Vanderlei Silva de Sousa.

Projeto de Decreto Legislativo Nº010/2023, concede o Título HONORÁRIO de Mojuí dos Campos a EMATER-PARÁ, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Decreto Legislativo Nº011/2023, concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Mojuí dos Campos ao professor JARILSON NONATO TAVARES SOUSA, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei Nº012/2023 do Poder Executivo "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL. ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA)

Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº012/2023 LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, de autoria do vereador Antônio Porto Aguiar.

Todas as Proposições foram analisadas e aprovadas por unanimidade pelos pares dessa Casa de Lei. Acompanhe a Sessão na íntegra na rede Social Facebook no Link abaixo: