A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos (CMMC), realizou na manhã desta quarta-feira (5), no Plenário Deputado Nicias Lopes Ribeiro, a 1ª Sessão Ordinária de 2025, marcando o início dos trabalhos plenários da 4ª Legislatura. Além da fala dos 11 vereadores em tribuna, a plenária definiu as novas composições das quatro Comissões Permanentes da Casa de Leis para o biênio 2025-2026.

A Câmara Vereadores conta com quatro Comissões Permanentes, compostas por três membros cada, que têm como função principal analisar e discutir temas relevantes para o município, emitindo pareceres e proposições. Essas comissões são divididas em áreas específicas para garantir a eficiência do processo legislativo e a devida atenção às necessidades da população, e renovadas a cada dois anos.

I - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Vereador Wallace Lalá (REPUBLICANOS)
Relator: Vereador Clei do Povo (MDB)
Membro: Vereador Joilson da Santa Júlia (PSD)

II - Finanças e Orçamento
Presidente: Vereador Diego do Zé Neto (REPUBLICANOS)
Relator: Vereador Enfermeiro Frank (MDB)
Membro: Vereador Arnaldo Galvão (PSD)

III - Obras, Agricultura, Transporte, Meio Ambiente e Comunicação
Presidente: Vereador Mickael Aguiar (PSD)
Relator: Vereador Jesa do Palhalzinho (PODEMOS)
Membro: Vereador Everaldo Camilo (PP)

IV - Educação, Saúde, Assistência, Esporte e Cultura
Presidente: Vereador Enfermeiro Frank (MDB)
Relator: Vereador Reges Rabelo (UNIÃO)
Membro: Vereador Mickael Aguiar (PSD)

O presidente da Câmara Municipal, vereador Pantoja do Cartório, ao falar sobre o trabalho das Comissões Permanentes, destacou a importância dessas instâncias para o bom funcionamento do Legislativo. "As comissões desempenham um papel fundamental no processo legislativo, permitindo que as propostas sejam analisadas de forma detalhada e especializada. Elas são essenciais para garantir que as decisões tomadas pela Câmara atendam às reais necessidades da nossa população. Cada comissão, com sua área específica, contribui para um trabalho mais eficiente e focado nas prioridades de nosso município", afirmou.

Pantoja do Cartório também ressaltou o empenho dos vereadores em cumprir suas funções com responsabilidade, visando sempre o bem-estar da população. "Cada um de nós tem a responsabilidade de trabalhar com seriedade e transparência, sempre focando no melhor para a cidade. O trabalho das comissões é essencial para a construção de um município mais justo e desenvolvido. Estamos empenhados em atender às demandas da população, e nossa missão é garantir que cada decisão seja tomada com cuidado e compromisso com o bem-estar de todos", afirmou o presidente.

Em pauta: Veto Total ao Projeto de Lei 024/2024
Durante a Sessão Ordinária, foi lido o protocolo de recebimento do Veto Total ao Projeto de Lei Nº 024/2024, de autoria do Executivo. O projeto trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e foi vetado por "inconstitucionalidade e ilegalidade, conforme o Artigo 89 da Lei Orgânica Municipal". O documento foi protocolado no dia 30 de dezembro de 2024, e sua leitura será realizada pelos vereadores, que receberam cópias do Veto. Com isso, inicia-se a tramitação do processo, passando pela Assessoria Jurídica da Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois, o Veto será submetido à análise no plenário.

Em pauta: Apresentação de Projeto de Resolução 001/2025
Ainda na Sessão Ordinária, houve a apresentação do Projeto de Resolução Nº 001/2025, de autoria do vereador Everaldo Camilo (PP), que institui a Galeria das Legislaturas da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Segundo o parlamentar, a proposta do projeto é homenagear e valorizar o trabalho dos vereadores que desempenharam suas funções ao longo dos anos, criando um espaço permanente que resgatará a memória política do município. O Projeto entratá em discussão nas próximas sessões.

Vereadores em ordem alfabética - Arnaldo Galvão (PSD), Clei do Povo (MDB), Diego do Zé Neto (REPUBLICANOS), Enfermeiro Frank (MDB), Everaldo Camilo (PP), Jesa do Palhalzinho (PODEMOS), Joilson da Santa Júlia (PSD), Mickael Aguiar (PSD), Pantoja do Cartório (MDB), Reges Rabelo (UNIÃO) e Wallace Lalá (REPUBLICANOS).

Texto: Adonias Silva
Fotos: Silvágner Grigório
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO