Proposições apresentadas na sessão:

Requerimento Nº01/2024 do vereador Vanderlei Baú, para que seja incluído no programa de asfaltamento os trechos Rua 13 de Maio, 6 de Janeiro e Jacaré. (Retirado de Pauta)

Requerimento Nº02/2024 do vereador Vanderlei Baú, para que seja feito a instalação de Luminárias nos Bairros onde a Equatorial já fez a ampliação de Rede Elétrica. (Retirado de Pauta)

Requerimento Nº03/2024 do vereador Vanderlei Baú, para que seja feito a construção de um Microssistema de Abastecimento de Água no Bairro Esperança, parte alta. (Retirado de Pauta)

Requerimento Nº04/2024 do vereador Antônio Aguiar, solicitando uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 08 de março.

Requerimento Nº05/2024 do vereador Antônio Aguiar, para que seja feito a troca de Lâmpadas Queimadas nas Ruas do Bairro Vila Nova.

Requerimento Nº06/2024 do vereador Jesanias da Silva Pessoa, em atenção ao Exmo. Sr. Helder Barbalho Governador do Estado do Pará, solicitando Veículo para Auxiliar os Agricultores na Escoação dos Produtos da Agricultora Familiar da Comunidade para a área Urbana de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº07/2024 do vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando da Secretaria do Estado de Transportes - Governo do Pará, a recuperação da PA-445. (subscrito pelo vereador Zuveide)

Requerimento Nº08/2024 do vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito o Retorno da Ambulância

Da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Boa Sorte.

Requerimento Nº09 /2024 do vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito o Serviço de Terraplenagem na Estrada da Comunidade Boa Sorte até a Comunidade Porto Luiz de Sousa.

Requerimento Nº10/2024 do vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito o serviço de Terraplenagem e piçarramento da estrada da Comunidade Bananeira.

Requerimento Nº11/2024 do vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater sobre "assuntos relacionados ao Transporte Público - Empresa PEPA, Carteira de Estudantil, Autorização de Licença, Valores de Passagens e o que ocorrer, com data a ser marcada, às 9:30h no Plenário Nicias Lopes Ribeiro da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA.

Requerimento Nº12/2024 do vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Contratação de um Monitor(a) para acompanhar os alunos no Transporte Escolar da Comunidade 135.

Requerimento Nº13/2024 do vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando o Serviço de Terraplenagem na Baixa do Porronquinha da Comunidade Igarapé do Piranha.

Requerimento Nº14/2024 do vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja feita a Instalação de Iluminação Pública no Campo de Futebol Portuguesa da Comunidade Vista Alegre do Mojú. (subscrito pelo vereador Zuveide)

Requerimento Nº15/2024 do vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a implantação de um Ônibus Gratuito para realizar o Linhão Universitário da PA-433 Santarém- Jabuti.

Requerimento Nº16/2024 do vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja feito a recuperação e piçarramento do Ramal da Comunidade Palhalzinho que liga a Comunidade Riacho Verde.

Requerimento Nº17/2024 do vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, a Construção de um Microssistema de Abastecimento de Água, na Comunidade de Vila dos Goianos.

Requerimento Nº18/2024 do vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Vila dos Goianos.

Requerimento Nº19/2024 do vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a recuperação e piçarramento de 11 km do Ramal dos Chaves, Trecho que compreende a Santarém - Jabuti.

Requerimento Nº20/2024 do vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para que seja Instalado Climatização, por meio de Ar Condicionado, nas Escolas Municipais: São Sebastião - Comunidade Onça, Geraldo Monteiro - Comunidade Ubinzal, Rainha da Floresta Comunidade Vila dos Goianos, Doutor Ismael Araújo - Comunidade Mojú dos Berlamino, Rosália Nunes - Comunidade Piranha, São João - Km 135.

Requerimento Nº21/2024 do vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, ao Exmo. Sr. Helder Barbalho, solicitando da Secretaria do Estado de Transportes- Governo do Pará, a recuperação da PA 433 Santarém- Jabuti. (Retirado de Pauta)

Requerimento Nº22/2024 do vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Cedência do Espaço ao lado do Gabinete da Vice-Prefeita, para a Instalação de um Caixa Eletrônico do Banco Bradesco no Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº23/2024 do vereador Joilson Nogueira Xavier, para que seja feita a Reforma da Escola Municipal São Luiz Gonzaga na Comunidade Baixa D'Água.

Requerimento Nº24/2024 do vereador Joilson Nogueira Xavier, para que seja feito a Instalação de iluminação Pública no Bairro Cidade Nova.

Requerimento Nº25/2024 do vereador Joilson Nogueira Xavier, para que seja feito um elevado com uma caixa de distribuição (caixa d'água) no microssistema de abastecimento de água, localizado na Rua do Profeta, Bairro esperança.

Requerimento Nº26/2024 do vereador Francisco Pereira Pantoja, a fim de que, através de empresa de engenharia, construa duas novas pontes no Rio Mojuí, notadamente no Perímetro Urbano da Cidade; sendo uma que ligue o Bairro Alto Alegre ao Bairro Cidade Alta 2 e outra o Bairro Esperança ao Bairro Cidade Alta 1.

Requerimento Nº27/2024 do vereador Francisco Pereira Pantoja, para que construa uma Edificação em Alvenaria na Comunidade São Francisco do Puraqué, para servir como posto, com a posterior contratação de Técnica em Enfermagem.

Requerimento Nº28/2024 do vereador Francisco Pereira Pantoja, que revitalize a Escola de Ensino Fundamental São Francisco, da Comunidade São Francisco do Puraqué.

