20ª Sessão Ordinária do 1º período de 2024, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Em pauta: 11 Requerimentos, 3 Moções de Aplausos e 3 Projetos de Lei.

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#Sessões POR CRISTIANO NOGUEIRA 20 DE JUNHO DE 2024

Confira o resumo dos Trabalhos do Poder Legislativo na 20ª Sessão Ordinária.

Proposições apresentadas e aprovadas, todas por unanimidade.

Requerimento Nº 271/2024 do Vereador Zuveide Bezerra da Silva, solicitando a Instalação de 15 Braços de Iluminação na Comunidade Coração de Mãe (Piranhinha)

Requerimento Nº 272/2024 do Vereador Zuveide Bezerra da Silva, solicitando a Revitalização do Posto de Saúde da Comunidade Puraqué da Ponte para Realizações de Ação de Saúde, Vacinação dentre outros serviços.

Requerimento Nº 273/2024 do Vereador Zuveide Bezerra da Silva, solicitando a Instalação de 12 Braços de Iluminação na Comunidade Bom Jesus.

Requerimento Nº 274/2024 do Vereador Zuveide Bezerra da Silva, solicitando a Revitalização da Ponte do Ramal da Comunidade São Xavier.

Requerimento Nº 275/2024 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a Troca de Lâmpadas Queimadas na Rua Luiz Ozório e Rua Nova ambas no Bairro Cidade Alta 1.

Requerimento Nº 276/2024 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a construção de uma Creche no Bairro Cidade Nova.

Requerimento Nº 277/2024 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Nova.

Requerimento Nº 278/2024 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a construção de uma Praça Pública no Bairro Cidade Nova.

Requerimento Nº 279/2024 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Cidade Nova.

Requerimento Nº 280/2024 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja disponibilizado de Pavimentação Asfáltica para a Rua: Luiz Ozório, Raimundo Eliezer e Rua Nova no Bairro Cidade Alta 1.

Requerimento Nº 281/2024 do Vereador Antônio Aguiar, solicitando a Realização da Segunda Fase do Programa CNH Pai D´égua no Município de Mojuí dos Campos/PA.

Moção de Aplausos Nº021/2024 ao Técnico José Antônio da Silva Costa e à seleção Campeã do Time Alto Alegre, de iniciativa do Vereador Antônio Aguiar.

Moção de Aplausos Nº022/2024 ao Técnico Jânio Denis de Aguiar e à seleção Vice-campeã do Time Vila Nova, de iniciativa do Vereador Antônio Aguiar.

Moção de Aplausos Nº023/2024 às Assembleias de Deus no Brasil, em comemoração aos seus 113 anos comemorado no dia 18 de Junho de 2024, de iniciativa do vereador Jesanias da Silva Pessoa.

Projeto de Lei Nº004/2024, Revoga a Lei nº 144, de 30 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 005/2024 Dispõe Sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Políticas Culturais e do Fundo Municipal de Cultura de Mojuí dos Campos e dá Outras Providências, de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 006/2024 Dispõe Sobre a Alteração de Dispositivos da Lei Municipal nº 056, de 17 de novembro de 2015, Que Dispõe Sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores do Grupo Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Mojuí dos Campos, de iniciativa do Poder Executivo, discutidos e aprovados por unanimidade, na 20ª sessão ordinária, do 1º período, no dia 19 de junho de 2024.

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