Câmara Municipal de Mojuí dos Campos aprova por unanimidade o Projeto de Lei da LOA

Votação reforça compromisso com a responsabilidade fiscal
Por éder Riker 26/11/2025 #SessãoLegislativa

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício. A votação ocorreu durante Sessão Ordinária no Plenário Nícias Lopes Ribeiro, realizada na data de hoje (26/11/2025) após a apresentação do parecer favorável emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento que tem como Presidente o vereador Diego do Zé Neto, Efermeiro Frank (Relator) e Arnaldo Galvão (Membro).

O relatório da comissão destacou a conformidade do projeto com as metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reforçando a responsabilidade fiscal e o planejamento adequado dos investimentos e despesas do município.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Diego do Zé Neto, destacou a relevância da LOA para a gestão pública:

"A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que transforma o planejamento em ações concretas. É por meio dela que asseguramos recursos para saúde, educação, infraestrutura e todas as políticas públicas que chegam até o cidadão. A aprovação da LOA demonstra responsabilidade, comprometimento e alinhamento desta Casa com o desenvolvimento de Mojuí dos Campos."

Com a aprovação unânime dos vereadores, o Legislativo reafirma seu compromisso com a transparência e com o uso responsável dos recursos públicos, garantindo que as políticas e ações previstas no orçamento atendam às demandas da população mojuiense.

O presidente da Câmara, Francisco Pantoja, ressaltou a importância da aprovação:

"A LOA é fundamental para que o município possa executar suas ações e investimentos. A aprovação unânime demonstra o compromisso desta Casa com o desenvolvimento de Mojuí dos Campos e com a transparência na gestão dos recursos públicos."

O Projeto de Lei segue agora para sanção do Poder Executivo.

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