Requerimento Nº29/2024 do vereador Francisco Pereira Pantoja, encaminhado pleito a Delegacia do Serviço Militar em Santarém, no sentido de instalar a junta do Serviço Militar nesta Cidade.

Requerimento Nº30/2024 do vereador Francisco Pereira Pantoja, para que adquira junto ao Governo do Estado do Pará, de asfalto, para pavimentar 100 metros em frente as escolas das seguintes comunidades: Ramal da Boa Sorte; Valha-Me-Deus; Igarapé do Lama; Palhazinho; Igarapé do Pedra; Água Fria; Igarapé do Onça; Morada Nova; Mojú do Berlamino; São Raimundo do Mojú; Una II, Ubinzal; São Benedito dos Baianos; Vila Goiana, Quatro Bocas do Anta; Piranha; São Paulo; Mojuí dos Pereiras ; Santa Júlia e São Francisco do Mojú.

Requerimento Nº31/2024 do vereador Francisco Pereira Pantoja,

para que envide esforços, no sentido de colocar em condições de trafegabilidade, tanto no sentido de colocar em condições de trafegabilidade, tanto para pedestres como para usuários de veículos, a rua Rui Barbosa, trecho compreendido entre a travessa Antônio Walfredo, no Centro e o Bairro Alto Alegre.

Requerimento Nº32/2024 do vereador Francisco Pereira Pantoja, solicitando a instalação dos braços e a colocação das Lâmpadas, nesta primeira etapa, nos postes do Centro da Comunidade São Francisco do Puraqué, assim como na frente das Igrejas Assembleia de Deus, Igreja Católica e Igreja da Paz.

Requerimento Nº33/2024 do vereador Marlon Damasceno Freitas,

Que seja feito a recuperação e piçarramento da PA Mojú I e II (Comunidade do Piranha, 101, 119, Bica 1 e 2)

Requerimento Nº34/2024 do vereador Marlon Damasceno Freitas, Solicitando a Recuperação Urgente da Ponte da Comunidade Praia Grande.

Requerimento Nº35/2024 do vereador Marlon Damasceno Freitas, Solicitando a Recuperação do Bueiro da Baixa sobre o Igarapé da Comunidade Igarapé do Manoel.

Requerimento Nº36/2024 do vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito a Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Boa Fé.

Requerimento Nº37/2024 do vereador Zuveide da Silva Bezerra, para que seja feito a implantação de um Viveiro Municipal para produção de mudas.

Requerimento Nº38/2024 do vereador Zuveide da Silva Bezerra, em atenção ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Josué Paiva, solicitando a Estadualização da PA 445 até a Comunidade Bananeira.

Requerimento Nº39/2024 do vereador Zuveide da Silva Bezerra, Solicitando a Construção de um Poço Artesiano na Comunidade Sempre Alegre.

Requerimento Nº40/2024 do vereador Zuveide da Silva Bezerra, em atenção ao Exmo. Sr. Helder Barbalho, solicitando a Construção de Ponte de Concreto na Comunidade Vista Alegre do Mojú Município de Mojuí dos Campos - PA.

Requerimento Nº41/2024 do vereador Zuveide da Silva Bezerra, solicitando a Instalação de 18 Braços de iluminação na Comunidade Pedra.

Requerimento Nº42/2024 do vereador Zuveide da Silva Bezerra, em atenção ao Exmo. Sr. Helder Barbalho, solicitando a Construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Curuá Una à Comunidade Bananeira, Município de Mojuí dos Campos -PA.

Requerimento Nº43/2024 do vereador Zuveide da Silva Bezerra, em atenção ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Josué Paiva, solicitando Emenda Parlamentar para a Aquisição de 05 carradas de Asfalto para a Operação Tapa Buraco nas vias da área urbana de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº44/2024 do vereador Zuveide da Silva Bezerra, para que seja feito a Limpeza da Travessa Antônio Walfredo, perímetro da Rua Juventude até o fim do asfalto no Bairro Cidade Alta 2.

Moção de Felicitação Nº001/2024, A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, através do vereador José Josiclei de Oliveira, com o devido apoio dos pares deste Poder Legislativo, e em nome da População mojuiense vem manifestar Votos de Felicitação, ao Servidor Público JOÃO PAULO PORTELA, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 01 de fevereiro corrente.

Moção de Aplausos Nº002/2024, do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, apresentar a Vossa Excelência e a Consideração dos Nobres Pares, o envio de Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre AURICÉLIO PAULINO, da Arquidiocese de Santarém e do Regional Norte 2 da CNBB, que se encontra no Congresso Internacional em Roma - Itália, na Formação Permanente dos Presbíteros.

Moção de Aplausos Nº03/2024 do Vereador Antônio Aguiar, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, apresentar a Vossa Excelência e a Consideração dos Nobres Pares, o envio de Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre ALCIDES ALVES DA SILVA, Por sua Nomeação como Novo Pároco da Paróquia Santo Antônio de Pádua do Município de Mojuí dos Campos-Pará.

Moção de Aplausos Nº04/2024 do Vereador Antônio Aguiar, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, apresentar a Vossa Excelência e a Consideração dos Nobres Pares, o envio de Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Herson Wagner Miranda da Cruz, pelos Relevantes Serviços Prestados na Paróquia Santo Antônio de Pádua, no município de Mojuí dos Campos.

Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade exceto as retiradas de pauta.

A sessão pode ser acompanhada na íntegra no link abaixo: