Resumo das matérias apresentadas, discutidas e aprovadas por unanimidade pelos vereadores:

Indicação Nº015/2023 do vereador Zuveide Silva Bezerra, para que seja feito a Limpeza, Roçagem e Retirada dos Entulhos das Ruas da Comunidade Vista Alegre do Rio Mojú.

Indicação Nº016/2023 do vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a instalação de 8 (oito) braços de Iluminação na Comunidade Terra de Areia no Perímetro da Casa do Marquinho até a Vila do Mundola.

Requerimento Nº178/2023 do vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que seja feito o serviço de Terraplenagem e Colocação de Bueiros na Ladeira da Travessa Maia de Sousa, Bairro Cidade Alta 1.

Requerimento Nº179/2023 do vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para que seja feita a instalação de Iluminação Pública no Campo de Futebol da Comunidade São Paulo.

Requerimento Nº180/2023 do vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, em atenção, à ALEPA-Assembleia Legislativa do Pará, para que seja feito a Estadualização da PA-433 Santarém-Jabuti até a Comunidade Sombra Santa.

Requerimento Nº181/2023 do vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Construção de Microssistema de Água na Comunidade Porto Alegre.

Requerimento Nº182/2023 do vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja feito o Serviço de Terraplenagem com Piçarramento das Ruas da Comunidade Vista Alegre do Mojú.

Requerimento Nº183/2023 do vereador Zuveide Silva Bezerra, para que seja realizado a criação e implantação da APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Mojuí dos Campos/PA.

Requerimento Nº184/2023 do vereador Zuveide Silva Bezerra, para que seja feita a Reforma e Ampliação da Escola Municipal São Francisco na Comunidade Fortaleza do Puraqué.

Requerimento Nº185/2023 do vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a troca de Lâmpadas queimadas na Comunidade Una 2.

Requerimento Nº186/2023 do vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a Manutenção de Pinturas e Sinalização de Cruzamento das Ruas Recém Asfaltadas no Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº187/2023 do vereador Joilson Nogueira Xavier, em atenção a Mesa Diretora que encaminhe a Equatorial Energia, solicitando a instalação de Poste e um Transformador de Energia Elétrica na Comunidade Terra de Areia.

Requerimento Nº188/2023 do vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja feito o Serviço de Terraplenagem no Ramal do Lago, Comunidade São Paulo que dá acesso à Santarém-Jabuti.

Requerimento Nº189/2023 do vereador Joilson Nogueira Xavier, Solicitando a Prestação de Contas do Fundo de Meio Ambiente (Impressa), referente aos últimos 12 meses em Carácter de Urgência.

Requerimento Nº190/2023 do vereador Marlon Damasceno Freitas, para que seja feito o serviço de Terraplenagem no Ramal da Comunidade São Raimundo do Mojú.

Requerimento Nº191/2023 do vereador Marlon Damasceno Freitas, Solicitando a Colocação de Bueiros no Ramal Ouro Verde que dá acesso a Comunidade do Palhal.

Requerimento Nº192/2023 do vereador Marlon Damasceno Freitas,

Solicitando a Prestação de Contas da Aquisição de Cestas Básicas e Água Mineral para Ações Humanitárias em Face do Decreto Nº 175/2023 de Situação de Emergência, em Face da Crise Hídrica (Estiagem) na Zona Urbana e Rural do Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento Nº193/2023 do vereador José Josiclei Silva de Oliveira, solicitando a Construção de um Microssistema de Abastecimento de Água na Comunidade Portelinha.

Requerimento Nº194/2023 do vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito o Serviço de Terraplenagem na Rua São Sebastião, no Bairro Cidade Alta 2.

Projeto de Decreto Legislativo Nº01/2023, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NOS TERMOS DO ART.29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de Autoria do Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Projeto de Lei Nº02/2023, SÚMULA, CRIA A COMUNIDADE, TERRA NOVA PERTECENTE A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do vereador Jesanias da Silva Pessoa.