Os vereadores de Mojuí dos Campos no oeste do Pará, estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira(14), para a 6ª Sessão Ordinária do 1º período da 3ª Legislatura no Plenário Nicias Lopes Ribeiro.
Na ordem do dia foram apresentado os seguintes pautas:
Indicação Nº 051 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja feita a reforma da Escola Municipal da Comunidade Santa Maria.
Indicação Nº 052 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a instalação de seis (6) braços de iluminação e a troca de lâmpadas queimadas nos postes da Comunidade Vista Alegre do Rio Mojú.
Indicação Nº 053 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que não seja fechada a Escola Municipal Santa Márcia na Comunidade Palhalzinho.
Indicação Nº 054 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando que as pessoas diagnosticadas com covid-19 sejam atendidas na Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Xavier e seja Retirado o Atendimento que está sendo realizado em uma Sala da Escola da Comunidade São Xavier.
Indicação Nº 055 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a disponibilização de tratores agrícolas para gradear através do Programa Agricultura Familiar para atender as familias das comunidades Igarapé do Lama, Igarapé do Pedra e Palhalzinho.
Indicação Nº 056 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja implantado um ônibus escolar para transportar os alunos da Escola Estadual Fernado Guilhon duas vezes por semana.
Indicação Nº 057 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito a construção de uma Ponte dentro da comunidade Bananeira.
Indicação Nº 058 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feita a recuperação do ramal da comunidade Igarapé do Pedra que liga a comunidade Terra de Areia.
Indicação Nº 059 da Vereadora Núbia Maria Angelino Nogueira, para que ser feita a implatação de sumidouros ecológicos com pneus recicláveis na Zona Urbana do Município de Mojuí dos Campos.
Indicação Nº 060 da Vereadora Núbia Maria Angelino Nogueira, solicitando que os Royaltias da Usina Hidrelétrica Curuá-una sejam investidos na comunidade em torno da barragem.
Requerimento Nº081 do Vereador Antonio Porto de Aguiar, solicitando á Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA as providências necessárias para inclusão dos Servidores do Cemitério para Vacinação contra o Covid-19.
Requerimento Nº 082 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que retorne a ambulância da Unidade Básica de Saúde da comunidade Vista Alegre do Mojú.
Requerimento Nº 083 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que retorne a ambulância da Unidade Básica de Saúde da comunidade Boa Sorte.
Requerimento Nº 084 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja realizada a vacinação contra o covid-19 aos servidores municipais que atuam na área da limpeza urbana.
Requerimento Nº 085 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando a conclusão do covênio de Pavimentação Asfáltica das Ruas: 13 de Maio, 6 de Janeiro, Jacaré, e Aroldo Veloso.
O Requerimento Nº086 foi retirado de pauta.
Projeto de lei do Executivo Nº05/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020)
Projeto de Lei do Executivo Nº 04/2021AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPÁL DA PESSOA IDOSA - FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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