No Pequeno Expediente:

Leitura e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada. Em seguida, leitura das indicações:

Indicação N°097 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, que seja feito a recuperação e piçarramento após o asfalto da Rua Lobo D'almada até a Comunidade Mojuí dos Cablocos.

Indicação N°098 do Vereador Joilson Nogueira Xavier, solicitando a instalação de 10 (dez) braços de iluminação no início da Comunidade Terra de Areia.

Indicação N°099 do Vereador Antônio Porto Aguiar, que seja feito a recuperação e piçarramento do Ramal da Comunidade Poço Verde.

Indicação N°100 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, que seja feito a recuperação e piçarramento do Ramal da Boeira à Comunidade Boa Fé.

Indicação N°101 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja feito a recuperação e piçarramento da Comunidade São Francisco do Mojú.

Indicação N°102 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para que retorne o Veículo para o Conselho Tutelar.

Indicação N°103 do Vereador Antônio Welliton Sena da Silva, solicitando a Aquisição de Uniforme aos Servidores da Limpeza e Abastecimento de Água.

Na ordem do dia foi lido, descutido e aprovados todos por unanimidade os Requerimentos abaixos:

Requerimento de Nº119 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que seja realizada a aquisição de 90 (noventa) Tablets para auxílio dos Agentes Comunitários de Saúde e Unidade Básicas de Saúde.

Requerimento de Nº120 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, que faça encaminhar expediente, em atenção do Excelentíssimo Senhor Governador Helder Zuhluth Barbalho que seja disponibilizado 3km de Pavimentação Asfáltica para os Bairros Cidade Alta , Alto Alegre, Esperança e Vila Nova.

Requerimento de Nº121 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, solicitando uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Alta 2.

Requerimento de Nº122 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, faça encaminhar expediente, em atenção ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Maria, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a Restauração e Iluminação Pública do Campo de Futebol do Bairro Alto Alegre.

Requerimento de Nº123 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando a Construção de um Microssistema de Água na Comunidade Porto Alegre. O documento foi subscrito pelos vereadores: Antônio Porto Aguiar e Francisco Pereira Pantoja.

Requerimento de Nº124 do Vereador Antônio Welliton Sena da Silva , em atenção ao Excelentíssimo Senhor Governador Helder Zahluth Barbalho, solicitando a Construção de uma Escola Técnica no Município de Mojuí dos Campos. O documento foi subscrito pelos os vereadores:Zuveide Silva Bezerra, Francisco Pereira Pantoja e Joilson Nogueira Xavier.

Requerimento de Nº125 do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, solicitando a reforma da Praça da Matriz Santo Antônio Bairro Centro. O documento foi subscrito pelo vereador Antônio Porto Aguiar.

Logo após foi feita a leitura do Parecer Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação final e colocado em Discursão e Votação o Projeto de Lei Nº010/2021 de Autoria do Vereador Antônio Everaldo da Silva ''Dispõe sobre a criação de Memorial e Institui o Dia Municipal em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 no município de Mojuí dos Campos e dá outras providências". Sendo aprovado por unanimidade.

Em seguida foi feito as apresentações dos Projetos de Leis:

Projeto de Lei Nº011/2021 do Executivo "ALTERA A LEI Nº12, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)".

Projeto de lei Nº012/2021 do Executivo,"ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº096 DE 2018 QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)".

Projeto de Lei Nº013 de 2021 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, "Dispõe sobre a inclusão de nome dos Presidentes da Câmara Municipal e dos Secretários Correspondente a pasta na placa de inauguração de obras do Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº014/2021, do Vereador Antônio Porto Aguiar,"Cria a semana da Reiclagem e Meio Ambiente nas Escolas Públicas do Município de Mojuí dos Campos e dá outras providências".